DIREITO MODERNO

o Olá pessoal vamos dar a quantidade hoje então a nossa viagem pela história do direito tá dando então de uma última etapa na nosso circuito histórico você assim que diz respeito ao direito moderno aos conceitos e as razões pelas quais o nosso direito se constitui da forma que ele é hoje vamos lá antes de falar sobre paradigmas me esquecido vamos falar um pouquinho sobre o conceito de modernidade e as questões históricas vincular as a passagem do período medieval para a modernidade propriamente dito mez de tudo o termo modernidade não a se confundir com o modernismo

E modernização modernidade e daquilo que novo e que sua origem está atrelado ao surgimento do cristianismo que foi uma novidade em relação ao paganismo até então vigente estão com isso pra gente poder dizer aqui o conceito de modernidade e se em sua própria etimologia e guarda uma espécie de armadilha conceitual por quê Porque difícil você superar na identificar algo que esteja além do moderno além daquilo que seria o mais atual né por isso podemos utilizar umas palavras tão pós-modernidade né outras expressões similares como posso transferir para identificar um período que ainda está em formação que

seriam poder vir é aquilo que está além da modernidade que está né nos conduz aí é uma possível era digital ou outra categoria de sol futuro e nos dizer do que se trata que aqui nós estamos vivenciando hoje e mas a gente vivenciar netos né mas entendemos modernidade Então também não se a modernização em Bosque já não acontecer semelhante em modernização sem o filme O processo civilizatório diz assim que diz respeito a colonização dos povos ameríndios pelos conquistadores invasores europeus enquanto que o modernismo diz respeito a todo o movimento estético literário que se desenvolveu na

Europa a partir do século 17 isso tudo aqui no século 18 não que nós vamos mencionar aqui eu vou dele idade para fazer uma dimensão aqui é o paradigma moderno esse que é o que se a gente for utilizar das palavras do sociólogo Anthony Giddens diz respeito ao estilo custo de vida organização social que emergiram na Europa a partir do século 17 e que ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais e em sua influência ou seja há toda uma série de costumes valores tradições e crenças que a partir do século 17 alguns autores entre eles

em que foi antes mesmo século 17 já a partir das grandes navegações né mas sobretudo a partir do século 17 uma nova ciência Nascimento começaram a se desenvolver na Europa e que acabaram se irradiando ao longo de todo o globo todo o mundo e que se consolidaram sobretudo a partir do século 18 com o Iluminismo burgueses É mas o thinner vou então essas transformações essas transformações ela já vendem no período medieval modernidade cinco mão o medieval é fruto de uma série de mutações que foram ocorrendo em vários contextos a modernidade também é fruto de uma

nova série de mutações que se desenvolveram já ao final do período medieval votações de ordem econômica política e sociocultural e economicamente falando uma medida em que o modelo de produção feudal se desenvolveu as porções companhias começaram a diminuir o segurando inclusive uma espécie de Servidão entre os próprios servos na eu tinha era o certinho não parcela de terra que vieram aqui o arrendaram que eu passava aí dá uma parcela dessas peças para outro certo começou a se desenvolver relações de Servidão e não irão só do Senhor feudal em relação ao certo mas ele escreve e

seus próprios servos né é esse que não me incidirem sobre as populações camponesas acabou gerando então a migração de parte dos Camponeses mesmo que muitas vezes subir resistência inclusive militar Por parte dos senhores feudais mas no fim das contas resultou então na migração dos Camponeses para a cidade na divisão do trabalho entre o campo EA cidade e ao desenvolvimento do trabalho e e do capitalismo não se né que foi impulsionado muito pelo desenvolvimento de corporações de ofício e sobretudo por conta do Comércio de grandes distâncias que é uma base do Mercantilismo serviu como uma espécie

de protótipo do que viria a se tornar o capitalismo mas o que funcionou de fato essas mudanças econômicas e dão margem uma série de revoluções no contexto do final da idade média foi aquilo que de acordo com o historiador francês Jacques le goff foi a grande originalidade da O que foi a burguesia a burguesia surge no contexto medieval preenchendo uma lacuna que havia até então sido deixada de lado pelos nobres os nomes dentro daquela função naquele funcionalidade da sociedade medieval eles ocupavam muito mais com uma questão de terras de domínio político e militar e se

