INTRODUÇÃO AO DIREITO: Passo a Passo Fácil de Entender (Aula Completa)

a introdução ao estudo do direito é a matéria que dá a grande base para que você possa depois se aprofundar nesse grande oceano chamado direito geralmente o aluno que não entendi muito bem essa disciplina acaba tendo dificuldade com o restante do curso e é por isso que eu senti abonarem são muito feliz por estar aqui nessa sala em que eu vou dar um passo a passo fácil de entender para você compreender a base do direito de um jeito bem simples e objetivo se você quer aprender o direito você deve acompanhar esse vídeo até o final

porque ele é uma super aula eu vou te falar os pontos mais importantes de introdução ao estudo do direito em se você tá na faculdade não esquece de mandar esse vídeo no grupo do WhatsApp da sua turma porque eu tenho certeza que as aula vai ajudar também os seus colegas e que você tá aqui porque você quer aprender o direito de verdade eu quero sentir essa energia Então escreva nos comentários Eu amo direito vou abrir áudio hoje dizendo que o direito precisa é frito para existir um grande jurista italiano chamado calamandrei tem um pensamento que

é mais ou menos assim ele disse que o direito enquanto não está sendo contrariado é tão imperceptível quanto o ar que nós respiramos em que o direito é como a nossa saúde cujo valor nós só percebemos quando a perdemos a gente só se dá conta de que existe o direito quando acontece algum problema e nós precisamos de proteção jurídica Na verdade o direito está presente no nosso meio social o tempo todo é muito difícil praticar mos um ato que não tenha alguma repercussão no mundo jurídico só que a gente Geralmente só se dá conta disso

quando alguma norma é ameaçada ou violada Por exemplo quando você vai pegar um ônibus é provavelmente não reflete que você está realizando o contrato de transporte e você não pensa nas características desse tipo de contrato agora se o ônibus sofreram um acidente e você se lesionar ou se a sua mala for perdida aí você vai querer saber quais são os seus direitos é assim ou não é podemos dizer que o direito só entra em campo quando houver alguma relação potencialmente conflituosa se não houver a possibilidade de existir um conflito entre pessoas não há porque o

direito disciplinar essas relações quem ama de verdade uma confusão em um barraco também vai adorar o direito porque um direito precisa de treta para existir basta pensar que se uma pessoa viver só a minha numa ilha deserta as leis perdem o sentido porque elas são decorrentes do convívio social a pessoa pé pode seguir alguns códigos pessoais de Conduta oriundos da sua moral Mas por que ela quer e não porque existe uma Norma impondo entendeu a diferença já dentro de uma sociedade que busca a tranquilidade e o equilíbrio em suas relações de modo que o Jack

tem esse papel de evitar conflitos aqui entra a função preventiva do direito para tentar impedir problemas através de regras de Conduta através das leis cada indivíduo deve saber quais são os seus deveres dentro do meio em que vive agora Talvez você esteja pensando mas isso é uma FIC e o direito é muito amplo é impossível querer que a gente saiba todos os nossos de vez o artigo 3º da Lei de introdução às normas do direito brasileiro também chamada de Linde me diz que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece em

outras palavras Isso quer dizer que você não pode deixar de obedecer ao Valley Por que você não sabia da sua existência a uma presunção de conhecimento das leis E aí você começa a perceber a importância de estudar o direito esse as pessoas tiverem uma desavença e houver um conflito aí entra a função com positiva do direito para buscar uma solução atualmente a solução do conflito pode vir de uma composição voluntária ou uma composição jurídica a a voluntária é aquela que surge do acordo entre as próprias partes elas mesmas resolvem o problema atualmente tem-se estimulado muito

a composição voluntária para aliviar a sobrecarga do Poder Judiciário exemplo disso é a conciliação que quando uma pessoa tenta auxiliar as partes a encontrarem uma solução a composição voluntária é o acordo entre as partes então lá conciliação o conciliador só faz um meio-de-campo auxiliando o diálogo para que as próprias partes possam discutir o problema e chegar em um consenso o conciliador não decide no lugar das partes já composição jurídica acontece quando alguma pessoa no caso o juiz que decide Como aquela situação conflituosos será resolvida a composição jurídica deve obedecer a vários critérios em primeiro lugar

