Olá pessoal sejam todos bem-vindos todas bem-vindas a mais um podcast aqui do nosso escritório Escobar advogados e o assunto hoje é o processo judicial de concessão de benefício por incapacidade do INSS mas é um processo na justiça né hoje eu tô aqui com a Dra katiúcia vai me ajudar Dra Catiúcia tem muita experiência aqui no nosso escritório é a advogada que mais fez audiência aqui no escritório sem sombra de dúvidas Então trouxe aqui a melhor pessoa para conversar com vocês sobre isso então lembrando existe o processo administrativo que é o processo dentro do INSS onde
tudo começa e aí por acaso se o INSS negar aí é preciso que a pessoa então busque a justiça para conseguir ali o benefício dela pessoal alguns esclarecimentos aqui até por uma questão ética né ctio a gente tava falando antes de começar aqui se você tá assistindo esse vídeo né porque você tem um processo na justiça seja na justiça federal ou na justiça estadual um processo em que você tá tentando a sua aposentadoria ou o seu auxílio doença enfim qualquer processo se você já tem advogado converse com o seu advogado né katiu você converse com
ele sobre a melhor estratégia nós não estamos aqui gravando esse vídeo para te convencer a alterar alguma coisa no seu processo não nada disso não é essa a intenção a intenção desse vídeo é só informar esclarecer melhor para vocês como que funciona o processo Como que o nosso escritório de vez em quando atua em alguns processos tudo bem mas se você já tem algum processo lá converse com o seu advogado que ele é o que ele é o especialista que ele é o mais eh preparado para te ajudar tudo bem E como eu falei a
gente vai tentar focar aqui na justiça federal que eu acho que 90% dos nossos processos aqui Eles correm pela justiça federal né quando a gente fala de INSS a justiça estadual é uma Justiça meio que de exceção né A regra é a justiça federal porque o INSS é uma autarquia Federal então quando ele é processado via de regra a ação tem que correr ou no Juizado Especial Federal ou no Tribunal Regional Federal enfim Tudo bem pessoal Bom vamos lá Catiúcia e Começando aqui pra gente iniciar o nosso bate-papo aqui vamos às vezes o pessoal pode
até se assustar esses dias a gente fez um vídeo falando dos campeões de processo na justiça né tem os bancos dois grandes bancos só que o INSS é o grande campeão grande medalhista de ouro Salv engano no levantamento que nós fizemos agora em julho de 24 o INSS salve engando tá eu posso tá errado mas ele tinha cerca de 4 milhões de processos contra ele e isso levanta uma um alerta né a pessoa fala assim mas espera aí mas por quer dizer que a pessoa só se aposenta hoje Se for pra justiça por que que
o INSS nega tanto benefício se Ao Final De Contas ao final das contas ele consegue provar que ele tinha direito por que que o INSS não concedeu esse benefício lá atrás que na sua experiência o que que leva tantas pessoas né onde é que o INSS mais erra o que que as pessoas discutem tanto na Justiça Federal para poder conseguir um benefício da Previdência no caso a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença né doa Gustavo e hoje aqui no nosso escritório os benefícios por incapacidade é o maior número de processos que nós temos né CTO
nós temos clientes que estão às vezes no quinto ou sétimo processo isso Por quê eh eles até falam comigo nos atendimentos Doutora Eu acho que o perito é pago para negar eu escuto isso tem até uma lenda urbana isso recebe um B né então assim as pessoas têm essa ideia em razão da própria vivência desse tanto de negativa Então ela tá ali com a documentação médica ela se submete a uma perícia e Geralmente vem né negado há tempos atrás a gente não tinha acesso aos laudos do INSS né Depois do meu INSS da publicidade da
do que tudo tem se transformado no mundo digital hoje é possível inclusive ver o que que o perito escreveu para negar aquela perícia do cliente então ele faz ali uma avaliação física faz ali uma aval da documentação e justifica essa negativa o que eu posso dizer é que de fato tem um número muito grande e que a justiça né Em contrapartida costuma ser mais favorável eu acredito que por toda uma flexibilidade primeiro o perito geralmente é especialista na doença em que a pessoa realmente tá tá pleiteando ali provar a incapacidade o perito do juiz para
ser médico do NSS né para ser perito você tem que ser médico então você nunca sabe quem tá te avaliando dentro do NSS Qual é a especi idade dele uma subespecialidade Isso é uma uma entendimento meu eu creio que faz diferença na hora de avaliar né já que eu posso ter por exemplo um dermatologista avaliando uma doença cardiológica uma doença Ortopédica e na justiça pelo menos na justiça federal a gente orienta Qual é a especialidade que nós queremos acredito que seja uma da dos motivos para para uma conversão maior na na federal Além disso o