não davam muito bola para o comércio é porque começa até então era visto com maus olhos associado cozido ao pecado da avareza que não era algo muito bom no contexto medieval pelo contexto fortemente religioso EA burguesia preencheu esse espaço na medida em que começou a se dedicar às práticas comerciais né a burguesia ela tinha espírito de ascensão social que faltavam os nobres em si né E foi essencial a sua atuação para o desenvolvimento do capitalismo e das premissas do pensamento o Edu direito moderno até uma modernidade ela se desenvolve sobretudo pelas várias revoluções que foram

promovidas pela burguesia é que seria uma quarta ordem dentro daquele contexto medieval um se que é responsável sobretudo pelas práticas comerciais que aos poucos foram passaram a ser vistas com bons olhos para você dizer que o comércio defina as maneiras que o homem Virtuoso não é mais aquele que lida com a ter mais sobre tudo aquilo equilíbrio liga com o comércio em si e a partir disso então as burguesia desenvolve uma série de revoluções nas ciências Nas artes na política e no direito a exemplo do próprio renascimento em si que representou uma série de redescobertas

né que leva então é um redescobrimento da racionalidade humana a fundar um novo discurso discurso não mais fundado Na Autoridade como era o discurso do cenário medieval que era fundado Na Autoridade religiosa né do discurso da igreja e da tradição dos nomes mais um discurso racionalista a partir do qual ser humano em busca explicar o seu mundo a partir da sua própria mente da sua racionalidade ele não busca mais respostas tão somente no Divino né no mito mas ele busca a tentar explicar a partir das leis da natureza a quantificar o conhecimento em si isso

traz também como consequências um resgate do humanismo clássico humanismo dos gregos os romanos que havia se perdido durante o contexto medieval que via o homem como um pecador né passe a revalorizar o ser humano a natureza humana EA sua individualidade o que tomar do individualismo então é um resgate da cultura das culturas clássicas Gregas e romanas em si uma nova ciência que se desenvolve que desmistifica e coloca em contradição em xeque uma série de dogmas medievais né que tem como protagonistas alguns dos grandes cientistas como Galileu Newton Kepler entre outros teóricos esse Hum que promovem

uma lógica que tem como base Sobretudo o grande teórico do filosofia moderna que a redecard que promove uma lógica empirista fundaram determinismo que busca identificar relações de causa e efeito com alguém então fenômeno de racionalização da vida que vai muito de forma contrária aquilo que até então se praticavam no cenário medieval pequeno discurso baseados sobretudo na fé na crença na tradição bom e que resumo tensão no um fraquecimento da Igreja Católica que era tão idade até então dominante no paradigma medieval se isso decorre não apenas dessa atuação da burguesia partir das várias revoluções das Artes

no pensamento como também do descontentamento dos reinos nacionais que estavam se formando da invenção da Imprensa que passou a publicar a bíblia numa língua que fosse acessível aos seus fiéis para que eles mesmos pudessem interpretar a palavra de Deus e da reforma protestante que dividiu a igreja e pôs em evidência uma série de abusos escândalos que eram praticados pela igreja católica né então a igreja ela acabando para que sendo na mesma medida em que o discurso eo racionalismo burguês acabou se sobressaindo o que daria margem tem uma formação de uma série de teorias como a

teoria da soberania e social que fundiu o estado eo direito moderno o estado de direito o deve se desenvolvem Então como falamos a partir das grandes revoluções promovidas pela burguesia partir do século 17 que se consolidaram Sobretudo com o século 18 e o Estado Moderno ele tem como vaso a teoria ele desenvolvida no período medieval que foi a teoria da soberania que foi desenvolvida sobretudo pelo teórico francês Jean bohdan que é uma teoria que parte de critérios racionalistas para transferir a soberania que seria o poder né supremo o fato de que você não está sujeito

a mais ninguém além daqueles que você daquilo que você concordar a se sujeitar né essa teoria da soberania que seria um treinamento do estado moderno é desenvolvida pelo Jean buridan e acaba transferindo esta soberania do plano Divino para o o racional o rei autoridade secular que lá passa abusar de soberania e a ser reconhecida como um governante irresponsável com poderes ilimitados sendo que a sua palavra é lei e o ato de legislar seja a expressão máxima da soberania na medida em que a partir da legislação a partir da criação de vez o governante ele impõe

