Olá professor Márcio Caldas mais uma vez deixando conteúdo de Direito Penal aqui vamos dar sequência a ao projeto Código Penal comentado no vídeo anterior comentei o artigo 14 inciso 1 e deixei uma perguntinha no final mas antes de responder inscreva-se no canal se você não é inscrito Ative o Sininho das notificações para receber conteúdo novo e deixa o like Garanta o like se você não gostar Depois você tira like Ok bom respondendo a questão todo crime tem resultado naturalístico não todo crime tem resultado normativo sim o que que é resultado naturalístico é a modificação do
mundo exterior como assim imagine que semprônio deu um soco no olho de mévio antes do soco não havia aquele aquela mancha roxa que muitos chamam de hematoma mas tá errado o nome técnico dessa mancha roxa é equimose Então antes do crime ou seja da agressão não havia olho roxo com a prática do crime surgiu um olho roxo houve uma modificação do mundo exterior isso é um resultado naturalístico essa modificação do mundo exterior mas por exemplo se eu xingar alguém injúria verbal seu imbecil que que é que aconteceu no mundo exterior não houve nenhuma modificação palpável
Então nós não temos um resultado naturalístico agora resultado normativo todo crime tem por qu se O legislador tem a preocupação de ameaçar com pena determinadas condutas é porque implicitamente O legislador quer que você não pratique se abstenha de praticar aquela conduta mas se o indivíduo descumpre desobedece e pratica aquela conduta está descumprindo a norma Então resultado normativo seria a grosso modo o descumprimento da Norma representado pela prática da conduta criminosa então todo crime tem resultado normativo porque sempre Vai representar a desobediência a infringência de uma Norma penal Mas nem todo crime tem resultado naturalístico porque
nem sempre vai produzir uma modificação no mundo exterior Ok bom no vídeo anterior antes de deixar essa essa perguntinha no ar nós analisamos o artigo 14 inciso 1 vamos analisar o artigo 14 inciso 2 que trata da tentativa vamos lá ó e diz-se o Crime diz-se o crime tentado quando iniciada a execução não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente ou seja eh para a gente pensar em tentativa de um crime primeiro ponto importante o agente tem que ter ingressado na fase da execução do crime e outro detalhe importante é que o resultado
não tenha sido produzido por circunstâncias a leias à vontade do agente então V analisar essas duas condições vamos entender que para chegar até o crime é um caminho a ser percorrido chamado í criminis primeira etapa ou primeira fase é você cogitar o crime eu quero matar alguém a cogitação por si só não é punível Direito Penal Não se preocupa é um indiferente penal essa cogitação próximo passo é a preparação Ah eu quero matar Fulano eu vou adquirir uma arma vou estudar né Toda a rotina da da a vítima vou arrumar um meio para que eu
fuja depois isso é preparação os atos preparatórios são impuníveis para o direito penal é um diferente pelo menos com relação a esse crime eu quero matar alguém estou falando no crime de homicídio a cogitação do crime de homicídio não é punido com homic como homicídio a preparação para um crime de homicídio não é punível como homicídio agora é possível que durante a preparação do homicídio eu adquiro uma arma ilegalmente aí você tem um crime de né posse ir regular de uma arma de fogo porte ilegal de uma arma de fogo isso você tem mas com
relação ao homicídio o ato preparatório não é punível como homicídio tá só não pode confundir com essa outra situação de que durante a preparação eu posso praticar um outro crime mas o homicídio não é então o ato preparatório de um crime é impunível tem uma exceção na lei de terrorismo lei antiterror né antiterrorismo mas não vamos né aprofundar muito para não estender muito o vídeo então cogitação não é punível preparação não é punível agora quando eu ingresso na fase da execução aí a gente já pode pensar em punição do crime caso aqui eu estou trabalhando
com crime de homicídio tá eh pode ser feito uma análise com outro crime mas agora aqui crime de homicídio então a execução de um crime de homicídio pode ser punível como homicídio será homicídio tentado se por circunstâncias Alias à vontade do agente o resultado não ocorrer o homicídio Consumado se a gente ultrapassar a fase da execução e chegar efetivamente na consumação do crime então o caminho do crime é cogitação preparação execução consumação e é importante saber quando a gente fala ah Fulano foi executado né a gente já pensa que execução é consumação na linguagem popular
na linguagem boteco né a pode falar que Fulano recebeu 10 tiros foi executado com 10 tiros Mas isso é linguagem não técnica da linguagem técnica a gente fala em execução do crime não significa consumação do crime Ok no máximo a gente vai falar em tentativa tem exceção tem nos crimes de atentado mas não vamos aprofundar porque o vídeo já tá longo então a a execução do crime não se confunde com consumação embora na conversa de botiquin você vai ouvir alguém falar que Fulano foi executado com 10 disparo Tá mas é a conversa não técnica a
conversa técnica execução não significa consumação significa terceira etapa do iter criminis caminho do crime Ok bom então para que a gente fale em punição como tentativa a gente tem que suplantar a etapa da cogitação suplantar a etapa da preparação alcançar a etapa da execução mas não atinge a consumação por circunstâncias aleias à vontade isso é tentativa agora eu pergunto vou trazer aqui cinco situações em que o indivíduo alcançou a fase da execução mas o resultado não ocorreu por circunstâncias referentes à vontade da vítima ou porque a vítima não quis né ou então era impossível praticar
o crime então vou deixar uma pergunta no ar semprônio efetua 10 disparos contra tício atinge a maioria deles tício está da Morte semprônio Então se arrepende resolve socorrer leva tío para um hospital onde recebe todos os cuidados devido e não morre pergunto semprônio responde por tentativa de homicídio já que ele atingiu a maioria dos 10 disparos tício quase morreu ficou até tetraplégico responde e não responde por tentativa de homicídio até o próximo vídeo dê o like dê o like compartilhe abraço l