PECULATO - Arts. 312 e 313 do CP [aula esquematizada] RESUMÃO e Questões

e nesse vídeo você vai aprender de uma vez por todas as Cinco espécies do crime de Peculato um dos crimes mais cobrados em concurso público sobre Todas As bancas quando o assunto é direito penal parte especial vai aprender eu separei uma bateria de questões no final dessa aula para validar o seu conhecimento e mais do que tudo vou te dar um presente um resumão dessa aula com o mapa mental e uma tabela que destaca as principais características aquilo que realmente é cobrado em concurso público sobre as cinco modalidades de Peculato Mas ó já adianto não

adianta nada você baixar e sair da aula porque não vai fazer muito sentido para você é realmente se você entender o assunto aí a tabela faz sentido aí vai valer a pena Então assiste essa aula até o final faça as questões para validar o seu conhecimento que a viagem é uma viagem única é uma vez só que você vai assistir essa aula para nunca mais depois só com material de revisão daqui em diante tá e um detalhe se você tá gostando dessa nossa série de aulas esquematizadas já se inscreva no canal ativa o Sininho colocaa

opção para receber todas as notificações que agora toda segunda-feira tá subindo uma aula como essa uma aula esquematizada onde em pouco tempo a gente esgota um assunto de forma direta Sem enrolação com questões e material de revisão Tá bom vamos pra aula vamos lá ó lembrando como eu falei para vocês Peculato são cinco modalidades que eu coloquei na tela e dessas cinco modalidades quatro estão previstas no artigo 312 do código penal e só uma no 313 cuja pena é bem menor comparada com algumas modalidades do 312 Então você precisa entender essas diferenciações para aí sim

não cai em pegadinha de concurso público tá e muitas vezes eu vou ser bem direto com vocês bem sincero As bancas são bem genéricas elas não vão cobrar muito se é peculato mediante erro de outrem se é peculato desvio apropriação é peculato é peculato tá isso as questões mais básicas mais superficiais e questões mais avançadas Aí sim elas acabam Entrando nos detalhes em cada uma das espécies Então já adianto para vocês que é bom vocês aprenderem de forma completa porque na medida que as provas forem forem ficando mais difíceis vai por mim eles vão cobrar

detalhe detalhezinho de cada espécie do crime de Peculato mas antes antes de começar com a primeira modalidade vamos aqui p primeiros pontos em comuns o que que esses crimes têm comuns primeiro ponto é um crime próprio em relação ao sujeito ativo como assim para praticar o crime de Peculato via de regra é o funcionário público funcionário público nos termos do artigo 327 do Código Penal inclusive aqui no canal tem uma aula completa sobre esse artigo coloca lá funcionário público 327 Diego pureza vai aparecer essa aula completa para você entender quem até é o funcionário público

por equiparação para fins penais Então se é servidor público exerce atividade Pública pode praticar o crime decul aí vem a primeira pegadinha digga e o particular ele pode praticar o crime de Peculato via de regra sozinho não agora olha olha os requisitos olha como é que funciona a exceção se o particular ele está praticando a mesma Conduta do Peculato junto com o funcionário público sabendo dessa condição do colega funcionário público e valendo-se da facilidade que o cargo proporciona por ser funcionário público Aí sim o crime do do do Peculato ele vai se comunicar ao particular

seja como coautor seja como partícipe nós extraímos essa conclusão lá do artigo 30 do Código Penal par geral que é tema para uma outra aula lá sobre concurso de pessoas mas excepcionalmente é possível sim o particular receber responder por crime de peculado tá agora eu vou chamar atenção para vocês sobre cada uma das modalidades e foquem muito em verbo Qual é o verbo de cada uma das modalidades momento de consumação e as palavras chaves que vou destacar as características de cada uma das modalidades Tá bom vamos começar com Peculato apropriação e depois o Peculato desvio

porque Ambas estão previstas no caput do artigo 312 do código penal e olha a pena a pena não é pequena ó reclusão de 2 a 12 anos e multa É uma pena muito superior a vários crimes violentos inclusive Olha a primeira modalidade tá aqui ó apropriar-se o funcionário público de dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel e o bem ó pode ser público ou particular vou dar exemplos e o mais importante de que tem a posse em razão do cargo essa frase em azul é o que diferencia o Peculato apropriação do Peculato furto por exemplo

