a grande discussão do momento é o arcabouço fiscal que foi apresentado pelo Governo Federal nesse vídeo eu quero conversar com você sobre esse arcabouço para que você possa entender o que é e quais são os eventuais desdobramentos disso mas para que você possa de fato entender esse arcabouço fiscal eu preciso te dar contexto eu preciso trazer um pouco de histórico e também explicar alguns conceitos que ajudarão você a compreender melhor por isso nesse vídeo eu vou explicar para você um O que é política fiscal Esse é o primeiro ponto depois eu vou te explicar o que significa os resultados fiscais que a gente vai chamar aqui de resultado primário Tá bom depois disso eu vou fazer uma visitação na política fiscal recente da nossa história para que a gente possa entender quais são os impactos que a política fiscal tem na nossa vida na vida real porque porque política fiscal é um termo chato isso é discutido lá em aí você é discutido lá na faculdade e aí parece que tá distante da nossa realidade mas o fato é que política fiscal impacta muito a nossa vida muito até aquela pessoa que não entende absolutamente nada que enfim que tá a margem até do sistema bancário do sistema financeiro essa pessoa sofre ou ela pode se beneficiar com políticas fiscais então por isso eu quero te mostrar a consequência que ela tem na vida real depois disso eu quero mostrar para você o que é o teto dos gastos que foi criado lá pelo governo Michel Temer e a partir de então a gente vem para entender o arcabouço que foi proposto pelo Ministro Haddad e concluo trazendo um pouco da minha opinião a respeito do que foi apresentado até agora tá bom olha só se você já sabe o que é política fiscal não quer ficar revisitando esses assuntos eu tô deixando uma linha do tempo aqui ó você pode ir direto lá para o arcabouço E lá eu vou explicar o que que tá rolando Mas se você quiser acompanhar e pegar isso desde o começo pode ser bom para elucidar quaisquer dúvidas que você tenha tá bom meu nome é Thiago Feitosa Você tá no canal da T2 educação aqui eu ajudo você a ser um profissional ou uma profissional de mercado financeiro completo aqui eu ajudo você com as principais certificações do mercado financeiro Mas além disso eu ajudo você a sair da superfície aprender o mercado financeiro para valer por isso olha só se você quer aprender o mercado é aqui que você tem que estar Segue o canal da T2 ativa o Sininho para você não perder nenhum vídeo feito Jabá vamos lá vamos contextualizar então para entender o que é política fiscal para isso Ó eu trouxe uma apresentação e a gente vai aqui você vai me acompanhando o que é política fiscal a definição quadrada tá aqui ó conjunto de regras elaboradas pelo governo que traz diretrizes para arrecadação e gastos do governo ponto em outras palavras é como é que o governo arrecada dinheiro e como é que ele gasta esse dinheiro então ele arrecada através de impostos ele gasta com saúde com segurança com educação com folha de pagamento por funcionalismo e assim sucessivamente basicamente é isso a gente não vai se aprofundar tanto nesse assunto só que entender política fiscal é importante para que a gente possa entender Portanto o que é o tal resultado primário e para que a gente entenda o resultado primário que o governo quer propor nesse arcabouço a gente precisa entender a origem das receitas que o governo tem e quais são Qual a destinação das despesas Então vou colocar aqui na tela para você me acompanhar Tá eu vou até ficar aqui do lado para que você possa ver ali ali vamos lá ó arrecadação o governo arrecada dinheiro como ó ele arrecada Claro através dos impostos que aí tem vários impostos que a gente pode discutir isso em um outro momento que aliás todo mundo paga imposto no Brasil qualquer pessoa Ah Thiago mas eu não ganho dinheiro para pagar Imposto de Renda você paga imposto sobre consumo todo mundo paga imposto a gente pode discutir isso em outro momento sobre dividendos que o governo recebe quando ele é sócio de empresas um exemplo que mais emblemático é a Petrobras governo é sócio da Petrobras quando a Petrobras distribui dividendos entre dinheiro no cofre do governo Além disso através de concessão quando