Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - A LDB

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS. ESTA SEMANA ESTAMOS DISCUTINDO A RESPEITO DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ENTÃO NESSA AULA NÓS CONVERSAREMOS UM POUQUINHO A RESPEITO DE 96 E DAS MODIFICAÇÕES QUE ESSA LEI SOFREU NESSA ÚLTIMA VERSÃO, INCLUSIVE ESSA ÚLTIMA VERSÃO QUE VOCÊS TÊM ACESSO COMO MATERIAL BASE DA DISCIPLINA, COM AS INCORPORAÇÕES JÁ DESSAS MODIFICAÇÕES.

ENTÃO NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO A RESPEITO DESSAS MODIFICAÇÕES E A INFLUÊNCIA DESSAS MODIFICAÇÕES NA ESCOLA. POIS BEM, A LDB VEM TRAZENDO OS PRINCÍPIOS E OS FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ENTÃO NÓS PRECISAMOS CONHECER UM POUQUINHO A RESPEITO DESSA LEGISLAÇÃO PARA ENTENDER COMO QUE ELA INFLUENCIA NA NOSSA PRÓPRIA FORMAÇÃO ENQUANTO PROFESSORES, DO NOSSO TRABALHO EM SALA DE AULA, ENTÃO COMO QUE NÓS PODEMOS ORGANIZAR OS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS, AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E, AINDA, COMO É QUE, SENDO UM DIREITO, NÓS PODEMOS COBRAR PELA EXECUÇÃO DESSE DIREITO; COMO QUE NÓS PODEMOS COBRAR PARA QUE ESSE DIREITO REALMENTE POSSA SER EFETIVO, POSSA OCORRER PARA TODOS OS CIDADÃOS.

ENTÃO NÓS VAMOS CONVERSAR A RESPEITO DESSA ORGANIZAÇÃO A PARTIR DE ALGUNS ARTIGOS QUE EU SELECIONEI, MAS PRINCIPALMENTE PENSANDO EXEMPLOS DE COMO QUE ISSO APARECE NA PRÁTICA. SE NÓS VERIFICARMOS O PRIMEIRO ARTIGO DA LDB, FALA SOBRE O QUE SE ENTENDE EM TERMOS DE EDUCAÇÃO. E AÍ TRAZ UMA VISÃO BASTANTE AMPLA QUE A EDUCAÇÃO SÃO TODOS OS PROCESSOS FORMATIVOS QUE SE DESENVOLVEM TANTO NA VIDA FAMILIAR COMO NA CONVIVÊNCIA HUMANA, NO TRABALHO E AÍ VEM A NOSSA RELAÇÃO AQUI NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, NÉ?

ENTÃO AQUI NÓS VAMOS DISCUTIR, AQUI NA DISCIPLINA, COMO QUE ESSA LEI VEM PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. NÓS VAMOS DISCUTIR A EDUCAÇÃO QUE É OFERECIDA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES. NUM SEGUNDO ARTIGO TRAZ QUE A EDUCAÇÃO É DEVER DA FAMÍLIA E DO ESTADO.

ENTÃO ESCOLA E FAMÍLIA SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO DESSAS CRIANÇAS, DESSES JOVENS, ESSES ADOLESCENTES. A EDUCAÇÃO NÃO É APENAS UM DEVER DO ESTADO QUE SE MATERIALIZA NA ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, MAS TAMBÉM É UM DEVER DA FAMÍLIA. POR ISSO QUE PAIS E PROFESSORES TRABALHAM DE FORMA CONJUNTA, QUANDO NÓS PENSAMOS A RESPEITO DA EDUCAÇÃO.

PENSANDO UM POUQUINHO COMO QUE NÓS ORGANIZAMOS AS NOSSAS AULAS, COMO QUE NÓS NOS ORGANIZAMOS NA ESCOLA, É LÁ NA LDB QUE NÓS VAMOS ENCONTRAR ESSE AMPARO, PORQUE NA LDB FALA SOBRE OS 200 DIAS LETIVOS E AS 800 HORAS DE TRABALHO. ENTÃO POR QUE É QUE NÓS TEMOS UM 'X' DE DIAS DE AULAS? PORQUE ISSO ESTÁ DETERMINADO NA LDB.

