Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

[Música] pessoal eu sou o Marcelo sou um dos pesquisadores do grupo de pesquisa latics laboratório de tecnologia de informação e comunicação em saúde e fazemos parte do eixo temático que aborda sobre as minorias sexuais E de gênero na nossa vídeo aula de Hoje iremos abordar um pouquinho sobre a política nacional e saúde integral de lésbicas gays bissexuais travestis e transexuais nós esperamos que possam aproveitar porque é justamente um espaço de socialização e novos saberes sejam todos bem-vindos nesse momento inicial a gente quer propor uma reflexão sobre a sigla lgbtqiap mais essa sigla ela mudou então

lá no começo ela era bem pequenininha e foi agregando novas letras até se tornar a que a gente conhece hoje em dia no início o movimento ele era encabeçado o movimento político organizado ele era encabeçado por homens gays então a gente conhecia pelo movimento homossexual Brasileiro ao agregar também as mulheres lésbicas o movimento passou a ser conhecido como movimento de gays e lésbicas com o passar do tempo as travestis também entraram dentro do movimento articulada e política e passou a se chamar lésbicas e travestis não abarcava todas as pessoas que vivem de gênero e sexualidade

normativas considerados normativas então incluiu-se o bem de bissexuais e o t passou a categorizar também as pessoas estranhas formando aí então o glpt em 2008 na primeira conferência nacional de lbt é discutiu-se a necessidade de trazer o l a frente do G para dar maior visibilidade as mulheres lésbicas que até então sofreu algum apagamento dentro do movimento hoje em dia essa sigla ela tá bem maior é a gente tem a sigla LGBT que mais e aí esse mais vem para dar visibilidade a todas as outras diversas e detalhes de gênero e sexualidade que precisam de

visibilidade nesse momento também é interessante a gente diferenciar a orientação sexual da identidade de gênero orientação sexual e diz respeito a forma como essa pessoa vai desenvolver seus afetos e as suas relações sexuais já identidade de general diz respeito aos papéis de gênero que cada um vai desempenhar na sociedade então a gente pode dizer sim que existe uma pessoa atrás que é bissexual uma pessoa atrás que é gay ou lésbica por exemplo pois a identidade de gênero dela é transgênero já orientação sexual é bissexual lésbica ou gay nesse momento a gente vê levantar-se e diversos

movimentos sociais reivindicando pautas muito ligadas a sua composição então no final da década de 70 surge o grupo Somos que é encabeçado principalmente por homens gays reivindicando políticas sociais voltadas à prevenção da aids e também do HIV logo ali em seguida também surge o grupo gay da Bahia e o triângulo rosa no Rio de Janeiro esses grupos por sugerem um momento um pouco mais avançado da discussão da Aids eles passam também direitos civis por volta de 1990 e ela já começa a pensar ali na Fundação da Âncora Associação Nacional e travestis e transexuais muitíssimo importante

para a reivindicação de direitos para as pessoas traz e travestis por fim uma das associações mais recentes que a gente tem seria a Associação Brasileira de gays lésbicas travestis e transexuais que atua de forma incisiva na garantia de direitos e na construção de novas pautas mais interessantes para a atualidade desse grupo Muído do Tempo Breve a gente tem dois mil o governo federal atendendo as pautas e as reivindicações de movimento LGBT ao criar ações de promoção da Cidadania e de direitos humanos em 2004 a gente vai ter a criação do programa Brasil sem homofobia os

objetivos de voltar contra a estigma e contra a discriminação em 2007 a gente conquista o direito da adequação corporal a identidade de gênero que a gente conhece como um processo transexualizador É ainda nesse ano que ocorre a décima terceira conferência nacional de saúde nela a gente começa a dar os primeiros passos para construir a política nacional de saúde integral lésbicas estável como afetiva e É nesse ano através da portaria 2836 que a gente tem a instituição da política por fim o 2013 o direito ao casamento civil homoafetivo é conquistado 2018 a mudança do prenome ou

seja o uso do nome social nos registros civis eles passam a valer então passam a ser direito esse nome ele também deve ser colocado no cartão nacional de saúde a partir da requisição da pessoa é traz a travesti em 2019 a homofobia transfobia passa a ser finalmente consideradas como crime de racismo ainda 2019 ocorre uma proibição da cura gay a cura quem está Aposta que entre aspas pois é algo que não existe então o que ocorre na prática missão de práticas que prometam a existência dessa pura gay e a nível mundial a gente tem duas

