Contabilidade Pública - Conceitos Iniciais | Professor Gustavo Muzy

E aí o olá pessoal bem-vindos a mais um evento aqui da quares eu sou professor gustavo muzzi e nós vamos falar um pouquinho nesse nosso evento sobre contabilidade pública foi o assunto que vocês escolheram né fizemos em uma enquete e vocês escolheram a gente falar um pouquinho sobre contabilidade pública que é um assunto que às vezes a sua um pouquinho aí os os alunos é o resolver Que principalmente para quem já tem alguma base contabilidade a contabilidade pública é bem tranquila tá tem algumas diferenças é claro mas uma coisa que eu sempre recomendo aos alunos

se possível estudiantes contabilidade geral contabilidade básica né é porque a contabilidade pública na verdade é um desdobramento da justamente da contabilidade geral e lá em contabilidade geral gente ficou mais detalhes alguns conceitos importantes tá Você vai ver inclusive que a contabilidade pública ou falar bastante nisso hoje ela tá muito semelhante a contabilidade geral ainda tem suas diferenças é verdade e é isso que nós vamos é mas ela está bastante próxima da contabilidade geral especialmente se você observar a diferença em relação à ao período anterior era 2011 especialmente a partir de 2011 começou na verdade ou

em 2007 2008 mas Especialmente a partir de 2011 com a edição das nbc tsp é a contabilidade pública ela tá muito próxima contabilidade geral certo bom vocês sabem fique à vontade aí para nos mandar dúvidas estamos aqui para auxiliar vocês aí na sua preparação certo contabilidade pública município aqui cai com bastante frequência em concursos na área de controle tribunais de contas tanto da união como do estado como do município um provérbio é cai também é algumas Vezes em concursos na área fiscal e tão importante você entender tem alguma noção sobre isso tá certo vamos lá

então vamos falar um pouquinho sobre contabilidade pública tá lá ó primeiro conceito o que seria akon a rádio pública a contabilidade pública ela pode ser definida como o ramo da contabilidade que registra controla e demonstra a execução dos orçamentos dos atos e fatos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações Atualmente ela é denominada mais comumente de contabilidade aplicada ao setor público aliás esse termo contabilidade aplicada ao setor público é considerado o preferível em relação ao termo contabilidade pública por quê porque expressão contabilidade aplicada ao setor público deixa claro que a

contabilidade é uma só então todos aqueles anos a contabilidade contabilidade geral que tenha básica tem avançada contabilidade de custos Contabilidade aplicada ao setor público é tudo uma ciência só só que como qualquer ciência ela se desdobra em vários ramos ali para permitir um melhor estudo ou melhor aplicação prática da contabilidade aplicada ao setor público nada mais é é do que os princípios as regras as normas contábeis sendo aplicados à área pública tá então por exemplo enquanto lá na contabilidade geral gente aprende logo no início que o objetivo da Contabilidade controlar o patrimônio das entidades e

fornecer informações no caso da contabilidade pública é muito semelhante a gente pode dizer que o objetivo é controlar o patrimônio público e no sentido amplo incluindo o orçamento público tá e também fornecer informações aos usuários da contabilidade pública em geral que normalmente é toda a sociedade ok então voltando agora definição tá lá registra controle demonstra execução dos Orçamentos entre a falar bastante orçamento secos orçamentária que dos atos e fatos da fazenda pública é aquilo que alteram o patrimônio da fazenda pública o que pode vir a alterar e o patrimônio público e suas variações tá aliás

é importante saber a unidade pública ela divide-se em vários subsistema se você tem o subsistema orçamentário sistema patrimonial resumo sistema de controle dependendo a inclusive do da esfera de Poder de 25 três ou quatro subsistema tá é porque a ideia é manter um controle de fato bem rigoroso controle de fato bem detalhado então diferente da contabilidade geral da contabilidade geralmente ela só temos dois sistemas na contabilidade geral nós temos o sistema da das contas patrimoniais e de resultado e nós temos o sistema de controle ao sistema de compensação nessa em funciona né inclusive as contas

de compensação as configuram aí em um Sistema parte então no sistema da contabilidade geral só tem dois sistemas sistemas de contas patrimoniais e de resultado e contas e o sistema de contas de compensação na contabilidade pública você tem o sistema orçamentário você tem o sistema patrimonial você tem o controle dependendo aí do da entidade santa tem o sistema financeiro por exemplo cada um deles fornecendo informações que serão depois é utilizar alguns também dá teu sistema de custos Fornecendo informações que serão utilizadas em uma demonstração específica mas vamos com calma uma coisa que muito assusta os

alunos quando trata de contabilidade pública que são os lançamentos porque a contabilidade pública como ela tem vários subsistema diferentes então às vezes um mesmo fato contábil se eu tenho que fazer dois três às vezes quatro lançamentos é daquele mesmo subsistema daquele mesmo fato contábil eu é isso daí nós não vamos Entrar aqui no médico até porque isso aqui é o evento de apresentação da contabilidade pública para você tá até porque lançamentos mesmo eles são um pouco cobrados em provas lançamentos em contabilidade pública formação de cobrados na contabilidade geral né mas da contabilidade pública eles são

um pouco cobrados tá então é nós vamos mais trazer aqui no sonho se você daquilo que você precisa entender para ter um bom desempenho aí Nas provas em geral então vimos o conceito de contabilidade pública continuando a regulamentação o que que vai trazer as normas aplicáveis a contabilidade pública quando stratus contabilidade pública o que que vai ser levado em consideração quem vai estabelecer as regras nós temos por exemplo a lei 4320/1964 a lei 4.320 é a principal lei que traz normas de contabilidade pública no brasil tá a lei 4.320 ela é uma lei antiga de

1964 mais Que está em vigor até hoje então é verdade que algumas das suas exposições já não são mais válidas algumas das suas exposições ou não foram recepcionados pela constituição de 88 porque ela interior e algumas foram alteradas mesmo com o passar do tempo por leis ou mesmo até por decisões de tribunais de contas considere que aqui não é mais aplicável na prática é mas no geral ela vai trazer normas importantes aí de contabilidade pública Para nossa aí nós temos vários atos normativos infralegais a cada entidade da federação tem lá as suas portarias tem lá

os seus decretos tem as suas instruções normativas que tratam de contabilidade públicas para sua sorte e isso não costuma cair em prova da só para saber que existem esses atos infralegais que portanto não estão subordinados ao que diz a lei mas que eles não são cobrados em prova mas quem vai utilizar contabilidade pública na Prática acaba recorrendo bastante a eles as famosas nbc tsp que famosa por que você não comeu falando isso mas a famosa nele tá contabilidade pública as nbc tsp são as normas brasileiras de contabilidade e são aplicáveis ao setor público tá nbc

normas brasileiras de contabilidade de sp obtém um sei o que que é mais o sp de serviço público então são normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nós vamos falar de uma inclusive aqui que aquela Que eu considero mais importante longe as portas para provas que é que traz a estrutura conceitual gente vai falar dela mas além dessa nbc tsp estrutura conceitual nós temos várias outras ainda bcs que trazem regras específicas sobre determinados assuntos têm já estudou contabilidade geral elas são semelhantes aos cpcs na contabilidade era mantém o cpc se precisar 10 se precisar

102 e por aí vai na contabilidade pública nós temos as nbc tsp embora uma sejamos tem Também alguns e pesquisas que tratem sobre regras aplicáveis a contabilidade pública a principal fonte são as nbc continuando nós temos aí o m casp que creme ccasp é a sigla de manual de contabilidade aplicada ao setor público e esse m castro e como o nome tá dizendo ele é um manual editado pela secretaria do tesouro nacional pela stn e ele busco como todo manual né trazer ali disposições práticas como que no dia a dia devem ser resolvidas determinadas Situações

como se classifica a receita como se classifica a despesa como é que o orçamento deve ser executado o ele casplaste importante citado por que até algum tempo atrás e me casp não cair em prova de jeito nenhum hoje você a gente tem visto uma tendência nas bancas cobrar em algumas exposições dérmicas tá mas eu sempre falo por aluno não é para não se preocupar em ler esse manual a não ser que ele já seja bem avançado em contabilidade pública a ele pode pensar Em talvez é seu livro e me casper vem me caso não deve

ser encarado mais como material de consulta então você tem uma dúvida por exemplo sobre o conceito procura lá no me caso tem uma dúvida como é que a união trata determinado assunto dá uma olhadinha nele caspita mas não recomendo como ou pelo menos até que você já tem uma boa base que se não você não vai conseguir aproveitar tá certo mas é bom saber que ele existe e que algumas vezes Você tem questões de provas sendo cobradas indiretamente do mcasp ele na prática tem uma importância muito grande porque apesar dele ser editado pela secretaria do

