04.03. Aula de Governança Pública (Administração) [REUP]

o [Música] Olá na aula de hoje nós vamos falar sobre governança pública vimos anteriormente que a governança corporativa É uma disciplina que estabelece métodos e procedimentos para monitorar dirigir incentivar o desenvolvimento das empresas a governança corporativa e suas boas práticas seguem princípios como a transparência a prestação de contas a responsabilidade corporativa EA Equidade Mas como é todo esse aparato da governança corporativa foi incorporada no na administração pública na e como então a governança pública ela funciona É isso que nós vamos ver na aula de hoje e Aqui nós temos uma definição de bresser-pereira dizendo que

a governança pública é a capacidade financeira e administrativa em sentido amplo de um governo implementar as políticas outra definição que nós temos também é de Augustinho paludo onde ele diz que a governança pública é a capacidade de governar capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam as necessidades da população preservando o equilíbrio de poder e interesses entre governo a administração pública e sociedade os cidadãos e aqui a gente vê que o Augustinho paludo ele dá uma incrementada de damos assim na definição trazida por bresser-pereira né Ele é um pia um pouco mais essa definição

do Bresser Pereira e uma expressão muito interessante que é bom a gente destacar é quando Augustinho paludo fala na capacidade de governar é porque muitos podem né confundir e achar que ele tá falando aqui de governabilidade mas não ele tá falando da capacidade técnica e do governo trabalhar e uma outra definição aqui muito interessante sobre o tema é uma definição lá do referencial básico de governança do Tribunal de Contas da União onde o TCU diz que governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança estratégia e controle postos em prática para avaliar direcionar e

monitorar a atuação da gestão com vistas à condução de políticas públicas EA prestação de serviços de interesse da sociedade Então essas três definições aqui elas se complementam E aí e elas acabam remetendo a um conceito o único que é da competência a técnica bom então a governança ela está relacionada a competência técnica tanto lá na parte corporativa mas muito mais destacada aqui na governança pública é um exemplo né que nós temos até para facilitar essa compreensão da governança pública ele foi retirado de um vídeo institucional bem curtinho do próprio Tribunal de Contas da União onde

eles falam não é para gente imaginar um condomínio não é um condomínio um moradores né com toda sua estrutura e a gente pode chamar esse condomínio de condomínio a e o condomínio B que fica ao lado exatamente igual ao condomínio a a mesma estrutura o mesmo número de moradores só que no condomínio a nós vamos ter toda uma estrutura montada nesse Condomínio ele é formalmente estruturado existe o Síndico existe o Conselho Fiscal existe a equipe que cuida de manutenção da manutenção predial do condomínio que cuida da parte de limpeza Então existe toda uma estrutura ali

para e fazer com que aquele Condomínio funcione existem procedimentos ali que são normatizados dentro do condomínio né O síndico ele foi eleito pelos moradores numa reunião de condomínio nas famosas reuniões de condomínio que ninguém gosta de participar mas que são importantes né porque a limpo os moradores se reúnem e mostram as necessidades né do próprio Condomínio tanto na questão de melhorias quanto na questão da convivência entre eles então esse Condomínio ele funciona muito bem existem mecanismos de controle da própria Conduta do síndico e da sua equipe Então os moradores ali eles têm um regramento que

eles precisam cumprir e quando existe algum tipo de desvio né seja financeiro ou de qualquer outra ordem realizada pelo síndico também existem mecanismos ali onde os moradores pó a indicar pelo seus direitos e naquele outro condomínio B né que a gente viu lá no começo não existe absolutamente nada disso então quando a gente para e pensa né que os moradores desses condomínios somos nós né cidadãos e a gente pensa no condomínio como sendo a nossa cidade o nosso estado ou até mesmo o nosso país em qual dos dois condomínios que a gente quer morar a

gente quer morar nesse condomínio onde tudo funciona na onde ele é todo estruturado as coisas caminham muito bem os moradores têm voz ali dentro podem participar das reuniões ou naquele outro condomínio lá no condomínio B onde estuda caótico nada é formalizado as pessoas fazem o que querem né então dentro do condomínio os moradores pagam as suas taxas para poder ter né Essa estrutura para poder se organizar Assim como nós pagamos também os nossos tributos e e e dentro desses tributos nos dá o direito de reivindicar por coisas melhores é então e não somente também né

