Resumo - História das Políticas de Saúde

[Música] Então galera vamos agora fazer um resumo da nossa história das políticas de saúde seja esse processo de evolução e eu trouxe aqui os principais Marcos ou seja para você relembrar para você realizar então antes da prova perto da prova que se você tem alguma dúvida e não pode não tem tempo de voltar para assistir as aulas ou suas anotações ficaram faltando algum ponto vocês vão ter aqui o resultado que a profe fez desse bloco de aula na verdade desse tema desse macro tema que nós temos em relação à parte que é contemplada em todos os concursos de residências dentro da parte de Sus Lembrando que não é legislação precisamos entender esse contexto para entender Inclusive a própria legislação do SUS Tá certo então você no seu edital traz princípios diretrizes de organizações você não vai só estudar a partir da Constituição você tem que estudar assim a partir da história porque ela nos mostra o que será Ela nos mostra o que era e o que que aconteceu o que aconteceu após o nosso SUS sem implantado então um resumo mais para vocês preste bem atenção Resumindo e Relembrando eu sei que você já sabem então preste atenção e não anotem tudo que tá aqui no meu resumo tá só apenas os as palavras-chaves que vocês conseguem identificar que é o seu mapa mental o meu Mapa Mental é um o seu mapa mental é outro então para mim uma palavra-chave pode ser tipo a evolução das datas aqui quando eu comecei a estudar suas Live 1900 bolinha eu consegui fazer uma organização somando Eu gosto muito de matemática então somando os anos tá mas se você tem dificuldade em decorar os anos né a data você vai pegar o quê vai colocar a palavra chave de cada entender então vamos relembrar 1923 caixa de aposentadorias e pensões considerado o nosso marco inicial da Previdência social no Brasil na verdade o nosso embrião porque isso pró muitas bancas dizem que a Previdência nasceu em 1923 não a Previdência ela nasce oficialmente em 66 com a instituição do Instituto Nacional da Previdência Social o INPS e em 23 nós temos o embrião da Previdência a nossa forma de dizer que eu marco inicial o embrião da Previdência mas oficialmente a providência só nasce em 66 com o nosso Instituto Nacional da Previdência Social conhecido a sua sigla e NPS e criadas né nós sabemos que as caixas de aposentadorias e pensões foram criadas pela lei Eloy Chaves e também lembre-se na sua prova perguntar quem foi o primeiro momento que o estado assume né faz a Assunção da responsabilidade em relação à saúde sim a lei ela as chaves é público foi publicada pelo poder público pelo Estado é o mesmo sendo excludente só para trabalhar do trabalhadores das grandes empresas é a primeira vez primeiro momento nos da história do país que temos né uma intervenção do estado frente à saúde da população mesmo que tenha sido excludente e só para um grupo de pessoas Então quem tinha acesso às Caps os trabalhadores das grandes empresas financiamento bipartite empregados e empregadores então fica muito fácil entender as cápsulas Lembrando que ela prestava assistência médica a parte toda de auxílio pecúlio a parte de afastamento medicamentos abaixa o preço para o trabalhador e para sua família aqueles primeiros que tiveram direito as caixas de aposentadorias e pensões estavam Associados aqueles que tinham evidência maior naquele momento histórico nós estávamos no modelo aí no país agrária exportador então o Ferroviários e os marítimos era um pouco grande empresas desculpe aquilo ficou afastado e a gestão era feita de forma bipartite Purificação das Capes em APS Então são os institutos de aposentadorias e pensões são unificados em 1933 Então as Capes elas são unificadas e nasce já na Era Vargas o Instituto já aposentadorias e pensões eles ofertavam as mesmas coisas que as caixas de aposentadorias de pensões mas tinham duas grandes diferenças não eram por categoria profissional empresa e sim por categoria profissional e a gestão passa a ser tripartite empregadores empregados e o governo Ele oferece né de forma solidária a gestão financeira infelizmente nesse momento aqui Já começamos a ter o desvio dos recursos dos apps para outras ações que não é reparação dos Trabalhadores não precisa esticar o corpo é uma dica que eu dou para vocês também então 23 caixas de aposentadorias e pensões 33 as caixas são unificadas em institutos de aposentadorias de pensões congestão tripartite e a gestão financeira era do Estado então os iaps