existe o critério da anterioridade que significa que o juiz deve utilizar regras que tenham sido criadas antes do conflito Pense bem o juiz não pode utilizar regras que ainda não existiam com aquele problema aconteceu vou dar um exemplo esdrúxulo só para você entender vamos supor que amanhã se torne crime usar pochete quem usou pochete ontem pode ser punido não porque ontem não era proibido usar Porchat Ok e que será que existem exceções Será que existem situações em que o juiz pode aplicar regras que ainda não existiam na época do fato sim eu acreditei exceção bro

quase tudo uma a injeção é quando um fato Deixa de ser considerado crime e não Henrique hoje é crime usar o pochete e o João foi condenado por causa disso depois esse fato deixar de ser crime a nova regra vai retroagir ou seja vai voltar para trás para se aplicar ao João outro critério que deve ser observado pelo juiz quando vai tomar uma decisão é o da universalidade universalidade quer dizer que a regra deve ser Universal ou seja ela deve ser aplicada a todos os casos dentro do mesmo tipo hum disso a nova também deve

ser abstrata porque ela não se refere a casos Concretos e sim a uma hipótese pensa o seguinte quando o código penal diz que homicídio é crime ele não está dizendo que é e o José matar o Pedro não ele disse que é crime matar alguém de uma forma abstrata outra característica das normas é que elas são obrigatórias você não pode escolher se você vai obedecer a lei ou não existe um caráter de coercibilidade de conheçam dentro do direito sei não se cada um pudesse optar entre quais leis seguir ela seria um ilocos Essa é a

maior diferença entre o direito EA moral porque a moral é uma conduta espontânea enquanto o direito é uma conduta obrigatória e o que traz esse caráter de coerção ao direito é que ele pode fixar sanções ou seja punições para quem não cumprir a norma a que eu devo fazer uma observação muito importante o direito não é uma ciência exata o fato de as normas em universi e abstratos e obrigatórias não quer dizer necessariamente que a solução encontrada vai ser Idêntica para todo mundo eu vou dar mais um exemplo do Código Penal para você entender melhor

todo mundo sabe que mataram alguém configura o crime de homicídio Mas podem existir situações em que uma pessoa mata a outra mas não é punida imagine-se uma mãe te ama o seu filho está dormindo a noite com ele na mesma cama abraçada e sem querer ela sufoca ele dormindo ela não queria ter feito isso me ela fica toda mente desesperada por ter matado o seu próprio filho a gente pergunto você acha que é preciso punir essa mãe pensando em casos como esse existe a previsão do Perdão judicial e na causa de extinção da punibilidade na

hipótese de homicídio culposo que é quando não há intenção de matar o juiz pode deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária é claro que cada caso deve ser analisado mas é possível sim que a mãe dela essa situação que eu narrei não seja punida agora vamos ao pergunta o que é direito afinal qual é o significado do direito essa definição parece simples mas não é tão óbvia assim a verdade que o Direito pode ter muitas definições e significados

eu vou trazer aquilo que eu considero o mais importante para que você possa desenvolver esse e eu vou começar a por essa frase o direito é um conjunto de normas de conduta social imposto coercitivamente pelo Estado para a realização da segurança segundo os critérios de Justiça na só pequena frase ou nem tão pequeno assim nós temos diversas informações que você precisa compreender eu vou explicar essas informações uma a uma a primeira parte é essa conjunto de normas de conduta social aqui nós encontramos dois elementos importantes que são normas e conduta social as normas definem Quais

são os procedimentos que devem ser adotados Quais são os comportamentos permitidos e sociedade Quais são os limites da Liberdade as novas impõe proibições e trace uma linha que divide o lícito eo ilícito elas também impõe obrigações dentro da vida em sociedade também a normas para estruturar o estado e organizar a relação entre as pessoas e os órgãos públicos a segunda informação importante é que o direito é imposto coercitivamente pelo Estado existe um poder de coerção do Estado sobre as pessoas o indivíduo deve ajustar sua conduta ao que é determinado pelo poder público para poder controlar