o pagamento desses tributos mas a gente tenha nenhum poder de exigir que a nossa cidade seja bem conduzida o nosso país seja bem conduzido e quando existem esses esses procedimentos esses mecanismos de controle esses mecanismos formais para do aparato mesmo da estrutura administrativa do Estado existe a governança né aquele governo que a Tecnicamente preparado para conseguir atender as necessidades da população Então esse esse exemplo né temos traz aí do condomínio Nos ajuda muito entender onde que a gente quer morar como que a gente precisa agir como cidadão na com cidadão que participa ativamente em questões

políticas do país e da cidade né que opina que participa dia de chamamentos públicos de reuniões que quer saber exatamente como a coisa funciona ou a gente quer morar num lugar onde ninguém liga para nada só faz cobrar melhorias mas ninguém se mexe para fazer com que essas necessidades sejam atendidas né então isso ajuda a gente a compreender o que é a governança nessa prática esses procedimentos né é com princípios definidos que nós vamos ver mais à frente e que ajudam a ia dar um Norte de como as coisas precisam ser conduzidos o caminhão daqui

mais um pouco nós vamos ter o decreto 9203 de vinte e dois de novembro de 2017 esse decreto ele é muito interessante porque o referencial é o teórico lá da da governança que foi criada lá pelo pelo TCU ele foi criado em 2014 e ele serviu aqui de base né para e o Decreto que só foi editado lá em 2017 tanto que no artigo 2º onde vem trazendo as definições o decreto Traz essa definição de governança pública que é praticamente um copia e cola lá do lá do material do TCU na com algumas modificações mas

nada que fuja ao entendimento que tá lá no referencial então no decreto diz que governança pública o conjunto de mecanismos podem liderança estratégia e controle postos em prática para avaliar direcionar e monitorar a gestão com vistas à condução de políticas públicas e prestação de serviços de interesse da sociedade e esse decreto ele foi modificado em 2019 pelo decreto o 9901 no vídeo de 2019 que basicamente é trouxe não é para o decreto 29 203 o chamado Zig que é um comitê o Inter ministerial e de governança e esse comitê ele existe para dar é suporte

né apoio à presidência da república assessorar a presidência da república na condução da política de governança do país o e porque o comitê ele é interministerial porque ele é formado pelos Ministérios encabeçam aí agendas mais estratégicas então esses Ministérios eles vão auxiliar e não somente lá a presidência da república desenvolver a política de governança mas também vai auxiliar os demais ministérios se comunicando melhor aí as as as boas práticas de governança e também estou propondo soluções conjuntas E promovendo aí a chamada integração entre as políticas públicas né porque nós precisamos lembrar que o estado ele

é uno né então os Ministérios eles precisam unir os esforços para poder é implementar as suas políticas públicas não dá para fazer políticas públicas já foi comprovado né que as políticas públicas elas precisam ser integrados elas não podem ser isoladas então uma política pública de saúde né até mesmo de combate à dengue por exemplo precisa de uma Parte Educacional que o Ministério da Educação por exemplo nas escolas pode desenvolver isso na ensinando lá as crianças que não podem ver acumular a água em potes em vasos um terreno baldio então a própria criança leva esse a

educação esse ensino para dentro da sua casa e isso acaba refletindo na política pública de combate à dengue do Ministério da Saúde Então esse comitê né de integração da governança na esse sim esse comitê interministerial de governo ânsia desculpa Ele vai agir junto aos outros Ministérios fazendo com que eles entendam né que precisam unir os esforços Então isso é feito como trazendo boas práticas ensinando para que serve a governança pública como que ela funciona e como fazer então essa união de esforços e Aqui nós temos a diferença entre governança pública e governabilidade e é muito

importante a gente saber a diferença entre esses conceitos e principalmente entender que apesar de conceitos diferentes são conceitos que se complementam a governança pública ela é o braço o instrumental e da governabilidade então a governança pública ela é a capacidade técnica de gerir os recursos públicos enquanto a governabilidade é a capacidade política de decidir e governar então sempre tem em mente governança pública capacidade técnica governabilidade capacidade política a governança pública a capacidade de representar os interesses da sociedade EA governabilidade a capacidade para agregar múltiplos interesses da sociedade e apresentar-lhes um objetivo comum enquanto na governança

