Holding Familiar na Prática - Planejamento Patrimonial

o Olá meus amigos boa tarde tudo bem sejam muito bem-vindos novamente aqui é o canal Vamos voltando ao nosso script básico aqui de conteúdos específicos sobre roure trouxe na semana passada né um vídeo sobre o julgamento do recurso ordinário 855 649 do STF que tratou sobre a tributação de depósitos bancários quando não comprovada a origem EA tributação desses valores na renda da pessoa física ou jurídica mas não caso eu fiz uma análise sobre pessoa física e obviamente fazer link aqui né de como isso pode se refletir Na necessidade e às vezes até necessidade urgente do

seu cliente fazer uma rolo Ok então dá uma olhadinha lá no vídeo do canal porque ele traz explicações sobre esse tema e também trazendo a necessidade muitas vezes a necessidade oi gente Como eu disse o seu cliente fazer uma regularização desses rendimentos futuros através de uma roube Imobiliária Ok Dá uma chegadinha lá mais conteúdo que pode ser importantíssimo não só para você que está atuando com isso mas também para o seu cliente que precisa desse produto Ok então voltam o vídeo de hoje nós vamos tratar de como seria a espinha dorsal da Constituição de uma

holding Mais especificamente o amor de familiar OK e eu vou trazer também aqui a sistemas A sistemática básica da aplicação de um planejamento sucessório com dissipação de legítima dentro dessa rua e familiar Ok primeiro esclarecimento que nós precisamos fazer aqui antes de adentrar mais detidamente um conteúdo gente a Roncon familiar como o próprio nome indica tem um vídeo tratando aqui dessa classificação eu não vou repetir porque já é o conteúdo de outro outro outro vídeo né E para esse não e também eu preciso ter ter aí carinho pelo seu tempo então entendendo que a holding

familiar ela é uma holding que abriga o patrimônio de uma família então é muitas vezes é o patrimônio de um marido e uma esposa aqui saiu do zero dentro do ponto de vista patrimonial e tem muitas vezes conseguiram construir com muito trabalho com muita dedicação e disciplina o patrimônio é o nome de uma vida inteira no patrimônio muitas vezes vasto E aí chega um determinado momento que esses detentores do patrimônio eles estão preocupados na proteção na organização com a conservação desse patrimônio bem como com a transmissão desse patrimônio para os herdeiros Então existe aí uma

preocupação com possível inventaram muitas vezes as pessoas já perderam entes queridos e sabem a dificuldade que enfrentar o nó judiciário nacional que é um judiciário lento é um judiciário Moroso já tratei disso aqui lá no nosso nosso primeiro vídeo né Eu tenho um recurso dentro do meu escritório que é atuar com a tua armamentário que está tramitando Já há 28 anos né e não tá perto de acabar nós já estamos nos ações aí a quarta geração de advogados que atua nesse processo e como existir divergência entre os herdeiros não existe a situação de divergência entre

eles esse inventário e não está nem perto de ser finalizado então vejam né que é realmente é deixar o vasto património né é assim à mercê da possibilidade de um inventário é quase que sinônimo de dizer que não está deixando nada para os filhos porque muitas vezes demora tanto que o patrimônio perece o patrimônio realmente se perde por falta de conservação a falta de posse propriedade enfim os diversos aspectos eu vou fazer um vídeo aqui específico sobre o inventário e as soluções que a Holden veio trazer para isso OK mas o vídeo de hoje a

gente vai tratar da Constituição básica da espinha da Opção como montar uma rolo e familiar E aí continuando nessa explicação a respeito da família não existe uma Holden seja igual a outra eu nunca fiz uma holding que fosse é holding familiar patrimonial que fosse igual a outra porque isso porque a cada família tem uma configuração cada família tem um entendimento do que ela quer para aquele património tem cliente que é muito apegado a patrimônio e quem não quer transferir contra o patrimônio vida para os filhos mesmo que seja como eu vou falar aqui através de

fotos com reserva de usufruto com uma série de outros mecanismos e outras ferramentas que garantem que a transferência faltava o patrimônio Socorro com seu o cliente que não quer cenário tem algum problema nisso nenhuma é possível fazer um arroz sim é possível fazer uma rubi O que faz um só falar disso também né então enquanto que tem outros é clientes que vão te dar para você fazer não o meu interesse é na transferência de patrimônio o meu interesse é ainda está tudo organizado pelos meus filhos o meu interesse Oi fala comigo os meus filhos estarão

resguardados né o meu patrimônio já está na todo encaminhado para as malas dele eu tenho uma realidade familiar muito tranquila tem uma realidade familiar e muita harmonia Então é isso se adequa bem a minha realidade então entre esses dois extremos que eu falei um cliente que busca com a finalidade específica de já deixar encaminhamento da transferência patrimonial em vida e e aquele cliente que abomina a ideia da transferência de patrimônio ainda que você diga que ao seguro porque não tá transferindo o patrimônio se ele tá fazendo a transferência indireta mas ele não não quer entre

