BPC-LOAS PARA O IDOSO - INSS

Olá pessoal sejam todos bem-vindos todas bem-vindas a mais um vídeo aqui no nosso canal e hoje o tema é o BPC LOAS né o benefício de prestação continuada lá do INSS pro idoso a gente sabe que tem o BPC loua também pro deficiente mas o vídeo de hoje é só para você que quer saber mais sobre esse benefício pro idoso Lembrando que o idoso acima de 65 anos tanto pro homem quanto pra mulher e hoje eu tô aqui com a Dra Bruna advogada aqui do nosso escritório para me ajudar sempre Naquele esquema né pessoal você

já estão acostumados separei aqui ó algumas as perguntas que vocês mais fazem pra gente tanto aqui nas redes sociais quanto aqui no escritório né até que para fazer esse vídeo aqui a gente perguntou também para as pessoas que ficam ali na linha de frente do atendimento para falar olha o que que o pessoal tem perguntado sobre o BPC L que não pode faltar então num vídeo para que ele fique mais completo E aí peguei todas essas questões e coloquei aqui então vamos conversar Bruna direto ao assunto o vamos explicar pesso o que que é o

BPC l e qual que é a diferença dele em relação aos outros benefícios previdenciários né Eu já até antes de começar aqui o nosso podcast falava com você sobre uma queixa uma reclamação que as pessoas têm fal assim poxa eu contribuí a vida inteira paguei trabalhei né paguei o INSS e ao final Eu vou me aposentar com um salário Vamos jogar assim enquanto a outra pessoa que não pagou nada né porque OAS precisa contribuição então a outra pessoa que não pagou nada eh vai receber o mesmo tanto explica pro pessoal Qual que é a diferença

que tem né entre o que que é o lowas e qual que é a diferença do LOAS paraas aposentadorias tradicionais sim Gustavo é uma quea muito frequente aqui no escritório várias pessoas chegam aqui reclamando eh em relação a isso eh Quando nós vamos falar sobre o BPC louas a primeira coisa que nós precisamos e lembrar aqui é que o BPC não é é um benefício eh Previdenciário ele é um benefício assistencial ou seja ele não necessita de uma contraprestação previdenciária como é no caso da aposentadoria C uhum certo não precisa daqueles 15 anos de contribuição

o BPC ele é um benefício assistencial pago a pessoa idosa com mais de 65 anos ou a pessoa com deficiência que vive e está em situação de vulnerabilidade social o objetivo principal do benefício é tirar ou ajudar aquelas pessoas que precisam mesmo de ajuda de Amparo social certo então é esse o objetivo e mas a pessoa precisa ser pobre pobre pobre assim a ponto de est passando fome ou não não necessariamente Não não é um um requisito necessários Então não é aquela miserabilidade extrema né pessoa que tá enfim passando pela extrema necessidade não Não é

eh os requisitos do LOAS é é está em estado de vulnerabilidade que não é necessariamente está emum miséria certo eh estar inscrito no cônico né é um dos requisitos fundamentais para se pedir o benefício é justamente isso que eu já ia te perguntar como é que ela prova isso então né vamos vamos claro se ela Primeiro ela tem que tentar o benefício no INSS ela vaiti mas como é que ela faz a prova dessa vulnerabilidade dessa miserabilidade para entrar no famoso baixa renda que a gente fala o que que é o baixa renda e como

é que ela prova isso é através do cade único é justamente através desse documento que o INSS faz a fiscalização do benefício inclusive se o documento não tiver atualizado ocorre a suspensão ou a cessação do benefício por isso é a importância de deixar o documento atualizado Lembrando que ela não faz o cade único no INSS né não o cade único ele é feito no crass centro de referência em assistência social ou da assist Assistência Social é é junto com com os as assistentes sociais certo então ela faz primeiro o cadastro o Card único para depois

fazer o requerimento no do benefício no INSS no INSS as assistentes sociais vão ajudar a fazer o o documento com a documentação necessária as assistentes sociais sempre pedem para levar os documentos de todos os integrantes do grupo familiar e depois a pessoa vai procurar o INSS na verdade antigamente era era físico né a pessoa ia até a agência procurava o INSS fisicamente hoje não é mais dessa forma é através do ou do aplicativo eh do meu INSS da plataforma ou pelo 135 então Isso mudou certo e o que que consta nesse C único Brun o

