Benefícios por Incapacidade no INSS | Papo de Aposentado - Katiúscia Santana e Gustavo Escobar

e ela não conseguiu no INSS mas quando ela vai para justiça ela consegue o que que tem na justiça de diferente que o INSS não tem o que eu vejo de mais importante na justiça que o INSS nem sempre oferece é o especialista quando a gente está falando de benefício por incapacidade Hoje eu estou começando então o primeiro podcast do escritório Escobar advogados e para começar esse projeto que tá iniciando hoje no nosso primeiro podcast e eu tô pensando em chamar esse programa esse podcast aqui de papo de aposentado eu acho que esse nome ficou

bacana que que você acha se você gostou desse número se você tiver alguma sugestão deixa aqui nos comentários que a sua ajuda é sempre muito bem-vinda e para começar com chave de ouro esse primeiro podcast tô recebendo aqui hoje como convidada minha amiga minha colega Dra Katiuscia são 12 ou 13 anos que eu tive 13 anos 13 anos que a gente estudou junto aqui na PUC nunca se falou eu acho que a gente nunca conversou acho que eu cheguei a primeira vez no baile de o baile de formatura e trocamos uma ideia só né Aí

quando o escritório estava começando a gente precisava de alguém para ajudar ali no atendimento conversei com você e aí 13 anos então 13 anos nós pra gente começar bem aqui se esse bate-papo e ia pegar ela vai ser essa tá pessoal sempre um bate-papo nada de muito técnico juiz de queijo não não tem lugar aqui é um bate-papo a gente sempre vai trazer aqui um convidado para falar de um tema relevante para vocês sempre INSS o foco é o INSS e eu acho que para gente começar cachos a gente tava conversando esses dias da grande

quantidade de benefícios por incapacidade que você atende todos os dias aqui no escritório Então acho que para começar a gente pode falar sobre benefício por incapacidade que que você acha achei excelente É o que eu mais atendo mesmo quando a gente fala de benefício por incapacidade no INSS a gente está falando de que basicamente como o nome mesmo sugere né benefício por incapacidade nós estamos falando de alguma limitação para o labor seja temporário o objetivo acho que a gente vai falar para frente a respeito disso mas a gente vai falar né benefício por incapacidade aposentadoria

por invalidez funcional auxílio-doença auxílio-acidente aposentadoria por invalidez auxílio-doença auxílio-acidente nós colocaremos a lilou as também que se a gente vai falar a diferença né de deficiência com a incapacidade mas eu acho que eu colocaria e nós também podemos incluir aí a aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente pelo menos para mim a primeira coisa que me vem à cabeça quando a gente fala de benefício por incapacidade pelo menos nas nas largas que eu faço aqui na internet ou aqui no dia a dia mesmo do escritório pessoal tem um pouco de dificuldade de diferenciar benefício por

doença e por incapacidade pergunta eu acho que a pergunta mais comum que a gente já ouviu até hoje é essa né Aí eu tenho tal doença tem direito algum benefício tem o fibromialgia têm uma ansiedade tô com depressão A tem o câncer câncer Eu tenho certeza já ouviu falar que tem direito E como que funciona você também recebe muita dúvida assim eu Quando recebo o cliente no escritório primeiro eu escuto né as queixas que ele me traz e assim que ele fala sobre o problema de saúde dele que a gente identifica algumas coisas né primordiais

comum qualidade de segurado a condição dele poder usar o INSS Qual é o benefício que eu vou enquadrá-lo eu vou diferenciar para ele doença de incapacidade nem toda a doença te torna incapaz para trabalhar e eu sempre uso como exemplo a minha condição de trabalho que é dentro de uma sala usando o computador sem esforço físico no ar condicionado e geralmente a pessoa que nos Procura ele é um trabalhador braçal Ou pelo menos ele usa mais a parte física então eu me uso como exemplo para que ele entenda que a doença que ele pode estar

acometido pode não me capacitar de vir trabalhar então é algo mais grave que seja a doença exatamente por mais grave que seja eu até sempre falo para ele falou se você entrasse aqui na sala hoje eu fui o lanche eu poderia ser uma advogada cadeirante por mais grave que essa condição física né impõe para uma pessoa mas eu consigo ser uma professora cadeirante uma advogada cadeirante um telefonista diferente da maioria dos clientes que nos procuram em um negócio que chega algum estranho fibromialgia fibromialgia não sei se é por aí não sei se alguém solta isso

por aí fibromialgia um médico uma vez que a famosa dor de cabeça no corpo todo né pessoa tem muita dor de dia de tarde e noite e é difícil diagnóstica exames Laos a gente sabe e tal eu acho que aqui ó fibromialgia ansiedade depressão esses dias Me perguntaram de asma também mas a fibromialgia Vira e Mexe alguém pergunta mas eu tenho fibromialgia têm direito algum benefício não só sim em capacitar e a fibromialgia eu lembro esses dias a gente tava conversando eu tava conversando com a doutora Lilian aqui no escritório Ela tava me falando sobre

a dificuldade que nós temos aqui no escritório não só a gente Mas qualquer advogado a outra pessoa em comprovar a fibromialgia através de atestado através de exames né eu vejo essa dificuldade de dois pontos de vista né primeiro que se o paciente um paciente do SUS ele raramente tem um especialista para dor que seria um médico que vai tratar a fibromialgia então ele vem com relatório de Ortopedia está às vezes de neurocirurgião mas a fibromialgia ele não está se tratando com o profissional como especialista e a outra questão é que são doenças clínicas então ali