esses dois clientes existe aqui no espectro de possibilidades né e entendendo essas nuances o advogado consegue e adequar aquela aquela sobre a necessidade daquela família ok mas por outro lado também não é algo que seja tão fluido que seja tão ausente de o que a gente não possa falar aqui nesse vídeo de uma espinha dorsal toda a volta em tem espinha da sala e essa espinha dorsal né Essa sistemática básica que nós vamos tratar aqui para que você consiga entender o Instituto como um todo e aí posteriormente eu vou gravar três vídeos em sequência tá

certo do que é sistemática na Constituição de uma holding Ok E aí eu vou fatiar essas três fases básicas que eu vou tratar aqui nós vamos é patiala 13 outros vídeos mais detalhados Ok E aí é a partir de Então mas vamos tratar aí de outros temas relacionados ao assunto Ok então vamos lá iniciando aqui propriamente conteúdo de hoje nós temos basicamente que uma mude ela passa por quatro fases mas que sendo uma faca uma fase que ela é pré-contratual digamos assim pré-contratual e contratual né doe o que você entrar nas fases para primeiro de

Constituição desenvolvimento dessa volei uma fase aqui pré-contratual você entender a realidade daquela família daquela situação que está sendo trazida para você uma fase de Constituição dessa empresa uma fase de a posse de bens dentro dessa empresas Ok e uma terceira e última fase já considerando a Voli uma terceira e última fase que é a fase do planejamento sucessório ok que ela é opcional cliente como eu visto aquele cliente que diziam não quero transferir um centavo vida e nem deixar essa possibilidade eu já tive um cliente assim ele era pegado a patrimônio que mal hálito normal

né E aí a gente vai simplesmente entender a realidade entendeu que ele quer encontrar o melhor instrumento jurídico para isso ok E aí essa terceira faz por isso que eu digo ela é opcional é mas voltou vamos lá quatro fases vou levar tu lá que rapidamente uma fase pré-contratual A ligou para Rolim que quando você vai fazer o atendimento você vai entender você vai fazer anamnese da cliente e três fases de volume especificamente Então vamos lá a fase de Constituição a farra de aposto de patrimônio e é uma terceira fase uma fase de planejamento sucessório

Ok então vamos lá tratando da primeira fase a fase que seria por exemplo pré-contratual pré roubo né você vai entender porque preocupe porque é preciso como eu já dei aqui em uma história Zinho é preciso a gente entender primeiramente o pegue o cliente quer então é um atendimento de rotina é um atendimento diferencial é o atendimento mais demorado né às vezes é um atendimento que não acontece é muitas vezes no escritório às vezes é é no ambiente até mais informal e você senta e você vai conversar é o detentor daquele património se for casado com

o os cônjuges para entender o que é que eles querem E aí é o que eu faço que o advogado ele tem que ouvir realmente o que é que o cliente quer qual é o patrimônio dele onde é que está concentrada patrimônio dele é Patrimônio imobiliário é Patrimônio é morro e bens móveis né então ele tem mais fácil fácil de vocês áreas ele tem um valor aplicado ele tem ele tem móveis desculpe e tem veículo ele tem lancha jetski né O que é quais são os bens que ele tem forma seis e patrimonial que ele

tem e principalmente o que que ele quer fazer com esses dentes ele está buscando uma holding com que finalidade organização patrimonial ele está buscando o Rodrigo com visão de uma vantagem de tributação você tá com muitos imóveis à a pessoa física e aí ele quer trazer uma regularização para essa receita que ele recebe ver aí o vídeo da semana passada né porque se eu tenho repetição agora importante olho quer diminuir carga tributário o que que ele quer né E aí é importante entender isso para poder primeiro passar e depois de entendido isso não é o

primeiro passo é entender segundo ver se o que ele quer é possível do ponto de vista prático Então existe aí uma ideia de terror que serve para tudo Rose não serve para tudo e às vezes ele chega porque eu ouviu alguém falar em Gold Ele acha que um instrumento que vai selecionar a forma dele é uma linha às vezes não é ou às vezes é uma rolinha para lavar algum outro processo alguma outra ferramenta que você pode combinar e enfim entregar o que ele quer então essa fase pré-contratual ela é uma fase que às vezes

ela não está em um único atendimento porque muitas vezes você tem que trazer ele traz as informações preliminares que você vai explicar para ele né que você vai trazer nosso vai trazer uma ideia é muita gente ele vai para casa com a esposa eles pensam conversa aí você pede para ele uma relação de bens e só me trazer me traz uma relação de bens vamos analisar melhor a esses bens que desde estão em nome de você Esses bens estão em nome de tecer O que é muito comum caso Imóveis né Às vezes dá até nome

