Direito Civil - Aula #262 - Alienação Fiduciária (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' tratemos sobre alienação fiduciária um direito real que já nasce com problema de nomenclatura de designação e os Pokemons O Código Civil de fala em propriedade fiduciária alienação fiduciária é a operação que gera o direito real de propriedade fiduciária mas desde 2014 o termo alienação fiduciária já está no código a lei de alienação fiduciária Nasceu bem antes do código lá dos anos 60 portanto chamada alienação fiduciária de direito real de garantia é absolutamente correto e assim vamos tratá-lo nesse direito real 1 bem é alienado fiduciariamente para um credor chamado credor

fiduciário por uma pessoa chamada devedor fiduciante a doutrina também chama esse devedor de alienante e esse credor aqui de águia natário o doce esse devedor Pega dinheiro emprestado adquirir um bem móvel ou imóvel qualquer bem eu vou colocar um gay vovó adquiriu veículo que esse veículo aqui comprado pelo devedor é alienado ali em outro é transferido para esse credor por isso ele é chamado de devedor fiduciante porque ele entrega o veículo na fidúcia na fé acreditando que vai pagar e vai ter o veículo de volta esse credor fiduciário aqui fica sendo titular do dono proprietário

desse veículo aqui enquanto durar a operação vai receber o pagamento esse devedor fiduciante mesmo não sendo o dono da coisa é responsável por todos os encargos tributários condominiais de conservação e manutenção que essa coisa gerem o caso não receba o pagamento ele pode vender diretamente o bem independente do Poder Judiciário não tem aquelas amarras da hipoteca nem do penhor então diretamente ele pode vender pode vender pelo preço que que valeu bem para se pagar Sobrou dinheiro entrega para o devedor sonha e se faltar ele ainda continua cobrando como uma execução comum do CPC alienação fiduciária

então no direito brasileiro nos anos 60 depois tivemos de leite especial decreto de 69 tratar de alienação fiduciária de veículo e por um bom tempo ele só serviu para bem móvel móvel com m a partir de 1997 é que surgiu a alienação fiduciária para Imóvel aliás fez inclusive com que a hipoteca quase deixasse de ser usada hoje a hipoteca só é usado o som de crédito mas não mais para aquisição de imóvel na prática É muito raro muito raro se usar hipoteca para aquisição de imóvel alienação fiduciária portanto é muito cruel para o devedor em

compensação faz o mercado irá mais rápido porque de muita garantia para o credor e devedor não paga ou não vai lá diretamente pega o bem vende diretamente pelo melhor preço e pronto inclusive o próprio edital ou aviso de venda já serve como notificação para esse devedor aqui inclusive da alienação fiduciária de imóveis o credor fiduciário vende o imóvel com devedor dentro é vende imóvel ocupado mesmo o comprador que se dane para expulsar incentivo devedor mediante ação de imissão de posse em esse devedor não pagando ação cabível para que esse credor pegue o bem é uma

reintegração de posse comum afinal de contas o bem é dele apenas a posse direta está com devedor fiduciante o decreto-lei 911/69 que data de alienação fiduciária de veículo também é admissível ação de busca e apreensão busca e apreensão se o bem fiduciário um veículo é importante lembrarmos que a alienação fiduciária não só é um direito real de garantia como desde 2014 é nomeada também como um direito real de aquisição pé direito real de aquisição porque Lembra que eu falei que isso é usado na aquisição então ele tá pagando o veículo Olha tá pagando as prestações

mas ao mesmo tempo ele tem a garantia esse devedor aqui que esse credor não vai vender a terceiro em quando ele estiver em dia e ele tenha certeza que em pagando todas as prestações terá o bem de volta inclusive podendo manejar uma ação adjudicatória ação adjudicatória se esse credor fiduciário aqui ao final da operação e já Tenho recebido seu pagamento não quiser devolvo a entregar propriedade para o agora ex devedor dessa operação Ferroviária nessa ação adjudicatória o juiz emite uma ordem para que a repartição registral já transferi aquele bem registro aquele bem no nome do

adjudicante no caso aí do novo dono é o antigo devedor Se for para exemplo um caderno de registro de imóveis o nome é carta de ordem mesmo assistindo alienação fiduciária pelo esportivos clássicos desapropriação do bem fim da obrigação se houver por um acaso arrematação do bem a compra do bem por terceiros se houver a renúncia e se inscreveu abrir mão da garantia também extingui no caso de enfim do prazo né inclusive nosso código não dá prazo máximo para alienação fiduciária não tem no entanto as partes podem estipular esse prazo máximo alienação fiduciária é essa que

ela é registrado no cartório de títulos e documentos ou então no cartório de registro de e se por um acaso foi móvel registrável como veículo como aeronave ainda anotação no certificado ou seja na repartição competente na na capitania dos portos Detran e assim por diante show terminou os alienação fiduciária terminamos também direito certo e garantia no próximo vídeo para temos sobre direito do promitente comprador também chamado de promessa de compra e venda vamos descobrir sobre é isso