Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Currículo escolar e LDB

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS! NA AULA DE HOJE NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO À RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E COMO ESSA ORGANIZAÇÃO ESTÁ RELACIONADA À LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAÍS. ENTÃO NÓS VAMOS COMEÇAR NOSSA DISCUSSÃO PENSANDO UM PORQUINHO EM QUAL É O PAPEL DO CURRÍCULO.

ENTÃO, QUANDO NÓS ORGANIZAMOS UM CURRÍCULO ESCOLAR NÓS PENSAMOS EM QUÊ? ENTÃO NÓS PENSAMOS NO CONTEÚDO QUE NÓS PRECISAMOS TRABALHAR, NOS OBJETIVOS AO TRABALHAR ESSES CONTEÚDOS. NÓS PENSAMOS EM QUE TIPOS DE CONHECIMENTOS QUE NÓS PRETENDEMOS DESENVOLVER, DISCUTIR COM OS NOSSOS ALUNOS.

TUDO ISSO REALMENTE FAZ PARTE DO CURRÍCULO ESCOLAR, MAS NÃO APENAS ISSO. O CURRÍCULO, ELE VAI ALÉM DOS CONTEÚDOS. ELE ENVOLVE UM TRABALHO QUE VAI TRAZER O ALUNO PARA UM PENSAMENTO MAIS CRÍTICO À RESPEITO DESSES CONTEÚDOS, ELE VAI ENVOLVER TAMBÉM, MUITAS VEZES, UM TRABALHO COM VALORES, COM COMPETÊNCIAS, COM HABILIDADES.

POR ISSO QUE NÓS DIZEMOS QUE. . .

>> [TAITIÂNY] ENTÃO NÓS DEVEMOS PENSAR: QUE TIPO DE ALUNOS NÓS QUEREMOS DESENVOLVER E QUEREMOS FORMAR E COM QUAL OBJETIVO? ENTÃO TODAS ESSAS QUESTÕES, ELAS SE RELACIONAM AO ORGANIZARMOS O CURRÍCULO. E VOCÊS DEVEM TER VISTO EM OUTRAS DISCIPLINAS COMO, POR EXEMPLO, A DISCIPLINA DIDÁTICA QUE EXISTEM VÁRIOS TIPOS DE CURRÍCULO.

ENTÃO NÓS SAÍMOS DESDE UM CURRÍCULO OFICIAL, PASSAMOS POR UM FORMAL, UM CURRÍCULO EXPRESSO, UM CURRÍCULO REAL E INFORMAL ATÉ CHEGARMOS A UM CURRÍCULO OCULTO, POR EXEMPLO. NÃO NECESSARIAMENTE NESSA ORDEM, ELES OCORREM DE FORMA BASTANTE ENTRELAÇADA NO CONTEXTO DE SALA DE AULA. ENTÃO NÓS SAÍMOS DESDE PROPOSTAS QUE SÃO PRESENTES EM DOCUMENTOS OFICIAIS, NA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO ATÉ CHEGARMOS EM QUESTÕES QUE NÓS TRABALHAMOS NA ESCOLA E QUE MUITAS VEZES NÃO ESTÃO EXPRESSAS EM UM DOCUMENTO OFICIAL, NÃO ESTÃO EXPRESSAS NUM PLANO DO PROFESSOR, MAS QUE FAZEM PARTE DO CURRÍCULO, QUE É O QUE NÓS CHAMAMOS DE CURRÍCULO OCULTO, POR EXEMPLO.

SE NÓS CONSULTARMOS A LEGISLAÇÃO, NÓS VAMOS ENCONTRAR QUE NÓS TEMOS INDICAÇÕES SOBRE COMO ORGANIZAR ESSE CURRÍCULO NA SALA DA AULA. ENTÃO LÁ NA LDB NÓS ENCONTRAMOS QUE: >> [TAITIÂNY] OU SEJA, NÓS TEMOS LÁ NA LDB UMA INDICAÇÃO DE COMO ORGANIZAR ESSES CURRÍCULOS, NÓS NÃO TEMOS UMA PROPOSTA DE COMO DEVE SER, EXATAMENTE, CADA CURRÍCULO, MAS NÓS TEMOS UMA ORIENTAÇÃO QUE EXISTE UMA COLABORAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS QUE IRÃO NORTEAR A FORMAÇÃO DESSES ESTUDANTES. POR QUE QUE É DESCRITO DESSA FORMA PORQUE A LEGISLAÇÃO, ELA TAMBÉM COMPLEMENTA UMA QUESTÃO MUITO IMPORTANTE QUE SERIA AS ESCOLAS RESPEITAREM UMA BASE NACIONAL COMUM E TAMBÉM COMPLEMENTAREM COM A SUA PARTE DIVERSIFICADA.

