Como funciona a audiência de instrução e julgamento criminal?#2

Olá pessoal meu nome é Rafael monezi advogado criminalista e esse é o segundo vídeo da nossa série sobre audiência de instrução e julgamento Criminal na prática o [Música] Olá no vídeo de hoje eu vou explicar como funciona essa audiência mas antes de começarmos inscreva no canal para continuar a receber os livros da série e também mais Lírios de advocacia Criminal na prática e para falar da audiência de julgamento o gol falar sobre procedimento uma vez que ainda que haja outro procedimento eles são bem similares a audiência ficou um Então você sabendo como essa disposição fica

muito mais fácil você saber se portar em qualquer um de audiência uma vez o outro eu irei pontuar coisas para as mas esse vídeo será voltado mais para uma forma teórica da audiência ou seja o que está previsto na lei sobre o procedimento audiência uma vez que se você souber isso consegue visualizar a essas questões na prática e aplicar para sua vida profissional então a lei o código de processo penal Principalmente nos artigos 400 a 405 do Código de Processo Penal trazem o procedimento da audiência de instrução e julgamento então é muito importante que você

advogado Se prepare antes de ir para uma audiência e uma ótima forma de se preparar é conhecido esse procedimento principalmente vivem previsto no artigo 475 do Código de Processo Penal Além do mais não pode um advogado atuar Em uma audiência sem saber cultura Biona esse procedimento foi se alguma coisa que está prevista em lei alguma formalidade exigida Na audiência caso e não seja cumprido Como que você a mesa situação por exemplo se houver uma inversão da Ordem do interrogatório e você não sabe que existe essa ordem Como que você Ah entendi então é essa é

a grande importância que você conhecer cozimento audiência iniciada com o pregão da parte ou seja oficial de justiça ou ocorrência eventual responsável que até mesmo O estagiário irá até o corredor irá chamar pelo nome das partes ou seja das Virgens quando houver e também do acusado essa mesma pessoa vai verificar se as testemunhas estão presentes mas ao chamar as partes somente e acusado irão entrar na sala de audiência as testemunhas vão continuar lá e que irão entrar quando forem chamadas Então é só confirmado que elas estão lá elas são se continuarem lá esperar esse chamado

para entrar na sala ao entrar na sala de audiência você irá se deparar com uma mesa grande Possivelmente em cima de um degrau um lugar mais alto e nessa mesa ao meio dela estará o juiz a direita do juízo estar algo motor EA Suíça Yeda Estar ao escrivão ou algum estagiário tirar a transcrever tudo que está sendo tratado naquela audiência na frente dessa mesa haverá uma outra mesa atravessada fazendo um texto com a mesa do juiz e essa outra mesa essa outra mesa é onde o advogado e o seu cliente estarão ia lá que as

partes serão ouvidas vítimas e as testemunhas períodos ou qualquer pessoa que venha a ser ouvidas alguém Elas serão ouvidas nessa mesa e o advogado ele deve sentar à esquerda do juízo Ou seja no lado oposto ao promotor Mas isso não é uma regra não quer dizer que você não possa tentar a direito do juízo é só uma tradição uma formalidade e a quando a essa posição de defesa e acusação e não quer dizer que se você não sentar aí será que vai acontecer algumas unidades ou algo do tipo mas é sempre bom você saber Essa

ordem saber onde se sentar para você evitar que um juiz ou até mesmo promotor mais tradicional Lisa que deu um puxão de orelha o pai que você tá sentado no lugar errado e evitar esse tipo de transformar então é essa que é o Povo Mato da audiência e assim que faz tempo e o seu cliente no caso o acusado estar ao seu lado e a Vixe está e do outro lado nessa mesa as testemunhas também estarão do outro lado do período da seria ouvir todos ficaram desse outro lado da mesa estarão do lado do promotor

