Contabilidade Pública para o CNU - Prof. Gilmar Possati

[Música] [Música] he [Música] [Música] yeah [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] yeah [Música] [Música] qu [Música] ye [Música] [Música] saudações meus camaradas tudo joia Vamos com mais uma aula aqui no nosso canal da Coruja sou o professor poat se você não Me conhece seja aí muito bem-vindo é um prazer estar com você e mais uma reta final aí de estudo agora pro concurso Nacional Unificado dentro lá do nosso bloco sete nós temos tópicos de contabilidade pública e portanto precisamos aí estudar tá Então como que vai funcionar pessoal eu vou agora só para quem tá ao

vivo aqui mas depois vou explicar pra gravação aí que vai ficar disponível na área do Aluno Então nós vamos gravar aqui um curso do tá 100% focado só pro concurso Nacional Unificado essa aqui é a primeira aula e vai ser um concurso muito objetivo mais objetivo possível tá então a gente só vai abordar aquilo que faz sentido de cair na tua prova tá então tudo que a gente vai abordar aqui é porque pode cair ou é um pré-requisito tá para você chegar lá e conseguir acertar todas as questões tá já digo de antemão dá pra

gente acertar todas as Questões com absoluta certeza que sim tá porque ementa ela foi bem enxuta vocês deram sorte porque uma palavrinha poderia mudar o cenário totalmente né então nós temos aí uma situação bem bem de boa beleza só colocar aqui no modo avião para não vir as notificações aqui do meu celular no mais tudo de boa aí beleza feito deixa eu colocar Aqui deixa eu ver quem tá comigo aí Marcos Douglas Rosiane Anderson Marcelo um abração aí para todos que estão conosco mestre da contabilidade aí Sidney Beleza cara boa tarde Taí tudo joia E

aí todos vão fazer o senil que fase desse concurso né das aulas da receita foram ótimas Pois é Douglas vai ser naquela pegada lá direto ao ponto tá E outra coisa pessoal eu vou já comecei A editar tá os pdfs também por isso que ainda não foram disponibilizados mas hoje é segunda né Essa semana eu creio que até sexta-feira já as as primeiras três pelo menos aulas eu eu acho que praticamente todos talvez só a última de princípios que eu quero dar uma estruturada nela legal lá mas eu creio que todos aí vão vão vão

ficar em condições tá assim que possível então até tava dando uma editada aqui antes da Aula na aula zerol então eu tô trazendo repaginando um pouquinho deixando mais objetivo possível para vocês considerando que esse edital Essa ementa ela veio um pouquinho atípica aí do normal de contabilidade público então tem muita coisa que a gente não precisa introduzir então eu tô cara precisa precisa realizar aí todo um direcionamento para esse Sertã para você não ficar lendo coisa lá que não precisa Tá seria muito mais fácil obviamente pegar as aulas que a gente já tem jogar lá

mas não ia ficar legal tá então é tanto o vídeo quanto o pdf vão ser 100% editados aí para esse concurso tá Beleza então é isso outra coisa a gente vai ter curso de reta final esse aqui é só a primeira aula tá galera que eu vou aproveitar já para para avançar o máximo possível de teoria aí nós teremos o curso de reta final que deve começar ainda em janeiro aí nós no reta final Nós vamos resolver questões sees GR ril todas as questões da sees gr Rio todas que sejam aplicáveis a a enta tá

algumas não são então todas as questões que são aplicáveis em mento nós vamos resolver aqui em curso de reta final tá bom E com isso nós vamos mandando ver aqui entre teoria e questões nós vamos conseguir aí passar por todos os pontos combinado meus queridos Então hoje é só o início aí de uma grande jornada depois vai ter Simulado vai ter tudo aí para esse negócio de tal forma cara que não tem como a gente não acertar todas as questões beleza essa aula é comum a todos os blocos Silvia só bloco s tá o áudio

tá cortando não acho que é só para você aí a princípio tá Dá uma olhadinha aí no teu sistema aí no teu fone alguma coisa nesse sentido tá bom Sidney porque a gente testou Antes aqui de iniciar então a princípio é só o teu aí vai até que Horas gente vai até a meia-noite rosian beleza então das 14 às 0 horas aí tô brincando a gente vai até à 5:3 por aí tá umas 3 horas de aula aí diretao não com intervalinho ali de 15 minutos bacana até a meia-noite a gente conseguia ver tudo se

nós fizéssemos então para vocês terem uma ideia o curso aí vai ser bem objetivo até a meia-noite nós conseguiríamos estudar tudo Que seria necessário aí pro concurso Nacional Unificado Então não vai ser vai ser bem legal vai ser bem objetivo tá vamos lá então meus queridos Simbora então vou carregar vinhetinha aqui e a gente já vai mandar ver aí no primeiro vídeo que vai ficar disponível lá no curso eu vou fazer uma análise dessa ementa aí do bloco s tá edital C contabilidade pública tá e eu vou explicar porque que eu coloquei aqui não só

o item CCO Coloquei o seis e o sete também tá a gente troca uma ideia agora vamos embora então saudações Nobre coruja ja audaz é um prazer enorme estar com você em mais um curso aqui totalmente focado na sua provita Que bom demais estar com vocês então eu sou o professor Gilmar posat ou simplesmente posat para quem não me conhece eu sou auditor Federal de Finanças e controle da Controladoria Geral da União e sou professor aqui do Site há mais de 10 anos na parte contábil tá contabilidade geral avançada pública enfim um resumo do meu

currículo você encontra aí no livro eletrônico no pdf tá na aula zero Combinado então é isso aí vamos com tudo concurso Nacional Unificado tá na área edital publicado e neste primeiro vídeo Então nós vamos trocar uma ideia sobre essa ementa e também um pouco sobre o planejamento do nosso curso tá bom vamos com tudo então vem comigo aqui no slide Então primeiro ponto ementa pessoal Então o Edital aí trouxe os seguintes pontos né contabilidade pública puramente é o item C né que trata de princípios fundamentais patrimônio vou ficar num cantinho aqui então patrimônio componentes patrimoniais

ativo passivo e patrimônio líquido 5.2 fatos contáveis respectivas variações patrimoniais na área pública esse item 5.2 ele é um pouco aí e ele dá Margem para maldades Tá mas eu tô aqui para te ajudar então ele ele pode permitir aí algumas interpretações de cobrar um pouco além tá do que seria até razoável trazendo só isso E aí por isso que é importante eu coloquei aqui isso aqui também é explorado na disciplina mais de orçamento tá a a administração financeira orçamentária que aborda receita e despesa pública Tá mas é importante para essa questão para você entender

variações Patrimoniais esses fatos contáveis aquele item 5.2 é importante nós também eh estudarmos o básico aqui desse item seis e 7 então é como se fosse um pré-requisito paraa contabilidade pública e eu vou abordar só que paraa administração financeira orçamentária em tese podem ir mais além mais no detalhe e aqui vai ser uma abordagem mais enxuta direto ou ponto tá então pode servir como revisão inclusive se você já estudou essa parte mais orçamentária que São os itens uma parte né do contexto mais orçamentário do edital que cobra lá a lei de responsabilidade fiscal se eu

não me engano o item oito então ele fala um pouco de orçamento a do veio um iten Zinho ali de contabilidade pública e depois segue tratando né Então tá esse edital ele tá bem híbrido né Tem várias nuances aí então então nós precisamos e ter uma abordagem mais integrada aqui porque senão você não vai conseguir pode não conseguir resolver as Questões lá do item CCO puramente especialmente naquela parte lá do 5.2 fatos contáveis respectivas variações patrimoniais tá porque ele pode misturar a parte orçamentária contabilidade pública junto ali eh e aí fica fica péssimo se você

não tem essa noção tá E aí eu vou trazer para você essas noções básicas portanto em termos de receita pública e despesa pública tá é um sombreamento que tem entre essas duas disciplinas para Você que já estudou contabilidade pública e já sabe disso mas para você que tá chegando agora nunca estudou contabilidade pública e então já fique sabendo que a contabilidade pública ela envolve né todo um contexto aqui do orçamento público tá e também um contexto mais patrimonial que é o o ponto ali né que ele trata de patrimônio variações patrimoniais tá então nós temos

essa essa essa peculiaridade aí nesse Contexto do edital e para fazer frente então a nossa abordagem aqui como que nós vamos Qual é o planejamento então do nosso curso Então nós previmos aí sete aulas aula zero até a aula 6 Então são sete aulas super objetivas e direto ao ponto não tem enrolação aqui tá todas as aulas 100% editadas para o contexto do concurso Nacional Unificado então eu pessoalmente vou entrar em aula por aula aqui e e nós vamos fazer uma abordagem que tenha relação com essa enta aqui tá O que eu considero que não

não vai rolar nós vamos editar aí né da nossa da nossa do nosso curso base digamos assim e a partir disso nós vamos dar um direcionamento 100% focado aí para esse edital porque eu sei que a tua vida e já é conturbado demais com tanto conteúdo não é mesmo então a gente precisa aqui tem uma responsabilidade de te passar aquilo que realmente importa tá algumas coisas pessoal nós vamos estudar não necessariamente tá expressamente mas Pode ser cobrado tá então se tá no curso confia na metodologia aqui tá no planejamento não foi Ah vamos colocar um

monte de aula aqui não muito pelo contrário a ideia foi segregar e dividir aqui didaticamente para você seguir o estudo realmente fluir Pode ver lá que no edital princípios fundamentais tá bem no início por que que eu coloquei lá pro final tem uma lógica tá então só confia como que eu vou estudar segue Exatamente Essa ordem aí beleza então é isso na Aula zero Então nós vamos estudar aspectos introdutórios isso aqui pessoal pode ser cobrado mesmo a ema não falando que geralmente nas emendas de contabilidade pública vem lá assim contabilidade pública conceito objeto algumas coisas

nesse sentido no edital do cnu não veio expressamente só que é impossível já ir direto cair matando lá sem ter noção e outra imagina a situação cai lá o objetivo da contabilidade pública e você Não sabe como que nós vamos alegar pra banca que isso aí não tá no edital é impossível tá pessoal é impossível uma alegação no sentido que objetivo da contabilidade pública não tava no edital cara isso é noção básica então se tá lá um simples termo contabilidade pública por si só já nós precisamos saber o que que é contabilidade pública Qual é

o objetivo né Qual é o escopo o campo de aplicação onde que se aplica Qual é a ideia né porque que existe Contabilidade pública no planeta tá Quem são os usuários essas coisas básicas que eu chamo aí de entre aspas aí aspectos introdutórios isso aí nós vamos estudar portanto na aula zero fazendo um paralelo com o livro digital lá o e-book pdf como você quer chamar e claro a abordagem aqui a nossa metodologia ela vai ser integrado então vídeo PDF tudo vai ficar aí feliz e harmônico tá então a mesma abordagem que você tem em

termos escrito de maneira o mais objetivo Possível criteriosamente eu vou falar para você palavra por palavra é pensada lá para que quando você leia seja uma leitura fluida sem palavras difíceis né então eu me esmero a colocar as palavras mais simples possíveis tá tudo bonitinho organizado para ficar realmente um materialzinho ali bonito e prazeroso de você ler eu sempre acho interessante que você leia Tá mas eu entendo que alguns perfis alunos gostam mais de vídeo outros tá mas então fica super à vontade O fato é que a minha sugestão é que você a leitura então

se você precisa priorizar entre leitura e vídeo prioriza a leitura que você vai ter mais detalhes e você vai avançar mais rápido do que o vídeo o vídeo ele vai trazer um complemento um direcionamento e ao mesmo ao mesmo tempo nós teremos tentaremos ser o mais possível autossuficiente também mas o mundo ideal é que você leia também tá o o ideal do ideal é o quê Vídeo mais PDF mas eu sei da que o tempo ele é escasso Então você podendo priorizar prioriza a leitura e aí se você viu alguma dificuldade Cara isso aqui não

tá legal aí você vai lá no vídeo então você pode fazer isso usar o vídeo como complemento combinado pessoal Beleza então aula zero contabilidade P pegos introdutórios aí depois na aula nós vão estudar só o o que realmente importa de receita pública Lembrando que isso aqui é é abordado em administração Financeira orçamentária Possivelmente com mais detalhes aqui eu só vou trazer o que é interessante para o entendimento de contabilidade pública tá e o e como o assunto receita pública é cobrado dentro de um contexto de contabilidade pública tá despesa pública mesma ideia então só o

creme só o pilé beleza então só o importante aqui de despesa pública depois aula três ali né que é a quarta aula né 0 1 2 3 patrimônio componentes Patrimoniais ativo passivo patrimônio líquido né conforme tá lá expressamente previsto no edital e depois património então Eu dividi aqui a essa aula de patrimônio em duas variáveis tá Por que que Eu dividi para não ficar muito grande então a aula original Digamos que eu tenho escrito eu vou dar uma adaptada aqui essa três porque precisa de um de alguns outros detalhes Então a gente vai aumentar um

pouquinho a experiência ali dessa dessa Parte para não precisar inserir Mais uma aula aqui tá se não teria uma outra aula então não vamos dividir lá e aí eu vou fazer um uma adaptação no texto para ficar bem legal aí especificamente porque eu entendo necessário pro concurso Nacional Unificado tá bom e depois aula quatro então que é a quinta aula nós temos patrimônio variações patrimoniais aula simples objetiva direto ao ponto e eu considero que talvez aí cara é muito mas muito Provável que variações patrimoniais caia na prova tá então é uma questão bem provável isso

considerando todos os assuntos não só contabilidade pur iso é um é um tópico que Ele é bem interessante aí no contexto do bloco como um todo do eixo como um todo tá que mais depois fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais aqui nós vamos um um Vamos tentar trazer uma abordagem até um pouquinho além porque quando se fala em fatos contábeis eles Podem entrar também mais num contexto de escrituração Então vou trazer o básico para você acertar se vier uma questão difícil boa parte das pessoas não vão acertar pode ter certeza disso mesmo assim você terá

condições com algumas dicas direcionamento conseguir acertar esse tipo de questão que seria considerado mais difícil tá mas ele abre espaço para isso E aí oportunamente lá quando nós abordarmos em vídeo e no material Escrito eu vou explicar um pouquinho mais sobre essas possibilidades de exigência desse fatos contábeis aí respectivas variações patrimoniais na área pública e para fechar o nosso curso nós temos aí princípios fundamentais Inclusive eu até explico já na aula introdutória aí sobre isso lá no texto né Eh sobre os princípios fundamentais então nós eles estavam previsto na resolução 750 de 93 essa resolução

foi revogada mas esses princípios continuam Vigentes a gente só precisa tomar cuidado de como e Altera a forma né pós isso aí aí foi 26 2016 que foi revogada essa resolução E aí o assunto princípios fundamentais caiu drasticamente as suas exigências mas sempre quando tem Expresso obviamente que a possibilidade de constar uma questãozinha na prova então a gente precisa saber quem são esses princípios fundamentais e aqui especialmente trazer Quais são esses Princípios expressos e implícitos nas Norma vigente que é a norma brasileira de contabilidade técnica do setor público a estrutura conceitual então nós temos princípios

expressos nessa Norma tá bom aliás essa Norma ela vai ser estudada mas veja que eu não coloquei uma aula específica para tratar dela então o que for necessário dessa norma porque é uma Norma base né estrutura conceitual próprio nome já diz estrutura conceitual Então vai est aqui nessa Aulinha Então essa estrutura conceitual nos retorna defin missão de ativo de passivo de patrimônio líquido tá então ela ela é super importante ela tem princípios fundamentais espessos exempl né princípio da competência regime de competência prudência né então e alguns princípios que estão implícitos Então nós vamos fazer uma

abordagem aqui tanto em material escrito como também em vídeo para você ficar por dentro de como que isso aqui pode Aparecer na prova tá bom combinado meus queridos show de bola é isso outra coisa sobre questões então a banca sees Gran Rio ela não tem um histórico muito grande você já deve estar ciente disso outros professores já devem ter comentado então Diferentemente de outras bancas e tem um histórico mais recente que são bancas gigantes também exemplo fgp FCC cebras e nós temos lá toneladas de questões a ses Gran Rio ela ficou apagada durante um tempo

assim Especialmente concursos mais assim contabilidade pública uma disciplina muito específica então não significa ela não não ela ela não tinha provas né tinha mas não tinha questões da nossa disciplina então Eh nós temos algumas questões mais antigas então V precisar adaptar enfim de qualquer forma nós vamos inserir essas questões tanto no material escrito vamos vai resolver eh não sei se todas mas ou a parte se não for todas nós Vamos resolver ao longo da nossa jornada aqui é de estudos também no vamos ter aí em vídeos Tá então vamos resolver questões Mas nós vamos precisar

também eh resolver questões de outras bancas Tá beleza então é isso eh treinando com com questões que são similares à exigência da cesg reil pode ter certeza que com essa teoria direcionada mais questões nós vamos realizar aí um bom trabalho de Preparação e atingir o objetivo que é resolver as questões com confiança tá bom então é isso aí Uma Breve introdução de como que vai ser aí né o mote né o escopo do nosso planejamento para o curso e na sequência a gente começa com tudo aí né dentro desses aspectos introdutórios forte abraço Bons estudos

seja muito bem-vindo bem-vinda vai ser bacana demais estar com você até a aprovação Valeu [Música] Demais feito meus queridos queridos pessoal tá em dúvida onde é que tá isso no edital deixa eu abrir aqui para vocês bloco sete então lá no bloco S nós temos o eixo temático 4 tá e dentro do eo temático qu nós temos administração financeira orçamentária contabilidade pública e compras só que tá tudo misturado tá então o nosso curso ele vai vir daqui Até aqui ó tá é um trecho do edital deixa eu ver se tá aparecendo para você aí né

como é que tá aqui só um pouquinho aqui ó deixa eu ficar num cantinho então lá no eixo 4 aqui ó nós temos Finanças Públicas afo aqui né E no meio tem contabilidade pública junto tá então a o que eu vou abordar é do item C até aqui beleza mas não no detalhe do Detalhe do detalhe até porque isso aqui também é abordado em afo tá bacana Então é isso então tem três disciplinas junto aqui no eixo qu é AF contabilidade pública e direito administrativo tá mais precisamente licitações e contratos Tá bom vamos voltando Então