ele faz alguma concessão a iniciativa privada e a iniciativa privada vai explorar um certo serviço por um período a gente pode falar por exemplo sobre a concessão de rádio e TV que existe no Brasil tá falando de governos estaduais a gente pode falar por exemplo de São Paulo da concessão da linha 4 amarela do metrô que é uma iniciativa privada quem administra e assim sucessivamente tá a gente pode falar também sobre uma outra fonte de receita que é a venda de ativos quando o governo tem algum ativo Ah ele tem uma empresa ele é sócio de uma empresa e vender ou ele tem prédios e vendeu isso também vai entrar como receita tá e uma outra fonte de recurso que o governo tem são os empréstimos que quando o governo precisa tomar ser emprestado do mercado e para isso ele emite títulos o chamado os títulos públicos federais Ele toma esse dinheiro emprestado eu vou colocar um marca texto aqui ó na palavrinha e préstimo que a gente vai voltar nela daqui a pouco só que antes da gente voltar nela a gente vai agora entender Qual é a destinação desses recursos para onde vai a gente sabe que vai passar o de segurança educação etc e tal certo a gente pode inclusive em um outro momento discutir até um mérito disso né o quanto que o serviço é eficiente o quanto não é mas agora eu quero falar com você para onde vai esse dinheiro existem basicamente três caminhos para onde vai esse dinheiro primeiro que a gente chama de despesas correntes as despesas correntes são todas as despesas que o governo precisa pagar todos os meses a folha de pagamento do funcionalismo é a conta de energia lá dos prédios que ele tem essas coisas mais simples tá o aluguel dos prédios onde tem algum tipo de prestação de serviço e sucessivamente sua despesa corrente Só que também tem uma outra despesa que a gente chama de investimento que é uma despesa que não é uma despesa corrente que tem sempre mas que periodicamente o governo faz investimento específico em alguma área por aí vai tá e uma terceira fonte de destino é o pagamento do juros da dívida veja eu disse que o governo toma dinheiro emprestado portanto é de se esperar que se ele toma dinheiro emprestado ele precisa pagar juros por esse empréstimo tá E aí a gente colocaria ainda aqui ó a gente poderia colocar em pagamento de juros nós poderíamos colocar pagamentos e amortização mas eu quero separar esse lance de pagamento de juros sem colocar amortização para você entender o tal resultado primário olha só quando a gente está falando sobre o resultado fiscal do governo a gente vai separar esse resultado em resultado primário e resultado nominal simples o que que é o resultado primário é quando eu pego apenas Deixa eu só pegar aqui uma outra caneta quando eu pego apenas as minhas receitas primárias sem considerar a receita vindo de empréstimo tá eu pego as minhas receitas primárias para pagar os meus gastos primários Ou seja a quantidade de arrecadação que eu tenho é suficiente para eu pagar todas as minhas despesas correntes e investimentos isso aqui é o que a gente chama de resultado primário se o governo ele arrecada mais do que ele gasta ele tem superavit primário se ele arrecada menos do que ele gasta ele tem déficit primário só que aí a gente expande isso e diz o seguinte o governo tem que pagar os juros da dívida Então a gente vai dizer o seguinte se a quantidade de dinheiro que o governo arrecada Paga todas as despesas primárias ele vai ter superávit primário e aí com esse dinheiro ele vai pagar o juros O que sobrar ele vai pagar os juros da dívida se ele conseguir pagar todos os juros da dívida e ainda sobrar a gente diz que ele tem um superavit nominal ou seja ele pagou inclusive o juros da dívida sobra dinheiro para ele amortizar então o conceito é o resultado primário considera apenas as receitas e despesas primárias não vai considerar a receita de empréstimo nem pagamento de juros tudo bem isso ajuda você entender o arcabouço que a gente vai chegar lá feito isso agora eu quero falar um pouco sobre o arcabouço mas é nesse momento específico ainda não vou explicá-lo tá eu só tô trazendo contexto o arcabouço é um conjunto de regras que trazem diretrizes para essa política em outras palavras