tesouro nacional as suas regras elas também são aplicadas são levados em consideração pelos estados e pelos municípios lá mcasp ele embora não tenha obrigatoriedade fato legal ele quase visto como uma norma de fato da contabilidade tal importância tal prestígio que ele tem tão importante que Você saiba que existe houver alguma dúvida é um conceito você pode buscar no mecaspe então essas são as fontes vamos dizer assim das normas de contabilidade pública tá eu japão relaxamento semelhante sair lá de ar for né administração financeira orçamentária que lá também tem a lei 4.320 também tem 1 m

casp só que a fruta também tem a lei de responsabilidade fiscal contabilidade e você não vai ter é importância e tem várias imposições constitucionais e essa É importante colocar isso né contabilidade pública e direito financeiro ou administração financeira orçamentária eles estão muito ligados entre si a isso vai versão até assunto que podem ser cobradas tanto em afo administração financeira e orçamentária comem contabilidade pública mas o nosso enfoque é contabilidade pública vamos lá então e vamos falar agora do campo de aplicação da contabilidade pública ou Sejam quem que deve seguir as regras da contabilidade pública veja

que quem não seguir as regras da contabilidade pública em princípio tem que seguir as regras lá da contabilidade geral da contabilidade societária ou contabilidade empresarial são todos sinônimos mas existe algumas entidades que são obrigadas a seguir essas regras específicas do setor público e quais são elas estão ao e o campo de aplicação da contabilidade Pública essencialmente das pessoas jurídicas de direito público união estados distrito federal e municípios bem como suas autarquias e fundações de direito público no entanto as empresas estatais dependentes também podem sustentar as suas normas no que se refere à prestação de contas

então é só apresentar aqui para você do explico melhor para a gente entender isso daí ou tá para a gente entender vamos lembrar a divisão da administração pública só que Você aprende logo nas primeiras aulas lado direito administrativo é isso não tem como por ser o tem mais de dois meses de estudo que não tem a ver isso tudo aqui ó a administração pública a gente aprende ela divide-se em administração direta e administração indireta administração direta é aquilo que nós chamamos de governo de fato nas suas três esferas união estados e municípios incluindo aí o

distrito federal tá o distrito federal tem o Status de estado mas ele não pode dividir em municípios e porquê a competência estaduais e municipais por isso que a gente coloca em uma categoria à parte mas olha só então administração direta que tá lá em cima ela vai ser composta pelos governos federal estaduais e municipais é o que a gente chama de fato lembro e administração de governo em geral e todos os seus órgãos internos tá então dentro da união por exemplo você tem vários ministérios Dentro de cada ministério será tem várias secretarias e o caso

dos estados e dos municípios e tem secretaria e às vezes se dividem em gabinetes e por aí vai tudo isso vai ser fazer parte da administração direta que é o governo propriamente dito tá mas as entidades que possuem personalidade jurídica são essas aí união estados e municípios incluindo o distrito federal a existe administração indireta que a gente aprende lá em direito administrativo e Administração indireta é composta por entidades criadas pela administração indireta criadas pela união pelos estados ou pelos municípios a ser atividades específicas e essas entidades da administração indireta elas possuem personalidade jurídica o que

quer dizer isso quer dizer que elas possuem existência própria desvinculada do ente que a criou então por exemplo quando a união cria uma empresa público cria uma autarquia essa empresa pública Essa autarquia ela passa a ter a vida separada da união não é um mero órgão da união tanto é que essa empresa pública sociedade de economia mista pode até entrar com uma ação judicial contra a união por exemplo ou vice-versa vaco as entidades da administração indireta possui patrimônio próprio possuem pessoal próprio são entidades com vidas distintas daquela que daquelas que aqui que as criou e

aí as entidades da administração indireta de acordo com o Decreto-lei 200 lá de 1967 elas são divididas em quatro categorias autarquias fundações públicas empresas públicas e sociedades de economia mista hoje se um dos consórcios públicos de direito público de fato eles também estariam aqui mas é que eu tô pegando aquela divisão clássica costuma cair em prova que é do decreto-lei 200 também sempre rolou pergunto quando apresento isso professores consórcios públicos também Eles estariam é isso consórcios de direito público por conta do que diz a lei 11.105 eles estariam aqui com pão da administração indireta também

tá muito bem então lembrando essa divisão vejo que eu só tô lembrando não vou entrar aqui muitos detalhes porque isso é assunto direito administrativo mas só lembrar dessa divisão que tá aí porque ela vai nos ajudar a entender o campo de aplicação da contabilidade pública tá guardando essa divisão aí ó como fica Mais fácil você entender o campo de aplicação o que que vai a quem deve obedecer às normas de contabilidade pública todas as entidades de direito público quais são elas essas aí que estão em vermelho ó todas essas que eu coloquei em vermelho submetem-se

as regras da contabilidade pública por quê porque são entidades de direito público professor o que quer ser uma entidade de direito público até estudei lá em direito administrativo mas Eu esqueci vamos lá é uma entidade de direito público ela possui prerrogativas que o particular não possui ela possui 10 sem super-poderes né que o estado possui e que o particular não possui por exemplo uma entidade de direito público ela pode impor obrigações ao particular sem a concordância dele é importante o estado possa fazer isso é imagine se as pessoas só tivesse obrigados a cumprir as normas

que elas quisessem cumprir verdadeira Bagunça então importante que estado ele possa impor as pessoas normas de observância obrigatória e as entidades de direito público por exemplo os seus bens não podem ser penhorados você não pode penhorar um bem público para pagamento de uma dívida por quê porque se eu piorar permitir que um bem público eu já penhorado para pagamento de uma dívida eu tô prejudicando todo o serviço público né eu sempre digo imagina você tá lá Esperando para ser atendido numa repartição pública e aí chega oficial deus isso pessoal vamos lá todo mundo vai para

casa porque alguém ganhou uma ação aqui contra o órgão público a gente tá piorando os bens para pagamento da dívida o teria sentido né ou se tem orassem os carros de polícia para pagar o credor e aí eu essa alegria dos ladrões aí porque a polícia vai ter mais carro para correr atrás deles ou se tem orar sem equipamentos escolares o Equipamento de saúde para poder quitar dívidas de credores não teria sentido então os bens públicos eles são impenhoráveis tá todas essas entidades que estão em vermelha aí tem essas características são entidades de direito público

essas entidades de direito público se a lei permitir e ela pode também foi proceder à desapropriação coisa que o particular não pode fazer tão regime jurídico de direito público que volto a dizer você Estudar começa etárias lá em direito administrativo ele da administração certos poderes e também certas sugestões a que o particular não tem tá certo então todas as entidades em vermelha e são entidades de direito público submetem-se as regras da contabilidade pública união estados municípios e suas autarquias e fundações públicas especialmente a fundação pública fonte do direito público tá e que mais ó aí

em relação às empresas públicas e Sociedades de economia mista via de regra empresas públicas sociedades de economia mista não se submetem às regras a contabilidade pública elas só vão se submeter conforma coloquei aí azul se elas forem dependentes tá vamos entender a lógica disso a lógica na verdade é muito simples su e se as regras da contabilidade pública aquelas entidades que recebem recursos públicos que recebem dinheiro público a união estados municípios autarquias e Fundações públicas recebem dinheiro público então elas vão submeter às regras a contabilidade pública agora e as empresas públicas e sociedades de economia

mista a gente estuda que essas entidades elas normalmente elas possuem recursos próprios inclusive elas cobram para os seus por seu serviço porque elas tem finalidade lucrativa quer ver um exemplo banco do brasil é uma sociedade de economia mista e é uma empresa no sentido técnico do termo sentido uma Entidade que tem fins lucrativos o banco do brasil ele depende de repasses feitos pela união todo ano para pagar suas contas não o banco do brasil como todo o banco vai muito bem obrigado tem lucro sair bem horários é isso então ele não depende de recursos públicos

ele é uma entidade pública é uma empresa estatal é uma sociedade de economia mista porque a união tem amar o áudio mas a minha verdade na prática funciona como uma empresa privada E a caixa econômica federal a mesma coisa é uma empresa pública frente do banco do brasil o que é uma sociedade de economia mista a caixa uma empresa pública é que também tem finalidade lucrativa como acontece com as empresas públicas em geral certo e a caixa econômica não precisa receber recursos do governo da união para pagar suas contas a petrobras a petrobras é uma

sociedade de economia mista ela também se mantém com os recursos que ela Própria recado então essas entidades banco do brasil caixa econômica petrobras nós dizemos que elas são entidades que não são estatais dependentes elas são estatais porque o governo tem o controle mas elas não são dependentes olha se elas não são dependentes elas não recebem recursos públicos então elas não tem que obedecer às regras da contabilidade pública tá só que você pode ter empresas estatais que dependam de recursos repassados pelo Tesouro nacional e aí nós estamos diante uma empresa estatal dependente já é claro ela

