E aí E aí dá um salve das galáxias pessoal Professor hits São Lucas na área que você vai fazer agora você vai voltar um pouquinho vídeo você vai dar um pause e vai copiar todo o esquema aqui tá aqui no quadro Fechou então vamos que vamos nós vamos estudar agora o assunto chamado princípios fundamentais caindo no teu concurso esse tema você precisa ler os artigos 1º ao 4º da Constituição Federal gente quando eles colocam princípios fundamentais não ter edital não é para você estudar princípio da presunção da inocência princípio da responsabilidade pessoal princípio da inafastabilidade
da jurisdição nada a venda é isso não princípios fundamentais é o artigo o primeiro ao quarto e o que que a princípio fundamental ritson que que tem a ver esse tema princípios fundamentais só aquelas normas básicas de organização do nosso país Então quem tem o Dono do Poder no Brasil nós vamos estudar que e quem que exerce esse poder como é que funciona como é que é estrutura aqui dentro do Brasil eu vou estudar Isso dentro do assunto e fundamentais agora pessoal toma muito cuidado porque desse tema ramificam tivesse os outros e o camarada começa
a estudar do artigo 1º ao 4º daqui a pouco tá Olá estudando poderes não vamos estudar por assunto a gente tem que ser organizado em tudo que faz então ela só vamos dar o pontapé inicial e lá no artigo 1º da Constituição Federal fazendo bem assim a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados municípios Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos soberania cidadania não falar disso já já por hora eu quero que você entenda que lá Nesse artigo 1º da Constituição Federal estão algumas regras são muito importantes
porque logo de início ele fala a República Federativa do Brasil e tu ainda tá dizendo que nós somos uma república tá dizendo que nós somos uma federação e o que que é isso ritson e de cara eu quero que você memoriza se macete aqui qual que é esse macete esse mnemônico o Minecraft fede fogo no rego do demo esse aqui eu adoro cara pede fogo no rego do demo Como assim redução fé de fogo no rego do demo eles vão te perguntar na prova Qual é a forma de estado adotada aqui no Brasil a nossa
forma de estado é a Federação Então porque Federação é porque a Federação é a forma adotada de que forma de estado adotada nos países em que esses países são formados por um conjunto de entes só que quando esses dentes estão dentro desse conjunto se eles quiserem sair eles não podem esse eles inventarem de saíres vou ficar na taca na base da peia então Constituição Federal fala pra gente o seguinte ela disse que a República Federativa do Brasil é formada por uma união indissolúvel união de quem estados municípios e Distrito Federal observar só tem território aqui
não tem território e eles colocam na prova território território é uma autarquia em outra coisa você estuda lá em outro momento a união indissolúvel de estados municípios e Distrito Federal Y cadê a união aqui pessoal para eu pensar um seguinte quando eu falo em União a gente sabe que quando você vai fazer um concurso para o TRT para o tre do TRF você vai ser um Servidor Público Federal e você vai receber tua grana pelos cofres da União mas quando eu falo bem assim estado Eu quero viajar para o estado do Acre você vai vai
eu quero viajar para o estado do Paraná você vai vai eu quero viajar para o munícipe eu vou viajar para São Caetano do Sul eu vou viajar para Sena Madureira eu vou viajar para Boa Vista eu vou viajar para Manaus você viaja eu vou viajar para o Distrito Federal eu vou para Brasília você vai agora Procura lá no site da TAM procura no site da Gol da Azul uma passagem para União tu vai achar tu não vai achar e a união é como se fosse uma espécie de ficção ela não existe território aumente a união
aquela palavra união é para representar ao mesmo tempo interesses dos Estados do município e do DF Então olha só ele colocou União indissolúvel essa palavra união é para fazer referência o que ao interesse de todos ao mesmo tempo mas eu vou falar mais à frente a diferença de união e república lá em organização político-administrativa aqui eu quero que você Observe o seguinte o Brasil ele é formado por uma união indissolúvel porque é indissolúvel porque se o estado quiser sair ele não pode vai ficar na base da ataca-se o município quiser sair do Brasil eu não
quero mais ficar no Brasil foi para a Bolívia não filho você vai ficar aqui na base da peia porque a nossa união ela é indissolúvel e os países que são formados por uniões e de solúveis eles são que eles são federações Então a nossa forma de estado é a a Federação porque a Federação porque nós somos formados pela união de três pessoas aqui estados municípios Distrito Federal e essa união ela é indissolúvel fechou até aí agora é só fogo porque Fogo porque a nossa forma de governo é a república como República redson o parágrafo único
do artigo primeiro ele fala para gente que todo o poder emana do povo então quem é o dono do Poder no Brasil o povo todo o poder emana do povo então povo é o único detentor do Poder o poder no Brasil é uno E indivisível é só do povo e aqueles países em que o poder pertence ao povo eles são que são repúblicas então República res coisa pública povo coisa do Povo podendo o povo nós somos uma república por quê Porque o poder é do Povo agora é só o poder é tá tranquilo mas como