passam a ser por categoria profissional não sei porque a Progresso aqui e sua gestão era tripartite governo gestão financeira empregadores e empregados os benefícios eram os mesmos em 1953 podem anotar tá muita gente confunde diz que o ministério da saúde nasce com SUS não ele é criado em 53 com foco o foco da ação eram as ações e programas de saúde podem notar em prova incluindo a vacinação e o controle de endemias e epidemias ações de promoção e prevenção Muita gente me perguntou teve mesmo já que várias questões dessas mas pronto na época não havia promoções prevenção Havia sim não havia que a gente falava não falasse tanto em níveis de prevenção não a gente não tinha uma divulgação muito grande como aconteceu hoje em redes sociais todo mundo fala tudo vídeo aulas etc e tal mas o foco do Ministério da Saúde naquele momento eram as ações de prevenção imunização controle de endemias epidemias e as ações ligadas a promoção é prevenção tá bom Por isso que tinham dicotomia muito grande entre a ação preventiva que era feita pelo Ministério da Saúde e Ação assistencial que era feita pelo Ministério do Trabalho pela Previdência Social Então essa dicotomia da dificultava o somatório de ações hoje noções nós temos o somatório de ações assistenciais mas ações preventivas priorizando ação preventiva mas naquele momento as ações priorizadas e existia sim uma dicotomia Lembrando que aqui nós não temos um sistema de saúde para todos e sim o sistema de saúde excludente que deixava claro que quem tinha acesso quem teria acesso era quem trabalhava nesse momento aqui ainda os institutos de aposentadorias e pensões em 66 já na ditadura militar porque a prova em foca e foca em falar no momento histórico porque isso cai em prova então esse 66 criação Aí sim nasce o instituto nacional da Previdência Social o nosso e NPS ratifica a dicotomia entre prevenção porque o nosso ministério afetava essas ações como eu falei anteriormente e a assistência à saúde sistema excludente não era para todos era apenas para quem trabalhava ou na sua prova pode vir para quem trabalhava ou para o contribuinte ou para por mérito porque por mérito porque o mérito de trabalhar eu tenho acesso porque eu trabalho isso é meritocracia então pode vir na sua prova por quem tinha direito o contribuinte ou trabalhador ou através do mérito e esse mérito estava relacionado a ter o vínculo de trabalho Inicialmente um INPS atendia apenas os trabalhadores formais com o passar do tempo agregou os trabalhadores domésticos e os trabalhadores só os trabalhadores formais tinham Acesso aqui é para já colocou a dica previdenciários e contribuintes em 77 tá nós temos a criação do Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social que era o órgão que ofertar a assistência médica aos previdenciários então a sigla é inups e olha aqui no meio tem am assistência médica responsável pela assistência médica dos previdenciários também excludente estava ligado ao a Previdência então ofertava ações serviços de saúde para quem Para o Previdenciário ou para o que eu diga se sinônimo tá ou para o contribuinte ou para aquele que tinha um mérito do trabalho em 78 Marcos histórico para gente internacional que a nossa primeira conferência internacional de cuidados primários em saúde que acontece no Cazaquistão na cidade de alma ata Ela traz na sua essência a importância da atenção primária deixa muito claro que a atenção primária é organizam rede de atenção à saúde e o Brasil estava lá nós não tínhamos nenhuma ação e serviço de saúde mas a presença do Brasil lá e a repercussão da conferência de alma ata é muito importante no cenário mundial e consequentemente também no Brasil não esqueça que é a primeira de cuidados primários ou seja vem falar da atenção primária porque lá em 1986 vamos ter a primeira conferência lá conferência de tal que fala da promoção da Saúde então anotem para não errar cuidados primários a uma ata promoção da saúde total 86 então aconteceu em alma ato e foi um Marco na atenção primária em todo o mundo impulsionou mudanças na organização do sistema de saúde no nosso país em 82 criação do plano colnasp muitas provas estão cobrando o plano conasp presta atenção o conasp é o Conselho Nacional da administração da Saúde previdenciária com UNASP e ele surge Por que pro porque a Previdência estava passando por uma situação crítica não podemos nem pensar o motivo diferenciado ou seja passar por uma situação crítica por conta do desvio de recursos