diretrizes da política nacional de medicamentos a política nacional de medicamentos foi aprovado em 1998 pela portaria 3 916 do ministério da saúde tendo como objetivos a garantia da segurança eficácia e qualidade do medicamento promovendo o seu uso racional e garantindo o acesso da população a medicamentos essenciais essa política apresenta oito diretrizes a primeira diretriz é denominada a adoção de relação de medicamentos essenciais os medicamentos essenciais são aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para a população devem estar disponíveis continuamente para uso esses produtos compõem uma relação nacional de referência denominada rename relação nacional de medicamentos essenciais
que tem como autor o ministério da saúde constituindo se uma importante ferramenta do sul além de servir como base para elaboração das relações de medicamentos essenciais em âmbitos estadual e municipal a rename é um meio fundamental para padronizar a prescrição eo abastecimento de medicamentos no sus sendo também um mecanismo de redução de custos essa lista deve ser divulgada amplamente e atualizada constantemente levando em consideração aspectos epidemiológicos principalmente em nível local a segunda diretriz é a regulamentação sanitária de medicamentos enfatiza-se principalmente em âmbito federal questões relacionadas ao registro de medicamentos e também a autorização para o
funcionamento de empresas e estabelecimentos abrangendo também a importância da farmacovigilância para isso começou às técnicas e grupos assessores são utilizados outra questão abordada peti é a promoção do uso de medicamentos genéricos e para tanto alguns aspectos que favorecem esse uso devem ser adequados como obrigatoriedade da denominação genérica nos editais propósitos contratos e notas fiscais nas compras e licitações públicas de medicamentos a adoção de regras para o aviamento de receita médica ou odontológica ea presença do nome genérico nas embalagens módulos bulas prospectos textos e demais materiais de divulgação de informação médica propõe-se a descentralização das ações
de vigilância sanitária sempre garantindo a aplicação das regras já existentes ea integração operacional do sistema a terceira diretriz é a reorientação da assistência farmacêutica com essa diretriz assistência farmacêutica passa a ter como objetivo implementar nas três esferas do sus atividades relacionadas à promoção do acesso de toda a população aos medicamentos essenciais o novo modelo de assistência deve favorecer a disponibilidade dos produtos segundo as necessidades da população englobando a seleção aquisição armazenamento distribuição controle da qualidade e dispensação dos medicamentos também deve estar pronta para atualizar-se em caso de surgimento de novas doenças além disso busca descentralizar
a gestão dos medicamentos promovendo o seu uso racional otimização sistema de distribuição público e redução dos preços dos produtos assim é responsabilidade do conselho nacional de saúde acompanhar o cumprimento das medidas estabelecidas por essa diretriz a quarta diretriz é a promoção do uso racional de medicamentos a quarta diretriz tem como objetivo a concessão de informações a respeito das repercussões sociais e econômicas do receituário médico dando ênfase na necessidade da receita médica e no processo educativo de usuários acerca dos riscos da auto medicação da interrupção da troca da medicação prescrita ao mesmo tempo a atividade também
serão dirigidas aos prescritores e dispensadores dos medicamentos além disso terá enfoque a adoção dos medicamentos genéricos envolvendo sua produção comercialização prescrição eo uso para que sua utilização seja consolidado no país a farmácia passa agora a ser considerado um estabelecimento comercial diferenciado ea propaganda de produtos farmacêuticos direcionado a profissionais e leigos devem se enquadrar nos preceitos legais vigentes e nos padrões éticos aceitos internacionalmente quinta diretriz desenvolvimento científico e tecnológico será incentivada a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica e pará vida dinamização de pesquisas da área principalmente as estratégicas para o desenvolvimento tecnológico além da promoção da
integração entre universidades centros de pesquisa e empresas do setor produtivo deve ser expandido apoio a pesquisas que aproveitem o potencial terapêutico da fauna e flora brasileiras bem como deve ser estimulado o desenvolvimento de fármacos em especial os constantes da rename no território nacional para assegurar o abastecimento do mercado interno a diretriz ainda procura investir no treinamento dos profissionais que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e na revisão permanente da farmacopéia brasileira mecanismo de fundamental importância para as ações legais da vigilância sanitária e das relações de comércio exterior essa diretriz promoção da produção de medicamentos
nessa diretriz estabelece uma articulação das atividades de produção de medicamentos da renan por meio dos diferentes segmentos industriais os laboratórios oficiais são importantes quanto ao domínio tecnológico de processos de produção de medicamentos de interesse saúde pública além disso esses laboratórios deverão atender às necessidades de medicamentos destinados à atenção básica e suprir as demandas do sus o ministério da saúde deverá estimular a fabricação de medicamentos genéricos pelo tac produtor nacional incluindo a produção de das matérias primas insumos para esses medicamentos será também incentivada a produção de medicamentos destinados ao tratamento de patologias que têm um impacto
sobre a saúde pública ou que são adquiridos pelo setor público por fim deverão ser implementados mecanismos que visam a independência ao governo federal os laboratórios oficiais a proteção do sistema de produção eo alcance de níveis de eficiência e competitividade principalmente relacionado aos preços dos produtos 7 uma diretriz garantia da segurança eficácia e qualidade dos medicamentos para atender essa diretriz o cumprimento da regulamentação sanitária fundamental além da inspeção e fiscalização que são coordenadas pela secretaria de vigilância sanitária efetivadas mediante ações do sistema nacional de vigilância sanitária bem como no cumprimento dos regulamentos frente às boas práticas
de fabricação além disso para o exercício dessas ações a secretaria de vigilância sanitária realizará inspeções na área de medicamentos de forma crianças outra questão abordada é a reestruturação a unificação eo reconhecimento nacional e internacional da rede brasileira de laboratórios analíticos certificadores em saúde e blás que permitiram os produtores testemunharem a qualidade dos seus produtos colocados no comércio adquiridos pelo serviço de saúde e ainda a fiscalização de medicamentos farmoquímicos em seus farmacêuticos oitava diretriz desenvolvimento e capacitação de recursos humanos essa diretriz tem como objetivo o desenvolvimento e capacitação do pessoal envolvido nos diferentes planos que irão
promover a política nacional de medicamentos e deverão configurar mecanismos de articulação intersetorial para possibilitar o setor de saúde à disposição de recursos humanos em qualidade e quantidade dos recursos humanos deverão requerer atenção especial estabelecido pela lei número 86 80 e 90 que define que a formação e educação continuada contemplaram uma ação intersetorial particular a lei também estabelece com o mecanismo a criação de uma comissão de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino com o intuito de propor estratégias além disso para o atendimento das demandas relativas aos recursos humanos compreenderá o que
se refere à promoção do uso racional de medicamentos ea produção comercialização e dispensação do genérico essa diretriz com auxílio do ministério da educação visa possibilitar a qualificação nos campos de farmacologia e terapêutica aplicada nos cursos de formação na área da saúde outro ponto abordado com relações de nossos unitária é que devido à carência de pessoal capacitado na área medidas voltadas para a recomposição ou complementação adequada de pessoal especializado serão exigidas [Música]