que o povo exerce esse poder o próprio parágrafo único ele diz o seguinte o povo exerce através de representantes eleitos ou diretamente ritmo representantes eleitos eu sei Deputado Senador Vereador Presidente da República Mas como que exerce o poder de forma direta votando num plebiscito eo referendo numa Iniciativa popular que eu vou falar para ti mais à frente tá então eu quero que você envie uma coisa na cabeça Quem é o dono do Poder o povo e como que ele exerce esse poder ele exerce através de representantes eleitos ou então de forma direta agora na só
o povo é o Dono do Poder Como o povo é o Dono do Poder Nós somos o que uma república e quem é que exerce esse poder aqui no Brasil quem exerce o regime de governo é a democracia quem exerce é o próprio povo entrar só forma de governo república regime de governo quando eu falo o regime de e quem é que exerce é o povo então o nosso regime de governo é a democracia mas que tipo de democracia democracia participativa não é democracia representativa gente e tão calmo Eu nunca entendi isso se eu falasse
para ti que o Brasil era uma democracia representativa significaria que o povo não é seria nada de poder só que aqui no Brasil ele exerce sim de forma direta ele exerce através de representantes eleitos mas também que forma direta então ela não é representativa ela é participativa ou semi representativa tu vai encontrar em prova dele dizendo que a nossa democracia representativa ela não é representativa Porque o povo ele pode exercer de forma direta pode sim então ela não é representativa É participativo Então volta aqui comigo a nossa forma de estrada é o que a Federação
é a nossa forma de governo é o que república e o nosso regime de governo é o que democracia que tipo democracia democracia participativa Flash ó tá aí fazendo só eu disse prática Nossa forma de governo EA república república porque a coisa que tem aqui o poder do povo e se puder um indivisível mas o precisa tomar alguns cuidados porque quando eu falo nessa República essa República ela tem algumas características que são cobradas em prova ela tem diversas características mas eu quero que você tome cuidado com essas quatro aqui ele RT porque ele trp fica
só República o poder do Povo mas o povo exerce de forma direta ou através de representantes eleitos esses representantes eleitos Olha o nome representantes eleitos eles não são igual eu quero eleito eu tenho eleição então na república eu tenho uma primeira característica que a eletividade que que ele atividade os nossos representantes precisam ser é só que quando ele é leito é para exercer um mandato não é mandado pelo amor de Deus mandato interditar a Du tá mandato eles vão exercer o mandato te pergunto o mandato é um determinado não o mandato é por prazo determinado
então além da eletividade eu tenho outra característica que a temporalidade o mandato é por prazo determinado e tem mais esse camarada que foi for eleito para exercer o mandato por prazo determinado se ele fizer merda ele vai responder porque além da temporalidade que a responsabilidade pela responsável por que ele está representando os interesses do povo ainda tem outra o que ele fizer nós temos que saber por conta da Transparência então se ele te colocar na prova ele atividade é característica da república é UTI temporalidade é características in r a responsabilidade também e o te transparência
Tranquilo então já sei que nós somos uma federação eu sei que nós somos uma república Eu também sei que nós somos uma democracia democracia representativa não participativa com perder povo tá participativa e sabemos também que a nossa República tem algumas características importantes para prova ele TRT ele pela atividade de temporalidade R responsabilidade e o outro te transparência agora é só eu falei sobre o sistema de governo aqui eu não falei então se ele te colocar na prova seguinte ó o sistema de governo adotado no Brasil que é o presidencialismo que eu vou falar disso para
ti lá na frente um poder executivo tá o presidência aqui não fala de presidencialismo aqui não fala eu não falei de Sistemas de governo tá então eu falei a pena de forma de estado forma de governo e regime de governo rito mas do parágrafo único o parágrafo E ele fala que Todo poder emana do povo República que o exército representantes eleitos ou diretamente democracia ele não fala de Sistemas de governo cuidado com essa pegadinha na prova que já caiu tá beleza até aí então eu sei esses detalhes só artigo primeiro Além de falar que nós
somos uma união indissolúvel ele fala que o Brasil também se constitui em estado democrático de direito e o que significa esse estado democrático direito democracia você já sabe já sabe agora Vejam Só o estado democrático de direito ele é baseado em três premissas liberdade igualdade e justiça Então se cair na prova sobre estado democrático de direito ele vai dizer essas três palavras liberdade igualdade e justiça tranquila até aí agora vamos continuar Sky pessoal sem sombra de dúvidas o que mais cai do artigo primeiro são os fundamentos E tu o que que é Oi gente a
base o que a cadeira que você tá sentado aí que você tá sentada é porque se você tiver na cama levanta da cama pô cama não é lugar de estudar Você tem que dar uma cadeira por cama da sono né Aí dá aquele tesão da de dormir velho não levanta da da cama velho vai para a cadeira para a cadeira tá só quando eu falo em fundamentos é a base a perna e o nosso Brasil a nossa República Federativa do Brasil ela até a base ela tem um alicerce Ela tem os seus fundamentos e quais