juiz ele tem flexibilidade o juiz não é um Carimbador de laudo certo tem mas nós advos a gente tem ali todo um trabalho para mostrar juiz Quem é aquele indivíduo né individualizar Nós usamos provas médicas nós usamos provas inclusive fotografia audiência num atendimento quando eu percebo que alguma doença ela tem alguma característica uma ferida aberta e alguma característica que possa inclusive convencer o juiz ou mostrar qual é a realidade daquela pessoa a gente tem usado isso como prov que ajuda para que o juiz possa dentro do laudo técnico colocar as coisas pessoais Além disso o
juiz interpreta a questão mesmo de vida daquela daquele segurado e da des escolaridade profissão ele pode fazer isso diferente do servidor do NS e não que o servidor do INSS ele faça isso de maldade não é porque ele não quer porque ele não pode né ex ele não pode olhar pra pessoa e falar assim ah mas eu conheço o senhor o senhor o senhor é meu vizinho eu sei que o senhor não pode trabalhar eu vou aposentar o Senhor ele não pode fazer isso pode E além disso dentro do INSS nós temos a a avaliação
médica né que hoje tá lá como laudo sabe dentro do sistema meu INSS e depois disso existe a avaliação da qualidade de segurado se aquela doença não é preexistente ao à contribuição do segurado ou ao retorno da contribuição eu chamo de robozinho do NSS nós temos uma análise médica e depois vai nós vamos ali ter uma análise técnica e nem toda negativa que chega no escritório é possível de judicializar muitas vezes o NSS tem razão na negativa Néo a gente fala aqui no escritório que o advogado é o primeiro juiz da causa ele que diante
do seu conhecimento técnico Analisa se aquele caso dá para ir para uma esfera judicial então além de analisar eh essa parte médica apesar de não sermos médicos né se a documentação tá atualizada os exames relatórios solicitação do profissional médico sobre afastamento ou então sobre mudança de função além de tudo isso a gente vai ver qualidade de segurado data provável do início da doença data provável da incapacidade se a documentação médica fala sobre isso e a gente chega à conclusão se dá para para ter um caso realmente construído para brigar na federal é como você falou
eh frequentemente a gente vê na imprensa às vezes até um vídeo que viraliza por aí eh eu acho que é uma informação errada é quase uma fake News né Ah faz um sensacionalismo Nossa a pessoa tá acamada a pessoa é cadeirante e o NSS negou o benefício para ela calma calma qual qual foi o motivo E aí às vezes você vai olhar não é porque o INSS falou que ela pode trabalhar mas às vezes ela não tem a qualidade segurada como você falou ou às vezes ela até contribuiu mas contribuiu por pouco tempo ou quando
ela iniciou a incapacidade dela ela não tava mais coberto enfim são n razões para que isso para isso possa ter ter acontecido né exatamente Hoje eu atendi um caso que se a molda completamente na no que você acabou de explicar é uma paciente jovem que operou o punho síndrome do tú do carpo em novembro do ano passado e tá aguardando a cirurgia do outro punho Então ela chegou super queixosa né da negativa do NSS e falando Doutora o meu médico disse que eu tenho direito ele me deu o relatório eu nem pedi ele já me
deu pós cirúrgico e tudo mais na hora nós olhamos lá né no meu INSS e ela tinha deixado de contribuir em 2019 e ela retornou a contribuir em Julho de 2023 sendo que nós tínhamos ali um lapso temporal de 4 anos sem contribuição o retorno da contribuição em julho com a cirurgia em novembro Então ela nem readquiriu a qualidade de segurado a perícia do NSS foi favorável o médico acatou aquilo que o médico dela inclusive tinha sugerido mas né o robozinho do NSS aquele que olha as condições de você poder usar o plano Previdenciário viu
que na data da cirurgia Nós já tínhamos uma incapacidade anterior a ao retorno da contribuição ela não era ela não tinha readquirido a qualidade segurado então o NSS não te deve eu uso algumas eh formas de explicar pro cliente uma delas é carro batido não faz seguro é necessário que o seguro já esteja ativo para que você possa usufruir assim como o plano de saúde em atraso assim como todo o seguro que a gente faz tem uma contrapartida tem que ter as contribuições necessárias katiu Então vamos falar do processo em si o processo especificamente falando