a vida jurídica do país o estado se subdivide em três poderes legislativo executivo e judiciário e cada poder deve cumprir determinadas funções podemos observar que apenas as normas jurídicas requerem a participação do Estado mas eu devo dizer também que o estado não é um único que cria fontes do direito a própria sociedade pode criar normas com meu caso dos costumes outra informação relevante sobre o direito a que ele Visa a realização da segurança segundo os a justiça isso quer dizer que o direito é um instrumento em função do bem-estar da sociedade o seu objetivo final

é a justiça para exigir justiça é necessário que haja segurança jurídica Isso significa que deve haver normas se organizem a sociedade Tragam ordem jurídica e garantam o respeito aos direitos dos cidadãos ainda falando sobre a justiça é possível mencionar a frase do jurista Romano um piano quando disse que a justiça é a constante e permanente vontade de dar a cada um o seu direito Existem muitos outros significados do jeito mas eu acredito que esses são os mais relevantes para que você possa compreender o seu alcance eu falo muito sobre isso no primeiros passos no direito

que é o curso Então ensino os fundamentos do direito para saber mais sobre o curso primeiros passos no direito o link está na descrição do vídeo quando e foi só vai estudar o direito Pode parecer difícil entender o que as leis querem ser E aí fica a pergunta por que as leis são feitas de um jeito que parece tão duro porque elas não são escritas em forma de um texto mais explicadinho depois de entrada na faculdade eu entendi o motivo e agora estou aqui então para explicar as razões pelas quais isso acontece o primeiro motivo

é porque cada artigo deve ser muito bem esse estruturado E para isso ele deve ser escrito da forma mais clara objetiva e impessoal possível ele não pode ter duplo sentidos ou contradições para isso ele deve ser bem direto e conciso e é por esse motivo que muitas vezes se torna tão difícil ler uma lei quando você não está acostumado porque é um texto seco mas ele é escrito dessa forma justamente para que seja bastante direto Afinal uma lei vai ter muitas coisas a dizer então o ideal é que ela seja extremamente Clara as formas de

se conseguir isso é fazendo frases que sejam com cinzas e acredite depois de um tempo lendo as leis você se acostuma e passa achar esse jeito de escrever algo super normal no começo é comum a gente olhar para aqueles termos jurídicos e ficar aparecendo um ovo de tão chocado porque no dia a dia nós não estamos habituados a esse linguajar eu vou linguagem técnica outro motivo pelo qual as leis são tão difíceis de entender é porque cada artigo deve ser muito bem estruturado para que ele não fique se repetindo o mesmo fazendo flor aí os

desnecessários cada artigo deve tratar apenas de um assunto e ele não pode ser uma mistureba de coisas senão corre o risco de se tornar confuso Aonde tá o jurídico que diz que a lei não contêm palavras inúteis porque cada frase é minha tipo é pensada Então quando você se deparar com um artigo que pareça um pleonasmo pai ele é uma pesquisada a respeito porque talvez ele tem um significado mais profundo do que você imagina porque a lei não contêm palavras inúteis agruparem-se para aqueles que não se lembram mais das aulas do ensino médio e não

sabem o que é pleonasmo Orgasmo é subir para cima descer para baixo entrar para dentro hemorragia de sangue estudante estressado tudo isso é pleonasmo eu estou aqui para ressuscitar essa adorável figura de linguagem dos Confins empoeirados do cemitério da sua memória OK segunda diante não agora eu vou explicar as principais diferenças entre o direito público eo direito privado eu vou começar a falando sobre o direito público o direito público está relacionado ao estado e à coletividade ele rege o que o estado é parte ou tem grande interesse observa-se uma relação vertical de cima para baixo

pois eu estava está em cima quando digo aqui Estado me refiro ao poder público como um todo a relação entre o estado e um particular não é de igual para igual além disso em uma relação é regida pelo Direito Público a liberdade para praticar atos é bem menor pois ela se rege pela legalidade estrita Isso significa que as pessoas envolvidas só podem fazer aquilo que esteja previsto ou autorizado em lei em uma relação de direito público você só está autorizado a praticar um ato se existir uma Leite dando permissão para isso as leis dentro do