da empresa operacional mas é um bem que eles queriam o que eles fazem uso do patrimônio particular então enfim Qual é esta situação e patrimonial fazer este mapeamento do patrimônio E aí entender o que o cliente quer atrelada um mapeamento patrimonial é o que darão o advogado clareza de qual é a ferramenta que ele vai utilizar se é rolo mesmo é uma holding isoladamente é um arrozinho atrelado ao seguro de vida é uma holding patrimonial que é familiar atrelada a uma rolo de Imobiliária para que eu possa na família Bazar do regime do simples e

na imobiliária e por presumir uma coisa não contaminar o outro então entender a dinâmica do que precisa ser feito para aquela família com o mapeamento desse patrimônio é fundamental para entregar para o seu cliente a ferramenta correta A pior coisa é você de repente fazer uma coisa que a gente dá para vocês é adotar mas não era isso que eu queria não era essa a minha expectativa né E aí é feito um bom trabalho que saíram satisfeitos então entender isso entender essa dinâmica entendendo essa sistemático é fundamental Ok então feito isso cliente fechou você conseguiu

entender a realidade nós vamos fazer um vídeo só sobre isso detalhado só isso faz né e não é esse objetivo atenção vídeo vai ficar inglês mas entendido isso o cliente fechou falou os honorários seis assinaram o contrato vamos agora efetivamente constitui a rolo decidir se quer uma Road e que era uma holding patrimonial familiar Ok então vamos lá trazendo Como eu disse uma espinha dorsal o caso concreto poderá trazer nuances específicas Mas vamos lá eu vou constituir uma holding e o que é uma Volvo ok falou que é uma pessoa jurídica Então vamos lá na

fase Road Eu tratei agora da fase pré o olho pré é contra e agora vou tratar da fase de Constituição falando então existem outras possibilidades quando eu vou fazer um vídeo detalhando sobre isso nós vamos nos up a esse conteúdo Ok mas é como é que eu particularmente lá no meu escritório é meu sócio nós trabalhando nós fazemos a constituição das empresas e regra na grande maioria dos casos entre marido e mulher vamos tratar também de regimes de bens eu vou fazer um vídeo de painel isso ok então acalma seu coração mas tratando dessa questão

regime de bens né do casamento a depender a gente faz o casal como sócio de uma sociedade limitada Ok então a gente inicialmente abre essa voo com o capital social inicialmente baixo então a gente colocar em um capital social de 10 mil reais integralizado em moeda corrente ou meio de depósito o bancário inscrição oficial Ok aquele contrato social é um contrato social de roure mais que um contrato social que nesse primeiro momento ele não tem muitas nuances diferentes de uma PJ É operacional OK aí nós vamos trabalhar essa questão da atividade com a atividade a

gestão de bens próprios normalmente no caso e Road familiar gestão de bens próprios o que a gente não falou que na específico de volume de passa a sua esqueci nada nem se enquadra no Simples né É uma questão que eu falei no vídeo específico então a gente inicialmente constitui essa PJ com capital social normalmente baixo e esse capital social depois será aumentada aqui eu vou falar na segunda fase OK uma sociedade normalmente limitada entre os detentores desse patrimônio E se for uma pessoa só por exemplar só um homem e uma mulher que é solteiro viúvo

ou divorciado assim o ela é efetivamente e ela se enquadra como uma única pessoas não é que não é casada ou em união estável e ela quer fazer amor só cidade limitado unipessoal Ok E aí faz uma sociedade limitada alguém pessoal mesma coisa capital social baixo então 5.000 de 10 mil reais ok vamos trabalhar esse capital social agora na segunda fase então constituída aberta ou excluído na plantar vida totalmente Prontinho né então aberta essa holding agora nós vamos tratar da transferência de bens né E aí eu vou voltar um pouquinho acabei de dizer que na

fase pré-contratual você vai fazer o mapeamento do patrimônio para você entender Quais são os meses que compõem esse acervo patrimonial são bens móveis São bens Imóveis e esses bem já estão regularizados né no nome desses detectores do patrimônio ou não tá em nome de terceiro que é muito comum como eu disse em móvel né Às vezes a pessoa adquire por escritura particular por contrato particular de comprimento não faz Escritura pública não faz o registro né esse imóvel para a situação irregular aqui especificamente nós vamos tratar dessa situação como Sim esses bens Imóveis já estivessem todos

regularizados cintura com registro no nome dos detentores desse patrimônio Ok então todos os bens estão lá exemplo de livro né que o objetivo assim tendem A sistemática geral Então e o acervo patrimonial é composto de bens móveis e imóveis Então vamos lá dois escravos o carro de cada um uma lancha ou jetski que usava um final de semana por essa família que gosta de utilizado para ficar suas esposas enfim gosta de utilizar desses esses um ok e de bens imóveis imaginemos a situação do que eles têm uma casa que eles usam para morar em um

