REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: o que é e qual sua importância?

a regularização fundiária um tema de extrema importância para todos os brasileiros não só para aqueles brasileiros que eventualmente embora em imóveis irregulares o que tem interesse em comprar imóveis que não tem uma documentação como para qualquer brasileiro qualquer pessoa que viva nas cidades que vivam em ambientes urbanos especialmente falando em ambientes urbanos e por que que esse assunto ele é tão importante interessa a você do setor imobiliário é isso que a gente vai ver nesse vídeo de hoje acompanha comigo até o final e e aí e fala pessoal tudo bem bruno lessa gravando mais um

vídeo sobre o mercado imobiliário hoje a gente vai falar sobre um tema de extrema importância que é regularização fundiária o quê que é a regularização fundiária esse tema acabou ficando em evidência e principalmente depois que ontem foi lançado o programa casa verde e amarela que eu novo programa habitacional do governo federal a gente gravou um vídeo explicando todos os detalhes esse programa que eu vou deixar no card aqui caso você não tenha visto e uma das grandes prioridades deste novo programa dotacional vai ser justamente atuar na regularização fundiária mas no que consiste a regularização fundiária

o que que é regularização fundiária e por que motivo que ela é tão importante eu vou ler para você a definição exata de acordo com a lei a regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas urbanísticas ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana eo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na prática o que que significa significa que determinados imóveis que são imóveis considerados hoje irregulares por exemplo imóveis que

foram construídos sem querer alvará de construção específico e foi feita todo uma obra ou imóveis que eventualmente foram identificados foram construídos em áreas aí de invasão área de posse if são todos aqueles imóveis que não são regulares que não estão com a sua situação em dia e consequentemente o proprietário nem o suposto proprietário tem ver a gente acaba não sendo o proprietário mas vamos dizer quem detém a posse desse móvel hoje acaba ficando animais situação de muita vulnerabilidade e muito risco porque porque ela não tem a escritura pública desse móvel e muito menos o registro

dessa escritura no cartório de registro de imóveis competente nem todo mundo sabe disso e no brasil a gente vive com esse problema de uma maneira muito abrangente em uma larga escala porque especialmente nas cidades brasileiras né nas áreas urbanas a gente vê uma série de construções de autoconstruções digamos assim que foram feitas por diversos motivos eu não vou nem colocar a culpa nas pessoas que fizeram essa construção muitas vezes por ingenuidade muitas vezes por falta de recurso muitas vezes por necessidade enfim os motivos eles são diversos mas anos e anos e anos esse problema já

vem se alastrando no brasil e a gente vê muitas construções irregulares e os como eu acabei de falar acaba deixando o dono entre aspas né quem tem a posse desse móvel numa situação aí realmente de muito risco e quais que são os problemas que geralmente é quem tem a posse desses imóveis sem documentação acaba enfrentando o primeiro deles é enquanto você não tem aquele documento realmente atestando a sua propriedade o outro público feito da escritura daquele imóvel você não consegue dizer que realmente você tem a propriedade você é dono dele então o risco de eventualmente

você perdesse móvel acaba sendo muito grande perto de outros imóveis aí que realmente você tem essa parte toda documental só que o problema vai muito além disso né vai muito além de você ser dono seu dono no papel daquele imóvel muitas vezes quem mora nesses imóveis eles não conseguem por exemplo ligar a energia a solicitar serviços de concessionárias água luz por diversos motivos porque eles não conseguem comprovar aquela propriedade hoje em dia isso já tá até um pouco mais fácil né concessionárias de energia e etc acabam conseguindo fazer uma ligação mas para diversos outros serviços

é através feitos através de concessionárias ou serviços públicos como é o caso de esgoto com meu caso de água como o caso de é serviços básicos essenciais para aquela moradia muitas vezes acaba sendo o impossibilitado e da falta da documentação desse móvel outra coisa também muito importante é que se o suposto dono desse móvel às vezes quiser pegar uma linha de crédito para poder financiar ali uma obra uma construção alguma coisa um pouco melhor ele acaba também tendo mais dificuldades por conta de toda essa parte documental tudo isso acaba colocando em risco quem realmente está

