Assistência Farmacêutica - Aula 1 - Histórico e Evolução

E aí o Olá Luana Seja bem vindo a sua primeira tela é o da disciplina de assistência farmacêutica Eu Sou professora Flávia Soares lá e o tema da nossa aula de hoje é sobre o histórico EA evolução da assistência farmacêutica assistência farmacêutica é aquela disciplina que vai englobar todas as ações relacionadas ao medicamento Então são as ações voltadas ao medicamento que Vai compreender uso racional do medicamento em garante o acesso da população a Esses medicamentos então quando nós vamos em uma UBS unidade básica de saúde geralmente são dispensados medicamentos naquela unidade da onde que vem

Esses medicamentos como que eles são financiados tão na disciplina de assistência farmacêutica você vai entender como ocorre todo o ciclo da assistência farmacêutica você compreenderá Quais são as Características que englobam a as etapas do ciclo da assistência farmacêutica você verá também como que ocorreu a evolução da assistência farmacêutica Quais foram os processos os motivos até os dias de hoje e também verá como que é inserido a atenção farmacêutica dentro da assistência farmacêutica atenção farmacêutica São Todas aquelas relacionadas ao paciente como que é situações relacionadas ao pacientes estão inseridas dentro do Contexto da assistência farmacêutica e

você vai dar também como que ocorre ali todo financiamento de onde vêm os recursos para que possam ser adquiridos os medicamentos e assim eles serem dispensados para a população Vamos aos conteúdos a nossa aula de hoje na aula de hoje você estudar a qual foi o histórico da assistência farmacêutico você verdade Qual é o desenvolvimento histórico de toda a assistência farmacêutica com seus principais Marcos E caminhos que levaram até o modelo do nossos dias de hoje você entenderá também o que é a política nacional de medicamentos e qual é a importância da política nacional de

medicamentos a assistência farmacêutica e a política nacional de assistência farmacêutica nós iremos o conceito da assistência farmacêutica e quais são ali os seus objetivos e as suas finalidades você entenderá como que ocorre o financiamento da assistência Farmacêutica esse financiamento da assistência farmacêutica ele é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS tão que nós temos as três esferas aí então ou a esfera Federal a esfera Municipal EA esfera Estadual sendo responsáveis por pela aquisição e pelo financiamento dos medicamentos e de insumos da assistência farmacêutica nós veremos o que é a relação Nacional de medicamentos

essenciais ela que é muito importante porque a análise EA discussão Dessa relação de medicamentos essenciais vai ali de expor Quais são os medicamentos que estão disponíveis para serem utilizados no SUS veremos também o sujeito que nós temos uma relação Nacional nós temos uma relação Estadual então nós veremos também a relação Estadual de medicamentos essenciais que a regime EA relação Municipal dos medicamentos essenciais que é a Remo então nesta primeira aula você entender ali o início da assistência farmacêutica Como que ela começou como que ela evoluiu E como que ocorre todo o bloco de financiamento da

assistência farmacêutica G1 o histórico da assistência farmacêutica neste momento nós veremos alguns processos históricos alguns Marcos que foram ali muito importantes para toda a evolução da assistência farmacêutica ela que iniciou ele com a Organização Mundial da Saúde Então vamos ao quadro Nós temos aqui em 1948 a criação da Organização Mundial da Saúde a OMS a OMS ela é uma agência Internacional e ela é muito importante porque porque ela vai monitorar e avaliar todas as políticas de saúde em todo o mundo nesse sentido o esforço da cooperação técnica e científica é a principal estratégia para influir

ali no sistemas nacionais de saúde Qual que é o objetivo da Organização Mundial da Saúde É apoiar os países-membros no desenvolvimento de Programas que vão ali melhorar a saúde das suas comunidades que vai então melhorar a saúde dos povos de todo o mundo em 1978 nós temos aqui um arco que é a alma ata que que aconteceu em setembro de 1978 ocorreu a conferência internacional sobre cuidados primários de saúde ela foi realizada pela Organização Mundial da Saúde em alma-ata ali na República do Cazaquistão aí ela expressa a necessidade de ação urgente de todos os governos

e de todos que Trabalhavam nos campos da saúde no desenvolvimento ali basicamente do que para promover a saúde do povo de todo mundo então essa conferência essa primeira conferência internacional ela foi muito importante para que para o desenvolvimento da assistência farmacêutica no mundo porque ali nós tinhamos o foco dos cuidados primários da Saúde então Aqui nós temos toda a a reunião de vários profissionais que eram que formavam a Organização Mundial Da Saúde para que eles pudessem ali discutir sobre o desenvolvimento e o avanço da assistência farmacêutica Em 1967 o Instituto Nacional de Previdência Social INPS

ele vai autorizar a prestação da assistência farmacêutica pela Previdência Social em diferentes modalidades então ele diz que pode ser fornecido ali pra população um medicamento Então existe o direito de fornecimento de medicamentos tanto financiamento parcial de medicamentos Quanto um financiamento total para aquisição dos medicamentos e também a consignação os medicamentos a empresas que eram conveniadas e através do corpo pagamento dos benefícios em 1971 nós temos ali a assistência farmacêutica como é pública o que que é a política a política é um compromisso oficial Expresso em documento escrito nessa política vai ter ali um conjunto de

diretrizes de objetivos de intenções e Decisões que é de caráter geral em relação a um determinado tema que está ali em questão Qual que é o objetivo do desenvolvimento das políticas é resolver ações concretas executar acompanhar e avaliar criando espaço para debates e discussão que são pertinentes à área então nós temos aqui como políticas importantes a política nacional de medicamentos e a política nacional de assistência farmacêutica Então essas políticas elas são muito importantes Porque porque estão na criação das políticas que são debatidos e discutidos todos os assuntos são é a área da assistência farmacêutica então

1971 nós temos o Marco a lei da assistência farmacêutica como política pública e ele ocorreu graças a instituição da CM Então ela teve início com a instituição da semi e a cm ela tinha como missão o fornecimento dos medicamentos à população e vai fornecer medicamento a população que não tinha Condição Econômica para adquirir que qual é a característica dessa Ceni Ela mantinha ali uma política centralizada de aquisição E de distribuição de medicamentos ao longo dos 26 anos de existência A semi foi o principal ator das ações relacionadas ao medicamento e assistência farmacêutica no Brasil a

partir da iniciativa da CM foi lançado o programa de Farmácia Básica m-8900 e87 só que esse programa ele teve Não Temas porque porque via-se que tinha Ali muito desperdício de medicamentos Por que que ele foi lançado ele foi lançado Porque verificou-se que a rename estava sendo pouco utilizada pelos prescritores E aí então eles tinham que instituir algum programa que fosse base ali para a prescrição tá bom ou seu problema outro problema do programa de Farmácia Básica foi que ele não contemplava as diversidades epidemiológica então ele não contemplava as diversidades regionais por quê Porque Padronizaram-se os

