AUTISMO - Tudo sobre o BPC-Loas do INSS

Olá pessoal sejam todos bem-vindos todas bem-vindas a mais um podcast aqui do escritório e o tema hoje é bem específico né a gente tá aqui para falar com aquela mãe ou com aquele pai que deseja dar entrada lá no INSS com o BPC LOAS aquele benefício assistencial de um salário mínimo pro seu filho com autismo tá então hoje eu tô aqui com a Dra Lorena advogada aqui do nosso escritório e a gente vai falar tudo para vocês principalmente depois dessa notícia que saiu aqui Lorena eh ontem Olha só vou até colocar aqui na tela autismo

e judicialização são 60% da alta do BPC paraa pessoa com deficiência essa matéria do Wall Saiu ontem eh e ela fala que número de benefícios concedidos para crianças com autismo no BPC triplicou né isso agora o governo até não sabe se vai fazer um pente fino o que que aconteceu mas enfim a gente não tá aqui para falar sobre pente fino a gente não tá aqui para falar do governo a gente tá aqui para tentar ajudar você a conseguir esse benefício lá no NS e tentar esclarecer todas as suas dúvidas esse não vai ser um

vídeo muito demorado é um vídeo muito curto mas com tudo aquilo que você precisa saber especificamente em relação a esse assunto bom Lorena já vou começar te perguntando aqui eu até fiz aqui um um um roteiro BPC não é uma aposentadoria né a gente frequentemente a gente fala assim ah como que como que o meu filho pode aposentar no NSS não é então só Traça pra gente um uma um paralelo uma diferença o que que é o BPC E por que ele não é uma aposentadoria tá acho que o próprio nome de do benefício já

responde um pouco isso Gustava aposentadoria são benefícios previdenciários a origem deles é justamente a inclusão daquele cidadão enquanto segurado na Previdência Social ela é feita então através da contribuição previdenciária já o benefício assistencial é um benefício o que vem para assistencial aquela casa ele tá ali para um Amparo do governo ele vai ser um benefício concedido para famílias que vão comprovar além do requisito da incapacidade para o BPC LOAS deficiente ou o requisito da idade que não é o caso aqui mas que vale mencionar que é a idade de 65 anos pro idoso tanto homem

quanto mulher é a comprovação da baixa renda daquele grupo familiar em que aquele beneficiário tá inserido então o benefício ele é assistencial ele é para uma garantia de um mínimo para dentro daquele lar de um mínimo para alimentação de um mínimo para saúde e ele pode ser revisto de dois em dois anos ele vai ser revisto de dois em do anos normalmente ainda mais porque o CAD único que é o cadastro único do governo federal também requisito para aquela família único não consegue não consegue o INSS inclusive eh já faz esse filtro de primeira ali

na análise inicial do requerimento de solicitação do LOAS eh ele já vai analisar se aquela família tá no cadastro único do governo federal justamente porque é um cadastro em que consta a informação de todos da casa tem que colocar todos da casa é uma dúvida muito constante aqui nos nossos atendimentos Inclusive a pessoa chega e fala ah mas eu não sou casada eu vivo só junto ou então ah meu sobrinho mora lá e cá não interessa é muito importante que a gente coloque todas as pessoas que vivem sobre o mesmo teto dentro daquela casa sendo

elas parentes ou não porque a gente tá lidando com uma possibilidade de maior transparência uma boa fé daquele grupo familiar constando todo mundo que tá naquele naquele Lar nesse documento cabe ao INSS a exclusão ou não da renda daquelas pessoas que estão naquele grupo você falou que que sem o CAD único não consegue o BPC LOAS mas não é no INSS que ele faz o CAD único né É no crass isso sim são nos centros de referência assistente social Você vai no crass do bairro ou da sua cidade e vai fazer o seu cadastro único

gratuito gratuito é necessário você levar a documentação de todos que moram na sua casa documento pessoal com fotos CPF certidão de nascimento ou de casamento ou de divórcio é necessário compr o estado civil das pessoas desse grupo familiar então é importante levar esses documentos não precisa ser cópia Você só leva os originais vai fazer o cadastro vai levar seus documentos de volta para casa mas é importante ir munido dessa documentação e o cadastro vai ser feito para uma assistente social ela faz uma entrevista com aquela pessoa que vai ser considerada responsável familiar aí ela vai

