Fala galera eu quero fazer esse áudio aqui sobre as medidas executivas atípicas né não quero dar uma aula a respeito também não quero repetir aquilo que é dito em todos os livros Ah mas só trazer o contexto básico e depois dar uma pírula que aquilo que ninguém fala né que acho que é onde eu posso contribuir com essa união de direito psicologia economia neurociência aumentando o seu poder de persuasão em juízo e aumentando a eficiência da sua litigância contexto rápido né as medidas executivas atípicas são aquelas que passaram a ser eh possíveis genericamente no CPC
de 2015 por conta lá do artigo 139 Inciso 4 é isso né ah que permite que o juiz asfix inclusive na execução de obrigação de pagar sentença que condena a obrigação de pagar Tá certo lá não existe nenhuma limitação Mas a nossa doutrina extremamente atrasada nesse ponto extremamente garantista entendeu que é super majoritária no sentido de que essas medidas atípicas seriam subsidiárias quer dizer se a execução tradicional né no no modelo penhora avaliação expropriação não funcionar aí você pode utilizar as medidas executivas ativas vários juízes começaram a utilizar e os tribunais muitas vezes foram afastando
eh essas foram anulando essa reformando essas decisões eh normalmente utilizando princípios genéricos eh como dignidade da pessoa humana né e assim por diante até HC os tribunais concederam o próprio STJ eh tem sido muito protetivo bom enfim se formou um posicionamento majoritário na jurisprudência e tem um acordão bem bacana da ministra anrig dizendo que o juiz pode fixar as medidas atípicas mas que elas devem ser subsidiárias a decisão deve ser fundamentada a medida deve ser proporcional né Então aí já vira aquela generalidade que a gente já sabe e por fim deve haver indícios de que
a pessoa tem patrimônio quer dizer eu tenho Além de eu ser um credor né Eh cujo direito já está garantido reconhecido e mesmo assim não foi implementado eu preciso provar que o devedor Possivelmente tem patrimônio quer dizer não é o devedor que tem que provar que não tem patrimônio por isso não pode cumprir a medida enfim ah mas esse é o contexto já aqui com as minhas observações críticas acadêmicas apenas obviamente até porque no meu livro eu falo isso tudo mas que eu queria trazer aqui de contribuição que foi a provocação que me Fizeram no
no Instagram foi assim que medidas são as mais eficientes né e a resposta é muito simples e aí vem a o behavioral economics né economia comportamental para ajudar a gente as medidas mais eficientes não são necessariamente aquelas que causam um maior estrago na vida do devedor mas são aquelas que apontam para um estrago que vai ser causado muito rapidamente quer dizer não é tanto o montante da ameaça o tamanho da ameaça mas é a sua exequibilidade e a sua rápida aplicabilidade é isso que gera aquilo que em Economia em teoria dos jogos especificamente a gente
chama de credible threat que é ameaça crível e Que ela possa se realizar o mais rápido possível E aí por uma coisa que a psicologia nos ensina a psicologia comportamental que é o a economia comportamental que é o chamado desconto hiperbólico né quer dizer o o ser humano ele entende e valoriza muito mais as ameaças de curto prazo do que as de Médio prazo ou de longo prazo mesmo que elas sejam maiores né Por incrível que pareça uma uma Norma que Estabeleça uma pena mais baixa mas que vai ser aplicada rapidamente tem muito mais eficiência
em impedir uma conduta lesiva do que uma Norma que fixe uma pena maior mas só vai ser aplicada dali a x tempo até foi por isso que foi tão deletério pro direito penal ah deletério né decisão Ah enfim a pacificação da jurisprudência do supremo no sentido de não ser possível a alteração na verdade né de não ser possível a execução provisória antes do trânsito julgado da sentença penal por exemplo quando você traz isso pro contexto do 1394 você pode sempre pensar em pedir pro juiz a imposição de medidas atípicas que o executado vai sentir na
hora exemplo se executada é uma pessoa jurídica que vive de participar de licitação pública se você proibir se o juiz proibir essa PJ de participar de uma licitação até que ela pague aquela Dívida ela vai pagar no dia seguinte né ela vai pagar rapidamente é por isso que a prisão por dívida de alimentos é tão efetiva né o cara vai preso no dia seguinte então ele arruma o dinheiro até uma pena questão do patrimônio exequível de certa maneira porque jeito arruma né faz um empréstimo ele arruma um dinheiro ele faz um empréstimo ilícito que ele
possa pagar e para pagar uma dívida que ele já tem quando o executado é a fazenda pública é mais difícil porque é um ente muito despersonalizado do ponto de vista humano mas sempre você pode identificar o funcionário público que deve cumprir a ordem por exemplo no mandato de segurança ou mesmo que não seja no mandato de segurança e aí fixar as Trends pro estado pagar basicamente é impor uma pena para toda a sociedade que não vai doer no bolso de quem tem que cumprir a decisão às vees por desid acaba não cumprindo mas quando você
impõe multa pessoal como medida típica isso funciona que é uma beleza Ah mas a jurisprudência entende que não não é possível Nem sempre é possível Olha é tão efetivo que normalmente a ordem é cumprida antes de qualquer interposição de recurso né bom E se for uma pessoa física vai as medidas mais comuns apreensão de CNH apreensão de passaporte podem funcionar ou não depende do contexto Então você precisa identificar Como vive aquela pessoa e verificar qual é a a limitação de direito por exemplo que dói mais mas que ao mesmo tempo guarda uma proporcionalidade com eh
aquilo que tá sendo executado Tá certo então imagina né que uma determinada pessoa hã jogue Golf todos os dias de manhã e dali ela retira status dali ela faz contatos que depois ela vai utilizar na vida profissional se eu impeço a pessoa de frequentar o clube de golf só atinge a reputação dela no âmago né e para quem quem me acompanha sabe a importância que eu dou pra reputação não sou eu que dou né a reputação tem uma ância incrível é a maior descoberta da psicologia social do século XX a ância da reputação já diria
o pinker então eu iria por aí eu iria na questão reputacional Tá certo meus caros e isso depende de do contexto né de quem tá sendo executado é isso espero que vocês tenham gostado um forte abraço para todos vocês
