RESUMÃO CONTABILIDADE PÚBLICA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

salve salve amigos da contabilidade Tudo tranquilo com vocês eu espero que sim Professor Fábio Vasconcelos aqui na área para trazer mais um vídeo aqui no nosso canal contabilidade facilitada no vídeo de hoje pessoal vou falar aqui um pouco sobre a nossa querida contabilidade pública né quem não gosta aí da contabilidade pública né vou basicamente aqui fazer um resumão acerca dos Tópicos principais tá contabilidade pública seja para o teu estudo no exame suficiente para concurso seja aí para a vida mesmo né enquanto o computador público Beleza então vai ser um breve resumo acerca da nossa querida contabilidade pública Então vamos começar aqui a nossa aulinha coisa rápida depois da vinheta Oi [Música] bom pessoal então iniciando aqui o nosso resumão bem direto ao ponto coisa rápida sem Muita enrolação antes da gente começar é interessante falar aqui sobre os aspectos iniciais né alguns pontos que são importantes que você entenda a contabilidade pública como um todo né entendo um pouco da contextualização do qual a contabilidade pública passa né é interessante para você se situar no espaço tempo principalmente bom pessoal é bom é interessante a gente deixar claro que a contabilidade pública né ela tem um cunho bastante legalista né até porque a contabilidade pública ela é para os órgãos públicos em sentido amplo né E esses órgãos públicos basicamente pessoal eles só podem fazer aquilo e está em lei então para arrecadar uma receita tem que ter lei autorizando para executar uma despesa tem que ter uma lei autorizativa Ok então os órgãos públicos somente fazem aquilo que está em lei Ok então por ter esse cunho bastante legalista a gente acaba vendo algumas leis né delas e não menos importante a lei 4. 320 tá que traz ali o controle das Finanças Públicas né Ela traz ali o orçamento é como maior protagonista do que o patrimônio público Tá bom então o orçamento público bem antigamente né a em 64 ali por exemplo né com a lei 4. 320 ele ganha um protagonismo muito maior do que o patrimônio né então a contabilidade nesse ponto nesse momento aí nessa época ela se torna muito orçamentária a preocupação maior do contador se torna hein é escriturar ali as receitas e despesas orçamentárias em detrimento do patrimônio em detrimento dos ativos dos passivos o que importa ali né não que não importasse mas pouco importava né então o orçamento ele tinha um protagonismo muito maior do que o patrimônio perfeito e aí com o passar do tempo pessoal criou-se a lei complementar de 2000 nada mais era o que a nossa lei de responsabilidade fiscal né e trouxe ali alguns limites para equilíbrio das contas públicas por exemplo alguns limites para para contração né de empréstimos para contratação perdão de empréstimos alguns limites para execução e despesas com pessoal por exemplo E aí trouxe alguns Limites com a finalidade de ter aí o maior equilíbrio das contas públicas Ok e também pessoal a lrf ela trouxe ali algumas medidas para uma maior transparência fiscal de medidas para que os órgãos públicos descem maior transparência para os seus atos e fatos e também pessoal tempo andou um pouco ali né vai chegando mais ou menos por volta de 2008 2009 aí a stm é a Secretaria do Tesouro Nacional que é um órgão vinculado ali ao ministério da fazenda né o ministério da economia né barra fazenda é ele foi eleito como o órgão central do sistema de contabilidade Federal a minha stn Ela traz ali algumas alguns normativos algumas instruções técnicas para atendimento da contabilidade Federal para todos os entes Federados que tenha contabilidade pública né E também foi a partir desse instante pessoal que começou a surgir ali a convergência da contabilidade do setor público aqui do Brasil as normas internacionais então começou-se nessa época a emissão de normas internacionais e contabilidade do setor público e nessa época o Brasil começou a se adequar a essas normas né através do que da das nbctsp então o CFC na época né começou a olhar um pouco mais para essas normas internacionais e trazê-las para o âmbito nacional assim como era a contabilidade societária né com os cpcs certo e aí a partir desse instante a contabilidade começou a criar protagonismo muito maior para o patrimônio público do que para o orçamento né que o orçamento era 80/20 né passou a ser o contrário a contabilidade patrimonial né começou a surgir um pouco mais um pouco mais força né começou o seu observar com mais força a contabilização de ativos de passivos de vpas de vpds a contabilização ali da das partes que fazem o controle do patrimônio público para tomar a decisão dos usuários a contabilidade orçamentária