questionar inúmeras questões número de cômodos na casa vai questionar a renda das pessoas que moram lá o grau de parentesco eh o gasto financeiro daquela casa seja com comida remédio gás luz eh água vai questionar o endereço para verificar se naquela região existe eh Amparo governamental em todos os sentidos aí a assistente social ela vai questionar se aquela região em que a casa está tem saneamento básico tem estrutura de transporte público tudo isso ela levada em consideração principalmente não só para o LOAS Mas para todos os benefícios assistenciais que o governo disponibiliza né porque o

cadúnico Não é só para o benefício assistencial do LOAS é para todos os benefícios assistenciais que o governo pode disponibilizar seja ele o Federal ou Estadual duas coisas aqui então que eu queria te perguntar vou essa última que você falou essa análise mais completa é justamente aquilo que chama Av ação biopsicossocial parece um nome complexo mas é basicamente isso aí que você acabou de explicar né o insss ele não vai avaliar só Ah ela tem autismo e a família de baixa renda não ela vai o NSS vai ver como que esse autismo ele se manifesta

naquela família naquele contexto social especificamente é isso que essa avaliação biopsicossocial não é isso é isso Gustavo essa sua pergunta é muito importante como a gente tá tratando aqui de um tema específico que é a criança com autismo é importante que a gente mencione que o benefício assistencial ele não vai ser pago para todas as crianças que TM autismo que tem o diagnóstico de autismo e tão pouco ele vai ser pago para todos os que vierem a solicitar esse benefício no INSS o BPC LOAS ele é um benefício para famílias de baixa renda Então são

requisitos complement eles não são separados isso é importante ficar Claro porque às vezes quando a gente vê na imprensa a gente vê a informação mais superficial e pode passar essa ilusão de que todo mundo vai ter direito a solicitar esse benefício junto da Previdência Social e não é assim então eu vou dar uma uma uma explicada certo de forma geral como vai se dar esse pedido de benefício no INSS o INSS ele vai avaliar a questão da incapacidade certo e vai avaliar a questão da renda da casa por isso é uma avaliação biopsicossocial uma avaliação

que passa pela questão médica passa pelo Amparo social e passa também pela situação em que se encontra aquela família biopsicossocial então vai se avaliar todos os critérios inclusive se há aquela rede de apoio que a família tem que prestar a gente não pode esquecer que a constituição fala que sim saúde e ampar a incapaz é obrigação do Estado Mas também da família Então essa é a análise do INSS quando a gente faz o pedido lá no INSS a criança ou também adultos que vão passar por essa análise do BPC ele passa por duas perícias a

perícia médica e a perícia social que é com a assistên social tanto o médico perito né o perito médico quanto a assistente social vão avaliar de forma Global a verão daquela criança com autismo e de forma Ampla como é isso Lorena vou explicar melhor e não basta o diagnóstico do autismo para conseguir o benefício mas o diagnóstico é importantíssimo né é primordial exatamente então a criança a mãe o pai que tá vendo esse vídeo a primeira parte muito importante que você deve buscar é a documentação médica que comprove esse diagnóstico médico que ampara a sua

família precisa fazer um bom laudo médico constando a indicação do diagnóstico Talvez os exames que são relatórios neuropsicológicos que são avaliados ali em conjunto com um psicólogo talvez eh vai ter esse relatório em que vai mostrar a decisão final o diagnóstico final do autismo se a sua criança já estuda também existe um relatório pedagógico que você pode conseguir na escola que quando a gente fala de menores de idade a gente não fala de incapacidade para o trabalho né a gente fala de incapacidade para um desenvolvimento daquele que a gente eh Pode considerar o mais próximo

do normal porque a pessoa com autismo a a depender do nível do autismo em que ela tá inserida e também do grau de socialização daquela família né a condição financeira daquela família a criança Ela pode ter vários tratamentos que podem inserir ela no num desenvolvimento o mais próximo do normal então é importante que a mãe esteja munida da do relatório médico do laudo médico de relatório pedagógico se essa criança já está na escola em que a professora vai relatar qual é o a dificuldade de aprendizado que ela tem ou seja nós vamos identificar os impedimentos

de longo prazo que é importante para o benefício E aí fora isso é necessária essa averiguação da questão social do Lar né que é a baixa renda familiar Ah tá eu lembro essa até comentei aqui no escritório essa semana eu tava saindo da academia e no semáforo tinha uma mãe com uma criança do lado uma criança com autismo e ela tava segurando uma placa e nessa placa tava escrito assim eh eu preciso de um emprego onde eu possa levar minha cri o meu filho com autismo e o filho é o que tava do lado Ou

