E aí [Música] o Olá eu sou professor Emerson e nós vamos dar continuidade aos nossos estudos de história do direito hoje estaremos discutindo a história do direito chinês na antiguidade [Música] [Aplausos] [Música] prezados alunos é um grande prazer estar aqui novamente com vocês e nós vamos então dar continuidade aos nossos estudos de história do direito hoje saímos discutindo a história do direito chinês atribuímos hoje o texto a professora Aracy Klabin que estará fazendo então as suas contribuições para Então as nossas discussões hoje relacionadas então a história do direito chinês Vamos então ao nosso primeiros vai
as tribos chinesas desceram dos planaltos da Mongólia por volta de três mil Antes de Cristo e viviam sob a chefia de um príncipe eleito a economia era pastoril oito séculos depois realizar os grandes trabalhos de drenagem os chineses começaram a cultivar o solo e seu chefe tornou-se hereditária ao período monárquico seguiu-se do século 12 ao século 4 antes de Cristo foi uma espécie de sistema feudal posterior a essa fase estabeleceram-se a centralização conforme a mentalidade chinesa da dinastia sim deu o seu nome ao país e unificou e a partir de 221 antes de Cristo assumiu
título Imperial e fez construir a Grande Muralha em 213 antes de Cristo para combater as hordas nômades presidentes do Norte e em 1912 é proclamada a república a qual nessa fase assumir uma nova legislação para discutirmos então a direitinho nesse é importante nós entendemos um pouco do processo da formação histórica que ocorreu na China e aí a gente vai começar a perceber que essas características elas estão muito próximas a povos da antiguidade que nesse período também é exerciam um sistema Imperial e aqui a gente vai ter essa mesma característica a partir de todo um processo
desenvolvimento da Agricultura a gente vai perceber que essa formação ela vai acontecer e características vão se formando e vão efetivamente construindo Então essa sociedade chinesa na antiguidade Vamos então ao nosso próximo slime e o código de Duque show irmão do fundador da dinastia chou em período do remoto da China levou a cabo a obra jurídica chamada código pelos ocidentais durante a menoridade no sobrinho show foi o regente do país e produziu então a mais completa consolidação dos princípios jurídicos e um país tratava a seguir uma combinação de conjunto de regras em vigor e de livro
de instruções para funcionários públicos obra a data em torno de mil Antes de Cristo não tem caráter imperativo da Lei e seus dispositivos foram sendo alterados mesmo por simples costumes essa consolidação remonta o período feudal da história chinesa consagrando por isso todos os direitos dos Senhores sobre os vassalos e na China antiga tá vamos encontrar no sistema muito próximo ao sistema feudal ocorreram na Europa aonde você tem o sistema de vassalagem onde as tem o sistema dos senhores feudais e essa característica também vai ser um dos aspectos que vai prevalecer na China antiga bem como
durante essa característica da formação do código de show nós vamos perceber que aqui teremos Então os primeiros princípios jurídicos estruturados dentro dessa sociedade caracterizadas a partir de regras e normas estabelecidas com um poder Imperial muito forte Vamos então ao nosso próximo slime a concepção do direito sem caráter divino no início de sua civilização e chineses conceberam o direito como ordenamento Divino à semelhança de grande parte dos povos da antiguidade mais tarde porém atingir e do caráter secular das regras jurídicas encarando se como simples criação dos próprios homens por meio dos costumes e dos direitos e
imperiais tele Vista a regulamentação da vida social o Imperador exercia integralmente o poder legislativo não cabendo opor a sua autoridade nem prescrição e nem direitos adquiridos não diferente das outras sociedades da antiguidade em primeiro momento nós temos a característica do divino aparecendo posteriormente nós vamos ter uma valorização maior a partir do processo da criação das normas e das leis que vai em outras palavras ter um espaço muito maior dentro dessa sociedade entendendo que as normas elas são construídas pelos homens e aplicadas aos homens esse processo vai prevalecer na China antiga Vamos então ao o próximo
slide ausência de castas fechadas durante o período glorioso de sua história a China ignorou o regime hindu de castas ou classes sociais a nobreza perderam os privilégios pelo código de show e a propriedade esse dividiu amplamente sobre o aspecto jurídico por outro lado qualquer sudido podia aspirar aos cargos mais elevados da administração se aprovado no exame rigoroso do Lago apenas as corporações à semelhança da idade média ocidental conservaram importantes privilégios criando círculos fechados de trabalhadores dedicados ao mesmo Ofício é importante nós entendemos que aqui dentro da característica dessa sociedade chinesa o sistema de castas não
foi aplicado dentro desse sistema e quando observamos uma característica muito forte dentro do código de Manu das características indo nós podemos perceber que o sistema de castas ele tem um valor e uma influência muito forte na sociedade não é o que ocorre aqui na China antiga nós seremos efetivamente todo um outro processo que vai em outras palavras atribuir essa valorização da sociedade diante de outros caminhos importante nós entendemos também que na China antiga nós temos um sistema ao qual as pessoas que trabalhavam no sistema público ou seja Funcionários Públicos passavam por um sistema muito próximo
a ideia de um concurso não existirá provas para que essas pessoas e essas pessoas da sociedade conseguiriam efetivamente atingir altos cargos dentro de toda essa sociedade toda essa estrutura sem pertencer A famílias é de grande esportes então aqui a gente tem é uma característica diferenciada que se aparece dentro da sociedade chinesa na atividade vamos entrar o nosso próximo slide na sociedade chinesa o chefe da família conservou o grandes poderes mas segundo a lenda antes do primeiro imperador As Mulheres dirigiram a família devendo portanto um regime matriarcado desde porém o início da época histórica a família
