[Música] a política nacional de medicamentos foi aprovado em 1998 com o propósito de garantir a necessária segurança eficácia e qualidade do medicamento além da promoção do uso racional e do acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ela foi pensada em vista da necessidade da população brasileira de melhorias na saúde ainda assim ela constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover uma melhoria das condições de assistência à saúde da população ela tem como base princípios do sus e possui oito diretrizes principais que é constitui a seguir nós vamos entender um
pouco melhor dessas oito diretrizes e como elas funcionam a primeira diretriz a chamada de adoção de relação de medicamentos essenciais ela disse que os medicamentos essenciais ontem os produtos considerados básicos indispensáveis para atender os problemas de saúde da população além disso ela disse que tais produtos devem estar sempre disponíveis àqueles que necessitarem nas formas farmacêuticas apropriadas e quem irão compor uma relação nacional de referência servirá para a definição da relação nacional de medicamentos essenciais à renan o ministério da saúde deve estabelecer mecanismos que permitam uma contínua atualização da rename imprescindível um instrumento de gestão do
sus a renamo é fundamental para orientar a padronização da prescrição e do abastecimento de medicamentos constituindo assim um mecanismo para a redução dos custos dos produtos além disso ela deve estar continuamente divulgada por diferentes meios como a internet possibilitando entre outros aspectos a aquisição de medicamentos a preços menores a segunda diretriz é chamada de regulamentação sanitária de medicamentos e refere-se em âmbito federal as questões relativas ao registro de medicamentos e autorização para funcionamento de empresas estabelecimentos para colocá-lo em prática comissões técnicas e grupos deverão ser formados apoiando e subsidiando as atividades regulamentação do uso de
medicamentos médicos também é de referência de che tem eo gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para adequar os instrumentos legais essa adequação deverá contemplar aspectos essenciais para consolidar o uso dos genéricos tais como a obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais propostas contratos e notas fiscais além das compras e licitações públicas a adoção de exigências específicas em receitas médicas odontológicas e por último a apresentação da denominação genérica nas embalagens rótulos e bulas textos e demais materiais de divulgação e informação médica uma terceira diretriz é reorientação da assistência farmacêutica atualmente no brasil assistência farmacêutica
se restringe a aquisição e distribuição de medicamentos ea ideia é que isso mude o novo objetivo da assistência farmacêutica é implementar todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais essas atividades são seleção programação aquisição armazenamento e distribuição controle de qualidade prescrição e dispensação de remédios isso deve favorecer a permanente disponibilidade dos produtos segundo as necessidades da população identificada com base em critérios epidemiológicos a reorientação da assistência farmacêutica está fundamentada na descentralização da gestão na promoção do uso racional de medicamentos na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor
público e em iniciativas que possibilitem a redução dos preços de produtos a segunda diretriz devem haver ações governamentais sejam elas estaduais ou federais que assegurem a população acesso aos medicamentos de uma forma descentralizada em todas as situações possíveis e fica como responsabilidade do conselho nacional de saúde acompanhar a implementação da política de medicamentos especialmente no que toca ao cumprimento das medidas aqui citadas a diretriz de número 3.594 de desenvolvimento científico e tecnológico é ação articulada dos ministros da saúde da educação da ciência e tecnologia entre outros bem como permanente cooperação técnica com organismos e agências
internacionais para incentivar a revisão das tecnologias de informação farmacêutica e promover a dinamização de pesquisas na área com destaque para aquelas consideradas estratégicas para a capacitação eo desenvolvimento tecnológico nacional incentivar a integração entre universidades instituições de pesquisa empresas do setor produtivo existem três segmentos de produção nacional público nacional privado e de empresas de capital transnacional no setor este último é predominante no país caberá ao ministério da saúde por intermédio do órgão responsável pela implementação da política de ciência e tecnologia estimular uma maior articulação das instituições de pesquisa e das universidades com o setor produtivo a