mesmos medicamentos para as diferentes regiões do Brasil nós temos que entender que norte-nordeste e sul-sudeste eles não têm o mesmo perfil epidemiológico cada um tem a sua necessidade específica esse programa de Farmácia Básica padre rezava se um tipo de medicamento tem um por exemplo para hipertensão eram padronizados tipos de medicamentos para hipertensão e eles eram padronizados para todos e os municípios para todos os estados Tão por isso nós tivemos problema com esse com esse programa da Farmácia Básica voltando ao quadro nós temos aqui em 1988 a Constituição Federal lá na Constituição Federal está escrito que

a saúde é um direito social um artigo 196 desta constituição diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que vão visar a redução do risco de doença e de outros agravos e também ao acesso Universal e igualitário Às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação tão graças a essa Constituição Federal em 1990 foi criada a lei orgânica da Saúde através da Lei 8080 que é conhecida com e para se cumprir o que Foi estabelecido na Constituição Federal foi criada essa lei nessa lei disse

que o SUS ele tem como princípios doutrinários a universalidade a integralidade Ea Equidade EA partir desses princípios que está presente no artigo 16 da lei é Definido o campo de atuação do SUS e entre os diversos Campos de atuação do SUS nós temos ali a formulação da política de medicamentos nessa formulação de políticas de medicamentos está descrito que é execução de ação de assistência terapêutica integral então isso vai atribuir ao setor de saúde a responsabilidade pela execução das ações de assistência terapêutica integral e quando falamos em assistência terapêutica integral está incluído aí a Assistência farmacêutica

então assistência Essa é uma das ações do SUS e apesar da criação do SUS EA descentralização como um princípio a cena ela continuou realizando as ações de aquisição de medicamentos de forma centralizada e essa centralização das ações relacionadas aos medicamentos através da CM não estava funcionando acarretando diversos problemas como por exemplo escassez de determinados tipos de Medicamento SSD outros mostrando a ineficiência da CM então em 1997 ocorreu ali a desativação da então nós temos que entender que a assistência farmacêutica ela torna-se um elemento fundamental no SUS e ela é parte integrante da política nacional de

saúde porque porque a assistência farmacêutica ela vai garantir o acesso da população aos serviços farmacêuticos incluindo os medicamentos e o e insumos Em 1998 nós temos ali a política nacional dos medicamentos essa política nacional de medicamentos ela foi instituída através da portaria 3916 e ela foi instituída logo após a desativação das n a política nacional de medicamentos tem como principal propósito garantir a necessária segurança eficácia e qualidade dos medicamentos promovendo ali o uso racional e o acesso aqueles que são considerados essenciais o foco da Política nacional de medicamentos é a priorização do acesso Universal aos

medicamentos que são essenciais que o medicamentos que são essenciais eles têm que estar disponíveis para a população e também a promoção do uso racional dos medicamentos logo em seguida em 1999 tivemos a criação da Anvisa com a lei 9782/99 eu não quis ela foi muito importante porque porque a partir das diretrizes definidas na política nacional de Medicamento que garante ali a qualidade dos medicamentos foi criada há tanto Anvisa quanto o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária porque ela é responsável pela fiscalização do controle de qualidade na fabricação dos medicamentos Então eu preciso garantir a qualidade desse

medicamento isto é uma diretrizes da política nacional de medicamentos e eu vou cumprir através de uma agência que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também o ano de 1999 foi criada a lei dos genéricos através da Lei 9.787 chamada ali conhecida como lei dos genéricos ela é muito importante e ela também foi influenciada pela política nacional de medicamentos porque ela regulamentou os medicamentos genéricos para garantir ali em ofertar medicamentos de qualidade e de e para população com como objetivo garantir o acesso da população brasileira então aqui eu tenho Medicamentos que tem segurança e qualidade que

são comprovadas podendo ser intercambiáveis com o medicamento de referência com o menor preço principal objetivo é então veterinário e oferecer à população medicamento de baixo custo com qualidade EA lei dos genéricos determinou que as aquisições de medicamentos e as prescrições médicas no âmbito do SUS ou se adotem ali Obrigatoriamente a denominação comum brasileira Então as aquisições de Medicamentos no SUS vão ali ser a partir de medicamentos genéricos em 2000 foi instituído os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que são ali Quais são as condições clínicas e quais são os tratamentos padronizados para aquelas condições clínicas em

2003 é estabelecido até departamento de assistência farmacêutica esse departamento ele foi criado Ali pela primeira vez e foi institucionalizado assistência farmacêutica no Ministério Da Saúde em 2004 foi criado o programa Farmácia Popular do Brasil que vizu aumento do acesso da população aos medicamentos mediante ali os convênios que são realizados entre o Distrito Federal entre o ente federativo federal e estadual e municipal então é importante porque porque através das políticas através da política nacional da assistência farmacêutica nós temos ali o estabelecimento da assistência farmacêutica e assistência farmacêutica Ela vai garantir o que ela vai garantir à

população o acesso ao medicamento e também aos insumos farmacêuticos além de garantir o uso racional daquele medicamento então ela vai promover o uso racional dos medicamentos a política nacional de medicamentos e política nacional da assistência farmacêutica neste momento você verá o que é a política nacional de medicamento e o quê que é a política nacional de assistência farmacêutica e qual que é a Importância dessas duas políticas para assistência farmacêutica vamos começar a ficar política nacional de medicamentos então a política nacional de medicamentos ela foi criada em 1998 através de uma portaria do Ministério da Saúde

nº 39 16 eca política ela é muito importante porque porque ela tem como base os princípios e as diretrizes do SUS tá ela definiu a Assistência assistência farmacêutica com um grupo de atividades relacionadas com medicamento E por quê Porque nós temos assistência terapêutica integral que vai incluir a assistência farmacêutica então a assistência farmacêutica também é a atuação do SUS e ela vai definir aí assistência farmacêutica como um grupo de atividades que estão relacionadas com o medicamento isso é muito importante você se lembrar assistência farmacêutica está relacionado ao que a um grupo de atividades que estão

relacionadas ao medicamento Quais foram os fatores que Motivaram a formulação da política nacional de medicamentos eram problemas que existiam na garantia de acesso da população dos medicamentos eram os problemas na qualidade dos medicamentos Então veja que depois que instituiu a política nacional de medicamentos foi criada Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que pudesse ele controlar esses problemas na qualidade dos medicamentos o uso irracional dos medicamentos esse uso Racional dos medicamentos que leva ali a erros de prescrição que levam a erros de administração um dos medicamentos ao processo de desarticulação da assistência farmacêutica então neste

momento assistência farmacêutica lá não estava corretamente estabelecida EA desorganização dos serviços farmacêuticos Quais são as diretrizes gerais da política nacional de medicamentos ela vai adotar a relação Nacional de medicamentos essenciais rename Qual que é a importância de se adotar medicamentos essenciais qualquer importância um sério tá uma lista um elenco de medicamentos quando nós temos padronizados Quais são os medicamentos que serão utilizados para tratar a hipertensão um médico quando vai para escrever ele tem uma lista dentro daquela lista ele pode prescrever aqueles medicamentos por quê Porque são aqueles medicamentos que estarão Disponíveis no Sistema Único de