chinesa assumiu estruturas tipicamente patriarcal chama-se e sem o rico Lu que une os membros da família e outorga exclusivamente ao chefe a qualidade de pessoa sui juris só ele representa a família ativa e passivamente pode vender os próprios filhos sendo eles vetado instituir herdeiros a estranhos Isto é não parentes a mulher por sua vez ficaria sob a tutela sucessiva do pai do marido e do primogênito à Semelhança do Direito Romano os motivos e divórcio Eram todos contra a mulher diz respeito aos outros não tem filhos homens comportamento de soluto ciúme das concubinas do marido entre
outros embora tenhamos aqui a citação da lenda nós temos uma característica muito forte dessa sociedade diante da relação voltada Principalmente ao patriarcado ou seja em outras palavras diríamos que a uma sociedade que ela prima muito pelo poder do homem dentro da sociedade e ao mesmo tempo podemos observar que grande parte do processo que seria relacionada a ideia o divórcio seria totalmente voltada a culpa a mulher e nunca a culpa o homem então aí podemos perceber que efetivamente temos uma sociedade com características a valorização do homem é muito mais forte e ele com a posição de
um chefe de família e sempre aquele incontestável dentro da sociedade portanto temos a prevalência do Poder do homem dentro dessa sociedade Vamos então ao nosso próximo slide divisão da propriedade na fase do apogeu de sua história a China conheceu o importante divisão de propriedade como no Egito no Imperador era em teoria o único proprietário de todas as terras entretanto aos poucos os possuidores delas foram adquirindo poderes ao final equivalentes a propriedade absoluta de modo que o imperador Acabou conservando apenas o domínio eminente tal como é chamado pelo Direito ocidental o regime de propriedade Imobiliária Era
bastante desenvolvido e completado pela regulamentação do as águas quase tão importante para o agricultor chinês quanto o das Serras Aqui nós temos uma característica importante né que efetivamente ele vai trazer aquele ranço que seria uma característica do sistema feudal onde o comandante Imperador monarca teria o domínio de todas as terras com o passar do tempo nós vamos perceber que esse processo vai se modificando e atribuindo esse direito também a outras pessoas dentro da sociedade na sua grande maioria pessoas com poder aquisitivo mais forte que vão atribuindo esse poder a essas terras de domínio delas então
nós teremos efetivamente essa característica ao mesmo tempo é importante nós entendemos que nesse momento a questão por uma característica de desenvolvimento agrícola nos vamos perceber que as normas voltadas a esse processo elas também terão na intensidade muito forte como é o caso do uso da água com meu caso da regulamentação dessas terras E aí nós e efetivamente uma sociedade é que começa a ter um processo normativo muito mais rigoroso com relação a essas estruturas que são a base nesse momento da característica Econômica da China na antiguidade Vamos então ao nosso próximo slide o direito penal
tendo ultrapassado A Vingança privada e já plena vigência da chamada Vingança pública o direito penal chinês conservou a fisionomia bastante Cruel embalação marcar a ferro em brasa a sua antes e castração o serem clientes eram expostos na rua com tabuletas denunciando o crime segundo a velha regra costumeira quando o clamor popular apontasse um funcionário como ladrão o anos para a prova invertia se e o acusado deveria ter mostrar a própria Inocência pois em tal caso há presunção era a culpa e finalmente as contraversões e obrigações puramente civis eram tratadas como delitos percebam vocês que dentro
dessa característica quando tratamos do Direito Penal na China antiga vamos observar muito dos costumes prevalecendo sobre essa sociedade como é o caso efetivamente e nós temos essa característica que em outras palavras seria a última instância de regulamentação penal que seria então a decisão Popular veremos mais adiante aí nas excursões então Aqui nós temos uma característica que ela também vai se formar a partir de cruéis é Penas que vão efetivamente se tornarem tradicionais a sociedade como é que estão no Parlamento marcação de ferro à Brasa a sua antes e também como caso da castração vamos tentar
o nosso próximo slime e os chineses sempre se preocupavam com a organização da justiça e o código de Duque show já fixava a regulamentação minuciosa sobre o assunto o mesmo do que estabeleceu o Ministério da Justiça cujo titular era o Mandarim de outono e novamente os chineses sempre se preocuparam com a organização da justiça e o código do Duque show já fixava a regulamentação minuciosa sobre o assunto o mesmo do que estabeleceu o Ministério da Justiça cujo titular era o Mandarim do Outono Esse Ministério deveria fiscalizar as atividades dos tribunais e seus funcionários que eram
comparáveis aos escribas egípcios a fundação destes análogo a dos modernos notários consistia em autenticar os contratos celebrados na época do código deixou existe a apelação judicial acompanhada porém de curiosa inversão decidiram primeiros mais altos tribunais descendo se em seguida na escala hierárquica até chegar apelação aos vizinhos Isto é ao povo essa é uma característica O que é que se apresentava dentro desse processo entendendo o que aqui nós temos efetivamente o que dos mais altos tribunais até A Hierarquia de chegar à decisão Popular quem outras palavras é a partir dessa decisão Popular que se entendiam maior
a alto. Dentro do processo da justiça decidindo efetivamente se aquela pessoa deveria ou não cumprir determinada a pena assim nós temos então a característica do direito que vai ocorrer diante dessa fase que a fase da China na antiguidade posterior é esse processo nós temos então a proclamação da república que vai ser uma outra fase com outras características normativas mas isso nós deixamos então para outro momento ao qual estaremos então discutindo Esse aspecto específico a todos vocês Espero que tenha contribuído aqui para entender um pouquinho mais sobre o direito na China antiga e nos encontramos então
na nossa próxima aula E aí