o segundo vídeo lei de acesso à informação e análise os itens a seguir é nós temos a letra a b c e d aos conceitos vocês vão ler e abaixo você vai marcar um dois três quatro cinco como correta a número 1 somente a está incorreta de entrar em 2002 as letras a e se estão incorretas número 3 a letra c e d estão corretas número 4 todas as alternativas estão corretas e número 5 ele secid ilha cá e não sei querido professor nesse caso não sabe mesmo resposta correta você vai causar nós vamos responder
é o item 2 a esse estão incorretas porque ele traz a incorreta uma das diretrizes da lei de acesso à informação é o sigilo como regra não é o sigilo como exceção e à publicidade que a regra número b é a letra bené é informação conselho de informação são dados processados ou não que podem ser utilizados para a produção transmissão de conhecimentos conhecimento contidos em qualquer meio suporte o formato correto a letra c informação pessoal aquela regra relacionada à pessoa física ou jurídica não não é isso a informação pessoal é somente a pessoa física enquanto
a letra de disponibilidade qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos e equipamentos sistemas autorizados então amarrar a gabarito correto é o número dois e nós vamos continuar julgue o item a seguir a competência para a classificação como ultra secreta e secreta poderá ser delegada pela autoridade responsável agente público permitindo a subdelegação somente em casos excepcionais resposta certo ou errado você vai pousar o vídeo nós vamos responder e tem errado não é permitida sua delegação em caso de classificação como ultra secreta autoridades que classifica como ultra secreta ela pode delegar essa função
há alguns autoridade nós já falamos ali mas não pode haver sub-delegação então gabarito errado a questão 18 negado o acesso à informação pelos órgãos ou entidades do poder executivo federal o requerente poderá recorrer à controladoria geral da união que deliberará no prazo de 25 dias se então quais dos quatro itens abaixo será o caso em que poderá haver recurso para a controladoria geral da união e entra o acesso à informação não classificada como reservada for negado será que isso a decisão de negativa de acesso à informação total ou parcialmente classificado como sigilosa não indicar a
autoridade classificadora ou hierarquicamente superior a quem possa ser dirigido o pedido de acesso ou desclassificação e têm que ser os procedimentos de classificação de informação sigilosa tiverem sido feito feitos por agente público por meio de delegação e também os prazos mínimos estiverem sendo desrespeitados pessoal paulo vídeo e leia questão que eu acho difícil para a prova mas nós vamos responder à resposta correta é a letra b então somente no caso da letra b a virar recurso para controladoria geral na da união é no caso da decisão ea decisão de negativa de acesso à informação total
ou parcialmente classificado como sigilosa não indicá a autoridade classificadora ou hierarquicamente superior dirigido pedido de acesso ou dirceu desclassificação porque se não houver a autoridade e classificou como sigilosa e possibilita o acesso impossibilita o recurso e isso é vedado no ordenamento jurídico brasileiro já aqui na questão nuclear não é a classificação é não é classificado como reservada não é quando for sigilosa quando ela for sigilosa haverá o acesso à informação da não classificado como sigilosa carregado não é reservada e na letra a letra c os procedimentos de classificação de informação sigilosa tiverem sido feito por
agente público por meio de delegação não quando os procedimentos de classificação já leio informação sigilosa e estabelecidas nesta lei não tiverem sido observados não tem nada a ver aqui com a agente público por meio de delegação e a entender que tiverem sido sido descumpridos prazos ou outros procedimentos previstos nesta lei enquanto nós colocamos aqui os prazos mínimos tiverem se desrespeitados não a lei não fala de prazo mínimo a lei fala de prazo máximo então o texto correto é esse que neste site que você está vendo tanto a a b c e d estão corretas já
aqui na questão o texto é diferente então aqui o texto daqui da da do exercício a que a resposta correta e aqui o texto original você pode causar e comparar e observar a questão 19 o recurso previsto nesse ativo é somente poderá ser dirigido às autoridades mencionadas depois de submetido à apreciação de que ao menos uma autoridade hierárquica superior a autoridade que exarou a decisão impugnada e no caso das forças armadas a gente não precisa saber qual é o artigo das forças armadas para onde é dirigido o recurso no caso das forças armadas é de
