Falsificação de Documento Público - Art. 297 do CP (Facilitando o Direito Penal)

olá pessoal mais um vídeo da série facilitando direito penal o tema de hoje crime de falsificação de documento público artigo 297 do código penal desde o pessoal esse crime é com certeza se não for um dos é o mais cobrado do estudo 10 dos crimes contra a fé pública então entender falsificação de documento público bom pra ajudar um britânico um lado beijo falsificar no todo ou em parte do documento público ou treinando muito público verdadeiro reclusão de dois a seis anos e multa v primeiro quando falo em falsificar no todo empate alterar o documento público

aqui nós temos duas espécies a qualificação pode ser integral pega um documento criado do zero documento público ou pode ser parcial é um documento público verdadeiro e altere empate aqui eu vou ter a a forma a forma documento qualquer documento que é elaborado que é confeccionado por um funcionário público no exercício da função entra como um evento público normal exemplo um rg cpf e uma cnh e aqui na verdade por um critério de exclusão todo que não está lá no artigo 293 falsificação de papéis públicos acaba entrando aqui como em documento público esses são os

documentos contidos por excelência documentos comuns ainda vamos chegar naquilo que mais caem concurso mas o pessoal mesmo aqui já vai ter muitos problemas já vai ter algumas questões polêmicas quando caem concursos podem brincar com vocês e colocar um problema desse jeito posso ficar mais é uma falsificação que não engana ninguém cuidado a falsificação grosseira não é crime aquela modificação que não é rápida pra enganar ninguém pensa na classificação com rap de cor e giz feira por exemplo um exemplo mas dedicou àquilo que seria cruzeiro não é crime hipótese de crime impossível lá no artigo 17

do código penal segundo ponto olha que pergunta interessante ficar em concurso a troca de um rg a foto sujeito pega o energie verdadeiro só troca foto aí de bola contra a própria foto crime vejo aqui nós temos duas correntes ou a primeira corrente a entender que sim como a volta é parte integrante documento público seria a aplicação do documento público já uma segunda corrente entende que se você trocar a foto apenas com dogs e passar por terceiros o crime será de falsa identidade então fica essa divergência interessante vamos continuar vamos continuar a votar o primeiro

que traz a causa de aumento de pena só vamos lá comprar aquela vez o paraná na primeira ele traz mais rapidamente comum nesses crimes contra a fé pública quando praticado por funcionário público beijo seu agente a funcionário público em comete o crime prevalecendo no cargo mesmo tem que ter o vínculo com a função aumenta-se a pena de sexta parte então se sujeita a um funcionário público por exemplo mas após ficar só não tem nada a ver com a função dele sei lá agente policial militar que nas horas de folga acaba ficando rg normal situação totalmente

estranha função nesse caso não ter aumento de pena é necessário o nexo um veículo com a função é o que vamos pagar um segundo que esse é o que mais cai concurso e o que mais causa confusão que mais causa dificuldade em entender todo parágrafo 2º o mau documento separado atualmente para os efeitos penais beijo aqui em regra são todos os documentos particulares mas apenas para efeitos penais terão o mesmo tratamento será objeto de crime de falsificação de documento público pede para ver se esperassem que passa documento público primeiro o emanado de entidade para a

estatal o que é uma entidade estatal beijo é uma pessoa jurídica de direito privado entornou pertence à administração pública direta e indireta eu vou trazer para vocês são as entidades do terceiro setor ongs por exemplo as integrantes do sistema s senai senac sesi todo isso a entidade paraestatal então o documento por exemplo emanado do sesi para que canais será documento público um outro bom exemplo em si é um dos que mais caem concurso um título ao portador ou transmissível endosso aqui vai ter um cheque a nota promissória indicando aquele documento que vem lá do direito

empresarial mas vejo eles precisam ter essa natureza exemplo precisam ser transmissíveis porém dos o cheque por exemplo que não pode mais ser transmissível do idoso que passou da data do do chaco passou por exemplo tem mais espaço para colocar em 2 no verso do cheque ou seja traduzindo o título não mais transmissível por em douz o cuidado é pegadinha será documento particular crime no próximo artigo 298 cuidado com essa pegadinha eles precisam manter essa natureza de título ao portador ou precisam ser transmissível põe dos cuidados com a bagagem muito muito freqüente de derrubar muita gente

o terceiro as ações de sociedade comercial desde o conceito de direito empresarial também aqui entra a sociedades anônimas ea sociedade em comandita corporações mas colocar a questão de concurso público geralmente não cai em concursos onde entra o o direito penal e junto com direito empresarial não sei que joguei porque de fora a maioria dos concursos não tem essas duas disciplinas ou seja vai ficar na letra da lei paulo de ações de sociedade comercial é documento público para efeitos penais negócios edital também tiver é o direito empresarial eles podem querer aprofundar é só lembrar à sociedade

anônima e sociedade em comandita apurações também os livros mercantis ou seja qualquer livro da escrituração de atividades comerciais em outras palavras livro de empresas pessoal nem empresa eu último foi o que mais deu ontem concurso testamento particular beijo testamento particular sequer um concurso pergunta coloca a questão são documentos equiparados documento público prefeiturais dois pontos o candidato que não sabe o primeiro que vai escolher o documento particular o testamento particular na cabeça dele é particular só pode ser um bem particular e baixa quilometragem veicula e vai ganhar vamos entender por que o testamento particular é e

