Receptação (art. 180 do CP)

E aí pessoal beleza Professor Diego pureza trazendo aqui para vocês uma aula completa sobre o crime de receptação completa mesmo que vão mesclar teu ia tudo que diz o código penal doutrina e jurisprudência como os temas são cobrados em concurso público ou mesclar em um dos exemplos para facilitar a compreensão de vocês a gente já começaram a piando o caput desse crime Eu dividi em duas cores porque poucos sabem disso mas a receptação é doutrinariamente pacificada e receptação própria que eu deixei em vermelho e imprópria E aí vai mudar a forma do que ninguém mudar

o momento de consumação alguns detalhes vão mudar mais antes você precisa entender a receptação é classificada como um crime parasitário Como assim digo parasitários o que é um parasita para ele tem um depende de um hospedeiro para se alimentar assim a receptação receptação Depende de um crime anterior ocorreu um crime anterior para depois viabilizar tornar o campo fértil para a prática da recém bom então antes ocorreu o furto o roubo uma instrução um estelionato na apropriação indébita tem patrimonial anterior para depois ocorrer a receptação bom partir desse início para facilitar a compreensão daqui para frente

como trabalhar então perceba a pena reclusão de um a quatro anos e multa pela pena mínima admite a suspensão condicional do processo claro também um acordo de não persecução penal vamos entender então receptação própria adquirir receber transportar você tá levando para de um lugar para o outro conduzir um o contato a só escondendo em proveito próprio ou alheio esse trecho importante em proveito próprio ou alheio coisa que sabe ser produto de crime e deu eu sei que eu estou comprando uma TV roubada eu sei que eu estou transportando um carro Furtado Eu sei que eu

sou colocar linha exposição tem algum benefício próprio ou benefício de terceiro um objeto um produto de um crime anterior e isso é receptação mas olha só olha que frase importante e deve ser praticado em proveito próprio ou de terceiro ou alheio porque porque se eu por exemplo apenas escondo um produto de curto por exemplo da hora do porto apenas por vir na minha casa mas não tem benefício nenhum para depois devolver para o criminoso eu estou praticando o crime de favorecimento real eu já trabalhei você clica aqui no canal tem um vídeo de graça mas

não é para crescimento real que eu tô trabalhando aqui eu trabalho na receptação o sujeito está tendo algum tipo de vantagem algum tipo de benefício ele tá comprando um carro roubado geralmente pagando o valor muito menor né produto de roubo é basicamente isso você está adquirindo os verbos recebendo transportando produzindo ocultando ninguém alguma vantagem a vantagem para Terceiro um produto que você sabe é ter proveniência proveniente de crime é basicamente isso percebi um detalhe na receptação própria é um crime material porque ele só vai se consumar quando esse produto de crime estiver na espera de

exposição do receptador a possue Lu já posso transportá-lo adquirir já estou recebendo aí consumo do contrário no máximo estaremos diante da tentativa O que é diferente da receptação imprópria os não perceberam detalhes na receptação imprópria o crime é formal o espectador ele não vai ter contato com o produto pois que é chamado vegetação um própria e nem chega precisa nem ver o produto fisicamente bom entendeu olha que tá em azul ou influir ou seja influenciar intermediar para que terceiro de boa-fé a adquira receba ou oculte então é o intermediário eu vou dar um exemplo porque

passou um documentário recentemente vou pegar esse mesmo sendo para vocês irem dele imagina outro jeito que eu receptador em próprio só trabalha com isso de ficar 24 horas com o celular na mão e ele tá ligado E tá em grupos de várias organizações criminosas que assaltam bancos Supermercados que praticam roubos de caminhões com carga e tudo mais em eu peguei determinado momento Alguém manda mensagem pro Fulano acabamos de roubar aqui um caminhão com vários produtos de supermercado segue aí as fotos aí começa a mandar as fotos aí ele pega o celular e falou para eu

sei quem quer esse tipo de mercadoria aí entra em contato com dono de um mercadinho e fala Olha eu tenho os produtos que você precisa pela metade do preço vai querer porque esse que está influenciando ele vai ganhar um tipo de comissão de produto roubado produto roubado valor bem menor do que o valor de mercado aquele dono de mercadinho olha aquilo ali pra lá beleza é bem mais barato faz sentido nessa crise que nós vivemos Aparecida economizar pode mandar para cá então esse cara que tá no celular ele só faz o meio de campo entre