sua soberania aos seus súditos as pessoas que estão sujeitas ao seu poder e por outro lado o Jean bourgain ele reconhece que por um bora o rei ele seja soberano tenha poderes ilimitados à sua lei tem que fazer na mesma medida que as Vontade Divina a palavra de Deus então embora seja um poder ilimitado ainda assim tem um Norte e seguir com ele mesmo falo se a justiça ao fim da lei a lei a obra do Príncipe e o príncipe imagem de Deus pela mesma razão é necessário que a lei do Príncipe seja feita na

mesma medida que a lei de Deus então a teoria da soberania ela serve de fundamento para o desenvolvimento dos estados-nações e do estado moderno o estado primeiro momento do tipo absoluto do ano que vem aqueles absolutistas e nós estudamos no ensino médio que que o estado absoluto histórias o teu resultado de um grande de uma série Desafios que se apresentarão aos governantes ao final da idade média e início da modernidade e precisavam de alguma forma restaurar a ordem no cenário medieval até então caótico de fragmentação do poder político né então foi uma o que você

reconhece uma autoridade como Soberana com poderes ilimitados e os quais todos os seus vassalos devem estar sujeito é uma forma de você tentar resgatar ordem num contexto de soberania tentamos poder político até então fragmentado Estrada absoluto a partir dele o rei então ele faz da Lei um instrumento da sua vontade porém ele é LED do sul ou seja não está sujeito a própria lei está acima da própria lei que ele queria era por isso que isso é um governante absoluto embora historiadores viram que a maior parte dos Monarcas acabar se cumprindo a sua própria lei

muito daquelas figuras obscenas extremamente autoritárias que a gente às vezes análise nos filmes e romances acabou sendo geralmente a exceção à regra e que muitas foi vendido de certa forma pela burguesia no segundo momento a fim de desqualificar os próprios Monarcas É um cenário no qual eles já não eram mais necessários então o Estado absoluto ele foi necessário para a fundação dos primeiros estados-nação e ele promoveu também ao que foi muito importante para o direito moderno que foi a positivação dos costumes medievais ou seja sua tradução em letra de lei né a sua positivação foram

postos a escrita rostos a Temos a partir até o a partir de uma lei que foi editada por um governante soberano e que teve muita influência do Direito Romano por outro lado como já mencionei Os Monarcas absolutistas ou monarcas absolutos é com alguns alguns autores e eles recomendam que os obtidos em o termo pejorativo criado para desqualificar estes monarcas né em alguns senão a maioria desses monarcas absolutos eles tinham uma forte dependência Econômica com a burguesia burguesia patrocinou muitos desses regimes absolutos porque precisavam que estes governantes criassem um cenário de maior ordem segurança né que

reforçasse proteger suas suas propriedades e possibilitasse um comércio mais sábio e mais seguro em relação àquele praticado no cenário medieval que era um tanto quanto caótico Porém na medida em que se alcançou esses territórios nacionais dotados de uma lei e uniforme né de soberania Os Monarcas se passaram se tornar diz quem sabe mais uma vez que ia morrer já teria alcançado sua finalidade que era maior segurança às suas transações comerciais momento a partir do qual se traçam as grandes revoluções burguesas em si o preço dos Estados Unidos mas que esta teve um tempo mais interno

para resolver uma situação de Fato né que era a questão da Independência em relação à Metrópole inglesa e a Revolução Francesa de 1789 acompanhado da declaração de Direitos do Homem e do Cidadão essa sim uma revolução filosófica cultural que teve repercussão direta no nosso direito moderno em que acabou convertendo na monarquia em inimiga do por e de pondo esta mesma monarquia que foi essencial para a criação de uma base sólida para o estado moderno para sua constituição para os seus fundamentos eu só vou dizer que criou uma consciência cidadã que buscou identificar a vontade Geral

do Povo né que algo que fica muito bem retratado na obra de objetos ou do contrato social que eles contratam Esses são também um um resultado da teoria da soberania do gênero moderno né e que essa teoria a vontade geral daquela Soberana é a vontade do povo e por isso uma marca devia submeter à vontade geral que que o menor Resumindo a história acabou o resultado então a reposição do antigo regime e na fixação de um novo regime democrático democrático Mas não tão democrático assim porque no momento em que os burgueses buscaram chamar o povo