depende de repasses feitos pelo governo para pagar suas contas um exemplo bem falado ou da infraero inclusive eu tava falando até de privatizar aí né aí infraero é uma empresa pública federal cuja função principal é administrar os aeroportos que cabe à união de fazer essa esse administração aeroportuária então foi criada a infraero que é uma empresa Pública para fazer isso a infraero até tem suas fontes de receitas por exemplo quando você paga aquela taxa de embarque você vai num você paga a taxa de embarque aquilo ali é arrecadado pela infraero só que as receitas da

infraero são insuficientes para atender as suas espessas então todo ano o governo federal tem que colocar dinheiro do tesouro nacional na infraero então a infraero é uma empresa estatal dependente e esse é uma empresa estatal Dependente tem que obedecer às normas da contabilidade pública ok então resumindo uma forma bem simples e quem tem que obedecer às normas da contabilidade pública primeiro as entidades públicas de direito público a gente aprende lá em direito administrativo que são união estados distrito federal municípios autarquias e fundações ok e as entidades públicas de direito privado professor só se elas forem

dependentes e aí de acordo com a Lei de responsabilidade fiscal uma empresa estatal dependente aquela empresa que além de ser controlada pelo governo por isso a estatal ela recebe repasses do governo para pagar suas contas o dia a dia para fazer frente às suas despesas correntes ou para fazer investimentos só não vai ser considerado empresa estatal aliás senhor vai ser considerada a empresa dependente se aquela estatal receber recursos para aumentar o seu capital social aí não é Porque a gente faça investimento que está sendo feito mas para aumentar o capital dela mas se não se

receber o dinheiro para público para qualquer outra coisa será considerado o natal dependente pelo menos naquele exercício que recebeu o dinheiro não esse é o campo de aplicação da contabilidade pública mais à frente inclusive a gente vai voltar nesse quando formos ver nbc tsp estrutura conceitual A falar justamente dela que eu vou começar a falar aqui ó nbc tsp estrutura conceitual que o nome completo dela não cumprir então qual que é ele bc tsp estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público ufa ela eu gosto de

compará-la com cpc-00 da contabilidade geral lá em contabilidade geral e contabilidade básica a gente estudos cpc-00 estudamos antigamente ajudava até contabilidade Avançada né mas hoje o cpc 00 tá sendo bem cobrado inclusive em contabilidade básica já é essa conta essa nbc então ela vai trazer alguns conceitos o próprio nome está dizendo ela tem ela é strass a estrutura conceitual ou seja ela vai trazer alguns conceitos que serão importantes na contabilidade pública assim como cpc-00 trás e assim como cpc-00 ele tá preocupado principalmente com as demonstrações e ele vai trazer conceitos aplicáveis às Demonstrações contábeis a

nbc tsp estrutura conceitual também ela vai trazer aqui demonstrações voltadas especificamente para as demonstrações contábeis da área pública que são semelhantes mas não são idênticas têm diferenças em relação às demonstrações contábeis lá da área privada tá aqui não vai dar tempo da gente nesse nosso evento tratarmos sobre isso quem sabe um evento posterior mas aí as demonstrações contábeis da área pública elas são Definidas especialmente pela lei 4.320 e também pelo m-class ficar super também fala sobre isso tá já as demonstrações contábeis das entidades privadas quem vai tratar isso são cpc especialmente é o cpc 00

então continuem comigo lá então nbc tsp estrutura conceitual ela estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais normas brasileiras de contabilidade o casal setor público do conselho federal de contabilidade cfc destinada Às entidades do setor público além disso tais conceitos são aplicáveis a elaboração ea divulgação formal dos relatórios contábeis e propósito geral das entidades do setor público já vamos falar sobre ele aliás um ponto importante entenda que essa nbc tsp estrutura conceitual ela funciona como uma introdução às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público tá tanto é que a própria nbc

tsp estrutura conceitual lá diz o seguinte Que ela traz disposições genéricas e que se em algum momento alguma disposição dela colidir com alguma disposição de outra nbc tsp vai prevalecer o que diz essa outra nbc tsp por 100 mais especifica exatamente como acontece lá com cpc-00 na contabilidade geral você precisa 00 e traz regras gerais traz conceitos genéricos e depois você tem outro cpc o que vão detalhando melhor várias questões e aí a vem do conflito Eventualmente não havendo algum conflito entre as normas do cpc 00 e as normas de outro cpc vão prevalecer as

desse segundo porque elas são mais específicas tá então a mesma coisa em relação a nbc tsp estrutura conceitual e como eu já disse para você ainda já desse lado nesse de ver essa nbc tsp estrutura conceitual é a mais importante para sua prova tá normalmente é ela costuma cair em prova eventualmente claro dependendo da prova pode cair alguma outra ele Mesquita sp por isso que é importante que você leia o edital com calma e veja ali quais são as suas quais são as o conteúdo qual conteúdo programático né mas as outras nbcs fez é mais

raro cair essa estrutura conceitual é ela cai bastante é importante você entender isso você já estudou cpc-00 vai ver que é meio que irmã do cpc 00 bastante semelhante companhia comigo então tá lá o alcance das nbc tsp aí você vai ver que é semelhante aquilo que eu já falei Para você sobre a abrangência tá lá às vezes vcs psp aplicam-se obrigatoriamente as entidades do setor público quanto à elaboração e divulgação dos relatórios contábeis de propósito geral se eu soubesse eu falo sobre isso aqui é frente fala tá já vou explicar mais para frente aqui

são esses relatórios aí então tá dizendo que vai se aplicar as entidades do setor público e o que são entidades do setor público para fins de aplicação desta norma os Governos nacionais estaduais distrital e municipais e seus respectivos poderes abrangidos os tribunais de contas as defensorias o ministério público o órgão secretarias departamentos agências autarquias e fundações que sejam instituídas e mantidas pelo poder público fundos consórcios públicos e outras repartições públicas congéneres das administrações direta e indireta inclusive as empresas estatais dependentes veja ele tá falando aí Em palavras aquilo que eu falei para você em relação

à abrangência não é das normas de contabilidade pública vai abranger o setor público em geral e o que é setor público aquelas entidades de direito público união estados distrito federal e municípios e todos os seus órgãos internos assim como as autarquias e fundações de direito público e excepcionalmente também vai abranger as empresas estatais que são as empresas públicas sociedades de economia mista se Elas forem independentes se elas receberem recursos do ente público para o pagamento de suas despesas então nem vou me aprofundar muito porque a gente já falou sobre isso lá agora vamos falar sobre

um conceito importantíssimo dentro do da nbc tsp estrutura conceitual que é o conceito de relatório contábil de propósito geral os rpgs eu vou lê da explique para você coloquei lá os relatórios contábeis de pro e são relatórios contábeis elaborados Para atender as necessidades dos usuários em geral não tendo propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários usem cpg abrange as demonstrações contábeis incluindo as suas notas explicativas os rpgs abrangem também apresentação de informações que aprimoram complemento e suplemento as demonstrações contábeis estão vamos entender o relatório contábil de propósito geral Normalmente

a gente fala né não tecnicamente principais quando o aluno está começando a estudar contabilidade gente fala que eles são sinônimos demonstrações contábeis tá mas tecnicamente tem diferença eu vou falar sobre isso que que é o rpg o relatório contábil de propósito geral eles são informes eles são relatórios que buscam fornecer informações que vão atender aos usuários em geral da informação contábil que que o usuário da informação contábil É aquele que tem um interesse legítimo naquela informação gente vai ver exemplos aqui há pouco o próximo slide vou falar sobre isso é então os usuários da informação

contábil são aqueles que têm interesse naquela informação nós vamos ver que incluir aí no caso a contabilidade pública né inclui os contribuintes incluir a sociedade em geral a própria administração pública e por aí vai meu caso a contabilidade geral lembra os usuários eram por Exemplo os acionistas os administradores da entidade sem as cores os credores esses rcp jesus é importante você entender olha o nome dele relatório contábil de propósito geral então o objetivo dele não é fornecer informações específicas para determinados grupos de usuários é fornecer informações genéricas que vão em princípio atender a todos os

usuários aquelas necessidades mais básicas de todos os usuários e aí a própria nbc tsp Deixa claro se usou-se um grupo de usuários específicos precisar de uma informação mais específica mas determinada ele deve solicitar através de um outro instrumento que não será um rpg tá porque qualquer a lógica dos rpgs você tem vários usuários da informação contábil e tem várias informações que interessam a todos eles né por exemplo saber qual o valor do patrimônio público saber se teve déficit ou superávit no último ano qual foi o valor desse Déficit de superávit são informações genéricas que em