né então o INSS negou o auxílio doença ou cortou o benefício da pessoa a pessoa tava recebendo o benefício foi cortado ou negou a aposentadoria enfim nasceu ali então o que a gente chama no direito de pretensão resistida né que é uma das condições da ação nasceu o direito então de entrar um juiz ali na briga para dizer quem tem direito sem isso não existe processo pessoa não pode ir direto lá e falar e aí o juiz vai falar pera aí você buscou lá Quem deveria dar tá te negando alguma coisa se não Tá negando
não vem bater na minha porta basicamente é isso isso a pessoa entrou com um processo hoje na justiça federal um processo de auxílio e doença ou de aposent adoria qual vai ser o primeiro passo qual que é o o despacho Inicial como é que vai começar o processo o que que é a primeira coisa que acontece sim você resumiu bem processo é briga né no direito previdenciário quando alguém vem para que a gente possa ver se é possível judicializar é necessário que o NSS tenha dito não para aquela pessoa ou negado o benefício ou cessado
o benefício tenha dito que ele já tá apto para trabalhar quando a gente Analisa toda a documentação e vê que é possível protocolar o processo o juiz vai fazer um saneamento então o juiz vai dizer por exemplo se toda a documentação tá presente se tudo aquilo que são requisitos da ação estão ali naquele naquele momento Inicial eh eu gosto de também falar pro cliente que advogado pede por isso que se chama petição então advogado vai contar toda a história né Eh se amoldar na lei naquilo que você tá pretendendo pedir ali juntar essas provas e
o juiz pode exigir algum documento que às vezes não esteja ali se estiver tudo ok o juiz não exigir nada aqui em Goiás eles encaminham paraa perícia paraa central de perícia E aí essa perícia é marcada e só depois que essa perícia é realizada é que o NSS é citado isso oscila alguns juizados primeiro faz a citação o NSS se defende explica pro pessoal o que que é a citação Ah tá bom a citação é Quando o réu fica sabendo que tá sendo processado o NSS fica sabendo alguém entrou com um processo contra você importante
também porque a gente tá falando de Justiça Federal mas nós aqui no Previdenciário eh na justiça federal a gente Geralmente protocola as ações no Juizado Especial Federal a gente não escolhe na verdade o valor da causa aquilo que se pode ganhar no final da causa tem que ter um valor máximo né para ficar dentro do juizado que é uma legislação especial e mais célere para processos que podem ser mais rápidos e se eu tenho uma demanda maior de valor maior eu tenho que ir pra vara certo a maioria dos nossos processos corre no Juizado então
eles são mais céleres as provas né o juiz inclusive pode flexibilizar aqui em Goiás hoje nós temos o que eu né acabei de falar antes do juiz contar pro INSS que ele tá sendo processado ele já manda fazer perícia porque quando ele contar pro NSS a perícia já tá pronta e aí o NSS pode avaliar a partir daí para fazer essa perícia ele faz uns quesitos né que são as perguntas e nessas na essas perguntas pro perito responder ao final do processo o juiz ele vai julgar de acordo com basicamente de acordo com as respostas
desses quesitos né quesitos que inclusive podem ser feitos também pelo advogado o advogado ele pode complementar e apresentar quesitos inclusive também assistente médico né se o advogado quiser levar o perito dele pessoal isso é possível tá fala ass não mas eu tenho um advogado Eu tenho um perito particular tá eu tenho um médico assistente e eu quero que ele esteja presente no dia da perista pode ser pode colocar sim mas ao final CTI o que que define se a pessoa então se o juiz vai dar o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez Qual que
é o ponto crucial ali que o juiz vai bater o martelo Olha só eh não basta ter uma doença dentro daqueles quesitos o perito vai responder se a pessoa tem uma doença e quase em 100% das vezes o perito identifica uma doença até porque nós juntamos laudos relatórios né comprovantes disso cer essa doença é perguntado pro perito se ela gera uma incapacidade ou uma Lim funcional nem toda doença gera incapacidade E aí o juiz vai aumentando esses essas perguntas a próxima é se essa incapacidade ela é temporária ou se ela é de uma forma definitiva
e se existir uma incapacidade definitiva como por exemplo a amputação de um membro né quando você não consegue a medicina não consegue te devolver aquele membro nós temos ali algo que é definitivo no entanto o perito vai responder essa incapacidade definitiva é para todo e qualquer trabalho ou é para pro trabalho habitual então para eu conseguir me aposentar é necessário que se conclua que eu sou doente incapaz total e definitivamente para todo e qualquer trabalho eu não sou suscetível mais por exemplo a uma reabilitação profissional e é aí que o juiz interpreta Às vezes o