para a tomada do Poder contaram com a participação dele diretamente mais uma vez tendo conquistado o poder este povo acabou sendo colocado de lado e a burguesia em si é que passou a comandar enquanto representante desse povo aquela velha máxima sua visão de vou até de que o povo é ótimo para votar mais péssimo para governar que é uma hora que a gente fazer uma análise crítica Se estende até aos nossos dias de hoje onde de fato mas ainda somos governados por o que seria a nossa burguesia contemporânea nas suas famílias tradicionais e com grande

influência econômica e política em si Então se forma um novo modelo de o Estado Moderno que tem como modo de produção capitalista mesmo certo o estado que é soberano quer No que diz respeito sua produção Legislativa o seu direito ele é monista que que isso quer dizer tem uma única fonte de direito que é o direito que lhe é dado pelo Estado através da Lei criada pelos seus governantes né no primeiro momento pelo próprio Rei depois o segundo momento conte papo as grandes revoluções e com a consolidação do estado moderno a partir do Poder Legislativo

porque se retoma a teoria da repartição dos poderes pela um estado que tem o teu muito mais representativo no que participativo em que o os cidadãos né eles elegem representantes que vão expressar a vontade deste estado este grande homem artificial como diria Thomas Hobbes que estavam Seria um grande homem artificial Leviatã constituído pela vontade das suas partes em si que seriam os cidadãos quer pedir cão da sua liberdade em prol do e se viu cê do Poder soberano seja necessário para pacificar os conflitos direto é um estado de caráter racionalista que tem toda sua lógica

e discurso fundada a partir de uma nova ciência de cunho racionalista que busca quantificar a natureza e as relações sociais a fim de atribuir as de maior segurança e previsibilidade não é tudo que nós temos um direito modificar e que portanto né é um direito que uma é o estado que tem um cunho muito mais legalista fundada no princípio da legalidade por isso que é o estado moderno e é um estado de direito o que que é isso quer dizer ele é pautado por um princípio de legalidade a partir do próprio todo Cidadão pode fazer

tudo aquilo que a lei não lhe proíbe ou no ar e os governantes podem fazer apenas aquilo que a lei esses permite né Isso dá margem então uma série de codificações modernas tiveram origem na alça da polícia no século 18 tiveram com grande o policial especificações Lapônia napoleônicas que tiveram como objetivo uniformizar os sistemas jurídicos dos estados nacionais tem um emergiram né E que diferente das codificações que antes mencionamos como foi caso código de hammurabi neste de fato uma notificação dentro dos termos atuais que foi promovida no sentido de dar mais lógica sistematizar as normas

em si afim de gozar de um direito de maior possibilidade de prever as consequências jurídicas decorrentes dos fatos jurídicos em si e quantificar direito não é atualmente organiza o código em várias sessões dotadas de números que são os artigos né é um intento nesse do legislador né Valência de uma lógica racionalista para tentar de certa forma quantificar em direito e prever as consequências das relações jurídicas né buscando então criar um direito que se fosse que ele fosse mais é calculável i dotado de segurança jurídica direito esse Então no que diz respeito às suas características é

um direito muito mais racionalista monista objetivo utilitarista se desfazer útil na lógica preponderante o seu próprio sistema jurídico mais do que é professor sociedade né Sistema aqui do sistema que significa preservar e não quer a justiça né Portanto ele não é um direito pragmática com alguns Romanos mas é um direito muito mais objetiva no sentido que se busca aplicaram ao caso concreto não se constituir um direito que seja eminentemente onde a sociedade que parte do conflito mas o direito que se encaixe né do qual faço parte da Lei e não além acabe-se constituído a partir

do fato um direito que tem como o pote muito mais um caráter individualista do que coletivo no sentido que se constituiu a primeira dimensão direitos fundamentais a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão direitos esse de caráter individual e negativos que desrespeitam esferas de liberdade o próprio o governante não poder interferir se não for razão justificaram e o direito de caráter muito mais reducionista simplificador das relações jurídicas que resumo direito tão somente aquilo que é previsto pela Norma identifica como irracional tudo aquilo que foge a letra da Lei com meu caso dos

costumes e práticas cotidianas em si né E isso também acaba virando aquilo que alguns autores como o italiano Paolo Grossi município como um grande drama do direito moderno que a gente também essa esquizofrenia no sentido de você ficar muito ingessado a letra da lei né do identificar a aplicação da Lei como Justiça né Não se preocupa naquilo que está além da letra da Lei Não se preocupe identificar toda a complexidade do cenário vídeo para suas relações jurídicas em cima né como diz o Paulo Grosso O Drama do planeta moderno consistirá em realizado o processo de