a negativa de acesso à informação impostos das forças armadas para onde quer dirigir esse recurso está aí e nós vamos falar você pode causar resposta correta ao respectivo comando quando foi negado um acesso à informação a respeito das forças armadas o recurso será dirigido ao respectivo comando que seu número vídeo não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa e direitos fundamentais é ser é certo analisa as assertivas abaixo não poderá ser negado o acesso à informação necessária tutela judicial ou administrativa direitos fundamentais é certo quando então poderá ser negado letra
quando vê a requisição do ministro da justiça quando imprescindível a ordem e segurança do estado c quando relativo à sentença transitada em julgado ele tb é nenhuma das anteriores que estão muito fácil resposta correta é a letra de nenhuma das anteriores só observar o artigo 23 ladha da lei de acesso à informação e você verá que não pode ser hipótese alguma ser negado o acesso á a a tutela judicial não pode ser a tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais não pode ser negado continuando que está o número 21 os prazos máximos de restrição de
acesso à informação de gol eram a partir da data de submissão e são os seguintes essa também é muito fácil né pessoal essa eu copiei e colei coloquei uma uma questão aí mas nem precisava se a questão porque todo mundo sabe que o tse acatar no prazo máximo 25 anos a secreta 15 anos reservado há cinco anos e pessoal é o prazo máximo é de 100 anos e não 50 muito fácil que somente dois os órgãos do poder judiciário e do ministério público e informaram ao e a 1 respectivamente as decisões que em grau de
recurso negarem acesso às informações de interesse público então os órgãos e pessoal eles quando negar um acesso à informação em grau de recurso eles devem informar a dois órgãos quais são os órgãos do poder judiciário e do ministério público entrar stf eo supremo tribunal federal e ministério público da união andré b superior tribunal de justiça e ministério público da união tc é conselho nacional de justiça e ministério público da união eder conselho nacional de justiça e conselho nacional do ministério público ministério público nacional eln etc conselho snj stj resposta correta lhe trará de é o
conselho nacional de justiça eo conselho nacional do ministério público né vou entrar com recurso porque está só as letras iniciais de errado né mas tudo bem você importante você guardar pra sua prova que no caso os órgãos do poder judiciário e do ministério público informaram ao conselho nacional de justiça eo conselho nacional do ministério público respectivamente as decisões que em grau de recurso negarem acesso a informações de interesse público 3 as informações que puderem colocar em risco a segurança do vício do presidente e vice-presidente da república e respectivos cônjuges filhos serão classificadas como e ficaram
sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato em caso de reeleição no caso de segurança o presidente vice será pessoal secreta ultra secreta ou reservada aos vídeo resposta correta reservado no caso de presidente e vice-presidente da república com gigi é ascendente etc nesse caso a reservar 24 transcorrido o prazo de classificação o consumado o evento que define o termo final a informação tornar se á muito fácil e também falei muito isso na lei entrará automaticamente de acesso público a letra b de acesso restrito após o procedimento desse pacificação etc de
acesso público após o procedimento de desclassificação de cadeira reservada até a revisão da autoridade classificadora eu falei que quando três transcorrido o prazo de classificação o consumado é fino que o evento que define o seu termo final a informação vai se tornar o que lembra eu falei é fim do prazo máximo 25 anos 15 anos ou aquele evento no caso por exemplo do presidente da república de uma inovação é estrangeira integrou o evento o que acontece com informação você pode pausar responder à resposta correta é a letra a automaticamente de acesso público a questão 25
o acesso à divulgação e o tratamento da informação classificada como sigilosa ficaram restritos a pessoas que tenham a necessidade de conhecê-la e que sejam devidamente credenciadas na forma do regulamento sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei a assertiva certa ou errada pausa o vídeo e leia nós já vamos responder correto exatamente igual ao digitar o texto da lei a questão número 26 observe que nesse caso há a assim a informação classificada pessoal como sigi doses a como sigilosa quem tem acesso a ela somente as pessoas que tenham acesso a concluir que tenha