perito Não vai dizer que é caso para aposentadoria ele diz que a pessoa pode sim se adequar as condições digamos etárias e de instrução aí o juiz pegou o processo e diz tá mas ele tem 62 anos e sempre foi pedreiro como que eu vou reabilitá-lo agora para uma função administrativa e aí o juiz interpreta aquele laudo de fato o juiz ele interpreta dessa maneira e ele fica um pouco mais limitado a essa questão pessoal essa parte processual que identifica aquele laudo dentro do contexto daquela pessoa mas ele geralmente não rebate uma decisão técnica da
perícia claro que a gente faz defesas de laudos desfavoráveis a gente tenta às vezes eh e até consegue uma segunda perícia É raro mas alguns juízes concedem eh a gente às vezes por uma questão por exemplo alguma doença que apesar do perito ter dito que não é incapacitante ela é estigmatizante isso eu já vi já vi então a gente tem casos em que a própria doença o que a sociedade pensa sobre ela faz com que o mercado de trabalho se feche e ela não consiga estar dentro desse mercado de trabalho então o juiz faz essa
interpretação mas raramente o juiz contesta o que o médico falou afinal de contas Quando você vai para uma negativa e o perito é Federal é contrário já foram dois peritos contrários né a sentença já vem explicando que o INSS também tem um perito Federal porque é uma autarquia Federal e tem uma perícia ali supostamente neutra E aí se o médico do juiz também diz que não há incapacidade é difícil que o juiz diga que dois médicos estão errados então para nós advogados isso é um pouco limitante porque a gente não tem esse conhecimento técnico é
aquilo que a gente aprende na faculdade lá o juiz é o perito dos peritos né então inclusive ele pode igual você falou desconsiderar totalmente um laudo pericial e marcar um outro não não me convenci vou designar uma nova perícia dessa vez com outro especialista ou ele pode eu já vi também acontecer não tô falando que necessariamente em casos nossos mas já vi acontecer é igual você falou é mais difícil é raro mas o juiz falar assim Ok estou vendo aqui o laudo pericial o laudo tá falando que ela pode trabalhar mas isso aqui é uma
prova é uma das provas nas quais eu posso me basear não vou pegar essa prova eu vou pegar as provas dos atestados e dos dos laudos médicos que o autor trouxe E essas aqui me convenceram e eu vou aposentar essa pessoa é mais difícil como você falou o perito é de confiança do juiz para ele desconsiderar esse laudo é mais difícil né olha no que você falou eu me lembrei de dois casos assim que marcaram minha história aqui no escritório o primeiro foi de uma senhora que sentou na minha frente assim de meia idade e
ela tinha uma alergia nas mãos em que a pele nitidamente Estava soltando das mãos tanto que ela encostou na mesa assim e quando ela saiu ficou né escamando muito a pele e todo o histórico laboral dela era como saladeira Ah tá então aquela alergia que ela desenvolveu olha imagina uma vida inteira trabalhando como saladeira ela desenvolveu alergia a produtos de limpeza que é tudo que ela faz ali o dia inteiro os laudos dela não falavam que ela era incapaz né ninguém falava que ela era inválida por isso mas todos os laudos dos dermatologistas que ela
se tratava dizia ela não pode ter contato com esses componentes que fazem essa alergia não ter fim e aí a gente né ela ela me mostrou toda essa dor ela falou Doutora Você comeria uma comida que eu fiz e aquilo me impactou no sentido de que que empregador ia empregar aquela mulher Então por mais que aparentemente era leve o que ela tinha uma alergia a gente pode pensar nossa é uma uma alergia vai aposentar nós tivemos Vitória nesse processo através de fotografia depoimento dela que gravamos e trouxemos pros altos e o juiz compadeceu daquilo Porque
de fato a gente não comeria né uma comida de alguém eh se a gente tivesse visto como as mãos dela estavam então a gente já teve aqui também pessoas que T aquele o pé diabético com ferida aberta ela não consegue calçar um sapato e tinha sido tinha tido uma negativa o cardiologista não da Justiça não deu laudo muito bom de falando que era uma doença tratável e tudo mais como ele era da construção civil nós mostramos que ele nem conseguia usar a bota na para poder frequentar o ambiente de trabalho ele usava uma havaianas e