Saúde São que eles medicamentos que estarão disponíveis nas UBS para que o paciência paciente possa ali adquirir o seu medicamento em usar para o tratamento então ao estabelecimento adoção de uma relação Nacional de medicamentos essenciais é muito importante é um Marco para assistência farmacêutica por quê Porque a partir dela nós conseguimos garantir todos ciclo da assistência farmacêutica outra Diretriz voltando ao quadro é a regulamentação sanitária dos medicamentos eu preciso garantir a qualidade desse medicamento a reorientação da assistência farmacêutica a promoção do uso racional dos medicamentos o desenvolvimento científico e tecnológico tanto de insumos quanto de

medicamentos a promoção da produção de medicamentos a garantia da segurança eficácia e qualidade dos medicamentos e o Desenvolvimento EA capacitação de Recursos Humanos então eu necessito de recurso humano capacidade capacitado para que ele possa lhe orientar corretamente e o paciente quanto à utilização daquele medicamento Quais são as prioridades da política nacional de medicamentos é uma revisão permanente da rename Essa renânia é constantemente atualizada então a cada dois anos ela sofre um processo de atualização Onde estão Incluídos e excluídos os medicamentos e insumos farmacêuticos o processo da reorientação da assistência farmacêutica a promoção do uso racional

dos medicamentos EA Organização das atividades de vigilância sanitária dos medicamentos o no que consiste a reorientação da assistência farmacêutica Ela está fundamentada na de centralização da gestão na promoção do uso racional dos medicamentos na otimização e na eficácia do sistema de Distribuição do setor público então repare que em todos os momentos nosso focamos no que na promoção do uso um dos medicamentos e também no desenvolvimento de iniciativas que vão possibilitar a redução nos preços do produto uma vez que nós temos incentivo científico e tecnológico nós conseguimos ali produzir mais medicamentos com o menor custo e

é também a política nacional de medicamentos que vai estabelecer a responsabilidade para cada Uma das três esferas de governo então na política nacional de medicamentos que diz que as três os três entes federativos as três esferas de governo são responsáveis ali por financiar a assistência farmacêutica e qual que é a importância da política nacional de assistência farmacêutica Então essa política nacional de assistência farmacêutica ela foi criada através de uma resolução nº 338 de 2004 pelo Conselho Nacional de saúde essa política A parte da política nacional de saúde então era parte integrante da política nacional de

saúde e ela deve ser entendida como uma política pública que possui a capacidade para orientar a formulação de políticas específicas que estão relacionadas com a assistência farmacêutica como por exemplo a política de medicamentos de ciência e tecnologia E também o desenvolvimento industrial EA formação de Recursos Humanos esta é ali uma política que é norteadora para a Formação de políticas setoriais entre as quais vão se destacar O que as políticas de medicamentos de ciência e tecnologia desenvolvimento industrial e dos recursos humanos Aqui nós temos o principal foco dessa política nacional de assistência farmacêutica e basicamente nós

temos aqui a intersetorialidade que é inerente ao sistema de saúde do a ao SUS e a implementação viver tanto do setor público quanto o setor privado De atenção à saúde ela também está pautada na integralidade que a garantia de acesso da população às ações de saúde Inclusive a assistência farmacêutica EA de centralização a de centralização é muito importante porque porque eu preciso dar a capacidade para o município dele é adquirir os medicamentos que são importantes para aquele município como ocorre a descentralização a importante cada um é o ente Federal entre Municipal ente Estadual terá suas

necessidades atendidas de acordo com a sua realidade então quando falamos em descentralização é descentralizar também as opções as ações de compra porque porque na época da CM Quando essas ações eram centralizadas tinha muita super disso de medicamentos por quê Porque alguns medicamentos eram comprados em excesso e não tinham uso muito alto e outras medicamentos eram comprados ali a quantidade ET uso muito elevado Então Tinha escassez e falta de medicamento ao mesmo tempo quando ação é centralizada e a assistência farmacêutica definição neste momento você vai entender o que é assistência farmacêutica qual que é o seu

conceito e também quais são as finalidades e os propósitos da assistência farmacêutica por quê que assistência farmacêutica ela faz parte de uma ação do SUS porque que ela tá dentro da assistência terapêutica integral que que essa assistência Farmacêutica vamos ao quadro então assistência farmacêutica é um conjunto de ações que está voltada à promoção proteção e recuperação da saúde tanto individual como coletiva e ela tem um medicamento como insumo essencial nós sabemos que o medicamento ele é muito importante para monitorar ali controlar para ser utilizado no tratamento para monitorar a evolução de uma doença então sabemos

que o medicamento além um som e essencial ali na proteção e na Recuperação e da Saúde visando o seu acesso e o seu uso racional então assistência farmacêutica ela tem que garantir para a população o acesso do medicamento e de um sumo farmacêutico esse conjunto de ações envolve a pesquisa o desenvolvimento EA produção de medicamentos e insumos bem como a sua seleção Então eu preciso ali selecionar o medicamento programar o que que é programar quanto que eu vou comprar Determinado medicamento isso vai isso é influenciado pelo que por exemplo pela perfil epidemiológico de cada cidade

de cada município aquisição a distribuição a dispensação e a garantia da qualidade dos produtos serviços Então veja que o ciclo da assistência farmacêutica tá dentro da definição da assistência farmacêutica todo o ciclo da assistência farmacêutica é a seleção a programação aquisição a distribuição EAD o acompanhamento e avaliação da sua Utilização na Perspectiva da obtenção de resultados Concretos e na melhoria da qualidade de vida da população então nosso foco aqui é a melhoria da qualidade de vida da população Esse conceito da assistência farmacêutica Ele Foi estabelecido durante a linha política nacional de assistência farmacêutica então foi

através da resolução 338 de 2004 do Conselho Nacional de saúde que vai estabelecer ali o conceito de política de Assistência farmacêutico que foi definido através da política nacional de assistência farmacêutica assistência farmacêutica ela tem que ser entendida como uma política norteadora para formulação das políticas setoriais tendo como alguns dos eixos estratégicos a manutenção a qualificação dos serviços da assistência farmacêutica na Rede Pública de saúde ea o recursos humanos bem como a descentralização das ações Então veja Que sempre falamos em de centralização das ações para que eu possa garantir aquela população o acesso ao medicamento qual

que é a finalidade o propósito da assistência farmacêutica então a finalidade é contribuir na melhoria da qualidade de vida da população integrando ações de promoção prevenção recuperação e Reabilitação da Saúde veja que você não pode se esquecer da principal finalidade é o que a melhoria da qualidade de vida da população e qual Que é o objetivo é apoiar as ações de saúde quanto à promoção do acesso aos medicamentos assistência farmacêutica ela tem que garantir o acesso aos medicamentos que são essenciais e também promover o uso o racional desses medicamentos quais são as características da assistência

farmacêutica ela é parte integrante da política de saúde ela é uma área estratégica do sistema de saúde para dar suporte às intervenções que são Realizadas na promoção na prevenção das doenças e também o tratamento dessas doenças e vai apresentar Quais são os procedimentos de natureza técnica científica e administrativa essas ações da assistência farmacêutica elas devem estar fundamentados nos princípios previstos no artigo 198 da Constituição Federal E também o artigo 7 da Lei Orgânica da Saúde então lembre-se aí que ação da assistência farmacêutica é de centralizada está fundamentada no Princípio do Fusca fundamentada no princípio da