apartamento que tem um filho que tá morando fora que tá usando esse apartamento uma casa de praia e um terreno localizado no condomínio fechado eles fizeram investimentos em um terreno então ele tem quatro bens móveis e quatro bens Imóveis Ok os bens móveis não tem mistério faz-se a transferência para Road aumenta que o capital social integralizado com esses dentes Ok essa volta dizer essa sistemática básica eu sei que existem diferenciações aí mas essa chamar tomava Então você traz o de bens a porta no capital social das empresas e traz os bens para dentro da empresa

e os detentores antigos do patrimônio era o marido EA mulher que são sócios da empresa eles vão trazer os bens da empresa a empresa passa a ser agora proprietário desses bens e eles passam ser o que detentor das cotas desse dessa sociedade empresária Ok Então A sistemática básica é vamos bens vem as fotos vamos bem Cê vem as fotos correspondentes Ok bens móveis a transferência muito rápida porque normalmente e como não incide tributação a transferência basicamente é a transferência nos órgãos competentes então por exemplo veículo vai no Detran faz a transferência para o nome da

sociedade paga as taxas faz a vistoria em sim enfim cúmplice com esse procedimento administrativo e transferência de bens para a sociedade local nos dois Imóveis nós temos aqui uma nuance porque ele já opera a transferência de bens em tetralysal e social seja ela de bens móveis ou Imóveis venda já falei aqui no um vídeo sobre isso Ela tem uma natureza onerosa é você que falar para todos os efeitos legais aos efeitos de uma compra e venda Ok então ela é uma transmissão onerosa isso está pacificado Ok E aí vamos lá uma vez que eu estou

fazendo a transmissão onerosa de bens Imóveis eu tenho aí fato gerador do imposto de transmissão de bens Imóveis Ok o nosso querido maravilhoso TVI que é um imposto de competência Municipal Ok então na hora que eu vou trazer esses bens imóveis no caso aqui eu elenquei quatro móveis eu tenho qualquer que eles têm uma casa que eles moram um apartamento numa outra cidade tem um filho que mora em uma queda dos Pais né uma casa de praia em um terreno que eles compraram para investimento nesse caso aqui desses quatro meses e eu tenho uma trança

uma transferência onerosa no patrimônio na hora que o integralismo capital social de uma empresa e eu teria que a incidência de ITBI porém a Constituição Federal traz uma hipótese de imunidade do ITBI que é um conhecida por imunidade condicionada pela tem algumas funções da Serra e esta imunidade está prevista no artigo 156 inciso 2 palavras segundo a Constituição Federal e ela regulamentada pelo artigo 37 do Código Tributário Nacional Ok eu vou fazer um vídeo e esse assunto Dá uma aula que virar um vídeo né então eu não mas eu não vou me detalhar aqui o

que é que eu preciso trazer aqui esses bens Imóveis esses quatro meses Imóveis que eu elenquei aqui eles poderão estar acobertado pela imunidade ITBI então eles pegam transferidos para o olho com imunidade tributária é uma unidade 6 e nada como eu disse não vou me detalhar aqui porque senão ouvido não tem fim mas o que que é preciso entender e é possível real e palpável me legal trazer esses bens para dentro da pessoa jurídica sem o recolhimento do ITBI isso é muito importante por isso que a gente gosta de fazer inicialmente o mapeamento do patrimônio

né para entender é fazer conseguir fazer um bom Croc um bom planejamento para poder trazer para o cliente a fase de delimitar mas ok e normalmente a gente tem isso a divisão entre bens móveis e imóveis né bens móveis só procedimentos administrativos de transferência e os bens imóveis a gente tem que observar os requisitos para imunidade Ok mas imaginemos aqui no nosso exemplo hipotético e eles fazem jus a imunidade esses bens entraram com a imunidade do ITBI Ok então agora eu já vence a segunda etapa que é trazer os vem e dentro dessa sociedade para

dentro dessa rolei Ok quando eu faço a transferência desses Imóveis é a mesma operação de bens Imóveis Ok eu aumento do capital social na mesma proporção que eu estou trazendo esses bens volto a dizer dentro de uma sistemática básica pronto então até aqui nós jovens temos é digamos assim três fases das quatro OK então aqui e veja bem eu já fiz a fase pré-contratual entendeu para família que quer e o mapeamento do patrimônio para entender como eu vou montar a saúde e como esses bens vão entrar dentro dessa sociedade Ok constituir a road transferir os

bens integralizando o aumento do capital social trazendo os bens móveis e imóveis E aí quando eu chego aqui eu tenho o seguinte cenário isso para gente compreender a próxima fase quando eu chego aqui eu tenho o seguinte cenário eu tenho marido e mulher a sócios de uma sociedade limitada para o nosso exemplo aqui em uma sociedade limitada em que eles têm cada um cinquenta por cento do valor do património Vamos colocar aqui em cotas Vamos colocar aqui que o valor total do patrimônio dessa família por exemplo ele ficou em quatro milhões de reais r$ 4000000