ele furou as havaianas Eu lembro que eu te chamei para ver ele rasgou a havaiana paraa ferida encaixar dentro daquele buraco então assim como é que você vai tratar essa pessoa de maneira igual com outra pessoa que que tá ali na cara que ninguém vai empregar que não é possível lembro eu lembro que nesse caso a gente juntou bastante foto bastante imagem e pessoal deixa até essa dica se você é estudante se você é advogado que tá começando agora no direito previdenciário faça o uso de imagens tá vídeos e fotos por que que eu falo
isso a gente acabou de falar aqui que ah o juiz é o perito dos peritos hum né Mais ou menos né em tese Ah não estou aqui Claro com todo respeito aos aos juízes mas ele não sabe tanto assim ele não sabe de tudo não juiz não sabe de tudo não e eu lembro vou pegar uma é um caso muito comum úlcera sim você fala assim úlcera tem gente que acha que úlcera é só no estômago só na barriga é aquela irritação aqui dentro não você não sei se você já viu uma úlcera na perna
o tanto que é horrível é feio e é incapacitante é estigmatizante a pessoa vê aquela úlcera aquela carne aquela ferida exposta ninguém já vi ninguém senta perto no ônibus acha que é uma lepra alguma coisa mostra isso pro juiz porque pode ser que o juiz seja uma dessas pessoas que acha que úlcera é só no estômago E você tá ali querendo aposentar alguém por causa de uma úlcera não mas às vezes é só uma irritação no estômago não pega essa foto dessa úlcera e joga lá no processo e mostra pro juiz porque às vezes fazendo
isso você até ah meio que Truca o perito né olha se o perito falar que não tá incapaz tá aqui a prova olha aqui tenta refutar isso aqui sim e dentro dessa dessa linha que você tá trazendo o que que a gente tem visto também o perito quando chega aquele paciente ali para ele atender ele vai fazer a a anamnese né a história ali da daquela doença então ele pergunta Qual a sua idade qual é a sua profissão eu comecei a perceber que eu também tinha dificuldade de entender o que que era a profissão de
algumas pessoas porque tá muito longe do meu campo de conhecimento daquilo que eu frequento então nas nossas petições também quando é uma uma profissão que não é tão comum que a gente logo não imagina como é a execução dela nós juntamos fotos do ambiente de trabalho nós juntamos fotos por exemplo de qual é a máquina que aquela pessoa opera porque porque operador de máquina você pode estar numa indústria que fabrica anzol ou você pode estar numa indústria que fabrica motor de avião então assim quando você fala numa coisa muito genérica Às vezes o perito não
vai ter também a sensibilidade de entender de perguntar qual é de fato a execução do seu trabalho é operador de que máquina então a gente usa Eu lembro que quando o cliente falou para mim Ah eu sou operador de betoneira eu não consegui imaginar nada do que fosse aquilo joguei no Google e aí coloquei lá para peticionar juntar a foto e tudo mais podia ser claro algo que eu desconhecia e que fosse de conhecimento da maioria mas se eu tenho dúvida vamos lá ilustrar pro juiz o que que é aquilo como que é a máquina
Qual é o funcionamento tem que ficar em pé tem que carregar peso Qual que é o movimento do braço das pernas Então isso é muito importante pro processo é cú e a audiência tem audiência explica pro pessoal se tem audiência nesses pedidos de aposentadoria por invalidez porque quando fala justiça a pessoa imagina o is com o martelinho né E vai bater e não é não tem nada a ver né É bem diferente do que um Jú Às vezes tem gente acha que vai eu já um cliente falou Cadê os jurados não não tem não É
ISO é só na televisão Americana como é que é ali o rito tem audiência nesses processos olha Eh nós dois já fizemos muitas audiências juntos lá no início né aqui na nossa região a gente tinha audiência para tudo que era conciliação e julgamento então podia ser auxílio mas isso ficou há 15 anos atrás hoje quando existe a necessidade de audiência geralmente é porque nós sugerimos ou quando o juiz sugere e essa audiência eh não é para debater a incapacidade porque ali estaria o advogado do INSS nós e o juiz a gente não entende medicina não
é para isso mas por exemplo para poder resolver uma questão sobre o vínculo laboral eh muitas muitos clientes chegam tem a carteira assinada mas não tá no quinis então o juiz Pede uma audiência para de instrução para saber se realmente houve aquele trabalho para ouvir Testemunha então geralmente a audiência é só nesses casos e é hoje na nossa realidade aqui é uma exceção é e Catiúcia ah muitas pessoas vão pra Justiça na expectativa também de receber os atrasados né então por exemplo á o INSS negou meu benefício há um ano atrás ou enfim como é
