Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) - Aula 2

Olá concurseiros vamos para mais uma super aula aqui do em frente dando continuidade ao nosso estudo da política nacional de atenção integral a saúde da criança nós já tivemos uma primeira aula sobre este tema e agora vamos aqui fechar com chave de ouro com mais uma aula com dicas cruciais para sua aprovação se você não assistiu A aula anterior você pode ir para o nosso site e conferir o nosso curso de enfermagem para concursos públicos que é o enfrente os concursos lá no nosso curso todas as minhas aulas ficam disponíveis para você na plataforma organizadas por módulos o que otimiza o seu tempo de estudo além também de você ter lá os slides das aulas e outros materiais complementares então se você quer acessar todas as minhas aulas vai pro nosso site Garanta a sua vaga no nosso curso além disso você também já tem disponível no nosso site o nosso e-book com estudo completíssimo e atualizado da política nacional de atenção integral à saúde da criança um material com a teoria completa atualizada além de várias questões para você treinar sobre este tema todos os conteúdos dessa aula estão também neste material então se você quer turbinar a sua preparação vai pro nosso site confira também os nossos cursos e materiais preparatórios acesse agora ente enfermagem. com. br o link do site está aqui embaixo na descrição deste vídeo acesse enfrente enfermagem.

com. br Vamos então continuar o nosso estudo aqui da política nacional de atenção integral à saúde da criança na aula anterior nós terminamos falando sobre os eixos estratégicos dessa política e nós agora estamos vendo as ações que estão dentro desses eixos estratégicos principalmente aqueles que são mais recorrentes em Provas então continuando aqui pessoal nós temos também as ações estratégicas que fazem parte do eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável Então dentro desse eixo nós vamos ter aqui a iniciativa Hospital amigo da criança a estratégia nacional para a promoção do aleitamento materno e alimentação complementar saudável no SUS que é chamada de estratégia amamenta e alimenta Brasil a gente tem também aqui a Mulher trabalhadora que amamenta a Rede Brasileira de bancos de leite humano a implementação da norma brasileira de comer iação de alimentos para lactentes para crianças de primeira infância bicos chupetas e mamadeiras e também a mobilização social ou seja da própria sociedade em aleitamento materno Então essas são as ações que a gente tem dentro desse eixo estratégico de aleitamento materno e alimentação complementar saudável a gente vê aqui que são ações voltadas para o estímulo né e incentivo do aleitamento materno principalmente sendo exclusivo até o se 6 meses e também mantido pelo menos até os 2 anos de idade né e também em relação à alimentação complementar saudável né então a gente vê que são programas que a política traz para esse eixo estratégico a gente tem também aqui as ações que estão dentro do eixo de Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral da criança tá aqui uma delas é a disponibilização da caderneta de saúde da criança com ação periódica de seu conteúdo inclusive nós tivemos atualização em 2024 dessas cadernetas a gente tem tanto a caderneta da menina quanto do menino e dentro desse material a gente vai ter várias orientações tanto para os profissionais quanto para os familiares né em relação ao cuidado e desenvolvimento da criança tá essa caderneta possibilita acompanhar o desenvolvimento e o crescimento infantil A gente vai ter também aqui a qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da primeira infância pela atenção básica então aqui a gente tem o fortalecimento e capacitação dos profissionais que estão dentro da atenção básica no atendimento de crianças de 0 a 5 anos que são as crianças que estão aqui dentro da primeira infância o comitê de especialistas e de mobilização social para o desenvolvimento integral da primeira infância no âmbito do SUS e também o apoio à implementação do Plano Nacional pela primeira infância nós vimos na primeira aula que a política prioriza a primeira infância por ser uma fase importante do Desenvolvimento Infantil então Observe aqui que são ações bem voltadas né para essa fase aqui do desenvolvimento tá dentro do eixo estratégico de atenção integral à Criança em situações de violências prevenção de acidentes e de promoção da cultura de paz nós vamos ter como ações o fomento a organização e qualificação dos serviços especializados para a atenção integral a crianças e suas famílias em situação de violência sexual a gente tem também a implementação da linha de cuidado para atenção integral à saúde de crianças adolescentes e suas famílias em situação de violência a articulação de ações intras setoriais e intersetoriais de prevenção de acidentes violências e promoção da cultura de paz aqui a gente vai