contam todos os imóveis todos os bens móveis o dinheiro que eles tinham que também apostar no foi preso e nós temos um patrimônio total de quatro milhões de reais ok então nós temos que os sócios devem ser empresa são marido e mulher eles são sócios de cinquenta por cento das cotas para o cônjuge varão cinquenta por cento das cobras para pão de valor vamos trazer aqui um exemplo hipotético que esses quatro milhões do patrimônio dele ficou responda diretamente a 4 milhões em cotas ok E se ele tem cinquenta por cento ela cinquenta por cento ela

tem dois milhões em cotas ele tem dois milhões em contas Ok entendido isso volto a dizer para entendermos a sistemática Vasco Ok então por veja que Eles continuam patrimônio 4 milhões só que antes eles tinham pato mão de 4 milhões materializava em bens móveis e imóveis e agora eles têm um patrimônio de 4 milhões materializado em cotas de uma sociedade limitada que é Rose e familiar nesse canal é a louça e familiar dessa família ok eles poderiam parar aqui no e o exemplo do meu cliente que não queria transferir para o nome ver pode o

cliente pode parar aqui e deixar o patrimônio dele dentro dessa TJ dentro dessa pessoa jurídica eu gosto muito do exemplo de dizer assim eu coloquei todos os meus bens dentro de uma única gaveta né e é bem isso é aquela pessoa bem organizada que você se não todos os documentos estão uma pasta x guardada na terceira gaveta do meu guarda-roupa é isso né é ele conseguiu fazer uma organização patrimonial dentro de uma estrutura dentro de uma empresa de uma pessoa jurídica constituída para esta finalidade específicas Ok E aí aqui dentro a gente vai ter aqueles

aqueles quatro pontos basicos lá dentro que estão lá dentro do vídeo que tem aqui no canal quatro motivos que o seu cliente fazer um mundo então aqui ele tem proteção patrimonial ele não é mais detector como pessoa e o patrimônio se não é mais o detentor do terreno da casa nada disso ele é o detentor aqui das cotas uma sociedade EA sociedade é a dona dos 10 ok segundo. Ele conseguiu organização patrimonial aquela história todos os bens estão dentro de uma música da mesa Ok tomar água garganta seca junto E aí ele conseguiu aqui também

uma vantagem tributária né E porque é isso é porque se ele quiser fazer qualquer exploração esse patrimônio vai trazer um vídeo só sobre isso e se quiser fazer qualquer exploração sobre esse patrimônio ele vai fazer dentro de uma pessoa jurídica com uma tributação diferenciada né a dependência pode ir para o simples ou lucro presumido mas ONU simples ou no lucro presumido ele com certeza terá uma vantagem tributária Ok e ali por fim venha perguntas que eu faço para outro. Ele pode parar aqui gente pode falar o cliente que não quer fazer planejamento sucessório dentro divulgue

ele pode simplesmente constituir a holding ok ele não é obrigado a avançar todas as etapas e entrar agora no que eu vou falar que é a e manda jamais sucessório dentro da roupa mas imaginemos que ele quer isso nosso exemplo ele quer fazer um planejamento sucessório através dessa rua e ele quer transferir patrimônio para os herdeiros através do uso de um amor como ele pode fazer isso vamos lá ele não é mais o detentor do patrimônio ele agora obtentor como eu disse à minha mãe que ter todo jet ski da lança do carro nada disso

ele agora o de tentou de uma empresa e que dentro dessa empresa eu tenho peça Ok a empresa a banda dos dentes e o tipo lá para o casal aqui o João e Maria estão vamos das cotas dessa empresa OK e eles querem fazer agora uma transferência de patrimônio para os filhos então imaginemos aqui no nosso o exemplo que João e Maria são faz de dois filhos tá certo é o pênis sem aqui e vamos colocar aqui um nome hipotético o Felipe e a Luciana não exemplo certo de tem dois filhos e eles querem fazer

a transferência de patrimônio filho mas ao mesmo tempo eles não querem perder o controle sobre seu Face você quatro com ele não apresenta um refém dos filhos e eu não quero que não tem no controle do patrimônio Ok Iago como é feito isso como é feita essa transferência de património com manutenção do controle nos pais né Vamos lá eles são os detentores dessas cotas da sociedade Ok essas fotos estão divididas entre ele e aí aqui quando eles vão fazer a transmissão para os herdeiros observando alergia íntima observando as regras de sucessão e também teremos um