continuou continua até porque as leis orçamentárias existem para isso o órgão público né ele tem que fazer também a contabilização dessas receitas e despesas orçamentárias mas a importância do patrimônio ou passar dos anos começou a passar um pouco mais do que a o orçamento em si beleza tranquilo e aí sabendo disso né temos ali os procedimentos contábeis orçamentários um pouco grande Deixa eu só fechar um pouco aqui pra gente não perder o fio da meada aqui tá então vejam esses procedimentos orçamentários pessoal próprio nome fala né trazem ali os conceitos as regras e os procedimentos que são relativos aos atos e fatos orçamentários e seu relacionamento com a contabilidade então a estudando os procedimentos contábeis orçamentários que a gente vai entender o relacionamento do orçamento público com a contabilidade o que que faz sentido para você em relação a receita orçamentária e a despesa orçamentária e única contabilidade se se inclui nisso tudo né então é basicamente estudando isso que a gente consegue entender tá bom temos também dentro do estudo do pco né dos procedimentos contábeis orçamentários a figura né dos princípios orçamentários e o que são esses princípios orçamentários pessoal os princípios orçamentários eles basicamente são ali diretrizes né São Regras e dão Norte ali para a eficiência a racionalidade a transparência dos processos de elaboração execução e controle do orçamento público então quando eu falo o orçamento público pessoal eu falo basicamente da Loa né e a lei orçamentária anual aloa que faz ali a fixação daquelas despesas que serão executadas dentro de um exercício e faz a previsão daquelas receitas que serão arrecadadas também dentro daquele exercício então para se construir essa lei orçamentária anual essa lua o órgão público ele passa ali ele deve atender alguns princípios orçamentários princípio da unidade da universalidade anualidade da exclusividade são vários princípios que eu falo ali durante as nossas aulas beleza não esqueçam disso e dentro do pco dos procedimentos contábeis orçamentários a gente acaba estudando as receitas orçamentares e as despesas orçamentárias as receitas orçamentárias né que são classificadas dentre outras informações ou natureza né aí a gente divide as receitas em corrente e de Capital Ok de acordo com a sua de acordo com a sua entrada né com a sua origem né para o scofis públicos né então uma receita por exemplo que foi oriunda ali de um pagamento de imposto você tem um veículo você pagou o seu IPVA tá o estado arrecadou essa receita essa receita por ser um imposto ela é uma receita tributária e consequentemente ela é uma receita corrente já Por exemplo quando um ente público ele é contrata um empréstimo a contrata uma operação de crédito certo essa é uma receita que é considerada uma receita de Capital por exemplo então em aula eu faço a divisão e quais são as receitas correntes e quais são as receitas capital é importante você lembrar sobre isso aí E também temos algumas etapas até que aquele dinheiro né até que o a o money né a dentre aos cofres públicos a primeira etapa é etapa da previsão primeiro é feita uma previsão do quanto que será arrecadado naquele exercício depois faz-se o lançamento daquela receita lança-se ali demonstrando para os usuários das demonstrações né para o povo o quanto que se espera arrecadar OK depois temos a arrecadação é quando o dinheiro ele vai ali para os agentes arrecadadores para os bancos por exemplo e temos o recolhimento é quando o dinheiro sai dos agentes arrecadadores e passa para a conta única do tesouro no momento do recolhimento né no momento da arrecadação perdão é o momento em que a contabilidade né ela faz o registro dessa receita orçamentária no momento em que se arrecada essa receita o contador vai lá e faz um lançamento contábil indicando que houve um arrecadação de uma receita x de um valor Y ele tá tranquilo temos também pessoal em relação às despesas orçamentárias entre outras situações né uma classificação por natureza onde vai indicar para a gente aqui ó se a despesa ela é uma despesa corrente ou uma despesa de Capital as despesas correntes ali tão basicamente despesas com pagamento de folha né pagamento de servidor bem como os encargos daqueles servidor o pagamento dos juros né de um empréstimo e também a outras despesas que não sejam nem com folha e nem com juros de empréstimos Por exemplo quando entre público contrata uma empresa para executar um serviço de limpeza daquele prédio público Então isso é uma despesa uma despesa também corrente e temos também as despesas de Capital que são aquelas despesas que são executadas para fins de bens de Capital ou seja na aquisição de imobilizado para aquisição de