seja olha só a dificuldade ela tava lá ou eu preciso de um emprego que me aceite desde que eu possa levar meu filho já que eu não posso deixar ele em nenhum lugar não tô conseguindo deixar ele em nenhum lugar ou então eu preciso de ajuda ou seja ela tá ali falando não justamente porque eu não estou conseguindo o emprego eu preciso da sua ajuda entendeu olha o contexto social dela ela quer trabalhar mas como ela não pode deixar o filho dela em nenhum lugar ela não tá conseguindo deixar o filho dela em nenhum lugar

ela tem que cuidar mas ela queria trabalhar desde que o emprego aceitasse ela levando o filho dela e isso novamente é o que a gente acabou de falar é a situação dela é a realidade é a avaliação biopsicossocial cada um é diferente Cada um tem sua história Cada um tem sua vida exatamente Gustavo Então eh a gente não pode deixar de de vincular essa questão da esfera social da condição Financeira em que aquela criança tá inserida a realidade de vida que ela tá inserida e aqui a gente não tá de de forma alguma problematizando questões

a gente não tá politizando nada o que a gente tá contextualizando aqui é a regra da legislação que fala que a família tem que enquadrar no critério de miserabilidade social qual critério que é esse é a renda da casa não ultrapassar 1/4 de salário mínimo por pessoa na casa esse aquele que lá no documento tá escrito é o chamado renda per capita tá pessoal eles existe esse nomeo Tecnicamente falando renda per capita é por cabeça né Renda por pessoa é basicamente isso que o dra Loren tá falando tem que ser de 1/4 isso do salário

mínimo por pessoa mas se você for olhar o documento lá do NSS vai est escrito per capita é isso é por pessoa exato então a gente pode traçar um paralelo aqui pra gente exemplificar melhor vamos imaginar uma família que tem quatro pessoas o pai a mãe e dois filhos um desses filhos tem o diagnóstico de Autismo só que o pai e a mãe trabalham o pai vamos supor é servidor público e a renda da casa somando os salários dos dois dá R 8.000 então nós temos uma renda de r$ 2000 por pessoa na casa então

esse filho não vai ter direito ao benefício ou seja não vai bastar apenas o diagnóstico da incapacidade porque a renda da casa Exclui essa família do critério de miserabilidade social então ele não vai ter direito ao benefício ah Lorena Mas são muitos gastos são eh inúmeras terapias de fato Realmente são inúmeros gastos e inúmeras terapias ocupacionais que essa criança vai necessitar para ela buscar um melhor desenvolvimento mas em detrimento dessa família de r$ 8000 numa renda da casa existem famílias em que estão inseridas nesse contexto que você identificou que a mãe quer trabalhar e ela

não pode porque não tem com quem deixar a criança então são famílias que vão estar claramente naquilo que a gente chama de perigo social elas estão assim em declínio não tem segurança alimentar Então vamos supor que essa mesma família de quatro pessoas o pai trabalha de forma informal não tem uma renda estável e a mãe fica em casa para cuidar dos dois filhos se essa renda da casa é de um salário mínimo e ainda variável porque o pai não tem um trabalho formal essa renda vai ficar 1/4 de salário mínimo para cada na casa então

essa família está mais habilitada em passar pelo cri do INSS porque já cumpre os dois requisitos quais sejam comprovar a incapacidade e também comprovar a condição de renda familiar E aí o INSS em razão do benefício ser considerado eh hábil para criança vai coner o risco social dessa fam risco social dessa família é muito maior é Lorena outra pergunta que queria te fazer você falou no começo do nosso podcast aqui que a pessoa tem que fazer o Card único né e mas só que tão importante quanto fazer o Card único é manter ele atualizado com

certeza explica pro pessoal quais são os riscos de não se manter o Card único atualizado para quem recebe o BPC louas e aqui a gente não tá falando só para criança com autismo não to todo BPC LOAS qual qu o risco que a pessoa corre caso ela não atualize caso ela não mantenha o c único dela atualizado literalmente perder o benefício hoje essa análise inclusive está totalmente automática hoje a todos que nos escutam Com certeza já ouviram falar de ter a senha do golve BR o governo federal ele tá cada vez mais e online cada

vez mais digital então todas as plataformas estão migrando pro Golf BR então é muito muito fácil Essa comunicação para você acessar o seu CAD único você usa essa senha esse cadastro do govbr para você entrar no INSS pelo meil INSS você vai usar a mesma senha o mesmo cadastro o cadúnico ele tem que ser atualizado Obrigatoriamente de dois em do anos porém se a realidade da sua casa muda em 6 meses você tem que ir lá atualizar tem que informar a cada atualização do seu grupo familiar independente de ser antes ou depois desses dois anos