se interessa ou senão a todos a grande maioria dos usuários então isso vai ser colocado nesses rpgs tá o rpg ele não tem o objetivo de fornecer todo e qualquer informação sobre entidades você impossível deve ter um relatório aí com 300 milhões de páginas para poder fazer isso então ele vai fazer essas informações genérico horas e aí o usuário se tiver interesse e muitas Vezes ele tem que demonstrar meu porque ele tem esse interesse ele pode pedir uma informação mais detalhada tá olha lá isso que falar o segue cpg são relatórios contábeis elaborados para atender

as necessidades dos usuários em geral não tendo propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários por isso que é de propósito geral e aí o segundo parágrafo diz que usar receber esse abrangem as demonstrações contábeis Incluindo as suas notas explicativas então ele deixa claro aí a nbc tsp deixar claro aqui relatório contábil de propósito geral o sinônimo de demonstração contábil eles abrangem as demonstrações contábeis porque as demonstrações contábeis na verdade são sim relatórios contábeis de propósito geral mas são relatórios contábeis de propósito geral estabelecidos pela lei a lei determina que

devem ser publicadas aquelas Demonstrações contábeis tá então por exemplo na área pública você tem lá o balanço patrimonial o balanço orçamentário balanço financeiro eles vão trazer alice algumas demonstrações que são exigidas pela lei que vão trazer informações específicas então professora posso dizer que os relatórios contábeis de propósito geral são gênero e as demonstrações contábeis são uma espécie pode você pode falar isso certo as demonstrações contábeis são relatórios Contábeis de propósito geral mas que são exigidos e padronizados por meio de lei além daquelas demonstrações contábeis a entidade pública pode divulgar outros rpg bom então além daquele

balão só nem uma demonstração do resultado lá na área pública que nós vamos outra oportunidade vou falar sobre essas esses essas demonstrações além daquelas aí te dar de pode apresentar outras entidade pública pode mas aí não serão demonstrações Contábeis e não simplesmente relatórios contábeis de propósito geral tá e não podemos esquecer as notas explicativas também as notas explicativas que integram as demonstrações contábeis elas também fazem parte dos relatórios contábeis de propósito geral e que são as notas explicativas o nome tá dizendo são notas que vão explicar que vão trazer informações a mais do que estão

nas demonstrações na prática funciona como notas de rodapé que vão detalhar Melhor alguma informação que está na demonstração contábil então vimos o conceito de relatório contábil de propósito geral você pode guardar então que o informa o relatório que traz informações genéricas usuários em geral da informação contábil e vamos falar um pouquinho agora sobre os usuários dos relatórios contábeis de propósito geral que que é o usuário aquele que vai se utilizar da informação que tá nesse relatório ea nbc tsp fala Bastante sobre esse usuário só coloquei aqui para você os principais pontos os governos e outras

entidades do setor público obtém recursos dos contribuintes doadores credores por empréstimos de outros provedores de recursos para serem utilizadas na prestação de serviços aos cidadãos ea outros usuários essas entidades são responsáveis pela gestão e utilização dos recursos perante os usuários desse serviço aqueles que proveem os recursos também requerem Informações que sirvam de base para tomada de decisão a elaboração ea divulgação da informação contábil não são fins em si mesmas o propósito é o de fornecer informações úteis aos usuários vamos lá ele tá dizendo o seguinte que o governo e outras entidades do setor público como

autarquias empresas autarquias fundações públicas e empresas estatais dependentes eles dependem de recursos repassados pela sociedade é isso a sociedade através principalmente De tributos mas de outras formas também elas contribuem para que os entes públicos eles têm recursos e para atender às suas necessidades administrativas e também atender as necessidades da população em geral muito bem essas pessoas que fornecem esses recursos são aos os contribuintes ou se alguém que compra ações de uma empresa estatal dependente o acionista essas pessoas precisam de informações para tomarem decisões por exemplo o Contribuinte na próxima eleição ele vai voltar e ele

deve votar pensando se aquele aquele administrador aquele candidato fez ou vai fazer uma boa gestão dos recursos públicos na verdade e também precisa ter essa informação essa transparência é fundamental numa democracia para permitir o que é chamado hoje de a calça habilite o que que ela altamente ele envolve várias coisas mas principalmente a prestação de contas pelos gestores públicos e a sua Responsabilização seja na esfera criminal na esfera cível mas também na esfera eleitoral então aí o controle o o cidadão-eleitor ele vai em quer dizer nós vai tomar a decisão se vai ou não continuar

se quero não que aquela pessoa continue exercendo aquele cargo ou no caso alguém que comprar ações de uma empresa estatal também a pessoa vai decidir se vai ou não comprar mais ações você vai vender as suas ações e por aí vai tá então essas informações São fornecidas através dos relatórios contábeis de propósito geral continuando acompanhe comigo lá e consequentemente os relatórios contábeis de propósito geral devem ser elaborados divulgados principalmente para atender as necessidades de informações usuários do serviço e dos provedores de recursos quando esses não detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor

público divulga as informações que atendam as suas Necessidades específicas então o objetivo da hcpg principalmente é proteger vamos fazer assim fornecer informações para aquela pessoa que não pode obter a informação de outra forma vai por exemplo você não pode chegar normalmente num órgão público e pedir qualquer tipo de informação é verdade que hoje a lei de acesso à informação ela não criou muito né o poder a capacidade do cidadão de pedir informações aos órgãos públicos é Verdade mas mesmo assim às vezes até dá para fazer não é tão simples né então aquele procedimento burocrático para

solicitar então importante que esses rcpg se ele já trago informações especialmente e para essa pessoa que não de tem essa capacidade pedir uma informação específica por exemplo vamos tirar o caso de um prefeito o prefeito ele pode pedir qualquer informação do município é isso o prefeito eu quero saber quais são Os maiores devedores do iptu ele vai lá pergunta isso formalmente às vezes até vai lá meu próprio departamento e pede me dá uma relação dos maiores devedores do iptu é isso vai ser dado para ele o prefeito eu quero saber quem são os maiores credores

do município também essa informação vai ser fornecida a ele porque ele detém esse poder solicitar essa informação agora eu você com o munícipes como cidadãos em geral nós não temos esse poder então aí nós dependemos Muito do relatório contábil que o propósito geral e aí tá lá por isso que diz que a preocupação do rpg deve ser e principalmente atender a essas necessidades usuários em geral e os membros do poder legislativo são também usuários primários do rcp vez e utilizam extensive continuamente os relatórios enquanto atuam como representantes os interesses dos usuários do serviço e dos

provedores de recursos assim para os propósitos essa Estrutura conceitual da grife para você ó os usuários primários usar o cpg são usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos seus representantes olha só e o ainda bc tsp estrutura conceitual ela divide os usuários da informação contábil em usuários primários e demais usuários que pode chamar de usuário secundário sabe os usuários primários são aqueles que é isso é pg deve se preocupar mais que devem ser elaborados Pensando principalmente neles a necessidade de informações deles usuários secundários também pode se aproveitar das informações há excepções

mas o secundários são aqueles que normalmente podem obter informação de outra forma então é isso é pedir não é tão importante para eles agora para os primários sim e quem são os usuários primários são aqueles que utilizam dos serviços públicos daqueles que é de alguma forma toma o serviços públicos Estados não importa pode ser na área da educação pode ser na área da segurança na área da saúde não importa é são os tomadores de serviço de uma certa forma todos nós somos usuários dos serviços públicos é um os outros menos por exemplo se a pessoa

tem dinheiro para pagar uma escola particular para o filho normalmente não coloca na escola pública ok então normalmente não vai estar se utilizando o serviço educação ou se tem convênio Médico não a gente uns utiliza lá do hospital público ok não tá utilizando o serviço de saúde mas por exemplo tem serviço que todos nós utilizamos ricos ou pobres inclusive serviço e segurança pública é um caso serviço segurança pública mesmo rico ele acaba se utilizando a mas ele tem segurança ele tem uma guarda qual só que mais indiretamente ele também acaba sendo beneficiado pelas políticas de

segurança pública ou as políticas de planejamento Urbano é o município cada especialmente ao município planejar eu desenvolvimento urbano então serviço de planejamento urbano um serviço que atende a todos nós ou serviço de coleta de lixo domiciliar também então uns mais outros menos todos nós praticamente somos usuários de serviços públicos é igual as informações contábeis tem que ser preparadas nos rpgs para atender vamos ver assim aos cidadãos em geral eles são usuários primários os que tomam Recursos os serviços públicos utilizam os recursos públicos e que mais os provedores de recursos também e também praticamente todos nós