naquele móvel quem é o suposto dono daquele móvel outro problema ainda mais importante na minha opinião é que esses imóveis sem essa documentação toda regular-se essa documentação legal acaba impedindo com que aquele imóvel ele faça a parte do sistema financeiro de habitação no brasil então como a gente tá falando aí muitas vezes em comunidades carentes de áreas aí é onde as pessoas que têm uma renda um pouco mais baixo uma vulnerabilidade social acabam precisando do imóvel isso acaba prejudicando muito para que as pessoas possam fazer a compra de imóveis que estão nessa situação então muitas

vezes você tem alguém querendo comprar um imóvel a comunidade o imóvel ali no seu bairro só que como esse imóvel ele não tem toda a documentação certinha isso impossibilita por exemplo que aquele imóvel seja financiado então para quem tá querendo comprar aquele móvel não consegue por exemplo e pegar um crédito lá na caixa econômica com uma taxa de juros baixinha e acaba estimulando o mercado paralelo ao mercado imobiliário de financiamento direto de contratos de gaveta de financiamento sair e inclusive efeitos muitas vezes até por agiotas por outras pessoas que tentou intermediar aquela situação e isso

acaba fazendo com que a pessoa fique ainda mais em risco do que ela já está isso tudo sem falar na gestão de todo esse espaço urbano municipal nessa gestão que é executada pela prefeitura muitas vezes quando você está em locais onde você não tem essa regularização e nem tem um incentivo para essa regularização acaba sendo mais difícil para você poder gerir aquele local aqueles pa e a prefeitura ela não consegue por exemplo fazer uma gestão eficiente de coleta de lixo tratamento de água coleta de esgoto enfim várias outras questões que são importantíssimas para o ordenamento

urbano de uma forma geral digamos assim e para poder trazer mais dignidade para aquele local bom pessoal tudo isso que eu acabei de falar eu acredito que já seja motivo mais do que suficiente para a gente poder entender a importância da regularização fundiária por esse motivo que foi colocado dentro desse programa habitacional novo essa questão como uma das prioridades né tratar a regularização fundiária como uma das prioridades deste programa e por quê que isso é tão importante especialmente aí nesse momento que a gente está vivendo porque o déficit habitacional brasileiro ele é muito alto o

que que significa significa que muitas pessoas hoje no brasil precisam de moradia elas precisam é ter condições para poder fazer aquisição dessa moradia se essas moradias que são e se elas não estiverem por exemplo regulares elas não vão conseguir fazer a compra aquisição dessa moradia através de um financiamento imobiliário e se elas forem para um mercado paralelo além de ser uma coisa que coloca em risco a propriedade acaba fazendo com que isso tudo saia muito mais caro muito mais gostoso taxa de juros mais abusivas enfim uma situação que é muito complexa especialmente no momento que

a gente está vivendo hoje taxas de juros aí baixinhas financiamento imobiliário facilitado se a gente tiver mais imóveis regulares isso acaba sendo bom para todo mundo porque porque vai ficar muito mais fácil você conseguir fazer aquisição daquele móvel consequentemente você ter sua moradia digna tranquila para você poder morar e exercia aí é os seus dias aí com muita tranquilidade junto da sua família sem precisar se preocupar tanto com essa questão que hoje coloca em risco muitas pessoas agora eu alerto para uma questão muito importante especialmente desse programa evitar o que está se propondo a resolver

ajudar a resolver melhor dizer nessa questão é muito importante ter cuidado com o tipo de imóvel que será regularizado por quê porque por mais que você tenha construções sem essa documentação você pode também ter muitas construções que não tem condições ali mínimas de habitabilidade e que acabam prejudicando ou colocando em risco a integridade física mesmo das pessoas que moram então nem todos os imóveis eles podem ou devem ser regularizado por quê porque tem existem imóveis hoje que não tem a menor condição de ser habitado seja por que coloca em risco a integridade física das pessoas

que estão ali ou até mesmo porque coloca em risco o meio ambiente a sustentabilidade a gente vê por exemplo aí muitas ocupações que estão ao lado de áreas de mananciais que estão nas margens de rios córregos enfim algumas questões muito sérias ambientalmente falando e que é em condições e não deveriam ser regularizada então a gente espera que esse programa de regularização fundiária ele seja muito responsável nesse ponto para que não regularize todo e qualquer imóvel mas que tenha critérios realmente para poder fazer essa regularização de uma forma tranquila e principalmente uma forma segura não só