são os fundamentos do Brasil ritson só se dig valor Plus olha existem vários mnemônicos eu prefiro assim só se diga e valor porque só se diga e valor pronto sabe que parece parece nome de remédio quando tu tá com problema lá trancando lá atrás não tem aí eu tô com prisão no meus fundamentos aqui tá Então tome só sede que vale ou se cai na tua prova está com problema nos teus fundamentos tomes só se dig valor é legal o que que vai acontecer os fundamentos do Brasil da República Federativa do Brasil que deve estar
prova o fundamento não é do estado não esse fundamento não é do município de MDF esses fundamentos são da República Federativa do Brasil se o cair em prova e quais são eles soberania cidadania dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa eo pluralismo político cara tudo isso tá lá no artigo primeiro lá no seus incisos agora na só o sol é o que que que é só soberania e a soberania é dos Estados certo errado é errado estado município DF tem autonomia que você estuda lá na parte de organização político-administrativa
do Estado município e DF tem autonomia porque a soberania não é deles a soberania da República Federativa do Brasil outro fundamento da República Federativa do Brasil é assim que é que a se Dona Cida não cidadania além da Cidadania eu diga que a dig dignidade da pessoa humana plano dignidade da pessoa humana Olha você tá fazendo uma redação não fica bacana que eu citar a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil Top né velho se liga nessa paradinha aí falo valores sociais do trabalho e da livre iniciativa eo pluralismo
político todos eles são fundamentos da República Federativa do Brasil agora cola em mim que eu vou falar de cada um deles primeiro soberania e a soberania eu sei que você deve estar provavelmente deve tá na sua casa não não a gente estuda em casa em último caso só quando a gente tem mesmo cantinho né que não tem ninguém para encher o saco porque as pessoas elas não entendem que estudar para concurso público então povo ele vai olhar para ti que tá sentado parece que você é um animal em extinção o meu Deus está estudando o
quê e vou encher teu saco velho nossa biblioteca vá para outro canto Vai fazer igual eu eu estudava domingo na sentado no meio-fio velho né que o povo parece que é terrível vida de concurseiro não é fácil não mas era só no dia que você tiver na sua casa aquele dia que tu tirou o dia do lixo né hoje eu não vou estudar na fazer nenhuma você tá lá em casa lá na sua casa sentado no seu sofá tem que chega o teu cunhado chega o teu cunhado na tua casa primeiro site tocando o terror
no tiro e fala não tira o sapato pega a do controle da televisão troca o canal vai na geladeira e tu tinha comprado um iogurte só para você não tem aquele Danette que era teu o filho de uma égua toma o teu Danette E se ele tomar o teu Danette da manhã dá vontade de mandar ele tomar no Danette dele né agora vendo só Olá pessoal não deixa isso acontecer porque dentro da tua casa você é soberano internamente não existe nenhum poder maior do que o seu eu tô te dizendo o seguinte em vez de
falar casa vamos pensar no país no Brasil dentro do território geográfico brasileiro não existe nenhum poder maior do que o do povo aqui no Brasil Quem manda é um povo não tem poder maior então a soberania pela leva em conta um conceito que interno aqui dentro ninguém manda mais do que eu agora quando eu saio do portão da minha casa para fora no plano internacional aí o que que eu vou obedecer aí eu vou obedecer a igualdade tá agora internamente eu sou soberano então soberania não conceito que abrange os planos interno e externo é só
plano que interno porque quando tu tá fora tu tem que respeitar a soberania dos outros e observar o princípio da Igualdade ainda agora Vejam só que interessante e eles vão te colocar na prova bem assim o Brasil tem suas leis não tem tem Então imagina que uma lei do Brasil pode ser a Constituição Federal imagina que a constituição federal brasileira Ela traz uma regra EA China tem uma lei lá maluca quer contrário à constituição federal brasileira eles vão te dizer o seguinte olha pela soberania brasileira a norma Constitucional Brasileira ela revoga ela torna inconstitucional a
norma internacional nenhuma velho a Constituição Brasileira não é para o plano internacional para o plano que interno Filho cuidado com essa questão e toma calma aí e se a soberania é no plano interno então eu vou pegar e tipo assim eu vou me afastar do pessoal de fora não Você não vai se afastar então toma muito cuidado porque a soberania foi plano interno mas essa soberania ela engloba três conceitos ela engloba a abertura ela engloba a cooperação EA integração porque eu não vou fechar minhas fronteiras para o americano para boliviano para Paraguai vi não eles
podem vir aqui ainda tem mais sozinho eu não vou ter a mesma força do que em conjunto então eu vou trabalhar com uma cooperação como a integração Então apesar da soberania ser um conceito no plano interno ela engloba os conceitos de abertura está aberta a fronteira cooperação tanto que eu vou falar ali no artigo 4º parágrafo único e integração também treculas até aí eu já sei que a soberania toma cuidado no plano interno e cidadania hits olha e quando eu falo em cidadania para você se a cidadania primeiro você tem que ser brasileiro ou estrangeiro
né cidadão não tá filho se a questão até da parte de direitos políticos cidadão é brasileiro e aquele brasileiro que está em pleno gozo dos direitos políticos Esse é o conceito para prova então cidadão é o brasileiro que tá gozando dos seus direitos políticos e se a cidadania para prova de concurso público agora Vejam Só cidadania é um poder que o povo brasileiro que o brasileiro tem de participar das decisões políticas do Brasil quando você vota tu tá exercendo a cidadania quando tu entra com uma ação popular você tá exercendo a cidadania só que quando