Lei Orgânica da Saúde outras Prince e a universalidade a Equidade a integralidade das ações a descentralização com direção única em cada esfera de governo a regionalização Então eu preciso aqui dar prioridade às necessidades locais cada região tem a sua necessidade Então essa regionalização ela é importante e também a hierarquiza São da rede de serviços de Saúde a multidisciplinaridade Ea intersetorialidade a garantia da qualidade a estruturação e a organização dos serviços farmacêuticos a normalizar a normalização dos serviços farmacêuticos e também quais são as ações articuladas e sincronizadas da assistência farmacêutica lembre-se que assistência farmacêutica é todo

o conjunto de ações que estão relacionadas ao medicamento Então eu preciso garantir à população o acesso aquele medicamento Eu também entrei tem que ser de qualidade de segurança e de eficácia comprovada além do que assistência farmacêutica para que possamos Alice temos um enfoque não medicamento eu preciso saber todos os requisitos necessários para conseguir comprar aquele medicamento para conseguir adquirir aquele medicamento qual que é o medicamento que eu vou comprar Então como que será selecionada se medicamento qual que é a minha base da onde que eu Tiro da onde ele será selecionado tem uma Renan está

para padronizar Qual é a lista de medicamentos essenciais depois que eu sei qual é o medicamento que eu vou comprar quanto de medicamento que eu vou comprar está de acordo com a minha na cidade de acordo com a necessidade da região depois eu tenho que saber como que eu vou distribuir aquele medicamento porque eu acho que eu estou comprado pelo ente Federal se comprar pelo Distrito Federal por exemplo se for Comprado pelo Estado Como será a distribuição para os municípios E também como que é dispensação como que esse medicamento vai chegar ao paciente para que

o paciente ele possa até o acesso ao medicamento em uma farmácia popular neste momento nós teremos uma situação-problema que vai ali nos mostrar qual que é a importância do programa de farmácia popular no Brasil qual que é a situação então nós temos aqui após a consulta Médica de rotina foram prescritos diversos medicamentos para uma paciente que buscou a farmácia popular para adquirir seus medicamentos iniciar o seu tratamento porém ao chegar à farmácia popular ela foi atendida pelo farmacêutico responsável pela Unidade e descobriu que nem todos os medicamentos do que ela precisava estavam disponíveis e nós

temos esse questionamento o que que é o programa de farmácia popular e por que que ele foi criado então o Programa de farmácia popular ele foi criado através de decreto 5090 de 20 de Maio de 2004 e ele é importante porque porque ele é uma ação do governo federal que vai cumprir uma das diretrizes da política nacional de assistência farmacêutica Tá qual que é essa diretriz é garantir o acesso aos medicamentos pela população Então esse programa de farmácia popular ele é uma extenção para que possa lhe garantiu o acesso dos medicamentos para A população visando

o uso racional Qual que é a finalidade é de ampliar o acesso aos medicamentos essenciais então o medicamentos que não estão disponíveis na unidade básica de saúde eles estão disponíveis Aonde eles estão disponíveis no programa de farmácia popular do Brasil muitas vezes a gente vai para o BS se desloca até o b s e não consegue adquirir não consegue aquele medicamento na UBS para onde que eu vou para tentar de querer eu vou para Farmácia Popular Tá então o acesso e aos medicamentos dessa lista desse programa ele vai gerar um desembolso direto do cidadão então

o cidadão ele é responsável por parte do custo do fornecimento mas esse custo é muito baixo porque porque o governo federal ele pode subsidiar até 90 por cento do preço do medicamento então a maior parte do valor desse medicamento é custeado pelo governo federal tá sobrando ali a melhor parte para o paciente os Medicamentos da farmácia popular eles são dispensados a preço de custo e eles podem ocorrer em uma rede própria de farmácias ou em farmácias e drogarias que são parceiras da rede privada então nós temos duas condições aí esse medicamento vai ser dispensado ou

numa rede própria de farmácia ou na farmácia Drogaria que tem parceria e da rede privada tá então quê que acontece quando eu de uma rede própria os medicamentos eles são adquiridos em Laboratórios públicos e privados e são distribuídos as farmácias por meio de uma instituição que está vinculada ao Ministério da Saúde que o caso da Fundação Oswaldo Cruz que a Fiocruz tá ou também ela pode ocorrer em parceria com a rede privada e nesse sistema de parceria com a rede privada o mecanismo utilizado é o cor pagamento Então esse copagamento prefeito o governo federal pode

subsidiar até 90 por cento do preço do medicamento de forma que o cidadão Vai complementar a diferença do valor em 2006 o Ministério da Saúde ele expandiu o programa de farmácia popular do Brasil por meio da parceria entre o governo federal e o setor Varejista e essa ação foi denominada o que tem Farmácia Popular e então ela funciona até os dias atuais Isso só vai acontecer mediante um credenciamento da rede privada de farmácia muito de levar o benefício da questão de medicamentos essenciais à população EA então em 2007 Foi ampliado o elenco de medicamentos que

estavam presentes ali na farmácia popular sendo incluído os contraceptivos EA então em 2010 nós tivemos a inclusão da insulina regular e da Sinvastatina e também de outros medicamentos aumentando o elenco para o tratamento de outras doenças como por exemplo da Hipertensão da osteoporose da rinite da asma do Parkinson e do glaucoma dessa forma esse programa de farmácia popular ele é muito importante porque porque ele vai Garantir o acesso da população aos e eu caso medicamentos que não estão disponíveis na UBS então durante muitas vezes durante a atuação do farmacêutico ali na UBS o paciente ele

chega para adquirir o medicamento mas ele não tá disponível na UBS então orientação é que ele busque é homem de orientação que ele busca no programa que faz mais popular não são todos os medicamentos que estão disponíveis no programa Farmácia Popular mas a grande maioria está Então ela tem Um elenco muito grande pra tratamento de diversas doenças como por exemplo ali a insulina para o tratamento da diabetes e também uso dos contraceptivos na saúde da mulher E Agora Nós temos um momento de perguntas para que você envia as suas dúvidas e aí em breve Voltaremos

o que você não pode esquecer é o que é assistência farmacêutica assistência farmacêutica conjunto de ações para a promoção proteção e recuperação da saúde Visando o que visando a melhoria da qualidade de vida da população e garantindo essa população o acesso aos medicamentos e os insumos farmacêuticos agora neste momento nós estaremos ali o financiamento como que ocorre o financiamento da assistência farmacêutica o financiamento da assistência farmacêutica esse financiamento da assistência farmacêutica ele vai ocorrer ali ele é de responsabilidade dos nossos Três entes federativos das nossas três esferas de gestão tão federal estadual e municipal como