somos provedores de recursos listados todos nós uns mais outros menos também é verdade né por exemplo é quem ganha muito pouco não paga imposto de renda ok então não paga imposto ainda não tá contribuindo com o imposto de renda mas ele contribui de outras formas por exemplo quando vai lá e compra um produto numa loja naquele Produto aí você tem tributo incluso então você tá pagando o valor do produto mais a margem de lucro do período do vendedor mas os seus cursos e mexe o tributo é isso então você também está financiando mesmo as pessoas

mais pobres elas também ajudam a financiar o estado principalmente no caso desses tributos que incidem sobre o produto g1 a intenção era um sistema tributário justo os mais ricos contribuíram com Mais os mais pobres com menos mas todos contribuíram tá então por exemplo quem ganha muito dinheiro né vai pagar mais imposto e ainda pode pagar você tem muitos imóveis para pagar mais iptu você tem muitos veículos vai pagar mais ipva mas todos contribuem e todos são usuários dos serviços públicos a por isso que a gente costuma dizer que apesar que é importante você guardar isso

que o que ele vê se tá dizendo mas no geral a cnbc a usar isso é pg eles Devem ser fornecidos para todos os cidadãos por que todos ouçam usuários ouçam fornecedores de recursos isso e também os seus representantes legais você representantes eleitorais vamos ver assim não se os representantes lá no poder legislativo por quê é uma das principais funções do poder legislativo além de elaborar as leis é de exercer controle sobre os atos do poder executivo legislativo ele tem essa função importante de fiscalização então Importante que também o os representantes do legislativo eles tenham

acesso a essas informações né porque eles estão lá como nossos representantes tá certo por isso que é importante na hora do voto a gente pensar bem e pensar vou voltar nessa pessoa ele me representa de fato a professora mas o cara me enganou ele parecia tão bonzinho na hora que ele se elegeu lá no fez nada o que ele falou ok você como é bobo vai se deixar enganar Só uma vez não é isso daí não volta novamente no cara verdade que na prática da tão simples assim mas isso é a base para que a

gente tem uma democracia sólida né é nós assumimos essa responsabilidade eu sempre fala qualquer país do mundo se você der a pessoa poder e não controlar os atos dela ele vai acabar utilizando esse poder em seu próprio favor e dá importante a cidade cobre de fato é isso então para a sociedade cobrar é importante que os Seus representantes também tem acesso a essas informações e a sociedade cobra de forma informal e os representantes cobram de forma formal de forma institucional tá então recapitulando estão em para os propósitos da nbc tsp estrutura conceitual usuários primários dos

relatórios contábeis quer dizer aqueles para quem os relatórios são feitos em princípio são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus Representantes que vai acabaram gênero como eu disse a sociedade toda tá eu usei isso é pg os relatórios contábeis de propósito geral elaborados para atender as necessidades de informações usuários do serviço e provedores de recursos com a finalidade de prestação de contas e responsabilização accountability é que eu falei e tomada de decisão podem também fornecer informações úteis para outros indivíduos ou entidades para Propósitos distintos tá então ele é

feito rcpg para atender a necessidade do financiador do serviço público ou do usuário mas além disso ele também pode fornecer informações para outros então tá lá por exemplo os responsáveis pelas estatísticas de finanças públicas eu sei lá quem vai fazer estatísticas porém da economia é do pib por exemplo quanto foi o pib se tem realmente na atividade econômica sobre demissão quais setores que serão mais quais cresceram Menos isso também ele também se utiliza de informações os rpgs os analistas a mídia os consultores financeiros os grupos de interesse público ou privado podem entender que a informação

fornecida pelos rpg é útil para os seus propósitos tá então veja aqui para ele mexer até bastante repetitiva né e acredite em mim eu tô aqui na resumindo para você o que acontece a os relatórios contábeis de propósito geral são feitos então para os financiadores e usuários Do serviço público ok mas terceiros que não sejam diretamente financiadores ou usuários também podem utilizar essas informações sim ele só não serão usuários primários né essas demonstrações só não foram feitas pensando neles mas eles podem sim também se aproveitar e essas é da essas informações fornecidas pelos rcpg né

como exemplo aí que a própria nbc tsp da é o por exemplo aquele colabora estatísticas públicas a Mente a consultores financeiros e por aí vai ok muito bem então tudo isso nós temos aí sobre a receber ainda tem mais o mais um parágrafo ainda e as organizações que possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender às suas necessidades específicas podem também utilizar a informação fornecida pelos rpgs para os seus propósitos como por exemplo agências reguladoras e super tesouras entidade de Auditoria comissões o poder legislativo ou de outro órgão do governo

órgãos centrais de orçamento e controle agências de classificação de risco em alguns casos entidades em prestadoras recursos e fomento mesmo que esses outros indivíduos ou entidades encontra informações úteis nos rpgs eles não são usuários primários desses relatórios a mais uma vez deixando claro rcpg é feito para quem mesmo especialmente para os usuários primários que são os aqueles Que financiam as atividades públicas assim como aqueles que se utilizam do seu serviço ok esses são os usuários primários e os rcp vezes eles trazem informações genéricas é para esses usuários que normalmente não tem como solicitar informação específica

que eles precisam agora existem algumas entidades especialmente aí órgãos públicos que tem até mesmo a prerrogativa legal de exigir informações específicas por exemplo a cvm comissão De valores mobiliários ela pode pedir informações específicas das empresas que operam na bolsa de valores porque a comissão de valores mobiliários que autoriza a empresa a operar na bolsa então ela pode de tempos em tempos ela pode pedir informações específicas ou além dessas demonstrações contábeis e você obrigada a fornecer todo ano eu quero essa essa essa informação ea empresa tem que apresentar se não pode ter ali o seu a

sua autorização para Operar na bolsa acordado o banco central banco central ele pode pedir informações específicas para os bancos além daquelas que estamos rpg a susep que a superintendência de seguros privados pode pedir informações específicas para entidades seguradoras e por aí vai tá bom então ainda que essas entidades não sejam usuários primários elas podem se utilizar de informações da receber jeito e normalmente era se utilizam tá normalmente a cvm ela fica de olho nos Rpgs publicados pelas empresas que operam na bolsa especialmente a especialmente as demonstrações contábeis né então a cvm todo ano ela acompanha

lá as demonstrações contábeis das empresas que operam na bolsa aí ela verifica que ao aparentemente tá estranho no balanço ou tá estranho na dr e ela vai lá e solicitamos informações específicas que ela tem poder para isso então veja quiserem cpgs isso é questão de prova por isso que eu tô repisando bastante Junto com você nos rpgs apesar de serem elaborados pensando nos usuários primários que são financiadores e usuários do serviço e que não tem poder para pedir informações específicas açaí cpgs também podem ser utilizadas por quem tem esse poder tá como ponto de partida

para pedirem e específicas ok muito bem então depois disso eu espero que você nunca mais confunda né demonstrações contábeis com essa pg volto a dizer a gente na prática Precisa respondo a luta tá começando aprender contabilidade e fala olha é isso é pg são outro nome para nós monstro ações contábeis mas é que nem eu falo né aquele uma criança quando ela tá aprendendo a aprendendo o nome das palavras é a gente fala que o cachorro au au não é isso o carro é bibi e por aí vai depois você explica o tempo técnico esse

daqui é um veículo automotor moço devido a combustão né você vai depois entrar no tempo técnico a mesma coisa em Contabilidade então às vezes eu me falar é demonstração contábil é o mesmo que a icpg não vou dizer que está errado tá é bastante apresentar genericamente mas tecnicamente alemão só nasceu contada é um tipo de rpg continuando acompanhe comigo o objetivo das entidades do setor público aí o r aí o aí no mês e ela vai sair um pouquinho do assunto rpg e vai entrar em outros assuntos vai falar dos objetivos das entidades do setor

público O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores consequentemente o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio de sua situação patrimonial do desempenho e dos fluxos de caixa né então das entidades lá da administração direta e indireta a maioria não tem fins lucrativos as únicas que normalmente tem Fim do criativa são as empresas públicas e sociedades de economia mista mas os governos federal estaduais e municipais as autarquias as fundações públicas não tem fins lucrativos

então o que ainda você tá dizendo é que não basta analisar economicamente para saber se bom então atingindo seu objetivo a que legal o banco central ele teve um lucro muito grande no ano anterior só que o banco central ele é uma autarquia o objetivo dele vai ter lucro o banco Central vai estar fazendo um bom trabalho e sinceramente porque ele tá tendo lucro tem que verificar se ele tá por exemplo fiscalizando adequadamente usei mais bancos se ele tá gerenciando de forma adequada né aquele o empréstimo concurso empréstimo não você postos compulsórios que são determinados