eu falo em cidadania muito cuidado você volta e tu escolhe o teu candidato você tem direito de influenciar nas decisões políticas tem a que acontece Às vezes tem o candidato perde teu candidato Perde aí o outro ganha e tu não aceita gente Cidadania em e já nas decisões políticas mas também respeitar então conceito de cidadania ele vai englobar influenciar e respeitar ainda que você discorde você pode para o Facebook fala um monte de coisa que você tem que respeitar você tem que respeitar então lembre-se cidadania influenciam e respeitar triangular só até aí agora Vejam Só
dignidade da pessoa humana terceiro fundamento como eu falo dignidade da pessoa humana Isso significa que aqui no Brasil o centro das atenções não é o capital é a pessoa humana Esse princípio aqui eu posso utilizá-lo em redações como eu falei para vocês ficar bonito para caramba tá que acontece eu tô diante da dignidade da pessoa humana que é Um fundamento e muito chama de um princípio Agora eu te pergunto a dignidade da pessoa humana é um princípio absoluto sim ou não yt a pensar o conflito entre capital e pessoa a pessoa então isso para mim
absoluto não é absoluto não é absoluto pessoal aqui no Brasil a título de exemplo é vedado a pena de morte salvo em caso de guerra declarada então tendo guerra externa declarada eu posso ter pena de morte e eu fico coisa na cabeça se cai na prova o princípio da dignidade da pessoa humana ele é absoluto ele não é absoluto me diz o que é dignidade olha dignidade para gente aqui do meio de concurso é passar na prova do TRT passar na prova do TRE do TRF é passar na OAB isso é dignidade para gente mas
dignidade gente vai depender cada um tem o seu conceito de dignidade então conceito jurídico indeterminado a Constituição Federal ela estabelece que para você ter dignidade você tem que ter um mínimo de direitos obedecidas que esses direitos estão até no artigo 5º caput que é obediência a vida liberdade igualdade e segurança propriedade e outros mais só que tá prova basta você saber o seguinte dignidade da pessoa humana não é o princípio absoluto e essa dignidade da pessoa humana ele é um fundamento da República Federativa do Brasil quarto e fundamento valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa importantíssimo para quem faz prova de TRT em na hora da redação cometer aqui ó valores sociais do trabalho e da livre iniciativa pessoal quando eu falo em trabalho o trabalhador ele tá lá no seu dia a dia dando seu suor dando seu máximo para que para pegar aquela graninha para sustentar sua família o trabalho é muito importante com trabalho eu tenho circulação de riqueza gente um trabalho eu tenho dignificação da pessoa então que que vai acontecer eu não posso tratar o trabalhador como simples instrumento como um bicho como aparelho não eu tenho que tratar
com dignidade e tem que dar valor social para esse trabalho agora Vejam Só quando você trabalha tu não trabalha de graça tu pensa o que no dinheiro então valor social do trabalho e da livre iniciativa a livre iniciativa empresas você pode ser empresariar se você pode abrir uma empresa você pode mas você pode contratar um empregado pode também se você contratar um empregado ao abrir uma empresa você pode reduzir esse empregado a uma condição análoga à de escravo não ri só não posso Pois é então você tem que respeitar os direitos mínimos desse trabalhador o
seu direito não é absoluto agora quando eu falo na livre iniciativa empresa com a visão da empresa a visão da empresa distribui brinquedos para as comunidades carentes leva nanana velho A empresa ela é criada pensando no que no lucro Então por conta dessa parte da constituição que fala a criativa está reconhecido que o Brasil um país o que capitalista nós vivemos um capitalismo isso eu jurava que era um socialismo não o Brasil é um país capitalista mas não por conta daquela parte inicial do valor social do trabalho e sim por conta da expressão que livre
iniciativa e finalizando o pluralismo político pelo pluralismo cuidado não é pluripartidarismo é pluralismo pelo pluralismo político pessoal nós temos a liberdade de pensamento a liberdade de consciência então cada um tem o direito de tomar suas próprias conclusões sobre as coisas você tem o direito de adotar o partido a o partido b o partido ser tu tem o direito de ter religião A B e C nós temos diversas correntes de pensamento no Brasil e qual delas que soube se sobrepõe as demais nenhuma nós temos que respeitar todas agora é só tem gente gosta do partido a
não vou nem o partido da Penha isso né Tem um partido a tem um partido B C D tem até o partido com letra que nem existe mais no alfabeto né E se tivesse os partidos você escolhe o partido que você quiser você tem que escolher e a sua escolha tem que ser respeitada isso tudo é por eles um político agora tem aqueles que quero que se dane os pastores fazer de partido eu não quero partido nenhum eu quero que se lasque ritson e se eu não quisesse é filiado a um partido se eu não
quisesse seguir a corrente filosófica a corrente ideológica isso se eu quiser não ter partido eu posso pode porque pluralismo é ter a sua liberdade de consciência e ser respeitado por ela e se tu não quiser ter você também vai ter Então olha só o pluralismo ele Abarca o apartidarismo o direito de não seguir determinado partido a barca assim fechou até aí agora é só quando eu falo no pluralismo político e a pouco tempo atrás nós tivemos uma situação numa eleição em que após o resultado dessa eleição começaram a disseminar diversas expressões diversos vídeos diversas mensagens