para as pessoas como também para o meio ambiente e para a coletividade de uma forma geral e para fazer isso para poder regularizar os imóveis existem hoje em instrumentos jurídicos que permitem com que você promova essa regularização fundiária é óbvio que uma coisa complexa não é uma coisa tão simples assim você precisa até a participação de alguns agentes públicos inclusive outros a gente sair particulares mais que representam serviços públicos para que você consiga fazer isso da maneira correta e da maneira responsável esse programa habitacional ao que tudo indica vai ajudar né em parceria com todos

esses outros órgãos que a gente comentou mas ele vai ajudar muito nesse propósito fala sobre todas esses meandros jurídicos de que maneira que você pode fazer não pode fazer como que isso pode ser feito quais são os problemas as causas e as soluções existe o material muito bom feito pelo ministério público do rio grande do sul uma cartilha multiplicativa muito legal caso você queira se aprofundar nesse assunto eu vou deixar aqui o link na descrição desse vídeo para que você possa acessar inclusive muita gente tem questionado se esse deveria ser um dever do estado se

isso deveria realmente ser uma coisa que o estado é está fazendo para poder atuar nessa regularização fundiária e eu na minha humilde opinião eu afirmo que sim tá eu acredito que sim porque porque se existe hoje tanto problema de construções irregulares existe hoje tantos tantos problemas nesse sentido na minha opinião não é porque o problema aconteceu hoje é porque faltou o estado ao longo de muitos anos permitindo com que essa situação chegasse até aqui então nada mais justo e é do que o estado da também a sua cota de sacrifício a sua atenção é recurso

inclusive financeiro falando para que o estado ajude a resolver esse problema porque se ele existe é porque faltou o estado ao longo de muitos e muitos e muitos anos agora não adianta a gente resolver todo esse problema hoje e achar que tá resolvido virar as costas e achar que tá resolvido porque porque senão daqui a 10 20 30 anos a gente vai olhar a gente vai ter o mesmo problema então é muito importante que a gente tem a políticas públicas de acesso à moradia digna para poder impedir que construções irregulares que ocupações que invasões enfim

que outros tipos aí dede situações acabam favorecendo esses imóveis irregulares novamente então é muito importante a gente tem o ordenamento a gente tem incentivo a gente ter política habitacional a gente ter fiscalização porque não adianta depois que tá construído você ir lá e falar que tá que tá construindo errado é importante que você fez oi e ele tá que esse tipo de coisa seja construído desde a raiz desde o início para a gente não ter esse problema lá na frente e para poder finalizar eu queria lembrar que o direito à moradia é um direito de

todos os brasileiros garantidos no artigo 6º da nossa constituição portanto é dever dos governos do estado de uma forma geral criar atuar e políticas públicas e medidas e projetos de lei enfim trabalhar a favor dos brasileiros para que todos os brasileiros tenham acesso à moradia moradia de qualidade moradia digna porque nada mais importante você ter segurança em tudo aquilo que você faz a gente sabe a importância do lar é no arco os nossos sonhos aí são construídos os planos são feitos é por lá que a gente volta depois de um dia difícil de um dia

alegre ela que a gente comemora junto é lá que a gente chora junto enfim para que todo mundo possa ter uma vida em abundância é fundamental que se um lar digno seguro e portanto esse é um direito garantido na constituição de todos os brasileiros e que nós brasileiros devemos perseguir para que realmente ele seja atingido esse foi o vídeo de hoje espero que você tenha gostado uma breve reflexão sobre a regularização fundiária esse assunto que acabou é ficando em evidência depois desse anúncio recente aí do novo programa habitacional do governo que vai atuar com regularização

fundiária dentro das suas prioridades espero que você tenha gostado eu queria aproveitar e perguntar sua opinião o que que você acha dessas construções irregulares pelo brasil o que que você sugere para que isso seja resolvido você acha que a regularização fundiária é um caminho interessante não é um caminho interessante escreve aqui embaixo no comentário que eu quero saber a sua opinião aproveita e te convido para poder se inscrever no canal do portal vgv clique aqui embaixo se inscreve e ative o sino para poder receber as notificações porque a gente tem vídeo todo dia sobre o

mercado imobiliário e se você quiser ficar sabendo se e vai ficar informado sobre o setor imobiliário não tenha dúvida o local é aqui grande abraço espero você no próximo vídeo tchau