Princípios do DIREITO AMBIENTAL - Prevenção, Precaução, Poluidor-Pagador, etc…

o direito ambiental tem como objetivo principal a proteção do meio ambiente garantindo a manutenção dos ecossistemas para as presentes e futuras gerações o direito ambiental é regido por princípios que orientam e dão suporte à legislação ambiental e a proteção do meio ambiente os princípios são fundamentais na correta aplicação do direito e por isso você deve conhecer esse assunto eu sou Cínthia Brunelli e o tema de hoje são os cinco princípios mais relevantes do direito ambiental e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vou começar o vídeo

de hoje trazendo o artigo 225 da Constituição Federal que diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a Sadia qualidade de vida impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de Def vê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações deste pequeno artigo nós podemos extrair alguns dos princípios do direito ambiental vou começar explicando o princípio do desenvolvimento sustentável também conhecido como princípio do equilíbrio o princípio do desenvolvimento sustentável ou o princípio do equilíbrio busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente

assegurando que as necessidades da geração atual sejam atendidas sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem as suas próprias necessidades Esse princípio é fundamental para promover uma visão de longo prazo na utilização dos recursos naturais e na proteção dos ecossistemas o meio ambiente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração ou terceira dimensão que são os direitos difusos e coletivos ou seja direitos que pertencem a grupos ou mesmo a toda a sociedade se você não conhece as gerações de direitos saiba que eu já tenho vídeo aqui no canal sobre esse assunto é só pesquisar

aqui no canal eu te convido a assistir quando esse vídeo aqui Acabaram o direito ambiental é um direito de terceira geração que são os direitos da Fraternidade ou solidariedade eles pertencem a todos de modo difuso e é direito de todos poder viver em um ambiente ecologicamente equilibrado Afinal de nada adianta haver desenvolvimento econômico se isso resultar na péssima qualidade de vida das pessoas por isso ele é o princípio do equilíbrio Vamos agora para o segundo princípio do vídeo de hoje que é o princípio da Solidariedade que tem tudo a ver com o que eu expliquei

agora a pouco quando falei que o direito ambiental é um direito de terceira geração que é a geração dos direitos de solidariedade essa solidariedade não é apenas com as pessoas de agora e sim também com as pessoas do Futuro o princípio da Solidariedade também é conhecido como pacto entre gerações ou pacto intergeracional os recursos naturais devem ser usados de forma responsável para que as gerações futuras também possam desfrutar de um ambiente saudável é cuidar do meio ambiente agora or não apenas para que nós vivamos bem mas também pensando nas pessoas que vão viver daqui décadas

daqui 100 anos ou até mais quando nós não estivermos mais aqui os filhos netos e bisnetos das Gerações atuais ai mas ca Eu nem quero ter filhos então eu não tô nem aí dse o meio ambiente gente é sério Tem gente que só se preocupa com alguém se a pessoa for seu descendente cons sanguíneo tem que ser filho Neto bisneto se não for filho Neto bisneto a pessoa não tá nem aí pelo amor de deus eu me pergunto será que a pessoa não consegue sentir empatia sentir compaixão por pessoas que não sejam da família pense

reflita mas eu sei que você que tá aí Me assistindo é uma pessoa de mente aberta então eu sei que você não é assim muito obrigada por você existir por você ser uma pessoa de uma mente mais aberta uma pessoa mais evoluída agora que eu fiz esse desabafo vamos prosseguir na explicação vamos passar agora para o terceiro princípio que é o princípio da prevenção o princípio da prevenção tem como objetivo evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente quando falamos de princípio da prevenção nós falamos sobre impactos ambientais já conhecidos sempre que houver risco que

certas atividades humanas causem impactos negativos ao meio ambiente deve ser tomadas medidas para prevenir esses danos Esse princípio é fundamental para garantir a Proteção Ambiental proativa antecipando-se aos problemas antes que eles ocorram é com base no princípio da prevenção que são desenvolvidos o licenciamento ambiental e Estudos de impacto ambiental o princípio da prevenção é aplicável quando já há estudos sobre os riscos das atividades a serem dúvidas nesse caso o poder público deve agir para evitar danos já esperados mediante mecanismos que reduzam ou excluam danos ambientais prevenir significa agir antecipadamente e é melhor prevenir do que