intangível na redução na o melhor na aquisição de despesas que impactem o passivo Por exemplo quando entre público ele adquire ele computadores né para utilização no dia a dia aqueles servidores então Isso aí é um exemplo de despesa de Capital porque esse trata de imobilizado por exemplo também quando entre público ele paga o principal de um empréstimo então entre público faz um empréstimo e a parcela né a gente tem o principal e temos os juros a gente viu que o principal o pagamento do principal é essa parcela é uma despesa de Capital vai impactar ou passivo certo já as despesas com os juros aquele empréstimo é considerado ali uma despesa corrente como já dei o exemplo anteriormente Beleza então é importante lembrar que as despesas orçamentárias de 25 por natureza incorrente e capital E também temos algumas etapas né até que o dinheiro ele saia dos cofres públicos para finalizarmos a despesa né Por exemplo Então temos algumas etapas a primeira etapa seria etapa da fixação é onde é o ente público ele fixa um determinado valor para ser executado durante o exercício depois que houve essa fixação temos ali o chamado empenho que é quando o ente público fala ali para o seu credor oh credor já separei uma parte do orçamento e garanto aqui que terminando o serviço a gente vê como é que ficou tudo aí e eu consigo te pagar porque eu tenho uma autorização para te pagar o empenho é basicamente isso uma autorização para que haja depois de entregue o serviço obviamente para que haja ali as demais etapas e por fim o pagamento a liquidação pessoal é basicamente quando entra em público ele observa se todas as etapas é daqueles serviços foram cumpridas por exemplo um serviço de limpeza que foi emprestado é naquele índice público então durante o mês inteiro o serviço é prestado corretamente serviço foi prestado corretamente gerou-se a nota fiscal ao final do mês né A empresa que prestou um serviço gerou a nota fiscal e empregou para o ente público dizendo ó o serviço foi feito a nota fiscal tá aqui agora é só você Observar se tá tudo ok e me fazer o pagamento então a liquidação é esse momento em que o ente público diz ó beleza credor eu estou te dizendo está tudo ok você de fato entregou o serviço que era para entregar gerou a nota correntinha todos os documentos estão Ok então eu vou te fazer agora o pagamento uma liquidação é isso é dizer para o credor né que ele tem o direito de receber um pagamento por fim é o pagamento quando há a saída dos recursos públicos do cofres públicos para determinado Credo beleza um rapidinho aqui né as etapas da despesa ó orçamentária temos ainda os procedimentos contábeis patrimoniais né pessoal além dos procedimentos orçamentários como eu já falei temos também procedimentos patrimoniais quando eu falo patrimoniais são procedimentos que tem a ver com o quê os ativos né e a divisão de ativo em circulante não circulante pois passivos e a sua divisão em circulante não circulante pele temos as vpas e as vpd e são as receitas e despesas né também temos a contribuição dos proprietários e a distribuição aos proprietários ambas as verbas aqui ó o PL um exemplo de contribuição dos proprietários teria ali quando um ente público integraliza um capital social de uma empresa pública então ele fez uma contribuição para aquela empresa pública integralizando o capital ele deu uma contribuição e por ele ser o proprietário é uma contribuição dos proprietários já a distribuição aos proprietários é quando essa empresa pública distribui dividendos por exemplo distribuir dividendos E aí há uma distribuição aos proprietários né distribui dividendos por exemplo os proprietários uma empresa pública por exemplo que tem como maior acionista o estado tá então ela faz uma distribuição ao estado no caso ela está distribuindo ali aos proprietários tudo isso o impacta o PL tá pessoal e a gente vê de maneira majestosa no nosso curso e contabilidade pública do zero então só entender aqui que os procedimentos contábeis patrimoniais é o estudo do patrimônio público basicamente é quando a gente entende melhor Quais são os ativos os passivos daquele patrimônio público como que os ativos e passivos são divididos O que é uma vpa O que é uma vpd e também é onde a gente estuda né as normas de contabilidade pública e basicamente hoje no momento em que estou gravando esse vídeo pai da estrutura conceitual do setor público até a nbct-sp 34 que trata dos custos no setor público né então vejam que a gente tem uma Norma aí que trata somente nos custos no setor público né uma Norma que é muito importante para os órgãos públicos A nbct-sp 304 beleza ao fim né já no final é quase temos o plano de contas né o plano de contas aplicado ao setor público