que que vai est lá nesse documento você falou que vai ter as rendas né mas o qual que é a informação principal que consta lá que vai fazer a pessoa ganhar ou perder o benefício tem a renda de de todo todas as os componentes do grupo familiar Então se alguém é aposentado consta no cadúnico se alguém trabalha de carteira assinada também consta no Cadi único se alguém recebe uma pensão alimentícia consta no cadúnico tudo que é R consta no cúnico que é Bico consta no cúnico tudo tudo tá lá no cúnico mas é esse grupo

familiar que mora na mesma casa na mesma casa e geralmente é é todas as informações do que está ali no mesmo lote é porque às vezes no mesmo lote tem mais de uma casa é muito comum isso é muito comum então as assistentes sociais tem esse cuidado de colocar essas todas essas informações para que o servidor faça a exclusão do das rendas que podem ser excluídas eh mas essas informações precisam constar lá tá E aí as informações constam lá e o INSS vai pegar essas informações do cadúnico e vai fazer um calculo o que que

o INSS considera hoje em 2024 Como baixa renda para falar assim beleza você passou Você tem o 65 e você passou você foi aprovado você vai receber o LOAS LOAS pessoal só fazer uma consideração BPC que é benefício de prestação continuada né que é o benefício que foi criado pela louas a gente fala louas mas não é o nome do benefício louas é o nome da lei que é lei orgânica da assistência social que é a lei 8742 que foi criada lá em 1993 tá então são abreviações mas né eu mesmo nunca recebi um cliente

aqui no escritório falando que quer dar entrada no BPC eles falam louas mesmo e pegou esse nome né mais popularmente conhecido como Luas tá ISO então voltando aqui eh o INSS vai bater as informações e o que que vai fazer o INSS conceder Ben conceder ou negar o benefício olha hoje o servidor ele segue a instrução normativa que a instrução normativa 128 e as portarias do INSS então ele segue o que tá escrito lá e ele vai excluir as rendas que podem ser excluídas por exemplo a a renda do do Idoso maior de 65 anos

se ele for aposentado a aposentadoria for de um salário mínimo ela pode ser excluída então o servidor vai se atentar a isso eh ele vai fazer essa exclusão por exemplo se for uma aposentadoria se for um outro BPC e ele vai conceder o benefício se a renda ultrapassar o limite legal previsto eh na na instrução na legislação mesmo a aí ele vai abrir uma exigência ele abre uma exigência no próprio processo administrativo eh dando a opção de que que ele possa comprovar que há gasto com medicamento com fraldas com alimentação esp alimentação especial isso aí

se a renda for prejudicada Pode ser que conceda o benefício mas aí precisa comprovar 1/4 Mas aí tem tem o critério né tem o critério de 1/4 dos salário mínimo 1 quarto de salário mínimo isso passou um centavo aí abre essa exigência que eu te eh que eu te fale ai né no no no processo administrativo mas geralmente o servidor ele ele precisa seguir o que é tá ali na instrução então ele é ele é bem criterioso nisso então por exemplo a gente até já falou já fez vários vídeos nesse sentido falando olha pode receber

mais de um BPC na casa pode então por exemplo po dois idosos podem receber sim o benefício LOAS por exemplo é um casal por exemplo tem o José e a Maria Aham Aí o José Ele não recebe LOAS suponhamos que ele ele recebe uma aposentadoria por idade só que a aposentadoria dele é de R 1.00 cer uhum não é um salário mínimo ou seja não vai dar Teoricamente não dá para desconsiderar já que passou de um salário n o que é permitido desconsiderar é se for até um salário Ou seja é como se não tivesse

renda e aí a aposentadoria dele superou um salário mínimo n deu lá os R 15.00 não vai poder desconsiderar automaticamente mesmo assim a Maria vai ter chance de conseguir o BPC dela ou não tem chance de conseguir tanto em processo administrativo Caso haja comprovação de eh de que essa renda é prejudicada com esses eh apresentando essa esses esses documentos esses gastos extras que eu te falei quanto em processo judicial há chance sim de conão do benefício certo e só que quanto maior for essa segunda renda vai ficando mais difícil quant maior mais difícil isso Bruna

