Direito constitucional: Conceito, classificações, princípios fundamentais - Parte 1

e hoje eu vou estudar Direito Constitucional conceito classificações princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais o conceito o direito constitucional é uma área do direito que tem como objeto as normas que definem e constituem um estado no Brasil essas normas estão presentes na constituição federal brasileira de 1988 e o direito constitucional então possui três responsabilidades principais organização do Estado limitação do exercício do Poder estatal estabelecimento de direitos e garantias as pessoas E aí e dessa forma é possível afirmar que o direito constitucional é o estudo das normas constitucionais e da relação das mesmas com

a sociedade e o estado de acordo com a relação dos mesmos ao longo do tempo é uma vez que as normas constitucionais são as leis soberanas do país que delimita o poder estatal e os direitos e deveres da sociedade como um todo o direito constitucional e o estudo do mesmo são de extrema importância para a existência EA manutenção do Estado democrático de direito as classificações as principais formas de classificação das constituições são de acordo com a sua origem forma conteúdo modo de elaboração alterabilidade ou estabilidade o quanto à sua origem a constituição pode ser classificada

como outorgada ou promulgada autorgada ela imposta por um protestante remete ao autoritarismo um exemplo a Constituição de 1824 que foi outorgada por Dom Pedro primeiro atualmente a nossa Constituição é promulgada ela é democrática votada elaborada pela assembleia nacional constituinte Eleita pelo povo e ao classificar pela forma ela pode ser escrita ou não inscrito atualmente a nossa Constituição ela é escrita E quanto é o conteúdo ela pode ser material ou formal atualmente a nossa Constituição é formal e quanto ao modo de elaboração pode ser dogmática ou histórico a história ela é construída ao longo da história

é um processo lento e consumir atualmente a nossa Constituição ela é dogmática O que foi feita através de teorias e ideologias vigentes são sempre escritos em todas as constituições brasileiras foram dogmática e quanto ao ter habilidade ou estabilidade a constituição pode ser imutável rígida flexível sangue ou sensível e super-rígida atualmente a nossa Constituição é rígida Ah pois para alteração existe um procedimento mais dificultoso por exemplo a nossa Constituição só pode ter um emenda se ela for aprovada por três quintos dos membros da câmara dos deputados e do senado federal em dois turnos de votação Nas

duas casas não existe o mnemônico para não esquecer das classificações da Constituição Brasileira pedra formal o p e promulgada que a origem é descrita de a forma de de dogmática que a elaboração RD dívida estabilidade a analítica extensão informal que o conteúdo pedra formal os princípios fundamentais e os artigos 1º ao 4º da constituição federal brasileira de 1988 defina Quais são os princípios fundamentais do Direito Constitucional e o artigo primeiro apresenta os fundamentos do estado brasileiro o artigo segundo apresenta a divisão dos poderes o Artigo terceiro apresenta os objetivos fundamentais do Estado emotivo quarto apresenta

os princípios das relações internacionais adotadas pelo Brasil o antigo primeiro a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa eo pluralismo político parágrafo único Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição e o mnemônico na lembrança dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o socid da soberania sim Cidadania de

dignidade da pessoa humana vá valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pluralismo político o artigo segundo são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o Executivo eo judiciário o objetivo chega o terceiro constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construir uma sociedade livre Justa e solidária a garantir o desenvolvimento Nacional erradicar a pobreza EA marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação em o bilhete único e com garra e Raptor

I construir uma sociedade livre Justa e solidária jun garantir o desenvolvimento nacional é erradicar a pobreza EA marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais P promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação e as pessoas geralmente decoram este mnemônico porém pelo que vi nas provas As bancas estão trocando os verbos Então estou usando também o mínimo sociedade e desenvolvimento pobreza ou bem de todos a cidade tô vendo primeiro construir uma sociedade livre Justa e solidária desenvolvimento garantir o desenvolvimento Nacional pobreza erradicar a pobreza

EA marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais o bem de todos promover o bem de todos sem preconceito de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação sociedade desenvolvimento pobreza vende todos E aí em relações internacionais e a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios a independência nacional prevalência dos Direitos Humanos a autodeterminação dos povos não intervenção igualdade entre os Estados defesa da Paz solução pacífica dos conflitos repúdio ao terrorismo e ao racismo [Música] cooperação entre os povos para o progresso da humanidade concessão de asilo político

são 10 no total parágrafo único a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações II Oi e o mnemônico para as relações internacionais um Conde preso no reino Coopera igual O Conde preso não reina o Opera igual com construção de asilo político de defesa da Paz de prevalência dos direitos humanos do solução Solução pacífica dos conflitos e e não não intenção de repúdio ao terrorismo e ao racismo em Independência Nacional a autodeterminação dos povos em pó ter cooperação

entre os povos para o progresso da humanidade igual igualdade entre os Estados E aí E aí