outro jeito que roubou a carga e o comprador que pode cair na receptação culposa já vamos estudar a receptação culposa então é um mero intermediário não tem contato direto então quando que o crime dele vai exposto mar quando ele pratica algum ato de influência mandou mensagem apresentar proposta ali consumou o crime é formal tá e agora quem que tá um sujeito que pratica o crime de receptação olha muito cuidado porque via de regra o sujeito ativo nós estamos gente um creme como via de regra qualquer pessoa parte aqui esse crime menos também Cuidado - os

concorrentes do crime original então aquele que concorreu como coautor ou partícipe o autor do crime de furto roubo e extorsão e estelionato e se não pode praticar receptação porque esse cara curto o carro lá atrás que depois acaba ficando comigo ou transportando veículo não era exaurimento do crime de furto então não pode ser algum dos concorrentes autor coautor ou partícipe do crime Inicial não pode o receptador ele surge depois nessa história mas via de regra pode ser qualquer pessoa vítima é a mesma é a dona é proprietária do bem que havia sido surrupiado no crime

original e acaba sendo vítima de novo quando ocorre a recepção assim nós avançamos por que que vai ter muita coisa vai ter que ter perdido ação culposa qualificada vai ter privilegiadoras perdão judicial é um creme e eu separei uma questão para vocês bem abrangente E aí com essa questão da para tirar várias números alguns pontos fazendo a Iremos enfrentar e um ponto cada estaca aqui para vocês olha questão interessante sobre o crime de receptação é correto afirmar que a não é possível receptação que tenha como crime prévio uma outra receptação tá errado tá errado é

possível sim imagina aqui eu vou adquirir o produto de um furto eu sou receptador E aí depois eu vendo esse produto de furto para outra pessoa ou seja teve um furto receptação e o terceiro ficou um projeto sabendo que era blusa de crime receptação também então pode pode ser que o crime antecedente à receptação seja uma outra receptação tem um problema a está errada b a receptação qualificada admite a modalidade culposa tá errado também a qualificadora que nós vamos ver a seguir ao próximo tópico aqui da nossa aula das qualificadoras são compatíveis com a receptação

dolosa as cadeiras não são compatíveis com a receptação culposa é importante que você entenda isso você cuida-se de crime subsidiário ao delito de favorecimento real Essa é pegadinha na verdade é o contrário a receptação é o crime original o favorecimento real é que é subsidiário A receptação então tá invertido dele um azure etariamente intensifique se a infração penal prévia ou seja o que aconteceu antes da recitação foram até infracional praticado por menores não A receptação pois esta tem como objeto material o produto de um crime eu perceba que a questão cobrou doutrina e está errado

ao contrário tem até posições sentido contrário até minoria da doutrina estudando mais a maioria entende que se a infração antecedente foram aqui infracional pode ser receptação não tem problema nenhum porque senão estaria querendo que eu moro pertinho para impunidade do receptador e ele só sobrou ela aquele que encomenda a prática de crime patrimonial e não responde por receptação ao receber para ser o produto do crime está certo e furto acabei de falar para vocês sobre o sujeito eu falei para vocês o seguinte aquele que concorreu para o crime de furto roubo estelionato aquele não vai

responder pela receptação então se eu encomendei ó assalto em roupa em aquela carga daquele caminhão Pô eu sou ou participe estou induzindo a prática de crime de roubo ou eu sou o autor como é como é que segundo a teoria do domínio do Papa se eu tiver um domingo daquela organização criminosa Então eu estou encomendando estou participando do crime original logo cubra aquele perguntam chegaram até minha posse eu não sou receptador eu não tome cuidado que a questão é bem caprichosa Aquele que encomenda por já está participando do crime a prática de crime patrimonial prévio

não responde por receptação ao receber para ser o produto cliente que tá correto porque ele é concorrente do crime original tá bom bom trabalho agora com a qualificadora para lhe cabra muito interessante comumente comumente PA é um texto deles Lanches tentou desmanche carinhoso é bom destacar isso mas tem umas que é vão entender adquirir receber transportar conduzir ou ocultar ter em depósito desmontar montar remontar vender e exportar expor à venda ou de qualquer forma utilizar em proveito próprio ou alheio E aí o que mais interessa do exercício da atividade comercial Industrial coisa que deve saber