é até o que que diferencia os crimes lá do início da parte especial do Código Penal dos crimes contra patrimônio apropriação indébita do crime de furto não sei se vocês separaram mas o Peculato ele é o Plus da apropriação indébita ele é a apropriação indébita praticada pelo funcionário público e ali com vínculo na sua função pública é isso então basicamente é o sujeito que toma para si um bem público ou particular em razão do cargo mas é um bem que já estava em sua posse em razão desse cargo eu vou dar um exemplo um exemplo

de bem público um policial civil ou um policial militar os policiais eles naturalmente no dia a dia eles trabalham com bens públicos por exemplo algema do Estado arma da Corporação viatura que é da Corporação aí imagina um policial que usa viatura no final de semana para fins particulares ele vai visitar a mãe ele vai fazer compras ele vai pra praia não pode ah digo mas tem uma decisão da STJ tá Esqueça isso tá porque via de regra sujeito tá consumindo aquele bem tá gastando aquele bem tá Us como se dono fosse isso é peculato apropriação

ele está usando como se dono fosse então o que que significa o verbo apropriar-se se você entender o significado do verbo você vai entender o momento de consumação porque veja se o sujeito para praticar o Peculato apropriação ele precisa estar na posse do bem se você não entender que momento consuma você vai errar e vai falar que é no momento que ele tá na posse do bem Tá errado porque o policial tem naturalmente a posse de uma viatura ele não tá praticando via de regra crime nenhum ele vai praticar ou seja o crime vai se

mar a partir do momento que ele praticar qualquer ato de disposição em outras palavras qualquer ato como se dono fosse o que o dono faz um dono vende um dono empresta um dono aliena penhora E por aí vai financia e desmonta as peças Então imagina que esse policiar com aquela viatura no final de semana ele decida tirar um dinheirinho Extra então ele troca peças do motor vende para uma para uma eh uma loja de peças e colocar peças paralelas Então veja ele está usando como se dono fosse só um dono poderia fazer isso nesse caso

consuma-se naquele instante o Peculato apropriação Tá bom já no Peculato desvio Ah nem falei do do exemplo do bem particular né vou dar o exemplo do bem particular Então já me esquecendo imagina um oficial de justiça e o oficial de justiça vai cumprir o mandado de busca e apreensão ele vai pegar os bens de um devedor lá no Direito Civil tá a no processo civil e tudo mais e ele vai lá e pega o maquinário E aí ele percebe que o sujeito ele pegou aquele maquinário lá e tem um celular que ele queria Ah eu

queria esse esse esse celular aqui eu vou em ele já está na posse de um bem particular em razão do cargo ele acaba se apropriando ou seja agindo como se dono fosse nesse momento vai se consumar então pouco interessa se o bem é público ou particular o fato é se o sujeito teve acesso teve a posse daquele bem em razão do cargo e se ele se apropria aí o crime é de Peculato apropriação e a parte final traz o Peculato desvio ó ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio esse desviá-lo muitos doutrinadores criticaram eles falam

Ah isso não é uma espécie de Peculato is só um exemplo de Peculato propria na verdade é sim um exemplo de Peculato apropriação mas como o examinador colocou de forma expressa esse essa espécie Então a gente tem que considerar como uma espécie a parte mas se você parar para pensar desviar um bem que tá na sua posse você age como se Don não fosse então Tecnicamente é um exemplo sim de Peculato apropriação mas aquele exemplo onde o sujeito dá destinação diversa ao bem público ou particular de que tem a posse em razão do cargo vou

dar um exemplo imagina um delegado de polícia tá ali de plantão Aí chega uma guarnição da força tática que fala ó Doutor acabamos de encontrar essa essa BMW a placa aqui tava virada mas é carro objeto de furto tava esfriando ali na rua para ver se ninguém encontrava mas é objeto de furto é só ligar pra vítima entregar aí o delegado ele recebe ó tá na posse dele só que em vez de ele ligar pra vítima entregar pra vítima ele percebe Ô meu sogro ele queria uma BMW igualzinha dessa nem vou dar entrada nem vou