por ele se ele tá de olho na economia tomando medidas adequadas não é então diferentemente da empresa privada em que normalmente você mede o desempenho pelo Lucro dela no caso das entidades públicas via de regra não é por meio do lucro é isso que tá dizendo e aí os rcpg se eles fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios ea prestação de contas e responsabilização que a conta mente portanto os usuários usarem cpg das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de 1 e tais como ali na verdade eu

nem Coloquei só vou dar exemplos aqui ó vamos lá né então aquela história para que serve as informações fornecidas pelos rpgs para mesma coisa que serve o qualquer informação fornecida pela contabilidade para subsidiar tomadas de decisões então exemplo vende decisões que são subsidiadas por meio dessas informações como eu falei as decisões em quem votar na próxima eleição não é que os os eleitores tomam com base entre outras coisas se o cara fez ou não bom Trabalho na gestão dos recursos públicos ea crc peixes ajudam a verificar isso é onde serão aplicados os recursos no próximo

no próximo ano porque ao olhar essas referências eu posso ter uma ideia de quais áreas gastaram mais recursos com as gastaram menos né é quais eu comparo com os resultados obtidos quais foram mais eficientes menos eficientes tá são exemplos de informações outro exemplo e do fornecer ou não empréstimo por uma Entidade pública um banco quando ele vai fornecer empréstimo ele sempre pede lá as demonstrações contábeis né que são tipos de rpg e com base nisso ele vai avaliar se deve ou não fornecer essas informações santo é se alguém vai ou não comprar ações de uma

de uma empresa estatal ele também leva em consideração as informações que estão nas suas demonstrações contábeis nos seus rcpg o que então veja que é bem semelhante ao cpc 00 o objetivo é fornecer informações Para subsidiar a tomada de decisões continuando um ao outro conceito importantíssimo dentro da área pública dentro da contabilidade pública é o de transações sem contraprestação eu rolei depois explico o entrar em transação sem contraprestação a entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual são comuns do setor público a o rádio a qualidade dos serviços

públicos prestados ao indivíduo ou a um Grupo de indivíduos normalmente não são diretamente proporcionais ao volume de tributos cobrados vamos lá vamos entender é isso na área privada o mais comum é que as transações sejam contraprestação que que é isso quando você entrega algo para uma empresa privada normalmente você recebe algo mais ou menos o mesmo valor em troca exemplo quando você vai lá e paga sem reais por um produto numa loja você tá pagando os em reais por que aquele Produto uns vales em reais é isso que que a valer por 100reais é justamente

preço que se considera que ele deve ter considerando o custo de fabricação ea margem de lucro que seja considerada justo justo era aquela situação porque que você aceita pagar mais por um valor por um produto que tem uma marca conhecida por que você considera que é justo que a margem de lucro seja maior naquele caso que aqui não vai te dar mais status ou por que você acha que a Qualidade é é maior do que dos outros produtos congêneres então você assim ah mas sei lá por uma ferrari do que por um carro da volkswagen

aceita pagar mais por uma bolsa louis vuitton do que uma bolsa sem marca mesmo você sabendo que a margem de lucro é muito maior porque você considera que é justo você tá dando ao que você considera que equivalente aquilo que você tá recebendo em troca tá tá pagando um milhão pela ferrari você considera que aquilo que está recebendo Em troca um bem que vale um milhão você tá pagando é r$30000 com uma bolsa e como será que está recebendo de volta ao que vale r$30000 tá certo isso na área privada na área pública não é

assim na área pública normalmente você vai receber do estado algo que não é proporcional que você entrega sabe aquela história que a gente ouve a o estado deveria o estado não correspondem aos nossos tributos pagos eu sempre falo se depende muito como você tá na lizando Tem que tomar muito cuidado com essa fala é porque para a classe média assim né porque a classe média ela contribui bastante a classe média por ter uma renda maior e normalmente por serem assalariados não tem como escapar da tributação pagar imposto de renda se tem móvel no meio que

tem algum imóvel paga iptu os veículos que tem paga ipva e pior do que isso a classe média justamente porque tem algum dinheiro não Deixa o seu filho na escola pública paga uma escola particular justamente porque tem algum dinheiro paga convênio médico e não uso o serviço público de saúde então esse pessoal acaba contribuindo muito mais prestado do que recebendo de volta agora olha ela não é para as camadas mais baixas da população do estrato social as pessoas mais pobres justamente o contrário às vezes a pessoa é tão pobre que a pessoa não tem nem

renda para pagar imposto de renda é isso As vezes a pessoa não tem móvel para pagar iptu não tenho carro para pagar o ipva o único tributo que ela paga sobre os produtos que ela compra que tá o preço do produto ok e como comprar pouco também acaba contribuindo pouco né e essas pessoas recebem do estado muito mais em troca por quê porque acaba colocando o filho na escola pública acaba tendo que os utilizado o serviço de saúde né tem que ir no posto de saúde quando tá doente no hospital público e Tudo isso custa

caro por estado se você pensar quanto custa para manter uma escola quanto custa para manter um hospital é tudo isso tem custo muito alto então essas pessoas dessas classes mais baixas economicamente falando elas acabam recebendo em troca muito mais do que com cérebro veja que se elas fossem procurar uma empresa privada para isso elas não obteriam nada porque a empresa vai dizer que que você tem para me dar em troca vale tanto você tem esse valor A pessoa não tenho ela não receberia então isso que nós chamamos na área pública de transações sem contraprestação ou

seja eu recebo do estado algo que não necessariamente corresponde aquilo que eu estou entregando ou entreguei em termos de e é importante que seja assim porque o estado entre outras coisas ele tem a chamada função distributiva né vejo se eu perguntar para você a desigualdade na sociedade eu vou falar pergunta desse Jeito mesmo bem genérica bem caprichosa mesmo a desigualdade social uns ganharem mais outro ganharemos é errado não porque justo que alguns têm mais outros menos mesmo que você vai nesses países mais avançados socialmente como noruega suécia sei lá dinamarca você espera que um office

boy ganhou mesmo que o diretor do banco é claro que não então é justo que música aí mais o que outros o que é injusto é primeiros essa diferença for muito grande por abissal esse mesmo Aqueles que mesmo trabalhando mesmo aquele que todo dia acordando cedo ele para o batente não receba um mínimo para terem uma vida digna e isso que é importante e garantir claro que todos tenham a mesa as mesmas oportunidades é isso e daí suco estado tem que garantir primeiro que todos a oportunidade que não é tão simples assim porque se depende

fatores muitas vezes culturais e familiares e por aí vai o estado deve garantir que mesmos Que ganha um pouco mas ganho mínimo para poder ter uma vida digna né então como eu disse nesses países aí você me espera que o office-boy ganhe mais o que o diretor mas mesmo ali o office-boy ele vai ganhar o suficiente não para ter uma vida de luxo mas pelo menos para ter uma vida digna ok então importante que está no faça isso como é que ele vai fazer especialmente num país que historicamente né tem muita desigualdades como nós acaba

sendo Tributando os mais ricos e repassando parte disso para aqueles que menos têm continuando o que que você o que que ele bc disso o indivíduo o grupo pode ter que pagar tarifa ou taxa adicional ou pode estar sujeito a cobranças específicas para ter acesso a determinado serviço no entanto essas operações são geralmente transações sem contraprestação também porque o valor dos benefícios que o indivíduo ou grupo de indivíduos podem obter não ser Aproximado e o valor de quaisquer cobranças pagas por eles o que que é isso não tem algum serviços públicos eu tenho que pagar

taxa tem que pagar taxa né ah então quer dizer que aí professor tem contraprestação né não necessariamente porque normalmente valor da taxa que você paga é inferior ao valor do custo do produto ou pelo menos não tem margem de lucro né porque na empresa privada ela coloca a margem de lucro caso do Estado e não tem objetivo de lucro então normalmente mesmo nesses casos em que você paga uma taxa que você paga uma tarifa o benefício que você tá tendo não necessariamente ele será proporcional ao valor que você está recebendo o valor que você está

pagando bem não deu para entender o que é que transação sem contraprestação né são aqueles valores em que são aquelas situações em que o estado ele ele paga para o aliança no estado de fornece algo e não Necessariamente está recebendo em troca uma transação de mesmo valor uma contraprestação de mesmo valor são a funcionária pública pela atividade pelo objetivo do estado reprodutivo os estados que são aí por exemplo de garantir acesso básico das pessoas ao serviços mais importantes e garantir a distribuição de riquezas continuando e agora nós vamos falar um pouquinho sobre ativos e passivos

no setor público um conceito importante que a nbc tsp Traz para gente ela fala um pouquinho sobre ativos e passivos e você vai ver que o conceito é bem semelhante ao da área privada bem semelhante ao do cpc 00 mas tem algumas diferenças importantes acompanhe comigo lá vamos falar um pouquinho sobre ativos segundo a nbc tsp estrutura conceitual ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de um evento passado e aí ela diz o seguinte então ativa um recurso controlado pela entidade como Resultado de um evento passado que que é o recurso

