Olá abençoados Olá abençoadas mais uma vez Professor Márcio Caldas nesse canalzinho aqui pichuco trazendo aí conteúdo de Direito Penal estamos com projeto Código Penal comentado estamos agora no artigo 15 Já começamos a fazer um comentário sobre o arrependimento arrependimento efic a desistência voluntária eje comentar o artigo f pulamos o 16 pulamos depois eu vou gravar o 16 porque o 17 e o 14 e o 15 tem uma relação aí que eu acho interessante Então vamos lá antes de ler o artigo 17 vamos relembrar que eu deixei no último canal eu deixei uma perguntinha aí eu
perguntei o seguinte o cara invade a Casa da vítima querendo matar efetua disparos depois vem um laudo dizendo olha essa pessoa já estava Mor você atingiu uma pessoa na verdade Você atingiu um cadáver aquelas perfurações foram perfurações pós morem Ou seja eu não matei aquela pessoa vou responder por homicídio Consumado Óbvio que não eu não matei já tava morta tomou veneno já tinha infartado Mas eu posso pelo menos responder por tentativa de homicídio pessoal a resposta é não nem por tentativa de homicídio por porque crime é a conduta que viola bem jurídico ou que pelo
menos traz um perigo de violação perigo de dano no homicídio Qual é o bem jurídico protegido é a vida e aquela conduta de disparar contra o cadáver violou o bem jurídico vida não não tinha mais bem jurídico vida ao menos trouxe perigo para o bem jurídico vida não porque não havia mais o bem jurídico vida então a resposta é não vai responder por tentativa de homicídio é crime possível quanto ao homicídio pode responder por porte de arma ilegal disparo de arma de fogo l por homicídio não porque com relação ao homicídio estamos diante de uma
das hipóteses legais previstas na na lei né no artigo 1 que é crime Impossível por impropriedade absoluta do objeto o objeto aqui é o alvo da ação criminosa eu queria atingir um alvo vida mas não havia o alvo vida era absolutamente impróprio porque não tinha o bem jurídico dele logo a gente fala que é crime Impossível por impropriedade absoluta do objeto mas posso mudar um pouquinho exemplo vamos imaginar que eu invado a casa da vítima e quando eu vou puxar o gatilho aquela arma de fogo não é uma arma de fogo é uma arma de
airsoft então é uma arma de fogo absolutamente ineficaz para disparo porque tem algum mecanismo que tá quebrada nesse caso nós temos um crime Impossível por ineficácia absoluta do meio a arma tem que ser absolutamente ineficaz se você tiver uma perícia dizendo que a arma funciona mal mas funciona funciona às vezes o problema é que a munição mascou mas a arma tem aptidão Aí você teve ali uma uma ineficácia relativa só naquele caso que não funcionou mas em outros funcionaria então você tem um perigo para o bem jurídico vida nesse caso de ineficácia relativa do meio
vai haver crime tentado para falar em crime impossível e afastar a possibilidade da tentativa tem que ser uma ineficácia absoluta outro exemplo de crime impossível não está na lei Mas o Supremo Tribunal Federal criou lei ditando a súmula 145 n do STF que é o crime Impossível por obra do gente provocador por exemplo Ah está havendo muito furto aqui na faculdade então o que que eu faço boto equipes policiais espalhados e deixam uma bicicleta ali sem tranca dando sopa assim que o meliante que o infrator meter a mão na bicicleta para levar a bicicleta os
10 policiais vão lá sufocam e prendem sufocam no sentido metafórico né Para Matar criminoso e deses cercam e prendem o criminoso pode punir esse criminoso por furto consumar não porque ele não subtraiu mas pelo menos por furto tentado não por que não é o que eu te falei crime é a conduta que tem o potencial lesivo o que de fato danifique bem jurídico viole o bem jurídico Ou pelo menos traga um perigo mas aquele bem jurídico patrimônio representado pela bicicleta não foi violada e nem risco correu por a polícia criou uma armadilha atraiu autor tempo
que tomou todas as providências para prendê então né no frigir dos ovos ao fim e ao cabo o bem jurídico patrimônio representado pelo pela bicicleta não correu nem risco Então nem tentativa Você pode falar é crime Impossível por obra do agente provocador Ok então vamos ficar por aqui vou deixar só uma questionamento Zinho sobre arrependimento posterior Qual a diferença do arrependimento posterior para o arrependimento eficaz próximo vídeo a gente faz essa diferenciação um abraço e fiquem com Deus