partir do estabelecimento de prioridades inclui também a continuação e expansão ao apoio à pesquisa e aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais enfatizando-se a certificação de suas propriedades medicamentosas desenvolvimento de tecnologia de produção de fármacos em especial os constantes da rename que a relação nacional de medicamentos essenciais e de estimular sua produção nacional e por fim responsabiliza o país dispor de um instrumento estratégico para a divulgação dos avanços científicos por exemplo o ministério da saúde deve promover o processo de revisão permanente da farmacopéia brasileira que constitui um mecanismo fundamental importância para as ações
legais de vigilância sanitária e das relações de comércio exterior tanto de importação quanto de exportação já próximo de eletricista de número 3.6 é chamada de promoção da produção de medicamentos e ela diz o seguinte esforços serão concentrados no sentido de que seja estabelecida uma efetiva articulação das atividades de produção de medicamentos da rename a cargo dos diferentes segmentos industriais oficial privado nacional e transnacional a capacidade instalada dos laboratórios oficiais que configura um verdadeiro patrimônio nacional deverá ser utilizada preferencialmente para atender às necessidades de medicamentos essenciais e os destinados à atenção básica e estimulada para que
suas demandas oriundas das esferas estaduais e municipais do sus uma história da saúde em ação articulada com os demais ministérios esferas do governo deverá estimular a fabricação desses produtos pelo parque produtor nacional um fácil do interesse estratégico para a sociedade brasileira e modernização dos sistemas de produção e alcance de níveis de eficiência e competitividade os processos para garantir a qualidade dos medicamentos são coordenadas pela secretaria de vigilância sanitária aqui e ali especiais regularmente essas realizações efetiva mediante um sistema nacional de vigilância sanitária os outros utilizados na apresentação são específicos para medicamentos farmoquímicos substâncias e produtos
químicos empregados na produção de medicamentos e são também regularizados e coordenadas pela vigilância sanitária o produtor tem o direito de testemunhar o controle de qualidade dos produtos comercializados e acompanhar sua fiscalização através da rede brasileira de laboratórios analíticos indicadores em saúde reboques o setor da saúde deve contar com o corpo numeroso e capacitado na área de recursos humanos a lei 8080 de 90 define que a atenção deve ser uma ação intersetorial e articulada ou seja uma ação focada na busca da promoção de produtos sociais em comum sendo visivelmente atuantes dentro do sistema podendo ainda se
adaptar inclusive essa lei define que uma comissão de integração entre os serviços de saúde e instituições de nível superior como um mecanismo fundamental para as impropriedades métodos e estratégias a comissão de recursos humanos tem como diretrizes abordará a promoção do uso racional de medicamentos abordar a produção comercialização e dispensação dos genéricos e abordar a capacitação em manejo de medicamentos pelo corpo de funcionários cabe à própria gestão do sus a responsabilidade de ter um corpo profissional adequado para suprir a carência de pessoas especializadas para recomposição ou suplementação do quadro de profissionais atuantes a quarta diretriz de
respeito à promoção do uso racional de medicamentos ela tem como intuito da em fazer o processo educativo dos consumidores acerca dos riscos da auto medicação da interrupção de tratamentos e da troca de medicação prescrita também frisa a necessidade de receita médica quando se trata da dispensação de medicamentos tarjados essa diretriz deve ser trabalhada com profissionais que prescrevem ou dispensam produtos por isso é necessário promover a adequação de currículos dos cursos de formação de profissionais de saúde ainda segunda dia 13 à farmácia deve ser considerado um estabelecimento comercial diferenciado o qual deve estar em conformidade com
a lei 8080 e também dispor em tempo integral da presença de um profissional responsável ou seja um farmacêutico por fim a essa diretriz também fala sobre a propaganda de produtos farmacêuticos que deve se enquadrar em todos os preceitos legais vigentes nas diretrizes éticas emanadas do conselho nacional de saúde bem como nos padrões éticos aceitos internacionalmente