ser produto de crime a pena mais elevada é consumir três a oito anos e multa pela pena mínima o único benefício cabível aqui é o acordo de não persecução penal Então o que qualifica a própria mente aqui é a prática da recitação na atividade comercial Industrial você está comercializando o produto de crime é basicamente isso isso já vai qualificar então guardem porque esse Panificadora concurso separe uma questão no final do vídeo para vocês entender aí você pode pensar Poxa Diego nós imagina um advogado O Malandro né porque olha atividade comercial é conceituada pelo direito hein

a atividade industrial é conceituada pelo Direito Empresarial tem todos os formalismos requisitos técnicos para enquadrar essas duas modalidades aí pode acontecer de um advogado malandra chegar para gente ir para lá nenhum excelência meu cliente ele não entrou no correio na modalidade qualificada ele tem que ser punido pela modalidade simples excelência porque o meu cliente é a atividade comercial bem nem vi um lar não se enquadram temos além do direito empresarial na verdade ele vende produto de crime na praça na casa dele na porta da casa na rua ela que pena feira é tudo tipo lá

dentro do clandestina excelência Opa para evitar essas teses de malandragem surge também o parágrafo segundo olha só que interessante equipara-se a atividade comercial para efeitos do parágrafo anterior qualquer forma de comércio irregular' ou clandestino' inclusive o exercício residência então não interessa você pode vender Jequiti roubado na sua casa a receptação qualificada um que acabou porque aqui perceba que o código penal não se Vale dos elementos técnicos em actividade comercial do Direito Empresarial não há que basta com que forma de venda compra e venda já vai se caracterizar como comércio independentemente do ambiente em que é

praticado com creme Tá bom Agora vamos pro. Talvez um dos pontos mais cobrados da receptação amor já mandei para vocês toda a receita Extra cobrada é você trabalha com questões anteriores Mas agora ele vai trabalhar correto receptação culposa e ela é muito concurso justamente porque uma rainha em cima Um crime contra o patrimônio que admite a modalidade culposa por quê Por todo loso Vamos ou doloso estelionato saboroso extorsão só demonstra que a maioria dos crimes de apropriação indébita torozo e a receptação tem modalidade culposa aqui é uma modalidade que tá as três vezes entre os

bacanas para cair no seu concurso veja começa pela pena Detenção de um mês a um ano ou multa ou ambas as penas Ou seja é uma infração Penal de menor potencial ofensivo vai para o Juizado Especial Criminal o grande destaque em azul só e três exemplos que O legislador nos dá de receptação culposa adquirir o receber coisa que por sua natureza então por exemplo produto fora da embalagem sem nota fiscal da natureza em cima do produto já gera desconfiança ou pela desproporção entre valor e preço tem magnífica comprar um celular e no mercado tá custando

r$ 2000 você paga assim só que eu preciso um pouquinho a Estranha ou pela condição ninguém oferece a pessoa que está te vendendo é conhecido no bairro por ser um assaltante um furtador usuário de entorpecentes Opa dá para desconfiar deve presumir-se obtida por meio criminoso e deu parecendo que claramente Está apresentando ao leitor um caso de imprudência Você tem todos os elementos para perceber desconfiar que ele é produzir creme e você mesmo assim é precipitado é a foi tu não deixa eu comprar logo que tá barato desculpa lá o que é uma grande oportunidade e

você não acaba não acaba entendendo com aqueles elementos que é produto de crer coisa na verdade essa a cidade é possível para qualquer pessoa minimamente Prudente Então você acaba sendo imprudente e praticando o crime de receptação onde aconteceram os três exemplos no mesmo contexto da O crime vai permanecer um ônibus imagina que você compra um celular fora da embalagem sem nota fiscal sem carregador o valor muito mais barato que o valor de mercado que promete é conhecido no bairro por um furtador toda aí eu dei uns três três exemplos no mesmo caso é receptação culposa

Tá bom vou repetir a receptação culposa e compartilhe com as qualificadoras qualificadores nós vimos só para modalidade dolosa aqui não aqui receptação culposa ela só tem essa modalidade simples mesmo Olha questão que eu separei para vocês aqui ó e a imputação do crime de receptação em qualquer de suas formas só se dará se houver prova de que o agente tinha ciência de que o bem objeto do delito era produto de crime inadmitindo-se a presunção de sentido galera é uma boa questão mas agora que nós vimos que existe a modalidade culposa da para acertar ela está

errada porque porque não é só quando eu provo que outro jeito de saber que era produto de crime de receptação culposa ele não sabia mas ele foi imprudente ele poder ele poderia ter condições saber mas mesmo assim imprudentemente não quis saber foi lá e comprou o produto Então não é necessária prova de que o sujeito sabia você sabia receptação dolosa você não sabia ele pode cair na receptação culposa Tá bom agora um ponto um detalhezinho muito importante para cair no seu concurso que é o Parágrafo 4º eu chamo de independência típica ou entender a receptação