você falando eu lembrei de uma prática e essa é uma prática pessoal desde já a gente já fala eu já posso não recomendo que vocês faç obviamente que eu não recomendo que vocês façam isso é uma prática ilegal que a gente já viu aqui no escritório algumas pessoas chegam né reclamando eu vou ó o que que acontece pessoa chega lá no INSS aí o INSS fala olha não vai dar para você conseguir o benefício porque você é casado e seu marido ou seu é não vamos pegar seu marido ganha r$ 2000 ele é aposentado alguém

orienta essa pessoa fala não então vai lá no cartório e fala que vocês são separados Uhum mas eles não são separados mas vai lá no cartório fala que vocês são separados com vocês beleza Vocês são casados no papel Mas moram separados já tem uma separação de fato Ou seja para ter tentar descartar aquela renda e aí onde é que a gente já viu aconteceu aliás primeiro que você tá fazendo uma declaração falsa você cri é produzindo provas contra si mesmo mas aí qual que é o problema e que eu já vi acontecer aí o marido

morre marido faleceu aí agora ela quer a pensão vem aqui pedir a pensão Ah eu quero a pensão a pensão é melhor isso né aí o INSS vai lá e fala assim não mas espera aí e essa declaração que você falando que vocês eram separados afinal qual que é verdade vocês eram separados ou não Então pessoal se tem alguém recomendando se tem se tem alguém orientando vocês não sei quem não tô falando que é o servidor do INSS mas se tem aquela pessoa conhecida que orientou vocês fazerem isso caiam fora Não façam isso né bruna

apesar de além de ser Crime Vai te atrapalhar na hora da pensão por morte porque o INSS agora tem uma prova produzida por você falando que vocês não moravam juntos né acontece demais isso aind acontece muito a gente sempre aconselha a não fazer porque Há outras formas de conseguir o benefício às vezes é flexibilizando essa renda indo para um processo judicial ou um recurso administrativo então a gente sempre aconselha não fazer OK Bruna o idoso que mora sozinho é mais tranquilo né É bem mais tranquilo ele mora sozinho não tem renda Às vezes tem um

filho que ajuda aqui outro ali mas aí ele fala às vezes até como alternativa né pessoal ele chegou a 65 ele fala assim ah mas eu só tenho 5 anos de contribuição não vai dar para aposentar por idade aí entra o LOAS como alternativa né sim às vezes tem até mais tem cliente que procura a gente aqui tem sei lá 65 anos tenho 14 anos de contribuição e não consigo mais trabalhar agora eh não tem mais qualidade segurado perdeu a qualidade segurado não dá para pedir um auxílio doença preciso do do LOAS a gente dá

entrada no LOAS e E aí aconselha o cliente a pagar como facultativo facultativo até completar os requisitos para aposentar Ah tá porque a gente converte esse LOAS em uma aposentadoria por idade depois Ah tá entendi entendeu tudo tem uma estratégia aí tem uma estratégia para ele não jogar fora é me seria bem justo n jogar fora seria 14 anos de contribuição jogados fora 10 11 também seria muita coisa jogar for às vezes compensa ah compensa se ele foi autôn lá atrás dá para ele pagar esse retroativo também né se ele trabalhou como autônomo é o

grande problema de pagar retroativo é só comprovação da atividade né aí tem que provar tem que ter documentação prov Bruna então não tem lembrando pessoal tanto pro homem quanto pra mulher 65 é diferente da aposentadoria por idade né O homem é 65 a mulher 62 no LOAS não né ambos 65 anos se não tem 65 tem algum alternativa para ele conseguir o LOAS sim mas aí seria o o LOAS deficiente não seria o LOAS idoso ele vai ter que ter uma é uma doença mais grave uma sim aí tem que comprovar a deficiência o impedimento

de longo prazo né E aí tem que ter documentação médica vai passar por uma perícia aí muda um pouco os critérios pra concessão do benefício tá ó uma questão que colocaram aqui que a gente não pode deixar de falar é o Óbvio mas o valor do BPC LOAS um mínimo hoje 2024 1412 sem 13º sem 13º salário são duas questões né dois dois duas os pontos negativos do LOAS não tem 13º não gera pensão por morte São dois pontos negativos aí como é que tá a questão do empréstimo consignado Hoje ele já tá podendo fazer