que vinham para assistência médica e que eram desviados para outros físicos com a construção da ponte rio-niterói os grandes elefantes brancos né que são hospitais que foram desnecessários naquele momento a Transamazônica também é construída com recurso que era para a assistência previdenciária então o plano conaspe ele vem fazer o conselho né construtivo ele vem fazer essa modificação lembre a data aqui 1982 a partir do qual foi implementadas das ações Integradas em saúde as raiz a partir de 83 que são consideradas daqui a pouquinho eu falo é mais um pouquinho que são consideradas o nosso Marco principal inicial da atenção primária no país estas constituíram a estratégia de extrema importância para o processo de descentralização da saúde logo temos um Marco importante que é em decorrência de quem lá da conferência de alma Ática que aconteceu em 78 através de que do plano conaspe Então as raízes fazem parte do plano conasp que aconteceu o plano nasce em 82 as raízes começam a se organizar em 83 e elas são o quê Pronto ações Integradas e saúde e para que elas vieram para começar a ofertação descentralizada para começar a interiorizar as ações para começar a trabalhar nos problemas da base ou seja nas situações que a atenção primária vamos falar um pouquinho delas 83/84 porque a pro fala em 83 e 84 ela nasce 83 mas começa a implementada de verdade 84 então alguns autores algumas questões Podem trazer essas duas datas mas se vier só 83 marca só 83 se não tiver nenhuma outra data só tiver 84 marcar só 84 se tiver as duas marca 83 Tá certo implementação das raiz nome sempre onde tem sigla tem prova tem número tem prova não ter data tem prova então aí ações Integradas em saúde como componente Originalmente sobre alterno ao plano conosco Então as raiz elas foram um componente do plano conosco anotem isso não é qualquer professor que fala desse item porque aqui eu precisei ler vamos dizer assim mas de mil artigo Durante a minha vida toda então eu uma leitora compulsiva compulsiva e ler saúde coletiva para mim é um prazer então aqui eu preciso que vocês associem as ao plano connasp tá e como redefinição democratizante de uma política racionalizador que passou a ter mais espaço com avanço das lutas democráticas Observe que tudo aqui está acontecendo antes da oitava antes da constituição Claro e antes da queda da ditadura militar até porque nesse momento a ditadura já estava enfraquecida e Aqui nós temos a reforma sanitária acontecendo a cebs abraços os estudantes os professores universitários se mobilizando para fazer acontecer a mudança de da do formato de oferta de ações e serviços então aqui a gente já pode falar em que em democracia e polinização e etc em 86 o Marco que não precisa né que Dispensa comentários a nossa oitava conferência nacional de saúde que é a primeira a permitir a Participação Popular pode ser considerado eu não entendi porque eu fiz isso Tá Mas tudo bem nessa separação de sílabas acho que foi na hora de copiar e colar é que ficou né separado sendo o maior marco né o maior marco do movimento sanitário no nosso país a oitava conferência seu relatório tem caráter importante na construção da saúde para todos quem assistiu aula falando e orientando quem tiver tempo que for fazer residência principalmente a leitura da do relatório ele é muito importante Lembrando que Na oitava nasce os ideais do SUS não nascem suas aqui nasce o pensamento de um sistema para todos fica claro a necessidade da descentralização fica Clara a importância da participação da comunidade mas não é aqui que o SUS nascem é institucionalizado a que nasce o pensar a filosofia a base o que a população precisava naquele momento posteriormente 88 que o SUS é institucionalizado através dos artigos 196 a 200 da Constituição 88 Como já falei a promulgação da nossa Carta Magna também conhecida como lei maior e essa é a Constituição apelidada de cidadão Porque ela foi emanada do povo ela foi solicitada pelo movimento da queda da ditadura militar que foi juntamente que o movimento da reforma sanitária aconteceu com o comitantemente do nosso país então a carta mana de 88 a primeira a contemplar o setor saúde ou seja a primeira que coloca a saúde na agenda política ou seja agora saúde passa a ser uma obrigação do estado e o direito de todos como Versa o artigo 196 da Constituição e ela institucionalizações ou seja aqui sim quando eu falo em Nascimento posso dizer para vocês aqui sim qual é a certidão Qual é a