Direito Civil - Aula #250 - Propriedade Resolúvel (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' tratemos sobre propriedade resolúvel também chamada de a de tempos é aquela propriedade que é temporária alguém é dono de algo ou mas vai deixar de ser dono vai perder a propriedade sobre a coisa tanto pode ser por um prazo determinado não é termo como pode ser pela ocorrência ocorrência de alguma condição se ocorrer algum fato ele perde a propriedade é e se bem do início Desde quando ele se torna proprietário Ele já sabe que vai perder a coisa O nome disso é chamado de propriedade resolúvel originária o antecedente e

o teste que o nosso código diz que pode acontecer algo depois quer dizer ele se torna proprietário ou achando que vai ser proprietário definitivo mas algo pode ocorrer que tira essa propriedade dele nesse caso e temos uma propriedade resolúvel superveniente né porque a causa meu depois olha quando a propriedade resolúvel é originária se por um acaso antes de perder a propriedade se e aliena se ele vende se ele dou essa coisa para Terceiro esse terceiro aqui ele não é tido como o terceiro de boa-fé supõe-se que esse terceiro aqui tava de gaiato na parada sabia

que ia perder a coisa então Ele vai perder a coisa sem direito apenas e Danos agora se por um acaso é um caso de propriedade resolúvel superveniente ele emitiu se na própria a coisa não sabe que pode perder essa coisa qualquer momento e de boa-fé ele aliena vende essa coisa para alguém ó esse alguém aqui vai ser um terceiro de boa-fé O que significa seguinte a quem favor de que a propriedade se resolver Ou seja aquele que vai ser o novo dono da coisa que se já foi transmitida para Terceiro de boa-fé e ele dança

ele não pode pegar o pen de volta tá em compensação ele pode pedir Perdas e Danos dessa pessoa aqui pode fora salo ele a pegar o bem de volta ou então pode cobrar o valor do bem dessa pessoa aqui e eu digo agora alguns exemplos vários exemplos de propriedade resolveu aí você vai entender bem nós temos a retrovenda na retrovenda a coisa funciona assim essa pessoa vende o imóvel para esse comprador esse comprador portanto se torna dono do imóvel Tá vendo só que diz a lei o seguinte sim até três anos três anos esse vendedor

quiser recuperar o imóvel esse comprador é obrigado obrigado a vender o imóvel a isso nós chamamos direito de retrato Então se esse vendedor aqui exerceu o direito de retrato esta pessoa que era o dono deixa de céu ou seja a propriedade que ele tinha sobre essa casa e termina só propriedade resoluvel temos a revogação da doação Imagine que esse doador doa esse móvel para essa pessoa chamada donatário se por um acaso esse donatário aqui forem grato ainda te dão para ler se cometer algum crime doloso de homicídio né Natal doador de caluniar ao doador se

por um acaso ele cometer em Julho EA contra o doador ou então se ele podendo prestar alimentos não prestar se ele abandonar O doador esse doador ou seus herdeiros podem pegar o bem de volta a isso nós chamamos de revogação da doação por ingratidão Então esse donatário aqui foi dono mas por uma causa superveniente perdeu a propriedade que que ele teve propriedade resolúvel existe outra outra revogação da ingratidão chamada encargo não cumprido o ou seja imagina que esse doador aqui entregue uma casa para essa pessoa de presente ele se torna dono mas faz o seguinte

entregue r$ 50 por mês para aquela igreja ali nome disso é encargo se esse donatário descobriu encargo adivinha também pode haver revogação da doação tem o caso em outro a propriedade se resolveu e essa pessoa que era dono vira ex-dono propriedade resolúvel propriedade fiduciária é o tipo de propriedade que existe um direito real de garantia chamado alienação fiduciária como funciona a grosso modo alienação fiduciária funciona assim essa pessoa que quer ter uma moto Pega dinheiro emprestado com o banco não só ser banco tá ele empresta o dinheiro ele compra a moto mas ele transfere a

propriedade da moto para o banco tá vendo aqui esse banco o dono desta moto enquanto esse devedor não quitar dívida bom o devedor vai ficar na posse física do bem Aquele ele vai ficar sabe consigo ele vai ficar com a moto fica por favor por favor por favor por favor por favor como ele vai ficar com a posse física da moto posse direta mas a propriedade do banco Note que o banco tá doido para receber o dinheiro e tá doido doido para deixar de ser novo essa moto que é que banco vai fazer com moto

tão logo ele kit a última parcela dessa moto então o banco perde feliz perde a propriedade da moto para o com seu ex devedor né então ele se torna dono da moto e a propriedade do banco se resolve propriedade resolúvel venda com reserva de domínio nesse caso esse vendedor vende a moto para essa pessoa aqui só que a propriedade não é transfer e não é alienação fiduciária Mas é bem parecida tá ele fica com a posse Direta do bem como se usando o emprestado paga a moto quando terminar de pagar eles estão a dono da

moto então essa pessoa aqui uma vez recebendo o pagamento transfere a propriedade Ele já sabe desde o momento da venda que ele vai se tornar ex-dono da coisa ele até que né porque ele quer receber o dinheiro isso a propriedade resolúvel Olha esse homem venda de coisa em Divisa de condomínio com preterição de condomínio caramba é o seguinte Imagine que esses dois são donos dessa casa condomínio ordinário e pela lei se ele quiser vender a metade a metade da casa Fração Ideal né porque os dois usam a casa indistintamente se ele quiser vender atração dele

ele tem que dar preferência para o outro condômino pode Imagine que ele não dá preferência para outro condômino e vende o imóvel para essa pessoa que então é esta pessoa aqui ó mas se tornar o dono do imóvel esse condomínio aqui tá querendo depositar o preço que se pagou um pega o imóvel de volta tá eu transo e veja aqui essa pessoa aqui que comprou se tornou dona né acontece aquela pode perder o bem dentro desse prazo o E caso perca o bem para o condômino preterido que tipo de propriedade foi essa resolveu Essa é

facinha de entender o direito do promitente comprador então Imagine que essa pessoa aqui firma uma promessa de compra e venda com essa aqui esse aqui é chamado de promitente-comprador esse aqui é chamado de promitente vendedor esse promitente-vendedor aqui fica sendo o dono da coisa até esse aqui terminar de pagar quando ele terminar de pagar pelo bem essa pessoa é obrigada a entregar a propriedade do bem se ele não fizer Inclusive tem ação para forçá-lo a transferir o bem chamada ação a dedicatória então no momento em que afirmado esse direito real de promessa de compra e

venda ou do promitente comprador como se torna essa propriedade do vendedor propriedade resolúvel Sidney com isso esse é maluco irmão tá lá em suas ações essa pessoa que olha chamado fideicomitente ela Bora um testamento dizendo que esse bem chamado bem feed o sentido passa a pertencer depois da morte dele né Essa pessoa aqui chamada fiduciário consta nesse Testamento que depois de determinado tempo ou condição no meu sinto nesse tempo esse bem vai deixar de ser do fiduciário e passa a ser de outra pessoa chamada fideicomissário é o novo dono do bem então bem vai sair

do fiduciário e vai para o domínio para propriedade do fideicomissário Então esse fiduciário aqui é dono por um tempo determinado propriedade resolúvel já que ele é dono mas vai deixar de célula terminamos propriedade e a partir do próximo vídeo conversaremos sobre direito real em coisa alheia são vários vamos a eles é isso