dois Marcos muito importantes que são em 1990 a retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças e também 2019 a retirada da transexualidade da tangente nessa classificação internacional de doenças também pela OMS aqui cabe uma reflexão para pensar sobre como recente são essas conquistas em 2019 não faz faz pouco mais aí de quatro anos é esse ano de 2023 então nos leva a pensar o quanto a gente ainda precisa lutar e garantir os direitos que são que foram conquistados até um momento mas não tá por nossos direitos no futuro dessa forma Apesar de todas essas

conquistas alcançadas ao longo dos anos a gente precisa refletir Que Nem tudo são arco-íris em 2006 pelo dossiê da saúde das mulheres lésbicas a gente tem um levantamento que disse que as mulheres lésbicas que afirmam sua sexualidade sua orientação sexual durante consultas métricas percebem que essas consultas elas são mais aceleradas e demoram menos tempo para acontecer o que pode ocorrer ali uma coleta de dados é muito fragilizada que ocorre durante as consultas ausência na verdade considerados por essas mulheres necessárias por exemplo a gente consegue perceber que mulheres lésbicas ainda é muito menor do que considerado

em mulheres heterossexuais em 2021 a gente tem o levantamento da Âncora o dossiê preparado pela antro nos dizendo que ocorreram 316 mortes violentas de pessoas lésbicas gays bissexuais travestis e transexuais e pessoas intersexo aqui no Brasil em 2022 em outro você mas atualizado a um plano de trás que o Brasil continua pelo décimo terceiro e cabeção do ranking mundial de assassinatos de pessoas estranhas todos esses dados e até uma pesquisa rápida científicas do público todos esses dados nos trazem o fundamento necessário para entender o porquê que a identidade de gênero e orientação sexual são fatores

determinantes sociais da Saúde bom gente partindo para fundamentação legal nessa política né ela vai estar embasada nos princípios da Seguros na constituição federal de 1988 e dentro dessa constituição federal é a gente tem a citação do artigo primeiro onde essa política ela Versa né ela fala sobre a cidadania e a dignidade da pessoa humana ainda com juntamente com os objetivos do artigo 3º onde fala de promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo com idade e quaisquer outras formas de discriminação E com isso nós temos a marca dessa política né que podemos

dizer que de moto especial essa marca ela é o que vai dar a cara da política e ela aborda aqui a discriminação Por orientação sexual e por identidade de gênero ela incide na determinação social da saúde no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social reservado As populações de lésbicas gays e sexuais travestis e transexuais ou seja aqui uma dessas marcas dessa política né é reforçar Justamente que a discriminação Por orientação sexual e dentro de gênero ela vai acarretar no sofrimento da população lgbtqiap mais e por isso né justamente por essa

questão do preconceito e do estigma social vai impactar na determinação social da Saúde dessa população a portaria número 2.836 de 2011 ela vem para instituir no âmbito do SUS a política nacional de saúde integral de lésbicas gays bissexuais travestis e transexuais que tem como objetivo principal né objetivo geral promover a sogra integral da população LGBT eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação do SUS como sistema Universal integral e aptativa a gente pode destacar duas coisas aqui ainda no objetivo geral a primeira que esse objetivo

ele traz consigo dois objetivos constitucionais do SUS a universalidade e a integralidade e ainda fala do preconceito institucional de que forma o documento ele entende né que existem outros fatores que podem influenciar nessa questão do processo de saúde doença da população LGBT porém ela traz um olhar mais voltado para as instituições No que diz respeito ao Sistema Único de Saúde então justamente quando fala de reduzir essas desigualdades a política ela foca na redução das desigualdades dentro do Sistema Único de Saúde e reduzindo essas desigualdades é possível criar uma igualdade no atendimento dessa população ainda fora

o objetivo geral a política ela aborda mais 24 objetivos específicos que por serem muito extensos e também fazerem parte do objetivo geral no que diz respeito a promover a dar uma base para a promoção dessas ações que possam distinguir esse preconceito dentro das instituições não vamos abordar todos os 24 objetivos mas a política ela vai estar no link da descrição do vídeo e vocês podem acessar posteriormente para olharem na íntegra e dar uma atenção especial em um por um desses objetivos então para essa vídeo aula nós decidimos abordar de forma mais focada apenas quatro objetivos