que é o nosso querido é casp né o plano de contas pessoal pecaste ele é um rol de pontas único para todo o setor público e quando eu falo um hall de contas único para todo o setor público eu tô falando que existe um único plano de contas é utilizado por todos os entes Federados ou todos os órgãos públicos temos algumas exceções temos a gente vem aula e eu espero que você lembre inclusive mas basicamente grosso modo né todos os entes Federados utilizam o mesmo plano de contas a para que isso para facilitar a consolidação das contas públicas Então as contas dos estados do Nordeste com os estados do norte com os estados do centro-oeste do Sul do sudeste todas essas contas estaduais são consolidadas para a gente trazer uma única demonstração que seria do país inteiro né como se fossemos um único em que é o Brasil é o facilita ali essa consolidação é importante você lembrar também que o pecaste né ele traz ali a natureza tem informação contábil Então dentro do plano de contas existem contas né obviamente e possuem natureza patrimonial e possui natureza de informação orçamentária e natureza de informação e controle Como assim professor existem contas que são únicas para o registro e evidenciação dos fatos patrimoniais não são contas de patrimônio existem contas Em contrapartida por exemplo e únicas para registro e evidenciação dos atos e fatos orçamentários Então temos contas próprias para fazer ali o registro e evidenciação do orçamento público mesma coisa para as contas de controle e são aquelas contas utilizadas para o registro atos de gestão e podem vir a impactar o patrimônio público por exemplo a assinatura de um contrato entre público fez uma licitação né determinada empresa ganhou fez o contrato né esse contrato foi assinado E aí o simples fato de ser assinar um contrato né não gera um impacto no patrimônio público mas gera lançamento no em contas e natureza de informação e controle e a imagem da frente Esse contrato vai gerar impacto no patrimônio público através da execução do contrato e do pagamento para essa empresa que ganhou essa licitação por exemplo Ah então vai impactar o patrimônio público mais na frente e é bom a gente lembrar que a conta contábil né do pecaste ela possui sete níveis desdobramento o classes e 9 dígitos Como assim professor dá uma ampliada aqui nessa nessa imagem aqui vejam temos aqui ó um dois três quatro cinco seis sete oito nove dígitos então uma conta contábil ela possui 9 dígitos ela tem ali sete níveis né então aqui ó nível 1 nível 2 nível 3 nível 4 nível 5 nível 6 e nível 7 temos 7 níveis para aquela conta contábil Como assim nível o nível tem a ver com desdobramento então por exemplo o ativo e desdobra para ativo circulante ou não circulante e desdobra ali para estoques e desdobra ali para estoque de matéria-prima para estoque de produtos em elaboração ou produtos é acabado e desdobra ali para Qual é o tipo de matéria-prima E por aí vai tem a ver com o desdobramento os níveis né e por fim oito classes né as classes são os primeiros níveis né de cada conta temos aqui o primeiro de cada conta chamada de classe né não temos oito classes conforme a gente vê nas nossas aulas beleza pessoal tranquilo Claro para vocês e por fim temos aqui ó as decas que são as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público as decas pessoal e são basicamente ali é onde a gente estuda né o conjunto completo das demonstrações contábeis e quem faz parte desse conjunto completo das demonstrações o balanço patrimonial né a gente divide ali os ativos passivos o PL né balanço orçamentário onde a gente faz ali uma evidenciação daquilo que foi previsto e arrecadado aquilo que foi fixado e executado Ah faz uma comparação nesse sentido né temos também o balanço financeiro que é um dos mais complexos balanços o dos órgãos públicos é bem difícil de fazer ele na prática a gente não tem um bom controle inclusive nós temos o balanço financeiro temos aí DVD né que são as demonstrações das variações patr Ok quando a gente mostra ali a variação do patrimônio a dvp é basicamente a dre da do setor público a dre temos a dre lá na contabilidade societária que temos a dvp aqui a contabilidade pública basicamente é a mesma coisa temos aí também a DFC que é bem parecida com a DFC lá na contabilidade societária tá divide-se ali também três operações né tem três atividades atividades operacionais de investimento de financiamento mesma coisa temos também a dmpl coloquei um asterisco aqui para lembrar vocês e a dmpl ela é obrigatória para as entidades para as empresas estatais dependentes que são essenciais e quem tem S.

A o ente Federado que tem S. A no seu School ele vai ter que trazer essa dmpl porque ele tem essa S.