independentemente de serem testemunhas de acusação defesa e hoje em dia por ser muito comum que as audiências a sejam gravadas é muito corrupto esteja de frente para as partes uma câmera essa câmera irá filmar toda audiência Mas é possível também que haja uma mesa separado essa mesa com microfone e uma câmera onde as pessoas que serão ouvidas naquele momento ou seja acusado 20 testemunha Elas irão até essa mesma específico e as partes de onde correr tanto acusação quanto defesa juízo de onde estão irão perguntar para essa pessoa na mesa ela vai respondendo de frente para

a câmera e pelo microfone também caso seja uma audiência online o Bom dia as outras partes irão receber um link para entrar nessa sala a partir do momento que você advogado e o seu cliente Entra na sala cada um do seu respectivo link ou até o seu cliente fisicamente ao seu lado o promotor no link dele juíza Stephanie é iniciada a audiência é como se fosse audiência física porém cada um lanterninha no aplicativo de audiência online e da mesma forma como as testemunha iphan do lado de fora esperam ser chamados e só entram na audiência

quando for instalar o encerrado a fala dela ela sai o depoimento das testemunhas Na audiência online funciona da mesma forma elas ficam uma alma espera no chat online e são convidados a entrar para participar da audiência acréscimo de conhecimento e depois elas são retiradas ou ain por conta própria porque ela não podem bom então audiência online é uma extensão da algo que tem as mesmas regras e os mesmos comentários e o juízo ao iniciar a audiência irá falar o nome das partes irá falar o número do processo e a depender de como os vida e

pode até ler Aleluia para situar o presente quanto à Qual processo do trato preseptal vítima fatal usado tal fato tal nesse dia enfim Isso depende muito de cada lugar mas é comum a única leitura nº processo fala o nome das partes né E até fazer um esclarecimento para mim para falar olha você tá aqui na cozinha volta no contexto para ela sobre o que se trata que ela viesse até pô o único passar o primogênito e não sabem começam ela funciona então o juiz ele só dar um Norte para aquela pessoa de conta que vai

funcionar hora você vai ser um bora você pode falar o que aconteceu naquele dia no dia tal etc só pra localizar as pessoas Lembrando que nem sempre haverá uma vítima no processo Foi algo Clean a virgem é a sociedade por exemplo fingir tráfico de drogas Então nesse tipo de crime não haverão mais um vídeo determinado e sim apenas o acusado inclusive pode haver se esse esclarecimento do juiz para usar para explicar Olha é a primeira vez que você está passando por isso o procedimento vai funcionar assim vai ser ouvido mas não vou ver de ser

ruim depois você ser interrogado mas é claro que o comum é que você é advogado já tem em caso de um e outro lado de mim para esse momento que você precisa saber que há algumas situações excepcionais e mesmo vendo Asus ela pode ser dispensado de ser ouvido seja por algum motivo pessoal muito forte o suficiente é certeza ou até por algum temor real então alguns casos algumas ações que mesmo haver uma ela é estressadas te ouvir então também a essa hipótese mas quando a uma dismo e ela está presente para servir primeiro o juiz

era a perguntar a ela Qual a versão dela do Faro O que aconteceu na regia a vestir a escrever a versão dela né e após vir o promotor irá fazer pergunta para ela depois o advogado de defesa no caso eu ia fazer perguntas para e o juiz caso ache necessário para perguntas complementary apenas para sanar alguma dúvida ou para complementar uma pergunta Ouro da acusação uma coisa que você advogado Deve estar muito a tempo é observar sempre e há alguma contradição do Estado sendo por essa virgem principalmente e a contradição entre ela desfaz policial que

estava no inquérito e o que ela está falando na audiência e sempre Observe que a vídeo e tá trazendo 14 novo comer alguma coisa que não havia decidido e Johnny essa vista o porquê dela está falando só isso agora sendo que ela teve oportunidade de se manifestar na fase policial mas não havia dito isso o questionamento esses preste atenção iPhone um momento em que você estiver ouvindo as reclamações organismo terminado de ouvir a vítima ela irá assinar a ata o papel de será dado a ela e que ela participou aquela audiência e será dispensado aí