pública nós temos a atuação nos no espaço público né Afinal de contas ela vai gerir os recursos públicos e ela vai atuar e realmente colocar a mão na massa ali para que as políticas públicas elas sejam implementadas a É verdade é a definição de atuação no no espaço público Então qual política pública nós vamos qual é a área né da sociedade que nós vamos desenvolver uma política pública a governabilidade a paz a definição dessa atuação EA governança pública vai então agir no que foi decidido lá pelo governo a governança pública é um termo que possui

como fonte ou origem os próprios agentes públicos ou servidores do Estado e vão implementar as políticas públicas né quem vai fazer toda a máquina administrativa funcionar EA governabilidade possui fonte ou origem os próprios cidadãos partidos políticos associações e demais grupos representativos da sociedade então por mais que a máquina administrativa ela tem a falsidade técnica ela precisa da governabilidade não é porque a governabilidade vai ser a capacidade ali daquele governo de articulação de transitar entre os diversos grupos fazer um o o diálogo entre esses grupos tentar chegar a um objetivo comum né porque nós sabemos que

existem setores onde tem vários grupos com interesses diferentes então um exemplo um setor que defende o meio ambiente ele tem uma um objetivo um outro grupo que defende é o desenvolvimento O agronegócio né então assim ele tem outro objetivo que vai ali de vai contra nenhum que o pessoal defende do meio ambiente então a governabilidade Age nesse momento quando o governo consegue articular há um diálogo entre esses dois grupos é que tem um setor ali em comum que é o meio ambiente mas que possuem interesses diferentes em relação ao meio ambiente Lógico que não dá

para agradar a todos da mesma forma mas o governo ele precisa se articular e desenvolver esse diálogo para chegar então a um objetivo comum e pelo menos chegaram uma situação que seja ideal para os dois grupos Então esse conceito de governança pública complementa o conceito de governabilidade e essa complementação a gente consegue visualizar melhor nessa figura aqui e nós trouxemos até mesmo para vocês poderem é com a memória fotográfica e de vocês guarda não é melhor o como que acontece né Essa interação entre a governabilidade Ea governança então aqui a governança o e ela vai

em direção a governabilidade porque ela executa as decisões com os projetos essas decisões que são tomadas pelo governo ela produz os resultados de governo Então ela tira do Papel tira do campo das ideias O que foi decidido pelo governo e coloca em ação e ela legitima o governo quando ela implementa né faz com que as políticas públicas sejam implementadas impor sua vez a governabilidade ela vai empodera a governança né ela vai legitimar as decisões do governo ela empodera governança Porque a partir do momento que são decididas é quais as políticas serão implementadas ela passa essa

informação para o aparato ali do estado para máquina administrativa e com a sua capacidade técnica vai colocar então e ideias essas decisões em ação e a governabilidade garante a continuidade dos projetos bom então os projetos eles têm uma uma continuidade muito diferente das vezes em que existem projetos estão indo muito bem mas que por algum motivo troca o governo e esses devem um governo diferente o dinheiro finaliza o projeto em poderia seguiram então ele pega e a data esse projeto para as suas ideias para a sua visão de governo para o que ele quer implantar

dentro do Brasil tá então essa esse esquema aqui ele é muito importante deve ter bem em mente como que funciona para entender como é esses dois conceitos Então vão se complementar E caminhando mais um pouco nós temos aqui essa figura é lá do referencial básico de governança do TCU é um material riquíssimo que quem quiser se aprofundar no tema pode entrar lá no site do TCU pesquisar que tem ele lá em PDF um essa figura já é muito conhecida né quem já tem aí uma estrada aí estudando para concurso estudando administração pública já deve ter

visto essa essa figura Então essa figura ela vai trazer o que para gente que existem três funções básicas da governança E essas três funções aqui avaliar e essa variação é a variação dos cenários a avaliação do ambiente e do desempenho um dos resultados os resultados atuais como também os resultados futuros das previsões e na verdade projeções né com base nos resultados atuais é possível se fazer uma projeção do que vai de uma de um possível futuro né do de como as coisas podem acontecer mas lá na frente e a outra função básica Que importante é