ALGUNS DE VOCÊS QUE JÁ TRABALHAM ESCOLA, QUE TEM UM CONTATO MAIS DIRETO COM A ESCOLA, ÀS VEZES FALA "OLHA, HOJE É SÁBADO E NÓS VAMOS TER UMA ATIVIDADE DIDÁTICA NA ESCOLA PORQUE FAZ PARTE DOS 200 DIAS LETIVOS". ENTÃO AS ESCOLAS CONSTROEM OS SEUS CALENDÁRIOS TENDO QUE RESPEITAR ESSES 200 DIAS LETIVOS OBRIGATORIAMENTE E ESTES CALENDÁRIOS SÃO APROVADOS PELAS DIRETORIAS DE ENSINO, POR EXEMPLO. NÓS TEMOS TAMBÉM LÁ NA LDB A QUESTÃO DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR.

EM UMA DAS AULAS EU FALEI PRA VOCÊS A RESPEITO DA PREOCUPAÇÃO QUE APARECIA NO TEXTO DE 96, DA LDB, A RESPEITO DA FORMAÇÃO QUE TODOS OS PROFESSORES DEVERIAM SER FORMADOS EM NÍVEL SUPERIOR, PORÉM O BRASIL NÃO CONSEGUIU ALCANÇAR ESSA TOTALIDADE. ENTÃO NÓS VAMOS VER QUE LÁ NA LDB AINDA APARECE QUE A FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR, OBJETIVANDO-SE QUE TODOS TENHAM A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR. E AINDA, NO NOVO TEXTO QUE VOCÊS TERÃO ACESSO AÍ, QUE ESSA MODIFICAÇÃO ENTRE 2017 E 2018, FALA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUE COMPROVE NOTÓRIO SABER.

E AÍ CABE UMA REFLEXÃO. NÓS NÃO CONSEGUIMOS GARANTIR QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIVESSEM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, AO INVÉS DE PENSARMOS EM POLÍTICAS QUE PUDESSEM GARANTIR ESSA FORMAÇÃO, NÓS PENSAMOS EM ALGO PARA AMENIZAR ISSO E TRAZEMOS ESSA QUESTÃO DO NOTÓRIO SABER; ALGO QUE MERECE UMA REFLEXÃO. TAMBÉM É DESSA NOVA LDB A INCLUSÃO DAS HORAS DE ESTUDO PEDAGÓGICO NA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, ALGO QUE É CONSIDERADO UMA CONQUISTA PARA ÁREA E A QUESTÃO DO PISO SALARIAL.

ATÉ ENTÃO NÓS NÃO TÍNHAMOS UM PARÂMETRO, HOJE NÓS TEMOS UM PISO SALARIAL DOCENTE. E AÍ TRAZ TAMBÉM UMA INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA O PROFESSOR. QUANDO TRAZ ESSA DESCRIÇÃO, O QUE SIGNIFICAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO?

AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA UMA ESCOLA, AQUI NO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO IGUAIS A UMA CONDIÇÃO ADEQUADA DE TRABALHO PARA UMA ESCOLA NUM OUTRO ESTADO DO BRASIL? O QUE SIGNIFICA ISSO, NÉ? PORQUE TRAZ DE UMA FORMA MUITO AMPLA.

E TAMBÉM TRAZ A RESPEITO DO ESTÁGIO. VOCÊS QUE SÃO ALUNOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA, POR QUE É QUE VOCÊS PRECISAM REALIZAR UM ESTÁGIO? POR QUE É QUE EXISTEM AS 300 HORAS DE PRÁTICAS DE ENSINO?