é necessária essa atualização do cade único exemplos mudou de casa vai atualizar o cade único o sobrinho foi morar com você vai atualizar o cade único e inserir esse sobrinho seu filho casou ou saiu de casa vai atualizar seu CAD único vai tirar seu filho do CAD único a toda e Qualquer mudança do grupo familiar Tem que atualizar não aconteceu nada você vai atualizar de dois em dois anos se não atualiza de dois em dois anos em que questão talvez de dois meses o benefício vai ser suspenso é como se fosse ali um susto você

não vai conseguir receber o INSS vai te chamar para se explicar primeiro ele não pode cortar O Ben é automático a suspensão tá não é o corte do benefício a suspensão do pagamento é automático você vai chegar lá vai no banco para sacar não vai ter o dinheiro ex é um susto aí você corre lá no CAD único atualiza ele e aí você vai conseguir sacar porque seu benefício não foi cessado agora se você não atualiza o seu CAD único nesse prazo de 2 meses aí ele vai ser cortado aí você pode perder o benefício

Então você tem que atual manter o cadúnico atualizado sob pena de você perder o benefício e ter que passar por todo esse processo de análise novamente e Lorena a gente sabe que a lei fala que para conseguir o BPC LOAS a renda na família tem que ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa sim mas a gente já viu casos tanto dentro do próprio INSS quanto na justiça que mesmo quando a renda era um pouquinho maior né é possível passar explica pro pessoal Quais são os casos que permitem que isso aconteça olha passou um

pouquinho passou 50 passou R passou R 200 certo mesmo assim a pessoa ganhou Em que situações isso pode acontecer Ótima pergunta existem mesmo algumas situações em que a renda apesar de ser maior que de 1/4 de salário mínimo ela pode ser desconsiderada ou Abatida não entra no cálculo digamos assim Aliás ela entra Mas ela é Abatida É pode ser então vamos vou dar dois exemplos de como essa renda apesar de ser maior ela pode não ser considerada certo a gente agora tem em razão de uma ação civil pública que já entrou nas normativas do INSS

o abatimento de gastos médicos Lorena Então como a gente vai vai comprovar esse abatimento de gastos médicos Na minha opinião é muito difícil de provar é muito complicado e essa esse regulamento ficou bem restrito e até hoje é difícil de aparecer alguém por exemplo aqui no escritório que cumpra esses requisitos do abatimento dos gastos médicos Por quê o INSS exige 12 meses de comprovantes 12 meses certinhos mostrando ali os gastos médicos e esses gastos médicos não podem ter e condição de serem supridos pelo SUS ou seja se eu tenho tratamento pelo SUS mas eu busquei

a via particular o INSS não vai abater eu preciso comprovar através de uma negativa do SUS por escrito que o tratamento solicitado seja x y z o SUS não tem ele então você teve que que buscar ele na Via particular Essa é a parte mais difícil é muito difícil a gente conseguir ver até hoje tem 7 anos que eu tô aqui no escritório eu vi essa negativa uma única vez então o que que a gente consegue perceber tanto na Esfera do Conselho de recursos da Previdência quanto na Esfera judicial que os juízes e os relatores

têm flexibilizado e eh dependendo dessa comprovação médica entendido por esse abatimento mas precisa Então ser documentos provas médicas robustas não vai adiantar ser só o comprovante Zinho ali nota fiscal da farmácia a gente precisa do da receita do médico no nome da criança junto da nota fiscal mostrando que o remédio é para criança então é necessário montar ali todo um Arc bolso de prova material dos gastos médicos para que essa renda possa ter esse abatimento Afinal a gente tá provando que existe naquela casa um gasto ali sobremaneira com questões médicas para que a criança Tenha

um bom desenvolvimento já que a gente aqui tá falando dos menores com autismo certo certo esse é uma forma de exclusão da renda a outra forma é a exclusão dos benefícios previdenciários ou assistenciais da casa para idosos acima de 65 anos ou benefícios que foram concedidos para pessoas com deficiência né ou invalidez permanente Quais são esses benefícios todos benefícios de pensão por morte benefício de aposentadoria por idade benefício de auxílio doença para pessoas acima de 65 anos ou que sejam consideradas deficientes incapazes permanente então esses benefícios de salário mínimo se o benefício é só até