na categoria das doenças psiquiátricas nós temos em capacidades que é muito necessário que nos pouquinho um especialista veja aquela pessoa porque não existe exame para confirmar né é uma dor generalizada é uma ansiedade é uma depressão que é de análise clínica então a gente precisa a documentação no caso da fibromialgia voltando aquilo que doutora Lilian me falou uma vez ela tava uma pilha de processo lá sobre Em capacidade e tinha aula o meu jeito e ela me mostrou geralmente Olha eu não não sou médico pessoal a gente não tá aqui para falar de questões médicas

ele está pelo falando de incapacidade para o trabalho que a nossa área não vou a gente não vai se atrever aqui ia falar sobre discussões clínicas não é essa intenção mas o que acontece geralmente na fibromialgia é que ela vem associada a uma outra doença às vezes uma doença psiquiátrica uma doença muscular ou a cardíaca não sei acontece isso com você lá no Geralmente os pacientes que vem da ortopedia né fez uma cirurgia na coluna prótese cirurgias graves onde o médico ali o ortopedista já liberou porque entende que a cirurgia foi de sucesso ouvir ali

o que era possível para medicina fazer foi feito mas o paciente continua se queixando de uma dor que para ele é incapacitante então geralmente esse profissional ele associa a um outro profissional encaminhando para reumatologista psiquiatra E aí voltando ao que eu comentei indo lá e quando paciência do SUS geralmente ele não tem esse acesso multidisciplinar eu não tenho tantos especialistas cuidando né então o paciente chega com relatório do ortopedista já liberando para o trabalho ele se queixa da fibromialgia da dor mas ele não tem prova para agente ir judicializar é um problema e outra outra

questão também a gente está falando de benefício por incapacidade não tem como eu deixar de falar disso aqui e também uma pergunta que eu recebo muito tem certeza que você recebe tem certeza que qualquer advogado previdenciarista recebe quanto tempo eu tenho que estar recebendo auxílio-doença para virar aposentadoria por invalidez quanto tempo então existe um mito em São dois anos né Então as pessoas chegam a tirar que ver esses dois anos eu eu confesso que eu não sei instrução normativa do INSS fala que depois de 24 meses recebendo auxílio-doença ele tem que passar por uma avaliação

Para saber se ele pode entrar no outro programa do INSS que a reabilitação bom e talvez ser encaminhado para aposentadoria então que a gente consegue com essa história dos 24 meses né dos dois anos é apenas o direito de judicializar o benefício tá lá ativo não o INSS não tem que ter uns para a aposentadoria mas desde que o cliente chegue lá com dois anos seguidos ganhando auxílio-doença caso ele queira a gente pode pedir a conversão na justiça mas não é certeza com certeza que vai ganhar E por que que eu tô dizendo isso porque

uma das condições da ação é a gente tem uma lide uma briga né a gente alguém quer alguma coisa que outra pessoa não quer dar não está se negando ele tá recebendo auxílio-doença mas quando ultrapassa esses dois anos o único direito que nasci para o segurado é a possibilidade de ir para justiça e fala Olha já tem dois anos e eu quero uma perícia aqui com especialista para avaliar se existe essa possibilidade de conversão esse tempo mínimo então não existe não existe transforma nós temos casos no escritório de de cliente há dez anos porque falando

sobre incapacidade a partir do momento em que eu tenho uma incapacidade né que é apurada por um perito do INSS se ele entender que essa incapacidade ela ainda não é total e definitiva né que ela é temporária que a possibilidade de melhora que o prognóstico é bom eles também olho né o paciente muito jovem eles podem prorrogar esse auxílio doença por um período indeterminado só tem que pergunta eu também não sei se o pessoal andou lendo isso aí não sei mas sabe quem que anda perguntando muito também pessoal quem recebe o BPC LOAS ele perguntou

assim geralmente se tem como transformar o los em aposentadoria por invalidez também não não tem nada a ver uma coisa com a outra eu diria príncipe que não porque quando você vai ali avaliar Qual é o melhor benefício é o benefício cabível para para aquele cliente que nos procura se ele tivesse qualidade de segurado ele teria net de um pedido no INSS por auxílio-doença eu queria se transformar em aposentadoria se ele recebe um LOAS é porque esse requisito da qualidade de segurado não existia o momento em que ele adoeceu então ele não pode se transformar

de aposento de LOAS deficiente por exemplo para uma aposentadoria por invalidez tipos de qualidade de segurado queria aproveitar também já vamos partir para o outro lado aqui a título de esclarecimento Não é pessoal esse trabalho que a gente faz aqui é informação e esclarecimento também para explicar para vocês algumas coisas fake News né Tem muitas fake News é algo muita gente muito Muitas vezes a pessoa polemiza em cima de uma coisa que não aconteceu eu vi uma vez e saiu circulando por aí talvez você já deve ter isso também uma foto de uma pessoa totalmente

incapacitado visivelmente incapacitada E aí a matéria saiu não vou falar o nome do portal não precisa mas saiu de um grande veículo de circulação falou assim um absurdo o INSS negou o benefício para ela mesmo ela estando incapacitada E aí foi ver o INSS nunca falou que ela estava apta para o trabalho na verdade ela não preencher os outros requisitos né você falou qualidade de segurado é importante a gente explicar isso pessoal também por mais que a pessoa esteja em situação gravíssima ou todo visivelmente em capacitadas no caso do auxílio-doença ela tem que cumprir os