não era liberado não era liberado foi no governo anterior Não sei Acho uns dois anos atrás eu acho que liberou isso na pandemia aí agora pode fazer voltou a poder fazer né É pode fazer o que é bem perigoso né pro idoso eu acho complicado porque tá tendo tanto empréstimo indevido sabe o que acontece Bruno Essa é questão do empréstimo Vamos ser sincero pessoal eh pelo menos os casos que chegam até mim quando eu fico sabendo o empréstimo não foi pro idoso às vezes é o neto ah ah vó tira uma moto ali para mim

eu quero pegar alguma uma moto quero dar entrada num carro faz um empréstimo para mim e depois ó some e deixa a dívida nós tivemos um caso semana passada semelhante a esse que aí nós estamos aí um probleminha porque foi justamente dessa forma que f e compromete aí pode pegar às vezes até três empréstimos né E aí compromete toda a renda da pessoa ali por meses anos toda a renda e a pessoa fica sem nada enfim mas vai de cada um concede o benefício porque a pessoa está em situação de vulnerabilidade social e ela volta

para uma situação de vulnerabilidade porque é é complicado Vai de cada um pessoal você é é um direito da pessoa fazer o empréstimo consignado ou não mas eh a gente só tá falando das da realidade né Na realidade ainda que não seja indevido Ah não foi lá o neto o sobrinho que quis enfim mas mesmo assim a pessoa ela quer lá 10.000 para reformar a casa e ou para comprar alguma coisa e quando ela vê ela tá com uma dívida grande mas é um direito da pessoa se ela souber fazer bom uso desse empréstimo tem

um lado bom também faça mas com responsabilidade não sei ficar sempre de olho no extrato de pagamento para ver se por mais que a pessoa tenha feito o empréstimo ali para ver se não entrou um outro que foi indevido ali É foros indevidos né aqui aí a gente tá falando já das fraudes que acontecem muito né aqueles as empresas não todas obviamente Mas aquelas empresas desonestas que fazem empréstimo em nome do do beneficiário do não só do LOAS mas das aposentadoria E aí quando vai ver não teve autorização nenhuma a empresa fraudou lá uma um

áudio eles estão fraudando isso também áudio vídeo eh falando que teve a biometria né ah ela autorizou mentira enfim bom então ele hoje ele pode fazer o empréstimo não tem 13º Mas a questão da pensão por morte uhum o LOAS o BPC LOAS não deixa porque ele é um benefício assistencial né não deixa a pensão por morte Mas tem uma estratégia caso a pessoa fala assim ah se eu vier a faltar minha esposa recebe não Mas explica pro pessoal Qual que é a estratégia que caso alguém queira pode pode usar essa estratégia para deixar a

pensão pro esposo ou pra esposa então Eh depois de concedido do benefício se ela quiser ela pode contribuir como facultativo no código 1473 ela não pode contribuir como facultativo baixa renda de 5% não porque o facultativo baix renda tem os requisitos próprios e lá um dos requisitos é não possuir renda e o LOAS configura como renda então o 1473 é 11% 11% então ela vai pagar 11% salário mínimo como facultativo é aquele que paga se quiser pessoal se quiser eu quero pagar eu quero contribuir ele não é um trabalhador ele não é ele não é

um autônomo não ele é faculdade né facultativo vem de faculdade você paga você pode pagar ou não E aí falecendo vai gerar pensão por morte pros dependentes tá e não corta o BPC louas não corta ele contribui e não corre o risco perder não vai não vai correr risco nenhum de perder Agora se ele contribuir como contribuinte individual que aí subentende uma renda se contribuir como facultativo baixa renda vai cortar o LOAS vai gerar uma apuração de irregularidade e se gerar essa apuração de irregularidade aí é dor de cabeça é dor de cabeça mesmo é