o direcionar E aí é a parte de coordenação o plano as políticas o e alinhar as funções organizacionais ver telefone e as funções organizacionais aquilo que a sociedade necessita e um a terceira função básica que é um monitorar e esse monitoramento é feito os resultados e o desempenho também o cumprimento das políticas e dos planos as políticas e planos o nível acionar esses resultados 11 metas estabelecidas ah e também com as expectativas da sociedade bom então vou ver nossa pública por meio dessas funções básicas ela vai avaliar direcionar e monitorar o que a gestão Oi

e a gestão do dia-a-dia aquele órgão é daquele órgão daquela entidade pública bom então a a governança ela vai trabalhar o tempo inteiro ali com a gestão daí a gestão que é responsável planejar executar controlar um agir e fazer a gestão ela funciona para Quer alcançar a dançar Então os objetivos e foram previamente estabelecidos lá quando houve a discussão da política pública quando se resolveu colocar essa para o política pública na implementação dela Como uma prioridade lá na agenda governamental Então esse também é um esquema né uma uma figura muito importante para a gente visualizar

pensar sobre ela daí a gente vê que a governança ela vai estabelecer aqui as estratégias para gestão e o gestor quando ele planeja e executa controla e age né no seu dia a dia no órgão eles estão bem aqui se ver diante do accountability O que é o que vai ser aquela responsabilidade assumida por ele e em prestar contas dos seus atos não é prestar contas dos resultados das suas ações Olá sejam resultados positivos ou resultados negativos eh ele vai ele vai prestar conta tanto das suas ações Antes também das suas comissões E aí então

essa interação aqui entre a governança e a gestão que dia que nós vamos usar os princípios da governança pública né nós destacamos aqui a legitimidade é que é onde que não basta verificar se a lei foi cumprida né o interesse público ele é o mais importante é tudo tem que ser feito com base na lei Mas é imprescindível isso seja feito em prol do interesse público EA que a gente não fala da legitimidade da governabilidade não né Aonde a sociedade o legítimo o governo por meio do voto a giros e seu nome não é isso

né é a legitimidade de das ações ali da parte técnica da da competência técnica é feita né a parte técnica ela se realizada a o governo agir ali Tecnicamente de acordo e para poder atender a essas necessidades da população e atender o interesse público um segundo princípio que nós temos a Equidade e garantir para todos o acesso ao exercício dos seus direitos civis e aquele direitos civis que a gente tem na Constituição é um voto a igualdade a liberdade de expressão volta e meia é questionada acesso à informação muito importante também e a liberdade de

associação e dentre outros ainda direitos civis então é essa Equidade de ou dos terem acesso ao exercício desses direitos civis um terceiro é princípio é a responsabilidade então é o zelo os agentes né devem ter pela sustentabilidade das organizações então é sempre aquela preocupação de incorporar elementos de ordem social o ambiental nos negócios nas operações do governo outro princípio muito importante também é a eficiência né que fazer o que é preciso ser feito com qualidade e com menor custo EA que a gente lembra lá né da relação o custo-benefício e lembrando sempre que a gente

tem que aliar a qualidade do serviço com a qualidade do custo então não adianta nada reduzir custos e entregar alguma coisa no caso da administração pública entregar um serviço público de má qualidade da então sempre pesar a questão do custo-benefício não é prezar sempre pela qualidade muito mais do que a quantidade e sempre lembrar disso né Nem tudo o que é barato demais é tem a qualidade suficiente para atender ao fim desejado o outro princípio é a probidade e é uma obrigação entre todo o servidor público né então quem o utiliza a arrecada e gerencia

o serviço bens e valores desculpa valores públicos e tem que agir um probidade com zelo com economia e observar sempre lê o outro é princípio também muito importante é a transparência né não medir esforços para possibilitar acesso a todas as informações das organizações públicas não é porque isso vai gerar o que é quanto mais transparente o governo maior o clima de confiança É nesse clima de confiança ele é cada vez maior dentro do próprio órgão entre esse órgão e outros órgãos também os demais envolvidos ali né com a sociedade em geral e principalmente com a