data da certidão de nascimento do SUS a promulgação da carta né que aconteceu no dia 5 de outubro de 1988 Então se vocês querem uma certidão de nascimento do SUS eles aí a data que vai lá está contemplado 5 de outubro de 1988 até antes nós tínhamos a ideia de mudança e da necessidade do sistema para todos entre 87 89 criação do sistema único descentralizado em saúde aquele que é para falar na aula como o sistema estadualizador como uma estratégia ponte então ele é estatualizador e uma estratégia ponte porque ele vai ajudar os estados seriam ajudar os municípios a se organizarem para receber o propósito do SUS que a nossa descentralização então se eu tenho uma proposta de centralização eu tenho preparar aquele que vai receber Lembrando que a descentralização tem ênfase na municipalização então não tínhamos um preparo de municípios de gestores municipais naquela época por esse motivo o estado ele fica responsável por essa ação isso é muito importante gente conhecer essa estratégia ponte entre um tipo de sistema e um sistema que é inovador que não tenha descendentes o SUS não tem o antecedente o SUS não tem um antecessor não é um sistema inédito o Sistema Único de Saúde ele é inédito a estratégia ponte acontece para facilitar a descentralização então o sistema único de Centralizado em saúde conhecido como estratégia ponte ou estadualização da saúde teve grande importância no processo de descentralização das ações e Serviços de Saúde é só lembrar que até antes da nossa Constituição a saúde era centralizado o Ministério da Saúde então todas as demandas da saúde aconteciam e eram passadas por quem pelo Ministério da Saúde para que o município é os estados operacionalizassem mesmo que não fosse a necessidade real daquelas dos Municípios e dos Estados o recurso via para implementar o que o ministério da saúde pensava a descentralização é o contrário o município ele vai planejar executar suas ações de acordo com o que tá acontecendo realmente é lá na ponta na realidade então preste bem atenção nisso por favor tá bom em 1990 já na gestão de colo 90 nossa primeira eleição direta acontece a publicação das duas leis orgânicas e você sabe quais salteado que essas leis orgânicas regulamentos artigos constitucionais da saúde não esqueçam nunca os artigos constitucionais eles estão eles falam deixam claro que a saúde é um direito de todos e dever do Estado e o nosso setor saúde está incluso na Constituição na Sessão 2 título oitavo ou seja estamos dentro da Seguridade Social nós fazemos parte do tripé da Seguridade Social que é composto por Previdência Social e assistência social Tá bom então nós temos duas grandes leis orgânicas lei 8. 080 e 88142 essa de setembro de 90 e essa de dezembro de 90 a 991 que é em 19912 grandes Marcos a 991 que retroage né possui característica centralizadoras então a gestão de colo mesmo ele publicando lei orgânica mesmo já tendo a Constituição Federal em vigor ele retroagem quando vai normatizar a implementação das ações então a 991 ela é centralizadora ou a gente volta ao passado mesmo mesmo tendo Marcos jurídicos que nos obriguem a fazer a coloca em prática o que a gente realmente precisa fazer então preste atenção 9,91 ela é centralizadora retroativa continua recebendo por cheque em branco né Por pagamento cheque em branco mesmo com a lei 81 42 8142 dizendo que o Zé Passos devem ser de forma regular automática e fundo a fundo então 991 ela tem essa característica na gestão de colo é a era do Caos do SUS então entre 1990 até 92 quando ele sofre o impeachment nós temos a era do Caos do SUS para completar Cola reduz em 50% financiamento da Saúde o sistema nasce uma linha de crescimento absurda como se fosse uma epidemia e depois ele decresce na gestão de colo e aí nunca mais conseguiu ter o ponto máximo porque o decréscimo foi dos gestores dos trabalhadores e da mídia então ficou claro que o SUS era um sistema falido mesmo antes dele se tornar uma criança ele estava né uma vamos dizer assim mesmo antes dele Começar a andar ele estava engatinhando e nós tivemos uma perda muito grande na gestão de Fernando Collor e 91 também nasce o programa de agentes comunitário de saúde nosso Pax que é criado e a atenção básica começa a ganhar a importância no Sistema Único de Saúde o Pax e muita gente eu posso corroborar isso também com uma autora que sou ele é um precursor do programa de saúde da família que nasce em 1994 o Pax era composto por 30 agentes e um profissional enfermeironava