04.02. Aula de Governança corporativa (Administração)

[Aplausos] [Música] Olá nessa aula nós vamos falar sobre governança corporativa e entender porque esse tema vem sido abordado cada vez mais no mundo corporativo vamos lá Aqui nós temos uma definição de governança corporativa do gonal Neves e ele vai dizer o seguinte pra gente que governança corporativa É uma disciplina que busca estabelecer métodos e procedimentos para dirigir monitorar e incentivar empresas em seu desenvolvimento dando grande relevo às pessoas que tem poder influência interesse direitos e obrigações para com a empresa que são quem são os sócios os acionistas conselheiros diretores e os demais órgãos de controle

e fiscalização como o conselho consultivo por exemplo então nós destacamos aqui eh métodos e procedimentos além das ações de dirigir monitorar e incentivar empresas em seu eh em seu desenvolvimento porque ao estabelecer esses métodos e procedimentos a organização ela tá buscando por meio da governança corporativa o que a gente chama de integridade nas informações Então vamos a imaginar pessoal é uma empresa né que possui lá a os seus colaboradores que tem as suas informações eh dispostas em Sistemas então tem os sistemas financeiros os sistemas contábeis os sistemas de RH só que o que que acontece

nessa empresa as pessoas não utilizam esses sistemas ou elas não utilizam porque elas não sabem mexer né não tiveram treinamento desconhecem como utilizam esses sistemas ou então elas até conhecem o sistema mas preferem o utilizar os seus métodos e procedimentos pessoais individuais os chamados controles individuais então cada funcionário cada colaborador Ali vai usar os seus modelos de documentos as suas planilhas de controle planilhas de cálculo e o que que isso afeta a organização não existe essa integridade nas informações as informações elas existem Mas elas estão por adas e elas estão eh soltas pela organização e

cada uma dentro de um padrão então a governança corporativa ela vem para poder dar integridade nessas informações através de métodos e procedimentos né que vão trazer mais segurança para a organização como um todo e também como para todos aqueles aquelas pessoas envolvidas os chamados stakeholders Então os sócios os acionistas os os diretores tá então a governança corporativa trabalha com isso com essa integridade de informações vamos voltar aqui pro nosso slide porque o que que acontece se não existe integridade nas informações a gente pode afirmar que não há governança corporativa então uma coisa não existe sem

a outra para haver governança corporativa é imprescindível que as informações elas estejam eh de forma elas sejam íntegras dentro da da organização e isso é feito através desses métodos e procedimentos utilizados para dirigir monitorar e incentivar as empresas no seu desenvolvimento né os controles individuais eh e eles prejudicam como nós falamos a integridade nas informações porque a organização ela não passa confiança e muito menos credibilidade então é com isso que a governança corporativa trabalha Seguindo aqui nós eh colocamos aqui no slide o a informação do Instituto Brasileiro de governança corporativa O ibgc que é uma

organização sem fins lucrativos que foi fundada no Brasil em 1995 e é considerado esse Instituto uma referência nacional e internacional em governança corporativa foi o ibgc que fez o código das melhores práticas de governança e o que que esse có ele faz ele reúne recomendações das dessas melhores práticas de governança né sendo instrumento aí de consulta e de referência para as empresas de diferentes Portes então não são somente as grandes empresas que devem trabalhar com governança corporativa as pequenas empresas também precisam da governança corporativa e empresas de qualquer natureza prestadoras de serviços ou fornecedoras de

bens tá E aí uma definição do próprio Instituto Brasileiro de governança corporativa sobre governança né eles vão dizer que governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo aí os relacionamentos entre sócios Conselho de administração diretoria órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas né os demais stake holders que também aí é uma palavra que vocês vão encontrar bastante aí nas provas de Administração Geral tá então essa informação é importante para vocês de que ex existe esse Instituto Brasileiro de governança corporativa no Brasil que é

um instituto de referência muitas questões de prova pessoal T sido tiradas aqui desse código das melhores práticas então tratam dessas recomendações sobre para melhores práticas de governança corporativa Então até recomendo para vocês depois eh darem uma procurada na internet nesse código e caso exista aí a o tema governança corporativa no conteúdo programático aí do edital do concurso que vocês querem fazer deem aí uma olhada nesse código tá é importante pelo menos vocês terem conhecimento do que se trata e o que que tem ali de recomendação tá bom Seguindo aqui nós trouxemos esse essa figura que