um salário se o benefício for uma aposentadoria por idade de um senhor de 66 anos de R 2.000 não vai ser desconsiderado são benefícios de salário mínimo aí eles têm que est cadastrado no CAD único a renda tem que tá lá escrita não pode pensar assim ah já que não vai contar não vou colocar não é você que faz essa escolha quem exclui é o INSS Então essa renda tem que est lá no CAD único estando lá legalmente o INSS automaticamente vai excluir então você informa você informa explica por ne que a renda existe mas

ela não entra no cálculo daquele 1/4 exatamente por isso Aquela toda a questão que eu disse de toda boa fé cadastra todo mundo que tá na sua casa porque às vezes é muito comum né assim às vezes tá lá o pai e a mãe aí mora um sogro uma sogra e ela recebe a aposentada no salário mínimo cadastra ela a renda dela vai ser excluída não vai contar se ela for uma idosa acima de 65 anos é preciso deixar isso bem claro tem que ser beneficiários acima de 65 anos Lorena a gente sabe que bom

na prática Pelo menos é o que eu vejo né geralmente são as mães que recebem o benefício em nome dos filhos né A maioria aqui mesmo eu nunca vi um pai acho que eu já atendi dois ou três no máximo assim a maioria são as mães sim a maioria e elas me perguntam sempre as mesmas coisas as duas maiores perguntas que existem primeiro elas falam assim e se eu arrumar um trabalho corta o benefício eu posso trabalhar eu Olha meu filho recebe o BPC LOAS E se eu começar a trabalhar olha Recebi uma proposta de

emprego posso aceitar e a outra pergunta posso casar Ah sim tá por exemplo ah às vezes ela tem um companheiro em casa ela quer saber se ela se casar se vai cortar o BPC L do filho dela sim Gustavo essa é uma grande questão que no direito a gente brinca muito tudo é depende né mas é exatamente isso depende Depende o que a gente tem que lembrar muito claramente ente aqui nós não estamos falando de um benefício Previdenciário benefícios previdenciários atingido requisitos estabelecido pela lei você vai receber ele ali de forma vitalícia né aposentadoria no

caso que eu tô dizendo agora um benefício assistencial ele pode ser cortado ele pode ser cessado seja pela via do pente fino ou porque a realidade daquela casa mudou então se a realidade da casa muda ou seja a a renda daquela casa passa a sair do critério estabelecido pela legislação a lei fala isso benefício pode ser cessado a qualquer momento quando não mais persistirem as condições que derem deram origem a sua concessão a lei fala is Exatamente exatamente Então vamos supor que essa mãe que te perguntou eu posso trabalhar depende né sim Amém Deus abençoe

o seu trabalho mas se o seu salário for R 2000 e na sua casa é só você e o seu filho sim o benefício vai ser cortado agora a sua renda vai ser um salário mínimo e na sua casa tem seis pessoas vai ser agora dois salários mínimos no lugar do LOAS só do benefício essa renda não vai ser cortada o benefício não vai ser cortado porque vai continuar dentro do parâmetro legal do requisito mínimo ali de um quarto salário mínimo então a mãe ela pode trabalhar desde que essa renda não V vá eh impactar

diretamente no benefício agora né De certa forma isso cabe a uma análise pessoal né porque às vezes o emprego Pode garantir muitos mais benefícios do que o benefício assistencial então a mãe tem que saber ponderar isso o pai tem que saber ponderar isso nesse ponto agora sobre o casamento vamos supor que a mãe case e este eh companheiro Tenha um emprego o emprego dele tem uma renda que vai superar um quarto de salário mínimo sim o benefício vai ser cessado agora se a renda Ele tá em situação de desemprego normalmente não vai ser cessado o

benefício o que altera e pode implicar nessa modificação de receber ou não benefício é a alteração da renda desse grupo familiar e é muito importante dizer que não é só o casamento no civil a união estável também gera essa comprovação de grupo familiar só morar junto também implica nisso então casou vai lá atualizar o seu cade único mantenha a sua boa fé nas informações e transparência para não cair num pente fino aí ser considerada irregular na sua opinião o que que você acha que pode ter causado esse Boom de benefícios né do BPC lá no