deixa eu só tomar uma Maguinha e vamos pros aspectos introdutórios Alguém sabe quando as aulas serão atualizadas nesse exato momento todas as Aulas de tudo que é canto aí estão sendo atualizadas tá bom Yuri Então é isso então por exemplo contabilidade pública nós estamos atualizando antes de entrar que eu tava atualizando o material escrito e esse vídeo é justamente atualização em vídeo tá então nós nós vamos colocar vídeos especificamente previstos tá PR ementa do cnu tanto é que talvez a aula escrita ela vai ficar disponível primeiro e o vídeo vai chegar depois Tá não vou

carregar outro vídeo senão esses que nós vamos gravar aqui tá é especificamente pro cnu bacana vamos lá então que tem muita coisa pra gente estudar [Música] simbora saudações Nobre coruja ald Vamos iniciar com tudo então nossa parte teórica aqui do nosso curso tratando justamente dos aspectos introdutórios são super importantes e no Contexto do concurso Nacional Unificado mesmo não tando Expresso lá ou aspectos introdutórios ou conceito objetivo enfim alguns pontos aqui e como eu comentei na introdução onde eu explico um pouco sobre a concepção o planejamento do curso é de suma importância ou pro entendimento Então

como pré-requisito ou até mesmo uma exigência expressa né então não pode por exemplo Ah você ir para uma prova de que tem lá Contabilidade pública na ementa e você não saber o que é contabilidade pública Qual é o objetivo Qual é o objeto qual é o campo de aplicação Quem são os usuários que são esses aspectos introdutórios nós vamos estudar de maneira bem objetiva direta ao ponto é papum sem enrolation tá porque o tempo urge aí vamos com tudo então meus queridos primeiro ponto conceito Então o que é essa contabilidade pública primeiro Ponto antes né

de ser pública nós temos que O que é contabilidade e rapidão então a contabilidade é uma ciência social não é uma ciência exata tá é uma ciência social então a ciência contábil nós temos lá a ciência contábil e essa ciência social ela tem diversos Ramos então nós temos lá o mundo privado o mundo público né dentro do privado nós temos alguns Ramos que seriam subnichos por exemplo né a parte mais de contabilidade gerencial que engloba Contabilidade de custos engloba análise das demonstrações contábeis nós temos a contabilidade tributária contabilidade regulatória que inclusive constou né em outro

em outro bloco do do edital do cnu tá então nós temos diversos Ramos dessa ciência contábil e entre esses Ramos nós temos a contabilidade aplicada ao setor público ou tão somente contabilidade pública também chamado de contabilidade governamental Então qual é o conceito é um ramo da ciência contábil uma Partezinha que aplica no processo gerador de informações Como assim processo gerador de informações já já a gente vai ver que o objetivo da contabilidade é gerar informações para os diversos usuários da demonstração das demonstrações contábeis os diversos usu ários da informação contábil tá Então nesse processo de

gerar essa informação considerando que isso é o objetivo da ciência contábil eh ela aplica os princípios de Contabilidade E aí oportunamente nós vamos estudar todos esses princípios expressos previstos no edital os princípios de contabilidade e toda a legislação as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial da entidades do setor público Então ela gera informações do patrimônio e esse patrimônio é o objeto de estudo da Ciência contábil o patrimônio é objeto de estudo da Ciência contável e portanto no contexto da contabilidade pública o Patrimônio público é o objeto da contabilidade pública Então esse conceito ele já traz

praticamente todos os top introdutórios aglomerados então agora nós vamos como se fosse explodir esse esse conceito aí para ir entendendo um pouco mais tá bom segundo ponto então conceito esse conceito obviamente que ele vai ficando vai sendo sedimentado aí à medida que nós vamos estudando vamos lá então campo de aplicação é cara para que que se aplica essa disciplina né de Contabilidade pública n então nós temos esse campo de ele Tá previsto numa Norma que a gente chama de estrutura conceitual então quando a definição fala assim os princípios de contabilidade e as normas contábeis nós

temos aqui as normas brasileiras de contabilidade técnicas do setor público felizmente na tua ementa você não vai precisar saber detalhes das NB csps um que outro detalhe sim mas isso aí nós vamos abordando ao longo da nossa Abordagem aqui tá Então não precisa Ah eu preciso ler as nbct tsbs não t teu digital não precisa tá eh Então dentro desse do do campo de aplicação né então nós temos uma Norma base que é a denominada estrutura conceitual tá então até tá novo ali porque nós tínhamos uma outra abordagem mas como nós estamos direto ao ponto

nem precisa contextualizar como era antes o que importa é o quê o como que é hoje tá beleza então tá novo ali no no Esqueminha porque nós tínhamos né uma uma uma outra um outro entendimento beleza mas o que importa é o entendimento que tá na estrutura conceitual e aí o campo de aplicação Então as normas a legislação da contabilidade pública se aplica em dois escopos nós chamamos de obrigatório e facultativo e aqui tem um esqueminha que tá lá no material escrito que eu sempre recomendo você dar uma lida também tá aqui a gente vai

fazer Uma abordagem né bem direcionada os principais pontos da disciplina então nós temos aí escopo obrigatório que engloba os órgãos e entidades que estão inclusas no orçamento fiscal e no orçamento da Seguridade Social que são as esferas orçamentárias da lei orçamentária anual isso aqui é um paralelo com que você estuda em administração financeira orçamentária então contabilidade pública ela tem uma forte um forte correlação Com administração financeira orçamentária tá Por quê Porque o orçamento público é importante para a contabilidade gerar informações relacionadas ao orçamento público então tem uma relação tá então uma zona de sombreamento em

termos de receita e despesa pública porque a contabilidade ela Precisa dessas informações para fornecer nesse processo de gerar informações ela precisa gerar informações relacionadas ao orçamento Também entenderam então por isso que tem uma elas são assim andam muito próximas essas disciplinas tanto é que no edital tá tudo junto lá não é mesmo beleza então e o que que é esse conceito de entidades do setor público aqui eu quero que você esqueça lá aquela divisão de órgão entidade de órgão alguma coisa entidade é outra vejo que nesse conceito da contabilidade pública entidade do setor público é

um sentido amplo é um como se fosse o guarda-chuva ali que Engloba tudo praticamente Olha aí governos nacionais que que é isso União estados Distrito Federal todos os municípios seus poderes executivo legislativo judiciário tribunais de contas defensorias Ministério Público ou seja administração direta e indireta órgãos secretarias departamentos agências autarquias Fundações instituídos mantidos pelo poder público Fundos consórcios públicos e qualquer outra repartição pública com gêner tá Dessas administração direta e indireta e aqui tem um detalhe das da estatais que é bem importante por quê Porque no escopo obrigatório nós temos as empresas estatais dependentes esse conceito

de estatal dependente aquele previsto na lei de responsabilidade fiscal tá que basicamente de maneira bem grosso modo aquelas que recebem recursos públicos elas não conseguem sobreviver sem o financiamento da suas atividades do seu Custeio tá então são empresas estatais dependentes e considerando essa pendência elas estão no escopo obrigatório beleza professor e o escopo facultativo Então se tem obrigatório tem o facultativo o escopo facultativo o campo de aplicação facultativo ele é residual Então o que a norma fala demais entidades tá E ela dá destaque às estatais Independentes então estatais dependentes devem aplicar obrigatório independente facultativo e

demais Entidades que não estão aqui porque isso aqui como é muito amplo ela falou olha o que não tá aqui é residual Então são as demais entidades eu vou trazer alguns exemplos do que que seria essas demais entidades já já na sequência tá então dentro desse escopo facultativo tem um detalhezinho que pode vir aí um órgão regulador ou fiscalizador exemplo de um órgão regulador uma agência reguladora exemplo de um órgão fiscalizador um tribunal de contas eles podem ele pode Determinar para fins por exemplo de prestação de contas de algum convênio alguma coisa que aquela entidade

que até então estava no escopo facultativo ela passa passa a ser obrigatório tá fazendo um paralelo com o estudado em administração financeira orçamentária dentro lá da classificação da lei orçamentária são três esferas né então nós temos o orçamento fiscal de Seguridade Social e de orçamento de investimento aqui no escopo facultativo Englobaria portanto a gente consegue fazer esse paralelo das entidades que estão exclusas no orçamento de investimento só você lembrar das estatais Independentes tá alguns casos especiais Então meus queridos conselhos profissionais serviços sociais autônomos estariam naquele conceito de demais entidades aqui os conselhos profissionais TM uma

certa divergência de entendimento tá então o que que você precisa saber de Maneira bem objetiva entendimento do Conselho Federal de contabilidade que seriam autarquias tá e portanto autarquia obrigatório já o entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional que é o órgão central de contabilidade Federal prevista aí no manual de contabilidade aplicado a setor público que é facultativo o que mais tem sido cobrado em questões mais recentes seria esse entendimento tá então campo de Aplicação segundo manual de contabilidade aplicada Setor P para os conselhos profissionais e aplicam facultativamente marca certo é isso tá não tem vindo uma

história até vários anos que não cobro esse entendimento aí do Conselho Federal de contabilidade tá serviços sociais autônomos eu trago aqui porque é um exemplo prático do que aconteceu então os serviços sociais autônomos eles estão aqui não então é um exemplo de demais Entidades quando a gente fala em serviço social Tônio o exemplo mais clássico que nós temos aí é o sistema S que que é o sistema s CESI Sesc SENAI sebrai tá então toda aquela aquelas entidades que elas são considerados serviços sociais autônomos Então ela estava facultativa porque era demais entidades mas por determinação

do Tribunal de Contas da União Eles estão no escopo obrigatório tá então por determinação Então se eles cobrarem alguma questão nesse sentido o Exemplo são os serviços sociais autônomos que por determinação do TCU né por meio de uma acordam lá tá aqui o acordam ó fixar entendimento se aplica serviços sociais autônomos em cimento as normas brasileiro lá as normas de contabilidade pública emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órg central do sistema de contabilidade Federal tá E aqui todos os serviços sociais autônomos todo o sistema S que eu falei ó ses Senai Cesc

Senac enfim né e e outros outros todos aqui todos esses tá esses aqui são todos os serviços sociais autônomos da atualidade aí tá então foi um exemplo clássico aí desse caso especial próximo ponto objeto da contabilidade pública Então já até havíamos abordado na por ocasião no conceito o objeto da contabilidade pública o patrimônio público tá toma cuidado não cai naquela clássica peguinha lá que o objeto da contabilidade pública é o orçamento Público é o planejamento público não é o patrimônio público mas o que é esse patrimônio público o que compõe o patrimônio público então o

patrimônio público de maneira básica é o conjunto de direitos bens direitos e suas obrigações então direito de uma entidade Ah um valor a receber é um direito um bem Ah um veículo tá uma obrigação um valor a pagar um boleto a pagar tá então é o conjunto de direitos e bens Esses esses bens eles podem ser tangíveis ou intangíveis então um veículo é um bem tangível você pode tocar um intangível uma marca por exemplo é um bem intangível Então ele pode ser tangível ou intangível onerado ou não ele pode ser adquirido formado produzido pela entidade

ele pode ter sido recebido em doação por exemplo mantido utilizado pela entidade do setor público seja portador ou represente um fluxo de benefícios presente ou futuro Inerente à prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidade do setor público e suas obrigações tá então com é um uma definição bem Ampla Inclusive essa definição ela estava previsto numa Norma que hoje essa Norma até Tá revogada mas ela a definição em si ela não tá revogada essa definição Ela é super válida tá provavelmente não vai ser cobrada assim control c control V para você o que

vai ser cobrado é você ter a Noção que o o objeto da contabilidade pública ou patrimônio público e engloba todos os conjuntos de direitos e bens e as obrigações da entidade do setor público sabendo isso tá bacana tá dentro dessa parte de bens então quando fala ali ó conjunto de bens nós temos os bens públicos e algumas questões elas entram no mérito do Código Civil lá no artigo 99 que tem a classificação dos bens públicos então isso aqui é código civil ó né Código Civil pode cair em Contabilidade pública pode ó são bens públicos temos

três tipos de bens públicos os bens de uso comum do Povo Rios Mares estradas ruas praças os bens de uso especial então o teu futuro lá quando você assumir o teu cargo público você vai trabalhar num prédio no edifício esse bem lá ele é um exemplo de bem de uso especial tá Por quê Porque são edifícios terrenos destinados a um serviço ao estabelecimento da administração Federal Estadual enfim né da administração pública inclusive de suas autarquias então bens de uso comum do Povo bens de uso especial e o terceiro tipo de bens são os bens dominicais

também chamados de dominiais constitui o patrimônio das pessoas juris de direito público objeto de direito pessoal real de cada uma dessas entidades a diferença pessoal que o nome já diz ele está sendo usado tá afetado a doutrina Traz essa palavra Afetado ou seja tá sendo sendo usado e o dominical dominial ele não está afetado ou seja ele não tem uma destinação específica Tá beleza então é isso Esses são os três aí você pode estar se perguntando Professor Então significa que dentro dessa definição né do objeto da contabilidade pública ela controla todos os bens públicos então

todos os bens eles preciso ter um tratamento contábil e o que que seria esse tratamento Contábil seria um um buscar tá qual é o valor então vamos pegar um bho vamos pegar um veículo quanto que C quanto que custou esse bem qual o valor desse bem hoje tá então quando a gente fala tratamento contábil e evidenciar essa informação fornecer uma informação né o objetivo da contabilidade fornecer informação pro usuário tá por meio do reconhecimento ou seja do tratamento da tratamento contábil para fornecer essa informação Que a gente chama de evidenciação tá contábil evidenciar né pegar

e como que está composto esse patrimônio Ah tem bem tem direito e tem obrigação Beleza então qual a qualidade desse patrimônio a conta a pagar conta a receber veículo Então essa é a qualidade do meu patrimônio e o aspecto quantitativo quanto que eu tenho de boleto a pagar quanto que eu tenho de boleto a receber quanto que eu tenho de veículo de edifício de terreno tá então É basicamente isso E aí você há de convir comigo que algumas situações ficam difíceis de nós chegarmos a um valor Quanto que vale um rio um mar hã fica

difícil de mensurar então não são todos os bens de uso comum do povo que são evidenciados pela contabilidade que são controlados pela contabilidade que estão dentro do escopo né de objeto aí da contabilidade mas tão somente aqueles que eu consigo ter uma mensuração confiável um valor confiável Tá então todos os bens públicos são controlados pela contabilidade aplicada ao setor público Não não são todos tá então nós temos aí um bem recebido e doação bens de uso especial bens dominicais bens de uso comum Que absorvem recursos públicos que possuem uma mensuração confiável tá esse esse termo

né bens de uso comum que absorve recurso é um termo que tinha numa numa legislação então a gente Mantém mas ele não explica tão bem né absorve pô um rio absorve recurso público né e ele não e ele não não tá controlado pela contabilidade pública então o pessoal ficava com muita dúvida disso O bom é que essa Norma já foi revogada eu coloco aqui porque ainda nós temos livros doutrinários que trazem isso mas a explicação para você conseguir entender Para para pensar a diferença de uma praça de uma rua de uma estrada e uma diferença

de um mar de um Rio a praça a gente sabe quanto que foi gasto lá quanto que ela né consome de recursos para manter aquilo lá então nós temos uma mensuração confiável Ah aquela praça foi um investimento de sei lá R 100.000 agora um rio não é algo natural que tá lá então a gente não tem como chegar numa mensuração confiável fica mais fácil de entender sobre essa Ótica Tá mas Resumindo pessoal não são todos os bens Públicos que integram o patrimônio público então o que que você precisa saber dessa parte paraa prova primeiro pra

gente fechar o objeto patrimônio público bens e direitos suas obrigações bens e direitos parte positiva que a gente vai ver que isso aí são os ativos da entidades do setor público obrigações são os passivos né então quando a gente estudar a composição desse patrimônio mais paraa frente um pouquinho nós vamos Entrar nesses detalhes dessas definições é isso que você precisa fazer essa relação tá bens direitos ativo obrigações parte né do passivo parte negativa parte positiva do patrimônio não são todos os bens públicos que são controlados pela contabilidade pública mas estão somente aqueles que eu tenho

uma mensuração confiável um valor confiável tá bacana se cobrarem assim que absorve recursos públicos é a legislação a doutrina que nós tínhamos Aí mais clássica Tá mas ela não era tão bem legal escrita ali tá bom uso de uso especial beleza todos os bens dominicais todos então os bens de uso comum do povo não são todos Tá combinado então sabendo isso aí você já mata pau vamos para mais um ponto que é o objetivo Então qual é o objetivo da contabilidade pública aqui eu trago o artigo 89 da lei 4320 que ela fala o seguinte

a contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária financeira Patrimonial Industrial tá vendo a relação com a administração financeira e orçamentária olha aqui ó administração orçamentária financeira contabilidade Olha aí mais uma vez essa relação tá então a contabilidade ela evidencia os fatos todas as variações desse patrimônio dos bens dos direitos as obrigações né paga diminui a obrigação recebe vende veículo compra veículo tem terreno né então toda essa movimentação todas essas variações patrimoniais todos Esses fatos ligados ao orçamento o aspecto mais estritamente financeiro ao aspecto do patrimônio Industrial aqui é uma palavra né lá em 64

que a legislação aqui esse artigo 89 a gente tá falando da Lei 4320 64 era mais um sentido relacionado a custos tá trazendo mais para uma leitura mais moderna digamos assim Então veja que o objetivo da contabilidade é evidenciar informações relacionados a orçamento financeiro patrimônio custos tá então é Isso e a estrutura conceitual aquela Norma básica eu te falei lá né nbct SP estrutura conceitual ela estabelece um objetivo para a contabilidade pública ela não fala estritamente assim a contabilidade públ possui o objetivo de fornecer informações blá blá blá não mas ela fala o quê o

objetivo da informação contábil que indiretamente é o quê o objetivo da contabilidade pública tá então ela fala o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é Fornecer informações qualquer tipo de informação Não essa informação ela precisa ter utilidade então fornecer informações úteis aos usuários dos relatórios contáveis de propósito Geral do setor público a gente tem essa sigla aí de rcpg seria qualquer relatório qualquer demonstração que tenha essa peculiaridade de fornecer uma informação de uma maneira talvez estruturada tá porque não seria bagunça por exemplo né Se simplesmente jogasse números ali informações Então essas informações elas