o acabou-se traz metas e objetivos para a gestão das contas públicas com o objetivo de cumprir Promessas de campanha do atual governo isso é o tal do arcabouço que eu vou detalhar daqui para frente agora por que que ele é importante o acabou-se ele é importante porque se a gente tem um descontrole fiscal eu vou ler ali ó descontrole fiscal pode provocar consequências desastrosas ele pode ter aumento do individamento público o aumento do Risco país aumento do dólar argumento taxa de juros aumento de inflação e aumento da pobreza Então é eu trouxe isso para que você possa entender o seguinte a gente precisa sim discutir a necessidade de termos políticas sociais políticas de inclusão investimento público em áreas que fazem sentido para nossa sociedade a gente precisa discutir isso só que a gente precisa discutir isso com responsabilidade fiscal que aliás Essa foi a fala do ministro Haddad Quando ele apresentou esse acabou por isso e para provar esse ponto Inclusive eu quero mostrar um pouco para você o histórico da nossa política fiscal e quais foram as suas consequências na vida real Olha só vamos lá compartilhar aqui de novo eu levantei alguns dados tá para que você possa me acompanhar é o seguinte ó nesse gráfico eu tirei lá do site do tesouro que na verdade ele tem o objetivo inclusive nessa página que tá aqui ele tem o objetivo de consolidar esse conceito para que você possa ver então eu só vou acompanhando aqui para que você possa entender o que que esse gráfico está mostrando para gente ó Quais são as receitas primárias do governo Então você já sabe o que é a receita primária tá e os últimos 12 meses atualizado pela inflação veja ele não é tão atual tá o máximo aqui é de 2018 Porque neste momento eu não quero analisar o resultado fiscal de agora eu quero mostrar para você o impacto que a política fiscal tem na vida no dia a dia real tá Então apesar desse aqui não ser atual Esse estudo é importante para você entender então como a gente pode ver tem aqui Um crescimento das receitas ao longo do ano atualizado pela inflação E aí agora a gente vai ver quais foram as despesas primárias que o governo teve nesse mesmo período então aqui despesas primárias Você já sabe o que é despesa primária porque eu te falei então tem também aqui um crescimento A gente pode olhar se a gente volta aqui no Cidade anterior a gente pode dizer olha parece inclusive que as despesas acompanham as receitas né Isso parece razoável só que olha só quando a gente confronta esses dois gráficos ele fica assim ó as receitas subindo mais do que as despesas até um certo ponto aqui só que quando é neste ponto especificamente em 2014 A coisa inverte a gente passa a gastar mais do que a gente arrecadou considerando receitas despesas primárias e aí esse gráfico ele a gente expande ele assim ó eu quero que você marque essa data aqui ó primeiro resultado Negativo foi em novembro de 2014 por isso que eu disse que eu ia fazer uma leitura da nossa história recente e a consequência disso então como você pode ver lá em cima no vermelho de 2014 até 2018 que é o que tem esse gráfico depois a gente vai expandir ele a gente inverteu a gente passou a gastar mais do que a gente arrecadava tá Qual foi a consequência disso trouxe aqui alguma alguns dados esse dado é o resultado primário do governo Neste período então mesmo período você vê que termina aqui em 2018 então Ó lá atrás nós tínhamos resultado primário positivo é só pegar aqui ó resultado primário positivo 2014 passamos por tanto a ter resultado primário negativo tá veja se eu não consigo pagar as minhas despesas primárias o que que eu preciso fazer preciso tomar dinheiro emprestado certo Ou seja eu preciso aumentar a minha dívida aí olha só não é uma coincidência que esse gráfico aqui mostra para gente o estoque da dívida pública federal e o que você pode ver ó lá em novembro de 2014 como a gente quando a gente teve o primeiro resultado primário negativo ou seja primeiro déficit primário negativo e de lá a gente quase que não parou mais tivemos ali alguns intervalos Olha o que acontece com a trajetória da dívida pública ela sobe muito e se eu aumento muito a minha dívida claro eu aumento também o