O QUE SIGNIFICA ISSO? QUE NÓS TEMOS UMA BASE NACIONAL COMUM, OU SEJA, NÓS ENTENDERMOS QUE TODAS AS ESCOLAS, TODOS OS SISTEMAS EDUCACIONAIS, ELES PRECISAM TER UMA CERTA UNIDADE AO TRABALHAR OS CONTEÚDOS, AO TRABALHAR OS CONHECIMENTOS QUE FORAM CONSTRUÍDOS CULTURALMENTE E ESTÃO SISTEMATICAMENTE ORGANIZADOS PARA SE TRABALHAR EM SALA DE AULA, PORÉM CADA UNIDADE É INSERIDA NUM DETERMINADO CONTEXTO, NUMA DETERMINADA COMUNIDADE E ISSO NÃO PODE SER DEIXADO DE LADO É O QUE NÓS CHAMAMOS DE AS CARACTERÍSTICAS LOCAIS, AS CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES. ENTÃO O CURRÍCULO, ELE DEVE APRESENTAR TANTO UMA UNIDADE, CONHECIMENTOS QUE PODEM SER TRABALHADOS NAS DIFERENTES PARTES DO BRASIL, NOS DIFERENTES ESTADOS, COMO TAMBÉM TRAZER PARA A SALA DE AULA PAR TE DIVERSIFICADA QUE PODE SER PRÓPRIA DE UMA DETERMINADA REGIÃO.

ENTÃO A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO RECONHECE ESSA QUESTÃO. E ALGO QUE É RECENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA É O: >> [TAITIÂNY] ENTÃO APARECE AÍ NA LEGISLAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO CONSIDERAR ESSA CONSTITUIÇÃO DO POVO BRASILEIRO, ALGO QUE NA PRIMEIRA LDB, ISSO NÃO APARECIA TÃO CLARAMENTE. ENTÃO COMO QUE NÓS VAMOS ENSINAR, HOJE, HISTÓRIA NAS NOSSAS ESCOLAS.

NÓS VAMOS CONSIDERAR REALMENTE A NOSSA HISTÓRIA E NÃO VAMOS TRAZER HISTÓRIAS QUE SÃO ENSINADAS EM OUTROS PAÍSES, MAS SIM COMO QUE O NOSSO POVO FOI SENDO CONSTITUÍDO. NÓS TEMOS TAMBÉM COMO UMA PROPOSTA DA LDB, NÓS TRABALHARMOS COM O CURRÍCULO A PARTIR DA DIFUSÃO DE VALORES, A PARTIR DAS CONDIÇÕES DE ESCOLARIDADE DOS ALUNOS. ENTÃO AQUI A GENTE CONSIDERA, TAMBÉM, ESSA QUESTÃO DA PARTE DIVERSIFICADA.

POR QUÊ? PORQUE CADA REGIÃO APRESENTA CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, A ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO, ENTÃO COMO É QUE O CURRÍCULO PODE GARANTIR QUE O ALUNO SE ELE PRETENDE AO FINALIZAR DETERMINADA ETAPA DO ESTUDO IR PARA O MERCADO DE TRABALHO. ENTÃO COMO QUE O CURRÍCULO PODE CONSIDERAR ESSA FORMAÇÃO PARA CAPACITAR ESSE ALUNO PAR ESSA ATIVIDADE E TAMBÉM FALA SOBRE A QUESTÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS.

ENTÃO UNINDO CONHECIMENTOS TEÓRICOS, CONHECIMENTOS PRÁTICOS, CONHECIMENTO DA PARTE DOS ESPORTES TAMBÉM. ENTÃO COMO QUE O CURRÍCULO ELE PODE CONSIDERAR TODAS ESSAS QUESTÕES PARA UMA FORMAÇÃO MAIS INTEGRAL DESSE ALUNO. BOM.