as ações estava vinculado a unidade básica de saúde mas não é equipe com outros profissionais mas quando o Atos começa a sair de casa casa muitos problemas são descobertos por isso houve a pressão da criação de uma equipe fosse mais resolutiva não é do que a equipe que o Pax tinha um enfermeiro para 30 agentes Então passa-se até naquele momento em 94 o PSF então Pax é o precursor do PSF sim pro ainda existe Pax sim ele ainda é resolutivo sim então eu falo percurso precursor porque eles Imaginem um território e você vai futucar Imagine na verdade vamos mudar o exemplo imagine uma humilde vespa você vai futucar É assim que acontece quando eu vou de casa em casa eu começo a descobrir pertenço diabético desnutrida E aí você vai então não precisa não podia descobrir sem dar solução mínima aqueles problemas Tá bom então importância muito grande na atenção básica no nosso país eu sou fã do Padre eu implemente aconteceram tiveram a minha participação do pacto do PSF eu sou muito feliz por ter participado desse momento histórico 93 a edição da segunda NOB né 993 que foi o nome já na gestão de tema Franco porque Collor sofre impeachment em 1992 e aqui nós vamos ter um avanço muito grande né o tamafranco através da 993 ele é estratifica os municípios em três categorias e incipientes parciais E semiplayne lembrando que até então não tínhamos colocado em prática recurso fundo a fundo a partir da 993 anota isso que foi questão de prova e que muita gente errou então a partir de 93 o recurso passa a ser Funda fundo porque nessa estratificação que tá má Franco fez em relação aos municípios eles incipiente parcial e semiplano ele deixa claro que os municípios semiplanos irão receber o recursos da fundo então é considerado o primeiro momento que nós vamos cumprir a lei orgânico 42 Ok a nobi ela é um avanço para gente e essa estratificação é importante mas pro Como é feita essa estratificação através da capacidade instalada e a medida por exemplo que o município que foi caracterizado como recipiente ele se organizasse com apoio do Estado o que queria acontecer íamos ter força né para ele ia ter força para solicitar a habilitação Imparcial e depois para a habilitação e semi pleno e esses aqui eram Que recebiam recurso Funda fundo de forma regular é automática como está prevista ele é orgânica da Saúde 94 criação do programa de saúde da família sim como programa PSF grande avanço para atenção básica no Brasil momento Áureo em relação ao emprego para enfermeiros médicos técnicos e auxiliares de enfermagem funcionou e funcionou muito bem Tá bom então assim eu falo com muita emoção do PSF até porque a gente vê hoje como nós estamos em relação a estratégia de saúde da família nasceu e fez acontecer a atenção primária nasceu e fez acontecer o cuidado lá na casa o cuidado lá naquela zona rural de ninguém iria então PSF surge Brota com muitos profissionais que estavam vivendo e apaixonados pelo sistema único de saúde dentre ele já estava presente então é muito é muito muito bom falar para mim para falar para vocês de algo que eu defendo que eu acredito então 91 parques 94 o PSF em 96 a edição da terceira nota 96 também o nome super forte e ela é a nobre mais municipalizadora que nós temos porque ela ela força descentralização das ações para o município onde o gestor faz uma barganha já estou Federal faz uma barganha com gestão Municipal quanto mais ações de programas você tiver mas é curso você vai ter fundo a fundo quanto mais cobertura de Pax IPS de paz se você tiver você vai ter mais recurso Mas se você tiver PSF você vai ter mais recurso ainda Então essa barganha é bem clara na 996 institui o piso da atenção básica tá que lá na aula do não financiamento da atenção básica prova vai falar que o que acontece com o piso da atenção básica então pabl ele é criado na 996 e fortalece a descentralização por isso que essa Nobre é conhecida como a nobre mais [Música] e atenção básica incentivando financeiramente os municípios que eu falei para vocês em relação a barganha o gestor ele deixa Claro quem mais fazia mais recebia quanto mais ações você tinha mas ações você fazia só uma dica eu lembrete para vocês a 96 ela mesmo com esse nome ela é publicada em 96 mas tem sua segunda edição em 98 que é quando ela é implementada mas por que pronto na 996 ao invés de ter piso da atenção básica tem piso assistencial básico isso não configurava a atenção básica então em 98 na segunda edição a 996 ela deixa claro que é piso