remediar indo agora para o quarto princípio nós temos o princípio da precaução muitas pessoas confundem esses dois princípios prevenção e precaução mas eu vou explicar a diferença e você vai entender bem facinho é o seguinte enquanto o princípio da prevenção fala sobre riscos já conhecidos o princípio da precaução se aplica aos casos em que os impactos ainda são incertos existe uma incerteza científica sobre a degradação do ambiente a ciência ainda não tem tanta certeza sobre os danos a longo prazo segundo o princípio da PR ção a falta de certeza científica absoluta não deve ser usada

como motivo para não tomar medidas que evitem danos ambientais que possam ser graves Especialmente quando estão em jogo a biodiversidade e a saúde pública gente eu não vou entrar aqui em exemplos específicos mas se os princípios da prevenção e da precaução fossem mais levados a sério diversas tragédias ambientais que o país vivenciou nesses últimos anos não teriam acontecido por fim o quinto princípio do vídeo de hoje é o princípio do poluidor pagador segundo o princípio do poluidor pagador aquele que causa dano ao meio ambiente deve ser responsável por compensar esse dano e quando possível restaurar

o ambiente ao seu estado original Pense comigo sempre que acontece danos aos recursos naturais acaba havendo também um custo para sua recuperação mas não é justo que esse custo seja suportado pela sociedade então se impõe que o poluidor arque com esses custos isso faz com que as empresas e os indivíduos que tenham condutas lesivas ao meio ambiente sejam obrigados a tomar providências o princípio do poluidor pagador é composto de duas fases uma preventiva e outra repressiva na fase preventiva o poluidor deve arcar com os custos de prevenção dos impactos ambientais na fase repressiva havendo dano

ambiental ele deve arcar com a reparação ou com a indenização isso sem contar as sanções punições que podem ser várias como multa demolição da obra suspensão de atividades e dependendo da situação pode até mesmo haver configuração de crime ambiental perceba que esse vídeo aqui é curto mas tem uma overdose de informação porque eu quis trazer bastante conteúdo em pouco tempo porque eu gosto de valorizar o seu tempo para potencializar a sua memorização Eu recomendo que você assista mais de uma vez esse vídeo até gravar bem tudo que eu falei aqui tendo em mente tudo que

eu falei aqui Você já vai ter uma boa noção de direito ambiental outra coisa que eu recomendo fortemente para quem está aprendendo o direito é virar aluno do curso primeiros passos no direito porque ali eu trago a base que quem está iniciando os seus estudos precisa saber muita gente fica embolada tendo dificuldade em avançar os seus estudos na faculdade ou nos concursos e o motivo é porque faltou a base o curso primeiros passos no direito está maravilhoso bem explicadinho para você compreender tudo desde o início vou deixar o link na descrição do vídeo e aí

você pode clicar e desbloquear o seu acesso ainda hoje o curso é bem objetivo direto ao ponto sem enrolação mas com muito conteúdo você vai apr aender muita coisa assistindo e pode ter certeza que vai fazer toda a diferença para compreender o direito como um todo muitas pessoas se sentem confusas quando estão aprendendo o direito porque é muita matéria com muitos detalhes E aí parece que elas não vão aprender nunca mas indo com calma na ordem certa você é capaz de aprender sim eu te garanto Essa é a proposta do curso te ajudar a compreender

a base do direito para que todo o seu aprendizado seja mais fácil e rápido seja seu objetivo for faculdade concurso OAB seja o que for ou mesmo se você quiser ter noções de Direito vale muito a pena não esquece também de retornar ao canal e assistir a mais vídeos porque tem muita coisa importante saindo por aqui aliando o curso aos conteúdos gratuitos do canal a sua preparação vai ser completa você vai entender bem mais fácil os assuntos que você estuda no direito posso te garantir vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e

aproveitar até