recurso é o item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos né então a gente costuma dizer relativo um meio direito você não está errado a essência do termo mas tecnicamente hoje na área pública assim como era privada que é bem semelhante é definido dessa forma é um recurso controlado pela entidade como resultado de um evento passado é justamente o potencial de serviços a Capacidade de gerar benefícios econômicos na área pública especialmente o potencial do serviço a capacidade de oferecer benefícios para a população a forma física não é uma condição necessária

para o recurso isso a gente aprende também contabilidade geral que o ativo ele pode ser tangível ou intangível quer dizer ele pode ter existência física ou não na área pública também e o potencial de serviços a capacidade De gerar benefícios econômicos podem ser diretamente do próprio recurso ou dos direitos e sua utilização de alguns recursos incluem é alguns recursos incluem os direitos da entidade é uma série de benefícios inclusive por exemplo direito a utilizar o recurso para a prestação de serviços inclusive mês vai para a produção de bens utilizar os recursos de terceiros para prestar

serviço como por exemplo arrendamento mercantil converter o recurso em caixa Por meio da sua alienação beneficiar-se da valorização do recurso ao receber fluxo de caixa só todos esses são benefícios que podem advir de um ativo benefícios econômicos então pode utilizar o ativo para a prestação de serviços ou produção de bens para que esses bens sejam vendidos ou que sejam utilizados pela própria entidade pode utilizar o ativo o recurso e terceiro para prestar serviço como ocorre o arrendamento mercantil pode converter o Recurso em caixa vendendo isso também vai fornecer o benefício econômico tá certo da mera

valorização que com a valorização aumenta o patrimônio da entidade ou simplesmente receber recursos de fluxo de caixa né sei lá deixa o imóvel alugado por exemplo e vai recebendo o aluguel esses são exemplos de como ativo ele pode gerar aí benefícios econômicos no setor público são importante a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros Ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e não para sua capacidade de gerar fluxo de caixa é aquela história que eu já falei para você na área pública o lucro não é o objetivo principal nas entidades

públicas não buscam lucro como objetivo pode até ser lucrativo mas aquilo que tem que ser reinvestido na própria atividade o objetivo é gerar benefícios para toda a coletividade por isso que tá dizendo aí que na área pública razão se Manter o ativo é voltada para o potencial do serviço e não para capacidade de gerar fluxo de caixa por exemplo a a prefeitura tem um prédio aquele prédio só tem sentido da prefeitura manter sempre tiver sendo utilizada em alguma atividade pública ou tiver perspectiva de ser utilizado né água está sendo utilizado agora mas a prefeitura pode

ter que utilizar em breve ok agora se não está utilizando bem e não tem Perspectiva de utilizá-lo esse bem ele deve ser então alienado deve ser vendido ou pelo menos alugados para que possa gerar de fato é posso atender e posso gerar recursos para que seja atendido às necessidades da coletividade ok é diferente da empresa né a empresa mantém o ativo principalmente pensando em ganhá-lo com o tempo a produção dele na área pública o objetivo principal é produzir serviços para a coletividade e todo o dinheiro que entrar deve ser Preocupação deve ser essa e aí

outro ponto importante e não é necessário que tenha a propriedade do ativo para que ele seja registrado como ativo da entidade tá basta que seja um recurso controlado recurso controlado aquele recurso que a entidade lá a entidade pública de tem pode deter a propriedade ou não mas está com o próprio bem e o utiliza e fica com o com o dinheiro gerado ou consegue utilizá-lo para atender a serviços da Coletividade então por exemplo um bem arrendado bem alugado que é utilizado pela entidade pública para prestar serviços à comunidade a entidade pública alugou um prédio para

instalar um centro de atendimento ao cidadão esse é o ativo sem na área pública embora entidade pública não tem a propriedade ela está controlando esse bem ela alugou ela que está utilizando esse bem para prestar serviços à coletividade continuando e em razão dos tipos de serviços Prestados uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público especializado como por exemplo os ativos de infraestrutura e os ativos militares pode existir mercado limitado por esses ativos e mesmo assim eles podem necessitar de uma considerável adaptação para ser utilizados por outros operadores esses fatores têm implicações para

a mensuração desses ativos que que é isso na área pública muitas vezes os ativos Eles não conseguem eles não podem ser alienados eles não podem ser repassados a terceiros o até podem mas não precisar de muitas modificações para serem vamos dizer assim atraentes as empresas privadas a norma assim que o exemplo dos ativos militares por exemplo o exército não tá mais utilizando os tanques são tanques antigos ele está substituindo por tanques novos rico exército faz constantes antigos coloca numa loja de veículos para vender não não dá para Fazer isso veja que você vai ter que

pode até tentar vender isso mas se caracteriza a lu vai ter que tirar tudo armamento dele vai ter que transformar num veículo comum e o custo para isso pode ser muito alto então às vezes encontra um país para repassar esse valor esses esses equipamentos ou às vezes menos você vai virar sucata por que não tem como ser repassado para outras entidades né ativos de infraestrutura também né então às vezes Você tem dificuldade por exemplo uma rodovia uma rodovia o governo não vende no máximo com sede para uma entidade privada administrada é isso mesmo que ele

quisesse vender muito difícil você fazer uma ferrovia por exemplo vender uma ferrovia às vezes você não achou tanta gente interessada assim e adquirir ela então veja que os ativos na área pública ele tem essa característica às vezes serem muito específicos e aí serem difíceis de serem alienados e aí por Conta disso deve-se levar em consideração na hora da sua avaliação eles acabava lendo menos porque justamente pela dificuldade que você tem que se desfazer deles continuando e agora falar um pouquinho sobre passivos na área pública segundo a nbc tsp estrutura conceitual passiva uma obrigação presente derivada

de um evento passado cuja extinção leva resultar na saída de recursos da entidade tão passiva assim como lá na na Contabilidade privada na contabilidade empresarial passiva é uma obrigação presente da entidade tá cujas pincel deva resultar na saída de recursos da entidade ou seja de uma forma simples passiva obrigação que a entidade terá que pagar bom então por exemplo a identidade pública foi lá e fez uma licitação para adquirir material de escritório fez a solicitação o fornecedor entregou o material surge um passivo para a Administração pública que é o pagamento da sua obrigação o servidor

trabalhou durante o mês todo na repartição no final do mês surge um passivo para entidade que é o salário que tem que ser pago no servidor tá então passei vamos obrigação e que vai gerar é a saída de recursos daquela entidade no futuro vão te mando as entidades do setor público podem ter uma série de obrigações obrigação presente uma obrigação que ocorre por força de lei obrigação pode Ser legal obrigação legalmente vinculada ou uma obrigação que não ocorre por força de lei obrigação não legalmente vinculada as quais não possam ser evitadas pela entidade que que

é isso obrigação então né o passivo obrigação que a entidade não pode evitar ela vai ter que pagar e pode decorrer da lei ou não um exemplo o governo tem que pagar aposentadoria para aqueles que preencheram os requisitos da lei é uma Obrigação legal governo tem que pagar o governo tem que pagar o bolsa família para aquelas famílias que tiverem escritas e preenche os requisitos é uma obrigação legal tá agora pode ocorrer obrigações que não sejam determinados pela lei por exemplo é o governo causa um prejuízo alguém tem que indenizar a obrigação usei esta legal

mas resumindo é uma obrigação que a entidade pública vai ter que pagar é um passivo na área pública continuando governos e outras Entidades do setor público em corre em passivos relacionados aos seus objetivos de prestação serviço muitos passivos são oriundos de transações sem contraprestação e isso inclui aqueles relacionados a programas direcionados ao fornecimento de benefícios sociais os passivos também podem ser oriundos do papel governamental de credor em última instância de entidades com problemas financeiros e podem ser em quaisquer obrigações de transferência De recursos para afetados por desastres então a primeira parte lá de cima o

governo e outras entidades autor pública enquanto passivos relacionados aos seus objetivos de prestação de serviços né lembrando que toda entidade pública tem em última instância o objetivo de prestar serviços à sociedade se ela não tiver prestando serviço à sociedade o melhor extinguir mesmo tá e sentido a mas o governo tá ganhando muito dinheiro com aquela entidade ok mas sei lá esse Dinheiro de alguma forma né tá sendo utilizado para beneficiar toda a sociedade através de serviço se não privatiza esfinges tá porque o governo ele não existe volta dizer para ter atividades lucrativas o governo existe

