[ADMP] Planejamento Governamental - Conceitos de Planejamento

E aí [Música] é casado os alunos nós vamos começar as nossas atividades a nossa aula vai tratar do planejamento governamental iniciando sobre os conceitos de planejamento propriamente dito então nós podemos entender que o planejamento é a primeira função e a mais considerada a mais importante dentro da administração porque é dentro de todas as funções básicas da administração ela se coloca em primeiro lugar e sendo as outras planejar organizar dirigir e controlar Então desse modo no segundo slide nós apresentamos o conceito do planejamento propriamente dito né onde paludo coloca que é um processo racional para tomada

de decisão com vistas a selecionar executar um conjunto de ações necessárias que possibilitaram a partir de uma situação atual existente alcançar é uma situação futura desejada então o planejamento sempre nos leva duas situação atual para uma situação que seja planejada futura e Oliveira define que o planejamento como sendo são várias funções né identificação análise e estruturação coordenação de emissão propósito objetivos desafios metas estratégias políticas programas projetos atividades a fim de colocar de modo mais eficiente eficaz e efetivo o proposto no planejamento então ao Oliveira continua dizendo que ele considera o planejamento uma tarefa extremamente complexa

né devido a essa quantidade de funções e exige um processo contínuo de pensamento sobre o futuro desejado e avaliações e direcionamento do curso de ação ser eu sempre seguidos né conforme o planejamento claro que há uma certa flexibilidade novas alternativas novas influências que podem alterar o curso mas sempre determinado a seguir o que está planejado e isso implica num processo Permanente decisório no ambiente extremamente mutável que nós vivemos né e no próximo slide nós apresentamos um pouquinho sobre a história do planejamento governamental como que ele se desenvolveu no Brasil ano primeiro momento lá iniciou-se a

preocupação do planejamento governamental a partir da década de 50 e tinha sempre esse foco né nos planos de desenvolvimento para crescimento econômico do país estão sempre voltado para a infraestrutura necessária para crescimento econômico então a criação de Estradas de indústrias e empresas sempre voltado para esse crescimento a partir de 1960 é que o planejamento começou a pensar de uma forma diferente que ele tinha uma preocupação social também né então no primeiro momento o planejamento ele era centralizado normativo a unha econômico fechada Participação Popular e estava distante desses problemas social a partir da década de 60

70 e a principalmente a partir da Constituição de 1988 é que houve uma mudança de preocupação e de foco dentro do planejamento além do crescimento e desenvolvimento também as preocupações no Desenvolvimento Social bom então no Artigo 165 da Constituição Federal ele definiu que as leis que do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual que é o principal instrumento de planejamento dos entes federativos seja de município do estado de governo federal todos eles precisam ter o plano plurianual ele é feito a cada quatro anos sempre no primeiro ano de governo e equivale para o segundo ano mais

e até o próximo mandato que será do novo candidato ou do mesmo mas ainda no modelo do plano plurianual anterior e aí sempre em concepção de dois mandatos né e as Olá queridas orçamentárias que são diretrizes são orientações para o preenchimento e para execução da Lua né que é o orçamento propriamente dito anual ou onde eu vou levar em conta aquilo que está estabelecido no plano plurianual e mais nas diretrizes orçamentárias da tribo eu executo e finalizo a o orçamento propriamente dito bom então essas peças orçamentários elas estão norteadoras do planejamento estratégico necessário para formulação

de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do país e principalmente visando atender as demandas da sociedade né então elas são muito importantes nesse sentido agora nós vamos comentar um pouquinho sobre cada uma delas então o plano plurianual ele é considerado o principal instrumento legal de planejamento utilizado pelos órgãos federativos caracteriza-se como uma peça estratégica contendo no contexto orçamentário por estabelecer objetivos metas e ações específicas doente para as despesas de Capital além das despesas continuados na E programadas durante todo o mandato é uma lei quadrilha não né como eu já comentei de plano dele E sendo