específicos dessa política onde o primeiro objetivo ele fala de instituir mecanismos de gestão para atingir maior Equidade no SUS com especial atenção as demandas necessidades em saúde da população LGBT incluídas as especificidades de raça cor etnia territorial e outras com gêneros o segundo objetivo que fala de ampliar o acesso da população LGBT ao serviço de saúde do SUS garantindo as pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas necessidades E aí a gente pode retomar para o começo da vídeo aula onde a gente abordou que a maior

dificuldade de se manter a comunidade do Cuidado dentro do sistema de saúde é justamente o preconceito que as pessoas da população dentro dos serviços de saúde já o terceiro objetivo ele fala de qualificar a rede de serviços noções para atenção e o cuidado integral ao solo da população LGBT então quando ele disse qualificar de serviços do SUS pode ser qualificar por meio da educação permanente dos Profissionais de Saúde e também por meio das pesquisas isso vai mais para o lado universidades abordarem mais as pesquisas e desenvolver as pesquisas no que diz respeito à minorias sexuais

de gênero e da população LGBT e todas as suas singularidades o quarto objetivo ele fala de qualificar a informação em saúde no que tange a coleta ao processamento e A análise dos dados específicos sobre a saúde da população LGBT incluindo os recortes hetero racial e territorial então entender que a população LGBT existe a gente entende que a população LGBT existe mas como eu posso fazer ela existir mais ainda ela existir melhor através dessa coleta e processamento e análise dos dados então é também tomar cuidado com o acolhimento na questão de poder perguntar sobre a identidade

de gênero da pessoa de perguntar sobre a sua orientação sexual e conseguir adequar esse atendimento relacionando as demandas daquela daquele paciente então nunca desrespeito as diretrizes dessa política elas vão utilizar na elaboração dos planos programas projetos e ações de saúde e serão observadas as seguintes diretrizes a primeira o respeito aos direitos humanos para eliminação do estigma e da discriminação a gente pode perceber que estamos batendo na tecla de da eliminação do estigma e da discriminação porque isso foi visto que é o que mais afasta o público LGBT dos serviços de saúde seja ele primário secundário

e terciário Então esse respeito ele também vai estar relacionado com episódios de homofobia esmofobia gayfobia biofobia e todas as fobias relacionadas à comunidade LGBT que também serão consideradas na determinação do sofrimento e do processo de saúde a segunda diretriz ela diz respeito à contribuição para a promoção desse cidadania e da inclusão da população LGBT por meio da articulação com as diversas políticas sociais de educação trabalho e segurança e aí o que é que acontece não adianta para a sociedade com a causa LGBT se por exemplo as instâncias da educação da segurança do trabalho não estiverem

e a terceira diretriz ela trata sobre a inclusão da diversidade populacional nos processos de formação e implementação de outras políticas e programas voltados para o grupos específicos noções isso não só vai servir para a população LGBT mas também vai abordar outras minorias como a população negra a população de indígenas a quarta diretriz ela desrespeito a eliminação das homofobias e demais formas de discriminação que geram a violência contra a população LGBT no âmbito e que acaba contribuindo para as mudanças na sociedade em geral aqui da diretriz ela vem tratando da implementação de ações e serviços e

também de procedimentos do SUS com vistas ao alívio do sofrimento da Dom e do adoecimento relacionado aos aspectos de da inadequação da identidade que seja ela corporal e psíquica relativa as pessoas transexuais e travestis Então se aprofundando dentro da temática das minorias sexuais ligeiro nós podemos perceber que a população trans né que será uma abordadas dos travestis transexuais e transgêneros eles possuem uma singularidade maior quanto a esse alívio do sofrimento já que eles podem optar pelo processo transexualizador e é uma questão que mexe com todo o organismo da pessoa e juntamente a isso a cesta

diretriz ela trata da difusão das informações pertinentes ao acesso a qualidade de atenção e as ações para o enfrentamento da discriminação em todos os níveis da gestão do SUS a sério uma diretriz ela trata da inclusão da temática de orientação sexual e dentro de gênero nos processos de educação permanente desenvolvidas noções incluídos Trabalhadores de saúde os integrantes dos conselhos de saúde e ajudar nossas sociais Como já foi abordado anteriormente Muitas pessoas têm uma dificuldade de poder classificar de poder entender o que é a orientação sexual e o que é a identidade de gênero e esse