são tratadas dentro né da contabilidade por meio de técnica que a gente chama de escrituração dessas informações e essa escrituração ela alimenta esses relatórios tá esses relatórios mais precisamente mais assim comummente é que a gente chama de demonstração contábil os balanços né você Possivelmente ouvi falar né dos balanços da contabilidade Das demonstrações Então são exemplos de relatórios contáveis de propósito geral tá para conseguir atingir essa objetivo de fornecer informações então a contabilidade se vale de técnicas de escrituração de demonstrações contábeis tá com então fornecer informações úteis com o objetivo fim né com a finalidade de

prestar prestação de contas responsabilização accountability ou também tomada de decisão Então esse aqui é o objetivo aí da contabilidade pública Já que a gente falou de rcpgs eu já meio que introduzi o que está aqui eles podem compreender múltiplos relatórios cada qual atendendo certos OB aspectos dos objetivos do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil tá E eles abrangem as demonstrações contábeis incluindo notas explicativas apresentação de informações que apró complementa e suplementa as demonstrações contábeis então qualquer quadro relatório que tenha o objetivo de Conseguir fornecer informações qualquer informação não informações úteis aos usuários desses

relatórios é um rcpg show já que nós falamos em usuários para deixar os aspectos introdutórios nada mais interessante de que saber quem são esses usuários portanto segundo essa Norma estrutura conceitual ela nos traz né o o essa definição de usuários primários primários no sentido de principais Então os usuários primários Rcpg são os usuários dos serviços Opa você é um usuário de serviço público sim ou não Sim né Nós temos um um serviço público por exemplo de iluminação pública querendo ou não você usa serviços públicos a rua pavimentada aquilo ali tem n um sistema de esgoto

que chega até a tua casa tá então você caso não saiba não não sabia até então você é um usuário primário do rcpg exatamente então usuários dos serviços aqui já apareceu em prova também Cidadãos Então os cidadãos são usuários primários dos relatórios contábeis são usuários primários das informações contábeis públicas são Então você é um usuário primário do rcpg nossos representantes Quem são os nossos representantes membros do Poder Legislativo vereadores deputados estaduais Regal deputados federais senadores tudo isso aí pode ser considerado usuário primário do scpg e os provedores de recursos seus Representantes fornecedores né desses recursos

ao setor público São também usuários primários e é esse são esses tá E aí o que que a estrutura conceitual lá fala Olha esses relatórios essas demonstrações contáveis elas não são elaboradas julgadas para atender necessidades específicas ou particulares então aqui Ela traz uma lista tá que eu deixei mais bonitinho pra gente todos os tipos de usuários que seriam poderiam ser considerados usuá usuários Secundários então não significa que eles não usam essas informações eles usam essas informações mas as informações contábeis não são elaboradas para atender as finalidades específicas deles são elaboradas Para quê Para fornecer informação

útil para usuários primários nós cidadãos membros do Poder Legislativo e provedores de recursos é isso que fala a estrutura conceitual tá então uma entidade de auditoria órgãos centrais de orçamento agências de Classificação de risco enfim qualquer coisa aqui que não seja aqueles usuários primários não são usuários eh primários e seriam então esses usuários que a gente pode chamar aí de secundários tá bom Beleza então meus queridos Esses são os tópicos introdutórios aqui dessa dessa parte e introdutória o nome já diz né aspectos introdutórios que você precisa saber então conceito objeto campo de aplicação usuários é

isso de Uma maneira bem objetiva aqui que você precisa saber um forte abraço Bons estudos e a gente se fala hein no próximo vídeo Valeu [Música] demais feito meus queridos vamos tomar uma aguinha aqui e vamos continuando u bom demais Maguinha né quando vai ser a próxima aula não sei cara não tá marcado ainda mas eu aviso aí nas minhas redes Sociais tá aqui Ó nesses canais aqui ó no telegram e no Instagram no telegram Com certeza eu tenho aqui no Instagram Às vezes eu não consigo tá divulgado vamos agora paraa perdão pra parte de

receita pública beleza vamos embora alguém tem alguma dúvida aí Pergunta deixa eu ver se alguém tem alguma dúvida e e nós Vamos saná-la Quando as aulas serão atualizadas já tinha respondido ou vamos ter acesso ao vivo a todas as aulas que serão gravadas a princípio sim tá a princípio todas as aulas que eu gra pelo menos que eu vou gravar serão ao vivas a ao vivo tá tô na dúvida em qual bloco ir normal nesse momento então Vai Dando uma analisada vai amadurecendo aí porque você tem alguns dias ainda para definir Tá lembrando se você

ainda não é assinante do estratégia cara hoje eu é o lote lá especial enfim é até hoje tá então aproveite o maior desconto é até o dia 15 de Janeiro essa promoção Segue até o final do mês mas vai diminuindo aí O valor vai diminuindo o desconto tá então aproveite aí se você ainda não é assinante do estratégia aproveite e tá bem legal estudar contabilidade para PF é melhor que cnu também acho Cara é uma boa vamos lá então Ah não não posso parar se eu paro eu penso eu penso eu choro né Depois do

almoço o cara para para pensar aqui já era e aí tá fácil né até agora tá fácil eu vou falar para vocês cara esse Edital aí vai ficar legal Dá pra gente gabaritar vai não vai ser uma prova difícil tá não vai ser uma prova difícil vai ser pá pá isso aí o professor fala ó Já eras Tá o banzo exatamente tácia Cavalcante E aí taa De onde vocês falam me fala aí de todo esse brasilzão grandão bonitão e feio ao mesmo tempo tem muita coisa bonita e coisa feia vacas vamos de receita pública direto

ao ponto vamos lá cara Simbora [Música] então saudações NOB audas corua conosco aqui em mais uma aula bacana feliz e Direto ao ponto sobre esse tópico de receita pública conceito e classificações abordagem exclusiva aqui pro nosso concurso Nacional Unificado dentro aí da parte de contabilidade pública administração financeira orçamentária vamos trocando uma ideia aqui de alto nível simbora vem comigo na tela pra gente acompanhar os principais pontos aqui vamos lá meus camaradas quando a gente fala de receita Pública conceito precisamos fazer uma breve introdução aqui tá então nós temos dois enfoques quando a gente fala assim

ó receita Tá mas qual receita receita orçamentária receita sobre enfoque patrimonial então nós temos dois enfoques quando se trata de receita tá nós temos um enfoque patrimonial aplicado à contabilidade aplicado a setor público em que o termo receita é utilizado para fins de aumento ou Diminuição do patrimônio líquido da situação líquida tá então receitas e despesas aqui seriam eh as denominadas variações patrimoniais quantitativas que podem ser aumentativas ou diminutivas tá então se há um aumento estamos diante de uma vpa se é uma diminuição contexto de vpd tá então ela sempre afetam o patrimô líquido tá

Fica tranquilo que a gente vai estudando Ah mas o que que é patrimônio líquido diferença de patrimônio e Patrimônio líquido só o que que você precisa saber que existem esses dois enfoques tá a gente vai detalhando aí aos pouquinhos essa parada enfoque orçamentário aplicado lá né no contexto né de orçamento público administração financeira orçamentária então receita e despesa aquilo né que há um aumento ou uma diminuição do oramento E aí pode ou não afetar a situação líquida o patrimo líquido Tá bom então justamente por ter esses dois Infes quando a gente fala assim receita Tá

mas é receita orçamentária ou so enfoque patrimonial e os caras criaram aí esse termo para quando nós tivermos falando de receita so o enfoque patrimonial a gente vai falar vpa vpd variações patrimoniais quantitativos aumentativos e diminutivos tá enquando Fala Receita eh sem ser vpa vpd aí estamos falando de receita orçamentária de despesa orçamentária tá vamos lá então bem pessoal então receita pública Conceito de receita pública Ah então nós temos um conceito amplo segundo o qual são todos os ingressos sejam eles orçamentários ou extraorçamentários tá então receita pública sob enfoque amplo são todos os ingressos tá

de recursos nos cofres públicos sejam de natureza orçamentária ou extraorçamentária tá E esses ingressos orçamentários receitas orçamentárias são disponibilidade de recurso utilizados Para cobertura e despesa pertence ao estado transito pelo patrimônio aumenta o saldo financeiro e em regra estão previstos na lei orçamentária anual tá esse aí são os ingressos eh orçamentários e são considerados receitas públicas em sentido estrito então em sentido amplo todos os ingressos são considerados receitas públicas em sentido estrito apenas os orçamentários importantíssimo tá essa parada aí e os ingressos Extraorçamentários eles representam entradas compensatórias por exemplo depósitos em calções por exemplo são

eh ingressos extraorçamentários Tá bom vamos lá dentro aí então dos receitas orçamentárias ou seja receitas públicas em sentido estrito tá então nós vimos ali aquelas características e tem um detalhezinho aqui pessoal e pode tranquilamente cair Na tua prova veja que a gente colocou assim ó em regra estão previstas a lei orçamentária anual Mas por que em regra por causa justamente desse Artigo 57 da 4320 fala o seguinte serão classificados como receita orçamentária sob as rubricas próprias todas as receitas arrecadadas inclusive as provenientes de operações de crédito ainda que não previstas no orçamento Então até destaquei

ó todas as receitas arrecadadas todas as receitas Arrecadadas ainda que não previstos no orçamento são receitas orçamentárias então em regra elas estão no orçamento mas se não estiver prevista e for arrecadada é é isso é uma receita orçamentária Como assim não tá prevista exemplo uma doação de um recurso financeiro não tem como lá o município estado ele prevê tudo que vai acontecer né de de ingresso de recur então pode ser o caso de uma doação lá Sei lá uma empresa vem e doa R 100.000 pro poder público Tá então não não é receita orçamentária não

tava previsto que a gente não vai poder receber esse valor tá então aplica aqui o 57 tá bom Outra coisa pessoal Artigo 35 da Lei 4320 pertence ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas tá então se foi a arrecadada beleza mesmo não estando previsto no orçamento é receita orçamentária então pertence a exício Financeiros as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas esse aqui é chamado de regime orçamentário aplicado da contabilidade por regime orçamentário também chamado um regime misto por quê Porque as receitas é caixa no momento da arrecadação então receitas por caixa e

despesas por competência pelo empenho aqui tá então seria um regime misto caixa para receitas competência para despesa regime misto tá Bom bacana que mais galera mas a gente vai falar um pouquinho mais sobre Regime na sequência ressalvas que que são essas ressalvas aqui são os próprios ingressos ex orçamentários operação de crédito para antecipação da receita emissão de papel moeda outros entradas compensatórias Então essas ressalvas aqui são os ingressos extraorçamentários belez Simbora então em termos tá de Conceito é isso que você precisa saber agora nós vamos entrar em classificações Então vamos lá Resumindo em 30 segundos

definição de receit que você precisa saber que nós temos receita pública em sentido amplo todos os ingressos em sentido estrito os orçamentários tá então aquelas características e toma cuidado só com o fato que em regra estão previstas na lei orçamentária mas todas as receitas arrecadadas são receitas Orçamentárias tá aqueles dois enfoques então nós temos enfoque patrimonial enfoque orçamentário o enfoque orçamentário Tá previsto no artigo 35 receita pela arrecadação despesa pelo empenho retornaremos ainda nesse ponto oportunamente classificações da receita então classificações básicas aqui que nós precisamos saber quanto o impacto na situação líquida patrimonial ela pode

ser efetiva e não efetiva quanto a Natureza Essa é a principal classificação mais importante correntes de Capital quanto ao resultado fiscal nominal e primária tá então quanto impacto na situação líquida patrimonial ela pode ser efetiva ou não efetiva efetiva é aquela que aumenta a situação líquida patrimonial da entidade tá não efetiva não altera a situação líquida patrimonial da entidade corrente em geral em regra aumenta as disponibilidades da entidade com efeito Positivo então com efeito positivo sobre o patrimônio São Regras geral as correntes elas são efetivas massa né e regr Geral de capital elas não provocam

efeito sobre o patrimônio então patrimônio líquido né então Para para pensar nós temos aqui uma obtenção de dívida uma alienação de bens tá então a gente vai estudar oportunamente mas só para ficar claro aqui ó o patrimônio líquido é o conjunto de ativos menos passivos tá então o que Que acontece quando eu obtenho dívida eu aumento o meu ativo Então você vai lá e capta o empréstimo vai aumentar o o saldo no Banco você pegou um empréstimo de 10.000 aumentou o saldo no teu banco aumentou o ativo Só que você tem que pagar esse empréstimo

aumentou também né o a obrigação Então você pegou 10.000 e eu tenho agora 10.000 a pagar né fora os juros mas se você considerar só o principal da dívida isso é o qu galerinha não impacta a situação líquida Ela vai vir impactar depois coincidência de juros tá E aí juros é uma uma variação patrimonial diminutiva né Aí sim mas nesse momento nessa fotografia o que que aconteceu aumentou o teu ativo e aumentou o teu passivo lá ó aumentou ativo aumentou o passivo Então se aqui aumentar 10 e aqui aumentar 10 o PL permanecerá o quê

o mesmo valor tá Então essa é a ideia né de efetiva não efetiva Altera a situação l não altera a situação líquida tá então Situação líquida é patrimônio líquido patrimônio líquido quando você pega o que você tem de bens e direitos e retira tuas obrigações você chega Nessa definição de patrimônio líquido tá é o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os seus passivos fechou quanto ao resultado fiscal pode ser dividido em primária e financeira primária refere-se predominantemente a receitas correntes financeira não contribui para o resultado primário eu Não altera o endividamento líquido tá

então é isso vamos lá agora entrar nessa classificação aqui por natureza Então qual é a ideia dessa classificação por natureza então ela vai dividir aqui em termos de codificação categoria Econômica origem espécie desdobramento e tipo tá Não se preocupa aqui é só para você ter uma visão geral lá em administração financeira orçamentária você talvez precisa saber detalhes isso aqui o professor vai explicar mas aqui é Só para você ter uma visão geral o que nós precisamos para fins de contabilidade pública especialmente os dois primeiros tópicos aqui categoria econômica e origem tá E aqui um exemplo

de codificação então e aqui uns um exemplos né dos dos tipos aí tá só para ilustrar mesmo agora aqui meus queridos o que importa mesmo é que eu comentei categoria E e origem Então quais são as duas categorias econômicas tá por isso Que também chamado classificação por natureza de receita ou classificação econômica da receita então nós temos correntes tá que você divide aqui orçamentária corrente e intra orçamentária corrente e de Capital orçamentária de Capital intra orçamentária de Capital tá aí nós temos as origens isso aqui é interessante você saber tá isso aqui bem chance mesmo

de cair na tua prova tá seja na prova de afo contabilidade pública isso Aqui é importante demais você saber quais são as origens das receitas correntes Quais são as origens das receitas de Capital tá então nós temos as tributárias impostos taxas de contribuição de melhoria receitas de contribuição patrimonial agropecuário industrial de serviços transferências correntes e outras receitas correntes tem um min môni com muito comum vocês vão ver no nosso material escrito inclusive que aqui Seriam né as tributárias então tri copais trans ou então lembr do trica beleza show E aí nós temos aqui as eh

aqui só ficou faltando o slide mas na verdade tá só que ele tá cortando outras receitas de Capital tá você puxa aí e an nota outras receitas de Capital então nós temos ali ó opera ali amor trans ou operações de crédito alienação de bens amortização de empréstimos e transferências de Capital Outras receitas de Capital Essas são as origens da receita fechou aqui é só não vamos não nem vai nem caberia né aqui dentro do espaço do slide mas tem dois exemplos do terceiro nível de detalhamento que é espécie é só para ilustrar o que você

precisa saber mesmo em termos né de do básico aqui para contabilidade pública é daqui tá categoria econômica e origem beleza mas nós temos aqui as espécies impostos pode ser taxa ou pode ser Contribuição de melhoria nas de contribuições pode ser contribuição social contribuição e Ah tá aqui apareceu apareceu aqui sociais econômicos para entidades privadas de Serviço Social de formação profissional né a famosa cip lá costei de iluminação pública Então são exemplos de origens das receitas de contribuição toa cuidado com contribuições de melhoria Então as únicas contribuições quando ele fala aqui são as Contribuições de melhoria

que são tributos as demais contribuições são receitas de contribuições tá outra coisa que fala aí nós temos a classificação por fonte destinação de recursos então o que que seria essa classificação por fonte destinação de recursos É um mecanismo integrador entre receita e despesa tá então na receita indica o destino na despesa identifica a origem dos recursos toma cuidado né porque a gente fala por isso que eu até Destaquei né origem receita aí aqui e na receita indico o destino e na despesa origem toma cuidado tá mas é que tá assim que tá escrito lá nessa

classificação Então qual é o objetivo aqui agrupar receitas possuem as mesmas normas de aplicação na despesa evidenciação de vinculações Transparência no gasto público então é especialmente essa vinculação a destinação para onde que tá indo aquela né receita por isso que ó destino né e Na Ótica da da despesa de onde se originou a receita tá então é mais ou menos parece um nó mas é se você olhar pela ótica da desp é tipo assim da Tá qual é a origem né desse recurso beleza e na Ótica da receita cara para que que eu vou destinar

essa receita então Analisa assim tá então destinação de recursos fonte é isso evidenciar as vinculações que existem entre receitas e despesas tá Isso facilita né as transparências no gasto público agrupa Receitas possui as mesmas normas de aplicação beleza de onde vem isso aí tem uma relação com a lei de responsabilidade fiscal os recursos legalmente ó vinculados à finalidade específic serão utilizados exclusivamente para atender objetos S vinculação ainda que exercício diverso daquele que ocorrer em ingresso e artigo 50 além de obedecer as demais normas de contabilidade pública escrituração das contas públicas observar observará as Seguintes a