foi desenvolvida aí pelo próprio Instituto Brasileiro de governança corporativa que vai falar sobre os principais elementos da da gestão corporativa né vai trazer pra gente as práticas vai trazer os pilares da governança corporativa e os princípios básicos também os pilares né a gente tem aqui propriedade Conselho de administração gestão auditoria independente conselho fiscal e conduta e conflitos de interesse são os pilares que a gente vai tratar mais um pouco à frente esses Pilares eles sustentam a governança corporativa os princípios que são a transparência Equidade prestação de contas e responsabilidade corporativa estão aqui embaixo porque são

a base para a governança corporativa né então esses princípios eles devem permear em maior ou menor grau todas as práticas da organização e aqui acima né sustentada pela pela base e pelos pilares da governança corporativa a gente vai ter as práticas corporativas e as eh as práticas corporativas não desculpe as práticas da governança corporativa que o Instituto Brasileiro de governança corporativa vai dizer pra gente que as boas práticas convertem princípios básicos em recomendações objetivas recomendações essas que a gente encontra lá no códig tá de melhores práticas alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar

o valor econômico de longo prazo da organização facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão sua longevidade e também contribuindo aí para o bem comum tá então essa figura aqui uma figura bem emblemática Ajuda a gente aguardar aí quais são os princípios da governança corporativa que é a base os pilares da da governança e que em cima dessa base desses princípios são construídas as boas práticas de governança corporativa eh segundo o Instituto Brasileiro de governança corporativa Tá bom então a gente vai seguir aqui e vamos falar dos principais Pilares né Eh

cada um deles aqui o que que significa eh os sócios os sócios são Pilares aí da governança corporativa eles são unidos e formma o mais alto órgão da governança corporativa existe a assembleia geral de acionistas quando se trata de uma saa que é a sociedade anônima e também os sócios se reúnem em Assembleia de cotistas quando a empresa ela é uma eh entidade limitada uma Ltda e o que que que os sócios fazem eles devem zelar pelo funcionamento Então vamos botar aqui zelar pelo funcionamento adequado da empresa os sócios devem assumir as suas responsabilidades outro

Pilar importante da governança corporativa que a gente tem é o Conselho de administração o conselho de administração ele é responsável pela gestão da empresa juntamente com a diretoria o conselho elege os membros da diretoria e define as atribuições desses membros na ausência do Conselho de administração eleição e destituição de diretores é realizada então pela Assembleia tá então na ausência do Conselho a assembleia faz a eleição e a destituição dos diretores Esse é um segundo Pilar que a gente tem aí da governança corporativa e o Conselho de administração ele é responsável também pelas decisões estratégicas caminhando

aqui o outro Pilar é o Pilar da gestão diretoria e demais agentes executivos da empresa quando houver fazem parte aqui da do Pilar gestão atuação é pautada no objeto social da empresa e na sua função social então o Pilar da gestão é responsável aí pelo gerenciamento pela gestão eficaz da empresa outro Pilar auditoria independente a auditoria independente pessoal não se confunde com o Conselho Fiscal tá a auditoria independente ela se reporta ao Conselho de administração que lhe delega aí funções então a auditoria independente ela garante Essa visão independente e isenta para poder então fazer o

quê apontar desvios E alertar aí os demais Pilares eh da gestão eh corporativa sobre eventuais falhas então é um papel de auditoria mesmo tá a auditoria ela vai chegar ali e vai apontar se existe algum desvio vai reportar caso encontre alguma falha para poder eh tudo ser corrigido outro Pilar é o Conselho Fiscal que pode ser permanente ou não de acordo com o que tá previsto no estatuto social da empresa e é uma estreita relação com as atividades de compliance tá então o Conselho Fiscal ele acompanha ananha e fiscaliza como o nome diz a gestão

e o Conselho Fiscal Ele Pode emitir pareceres atua principalmente na gestão financeira e também na legalidade aí das ações praticadas e por último a gente tem o Pilar da conduta e conflitos de interesses existe um código de conduta que é elaborado pela diretoria esse essa conduta e conflito de interesse abrange o relacionamento entre sócios diretores funcionários fornecedores e demais stakeholders que são as partes interessadas é dever do Conselho de administração monitorar e administrar esses potenciais conflitos de interesses entre os executivos e que conflitos de interesse podem acontecer aí um exemplo de conflito de interesse é