ISSO JÁ APARECE NA LDB DESSA OBRIGATORIEDADE DA ATIVIDADE PRÁTICA QUANDO SE RELACIONA À QUESTÃO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, POR EXEMPLO. NÓS TEMOS TAMBÉM UMA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES. ENTÃO EU JÁ CITEI TAMBÉM EM UMA AULA QUE, ATUALMENTE, NÓS TEMOS OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS QUE DEVEM APLICAR 25% E A UNIÃO QUE DEVE APLICAR 18%, NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO MAIS SOBRE ISSO NUMA OUTRA AULA E NÓS VAMOS CONVERSAR INCLUSIVE QUE, DEPOIS DA PEC DO TETO DE GASTOS, ESSA QUESTÃO FICOU BASTANTE A SE PENSAR A RESPEITO DE COMO QUE É ESSA APLICAÇÃO, O QUE SIGNIFICOU ESSA PEC DO TETO DE GASTOS, O QUE ISSO REPRESENTA EM TERMOS DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO.

FALA-SE SOBRE O FUNDEF E O FUNDEB - QUE SÃO DOIS FUNDOS QUE VIERAM PARA AUXILIAR NESSE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTÃO AÍ JÁ MOSTRA TAMBÉM A QUESTÃO DAS RESPONSABILIDADES A RESPEITO DA EDUCAÇÃO. E LÁ NA LDB JÁ FALA DOS MUNICÍPIOS QUE ELES DEVEM SER OS RESPONSÁVEIS PELAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ENTÃO OCORRE UMA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES ENTRE ESTADOS MUNICÍPIOS E A UNIÃO. BOM, NÓS TAMBÉM VAMOS PENSAR UM POUQUINHO A RESPEITO DE COMO ESSA ORGANIZAÇÃO INFLUENCIA NA UNIDADE, POR QUÊ? PORQUE NÓS TEMOS, PELA LDB, UMA DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PORQUE ELA ESTÁ DIVIDIDA EM UNIDADES DE ENSINO - QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - E UNIDADES DE ENSINO, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS.

ENTÃO OCORRE UMA DESCENTRALIZAÇÃO. TAMBÉM VAMOS PENSAR A RESPEITO DO FINANCIAMENTO. ENTÃO NÓS TEMOS UM FUNDO ÚNICO HOJE QUE É O FUNDEB, QUE É O FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E COMO QUE ESSE FUNDO AMPARA OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS.

E VAMOS PENSAR TAMBÉM A RESPEITO DA AVALIAÇÃO, POR QUÊ? APESAR DE TERMOS UMA DESCENTRALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES E DOS NÍVEIS, NÓS TEMOS UMA AVALIAÇÃO QUE ESTÁ CENTRALIZADA. ENTÃO NÓS TEMOS AVALIAÇÕES COMUNS A TODAS AS ESCOLAS.

QUANDO EU FALEI PARA VOCÊS NA AULA PASSADA DA PROVA BRASIL, POR EXEMPLO, É UMA ÚNICA PROVA PARA TODAS AS UNIDADES, ENTÃO NÓS TEMOS DE UM LADO UMA DESCENTRALIZAÇÃO, MAS QUANDO NÓS PENSAMOS EM AVALIAÇÃO, NÓS PENSAMOS EM UMA COISA ÚNICA, QUE IMPLICAÇÕES ISSO APRESENTA PARA NÓS. A DESCENTRALIZAÇÃO PODE SER VANTAJOSA POR QUÊ? PORQUE QUANDO NÓS TEMOS ESTADOS QUE REALIZAM INICIATIVAS DIFERENTES OU ATÉ MESMO MUNICÍPIOS, NÓS TEMOS UMA PROBABILIDADE DE ESTUDAR POSSIBILIDADES QUE PODEM SER APLICADAS EM OUTROS CONTEXTOS, ENTÃO ISSO PODE SER BASTANTE VANTAJOSO E ISSO TAMBÉM PODE VALORIZAR A DIVERSIDADE DESSES LUGARES.