disponibilidade de caixa considerá de registro próprio de modo que os recursos ó vinculados a órgão fundo ou despesa fiquem identificados e escriturados de forma individualizada então para isso que existe essa classificação por fonte destinação de recurso tá sabendo isso Você tá bem aí Lembrando que ela pode ser vinculada não vinculada destinação vinculada processo de vinculação entre origem aplicação de recursos endimentos finalidades Específicos estabelecidos pelo Marco legal e não vinculada ordinária é aquela locação livre tá então a palavra chave aqui a locação livre entre origem e aplicação de recursos para atender a quaisquer finalidades desde que

dentro do âmbito claro né das competências de atuação do órgão entidade tá então sabendo esses tópicos aí você manda bala Nesse contexto Aí temos só algumas classificações aí quanto a procedência Em derivada originária derivada lembra aí do Poder soberano então o Estado impõe pelo poder soberano exemplo a própria receita de de tributos receita tributária tá e originária a dica que eu dou é o estado empresa tá então um exemplo ah sei lá uma receita de aluguel Tá bom então derivados originários quanto a procedência quanto a impacto na situação líquida nós já vimos né explicamos aqui

em efetivas Não Efetivas isso aí são classificações doutrinárias não são classificadores oficiais tá bom bacana demais só para fechar tem um ponto aqui do Mc manual de contabilidade aplicar do setor público que às vezes ele aparece em prova e tá relacionado até com aquele contexto né de receita orçamentária definição não deve ser reconhecidos como receita orçamentária superavit financeiro isso é um saldo financeiro e não uma nova receita tá então ele pode ser utilizado Como fonte para abertura de crédito suplementar especiais isso é estudado em afo e cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar isso

aqui nós vamos estudar oportunamente o que que é restos a pagar tá então esse só saber que cancelamento de despesas inscritas em resta pagarem superbit financeiro não é receita orçamentária é isso tá bom mais para frente Isso aqui vai ficar um pouquinho mais claro beleza Fechou então meus queridos é isso esse era o ponto Aqui pra gente distruir sobre conceito e classificações de maneira objetiva em linha Gerais é isso aí na sequência a gente vai abordar os estágios da receita um forte abraço bons tudos eu te espero aí no próximo vídeo [Música] valeu e aí

nobres harlen chegou atrasado seja bem-vindo bem-vindos todos aí e chegaram atrasados eh vai ser a única Não nós vamos mais uma maratona porat flix aí como você Falou focada pro cnu concurso público Nacional Unificado vamos de receita pública estágio só tomar uma aguinha aqui e nós continuamos destruindo beleza Tudo joia alguém tem alguma dúvida pergunta vamos continuando então então mais esse bloco E aí o que nós vamos fazer tomar um café para quem Gosta um chá beleza hora do cappucino do café passado do Café Coado enfim lavar o rosto dar uma esticada na carcaça Rose

meu primeiro contato com essa disciplina e já estou gostando que bom Rose ótimo saber Rose que você está gostando você ler o material depois e resolver as questões você vai ficar feliz Rose porque essa disciplina não vai te incomodar mais Legal a táia de Olinda E aí tácia como que está essa bela ol linda já esquentando para as festividades do carnaval E aí qual o bloco que você você vai estar tácia vai ser o bloco sete ou os blocos lá dos bonecos de Olinda você poderia falar um pouco sobre resultado nominal e primário cara em

tese aquilo ali por isso que eu não falei muito mas no pdf Eu acho que a gente vai detalhar um pouquinho mais tá não é não é eu acho que não deve vir cobrado algo muito mais específico tá em se tratando de contabilidade pública talvez aí seria algo mais detalhado em termos de contabilidade de de administração financeira orçamentária mas para fins de contabilidade pública isso aí cara faz muito tempo que eu não lembro inclusive de questões assim mais pontuais Detalhadas desse tópico por isso que a gente só olha existe essa classificação bacana mas não é

algo que você precisa ter uma preocupação assim em detalhe do detalhe desse negócio aí dúvida grande entre o bloco 7 e o qu já sou assinante Premium e obtive resultado em 4 meses recomendo que bom Romário que bom que o material tem te auxiliado e está em dúvida entre o bloco s e o Quatro o quatro Romário Ele é bem específico tá e o set você usa futuramente para outros concursos tá então paraa área de controle por exemplo você já tá estudando para controle os concursos de tribunais de contas de controladoria se você tá estudando

pro Bloco sete boa parte do edital eu fiz até uma live sobre isso O link tá no meu telegram foi feito aqui pelo canal do estratégia essa semana passada né acho que foi lá na sexta meio-dia e nós Comentamos sobre isso eu até destaquei para mostrar pra galera que tem uma boa correlação tá já o quatro é meio que tiro único assim eu sei que tem um cargo lá que tem 900 vagas tudo isso eu sei mas é um tiro e depois para você usar aquele conhecimento aquele estudo né Aí você vai ter que refazer

um planejamento praticamente do zero Tá mas tá tudo bem são quatro meses não é uma vida inteira Então são riscos que nós precisamos avaliar tá bom Basicamente é isso aí já o s você tem é mais possibilidades de utilizar em outras frentes futuramente tá então é um estudo assim digamos mais estratégico pensando num longo prazo Bloco quatro tiro curto Sprint total e depois boa parte esquece tá é isso essa é a decisão você tá disposto a correr esse ou não essa é a reflexão que você precisa fazer bom é isso 4 meses na vida do

concurseiro são Eras não o cara tem que ter paciência é bastante tempo estudando é desgastante Exatamente é desgastante mas faz parte do processo o que o que você sai mais fortalecido e cara você vai aprender melhor como ciclar como fazer ciclo de estudos O que funciona mais para você o que não funciona tudo isso aí tu tá ganhando mas em termos de conhecimento técnico boa parte que você estudou é perdido tá é Perdido e não tem como passar naquele cargo sem estudar isso então é isso então Tecnicamente o estudo é perdido agora a parte da

qualitativa do estudo em termos de Ah o que funciona mais para mim o que não funciona para quem tá chegando agora começando a estudar para concurso como quer estudar um PDF como é ver uma vídeo aula o que que funciona para mim ah vídeo funciona mas depois eu eu estudava e esquecia E Aí eu tive que buscar uma forma de revisar eu revisei dessa forma e não deu muito certo eu fui revisar daquele daquele jeito então ao tudo isso você sai lá fortalecido do processo você é um estudante mais profissional depois de 4 meses estudando

para isso agora a parte técnica aí parte técnica o conhecimento técnico lá boa parte vai pro ralo Se você não conseguir aprovação bacana show meus queridos vamos de Receita pública est coisa básica barbadinha aqui que nós vamos destruir tá bom sim embora [Música] então saudações vamos para mais um vídeo tratando aqui dentro ainda de receita pública sobre os estágios e também vamos estudar os regimes aplicáveis à receita pública ao final deste vídeo combinado vem comigo portanto então direto ao ponto Quais são os estágios da Putz aqui Tá receita da despesa é receita tá Quais são

os estágios da receita então nós temos aí o planejamento execução controle e avaliação tá então esse aí seri as grandes etapas e dentro dessas etapas nós teríamos os estágios por que que eu falo né num tom hipotético nós teríamos no porque isso aqui é o o mais correto Tecnicamente etapas planejamento execução controle e avaliação estágios previsão lançamento arrecadação E recolhimento só que As bancas elas não Têm muito essa esse tratamento muitas vezes Então pode aparecer né o estágio do planejamento Como pode aparecer né são estágios de de execução tá então pode ser tanto etapa como

estádio mas o mais correto seria então planejamento execução controle e avaliação etapas e estágios previsão lançamento arrecadação E recolhimento tá beleza outra coisa interessante aqui então nós temos né planejamento previsão dentro da execução lançamento arrecadação E recolhimento e Controle e e saber que nem todas as etapas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias aliás é exceção até a a receita que passa por todas essas etapas Geralmente as que pass por todas as etapas são as tributárias por quê Porque lançamento 99% das receitas que passam pelo lançamento são tributárias tá então são as tributárias e

rendas né com prazo certo segundo a lei 4320 Tá outra coisa não necessariamente precisa est prevista então nós já vimos aí Artigo 57 considera né tudo que For arrecadado ainda que não esteja prevista é receita orçamentária Então ela pode não tá prevista não ter sido lançada e já ir direto paraa arrecadação um exemplo uma doação de grana lá uma empresa vai lá e doa r$ 1.000 pro pro município é um exemplo de que não passou pela previsão não passou pelo lançamento já vai direto para arrecadação E Recolhimento tá então leva isso paraa prova Nem todas

as etapas preciso nem todas as etapas quando eu falo etapas barra estágios eh ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias vamos lá então trazendo objetivamente cada um desses detalhes O que é previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária no projeto de lei orçamentária anual E aí precisamos aqui buscar o o artigo 12 da lei de Responsabilidade fiscal que fala as previsões de receita observarão as normas técnicas e Leais considerarão Então olha pessoal quando falar em previsão de receita muitas vezes eles cobram literalidade da lrf tá então

um observarão as normas técnicas e Leais dois considerarão os efeitos das alterações na legislação da variação do índice de preço do crescimento econômico de qualquer outro fator relevante e três serão acompanhados demonstrativos Evolução nos últimos 3 anos da projeção para os dois seguintes aquele a que se referir e da metodologia de cálculo de premissas utilizadas toma cuidado tá últimos 3 anos dois seguintes às vezes eles trocam esses números põe os últimos dois anos três seguintes tá últimos 3 anos e projeção pros dois seguintes evolução nos últimos 3 anos e projeção tá Então como que aconteceu

aqui nos últimos 3 anos tá então 3 anos e a projeção pros dois seguintes tá Aqui tudo ano né ano x ano x ano x ano x ano x aí desenhando fica mais interessante né então serão acompanhados demonstrativos evolução nos últimos 3 anos tá então se eu tô nesse ano aqui x - 1 né então se aqui é o ano x x - 1 x- 2 x - 3 tá E aqui x + 1 x + 2 aí é só você botar um ano aqui você vai colocar os valores vai conseguir visualizar Tá beleza então

é isso são 5 anos 3 anos da projeção não 3 anos da evolução e dois da projeção tá então o que que Aconteceu nos últimos 3 anos e qual é a projeção pro Futuro tá bacana Então é isso em termos de previsão é importante você saber o que está aí na lrf em termos de lançamento é interessante você saber o que tá na 4320 no Código Tributário Nacional pessoal aqui os slides vocês já perceberam que é só o filé do negócio é tipo assim cara o que que cobro de previsão é lrf eu já tô

buscando os negócios e colocando para Você aqui direto É isso que cai em prova tá bom demais né lançamento cara o que cai é o artigo 53 e o 142 do Código Tributário Nacional então o que é lançamento ato de repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal pessoa que lhe é devedora inscreve o débito desta tá então o lançamento o procedimento administrativo Verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente determina a Matéria tributável calcula o montante do tributo devido identifica o sujeito passivo se no caso propõe implicação da penalidade cabível Beleza então

veja né pessoal crédito fiscal tributo matéria tributável é o que eu falei Regra geral tá relacionada a tributos Tá mas renda com prazo certo lá segunda a 4320 também passa por lançamento e e aqui só para reforçar aquela ideia que existem receitas que não percorrem o Estágio de lançamento né ó etapa do lançamento estud contexo conção do crédito tributário Ou seja aplique-se a impost contribuição de melhoria Isso é o que fala lá o Código Tributário Nacional Ah e aqui tá o artigo que eu citei ó são objeto de lançamento as rendas com vencimento determinado em

lei regulamento ou contrato tá então a regra pessoal é que não passa inclusive pelo lançamento tá só passa as rendas com vencimento determinado lei regulamento Do contrato que é o caso dos tributos tá então eh é essa é a perspectiva que você precisa levar para prova vamos agora paraa arrecadação o que que é arrecadação corresponde a entrega dos recursos devido ao Tesouro Nacional pelos contribuintes ou devedores por meio dos agentes arrecadadores instituições financeiras autorizadas pelo ent então aqui é quando você precisa pagar um imposto lá um IPVA um IPTU enfim seja qual o o o

tributo uma Taxa e aí você pega aquele boleto lá aquela Gru aquele documento de arrecadação ã E você vai no na instituição financeira então aqui eu dei um exemplo uma Gru guia de recolhimento da união e você vai lá no Banco do Brasil que é um agente arrecadador oficial né do governo aí no contexto da União Beleza então é isso mas poderia ser no balcãozinho da prefeitura no setor tributário lá sei lá no setor lá do da Tesouraria poderia também tá então a gente arreador nesse caso é o próprio município própria entidade do setor público

mas geralmente né geralmente grandes municípios até pequenos hoje em dia né todos praticamente tem convênios tá com a caixa com banco do estado Banco do Brasil e por aí vai então é isso quando contribuinte vai pra instituição financeira arrecadação toma cuidado porque nós temos o recolhimento o recolhimento agora esse Banco esse Agente arrecadador ele Repassa pro poder público então toma cuidado os examinadores eles adoram inverter o que é recolhimento que é arrecadação tá então aí ó com consiste na transferência dos valores arrecadados ó valores arrecadados já foram arrecadados agora só falta recolher a conta específica

do Tesouro Nacional a conta específica enfim do Tesouro aqui nacional no sentido da União mas a conta específica do Tesouro Municipal que seja Estadual enfim tá responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira observando-se o princípio da unidade tesouraria ou de caixa o recolhimento todas as receitas parci estrita observando o princípio da unidade tesouraria ver dado qualquer fragmentação para criação de caixas especiais isso aqui seria uma espécie de caixa dois né então todas as receitas Precisam seguir Esse princípio de unidade tesouraria ou de caixa tá então esse a seria o recolhimento meus

queridos queridas São esses os detalhes aí sobre os estágios tá então previsão lançamento da arrecadação E recolhimento saber esses detalhezinhos cara com isso aqui e você acerta pasmem praticamente todas as questões de prova tá Eh e agora eu gostaria para fechar esse vídeo então falar um pouquinho sobre os regimes aplicáveis à receita até para já dar uma introdução né Essa parte de variações patrimoniais já até comentamos sobre ela na definição né no conceito Mas vamos lá então tudo aqui praticamente até a gente já abordou mas né de maneira bem superficial Então agora eu gostaria de

uma atenção mais detida nesse tópico tá até vou sair da frente aqui pra gente para você ter uma Atenção mais plena aí da tela receita orçamentária então aqui o enfoque orçamentário então aqui sobre um um olhar né vou colocar uma olinho aqui ó enfoque orçamentário e aqui o enfoque patrimonial também chamado enfoque contábil tá então nós temos aí receita Quando falamos em receita lembrar que falei dentro do conceito né no vídeo anterior sobre receita sobre o enfoque orçamentário receita sob enfoque patrimonial orçamentário mais Num contexto de afo né e patrimonial no sentido mais de contabilidade

né por isso que em regime contábil então nós temos lá o Artigo 35 da 4320 pertence a exercícios financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas Só toma cuidado que é esse momento aqui que a gente considera impacto no caixa escrituração do impacto no caixa no momento da arrecadação toma cuidado só Com esse negócio né de unidade de tesouraria de caixa e colhimento tá agora considerado o impacto no caixo para fins de contabilidade no momento da arrecadação Beleza então arrecadação e nós temos a variação patrimonial aumentativa que é esse nomezinho aí composto

né para se referir a receita sob enfoque patrimonial sob enfoque contábil e Aqui nós temos a aplicação regime de competência princípio de competência que Determina que os efeitos das transações né dos Fatos e os eventos sejam reconhecidos Nos períodos a que se referem né Ou seja quando da ocorrência do fato gerador F refere independentemente do recebimento ou pagamento maiores detalhes sobre ocorrência de fato gerador a gente trata especificamente em vídeos só para falar de variações patrimoniais tá então é isso o que importa aqui não é o recebimento da Receita não é a arrecadação mas sim

a competência de qual momento de quando que é Ah esse aqui é uma competência de março de Abril beleza aquela receita é lá daquela competência lá que surgiu o fato gerador dessa receita tá Quando que vai ser arrecadada Ah vai ser daqui dois meses não me interessa eu vou considerar a vpa naquele referente aquele momento beleza por quê Porque os efeitos das transações eles devem ser reconhecidos Nos períodos a que se referem para quê Para retornar aquela informação pro usuário mais próxima possível da realidade o que a gente chama né de representação fid digna das

informações na contabilidade Então para que as informações tenham aquele critério de utilidade as informações sejam úteis elas precisam representar Fide dignamente Para para pensar comigo né Então imagina que tem um volume de entrada de recursos né aquelas receitas são desse período Mas elas vão ser Consideradas só quando D da da da arrecadação Então veja que naquela data o cara o usuário da informação não não fica sabendo ele só fica sabendo quando tem um impacto no caixa né Então veja que isso aí pro usuário tomar decisão seria péssimo então sempre Esse é um dos motivos do