que pode existir algum diretor né que que está diante de uma situação em que ele se encontra impedido de atuar qual seria esse impedimento tem alguma relação ali eh com aquela situação específica um fornecedor que é algum parente dele conhecido alguma coisa que lá no Código de Conduta da empresa caracteriza um conflito de interesse então por isso que é importante que haja né que exista um código de conduta luta e que vai e estabelece regras né e mostra ali quando existe conflito de interesse então é muito importante né a conduta e o conflito de interesse

ser um dos pilares aí da governança corporativa então Esses foram os pilares agora a gente vai pro próximo slide vamos falar sobre os princípios da governança corporativa que são a base da governança vamos lá então aqui os princípios prinos da governança corporativa são quatro né ficam lá naquela figura que a gente viu lá da do Instituto Brasileiro de governança corporativa a gente viu que na base Existem os seguintes princípios transparência Equidade prestação de contas que é o famoso accountability e responsabilidade corporativa que vai tratar aqui dessa palavrinha aí que tem Aparecido bastante em prova e

é bem conhecida que chama comp tá então a gente vai ver aqui os quatro princípios primeiro a gente vai falar sobre a transparência que é um elemento fundamental aí paraa governança corporativa porque a transparência ela cria um laço de confiança e também de segurança e para quem Para os acionistas sócios e demais STE daquela empresa ou daquela organização transparência é disponibilizar pessoal não Só Informações obrigatórias por lei e regulamentos mas também é divulgar decisões processos costumes então ser transparente não é somente cumprir com uma determinação Legal ou uma determinação que esteja em regulamento isso é

sem dúvida nenhuma uma obrigação ser transparente nesse sentido né de divulgação de dar acesso às informações que legalmente e em regulamento precisam ser divulgadas Mas além disso a transparência é você dar ciência pessoas aos a a todos os envolvidos sobre decisões processos os costumes da organização por isso é um princípio muito importante quanto mais transparência mais certeza o gestor tem em relação às decisões que precisam tomar um segundo princípio muito importante a Equidade Equidade fala de tratamento isonômico E justo de todos os sócios e demais partes interessadas levando em consideração o quê os deveres os

direitos os interesses e também as expectativas das partes a Equidade ela reconhece o direito de todos igualmente então a Equidade ela se aplica desde O estagiário Então vai desde O estagiário tá começando ali na empresa e vai até o presidente da organização o princípio da Equidade tá bom E aí um terceiro princípio muito importante também é a prestação de contas porque os agentes de governança eles devem prestar contas da sua atuação e essa prestação de contas ela precisa ser Clara objetiva e tempestiva ou seja elas não podem Elas têm que ser eh essa prestação de

contas ela tem que ser feita o mais breve possível né no nas eh no tempo que precisa ser e não algo que lá se por acaso alguém lembrar a essa prestação de contas ela é feita tá então os agentes de governança eles precisam assumir de forma integral as consequências dos seus atos e também das suas omissões e isso tá muito ligado à expressão accountability que nós temos uma uma aula eh específica sobre isso Onde a gente vai ver que accountability não é somente prestação de contas como entrega de relatórios né mas sim essa responsabilização pelos

atos pelas missões pelos resultados das ações e das decisões dos gestores e por último princípio que a gente tem a responsabilidade corporativa ou o compliance né então os agentes de governança eles devem zelar pela viabilidade econômica e também financeira da empresa mas E além disso também devem zelar pela imag da empresa no mercado isso traz a responsabilidade corporativa e uma responsabilidade sustentável é preciso atuar em conformidade ou melhor dizendo em comp seguindo aí todas as regras todos as legislações né porque nenhum negócio ele deve ser feito que possa prejudicar ou levar algum prejuízo que cause

problemas de imagem de reputação da empresa tá então aqui nós vimos os quatro principais princípios né os princípios aí da governança que são a base da governança corporativa e já que nós falamos em compliance e é um tema que tem aparecendo muito aí nas provas que tá em voga nós trouxemos aqui um slide específico para vocês pra gente falar sobre compli que segundo edmon Neves compli constitui-se de um conjunto de práticas administrativas que objetivam o qu assegurar a Adesão da empresa à legislação em geral a um código de conduta políticas e princípios então o compli

ele vai implicar em qu em prevenir em detectar e também em responder são ações aí realizadas no compliance porque estar em compliance é ter uma boa prática de governança corporativa então compli é uma boa prática de governança corporativa e o Código de Conduta e políticas da empresa é uma uma ferramenta de compliance porque ela preserva a integridade da organização e o compli ele traz benefícios para a organização e por isso é um pilar é um princípio da governança corporativa né e os benefícios são preservação da integridade Civil e criminal então previne e reduz riscos riscos