Bruna o tá agora vamos falar aqui para a gente já tá quase caminhando pro final pessoal a pessoa enfim ela tentou o BPC LOAS na no INSS e foi negado Acontece muito hoje o INSS o último levantamento que eu vi tem mais de 4 milhões de processos na justiça né enfim muita gente acaba resolvendo seus conseguindo benefício na justiça isso não é novidade para ninguém pessoal teve o l os negado ela foi pra Justiça explica resumidamente pro pessoal o que que acontece como é que funciona o processo da justiça Quais são as etapas que ela

vai passar por lá se ela recebe os atrasados como que funciona o recebimento enfim Faz um resumo pro pessoal explicar como que é esse processo quando ele vai pra Justiça então quando ele vai pra justiça vai ser marcada uma visita na casa dele a a assistente social vai fazer um estudo socioeconômico vai ser avaliado a casa a situação que ele mora eh os a situação dos familiares também Quem mora na casa todo a situação em geral mas essa assistente social agora é do juiz não é mais do INSS né não é mais do INSS é

o juiz que estabelece Certo certo e depois que é feito esse estudo socioeconômico aí o processo vai ser sentenciado aí o juiz quem decide tem audiência não não tem audiência pode ter né assim se o juiz quiser mas mas geralmente não tem isso e sim eh recebe os atrasados desde a der que é a data de entrada do requerimento administrativo desde quando foi solicitado o LOAS Então a partir do momento que eu liguei lá no centro 35 ou que eu entrei na plataforma do INSS solicitei o LOAS começa a contar o que nós chamamos de

atrasados ela vai receber desde a data da entrada do requerimento o ncs pode fazer acordo pode aí pode ser que seja reafirmada essa der e em acordo mas geralmente paga Desde da da da entrada do recrimino hoje Bruno assim sem medo de errar e claro a gente não tá prometendo nada a gente não tá batendo martelo e cravando não não é isso mas assim o pessoal tem curiosidade hoje pelo menos aqui em Goiás eh pelo que você tem visto um processo tá levando quanto tempo um processo judicial mais ou menos uns 8 meses pode ser

que um pouco menos se não tiver recurso mes é pessoal a gente ó lembrando a gente tá falando 8 meses se você já tem cliente se você já tem advogado desculpa não vai chegar lá no seu advogado falando olha não mas o pessoal do Escobar prometeu que com 8 meses finaliza não a gente não tá dizendo isso a gente não tá prometendo a gente tá dando uma estimativa para que vocês entendam num contexto geral e de fato mas esse prazo já foi maior até num podcast anterior com a catus a gente lembrou de uma uma

fase uma época aqui em Goiânia processo levava 2 anos 3 anos 4 anos tinha uma época o INSS levava um ano para implantar o benefício só para implantar depois da sentença hoje depois que sentencia o INSS tem dado uma enroladinha para implantar os benefícios assim mas mesmo que ele demore aí esse já vem acumulado lá no primeiro pagamento né isso aham são dois atrasados tem um atrasado da justiça e o atrasado os atrasados do INSS que gera através de pab já no primeiro pagamento ele recebe né Lembrando que além da Justiça A gente também tem

a via administrativa dos recursos administrativos que também é uma via muito boa Bem lembrado e que aí a gente protocola através do meu INSS tem lá a a opção recurso administrativo INSS também vira réu é parte quem jula a união Lembrando que lá a chance de ganhar também é muito grande bem lembrado isso aí que você falou Bruno então Olha só pessoal quando o INSS nega não necessariamente você tem que ir pra Justiça Só se você quiser pode ir pra Justiça Ok Ah você já tem advogado conversa com seu advogado Qual que é a melhor

estratégia Tudo bem mas a gente só tá explicando existe uma outra alternativa meio que dentro do INSS não é bem dentro do NS igual a Dra Bruna falou só o protocolo é lá exatamente você vai continuar na Via administrativa mas o pessoal tem gostado sim eh é uma via que é um pouco mais demorada demora um pouco mais o recurs essa segunda fase administrativa tá demorando mais que a justiça tem demorado um pouco mais tem sido um pouco mais e demorada Mas é uma via que e as chances T sido até maiores que na na

justiça é bacana e até para quem Então olha só quem é advogado e tá assistindo esse podcast fica dica né então é uma excelente alternativa então para você oferecer pro seu cliente aí como estratégia para conseguir o benefício né ganhar o processo né sim muito joia e Bruna pente fino só pra gente finalizar pol o BPC LOAS o idoso ele não é uma aposentadoria definitiva né a pessoa infelizmente pessoal você que recebe BPC LOAS Não é querendo gerar ansiedade mas você não pode você não vai ter sossego infelizmente não vai não é aquele benefício que