requisitos no caso do BPC LOAS também tem que ser um outro né exatamente tanto para um quanto para outro a incapacidade é um dos requisitos né nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é necessário que você faça parte do plano Previdenciário Então você tem que ter qualidade assegurada quando a gente paga um seguro do carro você só pode é né Se tiver uma você bateu o carro se você tiver com seguro ativo e pago quando você tem um plano de saúde você só pode usar se adoecer e o plano tiver em dia então é

preciso existir um plano o INSS não é um plano de caridade ele é um plano Previdenciário que que é para ser o INSS Instituto Nacional do Seguro Social é um seguro que você pagou obrigatóriamente Mas tudo bem na maioria dos casos né então assim para auxílio-doença para aposentadoria por invalidez não importa a condição física intelectual a condição incapacitante que a pessoa esteja se eu não tenho plano eu não posso usar agora pararam para os benefícios assistenciais não é necessário dessa a qualidade de segurado só que eu não Basto né na categoria por deficiência ter uma

deficiência uma estarem Capaz eu preciso ter o outro requisito que nós vamos falar dos requisitos da a miserabilidade da questão Econômica da Necessidade Econômica então nunca s a cidade tem outros requisitos o caso do BPC Loose do auxílio-doença nos outros requisitos tem aquelas doenças né mas graves que dispensam a carência né não sei todo de cabeça agora mas é tuberculose e hanseníase e doenças mentais graves cardiopatia grave porque eu sou dispensa da carência pessoal para quem não sabe são a pessoa não precisa cumprir a carência mínima que geralmente exigida nas demais doenças né então a

pessoa tem uma cardiopatia grave essa eu sei que tá lá na lei lá no finalzinho da Lei também artigo 151 Salvo engano lá no finalzinho da Lei e falo doenças que de tão graves que elas são elas dispensam a carência ou seja pessoa começou a trabalhar hoje numa empresa por exemplo a sua carteira E aí depois de dois três meses vamos dizer assim ela Verde queria alguma daquelas doenças e ficou incapacitado para o trabalho também tem capacidade aí ela não precisa cumprir aquela carência mente e você falou uma coisa que eu quero reiterar é necessário

que essa doença é assim capa o seu corra após o ingresso né mas o fermento social então assim se é vocês lá em casa tamos assistindo e de repente falar nossa meu irmão meu vizinho meu parente ele já tem uma dessas doenças Então vou pagar o INSS como lá e e vou pedir um auxílio-doença não será favorável à doença preexistente aquilo que eu já tenho antes de ingressar na Previdência Social não pode ser usada por uma incapacidade nesses 12 não leva esses 13 anos aí dia de atuação aqui no escritório Quais são as doenças que

mais atuou Gustavo a doença que para mim é assim talvez uns sessenta por cento dos meus atendimentos são doenças ortopédicas coluna até porque a gente já tem um público bastante braçal então é um público que exige uma capacidade física plena eu tenho que tar nessas condições físicas para exercer em razão da idade a gente tem muitas doenças do envelhecimento então a gente atende muito idoso que chega é triste artrose pressão alta que a gente até fala né os esse termo doenças do envelhecer e já era grande o número mas aumentam muito as doenças psiquiátricas acho

que a pandemia também as duas Esse aumento do número porque quando eu atuava há um tempinho isso aí quando eu atuava nesse nesses benefícios por incapacidade aqui no escritório eu não sei porque mas aparecia muito para mim epilepsia E pessoal hanseníase cânceres é impressionante a quantidade de pessoas com hanseníase que ainda existe e que não se fala muito por aí né eu não vejo muita campanha de hanseníase hanseníase para quem não sabe é a lepra né várias pessoas eu não sei como você tem atendido também pessoas com hanseníase ou de uma de uma parada o

número diminuiu Eu acho que o acesso à informação hoje né em relação ao tratamento precoce faz com que menos pessoas chegando essa incapacidade né tem a doença Mas não gera incapacidade é mais nós estamos lá junto e vamos no início a gente realmente vai saindo de muita e pessoas em estado muito grave de hanseníase até com amputação de membros se não se não plantar eu levo falando de hanseníase eu lembro daquele caso você tá lembrada disso já tem alguns anos e interessante a gente falar isso aqui justamente para reforçar aquilo que a gente falou um

pouquinho aqui no começo tem capacidade às vezes ela pode ser mais pelo ponto de vista social a hanseníase nessas vão pegar doenças que geram preconceito doenças estigmatizantes hanseníase AIDS por exemplo eu tô falando da hanseníase porque eu lembro muito bem o atuei nesse caso era um juiz que tinha acabado de chegar lá do nordeste outro marco Marcos Antônio Maciel Saraiva lembrei do nome dele e lá na sentença era um caso de hanseníase e ele falou e até citou esse esse preconceito esse estigma social inclusive narrado desde a época diz a bíblia tá lá na bíblia

que os leprosos eram tratados com preconceito eram o marginalizado e ele utilizou esse essa estigmatização da doença para reforçar a necessidade de se aposentar por invalidez aquela pessoa sabemos que nesse caso Achei bem interessante Eu sempre sinto também a hanseníase nos meus atendimentos porque era uma doença que segregava né você aqui no nosso estado a gente tinha a retirada do membro da família e ficava lá nas colônias então assim hoje né se a pessoa falar que tem hanseníase eu acho que ela vai sofreu um certo preconceito pela por parte da sociedade certeza e aí você