registrar vou desviar para ele depois ele que se vir mudando a placa o chassi então ele dá destinação diversa ao bem que estava na sua posse em razão do cargo veja é uma forma de agir como se Don não fosse mas é específico de dar destinação diversa portanto aqui galera o Peculato desvio acontece dessa forma tá bom dar destinação diversa ao bem público ou particular em que tem a posse em razão do caro o mais fácil de todos é a terceira espécie é o Peculato furto porque o furto Qual que é a diferença do furto

pra apropriação o furto a posse já nasce criminosa já nasce lista porque o sujeito ele usa sua função pública para subtrair o verbo muda subtrair aquilo que já não deveria estar na sua posse então a diferença tá na origem da Posse na PEC tu apropriação a posse nasce lista e depois é desvirtuada sujeito age como se dono fosse no Peculato furto ele subtrai aquele bem público particular por conta da facilidade que o seu cargo público lhe proporciona então a posse já nasce criminosa vamos entender Olha o que diz o parágrafo primeiro com o Peculato Furto

aplica-se a mesma pena então a pena é mesma pena máxima de 12 anos se o funcionário público olha só a expressão chave embora não tendo a posse então ele não tem a posse a V seja nas criminosa do dinheiro o valor ou bem ou subtrai olha o verbo para vocês destacarem subtrair ou concorre para que seja subtraído em proveito próprio alheio valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário essa frase em é fundamental Porque se o sujeito eh furta um bem ele é funcionário público mas ele não se vale dessa condição aí o

crime não vai ser peculado furto vai ser furto simples Olha que diferença importante se não a o vínculo funcional vamos lembrar que o crime de furto artigo 155 tem apena simples de 1 a 4 anos o Peculato de 2 a 12 é muito diferente vou dar um exemplo para vocês imagina um Juiz de Direito que na hora de folga pula o muro do vizinho e subtrai o laptop dele ele é funcionário público mas o crime por ele praticado tem ali alguma vantagem pelo fato dele ser funcionário público não então é furto simples eu não aplico

essa condição de funcionário público agora olha como vai mudar um policial militar valendo da sua função pública adentra no batalhão onde ele trabalha um cidadão comum não conseguiria entrar adentra no batalhão e subtrai um celular que estava na mesa de um colega de trabalho Acabou ele subtraiu aquele bem em razão da facilidade que seu cargo ele proporciona sim então é peculato Furto a pena já vai para 2 a 12 anos então perceba que essa frase é fundamental valendo de facilidade que ele proporciona a qualidade de funcionário tá do contrário vai ser desclassificada para um furto

simples beleza vamos agora paraa modalidade mais cobrada em concurso público que é o Peculato culposo aparentemente é o mais simples só que tem um detalhezinho no parágrafo seguinte que ó é onde As bancas mais brincam de ficar trocando ali a os momentos as consequências já vou mostrar para vocês só que qual que é o detalhe isso caiu até em prova oral para pcsp e isso cai em vários outros concursos em prova objetiva e discursiva de polícia civil se perguntarem para vocês existe crime culposo dentre os crimes contra a administração pública existe só um o Peculato

É o único crime contra a administração pública que tem modalidade culposa Então se aparecer para você é corrupção passiva culposa é concussão culposa é tudo pegadinha não existe só existe o Peculato culposo os demais crimes contra administração pública não há na modalidade culposa Tá bom vamos entender Vamos lá olha o Peculato culposo olha como ele é simples se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem Detenção de 3 meses a 1 ano pena bem pequena mas olha que interessante no vai falar que ele praticou um dano culposamente ele concorreu culposamente para o crime de

outre olha como é diferente primeiro a concorrência dele é praticada por imprudência negligência e imperícia aqui no canal tem uma aula de graça sobre as modalidades de culpa imprudência negligência e imperícia então ele não quis praticar o crime ele não assumiu o risco de praticar Mas ele foi negligente ele foi imperito ele foi imprudente e deu causa aquele resultado só que só existirá punição por Peculato culposo só existirá responsabilidade penal por Peculato culposo Poo se houver posteriormente um crime de outrem a partir da conduta culposa do funcionário público vou dar um exemplo imagina o seguinte

você é um policial civil um escrivão responsável pela delegacia o delegado incumbiu a você lá não tem plantão noturno é só horário administrativo mas você tem a tarefa de fechar a delegacia quando acaba o expediente e você num determinado momento não verifica ali as etapas do seu trabalho e deixa a porta aberta não verificou você foi negligente e foi embora se no dia seguinte você voltar e perceber que nada aconteceu ninguém praticou cri ali não há Peculato culposo por isso que o código penal diz claramente concorre culposamente para o crime de outrem agora se você