NSS para crianças com autismo assim Gustavo eu acho que talvez maior acesso à informação dessas famílias dessas mães desses pais em busca dos direitos do seus filhos Porque existe uma lei que considera a pessoa com autismo como uma pessoa com deficiência desde 2012 Mas recentemente em 2020 houve uma alteração nessa lei que incluiu as pessoas com autismo eh esse direito de andar com aquele cartãozinho que identifica a pessoa com uma deficiência não visual né que não visível no caso então talvez nessa modificação lá em 2020 houve muita divulgação pela imprensa dessa alteração dessa lei Teve

muita divulgação na internet muitos recortes de vídeos né divulgando os direitos das pessoas com autismo então talvez tenha sido ali esse momento em que as pessoas se atentaram mais a possibilidade de receber o benefício assistencial LOAS né nesse caso eu imagino que seja algo nesse sentido e coincidentemente essa alteração na legislação foi em 2020 né ali no no auge da pandemia tantas famílias ficaram sem renda né em razão da própria reclusão da pandemia então muita gente pediu o benefício assistencial naquela época tanto que hoje o governo fala que teve esse inúmero e essa explosão de

benefícios por isso que tá querendo justificar esse penteo aí E por falar em pedir vamos dar o passo a passo então suponhamos tem a mãe e ela tem uma ela tem um filho com autismo s e ela falou eu Ok decidi quero dar entrada no benefício do meu filho hoje qual o primeiro passo literalmente o que que ela tem que fazer hoje tá então a primeira coisa é organizar a documentação como a gente já mencionou anteriormente tem que organizar a documentação médica tem que tá lá com a documentação médica atualizada precisa do relatório médico se

o seu filho tá na escola relatório pedagógico vai precisar separar documentação pessoal de todo da casa inclusive comprovando o estado civil de todos como que a gente comprova isso certidão de nascimento de casamento e de divórcio comprovante de endereço e o CAD único Essa é a documentação necessária mas ela vai pegar essa documentação e vai levar onde então agora a gente vai fazer a informação de como que pede hoje em dia o INSS é completamente digital a gente não consegue agendar para fazer levar esses documentos lá no NS Servidor da entrada não tem mais isso

atendimento é online e não é mais presencial apenas a perícia tá as duas perícias avaliação social e avaliação médica vão ser marcadas na agência então aí o que que ela vai ter que fazer ela tem que ter o CAD único atualizado então ela vai ter lá já o cadastro no Golf BR com essa senha do Golf BR ela vai acessar o aplicativo do meu INSS da criança mas espera aí então primeiro ela ela ela tem que fazer o cade único antes de dar entrada no nc antes de dar entrada o cade único tem prto doção

essa documentação que você mencionou documentação médica comprovante escolar seão de casamento ela vai levar lá no Cras não ela vai levar no Cras só a documentação pessoal das pessoas da casa para fazer isso para fazer essa comprovação aí de Poso da documentação ela vai entrar no site do governo meu INSS e vai fazer o pedido a de benefício por lá Infelizmente hoje é tudo digital né Então existe um pouco essa barreira aí às vezes da do do da esfera digital de digitalizar toda a documentação tem que digitalizar todos os anexos e juntar lá no pedido

é importante mencionar Gustavo que para isso não precisa de advogado a pessoa pode fazer sozinho através ou do aplicativo no celular ou pelo computador tem que estar com a documentação toda digitalizada vai entrar no meu INSS vai digitar lá benefício assistencial a pessoa com deficiência cumprir o passo a passo e anexar a documentação quando solicitada se possível é melhor fazer pela internet do que pelo telefone né seg Ah é bem melhor bem mais seguro né você tem mais e a tela um pouquinho maior você consegue visualizar melhor L demora menos foi bom você ter falado

do 135 viu porque ele é o canal né de telefone do INSS aham Apesar vou falar aqui um pouco polêmica vai ser minha opinião apesar de você realmente conseguir fazer todos os seus pedidos por lá quem disse Qual é o servidor que tá atendendo ali no 135 que vai lembrar de te falar mas você precisa apresentar os documentos você só faz o pedido pelo 135 ali ó não garante mais nada só fez o requerimento se você não ficar de olho no aplicativo pelo computador ou pelo telefone que momento você tem que inserir a documentação e