que é a responsabilidade de cada uma Então quando você vai a uma UBS adquirir medicamento Você já se perguntou da onde vem aquele recurso para aquele medicamento Então quem tá comprando aquele medicamento é o estado é um município é o governo federal então é importante nós levantaram os esses pensamentos para que a gente possa ele durante a nossa vivência saber da onde Que vem esse recurso bom então o financiamento ele é importante porque porque ele vai garantir o acesso aos medicamentos e o acesso ao medicamento ele depende basicamente de um financiamento sustentado nós sabemos que

os medicamentos eles são além componentes muito importantes porque porque basicamente ele tem um alto custo a já então quando se define a política da assistência farmacêutica nós temos que Ter aos medicamentos e Esses medicamentos eles devem ser disponibilizados nos diferentes programa em qualquer uma das instâncias gestoras do SUS então nós temos que assegurar o recurso financeiro e esse recurso financeiro ele tem que viabilizar as ações e a continuidade desse desse financiamento tá o financiamento da assistência farmacêutica ele é responsabilidade das três esferas de gestão do SUS e ela é pactuada na Comissão o intergestores tripartite

o que é essa comissão intergestores tripartite ela é uma Instância colegiada que integrada pelo Ministério da Saúde o Conselho Nacional secretarias da saúde conass e o Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde que são os conasems eles são responsáveis pela pactuação da gestão do financiamento e da resolução de outras questões que são pertinentes à gestão no âmbito nacional a Transferência dos recursos eles devem ocorrer fundo a fundo que isso quer dizer que quando o financiamento do SUS ele é compartilhado pelas três instâncias federativas eles devem alocar os recursos orçamentários estão destinados à saúde em contas

específicas E essas contas são chamadas de fundos de saúde Assim os e são transferidos do Fundo Nacional aos Fundos estaduais e municipais de saúde e da mesma forma parte dos recursos Estaduais são transferidos aos municípios tá bom tão importante você se lembrar que existe ali um fundo de saúde e que a transferência desse recurso deve ir para esse fundo tá ele é definido como a modalidade preferencial de transferência dos recursos entre os gestores os recursos federais eles são repassados na forma de blocos de financiamento então na assistência farmacêutica existem ali componentes e esse bloco de

financiamento da Assistência farmacêutica é constituído por três componentes basicamente Quais são os blocos de financiamento do SUS atenção básica atenção média e alta complexidade tanto ângulo o quanto hospitalar a vigilância em Saúde à assistência farmacêutica EA gestão do SUS sendo que o bloco de financiamento da assistência farmacêutica será constituído por três componentes Quais são esses três componentes o primeiro deles é o Componente básico da assistência farmacêutica o que que esse componente básico O componente básico ele está relacionado aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica por isso que é chamada

de componente básico em saúde e aquelas relacionadas à cravos e programas de saúde específicos que são inseridos na rede de cuidados da atenção básica por exemplo medicamento casar hipertensão para tratar diabetes para Tentar dislipidemia tá o que seria um componente estratégico da assistência farmacêutico farmacêutica é o custeio a assistência farmacêutica Nos programas de saúde estratégicos O que são eles são programas de controle de endemias Como por exemplo o controle da tuberculose da hanseníase da malária da leishmaniose da doença de chagas e outras doenças que são endêmicas de abrangência Nacional ou regional também faz parte do

componente estratégico da assistência farmacêutica Os medicamentos anti-retrovirais que fazem parte do programa dst-aids sangue e hemoderivados e também os imunobiológicos como as vacinas veja que o componente estratégico da assistência farmacêutica ele vai variar de acordo com a região porque porque cada região ele tem uma doença endêmica específica tem regiões que tem doença de chagas e regiões que tem por exemplo hanseníase então isso vai variar de acordo com a localidade e o que seria o componente Especializado é o programa de mim a dispensação excepcional antigamente o nome do componente especializado era medicamentos de dispensação excepcional então

é importante você se lembrar que os recursos federais eles são ali restritos para blocos de financiamento existem diversos blocos e o bloco da assistência farmacêutica ele é constituído por esses três componentes O componente básico O componente estratégico e o componente especializado Em um componente básico da assistência farmacêutica ele é dividido em duas partes a parte financeira fixa e a parte financeira variável a parte financeira fixa É aquele valor per capita transferido ao Distrito Federal estados e o municípios conforme a pactuação nas comissões intergestores bipartite o que que essa comissão intergestores bipartite e são as instâncias

colegiadas Integradas por representantes das Secretarias Estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde e elas são responsáveis pela pactuação do financiamento EA resolução de todas as outras questões que são pertinentes à gestão ali no âmbito Estadual tá então na parte financeira fixa quem que é responsável os estados e os municípios devem compor o financiamento da parte fixa ali como contra partida já na parte financeira variável nós temos ali os valores per capita O que são destinados Aquisição de medicamentos insumos da assistência farmacêutica dos produtos programas e são programas específicos programa de hipertensão e diabetes

asma e rinite saúde mental saúde da mulher aqui em e repetitivos alimentação e Nutrição e combate ao tabagismo Então existe o programa de combate ao tabagismo temos ali os medicamentos que fazem parte desse programa eles podem ser executados de forma centralizada ou de centralizada De acordo com as pactuações na comissão tripartite e na comissão de parte Cite um componente básico da assistência farmacêutica ele destina-se à aquisição de medicamentos insumos da assistência farmacêutica no âmbito do que da atenção básica então ele é chamada de componente básico então ele vai gerenciar o que ele vai custear no

âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados agravos e programas de saúde específico como a hipertensão EA diabetes o tabagismo no Âmbito da atenção básica então por exemplo os estados e os municípios eles são responsáveis pelo financiamento o e aquisição da tira reativa para dosagem de glicemia capilar as lancetas e as seringas com agulha acoplada então Aqui nós temos as lancetas as seringas e as tiras dentro do componente básico da assistência farmacêutica dentro dos insumos o que seria o componente estratégico de quem que é responsabilidade pelo componente Estratégico a responsabilidade do componente estratégico é

do gestor Federal então é ali o nosso gestor Federal que vai comprar adquirir os medicamentos do componente estratégico então ao Ministério da Saúde compete a elaboração dos Protocolos de tratamento o planejamento aquisição de forma centralizada e a distribuição aos Estados dos medicamentos então isso quer dizer o quê que o ministério da saúde ele vai adquirir esse medicamento de Forma centralizada e vai distribuir aos Estados Esses medicamentos eu boto e os insumos por quê Porque é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde o armazenamento do produto EA distribuição as regionais aos municípios então entenda que o

componente estratégico ele é responsabilidade do gestor Federal ele vai adquirir esse medicamento ele vai adquirir de forma ali centralizada e ele vai distribuir para quem ele vai distribuir para o Estado e aí compete ao estado armazenar esses produtos e distribuir esses produtos as regionais e o municípios Então são considerados ali medicamentos do programa estratégico os medicamentos empregados no tratamento de doenças endêmicas que tem um protocolo de tratamento estabelecido ou de doenças que tem um impacto sócio-econômico tá então as principais programas estratégicos como por exemplo aqui pra doença de chagas o que que faz parte no