absorção do direito e na significação na língua para isso basta que seja lei mesmo que seja ruim ou inigua né ou seja o direito que não se preocupe Ir Além da letra da lei que aponta para que o que o próprio é José Isaac pilati que seriam os motivos da crise do paradigma jurídico moderno né porque hoje nós já evento descemos algumas inovações né Colocar tecnologias as tecnologias de comunicação a sociedade digital que está em pleno desenvolvimento e que essa lógica reducionista do direito a letra da lei é tudo um formalismo para quem se eu

não acompanha as próprias Tecnologias para que a sociedade contemporânea né Já disse o professor pilate a crise do paradigma jurídico moderno decorre desse empregarem formas jurídicas superadas para enfrentar conflitos novos de outra magnitude e natureza numa sociedade muito mais complexa do que aquela das codificações do individualismo do sistema representativo é tão que nós temos hoje é uma sociedade que está além do direito que foi criado na condição de um moderno uma difícil a gente superar o próprio ideário moderno já que pudesse ver aquilo que é o mais atual que mais configurante hoje nós vivemos uma

situação de impasse que direito ele tem se mostrado cada vez mais anacrônico nosso jeito com as inscrições críticas gel Esse é mostrada na Crônicas do que por mais que gostem de uma lógica racionalista incentivos calcular as relações jurídicas a gente sabe que diferente das ciências naturais as Ciências Sociais a sociedade em si não é algo que você consegue determinar com tanta exatidão é o que é muito mais caótico conhecer que gosta muito mais um fator de aleatoriedade né E que demanda então direito seja mais flexível nesse sentir diretores que também e seja mais passivo de

se adaptar as próprias inovações das tecnologias e da cultura e sociedade em si Então pessoal fazendo um breve um sub que vimos hoje o nosso direito é um direito se constitui já desde o final do período medieval a partir de uma série de revoluções que foram patrocinadas pela aquela que o Jacques le goff diz que é grande originalidade da cidade medieval que foi a burguesia uma nova classe social que busca desenvolver toda o comércio enfim e da margem desenvolvimento novo modo de produção que o modo de produção capitalista e que acaba patrocinando uma série de

revoluções e atua como protagonista delas como foi o caso do renascimento da revolução das revoluções burguesas a exemplo da Revolução Francesa que fundamentam novo estado aí se instado direito estado moderno que tem como base filosófica o racionalismo de René descarte deve ser pirismo sobre o determinismo se Hum e o legalismo no sentido de se constituir um direito previsto em lei um direito que seja quantificável O Popular o que seja previsível esse e que essa mesma previsibilidade como discutimos brevemente também consiste no seu ponto fraco no sentido que é um direito que ele é muito mais

reducionista que reduza as relações jurídicas e o direito aquilo que está legislado durante o portanto não de direito pragmático um direito caso isso que busca sobre os alcançar a justiça e que se constitui a partir dos conflitos mas é um direito que se preocupa Sobretudo com a aplicação da Lei ao caso concreto um direito que se que parte a perspectiva não de baixo para cima difícil para baixo é imposto pelo Estado aos seus cidadãos e que busca contemplar dentro da letra da lei o fato e não o contrário né então ele parte uma lógica um

pouco esquizofrênico aqui Claro é muito salutar em relação que se pode ficar um cenário medieval que eles realmente caótico não existe uma ordenação portanto faltava organização também mas que hoje também é Acaba ignorando tudo o fator caótico que existe na nossa sociedade que deve ser levado em consideração e que tenhamos um direito de fato não sociedade facul organizada Como já diria Edigar Mão Hum que entende que a sociedade ela é composta por um quadro muito mais complexo que completa a fatura de organização que demandam então uma lógica que seja não apenas ordenada como khaotic busca

interagir estes elementos esse pudim de fato gente tem uma noção daquilo que é complexidade do real e que a partir de cinco possa constituir um direito de fato atinente à complexidade do nosso momento né E hoje vou vemos estamos então uma nova sociedade com uma série de desafios diferentes daqueles que foram constituídos lá na origem da modernidade e portanto demandamos então um novo direito com direito que está pós-moderno Mas isso fica para uma outra discussão Talvez para botar nos pouquinho sobre o uma ideia de pós-modernidade de direito pós-moderno até a próxima pessoal valeu tchau E

aí