você deita fala Ah estou aposentado não pente ele pode cair no pente fino né Sempre que tem pente fino muita gente começa a perguntar e aí vou cair que que eu faço vou lá bato na porta do INSS e e sim pode ser que te chamem geralmente quando isso acontece é por algum problema que não atualizou o cade único deixou de atualizar algum algum documento e tem alguma irregularidade em algum e até bom esclarecer Bruno o seguinte pessoal muito claro que tem os tem o pente Fino que geralmente assim ah o governo Independente se é

esse ou o governo passado enfim ah a gente precisa rever os benefícios que estão há muito tempo sem revisão Ok talvez pode chamar isso de pend F mas tá na lei né a própria Lei e a Lei não começou agora não começou no governo passado tá Ah do Lula do bolsonaro Não não é isso a lei já existe há muito tempo desde 93 e a própria lei fala que o benefício pode ser revisto e deve ser revisto a lei fala 2 anos mas a qualquer momento pessoal que não existe que não existir mais ali as

condições que deram origem à concessão do benefício a lei manda que o INSS faça essa revisão né bruna Sim pode ser revisto pode ser revisto de ofício então e pode ser chamado se for chamado é só no desesperar é aí é ver o que que ocorreu de errado né o que que pode ser atualizado e manter o CAD únic sempre atualizado exato o Cadi único ele precisa ser atualizado de dois em dois anos certo mas eu tenho aconselhado a ir de ano em ano Por às vezes a pessoa esquece chega lá a data de atualizar

no segundo ano e a pessoa esquece de ir lá atualizar aí o benefício fica irregular porque não atual então eu aconselho aí vai de ano em ano então atualizou Agora em março de 2024 vai em março de 2025 só para falar olha a renda continua a mesma o grupo familiar continua o mesmo certo só para não não acontecer de ficar desatualizado mesmo Bruna pra gente finalizar passar a régua aqui documentos Quais documentos que a pessoa precisa já montar a pastinha Beleza vou montar a pastinha vou vou dar entrada no benefício o que que não pode

faltar claro que depois pode ser cumpra exigência e tal mas principais documentos nesse primeiro momento para ela dar entrada no BPC LOAS do Idoso primeira coisa cade único atualizado certo foi lá fez a inscrição no cade único tá ou atualizou o cade único primeiro documento que precisa tá atualizado para eh dar entrada documento pessoal né ou a identidade ou CNH mas geralmente identidade identidade comprovante de endereço certidão de casamento ou de nascimento Certidão de Óbito se precis precisar provar algum óbito de algum familiar eh documento de todos os os familiares todos os componentes do grupo

familiar se for deficiente documentação médica né pro LOAS deficiente então esses são os documentos essenciais para dar entrada no pedido certo certo básico né E se o in se o NSS pedir algum outro complementar bás sim aí o INSS pode pedir comprovante de gastos como a gente já falou aqui aí tem que ter a pastinha com os comprovantes então e judicialmente eh pelo menos aqui no escritório a gente se eu pelo menos a gente tem o hábito de na casa da pessoa tira foto para provar que a pessoa é pobre tal quando é deficiência né

questão de deficiência a gente tira foto eh também se for por exemplo eh é do problema de saúde que problema de saúde a gente se for muito exposto a gente tira fotos a gente apresenta filmagens isso é importante pro processo Tá certo bom pessoal eu acredito que a gente tenha abordado aqui os principais temas que vocês têm que saber seja para você que quer dar entrada no seu benefício se o benefício é para você ou paraa sua esposa pro seu às vezes pro seu pai pro seu avô enfim ou se você é um colega advogado

que tá interessado também né a gente sabe que tem muitos advogados que nos acompanham também espero que você tenha gostado a gente tentou abordar aqui todos os os os pontos eh essenciais para que você compreenda Então como funciona o BPC LS pro idoso lembrando pessoal se você ficou com alguma dúvida você pode deixar aqui nos comentários sempre que dá a gente entra aqui e responde a gente ajuda vocês ou então manda pra gente aqui no WhatsApp que tá aparecendo na sua tela conversa com a gente vamos bater um papo para que você não fique com

dúvidas tudo bem como sempre eu espero ter ajudado Bruna obrigada obrigado pela participação e pessoal até a próxima at