necessidade conhecer na forma de regulamento é lógico sem prejuízo das atribuições dos agentes públicos investigador de polícia delegado de polícia escrivão de polícia eo judiciário até os documentos necessários 10 judicial administrativo e disser que está o número 26 o acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação se de 9 para quem todos os agentes públicos responsáveis pelas aulas salvaguarda de informação para todos os agentes públicos receber para os agentes públicos e privados que possuem vínculo com o poder público deve crescer para toda a administração direta e indireta ptb para aquele que obteve de resguardar
o sigilo pessoal uma questão muito complicada porque o que apesar de ser fácil ela traz amigo a habilidade de interpretação ela se você foi interpretar amplamente cada item você pode levar um erro aqui o que acontece nesse caso ela está pedindo o texto da lei o texto da lei diz que o acesso à informação classificada como sigilosa cria obrigação para aquele que obteve de resguardar o sigilo não importa se é agente público não importa se agente público ou privado e não importa se a administração pode ser pessoa física ou jurídica qualquer pessoa ou então a
resposta mais correta é a letra d aquele que obteve de resguardar o sigilo os agentes públicos têm tem obrigação sim mas não é somente dos então a mais correta de todos aqueles que com o objetivo de resguardar o sigilo a questão 27 raul servidor público permitiu que seu sobrinho não servidor tivesse acesso à informação reservada neste caso raul letra cometeu conduta em glee cita quem seja responsabilidade de também não cometeu condutta ele cita coisa informação não era secreta ultra secreta só cometeria ato ilícito se a informação fosse pessoal lembra de nenhuma nenhuma das anteriores estão
corretas pausa o vídeo e 6 responda à resposta correta ele cometeu uma conduta ilícita quem seja responsabilidade aquele que tem acesso à informação é reservada sigilosa ou qualquer fogo e ele deve resguardar a aquela informação seu sobrinho nesse caso não tinha direito a essa informação ele não poderia compartilhar e cometeu uma conduta que enseja responsabilidade 28 as informações de caráter pessoal poderão ser divulgadas ou serem acessadas por terceiros diante de observe que eu falei que há uma exceção é a exceção à informação de caráter pessoal ela pode ser divulgada e qual é diante de que
entra a autorização do ministro da justiça a requisição do procurador regional da república e ordem direta do chefe do executivo com a anuência do poder legislativo de previsão legal o consentimento expresso as pessoas aqui eles referir em questão você pode causar o vídeo resposta correta é a letra de previsão legal o consentimento expresso das pessoas aqui elas se referirem se a lei a lei previu que por exemplo é as autoridades públicas que necessitem no caso do judiciário para ter administrativa e judicial os casos então mas sem divulgar a terceiros e outro caso é quando autorizada
expressamente pela pessoa as pessoas que preferirem aquela informação então tranquilo também essa questão pessoal 29 os órgãos e entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada na autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas com informações pessoais cabendo por apuração de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou culpa assegurado o direito o respectivo direito de regresso questão certa ou errada você pode causar nós daremos a resposta à questão correta os órgãos e entidades públicas respondem pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas ou informações
pessoais até e eu disse que é a responsabilidade objetiva cabelo apuração de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou culpa aqui é a responsabilidade subjetiva o direito de regresso do estado quanto o funcionário que o dolo ou culpa deixou vazar essa informação a questão número 30 os órgãos e entidades públicas deverão proceder à reavaliação das informações classificados como ultra secretas e secretas e reservadas no prazo máximo de dois anos é contado do termo inicial de vigência dessa lei você pode pausar e lê e nós daremos agora a resposta correta resposta correta está errado é no
caso aqui os órgãos e entidades públicas deverão proceder à reavaliação das informações classificadas como secretas e reservados dois anos não não é secreta e reservado é secreta e ultra secreta no prazo máximo de dois anos contados o termo é inicial da vigência dessa lei a resposta então errada é errada porque porque somente a ultra secreta e secretas é devem proceder à reavaliação no caso que reservada não entra nesse contexto então aqui nós encerramos mas o vídeo com as 30 perguntas da lei de acesso à informação e em breve publicaremos também há também o vídeo com
30 questões sobre o decreto de 58 05 2011 2012 então muito obrigado a todos pela pelos comentários agradeço a todos pela paciência e vamos você pode tentar seu comentário entrou com seu recurso é baixo e não concordou com alguma questão e nós vamos junto melhorando nosso conhecimento muito obrigado a todos e até a próxima