volta na delegacia e percebe que a delegacia foi saqueada criminosos furtaram os computadores as armas o do os documentos os inquéritos daquela delegacia ou então ela foi depredada atacaram fogo crime de dano traram fogo quebraram tudo você concorreu culposamente pro crime de outro você não vai responder pelo furto você não vai responder pela pelo dano Mas você vai responder por Peculato culposo então é necessária uma condição de punição do Peculato culposo aqui que exista um crime de outrem a partir da sua conduta culposa agora aonde tá o bizu aqui tá no parágrafo o seguinte tá

na reparação do dano porque no Peculato culposo O legislador dá ao criminoso uma colher de chá Até porque não é um delinquente de carreira Olha o que diz o parágrafo terceiro e aqui que As bancas adoram brincar Olha só no caso do parágrafo anterior ou ou seja só no Peculato cupos isso aqui não serve para nenhum Peculato doloso só no cupos guardem essa pegadinha a reparação do dano o que seria a reparação do dano pagar o equivalente em dinheiro ou fornecer os equipamentos que foram destruídos ou furtados então aquela delegacia que tem os computadores furtados

compra novos computadores ou dá o equivalente de dinheiro e repara o dano então a reparação do dano se precede ou seja se vem antes a sentença irrecorrível muito cuidado já vou explicar isso aqui extinga punibilidade então se você que tá respondendo por um Peculato culposo repara o dano até o trânsito julgado até a decisão definitiva até a sentencia irrecorrível e xingue a punibilidade você nem vai responder por mais nada agora se ele é posterior Ou seja já transitou e julgado e só na fase de cumprimento da pena você decide reparar o dano aí você vai

responder pelo crime vai ser condenado vai ter a reincidência nas costas Mas vai ter pelo menos uma redução da metade da pena a metade da pena pelo menos isso agora o que que você ent recorrível porque a maioria da galera que estuda paraas carreiras de Polícia Civil não estuda a parte de procedimento não estuda nada disso rito sumário sumaríssimo ordinário e duplo grau de jurisdição vocês não esud nada disso então vou desenhar para vocês numa linha do tempo para vocês entenderem caso a banca use sinônimos Olha que interessante todas essas etapas na linha em azul

que eu coloco para vocês são etapas antes da sentença irrecorrível aquela sentença definitiva então por exemplo primeiro instaura-se inquérito policial a conclusão do inquérito policial depois vem ali ação penal promotor denuncia o juiz recebe a denúncia o sujeito é condenado em primeira instância depois ele recorre ele apela E aí o tribunal Condena de no reforça a condenação por meio de um acordon Aí depois ele recorre ao STJ o STJ mantém a condenação depois vai o STF STF mantém a condenação então tudo que tá em azul nesse período inteiro que pode levar anos se o sujeito

repara o dano estingue a punibilidade é simples assim agora Diego ele Esperou o trânsito julgado para só depois reparar o dano aí vem a fase de execução da pena que é o que tá em vermelho é ali que a pena vai ser reduzida pela metade então só nessa fase vermelha se ele reparar o dano a pena reduz pela metade aí você que tem um olhar mais prático pode se perguntar digo mas o cara não é idiota para fazer isso que ele não reparou logo mesmo que ele se sinta inocente o cara se ele repara e

xinga a punibilidade é justamente nos casos em que a pessoa acredita piamente na própria Inocência quer defender a inocência custe o que custar ele não quer no só certid de antecedentes perdão ele não quer a nossa certidão é por exemplo extinguiu e a punibilidade como se ele fosse um Pado mas o estado não consegue mais puni-lo ele quer lá absorvido então ele briga até o final pela absorção e nem sempre isso dá certo então é por isso tá veja que o estado incentiva a todo custo já caiu a seguinte assertiva e concurso público e o

sujeito ele pode reparar o dano a qualquer momento certo errado muita gente confunde com as consequências essa assertiva está correta ele pode reparar a qualquer tempo o que vai mudar é a consequência se é antes da Sese recorrível extingue a punibilidade Se é depois reduza a pena pela metade então cuidado com a interpretação do texto da sua questão beleza tranquilos vamos pra última modalidade o Peculato mediante erro de outrem Peculato mediante erro de outrem já começa com um detalhe importante Ele tá num outro artigo 313 segundo detalhe importante Olha a pena é bem menor reclusão