que eu tenho de pagar de juros e Aqui nós temos um grande problema tá porque porque se eu arrecado o dinheiro e eu tenho uma despesa de juro muito grande eu não consigo pagar minha dívida Nunca Termina E aí sobra menos dinheiro para investir em políticas públicas em políticas sociais que como eu disse nesse vídeo é importante a gente debater Olha só esse outro gráfico que eu trouxe aqui ó esse gráfico Apesar de eu não ter escrito mas eu consigo explicar ele para você é o histórico da dívida pública do Brasil em relação ao PIB tá Então olha só a gente vem aqui num patamar perto de 50 E aí em 2014 tivemos aquela primeira inversão ali que foi quando Nós entramos na crise econômica lá no governo da ex-presidente Dilma Olha o que que acontece aqui a trajetória da dívida pública sobe sobe muito subiu bastante aqui em 2020 Óbvio por conta do covid mas esse é o contexto aí vem a pergunta Tá Thiago mas na prática eu quero saber na prática no meu bolso como é que esse trem funciona vou te mostrar agora um gráfico que traz a evolução do nosso PIB PIB é o produto interno bruto o quanto a gente é capaz de produzir da nossa riqueza tá E aí eu quero que você vá juntando as questões temporais isso aqui tá entre mestre tá então a gente pode ver que lá em 2014 Nós entramos nessa rota de Déficit primária tá E olha só o que acontece aqui nós tivemos aqui uma queda do PIB depois ó 2015 queda do PIB queda do PIB queda do PIB queda do PIB entramos numa recessão quando uma economia ela fica dois trimestres seguidos com Pib negativo a gente diz que ela entrou em recessão técnica tá Então olha só Nós entramos em uma crise aqui 2015 e talvez você esteja se pensando tá Thiago mas eu ainda não consegui entender o quanto isso impacta veja bem as coisas vão se casando porque a gente perde a nossa capacidade de investimento porque a gente vai aumentando a nossa percepção de risco fica mais difícil a gente captar recursos mais difícil investir mais difícil gerar emprego a economia cai Só que não é só olhar para um gráfico Eu trouxe um outro gráfico que é bastante sensível a nossa realidade esse gráfico que eu trouxe aqui ele mostra o histórico da renda média do trabalhador brasileiro nos últimos anos essa é a renda média não é o salário mínimo é a renda média o que que isso quer dizer quantidade de pessoas que está trabalhando versus os salários a gente consegue chegar numa renda média que que eu disse que em 2014 Nós entramos em uma crise que gerou muitas coisas para o futuro olha só o que que acontece depois de 2014 2014 está aqui olha qual que é a trajetória da renda média do Trabalhador começa a cair aqui ó 2014 você vai entender inclusive porque que ela sobe aqui tá Então o que o ponto que eu estou dizendo é a política fiscal mal gerida ela impacta no seu salário no seu bolso no seu emprego na seu poder de compra de você poder comprar o arroz e o feijão e ainda poder ter uma vida razoavelmente digna tá bom só que olhando para esse gráfico eu sei que esse gráfico Ele Pode despertar ali algumas curiosidades em relação a um período recente da nossa história especificamente na época do Governo bolsonaro Veja a gente vai ver que a renda média subiu muito aqui nesse período para 2020 para 2021 tá E ela caiu muito aqui ó de 2022 tá Por que que isso aconteceu nosso Thiago em 2020 nós tínhamos a pandemia e a renda média do trabalhador brasileiro cresceu cresceu Então foi bom não não foi sabe porque porque para calcular renda Média a gente calcula a mão de obra empregada e olha só é um outro gráfico para complementar esse tá agora é o mesmo gráfico só que a linha preta mostra pra gente ó pessoas empregadas no Brasil e quando a gente teve a pandemia você há de conviver comigo que muitas pessoas perderam emprego e a maior parte das pessoas que perdeu emprego na época São pessoas que tinham empregos cuja renda era menor ou seja os trabalhadores de menor qualificação foram os que mais sofrer e perderam renda então o que que a gente fez por que que a renda média que subiu muito porque diminuiu quantidade de pessoas trabalhando as pessoas que saíram da força de trabalho eram pessoas com renda menor ficou só pessoas com renda maior Claro a renda a