Por que a contabilidade ela privilegia o que os períodos a que se referem tá porque é mais fácil de tomar decisão com baseado na competência do que simplesmente cara caixa tá mas da Onde que veio isso não foi aquela receita lá lembra aquela venda que teve lá 10 meses atrás é já teve essa venda só que só agora que a gente tava recebeu tá ligado Então é muito não a venda cá mas vamos receber lá beleza então precisamos adequar aqui o fluxo financeiro entendeu então é mais ou menos grosso modo tá uma explicação para trazer

um pouco né de clareza de lógica aí pro teu raciocínio não simplesmente ficar memorizando as Paradas tá então tem lógica tem do porquê que contabilmente a gente usa competência e para fins de orçamentário arrecadação o fluxo financeiro ali da parada tá no contexto das receitas Lembrando que a gente tá falando de regimes aplicáveis à receita e um slide muito parecido com esse no contexto da despesa A lógica é a mesma tá só que aqui vai ser vpd e ali vai ser o empenho que a gente vai dar o destaque Tá bom então esses são os

regimes isso aqui Introdução a gente vai entrar mais no mérito especialmente sobre isso fato gerador competência oportunamente Tá bom mas por hora tá de boa na lagoa espero que você esteja conseguindo fluir aí e sempre fico o convite para você dar uma lidinha no material porque ele traz sempre um outro detalhezinho mais bacana ali para você complementar o teu estudo tá vídeos e ah leitura ele vai complementar o teu estudo e é claro né as questõe inhas que Estão previstas aí para nós enfrentarmos forte abraço bons estudes e nos falamos aí na próxima oportunidade [Música]

valeu beleza artigo 56 da onde Carol lá da 4320 também tá acabou que não citou ali né Beleza mas lá no pdf tá artigo 56 D 4320 vamos agora pra dívida ativa pessoal dois três slide zinhos aqui pra gente acabar receita pública eu coloquei aqui porque tá no edital do cnu né Dívida ativa então resolvi falar um pouquinho sobre dívida ativa aqui vamos fechar então essa parte de receita e aí a gente deixa o intervalo vai vai dar bem certinho aqui pessoal é 10 minutinho nem isso a gente fecha esse vídeo Tá então vamos com

tudo saudações Vamos neste vídeo super objetivo aqui tratar um pouquinho sobre dívida ativa tá dentro aqui de um Contexto de receita pública algo bem tranquilinho que é basicamente você saber o que é dívida ativa tá quais são os tipos de dívida ativa é isso que você precisa saber tá então primeiro ponto Só toma cuidado para o fato que esse termo né ATIV dívida ativa significa que é uma dívida boa tá isso bem entre aspas Tá beleza então não é a dívida passiva que que é dívida passiva quando a gente vai lá no banco e pega

um empréstimo Você tem uma dívida com um Empréstimo tá então dívida ativa esse termo Ativa é para dar o entendimento que não é uma dívida passiva ou seja né é um direito é um direito então isso aqui é um ativo é um é um direito tá então tá dentro da parte do patrimônio bens e direitos não é uma obrigação tá é um direito que o poder público tem para com aquele devedor lá tá então exemplo nós temos aí tributos né então que vai gerar dívida ativa tributária Mas vamos dar uma Olhadinha aqui nos nos nas

na definição que vai ficar mais claro aí para você vamos lá meus queridos então o que que é dívida ativa Olha o crédito ó tá vendo é um direito dívida ativo é um direito direito né crédito da Fazenda Pública de natureza tributária ou não tributária Então já temos os dois tipos exigíveis em virtude do transcurso do prazo para pagamento tá então nós temos lá um uma cobrança da Fazenda o poder público está Cobrando um determinado Contribuinte lá e ele não pagou então ouve né o que ele fala exigíveis então A Fazenda poder público ele pode

exigir tendo em vista que houve O transcurso do prazo de pagamento e obviamente não foi pago então é um direito que eu tenho de cobrar eu poder público cobrar o devedor lá tá então o crédito é cobrado por meio de emissão de certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União enfim do estado do município tá inscrito na forma da Lei com validade De título executivo tá isso confere a certidão de dividaativa caráter líquido e certo embora se admita prova em contrário tá então cobra-se por meio então de uma certidão de dívida ativa após a

da sua liquidez e certeza título executivo tá então tem essa esse caráter aí no contexto da dívida ativa vamos lá segundo o Artigo 39 lei 4320 de 64 nos retorna né que os créditos da Fazenda pobre de natureza tributária ou não tributária então Aqui nós temos já os dois tipos né serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados por quê pessoal porque segue a mesma lógica lá das receitas né O que que é receita do exercício momento da arrecadação isso tá até no Artigo 35 não é mesmo nas respectivas rubricas orçamentárias os créditos

de que trata esse artigo exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento já vimos né sobre Essa perspectiva al no contexto da do conceito serão inscritos na formaa da legislação própria como dívida ativa em Registro próprio após ó apurada a sua liquidez e certeza e a respectiva receita será escriturada a esse título Tá bom então meus queridos aí nós temos a previsão né desse contexto de dívida ativa aí no contexto lá da 4320 tá simbora e o último detalhezinho aqui só para deixar bem claro então os dois Tipos né então nós temos a dívida ativa tributária

o crédito fazendo a pú da natureza vend obrigação legal relativa a tributos daí o termo tributária e respectivos adicionais e multas Então os adicionais e as multas entram dentro aí né Do que é considerado dívida ativa tributária dívida ativa não tributária dos demais créditos então o critério residual né então providente de empréstimos compulsórios toma cuidado tá quem já estudou aí Quem já estudou direito tributário tem uma uma teoria né que empréstimo consultório compulsório é tributo pessoal para fins da 4320 para fins de contabilidade pública tributo é a teoria tripartite do Código Tributário Nacional então o

que é tributo para contabilidade pública para fins aqui né de tributária não tributária enfim de classificação de receita tributária impostos taxas e e contribuição de melhoria empréstimo compulsório entra aqui no contexto de Dívida ativa não tributária tá contribuições estabelecidos em lei multa de qualquer origem ou natureza exceto as tributárias obviamente multa exceto as tributárias né foros laudos aluguéis taxas de ocupação custas processuais preços de serviços prestados estabelicimento públic indenizações reposições restituições alcance dos responsáveis def definitivamente julgados bem assim os créditos de correntes de obrigações e Moeda estrangeira de subrogação da hipoteca fiança V outra garantia

de contrato Geral de outras obrigações legais Então pessoal ah preciso que monte de palavra que eu nem sei o que que é lvio o que é subrogação não precisa saber tá saiba que a tributária é tributos adicionais e multas e o resto é não Tributária ponto tá foró laud são taxas pessoal né relacionados é como se fosse aluguel mas de de terrenos lá da Marinha então tem essas questões aí De laudos essas coisas tá preço serviço prestar então Enfim tudo o que for não tributário obviamente dívida ativa não tributária Tá bom então é isso que

você precisa ter noção tá então quais são o que é a dívida ativa saber o que tá previsto no artigo 39 tá E esses exemplos aqui então às vezes aparece né em provas para você identificar aí um exemplo de dívida ativa não tributária e aparece lá uma Palavrinha sei lá la tá então se não é tributo adicional multa Já eras tá detalhes de detalhe de dívida ativa eu creio que não devam ver cobrar na tua prova por exemplo como que se dá esse processo né de de cobrança de exigência Ah isso aí seria mais num

contexto mais avançado de administração financeira orçamentária paraa f de contabilidade pública de de uma eventual exigência disso em contabilidade pública é basicamente saber que especialmente tá Pessoal para você não se confundir com dívida fundada dívida flutuante dívida passiva tá isso aqui é dívida ativa então é um direito é um crédito que a fazenda tem a fazenda pública tem contra um terceiro exigível pelo transcurso de prazo de pagamento tá se é em relação a um tributo dívida ativa tributária do contrário dívida ativa não tributária tá E é claro que tem todo um detalhamento De de detalhes

de por exemplo de Contabil e de dívida ativo como que eu contabilizo o divid ativo mas seria bem desarrazoado entrar nesse nível de de de detalhe tá de qualquer forma sendo necessário a gente sempre vai detalhar alguma coisa e alguma eventual questão complemento algum detalhezinho mas né num pano geral é isso que você precisa saber pra prova tá bom eventuais detalhamentos mente aí se for o caso uma Questão comentada ou um Outro ponto em algum outro eh detalhe da ementa que seja o caso nós retomarmos esse ponto nós obviamente vamos tratar dele tá bom então

é isso forte abraço Bons estudos e trocamos uma ideia aí na próxima oportunidade [Música] valeu Olha que legal voltamos aí para agora abordar despesa pública tá então já vimos aí toda parte olha Pessoal em termos né de de vinculação de vídeo com PDF então a parte teórica nós já vimos da aula zero e da aula um É isso mesmo parte teórica que que vai ficar faltando questões da banca seas Gran Rio por que que eu não vou abordar agora porque nós vamos adiantar toda a parte teórica E aí no reta final que eu não sei

quando que vai começar aí tá mas assim que eu tiver a oportunidade de marcar as aulas pessoal tá lá planejando que deve ser violento Planejar todo o reta final de todos os blocos de todos então vai ser sinistro né Mas provavelmente em breve a nós teremos essa de aulas de reta final e aí nós vamos resolver as questões da banca ses Gran Rio Tá bom então tô priorizando aqui uma abordagem teórica intensiva direto ao ponto e na sequência nós mandamos bala aí nos nas questõe no âmbito do reta final Hoje nós não vamos ver toda

a teoria né seria muita presunção minha mas nós vamos dar Um baita susto né então toda a parte introdutória despesa eu quero ver hoje tá E aí vai ficar pra frente aí a parte né de patrimônio então na próxima aula a gente estuda a parte de variações patrimoniais de composição do patrimônio e vai ficar faltando só os princípios bom demais né então é isso aí tá bom galerinha Então vamos mandar ver tem chance Sim mar é só seguir o fluxo aqui do dos vídeos tem chance até de gabaritar essa parada aqui tá porque O edital

veio simples se o edital não viesse simples eu ia ser super Franco com você e falar assim cara não tem você acertar todas as questões mas tá dentro da ideia dá pra gente acertar sim bom bíblias da contabilidade 4 2 64 11638 e 11941 seria contabilidade privada Então não precisa saber pro cnu a 11638 e a 11941 tá Romário mas a 4320 nesses pontos aqui que nós estamos abordando eu já tô até Trazendo os principais pontos né são importantes e cara tem que fazer a leitura é quase que uma obrigação tá não dá para ficar

só no vídeo aqui então interessante você fazer uma leitura do arquivo que nós vamos disponibilizar na área do aluno aí eu vou detalhar mais um esses slides aqui trazendo alguns detalhes cara E aí se você fazer a leitura e assistir os vídeos você vai ser muito feliz tá bom então vamos fazer um uma Pausa aqui pra gente tomar um cafezinho 15 minutos nós retornamos aí [Música] [Música] valeu [Música] [Aplausos] [Música] yeah [Música] [Música] [Aplausos] [Música] come [Música] [Música] Y [Música] k [Música] [Música] [Aplausos] he [Música] [Música] yeah [Música] [Música] k [Música] [Música] m [Música] [Música]

[Música] w [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] l [Música] [Música] yeah [Música] [Música] NG [Música] [Música] [Música] h [Aplausos] [Música] yeah [Música] [Música] B [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] Yeah [Música] [Música] [Música] come [Música] e [Música] h [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] yeah [Música] [Música] qu [Música] [Música] yeah [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] he [Música] he [Música] [Música] yeah [Música] [Música] Y [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Aplausos] e [Música] [Música] [Música] yeah [Música] [Música] [Música] kom [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] H [Música]

beleza pessoal vamos continuando simbora Deixa eu só ajustar aqui a nossa jornada de estudos aí vamos entrar agora em despesa pública tá despesa pública só o filezinho aqui que você precisa saber sobre despesa inicialmente sobre conceito e classificação e depois estágios E aí a gente vai avançando tá bom [Música] simbora Beleza meu camarada tudo joia Vamos com tudo mandando ver aqui nesse tópico sobre despesa pública tópicos importantíssimos aí que nós precisamos saber sobre conceito sobre classificação vem comigo na tela aqui pra gente mandar ver então primeiro ponto sobre conceito Então o que é despesa assim

como a receita a despesa Eh ela pode ser considerado todos os a despesa pública né todos os dispendios públicos que saem aí né dos cofres e esses dispendios eles podem ser orçamentários ou extra orçamentários despesas orçamentários são as despesas orçamentárias propriamente dito são aquelas que estão previstas lá no orçamento anual estão fixadas na lei orçamentária anual já os extraorçamentários não estão previstos Na lei orçamentária anual como responde aos fatos aí de natureza financeira decorrentes da gestão pública A exemplo aí de devolução de depósitos tá então nós temos esse conceito Mais amplo que despesa públ que

são todos os dispenses e um conceito mais estrito seriam as despesas orçamentárias né aquelas que estão previstas no orçamento anual são as despesas orçamentárias tá bom quanto as classificações nós temos algumas aqui quanto impacto na Situação líquida assim como receita ela divide nem efetiva e não efetiva nós temos a institucional A funcional estrutura programática e natureza de despesa então nós temos aí essa visão Geral das classificações aplicáveis à despesa pública quanto impacto na situação líquida é a mesma ideia de efetiva não efetiva tá então eh efetiva aquela que impacta a situação líquida o patrimônio líquido

do poder público não efetiva aquela que não impacta Quantitativamente o patrimônio líquido institucional funcional estrutura programática natureza de despesa então a classificação institucional ela nos indica aí em que é a responsabilidade né então nós vamos estudar aí na sequência funcional Qual a área de despesa e estrutura programática qual o programa O que que tá relacionado né em termos de aqui tem uma forte relação né contexto de política pública e a natureza de despesa que é a mais importante também Chamado de classificação econômica Então nós vamos trocar uma ideia sobre cada uma dessas classificações aí na

sequência então quandoo a impacto na situação líquida foi que nós comentávamos efetiva não efetiva efetiva aquela que no momento da sua realização reduz a situação líquida patrimonial da entidade então constitui um fato que é modificativo diminutivo utilizando aqui os termos né da contabilidade então um fato contábil modificativo por que Modificativo porque modifica né porque reduz a situação líquida nesse caso de uma maneira diminutiva por isso modificativo diminutivo já não efetivo é aquela que no momento da sua realização não reduz a situação líquida patrimonial da entidade constitui um fato contábil permutativo tá ou seja uma variação

qualitativa qualitativo bacana E aqui Claro não uma Variação quantitativa dá pra gente colocar aqui uma variação quantitativa diminutiva nesse caso ou tão somente né uma vpd Então vpd são despesas efetivas né e não efetivas são as qualitativas aí variações qualitativas esses termos variações e oportunamente nós vamos classificar melhor vai ficar mais tranquilo de você observar sobre isso segunda classificação que nós precisamos Saber aqui no contexto da despesa pública é a classificação institucional Então ela tem cinco dígitos dois dígitos os dois primeiros dígitos vamos retornar o órgão orçamentário e os três últimos dígitos a unidade orçamentária

tá então Ele nos essa classificação institucional ela nos retorna aqui a responsabilidade então Ó você até pode anotar aí ó responsabilidade Por que responsabilidade né quem olha quem é o o Responsável Ah é o Ministério da Educação é o Ministério da Justiça é o ministério dos transportes Esse é o órgão orçamentário né alguns exemplos aqui do governo federal por meio do que ah por meio da Universidade Federal de Pernambuco com ação Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Ah é o Ministério da Justiça por meio do qual da unidade orçamentária ah pelo Departamento de Polícia Rodoviária

Federal Fundo Nacional de segurança Pública é o ministério dos transportes por meio da Agência Nacional de transportes terrestre por meio do departamento Nacional de infraestrutura de transportes né denit então só alguns exemplos aqui para você ter uma ideia então Quem é o responsável por aplicar aquela despesa Ah é o Ministério da Educação é o denit enfim né E aí vai ter toda uma locação aí em termos né de organização em termos de órgão orçamentário e Unidade Orçamentária tá eh classificação funcional assim como a institucional também são cinco dígitos os dois primeiros dígitos é a função

e os três últimos é a subfunção tá então Aqui nós temos uma tabela uma portaria tá 42 então min Ministério do orçamento e gestão que segrega né em duas em função e subfunção aqui pessoal ela procura responder em que área em que Área Ah é na educação Beleza então ah qual a função função na educação aqui pessoal a gente geralmente adota como função aquela que é típica o principal do órgão ção se nós pegarmos aí o Ministério da Educação por exemplo qual é a função típica né função educação Beleza então geralmente é assim que funciona

então em termos de institucional Ministério da Educação Qual a função em que área na função educação tá então Regra geral de uma Maneira geral e é assim que vai acontecer então o orçamento ele é dividido isso não é numa experiência Federal para você visualizar então nós temos lá o orçamento e pra gente conseguir identificar quem é o responsável em que área Então essas classificações elas são importantes para trazer né estatísticas para facilitar a tomada de decisão onde que eu tô aplicando Então é isso quando você vê uma notícia assim governo Federal aplica tantos por Cent

do orçamento em educação como que se chega a esse tipo de informação por meio das classificações tá então elas permitem conseguir chegar nesse tipo de informação as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes isso aí o que a gente chama de matricialidade geralmente nós temos as subfunções que eu posso chamar assim de funções típicas então educação educação infantil educação superior então é um rol de Funções e subfunções não precisa ficar memorizando quais são é só saber que existe um rol na portaria 42 de né do então lá do ministério de orçamento de gestão e essa

portaria Ela traz um rol quais são todas as funções subfunções geralmente temos as subfunções que eu chamo aqui de típicas mas existem situações Acho que até tá no slide aqui isso Ó então por exemplo uma subfunção comunicação social tá o ministério da agricultur cultura e tem lá subfunção Comunicação Social Ministério de mininas de energia tem lá subfunção comunicação social tá então ela é é é o que a gente chama de matricialidade Tá bom vamos lá seguindo na parada aqui das classificações Chegamos na lógica da classificação por estrutura programática tá para facilitar aqui trouxe um exemplo

eh relacionado a um problema então a lógica da estrutura programática ela sempre parte de um problema então o poder público El ele precisa atacar os Problemas da sociedade né que assolam a sociedade então vamos imaginar que um desses problemas seja o trabalho infantil tá então nós temos lá sociedade pessoas famílias empresas enfim né organizada aí e nós temos um problema dentro dessa sociedade que se chama aí trabalho infantil Então como que funciona né o o poder público ele vai trazer traçar Então por meio de uma política pública um um objetivo dessa política Pública Então vamos

imaginar que seja ã a erradicação do trabalho infantil então reduzir de sei lá 9 74% tá pessoal isso aqui são valores hipotéticos para zero né por isso que é erradicar né é zerar tá então nós temos esse objetivo e esses indicadores aí a partir de isso o o o os técnicos os analistas enfim né os os servidores públicos que trabalham né nesse contexto aqui dessa política pública específica eles vão eh identificar causas Então vamos imaginar Que nós tenhamos aí que a causa pro trabalho infantil as causas identificadas foram duas principais que é a desigualdade social

e a falta de conhecimento sobre os direitos do menor e do adolescente a partir disso né o estado ele vai definir ações então para atacar a falta de conhecimento vamos ampliar a publicidade da utilidade pública né então para atacar a desigualdade social nós vamos utilizar aqui uma melhor Distribuição de renda Beleza então essa é a lógica Então veja que essa estrutura programática ela o centro dela são os programas esses programas tá então a erradicação do trabalho infantil Digamos que seja assim e trabalho infantil zero geralmente o programa ele tem um mote e marqueteiro né então

trabalho infantil zero Esse é o programa e esse programa é um conjunto de ações então aqui eu dei um exemplo de duas ações distribuição de Renda publicidade de utilidade pública Tá bom então nós temos aí o prr grama que é o o princípio de tudo instrumento da organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações visando a solução de um problema nesse exemplo que o trabalho infantil é o problema a ser atacado ou atendimento determinar necessidade demanda da sociedade então esse programa ele é formulado como um conjunto de ações que são as operações das

quais resultam Produtos bens serviços que contribui para atender o objetivo de um programa E essas ações por sua vez elas podem ser de três tipos elas podem ser do tipo atividade projeto ou do tipo operação especial tanto atividade como projeto elas expandem a atuação governamental já a operação especial ela não expande Então se a gente pegar aí o atividade Qual a diferença da atividade e projeto se ambos expandem atuação está na no critério temporal atividade ela é Contínua Você pode até destacar aqui ó então envolve um conjunto de operações que se de modo contínuo e

permanente necessária a manutenção da ação de governo o projeto por sua vez envolve um conjunto de operações limitadas no tempo ó aqui limitado no tempo então atividade contínua no tempo projeto limitado no tempo dos quais resulta o produto que concorre para a expansão aperfeiçoamento da ação governamental e a operação especial por fim não contribui para a Manutenção expansão aperfeiçoamento das ações de governo não resul em um produto não gera contraprestação direta sobre a forma de bens ou serviços tá então essa aí a nossa querida classificação por estrutura programática na União as ações são detalhadas em

subtítulos e esse subtítulo é pra gente conseguir identificar a localização física ser Nacional só no sul Sudeste centro-oeste Norte enfim tá Qual a a a a a perspectiva em termos de localização Física porque muitas vezes esse trabalho infantil por exemplo em tese seria um trabalho que isso é um problema que assola todas as regiões né do país mas claro que pode dar uma determinada ênfase uma locação mais interessante algumas ações em determinados regiões então para conseguir identificar onde vai ser alocado utiliza-se essas essas ações elas são detalhadas em subtítulos para ver se aquela ação específica

vai ser Por exemplo só no sul só no norte então isso aí pode ser também eh realizado E para isso eu utiliza esse esse termo né esse subtítulo lá no contexto tá do orçamento para conseguir especificar a localização física daquela ação tá bom galerinha Então dentro de uma ação aqui por exemplo do tipo eh projeto Digamos que tem que construir um centro sei lá de fomento na capital lá cada capital vou criar um centro de fomento a essas ações Então vai ter um Espaço físico para criar esse espaço físico eu adotaria uma ação do tipo