dá a oitiva da Testemunha Então as testemunhas são chamadas Juninho por um para prestar-lhe os depoimentos a serem seguidos para prestar depoimento então é fundamental que você saiba as testemunhas e nunca podem estar junto então deve entrar uma testemunha e os demais cereais e encerrado a oitiva das testemunhas ela ela também assinada também é dispensada e só aí entrará uma outra desse unha o advogado deve prestar muita atenção para garantir viagem como habilidade índias testemunho pois elas não podem sair nem mesmo corda audiência inclusive parte 210 do Código de Processo Penal tem essa previsão da

comunicabilidade mas como esse é um assunto mais específico um conhecimento parte eu irei gravar um vídeo específico só falando sobre sobre a incomunicabilidade Seguros e é importante que você saiba que nem o provocou nem você advogado de defesa e nem juiz podem fazer qualquer pergunta para ser Seguros e assim usa alguma resposta então as perguntas Elas têm que ser bem objetiva você viu isso essa é uma pergunta que deve ser feio e uma pergunta do tipo i Ah quer dizer que você sabe disso porque você viu isso acontecer Dessa forma não é veja que só

uma pergunta que conduz a testemunha uma resposta e esse tipo de pergunta não é permitido e outra coisa muito importante que é muito comum de acontecer na prática é a leitura do depoimento e nem é pela própria testemunha mas muitas vezes pelo promotor ou até pelo próprio juízo Mas isso é terminantemente proibido no código de processo penal inclusive o artigo 204 do Código de Processo Penal tenha no previsão que o depoimento da Testemunha ele será feito de forma oral Ou seja é vedada a leitura de um depoimento não pode a testemunha levar esse depoimento de

forma escrito o máximo que pode ser feito é anotações com breve o apontamento mas nunca um depoimento já reduzido Então pense bem se a própria testemunha não pode levar o seu requerimento redigido o que Dirá o promotor ou juiz fazerem isso por ela então é muito pior isso é muito mais muito comum mesmo de acontecer na prática Então você advogado de defesa você tá tem que estar sempre atendo para isso e outra peculiaridade também é que em muitos crime principalmente de tráfico de droga as únicas testemunhas 11 policiais e efetuaram a abordagem às vezes ninguém

mais além dos policiais são testemunhas ouviram um papo então é importante que você saiba que mesmo sendo policial e mesmo que o juiz ou promotor argumento em que eles precisam ter serem lembrados pelo grande número de casos que ele é isso não importa mesmo que seja policiais isso não dá o direito de ler os depoimentos pois a vida ação de um depoimento ser feito de forma escrita é para todo e qualquer tipo de ferro e Isso inclui policiais eu já estou aí em caso que aconteceu uma situação muito peculiar em que o policial e nem

lembrava o a um detalhe fora do normal não era uma memória humana a que aquele policial tinha pois era um caso de acidente de trânsito em que ele lembrava a placa do veículo a cor o modelo a hora o nome das partes E o pior ele lembrava Quantos miligramas de álcool aquela pessoa tinha o sangue e aquilo foi me chamando muito atenção porque a memória o policial realmente era surpreendente eu fiquei Credo eu falei cara como que essa pessoa tem uma memória tão boa ao final do depoimento policial eu o questionei eu de vantagem verificar

eu percebi que você lembra o passo os detalhes você leu em algum lugar isso você está lendo esse depoimento Então esse policial foi puxou debaixo da mesa um papel e esse papel era o depoimento dele em fase inicial ele tirou uma foto legal ou YouTube é terminantemente proibido de imediato eu questionei a validade daquele depoimento e pedir para o juiz contar em ata mas isso não adiantou de nada porque o juiz ele considerou aquele depoimento Inclusive fundamentou a sua decisão com base nesse depoimento também além de outras provas nesse depoimento ou seja mesmo a é

expressa proibição no código de processo penal do depoimento escrito isso além de ser muito comum na prática é aceito pelo magistrado então vocês têm que estar sempre atento Contra isso uma vez que isso é a nulidade que ainda tem o juizo aceite esse depoimento essa é uma novidade pode ser alegada em fase de apelação ou qualquer outra ação que você precisa fazer porque se moveram ao trono em que isso é uma unidade naquele processo e também é comum que não Só a testemunha no caso policial leia mais o promotor ele lê tudo que foi dito