e diversas dessas mensagens estavam falando mal do Povo nordestino é eu até lembro com tristeza eu sou pai de nordestino meu seu pai do nordestino tarado né Eu sou filho de nordestino meu pai é cearense pô tá agora Vejam Só é eu lembro que teve um uma foto que apareceu no Facebook com muro isolando velha região a região Nordeste do Brasil pelo amor de Deus cara povo nordestino é um povo batalhador trabalhador demais cara agora que acontece tinha gente que postou o seguinte mortes ao ano vou nem falar você é tão feio agora pessoal a
gente não pode fazer isso rindo mas é pluralismo político se eu quiser não não é assim Enfim uma coisa na cabeça nem a dignidade da pessoa humana e absoluta Olá mulheres nãon políticos o direito de exercer a liberdade de pensamento e absoluta não então você tem que tomar cuidado porque se você ao exercer um direito você ultrapassado os limites tu tá abusando do direito isso é abuso de direito e observando esse fato o Supremo Tribunal Federal falou o seguinte o pluralismo político ele não Abarca o discurso de ódio Então velho não Abarca Essa paradinha aí
beleza até ir para fechar essa parada aqui para ver se você tá esperto olha o pé de fogo no rego do demo pede a nossa forma de estado é a Federação fogo a nossa forma de governo EA República Rego do demo o regime de governo é a democracia democracia representativa ou participativa participativo a República Federativa do Brasil Ela é formada pela união indissolúvel de três pessoas estados municípios e Distrito Federal e essa República tem alguns fundamentos se você tiver com problema nos seus fundamentos tome só se de e valor pelo qual é o fundamento com
só soberania se cidadania dig.dig unidade da pessoa humana valor valores sociais do trabalho e da livre iniciativa eo pluralismo político soberania é um conceito no plano interno ou externo e interno a soberania ela Abarca a expressão abertura ela Abarca a expressão cooperação ela a barca a barca quando eu falo dignidade da pessoa humana dignidade da pessoa humana é um princípio absoluto não pluralismo político o pluralismo político quando eu falo em pluralismo político ao exercer minha corrente de pensamento eu posso disseminar discurso de ódio não pode falando sobre isso daí Fechou então quê que acontece a
gente mata o artigo 1º da Constituição Federal em que ele traz todas as informações aqui eu quero que você preste atenção seguinte Olá tudo que tá dentro do artigo primeiro pertence ao título princípios fundamentais então se ele te pega e coloca bem assim soberania é Um fundamento é cidadania é fundamento é esse ele te colocar soberania é um princípio fundamental certo ou errado certíssimo quem fez isso foi a Fundação Carlos Chagas alguns anos atrás tudo que tá no artigo 1º 2º 3º 4º é Princípio Fundamental então toma cuidado com esse detalhezinho aí fechou até ir
que que eles vão fazer na prova eles vão pegar esse só se diga e valor plo e vão confundir com os objetivos fundamentais do artigo 3º e com os princípios que o Brasil adota na relação as relações internacionais que o artigo quatro mas eu vou chegar lá já já por hora sua memoriza o sócio de que valor por partir do segundo agora e o artigo segundo ele fala pra gente o seguinte são poderes da união independentes e harmônicos entre si e o ativo o Executivo eo judiciário kitson poderes olha Tecnicamente é errado ou falar poderes
porque o legislativo o Executivo eo judiciário eles exercem funções e cada um tem a sua função o legislativo ele cria normas jurídicas mas ele não apenas cria normas jurídicas além de criar normas jurídicas ele fiscaliza O Poder Executivo porque é o poder executivo que vai administrar a coisa pública vai fazer a gestão pública e o Poder Judiciário O Poder Judiciário é aquele que você vai procurar quando você tiver um direito violado assim tiver um direito violado eu não vou fazer o exercício arbitrário das próprias razões eu vou exercer meu direito de ação vou pedir ajuda
eu vou buscar a tutela jurisdicional e esse poder judiciário vai buscar pacificar esse conflito como que ele vai pacificar o conflito aplicando a lei Então o que acontece cada um deles tem uma função definida bom então por isso que eles são que Independentes o legislativo cria normas não é o judiciário Essa é a função típica de cada um deles tá existem funções atípicas existem eu vou falar agora não pessoal não erre aprenda a estudar que tu tá estudando princípios fundamentais e se você tem que ler no momento certo de estudar Poder Legislativo tu estuda funções
típicas E atípicas no momento de estudar Poder Executivo funções típicas e atípicas que tem tarado que começa a estudar aqui poder legislativo e vai-se embora lá para não gente tudo a seu tempo cara seja organizada no seu estudo então legislativo executivo e judiciário eles são poderes Na verdade o poder do Povo eles deveriam ser colocados aqui como funções agora ritson o legislativo executivo e judiciário são poderes apenas da união não tem nos Estados pessoal preste atenção quando a Constituição Federal falou que esses poderes quem pertence à união não é aquela União lá que a gente
acha lá do TRT é ele se referindo a essa união a união indissolúvel o que que vai acontecer nos Estados têm poder legislativo tem poder executivo tem poder judiciário tem no distrito federal também tem pizza não podemos no município no município tem poder legislativo os vereadores têm o poder executivo o prefeito mais o município é o único que não tem os três poderes o município não tem órgão do Poder Judiciário próprio que o poder judiciário ou ele vai ter órgão da União ou órgão dos Estados tranquila tá aí que que você tem que gravar esses