da atenção básica ou seja um piso valor é um montante de recursos que vai ser utilizada não para assistência como um todo mas sim exclusivamente para a atenção básica então essa estrutura por meio da atenção básica e da Saúde da Família que a gente já começa a ver e perceber a força da Saúde da Família como estruturadora do sistema habilita os municípios em duas grandes formas a profalou na aula mas só para a gente reforçar a gestão plena da atenção básica então os municípios que eram habilitados nessa forma eles tinham que oferecer 100% das ações da atenção básica e a outra forma de habilitação é a gestão plena do sistema Municipal onde os municípios que pleiteavam e conseguiam essa habilitação e eu não só ofertar a atenção básica então imagine aqui aqui eu tenho um G gestão plena da atenção básica de Barbie é que eu tenho uma gestão plenos o sistema Municipal então o município que era habilitado né caracterizar categorizado por conta das situações serviços na atenção básica ele ia ofertar apenas as ações do primeiro nível Ok o município que pleiteava e que conquistava a gestão Total ele ofertar todos os níveis de atenção então essa era a diferença e lembrando que aqui por conta do pab fixo e o padre variável que foi criado naquele momento então o fixo per capita variável por ações esses todos esses municípios que já estavam habilitados na gestão plena da questão básica e na gestão plena do sistema eles receberam o recurso mas pro não foi um gestor nacional que defende o que todos já seriam não os municípios estavam numa transição da antiga habilitação de recipiente de parcial e seu em pleno eles tinha nós tínhamos pela Nobre o critério mínimo para ser da gestão da atenção básica e para a sugestão do sistema isso e os municípios eles seriam pleiteados e habilitados Lembrando que se fosse comprovado que ele não fazia o que estava dentro das ações inerentes a sua habilitação ele perdia a habilitação tá bom e voltava para habilitação anterior mas aqui na 996 municipalizador cria-se o piso da atenção básica tanto o variável quanto fixo quanto variável que é o pab e nós temos também o recebimento de recursos em 2000 a emenda constitucional né 29 de 2000 super conhecida como é C 29 de 2000 traz a importância da fixação dos valores mínimos para o financiamento do SUS ou seja para a contrapartida então a emenda ela deixa Claro que não adianta a gente dizer através de lei orgânica como consta na lei 8. 142 que os municípios estado de DF eles devem ter uma contrapartida de recursos não adianta se você não fixa então sugestão do município do DF do Estado colocasse um real de contrapartida eles estavam cumprindo os requisitos para o recebimentos a sc29 ela deixa Claro a necessidade de uma fixação de valores mínimos para cada governo e ela só em 2012 que através da Lei 141 de 2012 que é fixado o valor mínimo para os municípios 15% da sua receita para os Estados 12% da sua receita e para a união não trouxe o que é ser Deixa claro deixa o valor da União né De acordo com a variação nominal do produto interno bruto Mas o que foi gasto no período o mesmo período do ano anterior em 2001 edição da primeira Norma operacional básica essa normas da Saúde as novas elas são mais estadualizadoras então podemos dizer que as 996 municipalizador as noas são mais estadualizadores e atualiza a regulamentação da assistência considerando os avanços obtidos né e enfocando os desafios a serem superados do processo permanente de consolidação e aprimoramento do SUS Aqui nós temos já a fala em relação a regiões de Saúde ao PDR né que é o nosso plano diretor de regionalização então aqui já traz a ideia de que precisamos juntar municípios para que e trazer identificar Quais são os municípios que tem mais maior poder de capacidade instalada para ele ser uma referência ou Município Sede ou município Polo então não pode entrar na Nobre porque é um assunto bem extenso e que a tendência agora é ser cobrada dentro de uma linha histórica e não dentro de como o texto da Norma toda lembrando da nossa desculpe lembrando gente que é importante mas só estude ela completamente eu assisto alguma aula da música a tendência ela ser cobrada dessa forma a importância do que aconteceu e em que ano aconteceu 2002 nossa segunda dor mantém é tudo que estava na 0101 e procura oferecer as alternativas necessárias à superação das dificuldades em Passos oriundos da dinâmica concreta de da sua implementação e aqui também nós temos uma uma força