não entender acaba que acarretando em um certo tipo de discriminação porque quando a pessoa vai tentar abordar um paciente que está dentro da população LGBT ela pode acabar se confundindo isso pode gerar um desconforto já é já pode ser um motivo de afastar esse paciente do serviço de saúde não é isso que a gente quer não é isso que a política já a oitava diretriz Ela traz a produção de conhecimentos científicos e tecnológicos visando a melhoria das condições de saúde da população LGBT o que também está atrelado a essa questão da educação permanente porque volta

a dizer a produção de conhecimentos científico e tecnológico ela parte de primeiro momento de dentro das Universidades dentro da de dentro da educação Então tem que haver também essa intersetorialidade no cuidar para que possa para que todos os objetivos eles possam ser alcançados já a nona diretriz ela aborda o fortalecimento da representação do movimento social organizado pela população LGBT nos conselhos de saúde conferências e nas demais instâncias né juntamente com a participação social e agora vamos para o nosso último momento da vídeo aula onde nós iremos abordar sobre as responsabilidades e atribuições relacionadas à política

desse modo a gente vai entender um pouquinho como é que funciona dentro das esferas do Ministério da Saúde dos Estados e dos Municípios e apesar de haver no artigo 7º Distrito Federal e no artigo 8º a secretaria de gestão estratégica e participativa nós iremos focar nesses três primeiros visto que tem o maior número de itens e posteriormente vocês podem acessar na descrição a política na íntegra é no artigo 4º vamos entender o que compete ao Ministério da Saúde o primeiro item é confere a questão de apoiar a implantação e a implementação das ações dessa política

nos estados e nos municípios o item 2 vai ser conduzir os processos de pactuação dessa temática a partir do City que a comissão de interjestores tripartite o terceiro item vai se relacionar sobre distribuir e apoiar a divulgação da carta dos direitos usuários da Saúde o que seria essa carta essa carta ela é responsável por informar quais são os direitos do usuário dentro dos atendimentos de serviço à saúde então por exemplo uma pessoa LGBT chegou até uma OBS ela pela política tem a garantia de saber todos os seus direitos e é isso que essa carta dos

direitos usuários ela vai estar informando como por exemplo a garantia do uso do nome social que infelizmente é uma problemática que a gente possui no Brasil tanto por haver certos desconhecimento dos profissionais quanto essa política entender qual a importância do uso desse nome social do acolhimento daquela pessoa que deve ser efetivo como muitas vezes da própria pessoa não ir de encontro com o que é do seu direito por não conhecer a política que infelizmente se algo comum porque acontece pouca divulgação Então as pessoas da população LGBT é às vezes não tem um contato diretamente com

essa política no quarto item nós vamos ter definir estratégias de serviços para garantir dos direitos reprodutivos da população LGBT uma situação que nós podemos trazer para esse tempo por exemplo é na questão dos transexuais masculinos durante o pré-natal pois ainda há muito preconceito e chega uma sobre esse assunto E no caso compete ao Ministério da Saúde definir estratégias para que possa proporcionar a essa pessoa é uma qualidade dentro desse serviço de saúde o quinto item você é estratégias que vão promover a atenção e o cuidado quanto a saúde mental de adolescentes que fazem parte desse

segmentos social e aí a gente já vai de um encontro ao 6º item que seria no caso é oferecer uma atenção a pessoas da população LGBT que estão em situação carcerária que infelizmente ainda é um assunto pouco debatido mas que é importante fundamental ser salientado E aí nós vamos ter a promoção da inclusão também em situações de violência doméstica sexual e social nas redes Integradas noções que também é um problemático que faz parte da realidade das pessoas da população trans que no caso seria elaborar protocolos está cerca doce de hormônios implante de prótese de silicone

para travestis e transexuais aí nós também vamos trazer as demandas quanto a mastectomia e a histerectomia em transexuais masculinos Como já falado anteriormente sobre a diferença entre orientação sexual e identidade de gênero que são coisas distintas mas que normalmente as pessoas tendem quando não conhecem o assunto elas confundir eu não vou me adentrar porque já foi citado mas basicamente compete ao Ministério da Saúde inclui esse esquisitos essas diferenças e aí a gente também vai ter a promoção de ações de vigilância prevenção e atenção à saúde no caso de violência contra a população LGBT o décimo

