Direitos dos Autistas | Dr. Thiago Castro

Olá seja bem-vindos à nossa página do YouTube Eu me chamo Thiago Castro e vamos conversar hoje sobre direitos do autismo eu sempre vou falar direitos da criança autista porque como eu sou pediatra então quando eu falar a criança a criança a criança entenda que eu tô falando sobre os direitos do autismo o mais importante que a gente já deve começar é que o paciente autista ele se enquadra desde a lei 12. 764 de 2012 lembrei nesse piano como paciente com deficiência então todos os mesmos direitos que o paciente com deficiência tem o pcd ele se enquadra para o autismo Mas você fica aquela dúvida Ah Thiago Então quer dizer que o autismo é uma deficiência autismo é uma doença o autismo é um transtorno do neuro desenvolvimento mas afins legais a gente enquadra ele como uma deficiência Claro que existe autistas e autistas por isso o nome é transtorno do espectro uma coisa espectral um transtorno que gera prejuízo do autismo então uma condição ali que confere na habilidade das mais diversas e distintas para este paciente bom então entendemos que diante a lei 12. 764 de 2012 o paciente autista se enquadra com um paciente pcd daí na prática o que que nós temos que saber Primeiro de tudo que o paciente ele tem direito acesso à saúde educação ele tem acesso a tratamento tudo aquilo que tange a vida dele a gente sabe que na prática às vezes é um pouco mais complexo e difícil mas entender que há direitos é o primeiro passo para a gente viabilizar um bom tratamento eu tenho pacientes que às vezes ele no município dele não conseguiu o tratamento a gente faz um laudo específico para o final faz malto específico infelizmente Às vezes tem que lançar mão de uma liminar uma tutela antecipada ali para proporcionar o tratamento Mas mesmo para o município para o estado nós conseguimos viabilizar o tratamento porque é um direito do paciente então o primeiro passo quando a gente fala de plano de saúde quando a gente sai um pouquinho da esfera do SUS um pouco mais fácil porque se você é um paciente Um seu filho seu aluno seu aprendiz Ele é uma pessoa que é coberta por um plano de saúde Nós temos tudo o que nós precisamos para tratar aquela criança coberto pelo plano de saúde Então não é o que o plano determina de tratamento Ah agora você vai ter uma sessão disso uma sessão disso uma sessão disso não o tratamento ele é orientado pelo médico e pela equipe de terapia então se a equipe de terapia sugeriu tantas horas de tratamento não é o plano que tem que falar olha não é para fazer isso e sim os terapeutas e o médico então todo paciente coberto pelo plano de saúde tem que ter o tratamento orientado pelo médico infelizmente seja por uma fé seja por falta de conhecimento ou de forma aleatória a gente percebe que na prática alguns planos de saúde enrolam ou às vezes não proporcionam o tratamento adequado falam que não esse tratamento quando isso acontecer você pega esse laudo Você encaminha para o plano de saúde sempre conversa com plano de saúde gente de forma escrita por e-mail por WhatsApp não adianta ficar ligando tá arquiva tudo isso não com o intuito de querer processar mais se for necessário você já sabe o Caminho das Pedras E aí você vai solicitar para aquele plano de saúde o tratamento conforme laudo e se esse tratamento não foi realizado você vai fazer uma reclamação para ans geralmente isso é o suficiente porque quando o plano de saúde não executam a demanda da ANS ele recebe uma multa gigantesca Então você como pai como mãe encaminha para o plano de saúde via e-mail via WhatsApp o tratamento que foi solicitado caso o plano de saúde não respondem 3 A 4 dias caso o plano de saúde não esteja proporcionando o tratamento que foi solicitado faça uma reclamação para NS Tiago eu tive uma dificuldade um pouco maior entender que como é o seu direito você pode também às vezes lançar mão de uma avaliação jurídica e ava isso com advogado e enfim importante dizer também que quando você acaba de receber um diagnóstico ou você tá ali em busca de um diagnóstico ou em processo de Diagnóstico você já pode fazer um plano de saúde e neste caso eu não oriento que você Minta Ah meu filho tem autismo Então você vai colocar fazendo um plano de saúde meu filho tem um autismo então não tem nenhum problema esse plano de saúde ele não pode aumentar o valor da mensalidade e ele também não pode negar o teu ingresso agora se você acabou de receber um diagnóstico sabe que vai ser oneroso o processo vai lá e faz um plano de saúde não fala que ele tem um transtorno que ele tá investigação ele pode entender que aquilo é má fé e eu não quero que nenhum de vocês hajam com uma fé sempre com clareza com verdade então você agora pode fazer um plano de saúde está com filho com atraso inclusive sugiro que já passa um plano de saúde com o mínimo de coparticipação possível ou sem com participação então o plano tem que pagar o tratamento inclusive medicamentos tá se a gente entender que tem ali a necessidade uma medicação que tem um valor mais expressivo tanto SUS como plano de saúde deverão arcar com este tratamento então entendemos sobre o tratamento uma parte muito importante também a respeito disso é que desde a lei é 3.

438 de 2017 tá médicos da unidade básica de saúde médicos pediatras profissionais médicos que tenham especialização no autismo devem fazer o diagnóstico do autismo então quando a gente tem uma lei 3. 438 que respaldo esses profissionais aplicarem escalas como o chat e também fazerem avaliações e os seus possíveis laudos eu tô viabilizando um diagnóstico precoce então diagnóstico é um direito seu tá só que quando eu viabiliza um diagnóstico precoce eu possibilita com que essa criança trate mais cedo o que interfere diretamente na qualidade da evolução criança Mas o mais importante principalmente pensando em pacientes baixa renda nós temos o auxílio da o benefício da prestação continuada da lei orgânica de saúde que confere um salário mínimo para família baixa renda Então olha só a importância de eu entender que existe uma lei que respalda o médico da unidade básica de saúde ou pediatra para fazer esse diagnóstico desde que eles tenham a capacitação e a gente precisa cobrar cada vez mais isso deles me proporciona é um diagnóstico um laudo para eu que sou baixa renda agora eu posso receber esse um salário mínimo e com um salário mínimo eu posso investir em uma supervisão de caso em cursos em capacitação e melhorar qualidade da minha família então todo paciente autista tem direito do BPC e não apenas isso tá muitas vezes nós sabemos que algumas famílias são pensionistas algumas famílias têm mais de uma criança autista dentro de casa o acúmulo é de benefícios ele é não acumulativo desculpa a sobreposição de benefício ela é não acumulativa então não é porque você teve ali um benefício que você não pode pedir o benefício para outra criança isso não considera quando a gente vai avaliar a renda da família terceira parte importante Então temos esse BPC as pessoas dentro do transtorno do espectro autistas Elas têm direito a fila preferencial a vaga prioritária de estacionamentos em locais públicos Enfim então ela tem o acesso a fila mais rápida né a fila preferencial em alguns parques né na verdade muitos parques Você tem o fast past ou seja passo ou passe mais rápido né então sei lá vai para o Beto Carrero vai para algum Parque Aquático então tem essa questão tá a criança autista ela tem direito de transporte intermunicipal e Estadual de forma gratuita então ela não paga o transporte de anti a passagens aéreas essa própria criança ela tem é o seu acompanhante um desconto que vai de 50 até 80% na companhia aérea Ou seja a mãe tá elevando o filho para outro município para outra cidade para outra estado ela tem um desconto de até 80%.