poderes são três legislativo executivo e judiciário e cada um exerce uma função típica então eles essa função de forma o que independente mais harmônica porque harmônica porque eles tem que exercer essa função sempre O Dono do Poder e o Dono do Poder quem é o povo kitson em cima legislativo e se essa é uma função que é do executivo tá errado aí eu vou estar diante da quebra de um princípio de um desrespeito de um princípio chamado separação dos poderes porque separação porque eles são independentes Cuidado para a prova em prova de concurso eles gostam
de citar um texto do montesquie e tá aqui ó Rita nunca aprendi a escrever montesquie e tu vai escrever assim então sabe escrever Montes Montes né Wagner Monte do Silvio Santos não era Montes Montes tu sabe então Montesquieu Montesquieu já era tá prender a gravar tá isso que bosta eu faço assim é Montesquieu pronto gravou agora na sua prova né oral né agora pô se fosse uma prova oral tá na mão texto que eu não montei esse dinheiro tá se cair na tua prova disso coloca um texto E aí embaixo eles colocam lá o nome
Zinho do montejo que ir e esse texto Está se referindo aos poderes legislativo executivo e judiciário disso eu te perguntar esse texto se refere à qual princípio fecha o olho dele separação de poderes porque essa teoria aqui ó de separação dos poderes legislativo executivo e judiciário que eles são independentes e harmônicos o pai disso aqui é quem é o Montesquieu então viu montesquiana prova velho falou o texto sobre poderes Fecha o olho marca separação de poderes Fundação Carlos Chagas já cobrou isso então artigo segundo poderes os poderes são três Qual é o poder com a
letra L legislativo com a letra e executivo com a letra Jó Rose letra J não existe letra J judiciário esses poderes tem duas características com a letra i e com a letra A qual é a característica com a letra aí eles são independentes e com a letra h harmônicos E tu não vai aprofundar nos poderes aqui não pô e o assunto aqui é o que princípios fundamentais tá E olha eu já passei em diversos concursos e vou seguir contigo a minha mesma técnica e tu só passou em concurso para nível médio nenhuma que o primeiro
lugar para analista do TRF cara e olha pé no chão humildade ralei muito para isso tá e eu sempre fui o objetivo no meu estudo e você tem que ser também agora que os seus poderes Vamos partir do terceiro o Artigo terceiro ele fala dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil cuidado quando eu falei do sócio de que valor pro fazer o seguinte ó o sócio dia que falou tu é da República Federativa do Brasil não é do estado município DF aqui é a mesma coisa objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil na prova
eles vão confundir o sócio dele falou Plus com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil mas lembra tá com problema nos fundamentos só se diga e valor pelo uso e fundamentais objetivo é o que é meta é algo que eu quero alcançar que eu ainda não tenho então esses objetivos eles são classificados de acordo lá com a teoria do José Afonso da Silva como normas programáticas na prova tanto CESPE FCC FGV e outras bancas eles gostam de citar um artigo da constituição federal e te perguntar qual é a eficácia que que acontece os objetivos
fundamentais eles são uma Norma constitucional de eficácia limitada limitada mas são normas programáticas que as limitadas podem ser programáticas ou de princípio institutivo Então os objetivos fundamentais se coloca na prova são normas programáticas certo o que normas programáticas Y porque eles constituem um programa de todo e qualquer governo é meta de todo e qualquer governo do Brasil e quais são esses objetivos fundamentais Olha eu já vi de o macete e o pessoal tem a mania de gravar aqui a aqui é verbo e aqui é substantivo não rola porque um dos objetivos é construir uma sociedade
livre Justa e solidária na prova eles colocam a construção eles transformam fazem uma derivação transformam o verbo não substantivo para tentar te derrubar Então se tem que gravar todas essas palavras-chaves e tu tá olhando aí no quadro Ah tá colocando uma duas três quatro cinco mais um artigo o terceiro só tem quatro siso tá doido Pois é pegadinha de prova o inciso 1 ele fala para gente que o primeiro objetivo fundamental da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre Justa e solidária construir uma sociedade livre Justa e solidária não é fundamento é um
objetivo fundamental construir uma sociedade livre Justa e solidária faz parte do programa de todo e qualquer governo agora era só a nossa sociedade é livre ela é justa ela solidária que tu mais ou menos então ela não é 100 porcento então é meta é algo que eu ainda quero quero que você tome cuidado com seguinte quando eu tô falando que na sociedade é livre Justa e solidária esse solidário aqui dele extrai-se um princípio que é e da Solidariedade social e o que que essa solidariedade social Y essa solidariedade social é um dos componentes estruturais do
princípio da Democracia Então eu tenho três a solidariedade é um dos três componentes estruturais do nosso princípio democrático então lembra solidariedade social é um dos três é um dos três componentes do princípio democrático tranquila aí pessoal porque a nossa sociedade não basta que ela seja solidária Ela também tem que ser justo aí livre o segundo objetivo é garantir garantir o desenvolvimento Nacional então garantir o desenvolvimento Nacional também é o que o objetivo é o terceiro erradicar a pobreza e erradicar a pobreza EA marginalização e reduzir as desigualdades sociais quando eles colocam essa rede e se