muito grande em relação aos níveis secundários e terciários porque as novas falam muito da atenção primária as noas já dão uma fortalecida na atenção secundária e terciária porque quando eu burro muito no território quando eu faço muita ação primária eu vou precisar eu vou descobrir pessoas que precisam do nível secundário e terciário Então a nossa ela vem né dá uma organizada nos outros níveis de atenção em 2006 nós temos o nosso pacto pela saúde que é divulgado através da portaria 399 2006 e não esqueçam que ele é composto por três grandes componentes que é o pacto em defesa do SUS que defende a do sistema de saúde e deixar claro que nós temos atualmente no caso em 2006 e até hoje um recurso insuficiente para colocar em prática os princípios e diretrizes do SUS o pacto pela saúde ele traz a ideia de que nós temos milhões de problemas de saúde Mas vamos priorizar deixando claro Quais são as prioridades sanitárias e inequívocas ou seja elenca todas as prioridades que as três esferas de governo irão operacionalizar porque são prioridades inequívocas então ratifica-se que temos problemas sim mas precisamos não atirar para todos os lados e sim começar a tirar para aqueles que tem maior impacto e influência em relação ao nosso trabalho em relação a implementação do nosso sistema único de saúde o pato pela saúde também ele foca muito na mortalidade da câncer de colo de útero câncer de mama ele vem falar da tuberculose então da saúde do idoso ele traz essas prioridades inequívocação já o parto pela gestão vem falar de solidariedade de PPI do que a nossa pactuação programada né integrada PP vem falar da gestão solidária e compartilhada no SUS ou seja vamos juntos estados e municípios trabalhar em conjunto para fazer os seus acontecer o pacto também ele ainda é cobrado em prova em algumas provas de forma explícita tá pacto e outras provas pode cair nesse sentido aqui de linha histórica em 2009 a publicação do regulamento do SUS por meio da portaria 20 48 que cria o regulamento do SUS e revoga né a 399 Tá bom então quem revoga o pacto é 20 48 mas ele ainda é muito cobrado em prova e os indicadores continuam sendo publicados em 2011 nós temos a publicação no Decreto 7508 que regulamenta a nossa lei 8.

080 traz conceitos importantes lá no seu artigo 2º que é o mais cobrado em prova e fortalece a regionalização por meio da instituição de regiões de saúde e garante a integralidade a palavra mais forte da do Decreto é integralidade e a esse alcance da integralidade por meio da melhoria e da qualidade do acesso e da assistência de saúde em 2012 ela é transformada em lei complementar 141 de 2012 que traz em seu texto os percentuais mínimos a serem investidos então a união não tem percentual mínimo né fica de acordo com a variação do pab do PIB desculpa e com que foi gasto no ano anterior os estados recurso mínimo para contrapartida 12% e os municípios recurso mínimo para contrapartida de 15% 2015 nós temos a emenda constitucional 86 2015 que altera o artigo 98 da Constituição isso aqui é bem importante qp para vocês uma questão de prova deixando claro um valor mínimo para o as esferas de governo e aqui nesse momento que se fixa o valor mínimo da União então em 2012 não foi fixado o valor da União apenas em 2015 através da s86 que altera o texto do artigo 98 da constituição que é deixado Claro o valor mínimo de 15%, então ficamos com a partir de 2015 o valor mínimo de contrapartida da União 15% dos estados 12% e dos municípios em 2015 publicação né da nossa lei 13. 097 que altera o artigo 23 da Lei 8. 080 deixando claro que é permitida é a participação direta e indireta de empresas e capitais estrangeiros na assistência à saúde do Brasil e também né inclui o artigo 53 a que vem falar o que é né ele caracteriza Na verdade o que são sistemas de apoio dentro do nosso sistema único de saúde Lembrando que o artigo porque a lei 13.

097 que altera o artigo 23 muda o texto da Lei 880 mas o texto da constituição que deixa lá claro que é vedada lá no artigo 99 É verdade a participação direta e indireta de empresas e capitais estrangeiros na assistência social no Brasil vírgula salvo em casos previstos por lei por isso que o texto da Constituição não foi porque Deixa claro que existem as exceções por lei e essas exceções estão no artigo 23 da lei 8. 080 a partir de 2015 Mas algumas bancas que são óbvias elas fazem assim no seu enunciado de acordo com a constituição É verdade tá bom gente de acordo com a lei 8.