acertou HIV né que a gente teve julgado recente falando que quando você vai judicializar uma ação o juiz ele não vai focar só no laudo médico só na incapacidade auferida pelo perito então juiz ele vai fazer a parte sócio-econômica digamos assim e da escolaridade profissão o HIV né recentemente teve uma vitória porque hoje ele realmente tem que ter o seu olhado de uma maneira especial olhar essa parte que é esse estigma o conceito gerado Então a gente tem doenças né que geram esse preconceito e você citou nesse juiz brilhante na sentença que é o papel

do juiz porque ele não é um mero Carimbador do laudo ele pega aquele laudo e ele vai interpretar Quais são as barreiras conservacionistas não é um mero Carimbador de um lado gostei gostei dessa frase vou usar é uma hora então a interpretação do juiz é vem exatamente Dede ele olhar aquele laudo enxergar que existe uma pessoa dentro daquele laudo analisar né Qual é a escolaridade qual o mercado de trabalho que ela está inserida E aí o juiz vai interpretar fazendo a justiça direito não é matemática Não não é igual 2 + 2 = 4 vídeo

eu posso ser portador do vírus HIV e estou aqui trabalhando sequer um trabalho nós estamos conversando aqui normalmente você pode ser portadora E isso não nos incapacita para o trabalho mas eu lembro até de um lugar o processo de uma babá uma babá numa cidade de interior aqui em Goiás e ela era portadora do vírus HIV e os juízes estavam discutindo nesse caso lá para você ver o tanto que interessante essa questão do preconceito dessa incapacidade social até onde pode ir e essa baba ela era portadora do vírus HIV e que que aconteceu cidade pequena

eu acho que era 6 mil habitantes o pessoal descobriu que ela tinha essa doença que que aconteceu quê que acontece uma cidade interior que descobre com a mulher que babá tem AIDS Ela jamais poderia chegar perto uma criança mesmo a gente sabendo que não tem o menor perigo não é contagiosa só pelo toque pelo beijo e fim e essa pessoa isso eu tô falando os juízes falaram isso lá no dia e eles aposentaram essa pessoa porque ou ela teria que sair da cidade para arrumar outro emprego e se ela ficar o é a única saída

dela seria mas eu acho que ela já tava com quase 60 anos então a justiça entendeu que não era exigível que aquela pessoa naquelas condições tivesse que mudar de cidade para poder arrumar um emprego justamente porque o preconceito tava praticamente acabando com qualquer chance dela continuar o trabalho dela como babá e eu acredito que isso aconteceria mesmo Enquanto você falava isso me lembrei muito de uma cliente que nós atendemos que era bem jovem e ela chegou diante de mim e disse assim Catiúcia hoje o HIV não me capacita para o trabalho e capacidades físicas eu

tenho o coquetel que eu estou usando o meu exame da falso negativo porque o vírus fica tão baixo que ele nem é detectável porém eu tenho que fazer o tratamento aqui em Goiás né o hospital hdt e é necessário que eu vá Oi gente fazer exames e pegar o coquetel essa aí dá o hdt são ocorre a cada dois meses ela disse todo o emprego que eu entro quando eu vou faltar eu tenho que justificar quando eu levo um relatório do hdt quando eu levo um relatório da minha patologia que não é incapacitante eles dão

um jeito de me demitir então isso prova o preconceito ela diz eu sou apta a trabalhar fisicamente mas a empresa ao descobrir por um motivo que eles inventam ali eles me dispensam e não há como ela falta essas consultas porque o sucesso do tratamento é a ida é o hospital mudo né a gente tá falando que auxílio-doença aposentadoria por invalidez desde o começo aqui mas mudou pessoal mudou se você se você é colega da área previdenciária Calma a gente vai explicar a gente sabe que mudou o nome não é mais auxílio-doença né Depois da reforma

da Previdência mudou para beber incapacidade temporária benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez aposentadoria e por incapacidade permanente do Norte mudou não foi só o nome não mudou algumas coisas também no carro com mais a gente não vai explicar aqui eu acho que acho que é muito complexo para gente falar aqui hoje né E vamos partir para outro lado também falando de benefício por incapacidade vamos falar benefício LOAS para criança como é que faz esses dias alguém perguntou assim criança pode aposentar por invalidez não criança não mas existe o BPC LOAS você tem lidado

com esses benefícios também não tenho a gente já teve um número muito maior de benefícios hoje a gente ou tem né o departamento administrativo que tem um sucesso muito grande dentro escritório então a gente diferencia só vai para mim e os que não são concedidos dentro do INSS com as minhas colegas né as outras advogados do escritório e o trabalho dela é muito bom então não tem chegado muito para mim mas o benefício para uma criança a gente tá falando de incapacidade trabalhar não trabalhar criança não trabalha né não pode trabalhar então o que é

o fim é a é a relação que ela tem com o mundo social Quais são as barreiras Qual é a alimentação Qual é o cuidado especial que aquela criança exige dos genitores ou dos cuidadores o que a gente vê nas entrevistas com os clientes geralmente a mãe que vai o escritório é a seguinte história Doutora Meu filho nasceu e foi detectado com autismo e eu não posso voltar para o mercado de trabalho porque nós estamos falando LOAS eles são para para famílias que têm uma necessidade financeira grande né a lei fala em miserabilidade então São