Direito Público São imperativas ou seja são obrigatórias não existe opção de escolha Você precisa respeitar as leis a fazer isso irá sofrer consequências exemplo de direito público é um direito penal o estado impõem as condutas que os indivíduos devem ter esse cometerem crimes serão processados e punidos não jeito público não há muita margem de liberdade de escolha ou liberdade de agir não cabe a você decidir se você vai respeitar as leis penais caso você Cometa um crime irá sofrer as consequências ao menos em tese ou por exemplo de direito público é o direito tributário se

Além disse que você deve pagar um imposto você não pode decidir se você vai pagar ou não e tchau é algo tu podes achar o que tu quiseres ser abençoado mas se tu não recolher eles os seus impostos o leão irá te abocanhar como um dos exemplos de ramos do direito público podemos mencionar o direito constitucional administrativo processual e eleitoral OK agora vamos dar um jeito privado o direito privado se trata de uma relação de indivíduo Qual o indivíduo de forma particular quando não algum interesse predominante do Estado também pode ser uma relação entre uma

pessoa física e uma pessoa jurídica ou entre duas pessoas jurídicas desde que seja direito privado ou seja sem relação Direta com o estado considera-se uma relação horizontal com igualdade entre as partes no direito privado nós temos uma liberdade bem mais Ampla é possível fazer tudo desde que não esteja proibido por lei no direito privado é uma margem de liberdade maior que nós chamamos de autonomia da vontade o direito privado produz leis mais abertas autonomia da vontade dos indivíduos um exemplo de direito privado é um direito contratual a lei coloca algumas diretrizes gerais e os contratos

devem seguir mas não é um direito com regras tão limitantes as partes tem bastante autonomia para poder negociar as regras de um contrato as podem fazer com trapos Ele mente desde é claro que não contrariem a lei consegue ver a diferença no direito público a lei precisa de autorizar para você poder fazer o ato já jeito privado você pode fazer tudo que você quiser exceto aquilo que a leite proíbe quando dois particulares fazem um contrato a uma liberdade bem o pior do que esse contrato foi feito com a administração pública porque um contrato entre particulares

se rege pelo direito privado enquanto o contrato administrativo deve obedecer às normas do direito público mas essa divisão em Direito Público e direito privado não é uma divisão radical tá bem nós direito público também existe o interesse dos particulares e no direito privado também pode haver a ingerência do Estado em algumas situações O que é importante entender é que não direito público a presença do poder público é muito mais marcante agora vamos para o próximo tópico da aula de hoje que são as pontes do jeito Qual é a diferença entre fonte de material e fonte

formal fonte primária e foram secundária Fontes fatal e fonte não está tal as fontes do direito são de onde o direito se origina Ou seja é o que dá fundamento de validade para as normas nós falamos em no sentido de origem aparecimento elemento gerador as contas podem ser divididas em várias classificações como fonte estatal e não só tal fonte formal-material e fonte primária ou secundária eu vou começar a falando sobre fonte de material e fonte formal bem resumidamente as fontes materiais tem esse nome porque se referem a matéria a substância A Essência enquanto as fontes

formais estão relacionados a forma que é como se fosse a embalagem assuntos materiais tem a ver com os fatos que acontecem no meio social quando morre vai ser criada Ela deve ter como referência os acontecimentos daquela sociedade que tenha a ver por exemplo com a economia a política a cultura EA religião todos esses fatores causam Impacto sobre as fontes materiais do direito na medida em que interferem na sociedade pois a essência Quem são os sapos queimando do grupo social existem alguns vídeos aqui no canal que eu falo sobre a economia a política a cultura EA

religião EA forma como elas exercem influência no meio jurídico então eu te convido a assistir quando esse vídeo aqui acabar já as fontes formais são meio de exteriorizar o direito é com o direito se torna palpável as fontes formais do direito são por exemplo os costumes a jurisprudência a doutrina e a Lei as fontes formais podem ser estatais e não-estatais as fontes estatais são aquelas que de alguma forma emanam do poder público como a lei EA jurisprudência já as fontes não estatais são aquelas que não são criadas por órgãos do estado e os exemplos podem