E AÍ EM TERMOS DE CURRÍCULO NÓS TÍNHAMOS ATÉ UM TEMPINHO ATRÁS UMA PROPOSTA QUE ERA MUITO UTILIZADAS NAS ESCOLAS QUE ERAM OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. ENTÃO ERA UM DOCUMENTO QUE TRAZIA PARÂMETROS, QUE FOI MUITO UTILIZADO NA ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS, DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS E ATÉ MESMO DAS UNIDADES ESCOLARES. E AGORA NÓS VAMOS DISCUTIR UM POUQUINHO À RESPEITO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR QUE VEM SENDO IMPLEMENTADA NAS UNIDADES ESCOLARES.

ESSA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, ELA PRECISA CONSIDERAR TANTO A LEGISLAÇÃO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TAMBÉM A LDB E AS DIRETRIZES PARA CADA NÍVEL DE ENSINO. ENTÃO A BASE ELA ESTÁ INSERIDA NUM CONTEXTO ONDE SE CONSIDERA TODAS ESSAS QUESTÕES, TUDO QUE AS LEIS COLOCAM E TAMBÉM O QUE AS DIRETRIZES COLOCAM. ENTÃO QUANDO NÓS ORGANIZAMOS UM CURRÍCULO, ESSE CURRÍCULO, ELE NÃO ESTÁ SOLTO, ELE NÃO É ALEATÓRIO, ELE CONSIDERA, TAMBÉM, LEGISLAÇÕES, ELE CONSIDERA PARÂMETROS NACIONAIS, ELE CONSIDERA ALGUMAS DETERMINAÇÕES QUE PODEM SER AS MESMAS PARA OS DIFERENTES ESTADOS DO BRASIL.

ENTÃO ESSA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR QUE NÓS TEMOS HOJE, ELA JÁ ERA PREVISTA EM 1988, TAMBÉM PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO, A LDB VEIO PARA REFORÇAR A NECESSIDADE, ATÉ EM UMA DAS AULAS NÓS FALAMOS SOBRE UM ARTIGO ESPECÍFICO DA LDB QUE FALA DESSA NECESSIDADE, DA ORGANIZAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO E TAMBÉM, ELA APARECE COMO UMA META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ENTÃO LÁ NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JÁ SE PREVIA TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. ESSA BASE ELA NÃO É UM CURRÍCULO, ELA NÃO TRAZ OS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS QUE DEVEM SER TRABALHADOS, MAS ELA TRAZ, COMO O PRÓPRIO NOME JÁ DIZ, UM EMBASAMENTO, POR ISSO O NOME BASE.

ESSE EMBASAMENTO ELE É ORGANIZADO A PARTIR DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES. ENTÃO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO OU ENTÃO DA COLOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES É QUE OS SISTEMAS IRÃO ORGANIZA O SEU CURRÍCULO A PARTIR DOS CONTEÚDOS E DEMAIS QUESTÕES QUE PRECISAM APARECER NESSE CURRÍCULO. ENTÃO AO ESTUDAS AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES QUE ESTÃO PRESENTES NESSA BASE NÓS IREMOS ORGANIZAR ESSE CURRÍCULO QUE VAI REPRESENTAR UM CONJUNTO DE COISAS QUE NÓS PODEMOS TRABALHAR NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS.

CASO VOCÊS QUEIRAM, EU DEIXEI AQUI O SITE QUE NÓS PODEMOS CONSULTAR ESSE DOCUMENTO NA ÍNTEGRA, O DOCUMENTO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. ESSA BASE, ELA TAMBÉM PRECISA RESPEITAR OS CURRÍCULOS DAS REDES E OS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS. ENTÃO AO ORGANIZAR O CURRÍCULO DA MINHA ESCOLA EU PRECISO CONSULTAR QUAL É O CURRÍCULO DA MINHA REDE DE ENSINO E COMO QUE BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR TRAZ EM TERMOS DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES.