pessoas que me relatam seguinte para eu trabalhar eu queria que pagar alguém para cuidar do meu justamente então eu não tenho essa condição quando é uma criança que exige cuidado especial nem estão muito disponíveis aí pessoas que querem cuidar então nós já temos uma família que é socialmente frágil e que um dos membros sai do mercado de trabalho porque a criança exige cuidado bom então existe assim benefício para criança mas é necessário difícil nesse caso ele vem um pouco para indenizar mãe vem para repor essa perda que ela vai ter que ter Senão quem vai

cuidar do teu Ou então se ela não cuidar do filho eu lembro de caso esse caso e marcou muito para a gente ver que às vezes não é tão Óbvio assim nem para si nem para não quê que eu quero dizer com isso não sei se lembra desse caso era uma criança que tava com ela tinha lábio leporino e se fala assim receber um benefício Porque ela tinha lábio leporino Não não é assim não é tão simples pessoal essa a gente não pode ficar falando de casos específicos a gente não pode até por questões éticas

mas eu acho que nesse ponta que eu posso mencionar a situação dessa criança até mesmo para que ela sirva de exemplo não que o escritório esteja querendo engrandecer em cima disso nós mas para que vocês saibam até onde pode ir o direito de uma criança e essa criança eu tinha lábio leporino e você olhando por fora Poxa lábio leporino lábio cortado verdade é que essa estética exatamente e você olha eu lembro dessa criança o palato dela é o céu da boca era totalmente aberto totalmente rachado tinha uma fissura até sei lá no crânio não sei

qual que é o nome técnico mas iria ter ir até o fundo lá o que que acontece essa criança Ela bebe a água escorrer tudo pelo pelo nariz Ali pela por aquela aquela aquela cavidade ali ela comia tinha que ter alguém sempre ali do lado dela para limpar ela para ajudar ela se alimentar então por isso que eu falei não é tão Óbvio aquele simples simples lábio leporino e a família era de baixa renda também é fez com que ela tivesse direito ao benefício né esse benefício não é importante dizer que ele não é definitivo

eu vou dar um exemplo também de casos do escritório a criança que por exemplo Hoje é mais raro mas que foi acometida por paralisia infantil e ela necessita de cuidados especiais ela tem dificuldade de locomoção né dentro da deficiência que é diferente incapacidade nós estamos falando sobre essas limitações Barreiras que podem ser físicas de comunicação tecnológicas que fazem com que essa pessoa não interaja de maneira igualitária com uma outra pessoa que não tem aquela alimentação então um problema físico eu tenho ali sequelas de paralisia infantil A família recebe Porque tem uma criança especial que existe

cuidados mas essa criança né o virar adolescente adulto ela com 18 anos ingresso no mercado de trabalho que ela se colhe ficou o mesmo não e ela tá ali com condições de trabalhar então aquele benefício que foi necessário por um período da vida dela deixa de ser necessário porque deficiência não é incapacidade né e é isso parece meio estranho mas assim os conceitos mudaram muito em relação à a deficiência nos e com estatuto do deficiente a gente teve essa troca de de imagem do que um deficiente deficiente a esse que tem barreiras que fazem que

ele não interagem de maneira igualitária com quem não tem Essas barreiras então eu posso ter uma deficiência e precisar do benefício por um momento e depois ele não ser necessário tanto porque eu consigo trabalhar ou porque a renda da casa se alterou E aí um dos critérios seria superado agora vamos falar um dia a dia vamos parar de falar um pouquinho de que a gente vai falar de dirigir escritor situação embaraçosa que já passou Eu já passei por várias se eu fosse falar das situações embaraçosas que eu já passei em audiência o juiz a quis

me prendem audiência juiz não né juiz na outra pessoa não vou citar o nome aqui que seja pode estar vendo esse vídeo aqui mas já quis me prender agência-cliente tinha um problema começou a fumar na frente do Juiz você vai se além desse caso você você já passou qual qual situação você já passou me veio à cabeça algumas coisas mas assim como a gente falou muito de incapacidade e às vezes o cliente ele chegar lá querendo muito me convencer da identidade dela já até sei que você vai falando e aí eu atendendo o cliente ele

né chegou lá falando que ele tinha epilepsia E tudo e tem ele tinha relatório ele tinha epilepsia E aí eu aviso o atendimento estava com intuito de pegar o caso e a máquina de xerox colorida em outra sala na nossa Central Então me direcionei até lá para tirar cópia colorida dos documentos pessoais e uma colega Nossa de trabalho a Maiara ficou Super ansiosa e foi atrás da gente olha o seu Fulano caiu lá na sala a fotografar filma filma filma quando nós chegamos assim não parecia muito real e aí foi até você né que eu

lembro eu lembro que olhar nas câmeras e ele tinha simulado simulado do som ele ele aproveitou enquanto encontra a nossa colega foi lá fazer as cópias e foi me relatar que vai lá vai lá fazer as me faz muita falta aqui nos processos na gente tira foto vai na casa da pessoa fotografa mostra o juiz como é que ela vive enfim faz filmagem e aí essa colega a Maiara ou gostar vai lá tirar foto ele tem algumas marcas né no corpo assim das quedas e aí ela voltou correndo falando Gustavo Ele tá desmaiado lá e