média vai subir tudo bem E aí depois a gente tem o ajuste aqui mas eu quis explicar isso para que você possa entender que lá em 2014 quando a gente teve esse problema a gente tinha um crescimento de gente trabalhando mais uma queda na renda diferente desse fenômeno aqui nesse fenômeno que foi ruim e principalmente para os mais pobres o que eu estou dizendo é ah a renda subiu mas eu não posso dizer que foi bom porque o número de trabalhadores caiu muito e quem perdeu emprego é quem tem salário baixo só que lá atrás o número de trabalhadores estava crescendo como você pode ver e a renda caindo que eu quero dizer com isso é literalmente a renda de todo mundo tava caindo tá bom tá beleza só mais um dado para você entender o impacto disso esse é um estudo feito pela FGV que mostra para gente a proporção de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil e isso significa 497 por mês tá mais uma vez olha só a taxa da pobreza segundo esse critério vinha caindo 2014 política fiscal começa a entrar em declínio o que que acontece com a taxa de pobreza começa a subir de novo E aí sobe sobe aqui 2020 ela cai porque aí a gente teve lá o auxílio emergencial e tudo mais agora subiu de novo tudo isso para mostrar para você o seguinte mais uma vez política fiscal impacta no teu dia a dia ponto não importa qual seja sua situação econômica não importa o lugar que você mora você pode morar no Oiapoque no Chuí São Paulo na Faria Lima em Guaianazes em qualquer lugar tá a política fiscal impacta o teu dia a política fiscal ela vem vai ser determinante para saber se vai chegar um serviço público aí onde você mora você vai chegar investimento privado para gerar emprego para gerar renda isso é política fiscal Esse é o tamanho da importância disso agora que você já entendeu que é a política fiscal que é o resultado primário um histórico dela e quanto ela impacta na vida real eu quero te mostrar rapidamente o que é o teto do gastos que foi criado lá pelo governo Michel Temer tá Então olha só rapidamente em 2016 o governo Michel Temer aprovou uma Emenda Constitucional que estabelecia um teto para os gastos públicos o valor máximo que o governo poderia gastar num ano era o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação então o governo tem lá as suas despesas ele olha quanto que eu gastei em 2020 tá em 2020 eu gastei r$ 1000 então em 2021 eu vou gastar mil reais acrescido a inflação para que que foi feito isso justamente para conter essa sangria que estava trazendo um aumento da dívida pública e portanto diminui a capacidade de investimento de geração emprego de geração de emprego o fato é que o teto da dívida pública que foi que aconteceu em 2016 ele foi muito contestado foi amplamente debatido e muitas pessoas até hoje é se manifestam contra essa política porque o teto de gastos impostos pelo governo temer que foi importante é muito rígido ele não permite nem um tipo de flexibilização e o problema disso é que ele não prever situações cíclicas exemplo Claro quando o teto de gastos foi criado ninguém imaginou que passaríamos por uma pandemia E aí não à toa o governo bolsonaro quebrou e rompeu o teto de gastos algumas vezes durante seu governo que não me fale agora pelo menos três e não à toa o governo atual na PEC da transição também arrebentou de novo teto de gás Então esse teto de gás funcionou ali por dois três anos mas depois considerando os ideais políticos Considerando o cenário econômico ele acabou sendo desprezado e de alguma forma ele já não funciona mais mas a grande crítica do teto é justamente essa falta de flexibilização e não há crescimento de investimento porque eu só tenho um reajuste pela inflação só que as demandas sociais elas mudam certo vou dar um exemplo bastante simples imagina que em um ano o governo gastou r$ 1000 em educação ponto no ano seguinte ele vai gastar mil reais em educação acrescido pela inflação só que a gente pode ter uma demanda social que de um ano para o outro aumenta muito o número de alunos no ensino público como é que você vai atender mais alunos com o mesmo recurso Então como as demandas sociais elas não são fixas essa era a grande crítica ao teto de gastos tá bom E aí agora