vídeo sobre isso mas é para entender quando ele vai fazer essa transmissão ele vai fazer através de uma dose e tu ele vai doar as cotas deles detentores e proprietários dessas cotas para os filhos Felipe Luciana OK mas você pode assim a doutora mas aí eu vou doar as cotas E se eu doar as cotas e os meus filhos não passa a ser sócios da empresa eu deixo de ser sócio e eles passam acessórios perfeito se eles são sócios da empresa EA empresa é a dona dos dentes indiretamente eles passam a ser os donos dos

bens o raciocínio Está correto entretanto essa doação Ela não é uma doação pura e simples né a doação ela tem previsão legal lá no código civil né e o objetivo não é detalharmos aqui no Instituto como eu disse eu vou gravar esses três vídeos que detalhe na nossa sala Ah mas essa doação Ela não é uma doação comum Oi e aí é onde vem a grande diferença ela é uma doação e qualificado e Como assim que essa doação pode ficar ela é uma doação em que eu dou apenas a nua-propriedade das cotas para os meus

filhos O que é que significa dizer que eu estou doando para os filhos no caso dos clientes naquele P Luciana estão doando uma cota que é completamente despida de qualquer atributo da propriedade por isso que é nua proprietário então o Felipe a Luciana não pode gozar dispor fruir e Usufruir dessas contas essa doação é feita com cláusulas específicas que essas cláusulas elas garantiram ao João e a Maria aqui quem desperta dentro estejam do ano das cotas para os filhos Eles permaneçam no controle e na propriedade de fato e assim do patrimônio um como isso eles

estão falando primeiramente com reserva de usufruto estão todos os frutos que esses bens que estão dentro da sociedade geraram eles vão diretamente para o João e para Maria eles não vão para o Luciana a Luciana e o Filipe que são os filhos deles Ok então lhe dou vão as águas dos frutos então é trazendo em nenhum dos olhos é ouvir a crescemos patrimônio aqui temos agora nós dois apartamentos todos alugados esses aluguéis vamos vão vir para Road eles vão ser objeto tributação na rua e quando houver divisão de lucros e dividendos esse dividendos não são

fatos para o Felipe há 11 anos e se dividem se era um pacto para o João e a Maria que são usufrutuários dessas cotas que foram doadas Ok então ele vai poder Nossa com reserva de usufruto ele pode gravar e são com inalienabilidade enquanto os jogadores estiverem vivos então com quantos jogadores estiverem vivos essas fotos não podem ser alienadas para terceiros ok Eles podem gravar essas cotas com um comunicabilidade o que é que significa estou fazendo uma doação personalíssima para os meus filhos Então eu estou doando por exemplo para Luciana e o Felipe e essa

tal essa doação indo com cláusula de incomunicabilidade e independentemente do regime de bens que os meus filhos adotem no casamento essa voz são deles essa doação não se comunicará com o regime de bem deles com cônjuge deles então eu doei para Luciana minha filha eu doei as cotas para Luciana incomunicabilidade pouco importa o regime de bens que ela vai casar inclusive e na comunhão Universal Ok essas cotas que eu estou doando para ela não se complicaram então não vão para o ponto está nesse ano ou a cônjuge do Felipe não se comunicará com o regime

de bens deles Ok independente os conjuntos independente do regime de bens adotado ok então nós temos aí reserva de usufruto cláusula de incomunicabilidade cláusula de impenhorabilidade então eu posso fazer a doação sendo a senhora não importa o que aconteça aqui com Luciana e com Felipe é nenhuma dívida que eles compraram poder atingir esta cota que eu estou doando eu estou Dona cota já gravado com cláusula de impenhorabilidade Ok eu posso fazer essa doação gravada também com cláusula de reversão o que é que significa João e Maria estão doando as cotas para o Felipe Luciana e

eles estão fazendo essa doação e por um Infortúnio da vida né um desses fios fala s é esse dente foi doada que cotas que foram doadas elas não vão para apuração em inventar desse filho falecido elas voltam para esse doador Ok então volta para o João e para Maria Ok não vai para os herdeiros Então desse filho falecido no caso para os netos dele a menos que ele quer aí eu só não colocar a cláusula de reversão Mas se for do desejo deles não eu quero que volte para mim cláusula de reversão para que esse

patrimônio retorno ok E aí gente é trazendo ainda outros institutos outros instrumentos de proteção como por exemplo essa doação para os filhos ela é feita com reserva de poder de voto com imposto com possibilidade de administração vitalícia do João e da Maria então João e Maria a fatores dessa sociedade enquanto estiverem vivos Ok pode ser colocar uma cláusula por exemplo que eu estou doando para os filhos João e Maria continuam como administrador estamos Não fala assim medo de um o outro permanece com os poderes de administração Ok E aí apenas com o falecimento de ambos