tá tendo um ataque epilético Flora então pera aí eu não vou eu não vou fazer filmagem eu vou pegar a filmagem do próprio circuito interno aqui do escritório que vai mostrar que no dia a dia olha só melhor prova né Eu falei assim a melhor prova melhor prova que a gente poderia ter que no dia a dia ele tá aqui aguardando atendimento ele começou a ter uma crise um ataque epilético E aí para nossa surpresa né pessoal a gente Infelizmente eu fiquei muito chateado com isso e eu até eu acho que a gente até abandonou

o caso depois abandonou assim claro que com todos cercados de todas as questões éticas em claro é mas a gente olhou na França filmagens ele deu uma de ponta nele saltou ele ele esperou a Maiara sair da sala e olhou para ver se não tinha ninguém do lado e e saltou e eu achei eu fiquei bastante chateado fiquei constrangido com aquilo mas Serviu de lição né difícil várias situações eu tive uma situação quando eu ainda fazia direito a gente tinha que assistir algumas audiências na justiça federal pegar a ata era aquelas horas extracurriculares isso eu

trouxe para minha vida inteira eu acho que foi o momento certo de eu ir ali na audiência e eu fui participar de audiência como 21 testemunha responde a tudo que o juiz perguntava com muito muitos detalhes cirúrgica cirurgia era aquela testemunha que sabia que ano que o autor casou e assim testemunha né Nós somos testemunhas da vida que passa ao nosso redor E às vezes a gente não sabe nem os detalhes da nossa casa da nossa família e o juiz foi como se diz dando corda foi fazendo perguntas e era uma tentativa de comprovar atividade

Rural então ele foi muito ensaiado só porque tudo que é ensaiado chega no limite né chega o momento ali que que as respostas acabam mentira tem perna curta e mais em audiência começou a perguntar a respeito da própria vida da Testemunha e quando ele falou a data do casamento do autor o juiz perguntou a dele perguntou se eu era casado sou que dia que o senhor casou e a testemunha se embaraçou tudo E aí o juiz falou assim nossa mas o senhor sabe mais da vida do vizinho do que o do senhor mesmo naquele dia

Nós aprendemos e a gente levou e eu trouxe para minha vida profissional nenhum caso né que é preciso ouvir Testemunha a gente chama o escritório com antecedência porque a gente tem uma máxima lá não acredito no caso não vou pegar então assim mas são coisas que acontecem que deixa constrangido benefício por incapacidade Mas você falando aí também eu eu acesso a um juiz federal e eu ajudava ele nas audiências e também nem marcou demais eu não era advogado ainda mais me marcou demais esse essa história Era uma audiência Rural então chama as testemunhas chama o

autor para saber se ele de fato morou na roça Quanto tempo demorou na roça e aí o juiz tá conversando com a pessoa aí falou assim só morou na roça morei na roça que tu foi fazer lá na plantava não vou te cobrar uma mulher era uma mulher que que a senhora fazer lá a planta o estudo excelência Doutor voltava de tudo arroz feijão milho a senhora plantava milho cantava C as perguntas básicas né de audiência Rural como é que planta milho e aí ela abre a cova e joga o carocinho dentro lá tá Tá

quanto quantos caroço a gente joga ela joga quando souber aí o juiz falou que essa mulher nunca morou na roça é para falar um negócio desse ele falou não está dispensado não precisa nem chute né Quem mora na roça não Pode chutar um negócio desse né quantos caroço coberto o juiz falou não tem encerrada a audiência falou assim que tava essa mulher nunca vou na roça não mas enfim aí agora voltando aqui os benefícios por incapacidade é infelizmente infelizmente não tem como a gente nesse podcast aqui não falar disso você gente tá batendo um papo

aqui sobre benefício por incapacidade não tem como a gente falar sobre isso aí que aconteceu que é hospitais 25% que infelizmente mês passado só me engano a gente teve uma decisão eu falo a gente porque a gente acaba se solidarizando com os aposentados uma decisão ruim do STF que acabou com possibilidade dos o centro nas demais aposentadorias eu queria que você falasse um pouquinho sobre isso aí sim nós tivemos grande esperança né em 2018 quando STJ decidiu que era extensível para os outros benefícios e o escritório mesmo né usando essa decisão conseguiu vários benefícios para

várias pessoas eu não sou instrutor pessoal Assim pessoas no Brasil toda ou ruim ou conseguindo essa possibilidade esse acréscimo de 25 porcento é quando a pessoa pior a sua situação de saúde de tal forma que ela precisa de um acompanhante de alguém que ajude nas coisas mínimas do dia depois que ela se aposentou depois que se aposentou e a previsão legal é apenas para as aposentadorias por invalidez o STJ veio e falou olha isso é extensivo para as outras aposentadorias então alguém que tinha se aposentado por idade por tempo de contribuição e vamos supor tem

um derrame ficou inválido acamado teria direito esse acréscimo mas o STF veio decisão recente disse que não que o juiz não pode legislar e não pode criar né benefícios que não estão previstos em lei então eles estão sempre saindo por essa saída de dizer que não cabe né ao judiciário legislar e infelizmente nós temos agora uma condição Nacional de que só é possível para os aposentados por invalidez ficou que tá na lei meu ficou eu acredito que vai vir um projeto de lei aí eu acho que vai acontecer um projeto de lei porque se isso