ter uma articulação entre vários setores inclusive da educação né da própria sociedade aqui contribuindo também para essa conscientização e o apoio à implementação de protocolos planos e outros compromissos sobre o enfrentamento as violações de direitos da criança pactuados com instituições governamentais e não governamentais que compõem o sistema de garantia de direitos então aqui são ações que estão voltadas né a prevenção e atendimento nas situações de violência infantil ok nós temos também as ações que estão relacionadas ao eixo de atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas de e de vulnerabilidade aqui nós nós vamos ter a articulação e a intensificação de ações para a inclusão de crianças com deficiências indígenas negras quilombolas do campo das águas e da floresta e crianças em situações de rua entre outras nas redes temáticas então Observe aqui que o foco é na inclusão dessas crianças né trazer também para essas crianças que fazem parte dessas populações específicas desses públicos específicos que estão em situações específicas e de vulnerabilidade trazer para essas crianças também o acesso aos Serviços de Saúde né então dentro da rede de atenção à saúde a gente também vai ter serviços que são especialmente destinados a essas crianças ok a gente vai ter aqui também o apoio a implementação do protocolo nacional para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres né que são situações também que fogem do normal do esperado né mas que a gente tem a necessidade também de trazer essa assistência Ok o apoio a IMP entação das diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil Então até aqui a gente viu os principais eixos né e a principalmente pensando em Provas tá aquilo que é mais recorrente tá continuando dentro da portaria pessoal lá no Artigo 13 nós temos que os comitês de vigilância do óbito materno fetal e infantil em âmbito local são ações estratégicas do eixo de vigilância e prevenção do óbito infantil fetal e materno Então dentro desse eixo de vigilância e prevenção do óbito infantil fetal e materno a gente vai ter comitês de vigilância eh atuando né fortemente nas causas relacionadas ao óbito materno fetal e infantil principalmente prevenindo né esses óbitos tá no Artigo 14 a gente vai ter que a política nacional de atenção integral à saúde da criança se organiza a partir da rede de atenção à saúde e de seus eixos estratégicos mediante a articulação das ações e Serviços de Saúde disponíveis nas redes temáticas em especial aquelas desenvolvidas na rede de saúde materna Neonatal e infantil e na atenção básica esta como coordenadora do cuidado no território o centro né de uma rede de atenção à saúde é sempre a atenção básica né a atenção básica é a principal porta de entrada do usuário dentro do SUS e o mesmo acontece para a criança né então a atenção básica está no centro dessa rede e dentro da rede a gente vai ter vários outros serviços que também serão ofertados para a saúde da criança a gente vai ter saúde mental a gente vai ter a própria Pediatria né serviços de vacinação de imunização os Serviços Hospitalares então é uma rede de serviços onde o centro é a atenção básica tá então a política também se organiza dentro dessa rede e também com seus eixos estratégicos onde a gente vai ter as ações né sendo desenvolvidas como a gente viu até o momento aqui pessoal nós vamos ver agora as competências das diferentes esferas de gestão o que que é da competência do Ministério da Saúde dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios essa é uma parte importante da gente entender porque também cai em Provas então em relação ao Ministério da Saúde que atua aqui em nível Nacional né então a gente tá falando da União o que que o ministério da saúde vai fazer aqui vai ter como competência dentro dessa política a primeira que a gente tem aqui é a particular e apoiar a implementação da política em parceria com os gestores estaduais e municipais de saúde o alinhamento das ações e serviços de saúde da criança no plano nacional de saúde considerando as prioridades e as especificidades regionais estaduais e municipais então o Ministério da Saúde aqui ele vai atuar como facilitador né ele vai fazer a articulação e o apoio para os estados e municípios também desempenharem as ações previstas na política envolver ações de mobilização social informação educação comunicação visando a divulgação da política e a implementação das ações de atenção integral à saúde da criança então o Ministério da Saúde também deve mobilizar a própria sociedade trazendo informações campanhas de conscientização para divulgar as ações previstas dentro da política propor diretrizes normas linhas de cuidado e metodologias específicas necessárias para implementar a política prestar Assessoria Técnica e apoio institucional aos Estados ao Distrito Federal e aos municípios no processo de implementação de atenção