é uma responsabilidade sua pode ter servidor que vai fazer uma exigência desses documentos pode mas pode ter que não ele pode negar porque não apresentou a documentação infelizmente a gente vê isso acontecendo demais então tem que fazer o pedido pelo 135 sem se esquecer de que vai ter que entrar acessar o computador acessar pelo celular aplicativo e terminar a burocracia ali pelo telefone você vai fazer só o pedido com o servidor ali atendente do 135 o resto documentação tem que colocar lá e vamos lá então aí ela deu entrada lá no NSS pegou o protocolo

do pedido o pedido vai ter início Então vai prosseguir lá dentro Hoje nós estamos em 2024 certo tá levando aí mais ou menos quanto tempo pessoal a gente não tá fazendo promessa a gente não tá garantindo nada nãoé Lorena não tá mas hoje na prática a gente conversa com outros colegas de outros estados também tá levando em média quanto tempo pro necess dar uma decisão final Olha você ganhou ou não ganhou Olha tá demorando aí em média de dois até uns seis meses Porque como você mencionou em outros estados também tem realidades por conta das

perícias né Às vezes pode demorar aí em torno de três até 4 meses para achar uma vaga para perícia Ah tá dependendo da extensão da sociedade da quantidade de agências pode cair né pode cair para um mês a espera pela perícia que tem definido mais Mas isso é a espera pra perícia escuta a assistente social vai na casa da pessoa assistente social dos ela pode lá po Sim assistente social do INSS ela pode ir normalmente ela não vai porque são inúmeros inúmeros inúmeros pedidos então a avaliação social acontece em forma de entrevista dentro da agência

mas se de repente ela achar que ali tem alguma informação que não tá tão consistente verificar que tem algum fato ali sendo omitido ela tem todo o direito de ir na casa não só pro requerimento mas ao longo de todo o recebimento do benefício esse processo esse direito de fiscalização do benefício da concessão do benefício INSS detém ele pode bater lá na portinha da sua casa 2 3 anos depois que o benefício foi concedido Ok pessoa tentou na melhor das hipóteses ela ganhou certo lembrando se ganhou vai ganhar os atrasados Desde o dia que deu

a entrada certo certo mas veio a má notícia não ganhou o benefício benefício foi negado Quais são os caminhos agora para ela continuar tentando ela dá dá uma nova entrada ou ela tenta um recurso vai pra Justiça Quais são os caminhos certo então a gente tem dois caminhos de fato aí na verdade at três vamos falar três a gente pode fazer uma nova a tentativa no INSS às vezes é até melhor até corrigindo alguma coisa que passou no primeiro exato vamos supor que quando fez o primeiro pedido não viu esse vídeo antes não apresentou nenhum

documento fez o pedido foi negado lá sem ter apresentado não viu a exigência não apresentou documentos esse pedido não vai dar nem para entrar na justiça nem entrar no recurso administrativo porque ele não tem documento então sua saída é fazer bonitinho desde o início de novo lá no NS tente novamente isso não é perda de tempo viu pessoal pode dar muito certo ou então vamos supor que tá lá ah eu juntei tudinho eu apresentei toda a documentação Atualizei meu Card único tá todo mundo certinho minha renda passou mesmo assim o INSS negou porque não me

considerou incapaz Não considerou a minha criança incapaz quando a gente vai falar sobre um indeferimento sobre a incapacidade infelizmente no conselho de recursos da Previdência Social tem sido muito demorada A análise pela questão da incapacidade então eu aconselharia se essa família realmente se enquadra no quesito da renda no quesito da miserabilidade social levar esse processo à justiça buscar ali e esse Amparo na justiça da incapacidade é agora se a gente estiver falando sobre uma ativa por uma ausência de análise da renda de forma correta não excluiu a renda de alguém não fez o abatimento o

conselho de recursos também é um ótimo caminho tanto na justiça quanto no conselho de recursos a gente vai ter essa reanálise do mérito né porque na justiça você vai passar pela perícia médica e avaliação social novamente já no recurso administrativo que é lá no conselho de recurso da Previdência Social não existe muito essa reanálise através das provas que estão lá que já estão exatamente então o conselho ele pode separar uma assistente social para ir conferir o que a gente chama de parecer social ir conferir a situação da casa mas se a incapacidade tiver passado né

ele vai levar em consideração já essa análise feita pelo INSS e vai é só analisar a questão da distribuição da renda dentro do grupo familiar por isso que é uma ótima saída também então a pessoa tem tanto dar uma Nova entrada quanto entrar na justiça quanto entrar no conselho de recursos da Previdência Social entendi e aí na justiça a gente Pelo menos eu prefiro a justiça federal né Se for possível a pessoa que é um processo mais rápido né então sim é uma boa saída a justiça federal é agora na justiça é praticamente certo que