NÓS TEMOS TAMBÉM A QUESTÃO DE QUE CADA UNIDADE ESTÁ INSERIDA NUM DETERMINADO CONTEXTO, ENTÃO MUITAS VEZES NÓS ESTAMOS FALANDO DE UMA REDE ÚNICA, POR EXEMPLO, O ESTADO DE SÃO PAULO QUE TEM UMA REDE MUITO GRANDE DE ESCOLAS, PORÉM EM LOCALIDADES DIFERENTES E ISSO, A PARTIR DO MOMENTO QUE EU TENHO ESSA DESCENTRALIZAÇÃO, MUITAS VEZES EU TENHO UMA MAIOR PROXIMIDADE DA SOCIEDADE COM O PODER PÚBLICO, NA GERÊNCIA DOS RECURSOS, POR EXEMPLO. ENTÃO, DE UMA CERTA FORMA, A DESCENTRALIZAÇÃO PODE TRAZER ALGUNS BENEFÍCIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL, MAS NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE A MEDIDA DO MOMENTO QUE NÓS TEMOS BOAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS, ELAS PRECISAM SER DIFUNDIDAS, ELAS PRECISAM SER ESTUDADAS, ELAS PRECISAM QUE OUTRAS ESCOLAS CONHEÇAM ESSAS BOAS PRÁTICAS E PENSEM A RESPEITO. SE NÓS NÃO TIVERMOS ESSA COMUNICAÇÃO EFICIENTE, ESSA DIFUSÃO EFICIENTE, NÓS PODEMOS FAZER COM QUE ALGO QUE PODE SER BASTANTE VANTAJOSO NÃO TRAGA NENHUM TIPO DE BENEFÍCIO, POR EXEMPLO.

NÓS TEMOS QUE PENSAR TAMBÉM QUE QUANDO SE TORNA MAIS PRÓXIMO. . .

ENTÃO QUANDO EU TENHO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO, POR EXEMPLO, ISSO PODE TORNAR MAIS PRÓXIMO O CONTATO DA SOCIEDADE COM A GERÊNCIA MUITAS VEZES DO DINHEIRO QUE É APLICADO, DA ORGANIZAÇÃO DAQUELA UNIDADE. ISSO PODE FAVORECER OU NÃO, NÉ? ÀS VEZES ESSA PROXIMIDADE ÀS VEZES UMA POLÍTICA MUNICIPAL PODE FAVORECER ALGUNS EM DETRIMENTO DE OUTROS, ENTÃO PODE SER POSITIVO OU PODE NÃO SER TÃO POSITIVO ASSIM.

ENTÃO NÓS TEMOS QUE PENSAR NO CONTEXTO. E TAMBÉM QUANDO SE FALA DE CENTRALIZAÇÃO, NÓS TEMOS QUE PENSAR COMO UM TODO. ENTÃO SE NÓS TEMOS UMA AVALIAÇÃO QUE É PENSADO DE FORMA A UNIR TODO O SISTEMA, MAS NÃO PRIVILEGIA ESSA DIVERSIDADE, SERÁ QUE ESSA AVALIAÇÃO VAI TRAZER DADOS QUE POSSAM SER DADOS SIGNIFICATIVOS PARA AQUELA REALIDADE?

ENTÃO A MESMA AVALIAÇÃO QUE É APLICADA AQUI NO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SER APLICADA NO OUTRO ESTADO, VAI TRAZER ESSAS DIFERENTES REALIDADES? ENTÃO NÓS TEMOS QUE PENSAR ATÉ QUE PONTO ISSO PODE SER BENÉFICO OU NÃO. OUTRAS MODIFICAÇÕES QUE AINDA APARECEM AÍ NO NOVO TEXTO DA LDB: A PARTIR DE 2003 FOI INCORPORADO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E TAMBÉM, NO CALENDÁRIO ESCOLAR, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

ALGO QUE ATÉ ENTÃO NÃO APARECIA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. TAMBÉM A PARTIR DE 2006 É QUE APARECE A QUESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, QUE NÓS CONSIDERAMOS UMA CONQUISTA AMPLIAR A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES, POR EXEMPLO. NÓS TEMOS, A PARTIR DE 2008 TAMBÉM, O ESTUDO DOS POVOS INDÍGENAS QUE É ALGO QUE TAMBÉM NÃO APARECIA NA LEGISLAÇÃO ATÉ ENTÃO E O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO.