ENTÃO A BASE, ELA VAI SERVIR TANTO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS DAS REDES DE ENSINO, COMO TAMBÉM DOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS, CONSEQUENTEMENTE O CURRÍCULO DAS ESCOLAS PRECISA CONSIDERAR TANTO O CURRÍCULO DAS REDES COMO, TAMBÉM, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. SE NÓS CONSULTARMOS ALGUMAS DETERMINAÇÕES, NÓS TEMOS QUE ATÉ O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2020 A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR TANTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PRECISAM SER IMPLEMENTADAS. ENTÃO ESSE DOCUMENTO, ELE JÁ ESTÁ PRONTO E ELE ESTÁ EM VIAS DE IMPLEMENTAÇÃO.

NÓS TEMOS, POR EXEMPLO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O CURRÍCULO PAULISTA, QUE JÁ VEM SENDO REFORMULADO CONSIDERADO AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. E NÓS TEMOS O PRAZO DE 2022 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE DO ENSINO MÉDIO. ENTÃO, NÓS TEMOS AÍ UM TEMPINHO UM POUQUINHO MAIOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE DO ENSINO MÉDIO.

BOM, PARA IMPLEMENTAR ESSA BASE, UM DOCUMENTO RECENTE. O QUE QUE NÓS PRECISAMOS PENSAR? QUE OS PROFESSORES PRECISAM ESTAR CAPACITADOS PARA ENTENDER ESSA PROPOSTA, ENTENDER ESSE CONTEXTO, AS ESCOLAS PRECISAM ESTUDAR ESSE DOCUMENTO E AS PRÓPRIAS REDES DE ENSINO TAMBÉM PRECISAM ADEQUAR OS SEUS CURRÍCULOS E, PORTANTO, ESTUDAR E ENTENDER ESSE DOCUMENTO PARA QUE ELE CONSIGA SER EFETIVADO, REALMENTE, NA PRÁTICA.

BOM. É IMPORTANTE TERMOS UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR? SE NÓS PENSARMOS QUE NÓS PRECISAMOS PENSAR NUM CONJUNTO DE CONHECIMENTOS, NUM CONJUNTO DE QUESTÕES QUE PRECISAM SER TRABALHADAS NA SALA DE AULA, DE NORTE A SUL DO BRASIL, PARA TODOS OS ESTADOS, PARA TODOS OS SISTEMAS.

ENTÃO NÓS TEMOS ESCOLAS URBANAS, ESCOLAS RURAIS, SISTEMAS PÚBLICOS, SISTEMAS PARTICULARES E NÓS PRECISAMOS PENSAR QUE OS ALUNOS PRECISAM, MINIMAMENTE, CONHECER DETERMINADAS QUESTÕES EM TODOS ESSES SISTEMAS. QUE NÓS NÃO PODEMOS ENSINAR COISAS TÃO DIFERENTES NOS DIFERENTES SISTEMAS QUE NÓS TEMOS NO BRASIL. ENTÃO, SE NÓS PENSARMOS NUMA BASE A PARTIR DESSE CONTEXTO, NÓS ESTAMOS PENSANDO À RESPEITO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.

ENTÃO NÓS ESTAMOS PENSANDO NUMA DETERMINADA UNIDADE, NUMA GARANTIA MÍNIMA DE CONTEÚDOS, ENTÃO NESSE SENTIDO, A BASE PODE MOSTRAR-SE BASTANTE EFICIENTE. ENTÃO, NÓS ESTAMOS PENSANDO NA QUESTÃO DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS, NÓS ESTAMOS PENSANDO NUM DETERMINADO NIVELAMENTO. NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE EM ALGUMAS REGIÕES NÓS TEMOS MUITOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS, ENTÃO, SE UM ALUNO SAI DE UM SISTEMA DE ENSINO E VAI PARA OUTRO SISTEMA DE ENSINO.

QUAL QUE É A DIFERENÇA DE UM SISTEMA PARA O OUTRO? SERÁ QUE ELE NÃO PODE SER PREJUDICADO? SE NUM SISTEMA SE TRABALHA DETERMINADOS CONTEÚDOS E NO OUTRO SISTEMA OUTRO.