Projeto então construiu aquele espaço físico Pronto né foi limitado no tempo construção do espaço físic disseminação de conhecimento contra o trabalho infantil entendeu então é um escritório Zinho que vai ter em todas as capitais isso aqui são tudos exemplos hipotéticos tá então seria uma ação do tipo Projeto Agora eu preciso ter um profissional não adianta ter um espaço físico Então tem Que ter profissional lá né para distribuir os panfletos tem precisa ter os panfletos preciso ter ações para chegar a esse conhecimento né enfim ao público alvo lá desse programa Então eu preciso de ações do

tipo atividade que são contínuas que são permanentes no tempo tá bom Beleza então essa é a estrutura programática como que funciona um exemplo que um extrato de uma lei orçamentária anual não é da última mas deve ser muito próxima a última aí tá Nesse sentido Então veja que aqui como que funciona aí meus queridos nós temos ó a questão da classificação institucional Ministério da Fazenda por exemplo aqui nós temos o programa ó então nós temos um projeto atividade veja que projeto construção do edifício sede isso é limitado no tempo agora a administração da unidade n

então isso aí é um um projeto que é limitado em tempo tá isso aqui pessoal reitero tá atéa Ministério da Fazenda toda hora troca né O nome do ministério lá então é é um exemplo mais não é do da última lei orçamentária Tá mas a ideia esqueça aqui o nome do ministério e concentra que vai ter a classificação institucional aqui é só para te mostrar que tá como você lê um orçamento Então aqui tem a classificação funcional tá entre outras classificações tá aqui é só para você visualizar essa questão basicamente entre exemplo de projeto atividade

e já aproveitei para te mostrar aqui a parte Institucional a classificação funcional então ó é função 4 subfunção 122 tá aqui a esfera orçamento fiscal grupo de natureza de despesa a gente vai ver na sequência então é um investimento aplicação direta e por aí vai tá então é interessante como você consegue ler né essas questões e outro tipo aqui Operações Especiais então por exemplo um exemplo aí de operação especial Professor pagamento dep aposentadorias e pensões ve que não expande a atuação Governamental não é mesmo então um exemplo pagamento de aposentadoria bacana agora a gente entra

na principal classificação que é despesa orçamentária por natureza então nós temos aí a codificação em termos de categoria Econômica grupo de de despesa modalidade de aplicação e elemento E além disso nós temos os desdobramentos facultativos aqui os desdobramentos tá Então essas são Eh Essas são a essa é a codificação categoria Econômica grupo de natureza despesa modalidade de aplicação elemento E desdobramentos então vamos pegar um exemplo aí para facilitar combustíveis lubrificantes Então qual é a categoria Econômica então assim como a receita as despesas são divididas em correntes de Capital Então nesse exemplo aqui teríamos aí uma

despesa corrente Qual é o grupo de natureza e despesa Ah é outras despesas correntes modalidade de Aplicação aplicação direta Qual é o elemento material de consumo e aqui o desdobramento que é facultativo ah combustíveis lubrificantes Beleza então esse desdobramento ele é facultado por parte de cada ente Federado município estado enfim conforme as suas necessidades de evidenciação aí de escrituração da informação contábil e controle de execução Tá bom outra forma de você visualizar aqui então Eh categoria Econômica despesa corrente Outro exemplo né grupo de natureza de despesa pessoal encargos sociais aplicação direta vencimentos e vantagens fixas

nesse caso não não houve o desdobramento na lei orçamentária anual discriminação da despesa quanta sua natureza farse a no mínimo por categoria Econômica grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação tá então isso aí às vezes é cobrado de maneira literal assim bem então vamos já que agora a gente tem um uma visão geral Trouxe dois exemplos aqui vamos estudar cada um desses detalhezinhos aí então categoria Econômica neste nesta telinha Aqui nós temos um esqueminha né que nós temos a divisão então categoria Econômica em duas duas vertentes né despesas correntes despesas de Capital então

a as despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a formação aquisição de um bem de capital e as despesas de Capital contribuem Diretamente para a formação aquisição de um bem de Capital tá E aí as despesas correntes elas segregam em três grupos de natureza de despesa gnd 1 pessoal e encargos sociais dois juros e encargos da dívida três outras despesas correntes gnd 4 investimentos gnd 5 inversões financeiras e seis amortização da dívida então esses são os três grupos de despesa de capital e os três grupos de despesas correntes tá pessoal para fins de

questões de Contabilidade pública geralmente somente sabendo os dois níveis então a mesma ideia em termos de receita saber a categoria Econômica é origem para a despesa saber a categoria econômica e quais são os grupos de natureza de despesa isso aí já já te dá uma baita luz as principais questões vão ser nesse sentido modalidade de aplicação aqui deixa eu só modalidade de Aplicação acho que é mais na frente né então antes vamos vamos matar o que tá no slide aqui eh o que que diz aqui as despesas de Capital mantém uma correlação com o registro

de incorporação de ativo não circulante qu ou c ou desincorporação de um passivo não se assusta que que acontece pessoal quando os 4 e c aqui né 4 e c então quando o poder público ele faz eh uma despesa do tipo investimento que que ele tá fazendo ele tá incorporando bens né Então ativo não circulante então exemplo aquisição de um veículo de uma ambulância Então vai aumentar o teu ativo Então é isso que ele tá falando as despesas de Capital elas mantêm uma correlação com o registro incorporação de ativos tá tanto investimentos com inversões financeiras

a diferença entre investimento e versão financeira os detalhes de cada um dessas rubricas você encontra no no no nosso livro escrito aí no material escrito Ah mas basicamente Investimento pegando um veículo se é algo novo é um investimento se é algo usado seria uma inversão financeira então tanto o quatro como o cinco estão relacionados à incorporação de ativos já quando você está poder público ele está amortizando uma dívida ele tá o quê o que fala aqui ó uma desincorporação de uma obrigação de um passivo então a amortização da dívida o gn6 ele está relacionada a

desincorporação de uma obrigação se eu Tinha uma dívida agora eu amortize essa dívida Ou seja eu paguei essa dívida Eu Estou diminuindo essa dívida não é mesmo legal reserva de contingência e a reserva do regime próprio de previdência servidores são classificados Então tem um gnd no aí que seriam para reserva de de gência reserva do regime próprio de previdência e servidores tá eh grupo então ele agrega elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto do gasto pessoal juros N investimentos por aí vai seguindo aqui na lógica terceiro nível de codificação é a modalidade

de aplicação indica se os recursos são aplicados diretamente no âmbito da mesma esfera de governo ou por outros entes da Federação permite a eliminação de dupla Contagem no orçamento então aqui para verificar se foi aplicado diretamente se ele recebeu uma transferência de um município né se tá transferindo um município de um estado enfim tá não Precisa pessoal saber todas as modalidades de aplicação existe uma tabelinha de modalidade e basicamente é interessante você saber a 90 aqui que que trata de até vou pegar aqui um Marc texto então a 90 que é aplicação direta é a

mais comum e saiba aqui as as cheias digamos assim as a 20 só lê tá 30 40 50 60 70 80 e 90 essas aí já já tão legal Então 20 transferência União 30 transferência estado Federal 40 transferência município 50 transferência instituição Então em vez de aplicar diretamente por exemplo ela pode transferir a um estado um Estado em vez de aplicar não ele transfere pra União tá então pode ter esses ess Esses contratos convênios né enfim institutos com gêneros aí nesse contexto onde que eu vou saber se foi aplicado diretamente ou indiretamente Por meio da

modalidade de aplicação tá bom Principalmente a 90 aqui saber a 90 já tá de bom tamanho aí para você se ligar que é uma aplicação direta depois Pois meus queridos nós temos elemento que identifica os objetos do gast também nós temos uma tabela de elemento tá eu só vou destacar dois aqui e fica aí para você dar uma lida para ver como é que funciona isso mas nós temos aí o material de consumo equipamento equipamentos material permanente são Dois elementos de despesa muito comuns na prática tá por isso que eu só destacar dois aqui por

que que tô só destacando um dois aqui para você lembrar como exemplo para levar paraa prova sim porque eles não vão te cobrar Qual é o elemento 83 tá é muito desarrazoado isso em contabilidade pública nem se fala né E em afo já é desarrazoado tá então só para você se ligar lá categoria Econômica ah o o terceiro nível então saber a codificação Zinha e alguns exemplos lembra lá do elemento da despesa Ah eu lembro do material de consumo 30 Ah o 52 equipamento material permanente modalidade de aplicação Ah tem a 90 lá que é

aplicação de direto tá gnd a GN1 agora os gnds vale a pena você saber aqui tá aí sim é interessante você memorizar vamos lá na prática pessoal então já tinha mostrado aí para você um Exemplo né hipotético l de um Na verdade nem é um exemplo hipotético é um exemplo mais de de alguns anos aí de de uma lei orçamentária anual mesmo caso aqui então a na prática Aqui nós temos né Eu já tinha até mostrado no outro lá no outro slide aqui a a classificação institucional nesse caso é o Ministério da Defesa unidade orçamentária

o próprio Ministério da Defesa tá aqui nós temos a o programa então é o programa 257 A política Externa e Aqui nós temos a uma atividade Então essa é uma atividade participação Brasileira e missão de paz tá então é algo envolve né todo o contexto nacional e nós vamos realizar aqui né nesse caso seriam realizados três missões tá aqui nós temos a classificação funcional então função defesa 212 que eu não vou saber de cabeça e você não precisa saber também aqui o grupo de natureza de despesa três outras despesas correntes e investimentos aqui é esfera

esfera Fiscal orçamento fiscal resultado primário modalidade ó aplicação direta né ponte 100 enfim o que mais importa aqui é o que nós estudamos né modalidade eh classificação funcional classificação programática classificação institucional classificação econômica então eu consigo saber né isso aqui que vai ter um valor que vai ser outras despesas correntes outro valor que vai ser investido em quê né em em missões de paz em qual programa Ah no Programa aqui de política externa né Em qual a Ah é do tipo atividade contínuo no tempo ou seja participação Brasileira em missões de paz beleza então é

isso um exemplo aí para você ver como que funciona esse negócio na prática e com isso fechamos aqui essa concepção geral essa ideia que você precisa ter sobre o que é uma despesa né as conceituações e as principais classificações e trouxe uma uma pitada aqui né de de como que isso aí funciona na prática para você Visualizar depois né quando você pôr já Servidor Público servidora público e tiver contato com o orçamento você consegue ter uma leitura e entender Quais são esses numerozinho essas palavrinhas Esse é o fim último aí do teu estudo isso aqui

é mais até com caráter motivacional não vai ter uma questão que eles vão colocar isso aqui e vai te perguntar não é só para você visualizar na prática como que essas classificações depois elas se convergem Né tudo junto aí e ap aparece lá na lei orçamentária anual né muito parecido com com isso aqui provavelmente aí na última lei orçamentária anual seja algo próximo disso aqui isso aqui eu só peguei um exemplo aí de alguns anos atrás tá bom é isso aí então forte abraço Bons estudos na sequência a gente entra na parte de estágios da

despesa Valeu [Música] demais E aí meus queridos é legal essa parte né Orçamentária eu curto isso é ler o orçamento né então assim agora para quem nunca tinha visto na na vida agora você já tem uma noção e a ideia é exatamente essa tá você não precisa ser o expert é ter uma noção uma visão Geral do negócio tá mais detalhes você vai ter aí na no nosso material escrito e mais detalhes ainda lá na disciplina de administração financeira orçamentária Beleza não precisa voltar não tácia Depois você dá uma lida lá no material vai ficar

mais claro é normal é muita informação né em pouquíssimo tempo aqui eh você é bombardeada aí né de de de de detalhes de novos conhecimento que você nunca viu na vida então é normal tá por isso que eu falo cara o ideal é sempre você ler cara é na leitura que você vai ter mais paz tá então não deixem de ler cara para mim é fundamental a tua aprovação passa pela leitura isso é Fundamental você ler tá ler ler ler ler vamos embora tem mais um tempinho aí vamos com tudo Simbora então estágios de receita

e estágio de despesa depois nós vamos ter mais ainda né resto a pagar despesa exercícios anteriores vamos ver se a gente fecha aqui mais uns dois bloquinhos ainda tá porque agora tá os blocos são menores então a gente consegue fazer mais Rapidão aqui essa parada eu quase perdi se componente de orçamento público na graduação passei arrastado hoje consigo compreender melhor bacana vamos lá então deixa eu só dar uma atualizada aqui para ver um detalhe A gente já vai 117 joinhas deixa o seu like aí pro Canal do estratégia cada vez impactar mais pessoas bom demais

Né Lembrando que essa é a primeira aula tá de várias que nós vamos realizar ao longo aí da preparação pro concurso nacional Unificado vídeos exclusivos só pro concurso Nacional Unificado vídeos bem direto ao ponto eu nem vou colocar os vídeos mais extensivos lá eh já vou trazer uma abordagem bem intensa aqui Professor tá rápido tá intenso sim mas fica tranquilo só com isso aqui olha que legal mesmo tando intenso só com isso é Bem provável e nós consigamos acertar as questões então ah vou só pelos vídeos tem uma chance de acertar as questões sim tem

uma boa chance tá o problema é conseguir fixar o conhecimento por isso que é interessante fazer uma leitura até porque nós vamos editar o material para deixar bem objetivo também tá então tudo que não for tão necessário eu vou cortar Vou tirar vou organizar melhor o negócio tendo em vista aí que uma preparação pós-edital Não dá para ser muito Arrastada aí tá porque eu sei que você tem toneladas de coisa para estudar de novidades enfim né então eu vou fazer esse esforço aí pra gente juntos ir direto ao ponto sem prejuízo Claro de Ah não

correr muitos riscos não tá tudo um risco aqui totalmente gerenciado beleza de priorização Eneida eu tenho que escrever para melhorar a compreensão então só uma dica Eneida eu sei que tem pessoas que tem essa perspectiva só que o que que acontece se você escreve tudo se tudo que para compreender você precisa escrever imagina quanto tempo você vai demorar para avançar então aos pouquinhos Qual é a ideia você tenta escrever só palavras chaves só pontos vai pegando essa manha aí de talvez você já pegar o material só e iluminar Aquela aquele ponto em vez de escrever

e assim você vai ganhando tempo Tá aos pouquinhos você vai melhorando aí a tua a tua forma de estudar porque senão você vai cara você não vai avançar entendeu porque tudo você precisa escrever escrever escrever eu entendo que sim né mais fácil de fixar mas você precisa pesar essa relação custo benefício tá então às vezes é melhor você avançar mesmo tendo uma visão Geral do que ficar travado ali Ah eu vou voltar vou voltar que nem eu falei PR Colega não vou voltar não precisa voltar Deixa fluir Deixa fluir por Cara isso aqui é uma

abordagem intensa então depois quando ficar pronto lá o agora você já tem uma visão geral depois vai ter outro contato quando fazer os exercícios resolver as questões então é um segundo contato depois um terceiro contato com própria leitura Então são vários pontos de contato que nós vamos tendo com aquele mesmo assunto e isso aí vai te permitir você ir sedimentando Fixando esse conhecimento tá então é assim que funciona a parada contabilidade veio curtinha no edital exatamente podia ser muito pior uma palavrinha ali POD poderia ser totalmente diferente a nossa abordagem Tá mas como veio desse

jeito Vamos trabalhar com o que veio né sem precisar ampliar aqui dentro do né do do que tá lá somente no edital sim Romário V ser disponibilizados em breve por quê Porque Eu tô editando todos os os os os os arquivos Tá mas nessa semana já vão ter alguns disponibilizados provavelmente ao final da próxima semana já todos estarão disponíveis tá então bem tranquilo Vai ser rapidão aí vai tá editado e disponível n bacana fica tranquilo Enquanto isso você pode ir lá estudando afo porque é pré-requisito praticamente tá então vai lá vai enrolando o teu AF

administração Financeira orçamentária as as aulas de orçamento Fica tranquilo que tá tudo gerenciado vamos paraa estágio da despesa [Música] então saudações meus camaradas Neste vídeo nós vamos tratar especificamente sobre os estágios da despesa orçamentária bem tranquilaço então eu já esquematize aqui pra gente entender como que funciona e aí na sequência nós vamos falar um Pouquinho também sobre os regimes tá regimes aplicáveis aí à despesa Então tudo passa por esse esquema aí então lá no início pessoal assim como na receita a despesa ela tem uma grande etapa de de planejamento e depois uma etapa de execução