o juiz vai mandar um assistente social na casa da pessoa para verificar né aí assistente social vai fazer o estudo socioeconômico que a gente fala vai a perícia Claro a perícia médica vai ser feita mas a assistência social vai bater lá na porta aí é aquela coisa deixa eu ver se tem moto deixa eu ver se tem e TV aquela geladeira deixa eu ver como é que é essa geladeira como é que é o piso como é que é o banheiro justamente para fazer aquela avaliação biopsicossocial que a gente falou lá atrás é Gustavo opinião

polêmica minha aqui viu porque assim é uma avaliação tanto quanto muitas vezes é injusto a gente sabe que Às vezes a ass social fala porque pess chega na casa da pessoa e vê que tem uma televisão plana não passa não é não passa tem televisão plana quem é não existe mais televisão de tubo meu Deus gente isso não tem cabimento é um absurdo Então existe quando a gente busca a justiça a justiça federal não é que é praticamente certo vai ir um assistente social na sua casa e se você chega lá e tem lá o

carro do seu sobrinho na garagem ela não vai querer saber peg o carro é do seu sobrinho se na casa tem lá três máquinas de costura parada e eu não tô tirando essas máquinas do exemplo não aconteceu aqui dentro três máquinas de costura venda as máquinas que você vai ter renda como gente nossa cliente costureira com as as duas mãos queimadas como que ela ia continuar trabalhando infelizmente essa avaliação social na justiça federal foi muito ruim levamos o novo pedido pro conselho e lá ganhou porque aí é uma avaliação um pouco mais humana foi uma

estratégia né você trou melhor estratégia olha vamos sair da justiça e vamos voltar pro in voltar pro INSS e vamos fazer o conselho de recursos no caso da nossa cliente deu super certo essa segunda tratativa mas a gente não tá aqui querendo polemizar falar que a assistente social é muito drástica não é isso mas a visão ali na justiça federal é um pouquinho diferente se Olha numa amplitude Talvez um pouco eh e ampla sem estudar o passado daquela família sem pensar que são 20 25 anos batalhando por por aqueles bens e que realidade social muda

a todo momento você pode ter dois dois pais empregados num dia no outro não ter nenhum com emprego e tá numa situação muito difícil então essa avaliação social Às vezes pode ser tendenciosa ali para um lado negativo sem sem olhar essa essa amplitude ali de história cabendo também assim a gente sabe que na justiça federal também você não precisa de advogado para entrar você pode e ir na atermação mas se você for ter um advogado te amparando eh por detrás desse processo esse advogado tem que se atentar muito bem a essas provas a esse cuidado

com processo a história a narrativa que ele vai colocar ali na pea em sua defesa isso é muito importante bacana bom Lorena eu acho que valeu acho que a gente conseguiu explicar bem aqui para quem o foco Era esse mesmo para aquela mãe para aquele pai que quer da entrada no BPC lousa acho que a gente conseguiu explicar e esclarecer as principais questões os principais pontos e qualquer dúvida né só colocar nos comentários que a gente vai responder com muito prazer clo Claro claro esse vídeo aqui vai tá no YouTube pessoal é difícil né Vocês

podem deixar o comentário Mas é difícil a gente até chamar vocês aqui conversar com vocês no YouTube mas vou deixar o nosso WhatsApp aqui na tela caso você falou ó Gustavo eu não entendi esse ponto que você explicou no vídeo Chama a gente no WhatsApp ou também tem as nossas redes sociais aqui em algum lugar do YouTube aqui você vai conseguir encontrar você digita Escobar advogados também em qualquer rede social você vai toas você vai encontrar a gente tá a gente sabe que esse é um processo importante né a gente o BPC LOAS ele vem

muitas vezes para suprir a renda da mãe que agora não pode trabalhar porque ela tem que cuidar do filho então a gente sabe da importância desse desse benefício realmente às vezes a pessoa uma vez um juiz federal falou para mim assim a pessoa que não tem nada e da noite pro dia ela passa a ganhar um salário mínimo ela ganhou na loteria exato que é isso é uma proteção social absurda exatamente então assim Para ter segurança alimentar para ter mais dignidade para essa criança que tá com autismo a gente sabe que não é fácil é

uma realidade muito difícil principalmente para essas mães que não t acesso à segurança alimentar elas estão num risco social muito grande enfim não precisa nem explicar isso e o BPC LOAS ele vem para ajudar então se você ficou com alguma dúvida pessoal manda pra gente às vezes nem sempre a gente consegue responder todas mas chama a gente no WhatsApp deixa seu comentário aqui talvez a gente cons consa entrar aqui ajudar vocês tudo bem Espero de verdade que a gente possa ter ajudado vocês e até a próxima Até a próxima