ENTÃO ESSA BASE, ELA PODE VIR PARA CONTRIBUIR NESSE SENTIDO. E COMO QUE ELA ESTÁ ORGANIZADA, ENTÃO ELA COMPREENDE DEZ COMPETÊNCIAS, COMO EU JÁ DISSE ANTERIORMENTE, ELA NÃO TRAZ OS CONTEÚDOS, OS CONTEÚDOS, ELES SERÃO ORGANIZADOS A PARTIR DESSAS DEZ COMPETÊNCIAS QUE ELA TRAZ E AÍ AO ORGANIZAR OS CONTEÚDOS A PARTIR DESSA COMPETÊNCIAS O PROFESSOR VAI TRABALHAR COM O ALUNO A MOBILIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA ATINGIR ESSAS COMPETÊNCIAS. ENTÃO ELA TRAZ ESSAS INDICAÇÕES QUE DEVEM SER UTILIZADAS PARA ESSA FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, PARA QUE ELE POSSA EXERCE A SUA CIDADANIA, PAR QUE ELE POSSA TER UM OLHAR CRÍTICO DIANTE DE DETERMINADAS SITUAÇÕES QUE SE PASSAM, TANTO NA ESCOLA COMO NO MUNDO EXTERIOR TAMBÉM.

POIS BEM, EXISTEM CRÍTICAS À RESPEITO DESSE DOCUMENTO? PORQUE EU ACABEI DE FALAR QUE É UM DOCUMENTO QUE PODE CONTRIBUIR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO, MAS EXISTEM CRÍTICAS? EXISTE.

. . UMA DAS CRITICAS RELACIONADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ESTÁ RELACIONADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, PORQUE LÁ NA BASE NÓS ENCONTRAMOS UMA RECOMENDAÇÃO À RESPEITO DA ALFABETIZAÇÃO E ELA APARECE, SEGUNDO OS CRÍTICOS DESSE DOCUMENTO, ELA APARECE MUITO PRECOCEMENTE E AÍ NÓS NÃO RESPEITAMOS QUE NESSA FASE A CRIANÇA APRENDE, MUITO, PELO BRINCAR.

ENTÃO ESSE TEMPO DO BRINCAR PARA A APRENDIZAGEM, ELE É MUITO IMPORTANTE. AO INVÉS DE NÓS COLOCARMOS A ALFABETIZAÇÃO DE FORMA TÃO PRECOCE. ENTÃO É UMA DAS CRÍTICAS QUE NÓS ENCONTRAMOS À RESPEITO DESSE DOCUMENTO.

ENCONTRAMOS, TAMBÉM, CRÍTICAS RELACIONADAS À INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO. SE PELA CONSTITUIÇÃO NÓS ESTAMOS EM UM PAÍS LAICO, QUANDO NÓS COLOCAMOS A INDICAÇÃO DE UM ENSINO RELIGIOSO COMO UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, O QUE ISSO SIGNIFICA? E TAMBÉM A BASE, ELA NÃO TRAZ AS QUESTÕES RELACIONADAS À TEMÁTICA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

ENTÃO, TAMBÉM É UMA CRÍTICA EM RELAÇÃO A ESSE DOCUMENTO. NO ENTANTO, EXISTE UM CONSENSO À RESPEITO DESSE DOCUMENTO AO SE ENTENDER QUE AS DEZ COMPETÊNCIAS QUE SÃO COLOCADAS LÁ NO DOCUMENTO, ELAS ACABAM VALORIZANDO A DIVERSIDADE E RESPEITANDO OS DIREITOS HUMANOS. ENTÃO NÓS TEMOS ALGUMAS CRÍTICAS, MAS NÓS TAMBÉM TEMPOS ALGUNS PONTOS FAVORÁVEIS RELACIONADOS A ESSE DOCUMENTO.

EU ACHO QUE VALE A PENA, VOCÊS PESQUISAREM NO SITE ESSE DOCUMENTO NA ÍNTEGRA. É UM DOCUMENTO QUE VEM SENDO ESTUDADO NAS ESCOLAS, ELE VAI APARECER DE UMA FORMA MUITO EVIDENTE EM VÁRIOS ESPAÇOS, NA REESTRUTURAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE VARIAS REDES. NÓS CONVERSAREMOS TAMBÉM UM POUQUINHO MAIS À RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS NA PRÓXIMA AULA.