Então dentro do planejamento ele envolve a fixação da despesa a descentralização de créditos orçamentários então fixação de despesa aquilo né Então tá lá disponível Está prevista né as despesas Que são fixadas na lei orçamentária anual a partir disso né claro todo o processo orçamentário que você estuda lá em administração financeira orçamentária ele foi autorizado tem todo o processo enfim Então a partir ali começa a ser eh executado né esse esse orçamento para antes ele começar a ser executado ele precisa o quê ter a alocação dos créditos orçamentários às diversas unidades orçamentárias e aí nesse processo

que Nós temos lá então ainda né dentro dessa contae planejamento a distribuição dos créditos que é chamada aí de descentralização de créditos orçamentários para compatibilizar a questão orçamentária com a questão financeira uma uma coisa é o orçamento o crédito que é autorização do gasto outra coisa é ter o financeiro para fazer frente então como são situações que elas não acontecem sempre simultaneamente nós precisamos ter uma Programação orçamentária e financeira tá então tanto esses esses tópicos aí os detalhes os detalhes tudo é estudado em administração financeira orçamentária n só para você visualizar como que acontece aí

toda esse caminho digamos assim né da des depois vai passar pel um processo licitatório contratação aí isso aí é estudado né dentro mais de Direito Administrativo Então vai passar por esse processo licitatório de contratação Processo licitatório Como regra ou pode ser também uma contratação direta por dispensa inexigibilidade fechou feito isso passou pelas essas etapas nós vamos chegar na execução Agora sim propriamente dita da despesa vai passar pelos os estágios do empenho da liquidação e do pagamento o empenho então é o primeiro estágio de execução tá que é o ato emanado de autoridade competente que cria

para o estado obrigação de pagamento pendente ou não De implemento de condição isso está previsto lá no artigo 58 da Lei 4320 Então vamos ler novamente ata emanada de autoridade competente que autoridade ordenador de despesa que cria para estado uma obrigação eu até coloquei aqui essa obrigação não é uma obrigação patrimônio um passivo né é uma obrigação orçamentária tipo é uma forma de o poder público falar o seguinte olha fornecedor é o seguinte nós temos aqui orçamento Para fazer frente a essa despesa e eu tô reservando uma partezinha desse orçamento por meio de um empenho

para você beleza só que o pagamento Depende do quê tá pendente esse pagamento do implemento de condição O que é esse IMP de condição é o seguinte eu tô adquirindo de você vamos pegar um exemplo Um veículo se você me entregar o veículo eu vou liquidar vou verificar se tá tudo ok E aí sim eu vou te pagar então o implemento de condição é Justamente verificar se o cara entregou o que tá sendo contratado se ele prestou o serviço que tá sendo contratado conforme toda a documentação licitatório o contrato a própria nota de empenho tá

então é isso esse implemento de condiçõ aí lembra também o artigo 60 ele fala o seguinte é vedada a realização da despesa sem prévio empenho então eu não posso realizar despesa sem o empenho tá Por quê Porque o empenho ele vai ter na dotação que é a autorização do gasto Então eu só vou conseguir empenhar se tiver essa autorização se eu tiver esse crédito se tiver ter sido ali descentralizado esse crédito tá E em último fim a autorização que o legislativo ele dá por meio da lei orçamentária anual o Executivo o próprio nome diz né

executar as despesas daí o termo né Poder Executivo é aquele que executa as despesas para fazer frente né as todas as políticas públicas necessidades aí das da sociedade tá esse Empenho pessoal ele pode ser de três tipos ele pode ser ordinário estimativo e Global tá então tanto ordinário como estimativo eu eh vou realizar um único pagamento só a diferença que o ordinário Eles seguem a ordem normal por isso ordinário segue a ordem normal então eu vou comprar um veículo eu vou pagar em uma parcela e e vou pagar aquele valor à vista ou seja Ah

um serviço um uma um bem um Ah vou comprar um um móvel né uma cadeira vou comprar um vou um um serviço De pintura Eu contratei um serviço de pintura Então eu tenho o valor né certo e um prazo certo lá e eu vou fazer seguir a ordem normal agora estimativo o próprio nome já diz então eu tenho apenas uma estimativa é o caso por exemplo de água de energia elétrica então eu tenho uma estimativa que no mês de março é tanto no mês de abril é tanto e por aí vai então eu faço um

empenho tá então pagamento vai ser naquele naquela situação e eu estimo Porque eu não tenho num primeiro momento valor exato tá já ordinário eu tenho o valor exato e o global é são eh despesas sujeitas aí a parcelamento Beleza então há um aluguel seria global é diferente do estimativo porque o estimativo eu não tenho valor já no aluguel por exemplo é uma despesa sujeita para parcelamento mas eu tenho o valor eu não preciso estimar tá então são três tipos ordinário estimativo Global Bacana show vamos continuar aqui então nós temos aí então foi feito o empenho

Independente de qual forma ordinário estimativo Global ã então baseado né com nas notas de empenho de contrato entrega de bens e serviços eh eu vou realizar o que a gente chama de ateste que esse ateste é justamente ali que dação segundo a lei 4320 artigo 63 a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os Títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito Então vamos pegar o exemplo vamos dizer que nós contratamos aí um serviço de pintura do muro lá da escola X ah então foi lá beleza processo licitatório empenhei

tudo certinho então vou pegar a nota de empenho vou pegar o contrato vou verificar Ah o que que tava previsto ah pintura do muro que cor ah Branco Ah legal qual tipo de tinta tá tinta lá certinha foi usada essa tinta como é que funcionava lá então vou Verificar se todos os requisitos contratuais Tá OK Tá tudo batendo toda a documentação tá ok o serviço realmente for entregue então eu vou é isso né eu vou atestar se aquilo realmente tá conforme foi contratado então e É nesse momento que eu vou ver é o que diz

a lei verificação do direito adquirido pelo credor então ah ele fez ele entregou lá ele prestou o serviço conforme contratado Então eu preciso pagar Afinal o serviço foi executado tá E aí vai Então pro pagamento Então veja que para pagar ele vai ter que passar exatamente pelo empenho pela liquidação em pagamento não posso pular etapas tá e o pagamento então ele só somente será efetuada quando ordenado pelo quem pelo ordenador de despesa após a sua regular liquidação que é o ateste tá aqui dentro do empenho S faltando só um detalhezinho pra gente passar pro próximo

slide Zinho aí é o que galerinha a questão Da da nota então a nota de empenho ela pode ser dispensada em determinados casos tá mas o empenho o empenho ele precisa sempre existir o que pode não acontecer é o qu a nota de empenho então Para para pensar imagina e vamos pegar um órgão ele tem lá sei lá 1000 servidores imagina se para cada mês lá eu tivesse que fazer 1000 notas de empenho para executar aquela despesa tá então o que que você faz faz um empenho Geros tá empenha a folha que a galera fala

né no dia a dia ah é o empenho da folha de pagamento Tá então dispensa-se em alguns casos então um volume muito grande de credores é um exemplo não preciso tá emitindo notinha por notinha tá agora o empenho ele é realizado só não precisa de uma nota de empenho para cada credor então eu faço um empenho geralzão de toda a folha e tá tudo bem Tá Fechou então essas são as etapas basicamente aí Então passa desde a fixação até o pagamento tá então um modo geral Essa é a visão que você precisa ter sobre as

etapas e estágios da despesa tá bom Seguindo aqui e fechando já a nossa jornada é interessante a gente assim como fizemos com a receita falar um pouquinho sobre os regimes aplicáveis à despesa tá então aqui também temos né o enfoque orçamentário a visão orçamentária e Aqui nós temos a visão Patrimonial também chamada de contábil então despesa orçamentária lembra lá do Artigo 35 então a receita pela arrecadação e as despesas é pelo empenho isso aqui também é chamado de regime misto por quê Porque é caixa para receita competência né Lembrando que essa competência é uma obrigação

não no sentido patrimonial mas sim uma obrigação né de uma reserva de dotação obrigação orçamentária tá então a despesa orçamentária é considerada no Momento do empenho então considero realizada a despesa no momento do empenho tá é isso que fala o Artigo 35 da 4320 variação patrimonial diminutiva despesa sob enfoque patrimonial aí nós temos a aplicação do regime de competência segundo o qual os efeitos das transações e outros Eventos São reconhecidos períodos que se referem independentemente do recebimento ou pagamento tá então aplicamos aqui Competência sempre o contexto do Pato gerador Então por hora saber que nós

temos os dois regimes aplicáveis despesa orçamentária despesa sobre enfoque patrimonial vpd que no contexto desse regime patrimonial contábil é competência integral no contexto do eh regime orçamentário nós temos caixa para receita competência para empenho então a despesa é considerada realizada executada no momento do empenho e a receita é considerada executada Realizada no momento da arrecadação Então é isso forte abraço Bons estudos a gente se fala aí no próximo vídeo Valeu [Música] demais feito galera pausa pra água e dá tempo ainda de estudarmos aqui restos a pagar despes exercíci interiores suprimentos de fundos essa aula vai

até que horas até meia-noite conforme combinado bem tranquilinha né então só faltam aí 17 horas 17 18 19 20 21 22 23 só faltam 8 aí para nós terminarmos essa aula bem tranquilo né seguindo uma carga horária de boa sem enlouquecer muito somente 12 horas aí por aula fica bem tranquilinho né tácia caramba a gente brinca mas eu já dei Oito aulas tá só com o intervalo intervalo do almoço a gente vai mais só mais mais um bloquinho de aula aqui só para falar esse negócio e vamos um bala tá bom 17:30 no máximo a

gente tá acabando [Música] simbora saudações meus camaradas então videozinho objetivo direto ao ponto aqui sobre restos a pagar despesa de exercícios anteriores e suprimento de fundos simbora comigo aqui bem esquematizado para a gente entender como que funciona essa parada bem pessoal isso aqui tá muito relacionado aos estágios da despesa que que seria o mundo ideal o mundo ideal é que empenho Liquidação e pagamento tudo acontecesse dentro do mesmo exercício financeiro tá o exercício financeiro por força da própria lei 4320 artigo 34 ele estabelece né que pertence ali no Artigo 35 exercício financeiro as receitas ele

arrecadadas e as as despesas legalmente empadas e o artigo 34 um antes então né Ele fala sobre o exercício financeiro que coincide com o ano civil então o exercício financeiro vai de 1eo de Janeiro até 31 de dezembro beleza e o Que que acontece se a lei orçamentária anual e Cara o que que pode acontecer o empenho acontecer lá no dia 15 de dezembro dá tempo de liquidar e pagar até 31 porque 31 vira exercício financeiro e como que acontece então justamente por causa dessa situação existem esse Instituto dos famigerado resto a pagar tá então

são situações que eu não consegui executar dentro do mesmo exercício financeiro tá Então o que que fala lá o artigo 36 da 4320 considero se resta pagar as despesas empenhadas vejo eu consegui empenhar então o empenho é um requisito básico para inscrição e resta pagar tem que ter sido empenhado tá então empenhado mas não pagas até o dia 31 dezembro distinguindo-se processadas e não processadas e qual é a diferença de processada e não processada processado é porque além do empenho eu consegui liquidar Só faltou o pagamento não Processado é que eu só consegui realmente realizar

o empenho tá então trazendo aqui numa perspectiva vão pegar dois exercícios então imagine o exercício X1 e o exercício X2 então vamos lá o exercício X1 rolou ali o empenho tá numa primeira situação eu consegui liquidar veio o encerramento do exercício surgiu o exercício X2 então se eu empenhei Ok liquidei só que eu não consegui pagar Então nós vamos inscrever em resto pagar Processados agora se eu empenhei não consegui liquidar né está em processo de liquidação eu não liquidei aí nós estamos diante de um resto a pagar não processado Professor sempre 100% do que foi

empenhado não liquidado eu vou inscrever em resta pagar 100% foi empenhado liquidado Só faltou pagar vou inscrever em resta pagar processado não tá aí entra toneladas de detalhes que são cobrados em administração financeira orçamentária Regra geral isso aqui é só Uma visão geral que você precisa saber o que é resta pagar como que funciona mas só com isso a gente já acerta boa parte das questões tá então tem regramentos não é bagunça tá especialmente aqui só empenhei tá E aí qual é a ideia então tem uma série de regramentos estão lá no decreto 93872 de

86 sistematicamente inclusive ele é atualizado então tem algumas regras para não virar bagunça tá agora os quando o cara Liquida é porque ele prestou bem n Ou ele e prestou serviço entregou o bem então é uma situação que é mais tranquila né de você ah beleza só faltou pagar agora aqui o cara nem prestou bem Então aqui tem que ser algo mais assim tem que ter uma justificativa Então aqui tem um Rigor maior para inscrever em resta pagar não processados tá agora detalhes detalhes detalhes até a gente troca uma ideia num material escrito mas em

vídeo que a gente só vai trazer esse Panorama geralzão para você tá bom então Resto a pagar aí isso meu camarada que você precisa se ligar e claro eu vou não poderia deixar de trazer aqui também Uns detalhes que são cobrados literalmente da lei de responsabilidade fiscal que que fala lá o artigo 42 da lei complementar 101 né nossa gloriosa lrf é verdado o titular de poder a órgão referido no artigo 20 nos últimos dois quadrimestres o seu mandato contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele o que Tem parcelas a

serem pagas no Exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa então o que que aconteceu aqui meus camaradas né lá pelos idos de 2000 antes né surge um processo e é isso aí tudo estudado né lá em lei de responsabilidade fiscal o Por que surgiu Qual foi a inspiração dessa legislação mas de maneira bem geral para você é o seguinte lá na década de 90 os estados Federados eles estavam num nível de endividamento não os estados Municípios tava uma bagunça o negócio assim tava muito crítico por irresponsabilidade fiscal tá esse termo fiscal É no

sentido de receita e despesa tá então Os caras tinham imposto para cobrar eles não cobravam porque isso né Não não vamos cobrar imposto aqui porque senão não consigo me reig por exemplo então era muita influência política na gestão tá fiscal orçamentária tá receita e despesa E aí cara que que acontecia ele perdia a Eleição aí ele tocava o horror Era bem comum isso tocava o horror Ele começava a gastar gastar Para quê Para lascar com o próximo carinha que tivesse assumido fosse Prefeito Governador Presidente enfim tá então tava uma bagunça o negócio aí inspirada tá

em legislações de países mais desenvolvidos tá criou-se então essa lei de responsabilidade fiscal lá pelos idos de 2000 beleza e aí um dos detalhes era justamente essa bagunça que tinha aqui De RP entendeu o cara ele chegava lá empenhava um monte de coisa e ó tu paga a conta é para você tá então era ótimo né ah o cara fazia aqui ó olha eu tô entregando tudo aqui tá vendo só que quem que ia pagar especialmente né empenhava liquidava só não quem vai pagar é você aí o próximo então o cara saía né olha tá

aqui tudo os negócios só que não tinha grana para pagar e os fornecedores se lascavam o outro cara que assumia tinha que pagar então eles Criaram essa esse esse dispositivo Olha é vedado nos últimos dois quadrimestres seu mandato então oito mzes quando antes do né de de fechamento do mandato contraí obrigação de despesa que não pode ser cumprida dentro desse mandato ainda ou seja empenhar liquidar e pagar tudo dentro do mandado ou se eu não conseguir beleza empenhar liquidar mas eu passo o caixa pro outro ó ou que tem a parcela serem Pag exercício seguinte

sem que haja disponibilidade de caixa Então eu tenho financeiro tá aqui o financeiro para você pagar Tá bom então isso aqui veio a lrf para né diminuir Aí não vou falar né erradicar essa parada aqui mas ela deu uma responsabilidade maior tá parágrafo único na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados encargos e despesas compromissados a pagar até o final do exercício então né mais um Rigor nesse sentido então em termos de RP isso o mundo ideal era que tudo fosse empenhado Liquidado e pago dentro do mesmo exercício mas como o exercício ele encerra em

31 de dezembro e pode acontecer e é comum acontecer de ao final do exercício rolar o empenho a liquidação lá e não dar tempo muitas vezes só consigo empenhar Então eu vou deixar a liquidação e pagamento com regras obviamente não é bagunça para esse próximo ano aí tá então uma das restrições de inscrição que eu resolvi colocar aqui essa da lrf porque ela é Bem comum Ela é bem emblemática mas tem detalhes mais operacionais ainda nesse processo tá bom Fechou meus queridos a sim você já tem uma visão legal aqui do que é RP tem

outro Instituto aí que é são as despesas de exercícios anteriores tá então são despesas de exercícios errados que não se tenham processado na época própria nós temos aí os restos a pagar com prescrição interrompida e também então essa aqui são as três situações em que eu vou utilizar né Essa Rubrica de despesa de exercícios anteriores compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício então eu vou utilizar lá o elemento de despesa 92 para isso lembra lá daquela tabelinha de elemento de despesa então a gente usa o elemento 92 então um exemplo aí um servidor percebe que

não recebe alimentação por 15 meses e ele requer que a entidade realize o pagamento retroativo Então nesse caso né não é restos a pagar eu vou utilizar despesas De exercícios anteriores Beleza então é algo que acontece depois mas o cara por exemplo ele tem direito aqui então Essa é uma das situações que faz juz aí a utilizar Então dentro do orçamento há uma previsão né uma fixação né na verdade de despesa justamente para atacar essas despesas exercícios anteriores então baseado né em todo o contexto já tem uma estimativo de quanto que que vai se usar

de despesa de exercícios anteriores tá então vai usar Uma rubrica então uma despesa de exercícios anteriores Mas é uma despesa né do do exercício né desse desse exercício que tá rolando agora tá quando o cara reclamou aqui por exemplo tá então outra situação é a pagar com prescrição interrompida então né o cara foi lá só que ainda vigente o direito ele foi lá e reclamou então né resto pagar com prescrição interrompida é essa situação então também eu vou utilizar despesas de exercícios anteriores tá Então tem uma relação com resto a pagar mas são institutos que

não se confundem e o terceiro tópico aqui que é outro isso aqui pessoal são digamos assim situações que dentro da execução da despesa são situações mais particulares tá então restos a pagar é uma situação particular por quê Porque eu não consegui empenhar liquidar e pagar tudo dentro da mesma do mesmo exercício então tem esse Instituto de resto a pagar despesa exercícios anteriores a despesa Era daquele exercício só que houve né uma situação que aconteceu eh só só foi chegar o conhecimento enfim alguma alguma questão algum erro alguma situação e eu vou utilizar essa rubrica de

despesa de exercícios anteriores não se processou resta pagar prescrição interrompida aqueles três casos e a terceira situação que é uma particularidade da execução da despesa são os suplimentos de fundos que é chamado também de regime de adiantamento Então Para para pensar se todas as despesas públicas elas necessariamente precisar seguir aquele fluxo né então descentralização processo de licitação contratação todo aquele fluxo especialmente processo de contratação liquidação processo de contratação licitação não é mesmo então pensando nessa situação que muitas vezes não é impossível n a gente ter um um um processo né de contratação mais robusto então