reduzir muita gente erra é porque eu inciso 3 do artigo 3º ele tem duas palavras chaves que tem gravata é o objetivo erradicar a pobreza marginalização sim só que também reduzir as desigualdades sociais é por isso que não tem quatro palavras Aqui tem cinco tá erradicar e reduzir e finalizando promover o bem de todos sem distinção de razão de sexo korekara sem discriminações você tem que olhar para prova e ver o seguinte construir uma sociedade é objetivo garantir o desenvolvimento Nacional objetivo erradicar a pobreza objetivo reduzir a desigualdade objetivo promover o bem de todos objetivo
eles vão dizer o seguinte construir afundamento não porque foi é só Se dedique valor plo como é que eu vou gravar isso aqui ritchson olha o mnemônico que eu montei aqui é o Conga r-pro Cola falo com Dr Procon dá para quem não conhece é um sapato vão tênis né se dá para chamar de tênis antigamente todo mundo usava atende mas tudo a conga la conga e. Hoje os tênis são cheio de frescura né niqturbo Shox toba né prega 12 24 36 Ao Cubo que era o maluco velho então eu peguei o Conga E fiz
uma mudança nele é o Conga R pro Conga então se você tem um sapato escreve RR de rede são pro só que como é que eu escrevo r r r r r Conga o com construir a garantir r r r é radicar e reduzir e o pro promover caríssimos toma muito cuidado com seguinte esse artigo o terceiro ele traz um rol de objetivos fundamentais Só que os objetivos do Brasil não são apenas Esse eu posso ter outros objetivos Posso então se te colocar e na prova que esse rol de objetivos é taxativo Tá errado esse
Hall Não é taxativo além desses objetivos eu posso ter outros fechou até aí então artigo 3º do artigo 3º da Constituição Federal que traz objetivos fundamentais ele é Norma de eficácia plena contida ou Norma programática Norma programática beleza até aí outro detalhe importante Quais são esses objetivos fundamentais lembra do sapato que é o sapato Conga E qual é o tipo de se Conga R pro Conga 1 e qual é a palavra construir nga Qual é a palavra garantir R Where erradicar ré reduzir e o pro promover esse Hall aqui ele é taxativo ou ele apenas
exemplificativo apenas exemplificativo que eu posso ter outros vai que o Brasil consegue acabar com a pobreza né se o Brasil consegue acabar com a pobreza eu posso Direito Objetivo aqui fecho até aí agora que eu gravei Artigo terceiro eu já sei quais são os fundamentos só se diga que vale por 100 os objetivos fundamentais Só tá faltando o artigo 4º e o artigo quarto traz os princípios que o Brasil adota nas relações internacionais princípios que o Brasil adota quando ele está se relacionando com outros países na prova ele vai fazer uma salada mista ele vai
te dizer bem assim a soberania é um princípio que o Brasil adota na relação internacional não soberania fundamento a ser bem assim ó é construir uma sociedade livre Justa e solidária é Um fundamento não construir é um objetivo então falta a gente estudar os princípios das relações internacionais são vários você tem que dar uma lidinha para só o primeiro princípio é a defesa da paz então quando eu tiver gente de guerra ou seja lá o que for o Brasil sempre vai levar levantar a bandeira branca porque ele levanta a bandeira branca que a nossa Constituição
Federal manda que é princípio na relação internacional a defesa da paz além da defesa da Paz a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade Tu lembra que eu te disse que a soberania é o conceito interno Só que essa soberania um conceito interno e ela engloba o conceito de abertura cópia ó cooperação e integração porque que ela Abarca essa cooperação Exatamente porque é princípio da relação internacional que mesmo eu sendo soberano no plano internacional eu tenho que cooperar entre os povos para que a humanidade ela tem uma progressão também a princípio na relação
internacional o repúdio ao terrorismo e ao racismo em prova eles trocam esse repúdio por aceitar o não-repúdio o Brasil repudia tanto terrorismo quanto o racismo o Brasil também adota como princípio das relações internacionais a autodeterminação dos povos rito que quem estuda aqui alto eu mesmo auto-determinação eu mesmo determino autodeterminação dos povos cada povo determina quem é o seu governante vocês lembram quando o aconteceu aquela invasão americana no Iraque onde eu falo da invasão americana eu lembro da estátua de Saddam Hussein caindo né então os Estados Unidos foi lá tocou o terror e Logo no início
o governo americano queria escolher quem é seu dirigente do Iraque sabe que o Brasil falou pedindo a aqui não nada não o povo iraquiano que escolheu seu governante que que o Brasil falou isso porque o Brasil adota nas relações internacionais a autodeterminação dos povos cada povo que determina o seu governante então e se tu juntar aqui da decora decora defesa da Paz cooperação entre os povos para o progresso da humanidade repúdio ao terrorismo e ao racismo e à autodeterminação dos povos agora é só se tu matar os objetivos fundamentais e os fundamentos só basta dar
uma lida gente que tu não vai olhar tá beleza vamos dar seguimento outro princípio que o Brasil adota na relação das relações internacionais é a prevalência dos Direitos Humanos quando eu falo em prevalência dos Direitos Humanos toma muito cuidado eles podem te perguntar bem assim a soberania é absoluta que som eu acho que é absoluta muito cuidado eu posso estar diante de situações de grave degradação da dignidade da pessoa humana se eu tiver um estado que tá degradando de forma grave a dignidade da pessoa humana sabe que eu vou fazer para eu observar a diferença