integral à saúde da criança nas regiões de saúde Então dentro das regiões de saúde a gente tem vários municípios n integrados e a o Ministério da Saúde vai dar também Assessoria Técnica e apoio institucional tanto financeiro quanto em outros aspectos né para que os estados e municípios desempenhem as ações vistas promover a capacitação e educação permanente dos Profissionais de Saúde em parceria com instituições de ensino e pesquisa para atenção integral à saúde da criança no SUS a gente viu que a política inclusive prioriza muito essa questão da qualificação né dos profissionais para que a gente consiga realmente ofertar uma atenção de qualidade para as crianças né E aqui o Ministério da Saúde também vai trazer a possibilidade de cursos de formação continuada né de educação permanente em parceria com as faculdades com as instituições de ensino para que os profissionais estejam sempre atualizados e capacitados tá a gente também tem aqui como competência do Ministério da Saúde fomentar a qualificação de serviços como centros de apoio e formação em boas práticas em saúde da criança visando a troca de experiências e de conhecimento principalmente aqui pensando em áreas especializadas né em centros de apoio especializados monitorar e avaliar os indicadores e as metas nacionais relativas à saúde da criança estabelecidas no plano nacional de saúde em outros instrumentos de gestão apoiar e fomentar a realização de Pesquisas consideradas estratégicas no contexto da política de atenção à criança promover a articulação intersetorial e interinstitucional com os diversos setores e instituições governamentais e não governamentais com organismos internacionais envolvid com a saúde da criança em busca de parcerias que favoreçam a implementação da política estimular apoiar e participar do processo de discussão sobre as ações de atenção integral à saúde da criança nas redes temáticas de atenção à saúde com os setores organizados da sociedade nas instâncias colegiadas e de controle social aqui a gente tá falando principalmente das discussões que acontecem eh nos conselhos de saúde nas conferências de saúde que é onde os usuários estão participando da gestão do SUS tá designar e apoiar sua respectiva representação política nos fóruns colegiados e conselhos nacionais envolvidos com a temática da saúde da criança em especial no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que é o conanda Então a gente tem aqui a representatividade do Ministério da Saúde dentro desses órgãos também para trazer a sua perspectiva política né e assim fortalecer as ações tá então essas são as competências do Ministério da Saúde aqui diante da política nacional de atenção integral à saúde da criança agora a gente vai ver as competências dos estados e do Distrito Federal tá então no nível estadual e distrital aqui pessoal os estados TM a função de coordenar a implementação da política no âmbito do seu território então no território Estadual é o próprio estado que faz a coordenação da implementação da política respeitando as diretrizes que o min Ministério da Saúde fez e promovendo as adequações necessárias de acordo com o perfil epidemiológico e as prioridades e especificidades locorregionais e articular em parcerias com os gestores municipais de saúde o alinhamento das ações e serviços de saúde da criança no plano estadual de saúde é óbvio que as diretrizes vêm lá do Ministério da Saúde que é a Instância Nacional mas na hora de implementar né a política os estados podem fazer as adequações necessárias de acordo com a realidade do seu território né Cada território vai ter uma necessidade a gente vai ter um perfil epidemiológico a gente vai ter as doenças que são mais incidentes nas crianças né então a gente vai ter situações em que há uma prioridade maior para aquele território e os estados aqui tem essa possibilidade tá também desenvolver ações de mobilização social informação educação comunicação dentro do âmbito estadual e distrital para divulgar a política e a implementação das ações então da mesma forma que o ministério da saúde aqui a gente tem uma mobilização também social dentro do Estado tá prestar Assessoria Técnica e apoio institucional aos municípios a gente viu que o ministério da saúde faz essa assessoria e apoio institucional aos estados e municípios agora os estados apoiam a Instância menor que no caso são os municípios Ok e também as regiões de saúde onde a gente tem o agrupamento né de municípios Então vai assessorar e dar apoio nos processos de gestão planejamento execução monitoramento e avaliação dos programas e ações de atenção aqui a saúde da criança os estados também T como competência promover a capacitação e a educação permanente dos Profissionais de Saúde Se necessário em parceria com as instituições de ensino e pesquisa paraa atenção integral à saúde da criança no âmbito Estadual distrital e municipal no kober então aqui