Elenco a imprensa nacional do componente estratégico para a doença de chagas é o benznidazol para esquistossomose o que que faz parte do elenco de referência para tratamento da esquistossomose é o praziquantel tem tanta doença de chagas quantas que estão as famosas são doenças endêmicas que fazem parte do componente estratégico e o que que é o componente especializado da assistência farmacêutica então a principal Característica do componente especializado da assistência farmacêutica é a busca pela garantia da integralidade do tratamento medicamentoso em nível ambulatorial para algumas condições clínicas que apresentam um custo de tratamento mais elevados ou de

maior complexidade tá então a definição dos medicamentos e das demais tecnologias em saúde que estão disponíveis pelo componente especializado eles são definidos pelos Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que são publicadas pelo Ministério e esse componente especializado é para qual tipo é por exemplo uma doença Rara ou de baixa prevalência com indicação de um medicamento ali de alto valor unitário ou que quando em uso crônico ou prolongado é um tratamento de custo elevado ou também de doenças prevalentes com ali um medicamento de alto custo unitário ou quando em uso crônico ou Tratamento prolongado ela é um

custo elevado desde que haja um tratamento previsto para O agravo no nível da atenção básica ou que o paciente apresentou necessariamente intolerância refratariedade o evolução para quadro clínico de maior gravidade Isso quer dizer o quê na rede básica não componente básico está disponível a Sinvastatina mas muitos pacientes apresentam efeitos colaterais da Sinvastatina então se eu não vou mais Utilizar a Sinvastatina para tratar dislipidemia eu posso a patina A atorvastatina tá dentro do componente especializado a ou quando o diagnóstico ou estabelecimento de Conduta terapêutica para O agravo estejam inseridos na atenção e especializada quais são algumas

situações clínicas que são tratadas pelo componente especializado por exemplo a acne como Roacutan a acromegalia a doença de Parkinson a puberdade precoce O raquitismo Artrite reumatoide a dislipidemia a doença de alzheimer e a asma então é importante você saber que o governo federal ele tem um bloco de financiamento que vai dividir ali entre as gestões do SUS tem um dos blocos de financiamento é o bloco de financiamento da assistência farmacêutica essa assistência farmacêutica ela está dividido em três componentes O componente básico o estratégico e o especializado O componente base E é para atenção básica O

componente estratégico são para doenças endêmicas para doença série como por exemplo tuberculose e hanseníase doença de chagas para o HIV e o especializados são para aqueles tratamentos de alto custo que o valor unitário do medicamento é alto ou quando em uso prolongado em tratamento crônico também a alto como por exemplo na puberdade precoce que é usado o medicamento que custa ali uma injeção seis essenciais aproximadamente Quando a gente vai para um tratamento longo aumenta muito o custo desse tratamento voltando ao quadro nós temos um resumo desse financiamento da assistência farmacêutica então componente básico são os

medicamentos e insumos essenciais que estão destinados à assistência doenças e agravos mais prevalentes e qual que é o hábito é atenção primária em saúde em nível ambulatorial nas unidades básicas de saúde É uma saúde da família o é especializado são aqueles medicamentos para assistência integral à saúde são linhas de cuidado conforme os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas Qual que é o hábito é o tratamento daquelas doenças que estão estabelecidas conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas E aí os pacientes eles devem cumprir com os critérios de inclusão Então não é qualquer paciente que vai ser

enquadrado aqui no Componente especializado ele tem que atender os critérios então por exemplo eu tenho dislipidemia tô usando o Sinvastatina tem efeito colateral Eu entro com o critério para usar atorvastatina que vai ser dispensada pelo especializados aí o médico prescritor ele tem que preencher ali uma série de requerimentos para mim um quadrado dentro do componente especializado O componente estratégico são medicamentos para o tratamento de Doenças endêmicas e epidemia Qual que é a destinação tratamento de a epidemias e endêmicas como HIV Aids a tuberculose a hanseníase malária leishmaniose no âmbito tão A Estratégia do controle das

doenças contra concentrar-se no que no tratamento dos seus portadores então Aqui nós temos os três componentes da assistência farmacêutica Lembrando que cada tipo de componente tem um tipo de medicamento e ele vai ter um objetivo diferente Componente básico para atenção básica componente estratégico para o controle das doenças endêmicas epidemias e o componente especializado para que eles medicamentos de alto custo em relação Nacional de medicamentos essenciais agora você vai aprender Qual que é a importância de se ter uma relação Nacional de medicamentos Qual que é a importância de se padronizar um elenco de medicamentos e o

que que ela vai influenciar em todo o ciclo da Assistência farmacêutica então o que que a relação Nacional de medicamentos a relação Nacional de medicamentos é aquela que vai garantir o acesso aos medicamentos e Esses medicamentos eles são essenciais isso constitui um dos eixos norteadores das políticas de medicamentos e da assistência farmacêutica a rename é muito importante porque porque pelo Ministério da Saúde ele vai afirmar a relevância da rename como um elemento técnico-científico que Vai orientar oferta a prescrição EA dispensação dos medicamentos no o SUS a política nacional de medicamentos ela retrata que a rename

ela é um instrumento imprescindível de ação do SUS tá Por quê Porque ela vai contemplar um elenco de produtos são necessários ao tratamento e ao controle da maioria dos problemas de saúde que são prevalentes no país por um o vendo assim uso racional dos medicamentos e também orientando o financiamento dos Medicamentos na assistência farmacêutica quando utiliza-se a renânia nós temos ali uma forma de racionalizar quais serão as ações da assistência farmacêutica e vai também estimular a promoção do uso racional dos medicamentos tá bom essa rename ela vai conter ações que vão orientar a prescrição EA

dispensação e o consumo e eles são estes estratégicos voltados à promoção do uso racional dos a medicamentos tá o decreto 7.508 de 2011 que regulamenta a Lei 8080 de 90 ele vai desporti a rename compreende a seleção EA padronização de medicamentos que estão indicadas para o atendimento de doenças ou de ou de agravos no âmbito do SUS Então quer dizer que a rename ela vai padronizar Quais são os medicamentos que são indicadas para o tratamento de doenças específicas hipertensão dislipidemia diabetes é essa rename ela é elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS que é a

