E aí Você recebeu uma cartinha como essa do Detran dizendo que a sua CNH será suspensa e na hora que você abriu Você verificou que você tem um prazo ali para apresentação de defesa o que fazer diante dessa situação bom é isso que a gente vai conversar aqui no nosso vídeo de hoje e para quem não me conhece meu nome Érica Avalone eu sou o advogada e professora especialista em Direito de trânsito e aqui no meu canal tem conteúdo toda semana para você que é motorista proprietário de veículo e para você também que atua na
defesa de motoristas e proprietários de veículos Então já vou aproveitar que a oportunidade para te convidar para se inscrever aqui no meu canal bom então vamos lá a suspensão da CNH ela pode acontecer de duas maneiras ou porque o motorista somou pontos dentro do período de 12 meses ou porque ele cometeu alguma infração Auto suspensiva porém é importante dizer que antes de ser aplicada efetivamente a penalidade de suspensão é necessário que seja dado ao infrator a oportunidade de se defender afinal de contas a gente está falando de uma garantia prevista na nossa Constituição Federal Então
essa notificação essa cartinha do Detran que chega para você é para te possibilitar o exercício do contraditório da ampla defesa como previsto na nossa Constituição Federal Ou seja é a oportunidade que você tem de se defender contra aquela penalidade e você não fique impedido de dirigir o que muita gente não sabe é que se você não fizer absolutamente nada ou seja deixar de apresentar defesa e depois recurso em primeira instância depois de 15 dias do prazo que você teria para apresentação desse recurso o Detran ele vai bloquear a sua CNH e a partir desse momento
você estará proibido de dirigir é isso que fala aqui ó o artigo 16 da resolução 723 do controle dá uma olhadinha aqui na tela Então olha lá o artigo 16 a da desde o início do cumprimento da penalidade será fixada e anotada no renach Olha o primeiro inciso aqui ó em 15 dias corridos contados do término do prazo para interposição do recurso em primeira ou segunda Instância caso não seja interposto inclusive para Os Casos do documento de habilitação eletrônico Então olha só não adianta nada você decidir não apresentar defesa e nem recursos independentemente disso o
Detran vai bloquear sua CNH e ele vai inserir essa data de bloqueio no seu renache ou seja se você for parado em uma fiscalização e o agente de trânsito consultar a sua CNH ele vai ver que você está cumprindo a penalidade de suspensão e 15 dias depois do prazo você vai receber uma cartinha como essa aqui ó falando que você está iniciando de forma automática o cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir tudo porque você deixou de apresentar defesa e recursos hoje em dia entregar a CNH no Detran para dar início ao cumprimento
da penalidade de suspensão não existe mais por conta do artigo 16 da resolução 723 do contran que eu acabei de fazer a leitura para vocês Então olha só como vai ficar a situação da sua CNH você vai ficar com a CNH bloqueada Então se você for alvo de fiscalização o agente de trânsito vai ver que você está com a CNH bloqueada e que você está cumprindo a penalidade de suspensão da CNH o que que pode acarretar dirigir com a CNH suspensa gente várias coisas você que eventualmente está violando a penalidade de suspensão Você pode ter
instaurado um processo de cassação da CNH e o que que é a cassação a cassação ela é a penalidade mais Severa do nosso código de trânsito brasileiro ela retira do motorista o direito de dirigir pelo período de dois anos então se você não fizer nada depois de ter recebido a cartinha do Detran e falar não vou entregar a minha CNH você automaticamente vai iniciar o comprimento da penalidade porque é isso que prevê a nossa legislação atual E você vai ficar com a sua CNH bloqueada durante todo o período da suspensão até que você conclua esse
prazo e faça o curso de reciclagem então é importante te dizer que o Detran ele não fica esperando o momento que for mais conveniente para você entregar sua CNH ele não faz isso e se você tá pensando em fazer a sua defesa sozinho Cuidado se você nem sabe o que significa essa notificação que você recebeu se você não sabe quais são os prazos Quais são as etapas de um processo administrativo Eu lamento te dizer que você está jogando fora a oportunidade de exercer corretamente o direito ao contraditório E a ampla defesa e eu preciso te
dizer que a grande maioria desses processos que estão sendo instaurados eles possuem nulidades e eu aposto que você não sabe identificar quais são essas novidades então para você ter mais chances de ter essa defesa ou seu recurso administrativo deferidos ou seja o cancelamento da penalidade de suspensão é melhor que você busque ajuda de um profissional especializado porque gente direito de trânsito não é aquilo que você aprendeu na auto escola quando você foi tirar a sua primeira habilitação direito de trânsito vai muito além de tudo isso e se você souber identificar na lei exatamente Quais são
os pontos de nulidade do seu processo administrativo você terá muito mais chances de identificar no seu processo administrativo Qual é a anuidade que eventualmente existe no seu processo de suspensão então só para a gente concluir se você recebeu uma cartinha do Detran avisando que a sua CNH será doença Observe o prazo previsto na notificação e busque ajuda de um profissional especializado esse profissional será capaz de identificar as melhores estratégias de defesa para o seu caso e fazer valer o seu direito de defesa previsto na nossa Constituição Federal eu vou deixar aqui no cardzinho um outro
vídeo mostrando para você alguns argumentos que você pode utilizar na defesa da suspensão do seu direito de dirigir eu vou ficando por aqui espero que você tenha gostado desse vídeo Se gostou já deixa um like se inscreve no canal e qualquer dúvida é só deixar aqui nos comentários vou ficando por aqui até o próximo vídeo e tchau tchau
