Noções básicas de Orçamento Público - PPA, LDO e LOA

Está tudo muito bem nessa nossa cidade de desenho não é mesmo tudo funcionando tudo no lugar agora já imaginou uma cidade sem orçamento [Música] público Você sabe porque isso acontece e você sabe o que é orçamento público e por ele é tão importante então está na hora de aprender é muito bom quando tudo está funcionando direitinho nada quebrado nada faltando tudo no seu lugar mas a verdade é que nem sempre é assim veja o exemplo do Cadu já está há mais de Du horas esperando por atendimento neste posto médico Já disseram para ele que ali

falta gases gesso remédios e que o número de médicos e enfermeiros é insuficiente para atender bu auda e sabe como ele foi par Ali há anos que prometem construir uma quadra de esportes pesso poder jogar futebol como até hoje essa quadra não virou realidade e seus amigos batem bola num terreno Bal mesmo em péssimas condições bastou um buraco no caminho do nosso craque e pronto pé machucado e corre todo mundo com coitado do Poo de saúde e o jog ainda estava 0 a todos esses problemas a falta de espaços de lazer adequados o posto de

saúde que não tem nem material nem funcionários suficientes a escola que não recebe dinheiro para reformar suas instalações tudo isso tem a ver com orçamento público Mas as coisas boas também tem a ver com orçamento público o caminhão de lixo que passa todo dia a iluminação das ruas à noite o treinamento dos bombeiros para socorrer as pessoas para prestar esses serviços e manter as nossas cidades funcionando O governo precisa de dinheiro por isso ele arrecada recursos que em sua maior parte vem dos tributos que a população Paga todas as pessoas pagam impostos é com esse

dinheiro que o governo tem que resolver os problemas da população por exemplo construir postos de saúde comprar aparelhos de raio x remédios contratar médicos e enfermeiros tudo que o Cadu agora sabe muito bem como faz falta o orçamento público é o documento que mostra quanto de impostos taxas e contribuições o governo não recolhe e quanto ele gasta em cada área então agora você já sabe o orçamento público mostra duas coisas importantes quanto o governo arrecada da sociedade e como ele gasta esse dinheiro lembre que o governo cobra tributos para ter dinheiro para poder resolver os

problemas da população e todos nós sabemos que são problemas graves problemas na educação na segurança nos Transportes na saúde São tantos problemas que não dá para resolver todos de uma vez é preciso escolher quais serão enfrentados primeiro ou seja é preciso definir prioridades por isso antes de fazer o orçamento o governo prepara uma lei chamada lei de diretrizes orçamentárias a LDO é a LDO que define o que é mais importante e como o governo deve montar e aplicar o orçamento a cada ano agora tanto a LDO quanto o orçamento seguem um plano maior que define

os grandes que o governante irá realizar no seu mandato esse plano é o chamado plano plurianual ou PPA ele define por exemplo as rodovias e as hidroelétricas a serem construídas os aeroportos a serem reformados os museus a serem restaurados mas não são somente obras o PPA também define ações do governo como financiamentos aos agricultores compra de equipamentos para hospitais e delegacias e muitas outras despesas portanto temos três importantes le orçamentárias o PPA a LDO e a lei orçamentária anual a Loa que é o orçamento propriamente dito cada qual com uma função para ficar mais fácil

Vamos imaginar uma partida de futebol as regras do jogo O que pode ou não pode ser feito são definidas na LDO na lei de diretrizes orçamentárias já o planejamento do campeonato é o PPA o plano plurianual agora a partida de futebol o jogo mesmo Esse é o orçamento que é aoa a lei orçamentária anual Resumindo o sistema orçamentário brasileiro começa pelo plano plurianual o PPA que define estratégias diretrizes e metas da administração pública para um período de 4 anos temos também duas leis anuais a lei de diretrizes orçamentárias a LDO que traz as regras para

elaborar e executar o orçamento do ano seguinte definindo também as prioridades e metas do governo e a lei orçament anual a Loa que estima as receitas e programa as despesas de cada ano de acordo com as prioridades do PPA e as regras estabelecidas pela LDO nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar prevista na lei orçamentária anual por isso ela é tão importante você já sabe que para realizar é preciso planejar e que no caso do orçamento público o governo trabalha com um planejamento de Médio prazo chamado plano plurianual ou simplesmente PPA é no PPA

que são definidas as grandes prioridades nacionais e regionais para cada período de 4 anos mas antes de se fazer o orçamento de cada ano o governo prepara e encaminha para ser discutida no Congresso uma outra lei chamada lei de diretrizes orçamentárias conhecida como LDO é essa lei que diz como deverá ser feito orçamento anual e quais são os gastos mais importantes para aquele período nós já Vimos que no PPA estão as grandes prioridades para um período de 4 anos mas esse planejamento precisa ser ajustado a cada ano de acordo com as necessidades e metas do

governo para o ano seguinte é a LDO portanto que diz quais são as despesas mais importantes que o governo deve fazer a cada ano por isso podemos dizer que é a LDO que faz a ligação entre o plano estratégico de Médio prazo estabelecido no PPA com o plano operacional de curto prazo representado pelo orçamento anual além de definir Quais são as prioridades que deverão estar no orçamento anual a LDO traz uma série de regras para elaborar organizar e executar o orçamento e também é importante saber que para as leis orçamentárias dos estados e municípios Valem

os prazos definidos na constituição do estado ou na Lei Orgânica do Município somente se essas datas não estiverem fixadas equivalem os prazos determinados na Constituição Federal