Universalidade a Equidade e a integralidade integralidade da atenção em saúde o que que essa rename ela é uma relação de medicamento que são disponibilizados em políticas públicas e que são indicadas para o tratamento das doenças e agravos que acometem a população brasileira Essa rename ela é atualizada então a cada dois anos ela sofre o processo de atualização assim como o formulário terapêutico nacional e o Órgão responsável pela atualização da da rename é o conitec o conitec a comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS ele é o responsável por propor a atualização da rename e

ele é um órgão colegiado de caráter permanente que vai assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à análise e à elaboração dos estudos da avaliação dos pedidos de incorporação ampliação de uso exclusão ou alterações de tecnologias em saúde e também na Constituição ou na Alteração dos e clínicos e diretrizes terapêuticas então é muito importante porque o que que é Renan é uma lista padronizada de elenco de medicamentos que estão disponíveis a partir da rename pode-se comprar os medicamentos no SUS e é também baseado na rename que os prescritores do SUS vão realizar ali a

prescrição médica então prescritor dos fios ele vai precisar ele vai para escrever o que ele vai para escrever o Que tá na Renan então na rename eu tenho água medicamentos que vão tratar a hipertensão dentro daqueles medicamentos qual e vou para escrever para aquele paciente então aqui é muito importante porque porque ela é o guia ela é a base e constantemente ela é atualizada por quê Porque nós temos diversos tipos de medicamentos no mercado como que é o melhor eu preciso fazer um estudo é preciso ter Ciência Tecnologia para saber qual é o melhor do

medicamento e Qual se enquadra naquela necessidade Então existe um órgão que é o conitec que ele e essa rename inserindo e excluindo ou alterando medicamentos então às vezes no ano de 2018 na rename de 2018 tinha um medicamento que hoje não é mais tão utilizado então ele é retirado ele é excluído e agora em 2019 foi lançado o medicamento que ele é muito importante o uso dele tem uma eficácia e segurança comprovada então eu vou inserir na Rename renomeia muito importante para ela conseguir ali padronizar Quais são esses medicamentos que vão estar ali para o

elenco de referência do SUS voltando ao quadro essa relevo de 2020 ela é dividida em quatro sessões então nas são mais atual que a edição deste ano ela vai ser dividida em quatro sessões sessões A B C e D e de forma geral ao longo de todo o documento os itens são apresentados na sua denominação genérica Então os Medicamentos eles estão na denominação genérica de concentração também e composição além de é a forma farmacêutica e a descrição daquele medicamento tem um na sessão lá nós temos cinco anexo o anexo 1 que vai falar da relação

Nacional de medicamentos do componente básico o anexo 2 que vai abordar a relação Nacional de medicamentos do componente estratégico o anexo 3 que vai falar sobre a relação Nacional de medicamentos Do componente especializado O Anexo 4 que a relação Nacional de insumos e o anexo 5 que a relação Nacional de medicamentos de uso hospitalar então das quatro seções a primeira Seção que a sessão a ela vai ali mostrar Quais são as relações de medicamentos tá na cês tão B os itens eles são apresentados de acordo com o sistema de classificação anatômica e terapêutica química que

o recomendado pela OMS e são organizados de acordo com o grupo principal E para a tónica na seção C os itens eles estão organizados por ordem alfabética com descrição do componente e qual é o financiamento ali da assistência farmacêutica na sessão de estão ali as modificações da lista em relação à a edição anterior estão organizadas de acordo com as inclusões exclusões e alterações estão na seção de tem todas as modificações pelas quais a rena me passou a reinar no interior e a rename vigente no anexo na sessão a anexo 1 no Componente básico da assistência

farmacêutica nós temos ali a relação de medicamentos e também dos insumos farmacêuticos que são voltados aos principais problemas de saúde e programas da atenção primária então da atenção básica nessa nesse e nós temos ali que o governo federal ele vai realizar o repasse dos recursos financeiros Com base no índice de desenvolvimento humano do município tão e esse de desenvolvimento humano do Município e é conforme a classificação do município por exemplo é um município que tem um desenvolvimento muito baixo ele terá um repasse de 6,05 reais por habitante por ano o município que tem uns um

desenvolvimento baixo ele vai ter um repasse de seres reais por habitantes por ano um município que tem um envolvimento médio ele terá um repasse de 5,95 reais ali por habitante por ano um desenvolvimento alto 5,90 centavos ali habitantes por ano em um Desenvolvimento muito alto e por ter um repasse de 5,85 reais por habitante por ano então o repasse do Governo Federal para os municípios da desse de acordo com o que dá-se de acordo com o índice de desenvolvimento humano e nós temos ali as contra partidas estadual e municipal que elas devem ser de no

mínimo 2,36 reais por habitante por ano tá esse recurso esses dois recursos aqui eles podem ser utilizados somente para aquisição de Itens desse componente então para os componentes do anexo 1 da rename que é a relação Nacional de medicamentos do componente básico e O Anexo 4 da relação nacional dos insumos do componente básico sendo que um Ministério da Saúde ele é responsável pela aquisição e Distribuição de insulina nph e humana regular e os contraceptivos orais e injetáveis o DIU diafragma Então veja que o ministério da saúde ele é responsável Pelo fornecimento de insulina que vai

ser utilizada para o tratamento da diabetes e também dos medicamentos que são utilizados na saúde da mulher Então vamos pegar aqui o exemplo da diabetes são utilizados na diabetes por exemplo insulina as tiras reativas as lancetas e as seringas a insulina é de responsabilidade do Ministério da Saúde então o ente Federal a seringas as lancetas e as tiras reativas elas são de responsabilidade dos estados e dos Municípios então isso e isso vai ser passado de acordo com que o repasse do governo federal ele cidade acordo com o inciso vou vendo um ano do município e

veja que o valor é um valor muito pequeno por habitante por ano quer dizer o que que o valor de 5,90 centavos ali vai ser para aquele habitantes durante todo o ano será que realmente é esse esse valor ele é um valor adequado um valor que pode ser muito utilizado ali para o Financiamento nesse medicamentos o regime e Remo onde neste momento nós falaremos sobre a relação Estadual EA relação Municipal você já sabe que a relação Nacional de medicamentos essenciais ela é importante porque o elenco de referência para todo o ciclo da assistência farmacêutica desde

aquisição até a dispensação e o que seria essa relação Estadual essa relação Municipal vamos começar aqui pela relação estadual Tem uma hesme é a Relação Estadual de medicamentos essenciais tão o estado ele também tem ali ele também tem que elaborar as suas próprias listas de medicamentos essenciais e rotineiramente atualizá-las com vistas a fortalecer o processo de descentralização da gestão então quando nós temos aqui relações municipais estaduais são importantes porque porque eu consigo descentralizar a gestão além do que também vai priorizar e vai direcionar Os recursos financeiros das três esferas de governo para elaborar a hesme

deve-se utilizar a rename como base porém podem incorporar ali medicações específicas e complementares Desde que sejam assumidos os financiadores responsáveis tá bom a hesme é um instrumento de seleção do plano estadual de saúde e o relatório de gestão então eles vão estabelecer qual será a forma de acompanhamento e avaliação das atividades que são realizadas pelo Estado nos municípios Qual que é a finalidade dessa relação Estadual é otimizar o acesso da população aos medicamentos que são necessários e fornecer tratamento de maior qualidade e segurança para o usuário e a Reze ela é definida pelo gestor Estadual

baseado no que baseado no perfil epidemiológico do estado e também no elenco dos medicamentos que vão ser adquiridos diretamente por ele aí também se enquadram os componentes Especializados tá as secretarias estaduais elas são responsáveis pela actuação na comissão intergestora bipartite então segundo ali o Ministério da Saúde a Secretaria Estadual é responsável pela por essa pactuação na comissão intergestora bipartite do elenco de referência Estadual de acordo com a necessidade Regional que vai ser financiada pelos Recursos que são oriundos do elenco de referência Nacional então para isso a Secretaria Estadual ela tem que encaminhar o Ministério da