ANTES NÓS TÍNHAMOS ESSA SEPARAÇÃO - ENSINO MÉDIO ENSINO TÉCNICO - E A PARTIR DE 2008 NÓS TEMOS ESSA INTEGRAÇÃO. ENTÃO FORAM MUDANÇAS MAIS RECENTES QUE APARECERAM AÍ NA LDB. A QUESTÃO DO ENSINO OBRIGATÓRIO, DOS 4 AOS 17 ANOS DE IDADE, E TAMBÉM, COMO EU FALEI PARA VOCÊS EM UMA OUTRA AULA, A EDUCAÇÃO ESPECIAL APARECE DESCRITA DE UMA OUTRA FORMA.

ELA APARECE COMO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES. ENTÃO É MUDADO UM POUQUINHO A REDAÇÃO DE COMO QUE NÓS VAMOS ENTENDER A INCLUSÃO NA ESCOLA, NA SALA DE AULA. ENTÃO SÃO MUDANÇAS BEM RECENTES DA LEGISLAÇÃO.

EXISTEM PROBLEMAS QUE NÓS PRECISAMOS PENSAR A RESPEITO DESSA ORGANIZAÇÃO E DE COMO A LEGISLAÇÃO TRATA ALGUMAS QUESTÕES? SIM. PRECISAMOS PENSAR AINDA COMO QUE É QUE O ENSINO MÉDIO PODE ATINGIR A UNIVERSALIZAÇÃO, ENTÃO SE É OBRIGATÓRIO DOS 4 AOS 17 ANOS, O ENSINO MÉDIO ATINGIU A UNIVERSALIZAÇÃO?

ENTÃO NÓS PRECISAMOS PENSAR A RESPEITO DISSO. NÓS TEMOS UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM METAS E PRAZOS E O QUE NÓS PERCEBEMOS É QUE SEMPRE ESSES PRAZOS SÃO ESTENDIDOS, NUNCA SE AVALIA PORQUE NÓS NÃO ATINGIMOS ESSES PRAZOS E COMO QUE NÓS PODEMOS ATUAR PARA ATINGIR OS PRAZOS QUE FORAM ANTERIORMENTE ESTABELECIDOS. NÓS PRECISAMOS PENSAR A RESPEITO DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, ENTÃO ESSA DISCUSSÃO DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR EM NÍVEL SUPERIOR AINDA APARECE NA LDB DE UMA FORMA QUE PERMITE ALGUMAS BRECHAS, VAMOS DIZER ASSIM, ENTÃO NEM SEMPRE NÓS TEMOS O PROFISSIONAL FORMADO NAQUELA ÁREA TRABALHANDO COM AQUELA DISCIPLINA OU ATÉ MESMO O PROFISSIONAL FORMADO NA ÁREA DA LICENCIATURA, POR EXEMPLO.

E TAMBÉM DISCUSSÕES A RESPEITO DA QUALIDADE DO ENSINO. ENTÃO SE NÓS QUEREMOS QUANTIDADE, NÓS QUEREMOS UNIVERSALIZAR TRAZER TODOS PARA ESCOLA, DE QUE FORMA ESSES TODOS QUE FICAM NA ESCOLA TEM UMA ESCOLA DE QUALIDADE; COMO É QUE NÓS GARANTIMOS QUE SEJA UMA ESCOLA QUANTITATIVA E QUALITATIVA TAMBÉM. ENTÃO ESSAS SÃO ALGUMAS DISCUSSÕES MAIS RECENTES A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO, DA LDB, DA LEI DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

E NÓS CONTINUAREMOS A DISCUTIR A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO NAS PRÓXIMAS AULAS. ATÉ LÁ!