em fase policial Para de ser ruim e só pede que ela confirme ou seja Olha você faz o policial disse isso isso isso você confirma sim mas isso é outra prática também não pode ser permitir e não é possível sair e você como advogado de defesa deve estar sempre atento a isso não pode ser a seguir depoimento em que a parte unicamente confirma o que foi dito em faz policial audiência de julgamento é um momento da construção das provas ou seja As provas elas são formadas elas são construídas nas audiências e não há uma mera

confirmação de uma prova que já foi pré-estabelecida processo Inclusive a uma decisão o habeas corpus 1836 96 do STJ em que o STJ considerou como nulo ou seja inválido o depoimento de uma testemunha aqui unicamente confirmou o que ela havia dito que faz policial então quando promotor ou o até mesmo e fazem essa leitura e essa testemunha ela só confirma já entendimento do próprio STJD que esse depoimento nulo então esteja sempre atento para estas ações que são muito comum de acontecer uma caixa enterrado depoimento das testemunhas serão realizadas outras linhas motivo após ouvidas as testemunhas

serão feitas acareações Caso haja algum perigo para ser ouvir as perícias e peritos serão ouvidos em após a testemunha o reconhecimento de pessoas ou coisas também será feito após o suplemento então há algumas outras particularidades algumas peculiaridades que podem ter uma audiência em julgamento e serão realizadas após a oitiva das testemunhas e o Finn oo o carro da audiência Será sempre o interrogatório o acusado Ou seja é ao momento em que o seu cliente ser ao vivo e é muito importante que você advogado saiba que o seu cliente ele tem direito a ter uma entrevista

prévia com seu defensor no caso com você isso não é só para antes audiência isso pode ser feito no meio antes do interrogatório dele principalmente se forem trazido durante a audiência alguns quatro novo Oi é preciso dar a oportunidade ao acusado e a defesa também para se preparar para isso foi tanto a defesa quanto o acusado eles vão para audiência preparado porque o que conta o processo Então se lá no processo de Miguel estão descritos três quatro mais uma das e até a 20 fala o quarto pato é imprescindível e a defesa ela tem a

oportunidade de ter essa entrevista prévia com o seu cliente para tratar sobre esse fato Inclusive a depender disso Caso seja a juntada de documento de uma nova prova é preciso que seja aberto prazo para defesa para ela ter ciência dessa nova prova de senão documento mas caso seja opaco acontecimento do dia dos fatos que foi dito por uma testemunha o até pela vítima é fundamental e defesa de acusado vocês o que tenho um creme mais isso independe de ter aparecido um papo novo ou não de qualquer forma garantindo ao seu cliente esse direito a entrevista

prévia Inclusive eu passei por um caso de é peculiar recentemente foi o juizo ter me comunicado que caso eu faça audiência na modalidade online eu tenho que ter essa entrevista prévia eu tenho que providenciar por minha conta essa entrevista prévio o meu cliente antes da audiência foi momento que audiências iniciar e antes do interrogatório cliente não será possível fazer essa entrevista prévia Oi por ser na modalidade online não isso impossibilitaria o juizo de alguma forma mas preste atenção essa entrevista prévia não é uma faculdade do juízo não é uma coisa que o juiz pode fazer

ou não o juiz ele não estás fazendo nenhum favor isso está previsto na lei a 185 parágrafo único do Código de Processo Penal prevê esse direito ao acusado de ter essa entrevista prévia e ele é bem claro além de dizer que em qualquer modalidade de audiência será dado direito a entrevista prévia em Isso inclui audiência online e a obrigação de conseguir e seja possível essa entrevista prévia mesmo seja uma audiência online e o cliente do seu cliente que o acusado por lá no fórum pessoalmente e você ficar na sua casa fazendo essa audiência online e