ser os costumes EA doutrina Ok faltou falar sobre fonte primária e fonte secundária do direito qual é a diferença a fonte isso e são aquelas que são auto-suficientes para gerar a regra jurídica elas não precisam de outra Norma pois possuem coerência atividade por conta própria e dizemos que elas podem Inovar a ordem jurídica elas podem trazer regras novas beija claro que respeitada a Constituição Federal exemplo de fonte primária é a lei já as fontes secundárias são aquelas que dependem nas fontes primárias para ter validade elas não são auto-suficientes para gerar a regra jurídica pois precisam

da coercitividade das fontes primárias para produzir efeito as fontes secundárias não inovam a ordem jurídica elas não modificam o ordenamento jurídico e sim apenas dão execução as normas que sejam Fontes primárias Aí talvez você pergunte mas então para que servem as fontes secundárias a função a secundária reagir regular é a de trazer um complemento as regras trazidas pelas Fontes primárias em geral a fonte secundária serve para dar fiel execução da Lei definindo os procedimentos necessários para que ele possa ser cumprida exemplos de fontes secundárias são regulamentos resoluções e portarias eu me sinto profundamente feliz por

perceber que existem pessoas como você que se interessam em evolução e querem aprender o direito quando você efetivamente compreender o direito você vai sentir os seus horizontes expandidos e eu não vou te dizer que é ótimo ter o poder desse conhecimento porque eu acredito que se você está aqui assistindo esse vídeo é porque você já sabe Você já conseguiu perceber como é importante entender os aspectos mais básicos sobre o direito antes de querer se aprofundar sem esse tipo de atitude você não vai ter condições de entender o direito porque eu faço aqui tudo começa na

base e no meu curso primeiros passos um dia e na base os fundamentos o que há de mais essencial jeito o link está na descrição desse vídeo o valor tá com preço promocional e pode ser parcelado em até 12 vezes sem para você é importante parar de se sentir um analfabeto quando o assunto é direito porque você já sentiu que não dá mais para ficar sem ter a menor noção jurídica e você quer ter esse conhecimento de uma forma fácil de assimilar então não perca mais tempo de as estar logo ao curso primeiros passos no

direito ele é a opção ideal para quem já está exausto por achar o direito difícil de entender é para você que sente que tudo parece muito confuso ou complicado demais porque você já percebeu que os textos e os vídeos de direito costumam ter um vocabulário que é de difícil compreensão para quem está começando você que sente dos livros e as aulas são complicados de assimilar e talvez até já tenho notado que os próprios professores das faculdades quem sabe explicar também eu sei como é isso e é por isso que eu te convidou assistir o curso

primeiros passos no jeito e se você por qualquer motivo não quiser mais o curso existe um prazo de garantia de sete dias para pedir devolução você faz o pedido de forma automática dentro da própria plataforma e o valor a ser devolvido sem nenhum questionamento Eu me dediquei entregar o melhor curso então fico muito tranquila porque eu acredito que você vai gostar o resultado ao invés de continuar se sentindo confuso você vai começar a compreender claramente os fundamentos do direito clique no link que vai estar disponível para você na descrição desse vídeo e se inscreva você

também pode acessar o meu site sentia bonelli.com.br são mais de 10 horas de aula e eu te digo você vai amar se você gostou do livro introdução ao mundo do direito então você vai amar o curso primeiros passos no direito porque ele é muito mais completo E Se você tiver com dúvida se deve ou não entrar no curso nesse momento sabe que também não tem problema nenhum o primeiro o direito é um material aprofundado é um curso aprofundado para aqueles que estão prontos para dar um passo além e eu prefiro que você tenha certeza de

que você quer mesmo entender o direito porque eu gosto de ter alguns comprometidos com a sua evolução a compreensão do universo jurídico está te esperando que você é capaz está ao seu alcance desejo Bons estudos para você realizar todos os seus sonhos