é punível ainda que primeiro desconhecido ou segundo e a pena o autor do crime de que proveio a coisa isso é fundamental porque veja apesar do crime de receptação ser um crime parasitário são como direcionar a punição do receptador a punição do autor do crime original do crime antecedente ou na prática e botar as punições os receptadores não vai existir mais ninguém sendo punido por receptação vou dar um exemplo o cenário perfeito imagina que um sujeito a furtar um carro e o sujeito bem É o receptador comprou aquele carro roubado Furtado beleza aí eu descobri

que é o portador ele é preso ele é punido é condenado e depois eu condeno o receptador cenário perfeito mas geralmente não é assim que acontece geralmente acontece o seguinte outro jeito Portugal e não é descoberto a vítima registrou boletim de ocorrência acabou já sei que aquele carro é produto do crime é o sente dois meses depois um sujeito aparece dirigindo o mesmo carro a polícia vai prender o que receptação eu não sei se vai ter que cortou mas ele está transportando o fim do produto de creme basicamente ele é o receptador eu vejo segundo

o código penal que eu não preciso conhecer o autor do crime original não é necessário porque porque eu já sei que é problema de quem é vítima já fez boletim de ocorrência já perdeu aquele veículo calor segundo ainda que o Conheça o autor do crime ele pode estar isenta de pena imagina que ele morreu causa extintiva da punibilidade imagina que o crime de furto para escrever o causa extintiva da punibilidade Mas ele foi absolvido por falta de provas nem de trás dentro de pena não interessa o que interessa é que eu sei que o objeto

é produto de crime já é o suficiente para eu poder o receptador então perceba que apura omissão da receptação e independe da punição ou do conhecimento do autor do crime antecedente tá bom tomem cuidado esse Parágrafo 4º ele cai em concurso público eu vou mostrar pra vocês agora olha essa questão da PRF do curso de formação em razão da conexidade entre o crime de receptação e o clima antecedente não e penalmente responsabilizado o agente do crime de receptação quando desconhecido autor do crime Presidente tá errado acabamos de ver aqui perceba que a assertiva está como

nesse tornando a punição da receptação ao conhecimento do autor do crime antecedente tá errado nas músicas que existe essa Independência típica E aí fica fácil tá bom tranquilo vamos adiante vamos aqui aqui agora temos o parágrafo 5º ele vai trazer hipótese de perdão judicial e cotas de imprimir o dia dura tomem cuidado eu separei por cores para vocês não confundirem porque o vermelho refere-se à receptação culposa o azul refere-se à receptação dolosa e são benefícios distintos homem entendeu na hipótese do parágrafo terceiro receptação culposa que o criminoso é primário requisito mera a primariedade pode o

juiz tem de consideração as circunstâncias deixar de aplicar a pena perdão judicial e aqui nós estamos realmente queria por perto o sujeito cara receptação culposa ou às vezes na prática e até doloroso mas a gente não consegue comprar lá que é doloso cai na culposa é desclassificado por causa que o cara foi fecha a língua hoje me perdoo fico ruins perdoar ele vai para tirar fechadinho para amanhã ele cair de novo continuar primário ele pode fazer jus ao perdão judicial da receptação culposa não pode virar um círculo o círculo vicioso quesito mais O legislador quis

dar esse benefício porque você tem que entender para fingir concurso é isso é receptação culposa o sujeito é primário o juiz a dependendo das circunstâncias pode conceder o perdão na dolorosa diferente olha azul na receptação dolosa aplica-se o disposto no parágrafo 2º do artigo 155 de riso parágrafo segundo do artigo 155 é o furto privilegiado que vai falar o seguinte que o criminoso é primário e a coisa de pequeno valor tão requisitos primariedade e coisa de pequeno valor o que que é pequeno valor além não fala mas tem prevalecido o cara tem exceções mas a

maioria esmagadora da dor com a ponta da jurisprudência também e apontando o que é uma coisa até um salário mínimo for até um salário mínimo é considerado de pequeno valor o que acontece o juiz ele tem três benefícios possíveis para aplicar ele pode trocar a pena de reclusão pela de Detenção já é um benefício ele pode diminuir a pena Legal ou aplicar só pena de multa máxima pena meramente pecuniário que vai também beneficiar o criminoso já que ele está praticando um crime patrimonial ele está se locupletando mas aí fez nada para vocês e temos também