ele tiver no meio da tarde audiência é o juizo que tem que se virar ele se tem que dar um jeito de deixar o seu tempo sozinho com você que o juiz promotor todos os pais esperam fora isso é uma obrigação do Judiciário de editar e cide e a qualquer acusado de ter essa entrevista breve Então você na sua vida prática em algum momento pode-se esbarrar com isso do juiz inclusive espirita de você querer ter essa entrevista prévia com seu cliente mas veja bem isso não é uma faculdade não é nenhum favor isso é um

obrigação e um direito e tem que ser dados direito ao seu cliente e também em qualquer hipótese o interrogatório no interrogatório o seu cliente ou qualquer acusado ele tem o direito de permanecer calado podendo conforme prevê o artigo 186 do Código de Processo Penal caso ele não queira responder a nada declara o seu direito de permanecer em silêncio e isso deve ser respeitado uma vez que agora com a entrada em vigor dessa nova lei de abuso de autoridade caso o juiz ou promotor O Wilton em fazerem perguntas eles não respeitem essa opção do acusado de

permanecer em silêncio isso é considerado abuso de autoridade Então se o seu cliente não quer falar ele tem esse direito Inclusive a um entendimento recente dos tribunais superiores que caso o acusado por causa do seu cliente não queira responder ao juiz eo promotor e só queira responder às perguntas da Defesa suas perguntas é permitido sim e sua mãe extensão do direito ao silêncio ele pode responder apenas as suas perguntas e um detalhe é que Caso haja mais de um acusado o interrogatório serão realizados de forma separada conforme prevê o artigo 191 no código de processo

penal e no interrogatório o seu cliente irá dar a versão dele quatro então será da mesma forma o juizo dará a oportunidade é para falar caso Ele queria falar irá dar a sua versão do Fábio e também caso ele queira responder a perguntas ele irá responder à pergunta o motor AP mundo sou advogado de defesa as suas perguntas local e posteriormente o juiz Também irá só complementar caso ele tem alguma dúvida tem algo assim tá nado e virar complementar essa esse interrogatório e é muito importante que você fique atendo nessa questão de fatos novos pois

o promotor e não pode perguntar nada além de ficar o processo então o promotor ele não pode perguntar sobre fatos novos ou coisas que não estão processo Mas isso é um assunto também muito específico e isso vai ser divido em outro vídeo eu irei fazer um outro livro apenas para falar isso sobre essa questão de tempo o motor passa perguntas de quatro novos de coisas além do que já está relatado no papel e uma outra coisa e também terá um para o outro vídeo é que o acusado o seu cliente ele deve acompanhar toda audiência

desde o início desde as declarações da vítima até o seu encerramento mas algo caso em que o juiz irá pedir para o seu cliente se retirar da sala mais escondido será feito um vídeo específico para tratar desse assunto mas a regra é que seu cliente acompanhe toda a audiência de instrução e julgamento Independente da sua modalidade encerrado o interrogatório o juiz irá perguntar tanto para o promotor junto para você advogado de defesa se vocês desejam fazer a realização de alguma diligência conforme a previsão no artigo 12 do Código de Processo Penal e o que se

tratam essas urgências podem ser até produção de novas provas ou até mesmo a cultura alimentação e provas de resistência então caso você queira realizar alguma dessas vivências esse é o momento após o interrogatório você se manifestar tecido e essas diligências elas são realizadas Principalmente quando todas as provas que foram produzidas em audiência de instrução e julgamento não são suficientes Ou seja é preciso a realização de uma nova prova ou até mesmo a complementação de uma prova já existentes e é muito importante que você já Vá para audiência preparado Paraíso ou seja se você tem a

intenção ou não de realizar alguma dessas divergências se você irá fazer uma das diligências que é permitida pelo artigo 475-j bom então pense na seguinte situação você está defendendo o seu cliente não a tentativa de homicídio lá o inquérito policial Tudo indica que o tiro foi para o chão mais uma das testemunhas disse que o seu cliente atirou em direção a cabeça da suposta virgem Então você já irá preparado para essa audiência esperando que essa testemunha irá confirmar essa situação então Principalmente nesse Divino e de tentativa de homicídio caso isso ocorra você já deve ir