Para para pensar aqui a Situação Clara né você lá é um servidor sei lá trabalha com analista vamos pegar eu gosto de dar um exemplo aqui de Ibama na lista Ambiental do Ibama aí ele vai fazer uma fiscalização ambiental lá no meio da floresta né então ele pega lá viatura motorista colegas enfim equipamentos né ordem de serviço tudo que ele tem que planejar lá nessa fiscalização ele vai lá pro meio da floresta aí chegando lá no meio do terreno estraga o veículo a viatura por Um pneu por exemplo tá se não tivesse esse Esse regime

de suprimento de fundos o que que ia acontecer o cara ia ter que pagar lá do bolso dele ia ter que ser virar agora com essa situação antes dele sair lá para ir fazer essa fiscalização o poder público entrega um valor para ele que é o que a gente chama né por isso que é um adiantamento ó é caracterizado ser um adiantamento de valores a um servidor E aí ele Futuramente vai prestar contas então ele vai lá de bo ou ele pega o troquinho põe no bolso tá eu tô obviamente simplificando tudo para você aqui

é um pouco mais complexo obviamente tá então ele pega lá R 100 põe lá se furar o pneu eu tenho né se der ruim aqui eu tenho como me alimentar por exemplo Então são situações ah precisou ficar mais um dia eu ten que cara pagar mais uma diária de hotel sei lá essas coisas tá E estourou aqui o negócio que eu tava medindo ten Que comprar esse equipamento Aí eu ah tem que deslocar lá tem que ir lá não dá tempo de fazer licitação para comprar esse negócio tá beleza então são essas situações Agora vai

ficar mais simples com esse exemplo que eu já Adiantei para vocês então ele vai ser utilizado em quais casos despesas eventuais despesas que são feitas em caráter sigiloso tá que eu não posso demandar licitação contratação fornecedores não tem que ser um negócio Mais sigiloso e Claro despesas de pequeno vulto e não se concede suprimento de fundos para responsável por dois suplimentos servidor encarregado de guardar utilizar o material adquirir servidor que esgotado o prazo não tenha prestado contas e servidor declarado em alcance tá muito muito parecido né O que que é em alcance essa questão né

o cara ele não teve suas contas lá enfim tá ou não ten sido prestado eh contas Então são situações Que ele tá lá devendo tá é basicamente isso tá devendo tá com nome sujo digamos assim bem grosso modo tá com nome sujo Então tá declarado em alcance não prestou contas tá eh ou situações que T conflito né Ele é o servidor encarregado é guardar utilizar o material adquirir ou é responsável por dois suprimentos Então tem um um conflito aqui já é responsável por dois suprimentos aí não se consente tá isso aqui São Regras Gerais isso

aqui pessoal cada estado Município geralmente né Principalmente os maiores eles T um regramento específico Então como que se entrega esse recurso Ah é cheque é é aquele cartão né no âmbito Federal cartão corporativo você já deve ter ouvido falar isso aqui é suprimento de fundos Tem lugares que é um um uma ordem enfim tá então isso aí vai depender de cada ord de cada regramento Mas o que eu quero que você entenda é o porquê da importância né Desse suprimento de Fundos Lembrando que suprimento de fundos é igual a regime de adiantamento tá bom galerinha

outra coisa nesse suprimento de fundos então não tem penho liquidação e pagamento não pessoal no momento da sessão quando eu adianto esse valor ah empenho liquidação pagamento Afinal eu entreguei um valor houve um um pagamento Tá então empenho liquidação e pagamento Então segue a execução da despesa lá então tem que ter empenho tem que ter liquidação tem que ter pagamento Tá Qual é a diferença a diferença é que há aquele pagamento Mas pode ser que essa despesa não se processe então lá na prestação de contas é que eu vou verificar se realmente quanto que foi

gasto ou não Tá então inclusive se você visualizar essa questão dos regimes orçamentário e contábil patrimonial veja que no momento do adiantamento do valor nós temos o quê uma despesa orçamentária afinal foi empenhado empenhou despesa orçamentária Mas no momento do adiantamento é uma despesa sob enfoque patrimonial uma variação patrimonial diminutiva não por porque não teve o fato gerador ainda que que é o fato gerador é se o cara realmente usar então se ele pagar lá o furo do pneu lá o borracheiro aí isso aí quando ele voltar Olha eu recebi r$ 1 paguei o furo

lá do Borracheiro r$ 50 tá aqui a notinha o recibo beleza nesse momento o setor de contabilidade ah fato gerador da despesa Então ele vai computar uma despesa Agora sim sobre o enfoque patrimonial tá beleza então tem todo um tratamento contábil aqui nesse processo mas assim não te preocupa tanto o que que eu queria que você se ligasse essas questões dos dois regimes então no momento da concessão é uma despesa orçamentária mas não é uma despesa sob enfoque patrimonial a dispesa soinfo patrimonial ocorre no momento da prestação de contas Tá bom Quando a gente estudar

variações patrimoniais aí nós vamos trocar uma ideia novamente sobre prestação de contas aí de suprimento de fundos vai ser o o exemplo clássico de fato gerador que surge após lá a liquidação da despesa orçamentária porque eu empenhei liquidei e paguei e o fato gerador só acontece quando no momento da prestação de contas tá a gente vai trocar uma ideia sobre isso na sequência tá bom meus queridos Então era isso que eu gostaria de trazer para você uma visão uma concepção geral né desses tópicos e é isso a gente se fala aí na próxima oportunidade valeu

[Música] demais bacana meus queridos pessoal só para acabar 5 minutinhos vou emendar aqui e a gente já fecha tá só para os vídeos serem editados tudo junos sen não vai ficar meio quebrado Isso aqui vai ser tudo junto com o mesmo PDF Tá mas é 5 Minutinhos Beleza meu camarada vídeo super objetivo aqui só para trazer o que é dívida flutuante O que é dívida afundada para você tá bom então rapidão aqui o que que você precisa saber pessoal basicamente quando se trata de dívida flutuante 90 9% das questões Se você souber o que tá

no artigo 92 da Lei 4320 você acerta tá e simplesmente clássica essa exigência tá passa ano passa ano interessa a banca Isso aqui sempre é muito cobrado então o que que a gente precisa saber que dívida flutuante pessoal é basicamente uma dívida de curto prazo dívida de curto prazo tá e o que ela compreende Então os restos a pagar excluido serviço da D por quê serviço da dívida vão est separado aqui tá então resta pagar os Então dentro dos restos a pagar exclui-se oos serviço da dívida o serviço da dívida a pagar os depósitos os

débitos de tesouraria esses débitos De tesouraria pode aparecer também como operação de crédito por antecipação da receita orçamentária que é o que a gente chama de é operação de crédito aro operação de crédito aro tá operação de crédito antecipação da receita orçamentária então É como se eu tivesse uma deficiência de caixa de tesouraria E aí eu antecipo a receita orçamentária Isso é uma Dívida cara se você analisar com posto de renda n Espero que um dia você paga muito imposto de renda por quê Quanto mais Imposto de Renda você pagar é porque sinal que mais

grana você tá recebendo Tá então vamos imaginar uma situação que você paga imposto de renda Tá talvez você já pague Parabéns ou senão fica tranquilo que a tua hora de pagar Imposto de Renda vai chegar e você tem que ficar feliz inclusive tá Mentalidade vencedora né não ven I eu tenho que pagar imposto que bom eu tenho que pagar imposto tá então você vai pagar Imposto de Renda lá beleza né Vamos fazer essa analogia você vai entender um pouquinho o que que seria esses débitos de tesouraria Então cara você sabe e aí você declara o

imposto de renda e aí tem dependendo ou não do caso nós temos uma restituição do Imposto de Renda Então você sabe que ao declarar lá já tem uma data lá mais ou menos um Calendário da Receita Federal que você vai receber aquele valorzinho a título de restituição Então vamos imaginar que a tua restituição no Imposto de Renda no Exercício x lá seja de R 1000 Então você sabe cara já tem né previsto ó lá em agosto eu vou receber R 1000 E aí o que que você faz os próprios bancos TM isso né já é

um um produto que o banco te oferece antecipe a sua restituição no bolso de renda Então você vai ter aquela receita e agora eu já Faço analogia então o poder público ele vai receber aquela receita você vai receber aquele valor tá só que você antecipa tá Então nesse caso aí da da vida pessoal do teu dia a dia Desse exemplo você tá vai lá no banco e o banco te te antecipa esse negócio e ele cobra um pouquinho juros ali obviamente tá o poder público também ele pode fazer essa antecipação do Imposto de Renda dele

lá tá do imposto que ele vai receber então ele vai Receber um monte de ptu de PVA enfim dependendo lá né do ente então ele tem um calendário só que as os carinhas estão lá parcelando só que ele sabe cara eu vou ter uma entrada tanto tanto tanto então ele vai num banco né e ele consegue antecipar essa receita Então isso é um tipo de captação de recursos você conseguir antecipar o recurso financeiro para fazer frente à execução das despesas isso a gente chama de operação de crédito por antecipação na Receita orçamentária ou para fazer

frente é que a a lei é lá de 64 Então ela usa uns termos né meio estranhos então para fazer frente aos seus débitos de tesouraria né ou seja insuficiência de caixa tá bacana É como se você tivesse um boleto a pagar de R 1000 caramba mas eu vou receber o negócio lá então para ter a tua insuficiência Você adianta o teu Imposto de Renda é a mesma ideia então isso é uma dívida uma dívida de curto prazo entendeu então débito de Tesouraria ou operação de crédito para antecipação na receita orçamentária são dívidas flutuantes dívidas

de curto prazo tá aqueles restos a pagar dívida de curto prazo serviço da dívida pagar então o que que é serviço da dívida pagar né Nós temos lá a parte e principal da dívida e nós temos né todo o serviço atualização monetária juros incidentes aí o que a gente chama de serviços da dívida tá então são juros atualização monetária E por aí vai tudo Isso aí é dívida flutuante tá depósitos pessoal que que é esses dep depósito em calção por exemplo então para participar de uma de uma de uma licitação um fornecedor ele pode executar

um depósito tá só que esse depósito não é do poder público é só uma garantia então há uma entrada num ativo desse recurso financeiro Então Digamos que ele depositou R 2.000 para participar de uma licitação x lá enfim uma garantia Qualquer que seja Né aí esses 2000 não é dele ainda ele só vai executar aquela garantia se realmente fizer sentido então ele tem uma obrigação de devolver aquele recurso então tem uma entrada no ativo e ao mesmo tempo eu computo uma obrigação de devolver esse recurso pro carinha tá legal então os depósitos pertencem né a

terceiros Então isso é uma obrigação que poder público tem curto prazo de devolver o negócio ali tá bom então a pagar excluí serviço Da dívida serviço da dívida a pagar os depósitos débito de tesouraria operação de crédito por antecipação da receita orçamentária são dívidas flutuantes o registro desses restos a pagar ele deve né ser feito aí por exercício por credor distinguindo seas despesas processadas aquela que foi empenhada liquidada Só faltou pagar das que são não processadas Ou seja só empenhei não liquidei e paguei massa depois nós temos a dívida fundada Também chamada de dívida consolidada

aqui pessoal Regra geral é é a dívida de longo prazo aqui quando cai esse negócio geralmente é o que tá previsto aí na lei de responsabilidade fiscal artigo 29 inciso 1 por quê Porque ela nos traz essa definição dívida pública consolidada fundado montante Total apurado sem duplicidad obrigações financeiras doent Federação assumidos em virtude de leis contratos tá então uma dívida contratual né convênios tratados Da realização de operações de crédito para amortização em prazo ó longo prazo prazo superior a 12 meses Essa é a regra aí nós temos dois parágrafos aqui ó será incluída na dívida

por consolidada a união a relativa aqui para fins da União tá a relativa emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil e o parágrafo terceiro esse parágrafo é importante também integro a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior a 12 meses Cujas receitas tem tem o constado do orçamento Então eu tenho dívida fundada de curto prazo digamos assim que que é curto prazo menos de 12 meses tá então para F de contabilidade curto prazo Regra geral né o recorte é menos de 12 meses curto prazo mais de 12 meses longo

prazo Essa é a regra geral tá então por isso que eu coloquei entre aspas lá longo prazo Então veja que existe dívida consolidada fundada o prazo né ou seja de exigibilidade ou Seja o vencimento daquela dívida é inferior a 12 meses sim cujas receitas t o constado do orçamento tá Ah mas qual é a lógica isso aqui velho algumas situações é melhor você se ligar que existem a prazo inferior a 12 meses que você tem consador orçamento tá E e Já eras Tá qual a lógica disso aqui tá não não fica na paz aí é

melhor você memorizar esse negócio e já era tá isso aqui cai demais então nem raciocina muito tá prazo inferior a 2 m com Receita encado orçamento é dívida fundada e consolidada e acabou fechou Toma cuidado isso aqui também dívidas emissão de título responsabilidade do Banco Central do Brasil bacana se você sabe esses dois dispositivos você certa toneladas aí de questões tá bom sobre esses tópicos aí de dívida flutuante dívida fundada também chamada de dívida consolidada flutuante Curto Prazo consolidado Longo prazo Só toma cuidado dessa detalhezinho aqui do par terceiro Fechou meus queridos Então é isso

aí um forte abraço Bons estudos trocamos uma ideia no próximo vídeo Valeu [Música] demais Valeu meus camaradas tudo joia então para você que ficou comigo aí nesse dia 15 de janeiro de 2024 17:40 passamos aqui 10 minutinhos mas tá massa Beleza então o que que acontece para você ter uma ideia as primeiras aulas lá as três primeiras aulas de 7 pmen em 3 horas Aqui eu já entreguei três aulas para você tá então é como se fosse três aulas em um a primeira parte aspectos introdutórios já matama pau depois nós estudamos receita E fechamos agora

a despesa então foram três aulas em um num nível de intensidade estúpido então se você ficou meu Deus do céu fica tranquilo A ideia é te passar um Panorama geral nozão aqui só os tópicos só o filé tá E aí depois lá no arquivo escrito você vai ter um pouquinho mais De detalhe mais de paz depois a gente vai resolver também questões mais paraa frente aí nós vamos resolver todas as questões que se encaixam na tua ementa da ses Gran Rio todas não é ah algumas nenhuma a gente vai estudar todas as questões que fazem

sentido tá não é todas porque não são tantas então dá pra gente resolver todas se fosse outra banca a gente pegaria só as principa Além disso nós vamos preparar questões inéditas para você meu querido fica na Paz em contabilidade P vai ser a melhor preparação do planeta tá então é isso fica tranquilo que a gente vai destruir tudo esse negócio aí beleza E além disso Tô reforçando um pouco a administração financeira orçamentária tá então a gente tá trabalhando em conjunto aqui até porque o mandoria só não faz verão né então a equipe do estratégia é

a equipe mais topzeira das galáxias Eu só sou um grão de areia dentro desse universo todo dessa engrenagem que passa por todos os Colaboradores da Estratégia Concursos aí valeu meus queridos se você não me segue me siga lá no @prof marpat e nós vamos juntos nessa jornada rumo aprovação na próxima aula que eu ainda não tenho agenda nós vamos entrar nessa parte lá do edital que fala de patrimônio componentes patrimoniais Vamos estudar variações patrimoniais e seguindo lá na lógica Deixa eu voltar lá no início Caramba nem acredito que a gente estudou tudo isso Velho então

aqui ó nós vamos ter um PDF aqui isso aqui tudo isso aqui então os vídeos para as três aulas a gente já mandou ver então na próxima aula nós vamos fazer uma abordagem também objetiva direta ao ponto de componentes patrimoniais variações patrimoniais tá E talvez eu consiga acabar tudo já na próxima Tá mas talvez vai ficar só faltando princípios mas vamos ver aqui vamos ver vamos ver que talvez vai rolar Tá e paralelamente nós vamos estar editando aqui os pdfs já já cara Provavelmente na próxima semana se não todas quase todas as aulas tá até

aqui garantia que a gente entrega aí essas e aulas bacan sendo que essas aqui já vão constar com os videozinhos topzeira aí gravados especificamente pro concurso Nacional Unificado tá bom galerinha então aqui a atualização é abordagem o mais assertiva possível belezinha novamente o qu cara Novamente com videoaula certo ex Exatamente isso aí [Música] Ah obrigado tácia que bom que você gostou aí valeu enid a próxima ainda não tem a data Tá mas eu já disponibilizo no caso videoaulas e tudo mais né diferença do preço Robson mano nem entra velho só só entra e vem ser

feliz na assinatura de estratégia tá Bacana vai ser feliz Aí vamos com tudo e a gente se fala aí na próxima aula Valeu [Música] [Música] demais [Música] he