é que terá que ser nomeado novo administrador Ok então essas cláusulas vou repetir daqui reserva de usufruto para os doadores e finalizou Mas eles ainda gozam do patrimônio impenhorabilidade dessas cotas e não ia na habilidade elas não podem ser vendidas incomunicabilidade elas não se comunicam com o cônjuge daquele filho para quem eu estou doando e independente do regime de bens então aula de redação se por um Infortúnio da vida esse filho faleceu essas cotas voltam para os doadores vó o sangue Ok E aí diversas outras cláusulas de proteção como como eu disse aqui há a

possibilidade de conservação do Poder de voto nas mãos dos detectores reais do patrimônio que estão está no ano Oka João e Maria bem como a possibilidade de mantê-los como administradores vitalícios faz deles os reais detentores do patrimônio em que Pese Tem havido uma transmissão de cotas Ok essa doação essa transferência Ela será objeto de mim Por que acontecer me dei ao imposto transmissão causa Mortis e doações Ok é uma operação que ela é tributada E aí a depender da situação onde se encontram é esses bens né Há muitas vezes ali com também TCM de doação

ela é menor do que o do itcmd causa Mortis então aí uma economia tributário né mas e também existe a possibilidade só para não perder aqui a linha de raciocínio de como essa foto Ela tá indo ela tá sendo doada ela tá indo para os herdeiros com reserva de usufruto alguns estados entendem que alto redução de base de cálculo porque a doação está indo só anula propriedade tá ela tá despida dos atributos para traçar proprietário então é existe uma economia tributária mas no caso específico da transferência de patrimônio através de planejamento sucessório com roure o

que se busca na verdade e aí fica o alerta para os advogados é que não passa em para o cliente a ideia de que ele vai fazer isso ele que visivelmente com vantagem tributária Ok porque se a vantagem tributária não existir nesta fase E aí é preciso analisar a realidade aí do seu estado Eu não você está falando mas ela vai existir nessa fase é você como e tributária tão expressiva o cliente ele pode se ver estimular e fazer um planejamento sucessório se não for esse o principal motivo dele e aí eu queria trazer uma

ganhando aqui esse planejamento sucessório é feita através de roure ele é ele traz um máximo grau de proteção patrimonial é E aí eu vou dar aqui uma pequena pálido de um vídeo que a gente vai fazer aqui e específico sobre isso porque porque veja bem o João e a Maria que são os donos de outras sociedades operacionais o que estavam aqui trabalhando para construir um patrimônio né E que figuram a linha atividade de risco como por exemplo Supermercado padaria Lavanderia posto de gasolina se eles tem outras sociedades que são ser dados operacionais e que regra

Como tá a porta aberta no mercado pelo risco maior na hora que eles fazem essa doação para os filhos com reserva de usufruto ele e sócios da volume percebem isso eles deixam de ser sócio porque quem tava se sócio na Bíblia os filhos os filhos aqui vão segurar como sócios Ok E aí eles passam a ser apenas usufrutuários daquelas cotas que foram transferidas E aí um patrimônio que tá dentro da holding né é o o proprietário daqueles bem que eram da pessoa física passa a ser a ONG e ele sequer em que Pese eles tenham

todos esses poderes que eu acabei de lhe estar em que Pese eles têm um total controle sobre esse patrimônio Eles não têm neste momento proprietário e isso traz sem sombra de dúvida o grau mato que o direito brasileiro Pode garantir em termos de proteção patrimonial porque veja bem ele usufruir de todos os benefícios da propriedade mas ele não é dono e ele determina quem vende-se aluga-se a renda enfim ele determina tudo sobre aquele património ele tem a falta direto sobre aquele património mas ele não é bom no dos 10 ok porque o Dono dos 10

é a rolo e quem são os sócios dessa holy os filhos Entendi então isso traz um nível de proteção significativo porque uma desconsideração de personalidade jurídica e não conseguirá alcançar esse patrimônio que está aqui por quê Porque dá mole e Quem são os donos da vôlei são os filhos não é o João EA Maria então uma desconsideração aqui da personalidade jurídica de uma dívida de um posto de gasolina uma dívida de um supermercado que de repente atividade econômica não perfumou e infelizmente teve que encerrar encerrou públicas não conseguir alcançar esse patrimônio que está aqui guardadinho

né que embaladinho dentro de uma gavetinha chamada rua é que uso o meu marido ficar tão só bom então tudo amor carinho entende e essa sistemática a Lady ele proteger a família a Lady e proteger o patrimônio que ele construiu ao longo de uma vida de trabalho além de ele já fazer o início de uma transferência para os filhos no evento morte por exemplo que eles não estão desamparados ele ainda tem um excelente mecanismo de organização e proteção patrimonial Ok E aí quando ele não tem que essa sistemática honestamente o recolhimento ou não do itcmd

na doação dessas cotas passa a ser um um Óbvio muito pequeno é um obstáculo muito pequeno a ser transposto quando ele entende a Gama total de vantagens que ele está adquirindo montando toda essa estrutura de organização de proteção Ok é por isso que eu digo assim olha se o cliente taca é exclusivamente em vantagem tributária se ele tá no brigando para reduzir uma base de cálculo do Inter servir dele não entendeu totalmente a Dama total né de montagem de dessa estrutura de proteção e aí a gente por fim só para vocês compreender né Há a