preparar o cabelo se você irá ou não pedir uma diligência qual seja a realização de um exame pericial balístico para descrever Para onde foi o diz pagos projectio se o disparo foi para o chão ou realmente em direção a suposta vítima cabeça oi oi o juiz ele não pode fundamentar as suas decisões e sentenças unicamente em inquérito policial Mas a partir do momento que uma testemunha dizem audiência aquilo ali se torna uma prova e como prova pode ser usado pelo promotor pela defesa e até mesmo para o juiz para fazer uma fundamentação EA partir do

momento que a testemunha disse aqui e aqui no se torna uma prova pode ser muito interessante você deve avaliar a situação para ver se não é interessante essa realização desse exame ou seja a realização de uma diligência do artigo 402 no entanto saiba que qualquer prova nova o que documento ou prova T juntada ao processo no momento ou até após a audiência de julgamento essa prova ela deve passar pelo contrário Decor o Ou seja é preciso que seja aberto um prazo para ultrapassar ou promotor ou até mesmo você tem conhecimento tem acesso a ISO para

se manifestarem então é possível que você na própria audiência leve uma prova documental um documento ou até mesmo manter disse e o promotor também mas é preciso que seja aberto prazo para outra parte para que seja exercido o contraditório Então você dentro deve estar sempre esse enviando inclusive para você se resguardar também imagine uma situação em que o promotor junta algo e você e não é dado prazo para você como defesa de ter acesso a isso você deve imediatamente se manifestar impedir o acesso a esse novo quatro essa nova provas no documento uma vez que

é preciso que seja feita para que haja o respeito ao contraditório então se for o caso a audiência ter se encerrado sem a requisição de nenhuma das partes para que sejam realizadas qualquer diligências do artigo 402 audiência agora sim estará encerrada e será aberto o prazo para as alegações finais que elas poderão ser feitas de forma oral primeiro pelo promotor e depois pela defesa ou a depender da complexidade do caso pode ser aberto prazo de 10 dias para memoriais escritos conforme o artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal mas é muito comum um

dia de pautas muito cheias com muitas audiências encerrada a audiência o juiz Jardim imediato abre prazo para o promotor e depois é prazo para defesa e também pode acontecer do próprio promotor solicitar é preciso de um prazo para fazer uma olhada inscritos e é muito improvável que o juiz negue esse pedido promotor outra situação pode ser o promotor fazer as suas alegações finais de forma oral mas o advogado de defesa solicitar ao juízo prazo excelência eu quero fazer os meus memoriais escritos e o juiz ele pode sim mas tome muito cuidado sempre vá preparado para

audiência para essa situação foi o juiz ele não é obrigado a vice prazo ou seja o juiz pode determinar que sejam feitas as alegações finais em forma oral pelo promotor e com você e mesmo que você solicite que seja o meu amor assistir ele pode simplesmente se negaram é isso impedir que você faça as suas alegações finais na forma oral Então você já deve ir sempre e esta preparado para isso mas esse será um outro assunto que será tratado em um vídeo específico essa situação das alegações finais na modalidade oral e o outro assunto que

será tratado também vivo a parte é quanto ao pedido de liberdade em caso do seu cliente está preso inclusive algumas situações que podem ser até mais interessante você fazer esse pedido de verdade após as alegações finais orais mais alguns casos em que você enterrada audiência você já de imediato deve manifestar o seu interesse em fazer o quê de verdade mas ouvir e será tratado em um outro vídeo e para finalizar audiência ela foi feita em regra ela é para ser realizada em uma única audiência mais alguns casos principalmente em casos mais complexos o uso dos

acusados há muitos e que podem haver mais de uma às vezes várias audiências Então você advogado deve pensar nisso até na hora que você precise ficar o seu namorado depois você às vezes pode passar o valor que achando que será só uma audiência e as audiências transformar em 10 Então até nisso você deve pensar na hora de ficar seus honorários Então esse vídeo que acrescentou de alguma forma compartilhe com outros colegas advogados ou qualquer pessoa que tem interesse nestes conteúdo até a próxima um E aí E aí