dos Direitos Humanos eu vou entrar nesse país e eu não tô nem aí para soberania dele então se cair na tua prova o seguinte eu tendo uma profunda degradação da prevalência uma profunda degradação da dignidade da pessoa humana essa prevalência dos Direitos Humanos ela vai se sobrepôs soberania vai então se tiver algum país que tá matando todo mundo tá destruindo tá dando merda o que que os outros países vão fazer eles vão se unir e formar um bloco e vamos lá vão lá para que eles vão para lá para fazer prego para por conta da
prevalência dos Direitos Humanos pinto mas o país é soberano Eu sei mas essa soberania não vai ser absoluta essa soberania ela vai ceder para eu conseguir fazer Valença prevalência dos Direitos Humanos cuidado com isso na prova tá outro princípio que o Brasil adota nas relações internacionais igualdade entre os Estados então lembra dentro do Brasil o poder é do Brasil mas fora do Brasil igualdade solução pacífica dos conflitos que cai muito eu não estou defendendo a paz então por tabela se tiver conflito eu não vou ter solução bélica Solução bélica tá errado quem já falou isso
foi acontecer se tiver um conflito eu resolvo de forma pacífica não é igual aquela música não se dia a gente briga de noite a gente se ama né se não tá pô pode ter briga não a solução tem que ser pacífica outro princípio que o Brasil adota na relação internacional concessão de asilo político tiver alguém sendo perseguido e ele preencheu os requisitos o Brasil vai dar o que vai conceder o asilo político para ele isso me responde seguinte E se eu preencher todos os requisitos para receber o asilo político o Brasil é obrigado a me
concedeu asilo político ele não é obrigado então ainda que você preencha todos os requisitos previstos o Brasil não é obrigado o Brasil pode recusar a concessão desse asilo político então é um princípio na relação internacional é mas essa pessoa que quer vir para o Brasil ela tem direito subjetivo Brasil Obrigado Brasil não é obrigado tem um ato de soberania cuidado na prova outro princípio na relação internacional a independência Nacional um país decide por si só ele não pode ser dependente de outro não intervenção ninguém mete o bedelho na casa do outro cada qual no seu
cada Qual que você tem que gravar tem que gravar que todos os princípios são princípios que o Brasil adota nas relações internacionais E aí decora piscinão tá que te ajudar você mata Essa paradinha aqui e finalizando no plano internacional o Brasil tem um objetivo ele tem uma meta o Brasil tem uma meta no plano Internacional e o parágrafo único do artigo 4º dos seguintes a República Federativa do Brasil buscará a integração dos povos da América Latina eles colocam América do Sul cuidar da América Latina dos povos da América Latina para formar o que o que
integração é essa integração econômica política social e cultural então a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica política social e cultural dos povos da América Latina para formar uma comunidade latino-americana de nações Então esse é o objetivo no plano internacional Hillsong e eu sempre fui doido né para gravar isso daqui como é que eu gravo Essa paradinha desses quatro vou colocar na prova para ficar bonito eu queria botar uma redação você como é que você grava mas eu gravo bem assim ó o direito econômico um direito social e direito cultural eles são direitos fundamentais
de segunda geração e quando eu falei direito fundamental de segunda geração terminar Mônico que é o É só qo então tu vai caber você vai ver só é só qo mas eu político pensa que tu tem alguma amiga chamada Polly pelo amor de Deus se tiver alguma Poliana assistindo esse vídeo vai dar merda né então só Polly é só qo Poliana pela moeda desculpa é só uma namorada não é você tá essa Polly Polly de política tá Ave credo não tem cheirosa eu sei que você só usa perfume top pelo amor de Deus perdão tá
então Polly é só qo você marca essas quatro integrações aí agora Vejam Só Olho no olho E eu vou ficar longe de ti nona por quase não olha para mim pô fingir que não tem nada aqui porque você tem que memorizar e quando eu faço esse esse exercício contigo se memoriza tudo estudo é contigo os fundamentos e os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais mais primeiro pede fogo no rego do demo Qual é a nossa forma de estado Federação a nossa forma de governo é a república e o nosso regime de governo EA
democracia democracia representativa ou participativa participativo agora vou dizer para ti o nome e tu tem que me dizer se a fundamento objetivo fundamental ou princípio na relação internacional soberania fundamento construir uma sociedade livre Justa e solidária objetivo concessão de asilo político princípio da relação internacional defesa da Paz princípio da relação internacional autodeterminação dos povos Princípio das relações internacionais pluralismo político fundamento e tira o desenvolvimento Nacional objetivo reduzir as desigualdades sociais objetivo é isso que eles vão fazer contigo na prova Fechou então a gente sabe artigo 1º o artigo 2º do artigo 3º do artigo 4º
e toma cuidado tudo que tá no artigo 1º 2º 3º 4º é Princípio Fundamental então defesa da Paz é princípio na relação internacional é mas também a princípio fundamental construir uma sociedade livre Justa e solidária é o objetivo fundamental é mas também é Princípio Fundamental porque esse é um título dividido nesses quatro artigos fechou até E aí
