e o que é jurisdição e quais são as características da jurisdição e hoje eu vou explicar o que é jurisdição em uma explicação bem curtinha e fácil de entender para quem está começando agora no direito e a gente combinou se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdos e muita coisa pode te interessar Então vamos ao tema de hoje jurisdição a jurisdição é um dos poderes do estado e esse poder consiste em aplicar um direito para solucionar conflitos quando as partes sozinhas não conseguem resolver seus conflitos por conta própria Vamos pensar aqui em
um exemplo o seu João estava dirigindo o seu carro e aí colidiu atrás o carro da Dona Maria não houve ferimentos e sim somente o dano financeiro aí a Dona Maria disse o seu João tem que pagar o conserto do carro e o São João se recusa a fazer o pagamento de forma espontânea e a Dona Maria vai fazer Vai acionar a justiça nesse caso os conflitos são pacificados através de um processo judicial a função jurisdicional ou seja a função da jurisdição compete ao poder judiciário e os conflitos são solucionados por um terceiro que é
o juiz dizemos que a jurisdição é uma forma de hetero composição Porque existe alguém de fora que vai decidir a questão que no caso da jurisdição é o juiz é diferente de uma alto composição que quando as próprias partes resolvem o conflito sem haver uma intervenção de outras pessoas na jurisdição ao julgar a decisão do juiz substitui a vontade das partes o juiz vai dizer se o seu João tem que pagar o conserto do carro da Dona Maria o juiz deve ser O Imparcial O que quer dizer que ele não pode ter interesse pessoal o
resultado do processo por exemplo o juiz não pode ser irmão de uma das partes ou cônjuge ou amigo íntimo onde alguma forma interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes E precisa ser Imparcial se ele de alguma forma não tiver as a imparcialidade nós dizemos que existe algum tipo de impedimento ou de suspensão do juiz ele vai ser declarado impedido ou suspeito dependendo do caso eu não vou entrar aqui nos detalhes das diferenças entre impedimento e suspensão e também não vou falar de todas as hipóteses Por que seria mais interessante fazer um
vídeo só sobre esse assunto mas por hora o que você precisa saber é que o juiz deve ser Imparcial Outro ponto importante sobre a jurisdição é mas ela tem a capacidade de tornar uma situação definitiva e indiscutível quando acontece uma decisão na Esfera administrativa nós dizemos que ela não faz coisa julgada material porque ela pode ser revista pelo Poder Judiciário imagine por exemplo uma decisão dada pelo INSS sobre a concessão de um benefício essa decisão pode ser é discutida na justiça apenas o poder judiciário pode fazer coisa julgada material ou seja tornar uma situação definitiva
e indiscutível outra coisa importante sobre a jurisdição é que uma das suas características é a inércia você jamais vai ver um juiz por aí caçando situações para iniciar um processo não a jurisdição age por provocação o processo começa por iniciativa é uma das partes e depois ele se desenvolve por impulso oficial ou seja vai ser uma das partes Quem vai levar a causa até a justiça e aí depois inicial do processo o juiz vai verificar os procedimentos necessários para que a ação tem o seu trâmite correto até o final outra coisa importante sobre a jurisdição
é que dizemos que ela é Una existe unidade de jurisdição mas esse poder pode ser dividida em pedaços que recebem o nome de competência é mais ou menos assim a jurisdição é uma só mas por uma questão de organização definiu-se Uma Divisão das tarefas que seriam atribuídas a cada justiça a justiça do trabalho julga algumas situações a justiça federal julga outra a justiça eleitoral julga outras temos também a justiça militar a justiça estadual Cada uma com as situações da sua competência mas a jurisdição é Una é como se fosse um grande quebra-cabeça e cada Justiça
ficar sem carregada de não dar algumas pecinhas a competência é uma permissão para exercer uma fração Um Pedaço de se poder jurisdicional recapitulando a jurisdição é atividade do Estado de resolver conflitos é possível afirmar que a jurisdição consiste na busca da pacificação social de trazer para a sociedade solucionando os conflitos que as pessoas por conta própria não conseguem resolver a jurisdição eu poder que o estado detém quando for provocado lembre-se do princípio da inércia para intervir uma relação entre duas partes para é uma lind um conflito através da aplicação da Lei por isso dizemos que
a jurisdição é o poder de dizer o direito se você chegou até aqui conta para mim por qual motivo você acha importante que alguém aprenda sobre o direito é o pessoalmente falando acredita que todo mundo deveria aprender nem que seja um pouquinho o direito é o que traz digamos assim às regras do jogo para se viver em sociedade não tem como você ser um cidadão exercendo os seus plenos direitos se você não tiver noção de Quais são as regras do jogo em que você está inserido seus direitos e também os seus deveres e saber quais
são os direitos e deveres das demais pessoas esse conhecimento é importantíssimo Eu adoraria que mais pessoas soubessem e é por isso que eu estou aqui que postando vídeos gratuitos no YouTube e também é por isso que eu criei o curso primeiros passos no direito que é para quem quer aprender um direito na sequência bem e se Gadinho começando do zero muita gente tem medo de começar a estudar o direito por conta própria por achar que não vai conseguir entender que realmente o Direito pode ser bastante assustador no começo por conta de todos os nomes conceitos
regras tudo parece muito complexo no início mas eu te garanto que se você assistir alguns vídeos aqui no canal todos os dias em pouco tempo você vai perceber que vai ter um grande conhecimento muito maior do que o da maioria das pessoas isso vai te deixar mais seguro e mais confiante sobre diversas questões você também vai compreender melhor algumas questões do Brasil e pensar em soluções para certos problemas o direito tem esse poder de abrir a cabeça e expandir a mente você que está aqui acompanhando os vídeos está certíssimo em querer aprender mais e mais
pode contar comigo nisso vou deixar aqui uma playlist para você ficar dar continuidade aos seus estudos hoje