muito público e vocês entendo isso evitar qualquer tipo de pegadinha porque está caindo concurso nas últimas provas especialmente bocão mestre nomes parecidos pessoas sinônimas caiu concurso recente testamento olga o homóloga ou seja o manuscrito caio que também coloca como é que se vai saber separar do meu público bem qualquer dica pra começar todos os testamentos serão documentos públicos projeto perante todos mas vejam esses dois exemplos imagine que uma situação com o sujeito estava em estado terminal sabe que vai morrer sabe que vai morrer ele vai no cartório de notas e pede psicologicamente lavrar uma escritura

pública comportamento dele esse testamento escritura pública obviamente é um documento público por excelência agora imagine uma segunda situação olha que drástica e dramática imaginei que o pai de hoje local um fio adulta sofre um acidente automobilístico ocorrido naquele acidente grave mas controlado perto o outro ea única coisa perto desse pai é um saco de top e uma caneta bic em poucos minutos ele acaba escrevendo ali um testamento dele a mão em seu testamento ter efeito sim claro aqui por conta das regras do direito civil basta a manifestação da vontade ele colocou a declaração da vontade

dele assinou e morreu desde um javali agora porque eu pensava em particular ou moda que nunca disse da equipe para o documento muitos porque os efeitos são direito público da mesma forma que aquela estrutura vejo estes dois anos que eu passei o pai que está no terminal e o parque sofreu um acidente automobilístico no momento em que ambos falecer em campo nos pensamentos a escritura e os acreditam ambos surgiram o mesmo efeito efeitos de direito público a partir do momento que faleceram ambos irão automaticamente transmitir o patrimônio então é esse o raciocínio justamente porque elas

produzem com o mesmo efeito que terão ao mesmo tratamento no direito penal sejam equiparados em documento público então caiu no seu concurso testamento particular escritura pública o moda vão inventar um nome novo amanhã todos serão documento público é rede personagem pessoal guarda essa dica para não cair em pegadinhas de concurso tá ok vamos seguir conferir pessoal o próximo pará ele traz modalidade que paga mais à vontade pra vocês e aí gera cautela posso indica o que acontece é o seguinte no brasil o empregador ele tem um sentido os fiscais quanto mais ele emprega quanto mais

ele contrata mais maior será o incentivo fiscal para circular a economia gerar empregos aquela coisa toda não tem muito empresário muito empregador que comete fraudes contratam por exemplo é fantasma das funcionárias fantasmas por exemplo o empresário empregador mas tem uma empresa que tem dez funcionários mas para ter incentivo fiscal e também para fraudar a previdência social o que eu faço é o coloco meu cunhado trabalha na empresa registre lá eu vou contratar o nezinho vou colocar pessoas que nunca pisaram nunca pisar até pra fora também o seguro desemprego aqui às vezes até o sujeito tem

carteira assinada na conduta pessoal dando na previdência social para ter seguro desemprego então mesmo é muito comum essa prática ou uma segunda modalidade o sujeito até dar mais uma empresa só quem ganha três mil reais e claro os impostos rts aquela coisa toda é proporcional ao salário que eu faço possuía 31 reais mas o registro ele como se eu ganhasse mil reais também estou dando a previdência b essa conduta que basta que para o documento público mas aqui o crime será o momento de conhecer essas informações em livros sociais em documentos oficiais outra tela vai

ficar mais claro agora com a leitura da relação bom vejo olha o que diz o parágrafo 3º nas mesmas penas incorre em sério faz inserir na folha de pagamento o leiria está aqui geralmente caiu rh na folha de pagamento ou em documento de informações que se destina a fazer prova perante a previdência social beijo pessoa que não possua qualidade é obrigatório coloquei lá no leite do cunhado que nunca pisou na empresa ou 2º inciso que aqui é o empregador mesmo na carteira de trabalho coloquei lá a carteira de trabalho do meu cunhado para cruzar informações

e previdência social do empregado em documento que deu a produzir efeito perante a previdência social declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita então coloco aqui realmente funcional da empresa colocou um salário e rabo às vezes a 3 mil com quem me on e aqui que a montadora 11 o terceiro em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado vejo nesse ambiente de trabalho é todo mundo cai galera bem legal faz o limite é o empregador

que assinar a carteira de trabalho e caiu contador que assim o documento contábil cai todo mundo a idéia é que ninguém fique de fora pra todas essas modalidades do ordem pessoal mas todos que participaram deste crime ninguém ficará de fora e veja imagem de um desses personagens para tentar burlar a norma penal pense bom inserir declaração falsa e nem fazer seria ou seja pegar uma terceira pessoa para colocar a nossa informação falsa que vou fazer eu vou mentir vou deixar em branco pessoal da mesma se você ou mentira o nome do empregado quanto ele ganha

está aprofundando a presidência do mesmo jeito porque lembra que uma lei um salário desse jeito nosso exemplo dois mil reais a tributação a cobrança vai ser proporcional ensino o salário se você deixa o irã logo é impossível de tributar é impossível de cobrar esses valores a previdência não vai conseguir recolher o tributo evento vai tratar do mesmo jeito só que essa modalidade em cima tá aqui o parágrafo quarto pra ninguém ficar de fora vejo que dispara de quarto nas mesmas penas enquanto no limite nos mesmos documentos que acabamos de mencionar o nome do segurado e

seus dados pessoais a remuneração a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviço vejo geralmente quando o concurso para o quarto para terceiro caminho juntos mas basta você lembrar que todas as ondas hoje ocorre no mesmo contexto a diferença que cai para cada um dos personagens que é assim na folha de pagamento quem assina a carteira de trabalho ou quem acertar quem preenche o livro contábil toque pessoal era isso podiam trabalhar com vocês o crime de falsificação de documento público se gostou de seu cultivo inscreva-se no canal e deixa sugestões para os próximos

vídeos como eu tenho gravado aqui diversos temas que alguns têm sugerido toque muito obrigado e bom som a todos