e quais são as características do jusnaturalismo e é possível falar na existência de um jusnaturalismo contemporanium após as crises que a metafísica sofreu a partir do século 19 [Música] A História do Pensamento jus naturalista é dividida em quatro grandes períodos o período antigo medieval e moderno esse período é caracterizado como o período do jusnaturalismo clássico e temos o quarto período que é o período contemporâneo do jusnaturalismo contemporâneo uma das distinções presentes o jusnaturalismo clássico a partir de cada período é sobre a fonte do direito natural para os gregos a fonte é o cosmo os medievais
a fonte dos direitos naturais das leis naturais é Deus Oi e para os modernos é a razão portanto os modernos acabam assumindo a postura de que as leis naturais elas vendo o próprio ser humano da razão humana e não mais de algo externo como o cosmo para os gregos ou Deus para os medievais destacarei agora três teses presente no jusnaturalismo clássico a primeira tese a tese da filosofia moral a segunda é a tese da definição de direito EA terceira tese é a tese da obediência a moral ao direito essas três teses estão presentes tanto no
jusnaturalismo antigo como no medieval assim também como no moderno a primeira tese do jusnaturalismo clássico até se da filosofia moral defende que a certos princípios Morais e princípios de justiça que são universalmente válidos E além disso eles são acessíveis a razão humana mesmo no período antigo e medieval e como ponte o Cosmo e Deus para os prazeres naturais e também nesses dois períodos os direitos naturais são acessíveis por meio da Razão Humana é o ser humano por meio de um processo racional que capta esses direitos naturais a grande característica da racionalidade do direito natural é
do período moderno mas já está presente no período antigo e medieval também pois a tese da filosofia moral está presente nos três grandes períodos históricos do jusnaturalismo clássico podemos desdobrar essa tese a partir de dois caracteres O primeiro é o caráter ontológico que trata da existência dos princípios universais já o segundo caráter é o caráter lógico ou epistemológico que trata da possibilidade de conhecimento desses princípios universais a segunda tese é a tese sobre a definição de direito essa tese defende que o normativo ou uma Norma não pode se configurar como jurídico se contradizerem as vezes
naturais os direitos naturais verifica-se portanto nessa tese que há uma fundamentação das leis naturais as leis positivas se pensarmos uma pirâmide podemos pôr no topo da pirâmide as leis naturais o direito natural e na base da pirâmide as leis positivas portanto as leis positivas elas se fundamentam a partir das leis naturais se as leis positivas contradizerem as leis naturais isso não é direito isso não pode se configurar como um sistema jurídico a terceira tese é a tese da Obediência moral ao direito conforme Vimos a primeira tese a certos princípios de justiça e princípios Morais eles
existem e eles podem ser conhecidos por meio da Razão disso nós temos duas versões do jusnaturalismo o suporte eu a versão fraca e isso configura a terceira tese da Obediência moral ao direito a versão forte de jusnaturalismo defende que o direito se identifica com esses princípios Morais e princípios de Justiça já a versão fraca do José naturalismo defende que não há uma identificação entre direito e princípios Morais mas apenas que o direito não pode contradizer esses princípios Morais portanto a versão fraca defende Justamente que não pode existir uma contradição entre direito e princípios Morais fica
claro dessa forma que os indivíduos têm uma obrigação moral de obedecer ao direito para os pensadores e os naturalistas a expressão direito justo é um pleonasmo e a expressão direito injusto é uma contradição e o direito nós está portanto jamais será direito para os seus naturalistas qualquer direito injusto jamais será configurado como direito Essas são as três teses do jusnaturalismo clássico passamos agora ao jusnaturalismo contemporâneo em um artigo chamado e licitações da tese do direito natural de cloe de 2012 esse autor acaba afirmando que os jusnaturalistas contemporâneos não aceitam as teses do jusnaturalismo clássico direito
para os jusnaturalistas contemporâneos se configura como um padrão racional de Conduta uma Norma ou um sistema de normas que não estabelecer um padrão racional de Conduta é necessariamente em válido ou defeituoso apresentando um defeito de racionalidade essa tese que defende que o direito é um padrão racional de Conduta pode ser uma tese a música ou conceitual dependendo do autor ela se configura como uma tese metafísica ou mesmo como uma tese conceitual Maicon mur e Fuller são dois autores que defendem a tese metafísica do jusnaturalismo contemporâneo Maicon mur defende que o direito é um tipo natural
cuja existência é semelhante a existência de rochas ou montanhas e para assistir ele independe das Convenções humanas tipos naturais são categorias odontológicas que podem ser descritas por certas categorias essenciais e independe do que pensamos a norma que não oferecer razões decisivas para ação é considerada uma Norma invalida já Lon Fuller que ficou conhecido com o seu livro O Caso dos exploradores de caverna também é um defensor da tese metafísica do jusnaturalismo contemporâneo para ele o direito descreve a realidade social a o jusnaturalismo contemporâneo é classificada como a tese dos naturalismo conceitual um de seus principais
teóricos é John finnis esse autor privilegia a forma de como se concebe o direito destacando o caráter conceitual do jurídico por isso essa tese é denominada de teses e conceitual o direito para ele pode ser entendido a partir de um conceito Mais amplo ou mais restrito o conceito mais amplo defende que o direito é aquilo que é adotado por uma certa comunidade de pessoas e o sentido mais restrito é aquilo que é abraçado por certos oficiais do sistema ao invés de buscar condições necessárias para a definição do direito como faziam os autores a tese metafísica
filmes defende que devemos buscar os casos mais paradigmáticos e definir o direito a partir deles a norma que Não ofereceram razões decisivas para a ação é do o prefeito de racionalidade em suma Vimos que os naturalismo é dividido no Período Clássico e contemporâneo o clássico é dividido no período antigo ou medieval e moderno e o contemporâneo ele se desenvolveu principalmente a partir do final do século 20 e século 21 as três teses do jusnaturalismo clássico São a tese da filosofia moral até ajudar definição de direito e a tese da Obediência moral ao direito e as
duas teses do jusnaturalismo contemporâneos são a tese metafísica e até de conceitual Espero que tenham gostado desse vídeo e até o próximo a [Música]