transferência Total desse patrimônio ela só se dará com o falecimento do João e da Maria porque porque como eles estão usufrutuários eu posso instituir que usufrutos solidário E aí o que que significa olha usufruto e todas essas cláusulas aqui ela sou elas são instituídas de forma solidária entre João e Maria então falecendo João a Maria permanece com todos os benefícios com usufruto Total Nec EA vir para o João porque eles são solidários falecendo posteriormente a Maria seja vendo falecimento de ano e os detentores do patrimônio Aí sim a Vera a transferência total da propriedade porque

cláusula de reversão não se aplica mais que não existe a versão terceiro Código Civil Veda essa possibilidade como eles não estão mais aqui o João e a Maria já faleceram não se aplica mais a inalienabilidade a gente coloca com vitaly Cesário usufruto també solidário e vitalício falecendo eu extingo usufruto né E aí eu tenho aqui uma situação de é transferência total da propriedade Quais são as cláusulas que vão permanecer mesmo com o falecimento dele a inalienabilidade se ela não for vitalício mas acaso Aquele é vitaminas A incomunicabilidade então eu garanto que esses bens não se

comunicaram de forma nenhuma com o patrimônio do Independente do regime de bens com o patrimônio do cônjuge dos filhos no caso Oi Luciana e Felipe e a espanhola habilitado Ok mas essa cláusula de impenhorabilidade quando eu vou falar dessas cláusulas especiais eu vou tratar ela é um pouco comprometida mas se eu posso doar me fazendo uso do Instituto eu falei isso ok E aí por que que eu elimina a possibilidade de inventário porque veja João e Maria não é mais bônus especificamente de nada dentro desse contexto que eu tô trazendo e patrimônio familiar ok Eles

não eram mais donos de nada porque qualquer os donos efetivamente os sócios a holding já é meus filhos Eles eram os donos aqui de uso e eles eram proprietário eles eram detentores aqui direitos e eram os direitos personalíssimos e vitalistas que existe então o falecimento dele e aí eu tenho vocês façam Oi total do patrimônio para os filhos dentro de uma ótica que atende a necessidade daquelas famílias da sua família que instituiu esse patrimônio eu usei de organização patrimonial eu gozei de vantagem tributária eu Roseira e desculpa proteção patrimonial que a blindagem 100% ela não

existe e ao final é um deve ter o que um Moroso logo e caro processo de inventário processo de inventário é muito caro porque paga sem ter sangue de no causa morte né do Imposto transmissão o itcmd causa voz paga o itcmd em cima do valor dos bens pagas honorários paga 5 custas processuais demora demais às vezes o cliente até já não desgaste entre cliente e advogado que ele acha que o advogado tenha a conduzir inventaram troca de advogado é paga de novo né ah mas E aí para o cartório nós vamos fazer inventário no

cartório É verdade é possível fazer inventário no cartório né mas o inventário no cartório Só se tiver com seis centros de Deus sobre a partilha O que é parece ser fácil mas não é especialmente quando você tem um volume patrimonial mais alto então assim com o João EA Maria eles nesse exemplo clássico que eu dei eles têm condição de fazer a transmissão desse patrimônio de forma muito mais aquele brada dentro do seio familiar Ok gozando Como eu disse enquanto a vão de estiver aberta de todas essas vantagens que eu elenquei né o patrimônio fica protegido

de terceiros eles podem gozar de vantagem tributária E acima de tudo eles podem ter um nível de organização e transmissão de patrimônio que um inventário jamais dará Ok então meus amigos Essa é a sistemática volto a dizer A sistemática básica de E essas temática básico de constituição para o a transmissão de patrimônio Ok E aí como eu disse eu vou gravar outros vídeos que vamos detalhar cada uma dessas fases Ok E além disso mais produção de conteúdo aqui de temas mais polêmicos tivemos aí dois julgamentos importantíssimos mundo do STF e outro do STJ que atingiram

diretamente esses creme de aí nessa fase de doação Ok então importantíssimo que trata do prazo decadencial que é um resp e o outro o julgamento do supremo se deve querem condicionar o a tributação quando a doação ou herança de bens localizados no exterior Ok então gente julgamento importantíssimos que atingem diretamente diretamente o trabalho com Old familiar especificamente quando tem planejamento sucesso Tá bom então espero que vocês tenham gostado do conteúdo por favor se você não tá e se inscreva compartilhe esse vídeo com seus amigos a quem possa interessar deixe seu like desde seus comentários Ok

para que a gente possa que fortaleceu canal e trazer mais conteúdo com interesse prático para vocês ok muito obrigada até o nosso próximo vídeo