causa de aumento de pena sempre quis envolver aí bens públicos a receptação de bens públicos para tomar de bens do patrimônio da união de estado do Distrito Federal ou de município onde a autarquia fundação pública empresa pública sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo em que Imagine que uma viatura da polícia militar foi cortada e eu comprei geralmente o mundo do crime assim é só vai leiloar uma viatura furtada que se baseou o autor do crime e eu comprei arrematei comprei aquela viatura

furtada ali eu vou responder na modalidade mais Dourada por essa receptação justamente porque trata-se de um patrimônio público tá bom tranquilos fácil você pode uma questão mais abrangente uma questão mais completa que vai fechar os nossos estudos aqui e aliás antes da questão estética para vocês o crime e receptação assim como todos os crimes importantes sobre o patrimônio eu já aprofundei no meu plano de assinaturas ou se você quer ser meu aluno terá acesso aula de penal geral pela especial processo penal legislação penal especial criminologia de vários assuntos e nem que na descrição deu para

o semestral e anual é o menor custo benefício da internet vai por mim ninguém na descrição participar lá mas eu agora para última questão que você pode para vocês essa questão é boa essa questão interessante que só relativamente recente Olá um exibido sem antecedentes criminais primário portanto e concertando e vendendo tele é mais novos e usados exercer comércio clandestino no quintal de sua casa esposa à venda em certa ocasião um celular roubado excitador ele tá vendendo celular roubado avaliado em r$ 3000 ao ser indagado sobre a procedência do bem o comerciante alegou que o comprar

eu vi um desconhecido famoso Miguel tá dando uma de louco ele tem recibo ou nota fiscal embora não tenha ficado esclarecido como o celular chegar às suas mãos ou que YouTube traíra é inquestionável a presidência criminosa é claro que o produto de crime já que a vítima do roubo havia registrado na delegacia a ocorrência do fato o qual fora a confirmado por testemunhas oculares então a vítima já havia Registrado um boletim de ocorrência sobre o meu celular roubado tô indo aqui no porque o celular é produto de crime beleza nessa situação hipotética então indivíduo responderá

pela prática do crime de receptação vamos lá agora Qual modalidade de receptação porque veja o indivíduo ele sabe que o produto é roubado tu tá vendendo no Exercício da atividade comercial celular roubado o que modalidade de receptação É essa a Peter dolorosa por ter agido com dolo na conduta culpa no resultado 15 Dra quer dizer gente sabe que tá parecendo a vegetação mas tem culpa na venda não faz o menor sentido B qualificada mesmo que a autoria do crime anterior não seja apurado por tratar-se de crime parasitário acessório para correto porque é a beleza é

qualificada porque ele está no Exercício da atividade comercial e ele não vai se conhecer o autor do crime de roubo lembrem-se do Parágrafo 4º Independência é típica e aqui no caso no mesmo assim ainda assim a receptação é classificada como crime parasita Clean parasitário ou acessório cê tá errado culposa não ele sabia já que agiu com imprudência comprar produtos sem recibo ou nota fiscal de simples porque não suportava comércio irregular tá errado em tava vendendo e dolorosa como forma privilegiada por ser primário de bons antecedentes beleza é primário mas é qualificado não tem como e

qualificado nesse ponto e privilegiado até porque olha o que diz a questão do produto é avaliado em r$ 3000 uma dos requisitos para ser é privilegiado que seja pequeno valor ou seja até um salário mínimo e a gente no caso da acaba hoje por encontra tem esses salários mínimos custa que esse celular não tem como você receptação aí privilegiada é a qualificada mesmo eu perceberam né o crime de receptação de carga de todas as formas mas essa hora foi completa eu falei de absolutamente tudo que é efetivamente explorado em concurso público e você jogar em

algum site que as coisas que outra receptação mas não perceber que todas as questões serão variações das questões que eu selecionei para essa aula então hoje e se cair em tentação você concurso você está apto para acertar porque quer que estão beleza e já vou pedindo para você se inscrever e no canal ativar o Sininho porque Claro conto mais esse canal cresce mais um monte de nada Fique para prover aula de graça e completas como essa beleza galera grande abraço muito da todos e até a próxima