Saúde o do a resultante dessa comissão intergestora bipartite tá E aí isso vai ser uma uma resolução uma deliberação algum documento ela tem que enviar ali para o Ministério da Saúde o Conselho Estadual de Saúde dependendo da dinâmica de todo o trabalho no estado ele participa do processo de discussão e o ratificação do elenco de medicamentos essenciais E aí então esse conselho Permite a Participação de diferentes atores que se torna um fator enriquecedor que é considerada como fundamental para o que esse processo se realize tão nessa relação Estadual nós temos ali a relação Estadual de

medicamentos se dá através do que se dá através de uma consolidação da revisão do elenco no âmbito estadual e se dá através de uma pactuação na comissão intergestora bipartite sob responsabilidade da secretaria bom E isso tem que sofrer ali esse Processo ele tem que me de liberar uma resolução que vai ser encaminhada para o ministério da saúde já reúne que que a Rê Moni a Rê Moni a relação Municipal de medicamentos essenciais garante o acesso aos medicamentos da atenção básica nos municípios brasileiros ela é baseada na rename e vai considerar a prevalência Ea incidência das

doenças e as organizações os serviços de saúde Quais são os critérios estabelecidos ali para se elaborar remune deve estar presente na Rename também ficar mais tem que está presente na rename tem que ser avaliar o custo e também tem que ser solicitado pelos prescritores e essa adoção da remuneração vai gerar uma padronização e uma ampliação da capacidade gerencial do município tá caso você já disse o medicamento fora da reúne nós não temos ali né financiamento dos recursos federais estaduais e recurso do município Quais são as vantagens maior disponibilidade de medicamentos à População vai evitar processos

judiciais porque muitos medicamentos eles têm que ser adquiridos através de processo de judiciais garante maior diversidade de fármacos maior aderência dos prescritores porque uma vez que o prescritor eles testou eles solicitam medicamentos que ele vai para escrever e a redução de gastos E duplicidade farmacológica então Aqui nós temos a elaboração da lista Municipal com base na lista Estadual E aí então a Compilação e a relação final dos medicamentos que fazem parte da relação Municipal arritmia remoni elas são importantes fontes de descentralização por quê Porque eu vou adquirir medicamentos de acordo com a necessidade do Estado

o município a senhora são importantes porque porque elas vão ser base para a prescrição tanto do Estado quanto do município Lembrando que pra tá presente na regional reúne os medicamentos tem Que dar presente também na rename então todas as coisas estão presentes na remo na relação Municipal de medicamentos essenciais ele tá presente na relação nacional o financiamento da assistência farmacêutica neste momento nós temos uma situação-problema para que você possa aplicar o conhecimento adquirido sobre o financiamento da assistência farmacêutica bom então nós temos aqui o caso de uma Senhora de 87 anos que pensionista do INSS

e cujos proventos não são suficientes para adquirir todos os medicamentos que se foram prescritos para o tratamento de uso continuo e assim ela vai procurar o BS para obter os seus medicamentos através do SUS e Ela ficou preocupada se senta ela conseguiria obter seus medicamentos na UBS e ela vai perguntar para farmacêutico quem é que financia Esses medicamentos então nós temos aqui o Questionamento como que ocorre o financiamento da assistência farmacêutica então financiamento da assistência farmacêutica lembre-se aí que ele é compartilhado pelas três instâncias federativas federal estadual e municipal e eles vão alocar os recursos

orçamentários que são destinados à saúde em contas específicas e essa e denominadas fundos de saúde Assim os recursos federais eles são transferidos Do Fundo Nacional ao fundo estadual e municipal e da mesma forma do fundo estadual para o Fundo Municipal o uso dos recursos basicamente ali dos recursos federais para o custeio ele fica restrito a cada bloco de financiamento então lembre-se que nós temos blocos de financiamento Quais são esses blocos são blocos de atenção básica e atenção média e alta complexidade tanto ambulatorial quanto hospitalar vigilância em saúde Assistência farmacêutica e gestão do SUS quando falamos

do bloco de financiamento da assistência farmacêutica nós temos aqui três componentes O componente básico O componente básico são aqueles medicamentos e insumos para a atenção básica um componente estratégico que é para o controle de endemias Então eu preciso pô é a doença de chagas a tuberculose a hanseníase e o componente especializado esse componente especializado que são Medicamentos de alto custo SUS Então são para condições clínicas que às vezes o paciente Ei não se a data aquele medicamento que tá disponível tá ali na rede e a então ele nesse instante um outro tipo de medicamento ele

vai ser atendido pelo componente e especializado ou medicamentos que são a lei de alto custo para tratamento de doenças pré-estabelecidas que estão presentes nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como é o caso da como é o Caso da asma então nós temos aliás bombas para tratamento da asma com a budesonida nós temos também a betametasona nós temos tratamento da dislipidemia a ação ali a utilização da atorvastatina para pacientes que não se adequam a Sinvastatina o tratamento da acne as doenças ali que tem um custo elevado o custo do medicamento comentário elevado ou o curso de

todo o tratamento super um tratamento crônico para um dado Muito elevado a pergunta então agora será um momento de perguntas para que você possa enviar as suas dúvidas e aí em breve Voltaremos a eu estou na sala de hoje nós estudamos assistência farmacêutica desde a sua evolução histórica até ali como que ocorre o financiamento da assistência farmacêutica vamos recapitular ali os conteúdos da nossa aula de hoje nós vimos ali Qual que é o histórico da Assistência farmacêutica como ocorreu todo o processo de evolução da assistência farmacêutica desde a criação da Organização Mundial da Saúde até

os processos da lei de criação dos genéricos da lei de criação da Anvisa a política nacional de medicamentos a política nacional de assistência farmacêutica então assistência farmacêutica o que que é assistência farmacêutica muito importante você se lembrar que é um conjunto de ações que Estão voltadas para a promoção e ali proteção e recuperação da saúde com assistência farmacêutica nós temos que melhorar a qualidade de vida da população e garantia aquela população acesso aos medicamentos Você também está e qual que é o financiamento da assistência farmacêutica então agora quando você vai até uma UBS você sabe

que os três entes federativos eles são responsáveis por que eles medicamentos que estão presentes ali na UBS e Basicamente esse financiamento da assistência farmacêutica ela é dividido em três componentes O componente básico da assistência farmacêutica componente estratégico E também o componente especializado Nós estudamos O que é a relação Nacional de medicamentos essenciais que a rename e qual é a sua importância é uma vez que são padronizados um elenco de medicamentos ela vai servir como base para todo o ciclo da assistência farmacêutica e Também qualquer importância da relação estadual e da relação Municipal de medicamentos essenciais

Lembrando que a assistência farmacêutica está pautado nos princípios e diretrizes do SUS que a integralidade universalidade de centralização com a criação das é mas se relações municipais nós temos varia de centralização das ações então lembre-se aí que as pessoas farmacêutica ela é um campo de atuação do SUS também entre as ações do SUS nós temos Assistência farmacêutica garantindo assistência terapêutica integral a população Então eu preciso garantir à população o acesso ao medicamento e também promover o uso racional daquele medicamento finalizamos aqui a nossa aula até o próximo encontro [Música] E aí