E aí pessoal meu nome é Rafael modenesi o seu advogado criminalista e esse é o terceiro vídeo da nossa série sobre resposta a acusação na prática de 11 [Música] e nesse vídeo eu vou falar sobre a rejeição tardia da denúncia na resposta a acusação Lembra no primeiro vídeo que eu expliquei como funciona que o ministério público Ele oferece a denúncia e depois o juiz ele Analisa para ver se ele vai receber ou não a denúncia e que no procedimento comum diferente de alguns procedimentos especiais como de droga a defesa só se manifesta após o recebimento
dessa denúncia no caso com a resposta oração visto isso pode surgir uma dúvida será que é possível a defesa mesmo a denúncia já tendo sido recebida alegar em resposta a acusação Alguma causa de rejeição da denúncia nesse vídeo eu vou responder isso vou te falar quando alegar isso e também vou trazer um erro muito comum na prática mas antes de começarmos se inscreve aí no canal para continuar recebendo a série e os demais conteúdos sobre a prática jurídica após o oferecimento da denúncia o juiz irá analisar se rejeita ou se recebe essa denúncia e as
causas de rejeição da denúncia estão previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal segundo o juiz faz essa análise com base apenas ao que foi dito pelo Ministério Público o que a defesa ela não tem a oportunidade de se manifestar quanto à rejeição dessa denúncia o processo penal empresa pela paridade de armas então qualquer parte tenho direito de se manifestar contra qualquer ato da outra então por exemplo se o Ministério Público junto no processo um documento novo uma prova nova defesa ela intimada para se manifestar contra aquele ato e vice-versa porém e quanto ao
recebimento da denúncia não é essa paridade de armas Inclusive a defesa está em tamanho e desvantagens que caso a denúncia seja rejeitada o Ministério Público ainda pode interpor um recurso que é o recurso em sentido estrito e modernizado especial apelação ou seja o Ministério Público ainda tem um recurso contra a rejeição da denúncia mas o contrário não existe uma vez que não existe o recurso para defesa no caso do recebimento da denúncia e na prática eu nunca vi um juiz ou por É isso mesmo ele já tendo recebido a denúncia ele vai analisar o seu
pedido de rejeição a denúncia o que ele só irá receber essa denúncia se realmente achar em fundamentar novamente e não é caso de rejeição da denúncia mas ele nunca vai receber essa denúncia Só pelo fato de não ser um momento de manifestação e tem recebido é só denúncia e sabendo agora dessa possibilidade Eu lembro que eu disse no segundo vídeo e o melhor para o cliente vai ser a absolvição sumária e porque absolvição sumária é melhor que a rejeição da denúncia por quê absolvição sumária ela faz coisa julgada material Ou seja aquele fato não vai
poder mais ser discutido está encerrado o cliente está absolvido agora a rejeição da denúncia não pois a rejeição da denúncia faz coisa julgada formal ou seja se o Ministério Público trouxer novos fatos novas provas ele pode simplesmente no outro dia oferecer uma outra denúncia e iniciar um novo processo e por isso na resposta acusação O melhor é absorção sua área mas se você fez tudo que eu te falei naquele segundo vídeo e não encontrou nenhuma causa de absolvição sumária aí você vai para a segunda etapa que é buscar as hipóteses de rede a denúncia estão
previstas Como eu disse no artigo 395 do Código de Processo Penal Lembrando que uma não anula outra ou seja se você encontra uma hipótese de absolvição sumária e depois você encontra uma idosa de rejeição da denúncia você vai alegar as duas na peça primeiro na peça você alegra a causa de absolvição sumária e depois de rejeição da denúncia Por que essa ordem porquê como absolvição sumária é melhor você tem mais interessante que aquilo seja é definido pelo juiz primeiro então se houver as duas Você é alegre as duas se você não achou uma casa que
a pessoa funcionária você vai buscar uma causa de rejeição da denúncia e onde que você vai encontrar essas causas de rejeição da denúncia a própria denúncia por exemplo a primeira hipótese é a inépcia da denúncia que é quando o ministério público não narra de forma Clara exata o fatos em que o seu cliente está sendo denunciado por exemplo o seu cliente está sendo denunciado de ameaça por um ministério público não fala com a ameaça foi essa O que foi dito se foi feito algum gesto ou o seu cliente ele está sendo denunciado pelo crime de
lesão corporal porém o ministério público não fala que lesão é essa uma ela foi feita ou também quando o Ministério Público simplesmente fala que forma genérica ele só joga fatos aleatórios ali mas não é exato na narrativa desses fatos e também por último quando a mais de uma pessoa sendo denunciada na mesma denúncia e o ministério público não especifica Qual o e conduta de cada uma isso são hipóteses de inépcia da denúncia Então já tá aí na própria denúncia a primeira hipótese de rejeição a segunda causa de rejeição da denúncia não é muito e na
prática O que é a falta de pressupostos ou condições da ação por exemplo a ilegitimidade de estar no polo passivo da ação penal o que pelo princípio da pessoalidade somente quem cometeu uma infração penal pode ser penalmente o processado por isso então se a cometer uma infração de não poderá responder criminalmente por isso então se isso ocorrer a a falta de condição da ação no caso é a ilegitimidade passiva do seu cliente que irá gerar a rejeição da denúncia EA última causa que rejeição da denúncia é a falta de justa causa o que é urgência
de indícios mínimos de autoria e materialidade e o principal exemplo é a falta de provas por exemplo não é e vamos Altos de que foi o seu cliente o autor daquela contração de Now e aqui que ocorre o erro muito comum alguns advogados pedem a absolvição sumária pela artificialidade por não haverem provas nos autos só que a falta de provas não é causa de absolvição sumária e não é causa de atipicidade a falta de provas é causa de rejeição da denúncia por falta de justa causa Então tome muito cuidado para não cometer esse erro quando
não houverem provas nos autos você vai alegar a rejeição parte da denúncia por falta de justa causa nunca absolvição sumária se esse vídeo te acrescentou de alguma forma compartilhe com seus colegas advogados ou com qualquer outra pessoa que tenha interesse nesse conteúdo até E aí [Música] [Música]