que funciona e e o que que define né Eu acredito que eh para definir se vai se vai dar certo ou não recebimento dos atrasados está no próprio laudo do perito também quando ele coloca ali a data do início da incapacidade explica pro pessoal no processo Como como que a pessoa acaba tendo direito ao recebimento desses atrasados certo partindo do princípio de que processo é briga nós temos ali um um fato que foi o INSS negar ou cessar o benefício então ali é aquela data em que eu tô litigando que eu começo a discordar de
quem me negou processo é procedimento então eu tenho um rito que tem que se cumprir muitos clientes já chegam com comparação né meu vizinho Demorou do anos ou outro Demorou 4 meses 6 meses temos um rito e dentro desse rito várias coisas pode podem acontecer por exemplo protocolei uma Inicial juiz pediu um documento novo então vai demorar um pouquinho mais foi pra perícia o perito tem um prazo para juntar o laudo perito não cumpriu a gente tem que cobrar o INSS foi ver o processo não fez proposta de acordo foi pra sentença chegou recesso Demorou
então cada processo é um universo certo quando você termina o processo que o juiz vai senten ele vai est decidindo se lá atrás quando o NSS negou se o NSS estava errado ou não é isso que vai definir é isso que vai definir Então se o juiz aqui meses depois deu ganho de causa para o autor né e o laudo realmente comprovou que na data da negativa aquela pessoa tinha razão que ele tava incapaz o juiz Então pode conceder todo o período da demora só que em alguns casos o perito é favorável parcialmente por exemplo
ele diz que na aquela data que o NSS avaliou ele não viu a incapacidade mas que ela ocorreu meses depois E aí o juiz pode dar uma vitória sem conceder todo o retroativo escolhendo aquela data que o perito sugeriu ou por exemplo só a data em que o INSS ficou sabendo da demanda que é a citação então assim nós não temos como precisar no início do processo se vamos ganhar é claro e nem se a gente vai conseguir ganhar todo o retroativo mas essa vitória que o juiz dá é para reconhecer o erro da NSS
e muitas vezes conceder benefício dali pra frente ao final V Vamos ver eu vou tentar lembrar aqui você me fala se eu tiver errado são quatro situações possíveis primeiro o INSS pode vir e apresentar uma proposta de acordo sim o INSS opa pera aí eu tô vendo aqui que o laudo deu ruim para mim o INSS chega lá deu ruim eu vou perder não vamos fazer um acordo aqui eu te pago sei lá 80% doos atrasados 70% e a gente encerra isso aqui a pessoa não é obrigada a aceitar o acordo né lembrando isso aqui
então tem a possibilidade de acordo tem a sentença improcedente ou seja perdeu tudo perdeu tudo e tem a parcialmente procedente onde Olha você queria aposentar eu só tô te dando o auxílio doença e tem a totalmente procedente Olha estou te dando tudo que você queria é isso né mas são as quatro possibilidades saiu a sentença Ah e agora qual é o próximo passo então a sentença Vamos considerar aqui a sentença o acordo acabou fez a aceitou o acordo sentença homologatória não corre prazo nem para recurso tá homologado agora é só cumprir só só intimar o
NS para pagar Mas vamos pegar uma sentença procedente então ele queria aposentar saiu a sentença de aposentadoria e agora qual é o próximo passo o que que pode acontecer quando o juiz dá uma decisão as duas partes têm que ser avisada formalmente né então o juiz vai intimar o autor para saber da decisão e o réu quem perde uma demanda ou quem não fica satisfeito com a decisão né ela pode entrar com recurso se cumprir se se propor aquele recurso dentro do prazo estabelecido por lei se nós tivermos recurso a parte que perdeu Ficou ali
inconformada e recorre dessa decisão o cliente pode começar a receber mesmo assim se o juiz tiver dado uma tutela essa tutela antecipada é quando o juiz Ele Decide e diz assim eu estou tão convencido de que essa pessoa tem razão que em caso de recurso o benefício mensal é para começar a ser pago pode até recorrer mas paga primeiro pelo menos o mensal é para começar Uhum E aí você vai ter um né nesse caso de propor o recurso esse processo vai subir para um tribunal vai reanalisar mas aquele mensal já está sendo pago certo
e nós temos casos em que o juiz não dá essa tutela então em caso de recurso fica tudo paradinho esperando que o tribunal decida né se se ele Decida se aquele juiz que deu a primeira eh decisão que a gente fala de Juiz singular se ele tava certo ou não em ter sentenciado daquela maneira pessoal e assim eu quero antes de fazer essa pergunta eu só quero deixar bem claro eu vou perguntar pra Doutora CTI aqui quanto tempo leva o processo é uma dúvida muito comum mas já deixando muito claro cada caso é um caso