de quê riscos de Conduta conduta de não conformidade diminui o grau de Exposição e de responsabilização da alta administração porque se a organização ela está em compli ela está em conformidade com a legislação e com o Código de Conduta a alta administração ela fica segura em relação a comportamentos Ilegais e irregulares o compli traz como benefício o aumento da eficiência porque vai reduzir a incidência de fraudes compliance é uma vantagem competitiva porque a sociedade exige cada vez mais das empresas uma postura e um comportamento ético e um compromisso de consumo sustentável e ganhos de produtividade

pessoas satisfeitas e motivadas para o trabalho eh trazem mais produtividade as pessoas elas ficam eh mais satisfeitas então elas trabalham mais e com mais satisfação então o compli ela ele traz uma forte cultura de ética para a organização que reflete em produtividade reflete na vantagem competitiva no aumento da eficiência e na melhoria eh da imagem da organização tá então compliance é isso pessoal é esse conjunto de práticas administrativas que objetivam assegurar a Adesão da empresa a estar sempre em conformidade com quê com legislação em geral e com o Código de Conduta política e princípios da

organização então agora a gente vai fazer aqui alguns exercícios pra gente finalizar a nossa aula vamos ver aqui uma questão do cebrasp de 2 23 certo e errado pede que acerca do histórico e dos conceitos de governança corporativa e da teoria dos stakeholders pede pra gente julgar o item diz o seguinte do ponto de vista interno à organização a boa governança Visa assegurar aos acionistas o exercício pleno de seus direitos de modo equitativo bom o erro aqui dessa questão eu já vou marcar aqui como errada pessoal é que o seguinte do ponto de vista interno

a boa governança ela Visa criar um ambiente no qual executivos e colaboradores desejem de forma voluntária tomar decisões que vão est aí alinhadas com as estratégias alinhadas com a organização na afirmativa aqui o que estaria correto do ponto de vista externo a a organização abor governança Visa assegurar aos acionistas o exercício pleno dos seus direitos de modo equitativo tá então essa questão aqui ela está errada vamos seguir e fazer uma questão de múltipla escolha 2023 também dizendo o seguinte de acordo com o ibgc o Instituto brasileiro de governança corporativa boas práticas de governança seguem valores

referentes basicamente aos seguintes princípios e ele já traz uma Cola aqui pra gente na no enunciado compliance accountability transparência e senso de justiça compliance é a responsabilidade corporativa tá a accountability é a prestação de contas Transparência senso de justiça é a famosa Equidade então ele pede pra gente marcar a opção que não apresenta o princípio com o seu respectivo conceito Então a gente vai encontrar nas alternativas o princípio e ao lado vai vir um conceito e a gente vai ter que marcar aquela alternativa que um não tem nada a ver com o outro Tá bom

então vamos lá pra letra A complience diz respeito à necessidade de cumprimentos de normas exatamente né O que que ele é um o comp é um princípio conceito Está ok Porque comp está relacionado à aderência leis normas políticas aos códigos de Conduta para que a organização esteja em conformidade com todos esses regulamentos aqui letra A princípio tem a ver com conceito mas a gente tá procurando aquele que não tem nada a ver então a letra a errada letra B accountability diz respeito à prestação de contas exatamente está relacionado aqui apesar de accountability ser eh bem

amplo né além da entrega de relatórios de prestação de contas mas é um tipo de prestação de contas também tá errada porque tem o princípio tá certinho com o conceito letra C compliance está relacionada à busca de responsabilização dos atos dos gestores e aqui está a resposta da nossa questão o princípio compliance não tá condizente com o que ele trouxe de conceito pra gente porque embora o compli signifique estar em conformidade com normas e regulamentos ele não compli não está diretamente relacionada com a responsabilização dos atos dos gestores a responsabilização é um aspecto ligado ao

princípio da prestação de contas ou accountability tá então letra C responde à nossa questão vamos ver ali a letra D transparência está relacionada à Ampla divulgação das ações de gestão estão Ok Esse fairness quer dizer Equidade tá diz respeito ao senso de justiça nos processos de gestão letra D e letra e errado responde aqui a nossa questão a letra C E aqui nós finalizamos a nossa aula sobre governança corporativa a próxima aula vai tratar de governança pública Então a gente vai ver todos esses aspectos da governança corporativa criada aí no âmbito das organizações privadas a

gente vai ver agora aplicado ao âmbito público Tá bom então Façam as questões relacionadas à governança corporativa e a gente se vê na próxima aula