acontecer através da Lei aí não tem como questionar mente não tem como questionar Então o que nós precisamos agora é uma lei que fale que também o aposentado por idade ou aposentado por tempo de contribuição ou também talvez a própria o próprio pensionista né eu a pensionistas depois que se aposentou né Se Vier precisar da ajuda de um terceiro e lembrando Eu também recebo muita muita pergunta falando assim ó esse é o tal do auxílio cuidador é um benefício para o cuidador não é você não quer pro acompanham não é difícil avulso que geraria um

direito né Oi para o acompanhante não é é parte do princípio de aqui como a pessoa supostamente vai né velho supostamente não vai necessitar de um cuidador ela terá um gasto maior então aposentadoria dela é maior ada em 25 porcento Mas não é para quem cuida é pra que ele segurado que já é aposentado e tá nessa condição de saúde extremos 25% vão ser incorporados ao benefício da pessoa o original ela ganha por exemplo r$ 2000 ela vai passar ganhar r$ 2500 também mas agora infelizmente é isso que a gente tá falando aqui e infelizmente

é só vale para o aposentado por invalidez até acho que mês passado os processos vão ter suspenso nessa o nosso senso mas muita gente ganhou e detalhe quem já estava recebendo se a sentença foi finalizado igual a gente fala transitou em julgado Mas quem já tem uma decisão dessa definitiva não vai alterar nada não tem que devolver o STF decidiu nesse sentido mesmo que não há devolução de valores é difícil inspiração fim dos transitada em julgado não tem fase recursal mais fica incorporado benefício e eu queria aproveitar aqui também a gente tá falando de benefício

por incapacidade também né ajudar o pessoal entender na sua visão pessoal fala assim mas por que que o INSS Nega porque que o INSS a gente fala um pouquinho no começo aqui né esse negócio às vezes não foi o perito que negou as vezes foi no pessoa não tinha lá os requisitos Mas enfim por que que a pessoa então ela consegue ela ela não conseguiu no INSS mas quando ela vai para justiça ela consegue o que que tem na justiça de diferente que o INSS não tem Eu Vou Dar minha opinião né Como você mesmo

disse é uma coisa assim de percepção o que eu vejo de mais importante na justiça que o INSS nem sempre oferece é o especialista quando a gente está falando de benefício por incapacidade nós somos um escritório especialista em Direito Previdenciário a gente estudou muito além da faculdade Aliás na nossa época nem E aí Social só para vocês terem uma ideia a gente advoga o nosso território tem 15 anos de atuação Dr dos aplicativos está conosco há 13 anos nós somos especialistas em uma coisa que a gente nem viu na faculdade nem existia direito previdenciário naquela

época hoje graças a Deus felizmente em algumas faculdades já é matéria obrigatória em algumas ainda é optativa mas hoje a gente faz uma coisa que nem era nem nem existia na nossa época eu usei o nosso exemplo porque nós estudamos nos capacitamos é um é uma mudança de legislação Previdência Social então né mensal aliás todo dia a gente tem novidade Então quando você vai para a justiça federal e que você quer ter auferido a sua incapacidade o reconhecimento dela lá é possível se pedir um especialista e eu acho que essa é a principal diferença lá

no INSS é um médico é um médico perito Mas você pode estar lá com problema psiquiátrico Sendo atendido por um médico ortopedista eu não tô desqualificando os médicos de maneira nenhuma é uma ideia que eu tenho a respeito dessa discrepância de energia entendimento isso quer dizer que o perito do INSS é pior do que um minuto da Justiça não vão ele ele é porque na justiça a gente tem possibilidade de pedir um especialista né o que eu acho que pode facilitar uma análise mais técnica mais a fundo agora nós não podemos deixar de fora de

maneira alguma as questões que fazem alguém ter direito ao benefício e nós já comentamos qualidade de segurado né no caso do LOAS avaliação também é feita por uma assistente social que vai olhar o que que essa deficiência se alimentação é dificulta o dia a dia daquela pessoa a inserção social as barreiras que ela enfrenta Então não é só o perito que definir tem as questões que estão por trás a gente falou aqui mais cedo por exemplo do estigma o perito do INSS não é que ele não quer mas eu acho que eu acho ele e

ele também está limitado ele não tem condições de ficar de ficar dizendo se a pessoa Ah mas eu conheço essa pessoa eu sei que ela sofre preconceito não o perito ele tá um pouco amarrado no que diz a lei e não quer dizer que o juiz ele pode mais do que manda a ler mas é porque a própria lei e fala que o juiz pessoal e tá preso somente a consciência dele eu tenho convicção lembra muito alguns casos que nós temos assim onde o perito da Justiça também não foi favorável à nossa causa e nós

conseguimos reverter provando esse estigma ou provar necessidade de uma outra perícia até com foto que é o que é um recurso que a gente usa muito né Nós temos caso de clientes que têm doenças cutâneas assim doença de pele onde visivelmente aquela pessoa tá em prejuízo o digamos estético mas existe um preconceito eu me lembro eu até te chamei para atender comigo uma cliente que era cozinheira e que a mão dela sair a pé e ficava pingando assim na mesa quando ela levantava e ficava aquele pouco de pele e aí ela não relatou falou olha