da mesma forma que o ministério da saúde os estados também participam da formação continuada e educação permanente dos profissionais monitorar e avaliar os indicadores e metas estaduais E distritais então agora não são as metas nacionais mas sim focadas ali no território né relativas a saúde da criança estabelecidas no plano estadual de saúde em outros instrumentos de gestão promover a articulação intersetorial e e interinstitucional com os diversos setores e instituições governamentais não governamentais com organismos internacionais envolvidos com a saúde da criança buscando parcerias que favoreçam a implementação da política estimular apoiar e participar do processo de discussão sobre as ações de atenção integral à saúde da criança nas redes temáticas de atenção à saúde com setores organizados da sociedade nas instâncias colegiadas e de controle social da mesma forma que o ministério da saúde os estados também Estarão aqui dentro dos conselhos das conferências apoiando e estimulando o as discussões relacionadas à saúde da criança designar e apoiar sua respectiva representação política dentro dos fóruns colegiados e conselhos estaduais envolvidos com a temática da saúde da criança em especial no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente então a gente também vai ter a representatividade né dos Estados dentro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para eh representar mesmo né do ponto de vista político e social o estado agora a gente vai ver as competências dos Municípios né O que o que que é da competência do gestor municipal no nível local que é o nível mais próximo da sociedade né do usuário das Crianças tá aqui nós vamos ter de fato a implantação e implementação da política no âmbito do seu território respeitando suas diretrizes e promovendo as adequações necessárias também de acordo com o perfil epidemiol lógic e as prioridades e especificidades locais e articular o alinhamento das ações e serviços de saúde da criança no plano Municipal de Saúde no planejamento Regional Então dentro do município a gente vai ter de fato a política sendo implementada mas se houver necessidade de fazer adequações né das diretrizes do Ministério da Saúde a gente também pode ter essa possibilidade porque tudo é adaptado à realidade do território promover a capacitação e educação permanente dos Profissionais de Saúde em parceria com as instituições de ensino e pesquisa Ok monitorar e avaliar os indicadores e as metas aqui municipais relacionadas à saúde da criança então aqui o foco é se o município está ou não atendendo né as metas e aos indicadores como que está ali A saúde da criança em termos de qualidade da assistência no nível Municipal a gente também vai ter aqui a promoção da articulação intersetorial e institucional comos diversos setores e instituições governamentais e não governamentais com organismos internacionais envolvidos com a saúde da criança em busca de parcerias também que favoreçam a política fortalecer a participação e o controle social no planejamento execução monitoramento e avaliação de programas e ações voltadas aqui paraa criança designar e apoiar sua respectiva representação também nas instâncias colegiadas e principalmente no conselho mpal dos Direitos da Criança e do Adolescente prosseguindo pra gente finalizar aqui dentro da política nós temos que o financiamento da política nacional de atenção integral à saúde da criança é de responsabilidade tripartite se é tripartite significa que todos os entes Federados estarão participando desse financiamento né então a gente vai ter aqui a união os estados e os municípios de acordo com pacto ação nas instâncias colegiadas da gestão do SUS que são no caso os conselhos e as conferências de saúde tá o processo de monitoramento e avaliação da política ocorrerá de acordo com as pactuações que são realizadas nas instâncias colegiadas o monitoramento e a avaliação deverão considerar os indicadores de atenção à saúde da criança estabelecidos nos instrumentos de gestão do SUS em âmbito federal estadual e do Distrito Federal e município para eu avaliar a efetividade da política eu tenho que ter parâmetros né e os parâmetros aqui são os indicadores né os indicad é que vão mostrar pra gente se a gente tá conseguindo realmente ter uma efetividade dessas ações tá então a gente vai considerar esses indicadores no processo de monitoramento e de avaliação ok pessoal então aqui a gente fechou com chave de ouro o estudo da política nacional de atenção integral à saúde da criança tema que com certeza está no seu edital se você ficou com alguma dúvida deixa nos comentários que eu fico à disposição para te responder se você ainda não é aluno do no nosso curso vai pro nosso site para você conferir todas as minhas aulas e turbar a sua preparação acessa agora o nosso site e confira também os nossos cursos e materiais preparatórios em frente enfermagem. com.