o governo lá na PEC de transição que foi a proposta aprovada para que Ele pudesse cumprir algumas Promessas de campanha ele tinha um compromisso de trazer uma nova regra para nossa política fiscal até o mês de agosto então Digamos que ele apesar de ter demorado eles antecipou em relação ao prazo o que que é esse arcabouço agora a gente entra aqui na história do arcabouço ele tem algumas premissas tá premissa um ele estabelece um teto de gastos Então ele continua com teto de gastos só que agora é mais flexível e tem uma Previsão de aumento real de gasto público eu vou te explicar isso com detalhe ele estabelece o crescimento do gasto público pautado no crescimento da receita teto de gastos como que era eu vou gastar esse ano aquilo que eu gastei o ano passado não importa o tamanho da minha receita para que para diminuir a dívida agora esse acabou se propõe o seguinte eu vou gastar esse ano de acordo com que eu arrecadei o ano passado vou te explicar com detalhes vamos lá ele estabelece também um piso de gastos que é um percentual mínimo que deverá crescer o gasto público anualmente então isso aqui é bem diferente do teto essa proposta agora diz o seguinte olha não importa o que vai acontecer nós vamos crescer em termos reais o investimento Público aqui todos os anos vamos detalhar e ele saber estabelece uma meta de superávit primário para equalizar a dívida pública foi por isso que eu fiz todo esse contexto aí agora eu vou colocar aqui na tela esse essa apresentação que foi feito pelo próprio governo no dia de ontem tô gravando esse vídeo na sexta-feira tá eu quero te explicar o que que é Esse regime de bandas que foi criado e quais são as diretrizes para nova política então eu vou tentar ficar aqui para você para a gente começar a ver junto isso aqui é o compromisso de resultado primário que o governo tem agora então em 2023 2024 25 e 26 o que que esse que tá dizendo Olha só para 2023 agora nós temos uma meta de resultado primário O que significa a meta de resultado primário para 2023 é fechar o ano com o resultado primário negativo ou seja um déficit primário de meio por cento do PIB então a gente olha quanto foi o PIB exemplo o PIB foi r$ 100 tá Óbvio que não é 100 reais então eu vou fechar esse ano é gastando 50 centavos a mais basicamente é isso de termos bem simples só que ele cria agora um intervalo tá por isso que ele é mais flexível que ele queria um intervalo de ponto 25 para cima ou para baixo quer dizer o seguinte Olha a minha meta para 2023 é fechar em défice tipo primário de meio por cento do PIB só que eu posso estar aqui em meio ponto 25 ou ponto e aqui para 2024 a meta é zerar o déficit não ter nem superavit mas não tem déficit E aí eu tô tenho esse intervalo para 2025 eu já quero produzir um resultado primário de meio por cento do PIB E aí eu tenho esse intervalo para 2026 eu quero produzir o resultado primário de um por cento do PIB com esse intervalo Então se o governo estiver se o resultado Estiver dentro desse intervalo supõe que o governo cumpriu a meta e aí a gente começa a entender aqui quais são as motivações disso então primeiro aqui ó governo coloca para gente seguinte aqui em cima comprometimento da trajetória primária até 26 com meta de banda variação de variação tolerável que foi que eu expliquei aí vem ó o atual teto de gastos passa a ter passa a ter banda com crescimento real de despesa entre 0. 6 e 2. 5% ao ano então nós temos o teto de gastos que eu falei que ele é baseado na inflação anterior agora esse acabou se propõe sim um teto de gastos mas da seguinte forma o teto de gastos ele terá um crescimento em relação ao ano anterior de 2,5% em termos reais acima da inflação esse será o que o governo vai gastar mais então ele vai olhar para o ano passado vai crescer isso mas o máximo que ele vai crescer a dois e meio tá E aí Isso aqui é o que ele chama de mecanismo anticíclico para dizer o seguinte olha em cenários atípicos a gente vai gastar menos que a gente vai falar sobre o piso daqui a pouco só que aí que vem um ponto que isso é uma novidade tal o crescimento anual dentro da faixa de crescimento de despesa limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses Olha só esse ponto aqui é já dando aqui um pouco da minha opinião a respeito disso esse ponto aqui ele me parece razoável porque normalmente o governo manda lá para o congresso a lei de diretrizes orçamentárias que é LDO que é uma previsão do que ele vai arrecadar e do que ele vai gastar no ano seguinte então até agosto outubro para votar o orçamento do ano seguinte só que hoje como é que funciona o governo prevê falar eu quero gastar isso com base em estudos e necessidades aí tem lá o que é discricionário que não é Etc e Tal só que a gente acaba criando um pouco de inflar os números para que eu tenha mais margem para despesa só que agora segundo essa proposta ele vai ser enviado com base na receita passada então o dado é o objetivo não dá margem para interpretação então quanto que a minha receita cresceu de um ano para o outro Ah a minha receita cresceu r$ 1000 de um ano para o outro então a minha despesa vai crescer 70% do que cresceu a receita é isso então agora eu olho para trás tem um dado objetivo sei quanto é e a partir desse dado eu digo Olha a minha receita vai crescer até Isso então isso me parece razoável dentro desse ponto de vista mas tem uma observação aqui que eu já trago quando tiver falando mais sobre as minhas opiniões o resultado primário acima do teto da banda permite a utilização do excedente para investimentos então Olha só o resultado primário que é aquele que a gente falou acima dessa banda ou seja acima desse dois e meio o governo pode utilizar isso para investimentos tá E aí tem um outro ponto que é esse quinto aqui ó se você ficar pequeno se os esforços do Governo aumentam Eita se os esforços do Governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da banda obriga a redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita o que que isso aqui tá dizendo Olha só nós temos aqui agora o que a gente tá chamando de banda certo essa banda aqui ó se o resultado deixar abaixo da banda a minha receita não vai crescer 70% ela vai crescer 50%.
mas o grande ponto é isso aqui agora os investimentos passam a ter piso ou seja antes nós não temos agora nós temos piso fiquei até pequeno aqui para falar do piso né E esse piso é esse cara aqui ó de 0. 6 tá todo ano os gastos do governo eles vão crescer no mínimo 0. 6 acima da inflação diferente do teto do gasto de gastos que o teto de gasto era não vai crescer vai ser linear vai ser só ajuste pela inflação agora ele tá dizendo o seguinte no mínimo vai crescer isso e no máximo vai crescer dois e meio tá bom Deu para entender esse conceito de teto e tudo mais então é aonde o governo pretende chegar qual que é o grande objetivo em relação a isso tudo um equalizar a dívida pública produzindo resultado primário portanto saindo daquele histórico de Déficit primário tá bom E porque se eu consigo fazer isso na prática eu consigo promover a diminuição da dívida pública administração do custo da dívida eu consigo diminuir a taxa de juros eu consigo disponibilizar mais recursos para nossa sociedade e assim sucessivamente é isso portanto que o Governo está propondo agora manter esse crescimento de despesa mesmo que a coisa não esteja tão boa do ponto de vista de arrecadação Tá e isso pode um cenário controverso em relação a meta aumentar ainda mais o déficit mas eu vou agora trazer para você Quais são os meus destaques em relação a isso e eu estou identificando esses destaques entre aquilo que na minha leitura me parece ser positivo aquilo que me parece ser negativo e aquilo que não dá para saber ainda vem comigo primeiro destaque positivo coloca aqui um sinalzinho de mais ele mantém um teto de gastos com vistas a equalizar as contas públicas e na minha leitura isso é positivo Porque apesar dele manter um teto de gasto ele é mais flexível em relação ao investimento e ele prevê o aumento de investimento como a gente tá em um momento onde a gente tem uma dívida pública muito alta e a gente tem um custo da dívida alta a gente tem incerteza o grau de investimento do Brasil tá baixo tudo isso sinaliza para uma necessidade de equalização dessas contas certo então isso me parece razoável principalmente porque agora a gente tem uma flexibilidade maior em relação