para atender as necessidades da coletividade tá então esses passivos podem inclusive vir de transações sem contraprestação como é o caso por exemplo do bolsa família como é o caso por exemplo de atendimento na área de Gratuito na área de educação na área de saúde são e o governo tem e que não necessariamente a pessoa está pagando por aqui agora a norma também disso no segundo parágrafo que esses passivos podem ser oriundos do papel governamental de credor em última instância ventilados com problemas financeiros estão por exemplo é muito com alguns governos ocorrer em bancos que estão

com problemas financeiros por Mais que isso seja parece injusto por um certo lado né falar poxa vida o banco ganhou tanto dinheiro o banco lucrou durante não sei quanto tempo e aí cobrando aquele juros escorchantes né e aí quando o deco tá mal o governo ainda vem socorre é isso pode parecer injusto por esse lado mas existe um outro lado que tem que ser visto que é o seguinte deixar um banco falir normalmente ele causa prejuízos trementes para toda a sociedade E por várias razões uma delas é que as pessoas têm a perder a confiança

no sistema bancário mas ele veio o cara trabalhou a vida toda e aí ele trabalhou demais para ele trabalhar 16 horas por dia deixou de tirar férias deixou de conviver com a família e hoje ele tá com seu 60 65 anos e conseguiu guardar um dinheirinho lá no banco que é o que ele aquilo lá que vai ajudá-la a ter uma vida relativamente confortável nos últimos anos de vida ele terá um Dinheirinho guardado ser lateral 300reais guardados no banco e aí o que acontece aí essa pessoa ela vai um dia lá sacar uma parte desse

dinheiro o banco disse para ela desculpa aí mas esse 300 mil não tenho como te pagar eu falei beija você tá destruindo praticamente às vezes aquela pessoa e não é só isso outras pessoas ao saber disso vamos correr lá e vão sacar o dinheiro delas o banco e você sabe que o banco ele não deixa o seu dinheiro Parado uma das coisas que permite o desenvolvimento econômico permite o desenvolvimento econômico da humanidade aí nos últimos as últimas décadas eu não vou te impedir e nos últimos dois séculos esse desenvolvimento acelerado da economia foi justamente a

possibilidade dos bancos emprestarem dinheiro mais do que eles têm encaixa porque de fato o banco não precisa ficar com dinheiro em caixa para emprestar e não precisa ter o lastro de tudo aquilo Porque a maioria das pessoas não vai correr sacar o dinheiro no banco ao mesmo tempo se todo mundo fosse acabar correr para sacar o dinheiro do banco mesmo tempo em um banco no mundo teria dinheiro para pagar e ele não precisa porque a maioria das pessoas deixa o dinheiro lá guardado no banco só vai sacar eventualmente por isso então o que acontece imagine

se as pessoas perdem a confiança no sistema bancário hoje praticamente todo o nosso dinheiro todo O dinheiro que circula no mundo eu volto chutando a camisa artística mas que não está longe de você precisa não eu diria aí ó 95 a 99 por cento e noventa e nove porcento do dinheiro que circula no mão dele circula por meio de bancos para para pensar na sua vida do seu salário quanto que você sacar no banco e coloca na sua carteira muito pouco me falaram você deixa ali no banco se sobra alguma coisa e o que você

tem gastar você vai gastando também não Leite por meio bancário vai pagando o boleto fazendo transference agora pense no caso dessas transações que envolvem milhões de reais brilhou edigas todas elas são feitas pelo banco também então hoje praticamente todo o dinheiro que ficou no banco é por meio no mundo é por meio de bancos imagina essas pessoas perdem a confiança no sistema bancário que foi que aconteceu lá em 2008 tanto é que quando eu falei aquele grande banco americano que era o lehman brothers né Chegou a família o governo americano e correu para injetar dinheiro

nos outros bancos para não deixar que eles quebrassem também para que justamente o pano e começar a tratar com a bolsa mostram um pouco pânico mas teria sido muito pior se o governo tivesse agido tá então o governo por exemplo passivo dele pode decorrer do isso dele ser o credor em última instância identidade com problemas financeiros aqui no brasil por exemplo é o fundo garantidor de crédito Né que garante até um determinado valor o dinheiro que você tem lá no banco o governo garante que ele vai ser pago a você o que o banco venha

faria que mais esses passivos também podem ser oriundos de quaisquer obrigações de transferência de recursos para afetados por desastres veja quem são exemplos né aconteceu um desastre o governo tem que passar recurso para aquele município para aquelas pessoas físicas diretamente isso Pode gerar um passivo para o governo continuando aí pra finalizar quero falar um pouquinho sobre exercício financeiro aqui com você tem que exercício financeiro o exercício financeiro ela é semelhante ao chamado exercício social que a gente estuda lá em contabilidade geral ou contabilidade empresarial contabilidade societária a mesma coisa lá na contabilidade geral o exercício

social é um período anual porque a empresa vai apurar o seu lucro ou Prejuízo ela vai parar para verificar o seu desempenho é isso então exercício social lá na contabilidade geral é o período no qual empresa pelo seu lucro eu queria sempre anual mas a empresa pode escolher o período de início a empresa pode dizer que o exercício social dela vai ser de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro ou pode dizer que vai ser de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte ou pode ser que vai ser de 1º

de outubro a 30 de Setembro do anno seguinte a empresa pode escolher o início do seu exercício social na área pública não é assim não acompanhe comigo na área pública não se fala exercício social você fala exercício financeiro e de acordo com artigo 34 da lei 4.320 o exercício financeiro necessariamente nas três esferas de governo ele vai coincidir com o ano civil tá então as demonstrações contábeis que a união estados e municípios publicam eles são sempre Publicados no dia trinta e um de dezembro fazendo referência ao dia trinta e um de dezembro porque vai coincidir

com o ano civil o ano civil o nosso é normal primeiro de janeiro tentar de deus aí tá então toda demonstração na área pública e ainda mostrar ações intermediárias mas a demonstração final do exercício financeiro vai estar sempre hidratado em 31 dedezembro porque exercício financeiro vai corrigir quando viveu e Aí nós temos também o artigo 35 a gente até estuda melhor elaine em administração financeira e orçamentária que ele disse pertence o exercício financeiro as receitas nele arrecadados e as despesas nele legalmente empenhadas aqui a lei 4.320 ela tá pensando no ponto de vista orçamentário tá

porque porque no ponto de vista patrimonial tanto as receitas como as espessas elas são consideradas ocorridas no momento em que ocorre o fato gerador no momento ao Qual ela se referem no momento em que surge o direito de receber o caso da receita ou obrigação de pagar no caso da despesa estuda isso ou em contabilidade lembra regime de competência ah é então na no ponto de vista patrimonial também na área pública receita despesa segue o regime de competência na no sistema patrimonial do ponto de vista patrimonial a receita considera-se ocorrida no momento que surgiu o

direito de receber ea despesa No momento que surgiu obrigação de pagar só que do ponto de vista orçamentário lembra que eu falei daqui em contabilidade pública tem o sistema orçamentário sistema patrimonial sistema de controle de curso sistema de compensação tem alguns estados e municípios que têm do sistema financeiro então o que acontece no ponto de vista orçamentário o artigo 35 diz que vão pertencer o exercício financeiro as receitas que foram ele arrecadados ainda Que tenham sido lançadas em períodos anteriores e as despesas que forem empenhados dele ainda que o pagamento ocorre no exercício posterior tá

como eu disse isso daqui a gente vê com mais detalhes nem administração financeira e orçamentária eu precisaria de bem mais tempo aqui para eu falar sobre fase da receita e faz da dispensa mas que eu quero deixar claro com você aqui o pelo do ponte distorça mentário eu Considero que a receita pertence o exercício financeiro em que ela for arrecadada de fato não em que surge o direito receber mas o momento que o dinheiro entra é o chamado regime de caixa então do ponto de vista orçamentário as receitas públicas segue o regime de caixa só

consideram que houve a receita quando o dinheiro de fato letra já as despesas elas vão seguir o regime de competência porque eu vou considerar que ocorreu a despesa no Momento em que ela foi empenhada o empenho é o ato da autoridade pública que cria para o ente público a obrigação do pagamento então quando surgiu quando já foi reconhecida a obrigação de pagamento já considera que a despesa ocorreu e aí já tem que reservar recursos para fazer esse pagamento tá certo muito bem era isso que eu queria falar aqui com vocês é fique à vontade aí

para deixar sugestões aí de nossos próximos eventos e aqui foi o evento Claro introdutório sobre contabilidade pública é um pouquinho sobre esse assunto e a gente pode fazer mais eventos aí falando sobre pontos distintos da contabilidade pública essa matéria e como dita vezes assusta um pouco mas é bem tranquila só ver com calma respirar fundo né fazer exercícios de revisão que você e principalmente se você já viu contabilidade você vai ver que ela não é tão complicado assim tá certo foi um Prazer estar com você nesse evento gostaria de pedir se você gostou deixa o

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