ninguém me contrata eu sou cozinheira as pessoas tem nojo das minhas mãos e a gente levou tudo isso fotografado ou filmado e o perito lá dermatologista falou sobre o problema disse a parte técnica e o juiz colocou a parte social e nós conseguimos aposentadoria dela a gente que aproveitar esse espaço né pessoal próprio desmistificar algumas coisas esclarecer a gente está falando de benefício por incapacidade INSS o INSS não é o nosso inimigo né e o INSS não é inimigos os advogados Tá certo que todo mundo pode ter o direito de ficar chateado com uma decisão

ruim do INSS com toda razão né quando o perito não perito quando INSS nega benefício mas a gente quer aproveitar esse espaço aqui para falar que não é porque o perito do INSS é porque o INSS negou o benefício que ele fez aqui para prejudicar a pessoa o pior como eu já ouvi falar por aí porque ele recebe um bônus ele recebe uma meta né para negar o benefício não é assim que funciona a gente falou que um pouquinho de Justiça sentença então decisão você vai entregar uma decisão entregar uma decisão favorável é muito bom

mais uma decisão desfavorável como é que se entrega uma decisão você advogado a pessoa te contratou para fazer um trabalho para ela que que passa na sua cabeça Qual que é a sua preparação antes de entregar o você não faz preparação a sentença desfavorável a entregar a sentença a positiva é muito bom mas e a sentença desfavorável até Gustavo é mesmo com 13 anos né de escritório eu ainda me entristeço com essa decisão porque o cliente ele foi ali falar comigo muitas vezes não foi só uma vez Então é os clientes previdenciários eles me confidenciou

muita coisa da vida a gente acaba né se tornando uma relação de amizade de psicólogo então assim não são números para mim são pessoas que estão ali que a gente não atingiu um objetivo o que me conforta é que a gente tem muito cuidado com esse cliente então no momento em que tem um laudo desfavorável a gente já chama o cliente para ele ter noção desse laudo desfavorável e tomar a melhor atitude que ele acha que ele deve como por exemplo retornar para o trabalho busca lá o dos melhores para nossa defesa a gente está

sempre atento se ele não está perdendo a qualidade de segurado para recolher porque se for necessário um outro processo ele tem as condições lá de qualidade de segurado para para um segundo processo Então o que me conforta é saber que mesmo ali quando eu vejo um áudio desfavorável que pode caminhar por uma sentença desfavorável a gente excluiu o cliente ele sabe disso e a gente tá preparando Quem sabe né uma outra forma de defesa um outro processo ou preparando ele para o retorno para o E então é só o que me conforta Mas eu ainda

me Emprestei meu eu não tiro sua razão e é bom reforçar e para que a pessoa não desista se você perdeu um processo pode ser lá no INSS ou na justiça Não desista eu sei que é ruim esse dessabor pessoal fala assim a vocês não sentem isso pessoal a gente a 15 anos a gente praticamente senti isso na pele porque não é legal também a gente dá uma um resultado ruim um resultado desfavorável para alguém que confiou em nosso trabalho que ninguém acorda querendo ser frustrado naquilo que a gente faz com tanto amor né o

escritório a gente não sou eu trabalho sozinho no processo eu faço parte de uma parte da construção desse processo mas todo mundo se dedica muito então entregar essa sentença favorável ver a alegria perceber que de alguma maneira você participou mudou a vida daquele cliente é muito reconfortante tanto que a gente ganha presença de todos os tipos de presente né assim os clientes se sentem eu sempre falo para todo mundo por que que eu gosto de direito previdenciário eu faço a minha parte e a e o olhar que o cliente tem para mim É como se

eu tivesse feito mais do que o meu trabalho sabe existe um reconhecimento por que faz diferença na vida deles é um direito social e aí quando também você vai dar uma notícia ruim aí não dá perto do coração mesmo com 13 anos mas é o que eu disse a gente está ali preparando o cliente e as possibilidades de uma nova tentativa se for o caso é isso bom pessoal eu gostei muito aqui do nosso primeiro bate-papo eu agradeço a presença aqui da nossa convidada e que está conosco há 13 anos e eu acho que não

teria pessoa melhor claro que nós temos diversas pessoas que vão estar aqui sentado com a gente nesse bate-papo nesse papo de aposentado que a gente tá começando hoje mas para mim foi um prazer muito grande ter você que a trouxe aqui sentada na nossa frente na nossa frente porque eu falo que você quer um podcast do escritório não é um podcast do Gusttavo Escobar Então eu acho que você representa muito bem todo esse trabalho que ao longo dos anos eu agradeço muito por você ter aceitado o convite tá bom feliz com convite é um assunto

que eu gosto Então assim espero né Tem colaborado com as pessoas que têm interesse nesse assunto e eu tô sempre à disposição e pessoal esse foi então nosso primeiro podcast o nosso papo de aposentado que é o podcast aqui é o bate-papo né gente fala podcast tem gente que não gosta desse nome não mas eu podcast o pessoal tá falando esse nome é Podcast papo de aposentado aqui do escritório Escobar advogados Esse foi o primeiro nós vamos voltar aqui mais vezes e se você tiver alguma sugestão de tema faça eu queria que vocês bater um

papo aí que vocês falassem sobre isso deixa aqui nos comentários ajuda a gente a fazer esse programa aqui que ele é feito principalmente pensando em você pensando em te ajudar a esclarecer todas essas dúvidas essas tu disse que que a gente tá falando sobre o INSS tá bom obrigado pela sua presença obrigado pela sua companhia e até a próxima forte abraço