pode ser que varia aí pra sua região eh se o seu caso é mais complexo se vai demandar uma perícia às vezes nem tem perito aí na sua cidade tem que convocar um outro perito enfim mas é uma dúvida comum Sim hoje CTI e esse prazo já variou a gente eu lembro que no começo aqui o nosso processo em Goiás não saia em menos de dois sim os processos de incapacidade processo físico Você lembra que para implantar um benefício o lss levava um ano ano e meio a gente teve que pedir multas e etc Sim
nós ag gravamos tivemos Vitória até inclusive em penalizar o NSS com multa mas hoje em média tá sem medo de errar e já tendo feito toda essa consideração o que que pelo menos aqui então na Justiça Federal de Goiás quanto tempo leva um prazo um suponhamos que o INSS não vai recorrer tá tá saiu a sentença procedente acabou o processo tá levando mais ou menos quanto tempo hoje agosto de 2024 Gustavo tá sendo tudo muito rápido hoje a gente tem uma média de se meses do início do processo até uma sentença procedente ou improcedente temos
casos ainda mais rápidos no caso de acordo né quando o NS propõe um acordo o juiz já homologa então a gente entregou sentenças aqui com 3 meses e meio 4 meses do protocolo da ação mas a média hoje são 6 meses sempre que eu vou pegando casos no final do ano eu já aviso que Vai demorar um pouquinho mais porque no recesso forense não tem andamento na no direito previdenciário então pro final do ano uns 8 meses mas agora no correr do ano uns se meses Deixa eu aproveitar de fazer uma pergunta muito comum também
de vez em quando a gente vê alguns vídeos que até desinformam algumas pessoas falando olha a lista de doenças que aposentam automaticamente Existe alguma doença por exemplo a pessoa foi pra justiça e ela tem determinada doença ela vai se aposentar automaticamente existe isso eu dei até esse sorriso porque eu escuto isso todos os dias né gente recebe muitos vídeos né postei no grupo essa semana a menina falando lá ol as três doenças que geram direito a um salário mínimo não existe Eu ainda falei assim saiu legislação nova saiu lei nova eu não tô sabendo isso
não não tem né É E nós temos Claro por uns anos de prática né a gente às vezes fica numa situação difícil como advogado quando por exemplo o cliente tem duas incapacidades ou duas documentação médicas de incapacidades muito divergentes como por exemplo Psiquiatria e Ortopedia e aí a gente não tem na na justiça dois peritos no na no mesmo processo ó agora vai avaliar o psiquiatra e o ortopédico a gente vai ter que escolher qual que é aquele então a gente passa isso pro cliente o cliente devolve às vezes falando Doutora Você que sabe claro
que dentro do escritório a gente às vezes sabe por estatística assim o que que o que que mais tem dado Vitória ou não mas isso é experiência nossa não existe nenhuma lista e nunca existiu nenhuma lista que simplesmente por ter a doença você vai se aposentar existe uma lista que fala a respeito de você não ter que cumprir a carência né Então olha carência doas mais graves né sim então tem doenças muito graves que estão lá na que estão na Constituição inclusive na legislação previdenciária dizendo isso é isento de carência carência é o tempo que
você tem que ter pago o INSS para ir lá fazer o pedido de auxílio então às vezes as pessoas fundem e tem muito vídeo que é para desinformar mesmo para chamar a atenção PR ganhar engajamento exatamente ainda em relação aos atrasados e já partindo aqui pro final como que a pessoa vai receber esses atrasados ao final do processo sim eh Até 60 salários mínimos a gente tem um tipo de pagamento que chama rpv requisição de pequeno valor o juiz depois de ter aquele valor apurado ele vai fazer essa solicitação pro tribunal e o tribunal a
partir da distribuição para ele tem até 60 dias para pagar se o valor da causa é maior do que 60 salários mínimos né da causa não desculpa do valor final ali apurado eh e aí nós vamos ter que ter o precatório tem que ser inscrito em um ano até Abril para que se receba na No outro ano então é um pagamento mais demorado 2 3 anos talvez até qu anosim exatamente na justiça federal essa demora já é longa né a gente vê também aí fala nossa precatório de 20 anos é justiça estadual são outras coisas