primeiro item ele vai estar se relacionando com a inclusão de conteúdos relacionados à saúde LGBT com recortes técnico racial e territorial mas o que seria isso no caso seria a inclusão de dados porque querendo ou não Nós precisamos trabalhar com dados referentes a essa população e adicionar isso no material didático que é aprendizado na educação permanente é de suma importância porque vai fazer com que haja uma efetivação dentro da qualidade do que vai ser prestado para os pacientes da população LGBT nos nossos últimos itens nós vamos ter que promover ações e práticas educativas sem ser

em saúde no serviços do SUS com ênfase na promoção da Saúde Mental orientação sexual e identidade de gênero incluindo esses recortes étnico-racial e territorial ou seja os dados E aí nós vamos ter a realização de estudos e pesquisas que é bem importante dentro do âmbito da Universidade Nós também vamos ter apoiar os movimentos sociais organizados da população LGBT para atuação e conscientização do seu direito à saúde porque como eu falei anteriormente é muito importante que as pessoas dessa população conhece os seus direitos que infelizmente é algo que ainda não acontece com a população em geral

e por fim nós vamos ter a questão de disseminar o conteúdo dessa política entre os integrantes do Conselho de saúde e agora nós vamos entender sobre o artigo quinto que compete aos Estados e o artigo 6º que vai estar relacionado à competência aos municípios como existem itens que são parecidos eu resolvi abordar de forma mais geral só que como já falado vocês podem ter acesso na íntegra de forma bem individualizada cada parte desses artigos nós iremos ter a questão de definir estratégias e o plano de ação para implementação da política também conduzir os processos de

pactuação sobre a temática LGBT a partir do City promover a inclusão dessa política nos planos de saúde sejam eles é estaduais ou municipais e também a inclusão dos conteúdos relacionados à saúde LGBT a partir de pesquisas sobre a partir de Pesquisas com dados o processo de educação permanentes dos Profissionais de Saúde e a implantação da Educação de saúde porque nós da área da saúde e também outras áreas é só nos responsáveis por abstrair o conhecimento e temos a responsabilidade de reverberar esse conhecimento para que as pessoas entendam e possam ter a garantia dos seus direitos

de forma efetiva da nossa com uma questão referente a nossa última abordagem que foi sobre as competências de cada esfera essa questão foi do ano de 2021 da banco ACP de uma prova de residência da ebserh e vamos entender e justificar o que está errado e respondermos a alternativas certas se você quiser pode pausar para poder tentar responder sozinho e conferir o gabarito no final o contexto da política nacional de saúde integral de lésbicas gays bissexuais travestis e transexuais é atribuição relacionada ao Ministério da Saúde letra A distribuir e apoiar a divulgação da carta do

direito dos usuários da saúde no serviço de saúde garantindo respeito ao uso do nome social vamos para letra B conduzir os processos de pactuação sobre a temática LGBT na comissão interjestores a gente já pode prestar atenção que lembra que eu falei que era comissão de interjestores tripartite então no caso essa já poderia desconfiar que talvez não fosse a alternativa correta a letra C fala sobre essa efetivar a criação de espaços de promoção da Equidade de saúde nos Estados nos municípios acredito que não essa poderia estar dentro dos itens do artigo quinto ou sexto mas ao

que compete ao Ministério da Saúde não é letra D identificar as necessidades da população LGBT no município essa pode estar associada ao artigo sobre o que compete os municípios a secretarias municipais saúde e a letra é exclui os quesitos de identidade de gênero nos prontuários clínicos e nos documentos de notificação de violência da Secretaria de Vigilância em saúde no ministério da saúde no caso não seria excluir esse esquisitos de identidade de gênero seria trazer porque é suma importância que esteja esse dado dentro do que é necessário nesses documentos então acredito que a resposta certa Quem

colocou essa resposta é a letra A aqui está nossa referência toda essa vídeo aula foi baseada na política nacional de saúde integral de lésbicas gays sexuais travestis e transexuais documento do Ministério da Saúde do ano de 2013 você está aqui até agora nos acompanhando ao fim da vídeo aula acredito que você tenha gostado Então deixe seu like Compartilhe o nosso vídeo e nos siga nas redes sociais que estarão aqui na descrição