que abrange o segundo mandato de um determinado ano e termina com o primeiro mandato seguinte eu já ia lhe dê o que é a lei de diretrizes orçamentárias Ela é Uma Peça fundamental pois entrega integra a estrutura e organização orçamentária toda a estrutura metas e prioridades dos dentes federativos despesas de Capital fixo Há Limites para os orçamentos do Legislativo judiciário e todos os gastos com pessoal e despesas correntes limites e normas de utilização de reserva de contingência política de aplicação e vedações constitucional Itaú ele é um guia para todos envolvimento do orçamento em si já

lei orçamentária ela é o orçamento propriamente dito né é uma lei né elaborada pelo poder executivo que estabelecer que estabelece a receita e autoriza despesas né é importantíssimo é que ela previna todas as arrecadações possíveis para suprir as despesas sendo aprovada pelo legislativo ela é orçamento anual propriamente dito previa os orçamentos fiscais da Seguridade Social de investimentos além de todos os gastos do governo e principalmente estimativas de receita para o próximo ano é uma lei anual com uma lei de diretrizes também anual e já o plano plurianual é a cada quatro anos é dividida por

temas né Sempre saúde educação transporte muito importante é a previsão dos da arrecadação seja de impostos de tributos taxas e contribuições para que os gastos programados serão executados não dá para ver uma diferença é um déficit de os recursos que eu não tenho como pagar isso né Ah e a lei de responsabilidade fiscal onde é que ela fica aí né ela na verdade Visa a regulamentação né dessa gestão fiscal dos entes federativos para que estes ajam primeiro com responsabilidade por isso que a lei de responsabilidade fiscal perante os gastos públicos responsabilidade perante os gastos públicos

que devem contar com uma ação planejada e pautada na transparência né sempre com esse com esse princípio a lei de responsabilidade fiscal alisa aplicação dos recursos na da administração pública proibindo estes SOS e danos ao prejuízo danos ou prejuízos ao patrimônio público um dos principais atributos consiste na imposição de limites de gastos Além disso as armas de Finanças Públicas Que previnam riscos e desvios capazes de abalar o equilíbrio das contas públicas então a é importante que a lei de responsabilidade fiscal ela Traz essa esse ditame e a transparência de toda as peças orçamentárias em seguida

nós temos uma pirâmide onde traz a hierarquia primeiro do planejamento governamental e das peças orçamentárias seja o PPA né que o plano plurianual aí ele de O que a lei de diretrizes orçamentárias EA Loa que ela a lei do orçamentária anual então a o PPA é no plano estratégico a LBV é no plano tático e a lua e no plano operacional seguindo a ordem do e pede que sim né então o PPA ele vai trazer toda esses indicadores todos os programas tudo aquilo que é importante para os quatro anos de governo já LB ela explica

a especialista as ações que devem ser feitas para cada ano né então por isso que ela é uma atualização mesmo do PPA a a cada ano a lua é prever os recursos para execução das ações necessárias à para alcance das metas né então ela é muito mais prática muito mais objetiva e muito mais operacional bom então aqui a gente percebe na próxima figura que a lei de diretrizes orçamentárias ela orienta a elaboração da lei orçamentária buscando no que Foi estabelecido no plano plurianual Então as três peças se comunicam e a lei de diretrizes orçamentária faz

a ligação entre o plano plurianual e a lei do orçamento propriamente dito então basicamente eu proponho é definir as estratégias diretrizes metas que eu pretendo cumprir no período de quatro anos a lei de diretrizes me dá os caminhos EA orientação de como eu vou cumprir EA fazer essas propostas e a na lei do orçamentária própria me pedir tu e o estímulo as receitas e despesas para cada plano para cada programa de acordo com o Procon o PPA e com orientação da L de U bom então dessa forma nós finalizamos essa nossa primeira aula as considerações

finais nós podemos entender que basicamente todas as bibliografias com relação às características e conceito do planejamento consideram que a base de toda a gestão e funções da administração está no planejamento que a primeira EA mais importante dessa etapa porque se for mal formulada pode prejudicar todas as outras e nós tratamos nessa aula sobre os principais conceitos sobre o plano plurianual A lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual e percebemos a ligação entre elas EA importância de se ter Esse instrumento Claro transparente e para formulação de políticas públicas e atendendo as bandas sociais

muito obrigada e até a próxima alta e E aí E aí [Música] E aí [Música]