sociedade então os órgãos públicos na administração pública e se ela precisa ser transparente sempre que possível respeitando a lei a regra é que todas as informações sejam disponibilizadas a todos todas elas Essa é a regra as exceções a gente vai ter lá na Laine na lei de acesso à informação categorizando as informações que podem né ser divulgadas e as que não podem mas a regra é divulgar tudo e tudo aquilo que é dado acesso ao cidadão ela essas informações precisam ser Claras objetivas a imagem compreensível para todos é mesmo que existam termos técnicos que estejam

imprescindíveis que precisam estar constar daquelas informações precisa estar numa linguagem que todos entendam então a transparência em isso muito mais até do que você divulgar as informações é você divulgar de informações e sejam Claras objetivas e de fácil entendimento Oi e o último princípio aqui é o accountability Né o dever dos agentes de governança em prestar contas dos resultados de suas ações não é considerando então que acontabilite são mecanismos E aí procedimentos O que leva um gestor a prestar contas e é como nós falamos dos os resultados né dos resultados uma das suas ações E

aí também das suas omissões o meu sonho então ele tem que assumir né o agente de governança aqui ele tem que assumir e as consequências e os seus Olá sejam resultados positivos ou resultados negativos ó e aqui vamos ver né como e o tema governança pública ela vem sendo tratada aí nas provas né nos concursos públicos a gente tem uma questão aqui da cs.ufg de 2018 que diz o seguinte que a governança de órgãos e entidades da administração pública envolve três funções básicas alinhadas as tarefas sugeridas pela ISO e é c38500 de 2008 essa questão

então ela vai tratar né daquelas funções básicas da governança funções básicas da governança a gente se encontra lá no referencial o básico de governança e do TCU bom e as a ISO es38 500 de 2008 ela foi substituída por uma versão de 2018 e ela vai tratar ela é uma Norma da ABNT e vai tratar da governança o GTM eu quero saber aí do que se traça vão ficar assim essa sopa de letrinha aí com esses números e a gente não saber o que que é a então ele pede aqui né dizendo que é que

a governança envolve essas três funções básicas e são Então quais e na letra A gente vai ter a opção de organizar dirigir e controlar e aqui a gente vê que essa questão não responde né o enunciado por quê organizar dirigir e controlar são funções administrativas Só lembrando lá no comecinho né da do estudo da administração do p o descer é que el planejar a organizar a dirigir a controlar o botão a letra a ela não vai responder a nossa questão a letra C traz aqui motivar treinar e gerenciar a gente vê que não tem nada

a ver não é com as funções básicas da governança na letra de nós temos o planejar controlar e executar está lá naquela figura né que a gente trouxe da traz a relação da governança com a gestão e planejar controlar e executar são as ações relacionadas a gestão em É mas não são diretamente não são na verdade as funções básicas da governança Mas elas são ações da gestão não respondem também aqui o enunciado Então o que nos sobra que é a letra B né Quel a resposta aqui da questão é avaliar direcionar e monitorar são as

três funções básicas da governança avaliar só para gente lembrar aqui a avaliar o ambiente e cenários o desempenho [Música] um dos resultados atuais um dos resultados o turno nós temos o direcionar e nessa função Aqui é onde ocorre a coordenação das políticas e planos e se monitorar e os resultados bom então a resposta da nossa questão é a letra mesmo e Aqui nós temos uma questão do cebraspe de 2018 e diz no que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil julgue o item a seguir então considerando um

elemento fundamental para o grau de governança democrática o accountability refere-se a capacidade financeira e gerencial do Estado de implementar políticas públicas e aqui a gente vê que não é o accountability né a capacidade financeira e gerencial do estado é o governo Now on a accountability é a conjunto e de mecanismos o e procedimentos o que levam então o gestor a prestar contas e vai prestar lá as contas vou querer do que ele faz e accountability na verdade é um princípio da governo aí não a governança em si Então essa questão ela está errada ó e

aqui nós finalizamos é a nossa aula sobre governança pública sugerimos que você corra o material teórico e também faça o máximo possível de questões do nosso site até a próxima