na Federal tem que tá inscrito Até abril de 1 ano para que se receba na no ano seguinte porque tem que entrar no orçamento do governo o governo tem um orçamento ali para pagar esses precatórios tem que ser inscrito um ano para receber no ano seguinte só os precatórios né rpv só precatórios rpv depois que o processo transitou em julgado transitar em julgada e acabou acabou o processo finalizou então o juiz apresentou os cálculos tá levando aí uns 50 60 dias né para para liberar então ele manda pro tribunal E aí libera e cai ou
na Caixa ou no Banco do Brasil né hoje tá sendo assim sim eu acho que nos meus 16 anos aqui eh a única coisa que foi linear de respeito em relação ao processo assim de não ter mudado o procedimento é que realmente depois que vai pro tribunal esse pagamento ocorre em até 60 dias Catú e esse benefício concedido a pessoa ela ganhou o benefício na justiça suponhamos um auxílio de doença ou aposentadoria mas mais um auxílio doença o INSS pode rever esse benefício mesmo ela tendo conseguido ele na justiça Olha aquele benefício depois que acabou
o processo trazendo julgado ele será pago agora você ao fim dele né se for o caso de um auxílio doença vai ter que voltar para o INSS é o INSS que te reavalia e ao te reavaliar ele pode entender sim que a incapacidade acabou e cessar o benefício então isso realmente acontece eh a gente até muitos anos atrás quando eu comecei quando o NSS por exemplo cessava a gente já ia direto pra Justiça Sem perícia para para ter a negativa e aí os juizes diziam ó a justiça não é balcão do INSS Então hoje a
gente tem que provar que o INSS de fato reavaliou teve uma perícia lá na Previdência e que houve uma nova negativa para abrir uma nova demanda certo e pra gente finalizar pessoa vai passar pela perícia Que dica que você dá para ela o que que ela deve fazer claro que a gente não tá orientando instruindo você não é a melhor estratégia não é isso mas talvez coisas que você deve evitar no dia da perícia como a própria eu já vou vou dar a minha opinião evitar simular pior pi coisa que você pode fazer é simular
que você tá mancando que você tem uma doença que você não tem porque você tá diante de um perito você tá diante de um especialista que se você simular Às vezes você pode até ter o problema e ele aí ele vai desconfiar sim concorda Mas que que orientação que você dá em linhas Gerais pra pessoa que vai passar pela perícia médica lá na justiça quem Alega tem que provar então primeira coisa vou fazer a perícia eu tenho que est com a minha documentação em dia exame relatório muitas vezes eu não como falar pro pro cliente
Aliás a maioria das vezes ó seu exame aqui você tem que fazer de seis em se meses eu não sou médica Mas é claro que se você tá acompanhando uma doença existe a necessidade de refazer exames e o relatório médico é essencial o médico tem que indicar que tá te tratando e que durante aquele tratamento não é não é possível trabalhar então Eh você tem que estar com essa documentação atualizada eu sempre falo pro cliente levar a carteira de trabalho uma vez que você é único e que o perito tem que confirmar sua profissão porque
isso muda a a perspectiva se você é incapaz ou não né E você tem que levar um documento com foto e entender que aquilo ali é uma consulta médica o perito vai te investigar você vai fazer as respostas sem simular porque ele é um profissional ele é habilitado para sem documento com foto não entra lá na justiça federal tá pessoal não adianta Ah é cópia tem aqui não tem que levar para ele saber quem é você os nossos clientes às vezes eles falam assim Doutor eu não vou levar não porque eles nunca olham eu digo
mas a gente tem que fazer a nossa obrigação Qual que é a nossa obrigação tá munido das provas que estão ali com com no caso o objetivo de provar o que eu tô alegando eu tô doente tenho problema na coluna tô ali com a minha ressonância meu raio x meu relatório minhas receitas Doutora minha receita é controlada fica lá na farmácia eu não tem a segunda via Então você vai levar até a medicação coloca no saquinho e leva você tem que ir ali naquela única oportunidade mostrar pro perito sua situação para que ele Decida se
você tem ou não o direito do benefício Tá certo bom pessoal eu acho que a gente conseguiu falar as principais etapas do processo judicial de concessão de um benefício por incapacidade do INSS e claro lembrando se você mesmo depois desse bate-papo nosso se você ficou com alguma dúvida e e esse podcast foi para te ajudar a entender mas eu não quero que você fique com dúvida Deixa essa dúvida aqui nos comentários ou então manda pra gente aqui no WhatsApp que vai aparecer na sua tela que a gente vai ter o maior prazer em te ajudar
tudo bem Catú obrigado e e até a próxima foi um prazer