ao orçamento Mas a gente não abandonou aquela Âncora de limitar ali os gastos não é gastes vai até o final e fim tá bom isso importante a gente falar depois ponto importante ele estabelece uma meta de resultado primário anticíclica ou seja ele agora coloca a gente sempre teve o resultado primário como meta mas tá claro aonde o governo quer chegar em relação ao resultado primário mas também considero positivo o fato da ter ali uma coisa anticíclica porque repito a gente não sabe que pode acontecer 2016 Ninguém imaginava que passaríamos por uma pandemia Então essa essa meta de resultado primário com banda traz um pouco mais de flexibilidade em casos da economia tá um pouco a quem daquilo que a gente esperava Tá bom então isso na minha leitura também me parece ser razoável agora tem o terceiro ponto que é o orçamento passa a ser pautado no crescimento das receitas e aqui eu coloco um ponto de interrogação porque eu sinceramente eu não sei para onde vai explico olha só Qual que é o estímulo com esse novo arcabouço Olha meu estímulo é crescer receita para que eu possa crescer despesas Ok só que até agora o governo não disse da onde que vai tirar esse dinheiro eu vou crescer receita como eu preciso para crescer receita eu preciso um fazer economia bombar para aumentar arrecadação Então a gente vai ter mais empresa investido uma geração de emprego uma geração de renda imposto consumo e tudo mais essa é uma forma mas a gente aumentar a receita certo só que isso a gente não resolve do dia para noite tem uma outra forma de aumentar a receita que é aumentando impostos então não me parece não tem não ficou Claro qual é a intenção do governo em relação a como eu vou trabalhar o aumento de receitas pode ser que tenha um aumento de impostos pode e me parece bastante provável isso só que a grande questão é como que isso vai ser feito porque a estrutura tributária no Brasil hoje é absolutamente perversa a gente tributa muito consumo a gente tributa muito a produção por isso a gente penaliza os mais pobres a gente tributo a pouco a renda isso é absolutamente perverso principalmente com quem é mais pobre então eu não sei qual que vai ser a proposta de reforma tributária e não só a proposta de reforma tributária Mas como que esses impostos devem ser organizados porque no Brasil além de termos muito imposto a gente tem uma complexidade tributária tão grande que gera muito contencioso muita gente na justiça brigando para porque é um entendimento é um entendimento é outro porque é muito complexo a estrutura tributária no Brasil então a gente precisa entender Quais são as cenas dos próximos capítulos em relação a Como que o governo pretende crescer a receita porque ele vai querer crescer os seus gastos eu sinceramente eu não sei o que me parece é aumento de impostos o aumento de imposto em si só isso talvez não seja necessariamente um problema a questão é como isso vai ser feito e qual que vai ser a distribuição disso tá o ideal na minha leitura seria não aumento de imposto mas uma reestrutura reestruturação tributária Tá bom agora vem os pontos que eu considero não tão bom assim é uma pena muito Branda em caso de descumprimento da Meta o que que é isso aqui olha tá escrito lá o seguinte se a gente ficar abaixo da Meta o que vai acontecer o seguinte a gente vai crescer as despesas só em 50% não tem um estímulo para que olha pera aí a gente tem que dar um jeito de cumprir essa meta aqui equalizar isso cortar um gasto aqui cortar um gasto acolá não tem Ah eu vou sair de 70 para 50 Então me pareceu isso aqui um pouco é aquele lance Ah vamos deixar meta aberta aí sendo cumprir a gente dobra aberta brincadeira aqui mas eu acho que não necessariamente uma pena mas eu acho que a gente deve ter um procedimento um pouco mais rígido em relação ao não cumprimento dessa meta tá para que nós tivéssemos um comprometimento maior dos nossos governantes e cumprir essa meta como olha preciso cortar gasto onde é que tem excesso onde é que eu posso investir com mais eficiência e assim sucessivamente tá bom e aí o ponto mais importante é garantia de crescimento investimento de cenário mesmo adverso é o seguinte como eu disse tem um piso que é 0.