de 1 a 4 anos em multa bem menor comparada com o Peculato apropriação por exemplo e tem um outro ponto interessante Olha o verbo apropriar-se é o mesmo verbo do Peculato apropriação e então a diferença aqui não tá na consumação ele se consuma igualzinho no Peculato apropriação a partir do momento que o sujeito pratica um ato como se dono fosse então a consumação é igual o que que muda é a origem do bem é a forma como ele recebe o bem Então é isso que vai mudar não é o momento de consumação não é o

verbo não é a conduta portanto é o momento é a forma como ele recebe o bem Vocês vão perceber que concorre com a conduta do criminoso o erro espontâneo da vítima Olha o que diz apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que no Exercício do cargo recebeu por erro de outrem é isso que importa recebeu por erro de outrem e um detalhe esse erro da vítima precisa ser um erro espontâneo um erro não provocado pelo funcionário público Porque se o funcionário público induziu a vítima erro nesse caso ele se esforçou para enganá-la o crime será outro

o crime será de estelionato que a pena de 1 a 5 anos até um pouquinho maior crime de estelionato agora se o eu for espontâneo da vítima eu jeito só dá uma despert e acaba se aproveitando levando vantagem desse erro espontâneo aí a gente fala em Peculato mediante erro de outro imagina o seguinte imagina um funcionário público um oficial de justiça e vem lá uma decisão do juiz ó oficial de justiça tá aqui esse alto de penhora você vai na loja de eletrônicos daquele sujeito que é um devedor e você vai pegar aí tem lá

noo de piora tudo discriminado né cinco computadores 10 tablets 50 celulares um mundo de equipamento lá naquela lista é eu vai oficial de justiça cumprir e chega lá ele cumpre tudo certinho a a o devedor ele não vai tranquilo pode levar tá aqui e tal só que nessa brincadeira são tantos Bens São tantos objetos que o devedor ele se confunde ele entrega um tablet a mais é o funcionário público vamos imaginar quee nem percebeu Ele levou tudo chega no fórum ele começa a contabilizar os bens e ele percebe que tem um tablet sobrando ele percebe

Opa a vítima errou o devedor errou se confundiu Entregou um bem a mais é a oportunidade perfeita porque se o próprio devedor errou ele não vai dar falta e como todos os demais bens Vão bater com alto de penhora o juiz também não vai perceber tem um bem sobrando agora ele é meu então ele se apropria ele coloca no Bolsa ele leva paraa casa ele usa ele vende ele empresta ele usa ele pratica qualquer ato como se dono fosse ali estará Consumado A grande diferença pro PEC apropriação é que no mediante erro de outrem a

conduta do criminoso concorre com o erro espontâneo da vítima então guardem se o erro for provocado o crime será estelionato como o erro Foi espontâneo nesse exemplo aqui Peculato mediante erro de outre beleza é só isso pegou isso você acerta qualquer questão agora lembre-se na descrição desse vídeo eu deixei material para vocês baixarem eu deixei o mapa mental deixei uma tabela que resume os principais pontos do crime de Peculato e uma bateria de questões que eu vou resolver com vocês agora para nós validarmos o conhecimento então clica aí na descrição baixa o material que você

vai usar agora para sempre para revisar não vai precisar voltar sempre nas mesmas aulas de peculado com esse material tá redondinho Tá bom vamos lá pras questões vamos lá vamos pra nossa primeira questão questão da banca Olha só Thor questão desse ano 2024 Thor foi acusado de apropriar-se Olha o verbo de dinheiro sobre o qual tinha posse em decorrência do cargo em decorrência do cargo Olha o vínculo funcional que ocupou na administração pública sendo servidor efetivo fácil veja verbo apropriar-se ele ele praticou apropriação de dinheiro em razão da facilidade que o cargo lhe proporciona PSE

veio em razão do cargo que crime é esse crime de Peculato e perceba que nessa banca foi bem tranquila ela nem perguntou a espécie mas se fosse perguntar Vocês já sabem Peculato apropriação simples assim vamos para mais uma olha essa aqui bem cansativa 2024 também tício agente público de direito é é responsável pela área de informática de da administração pública Então já aguarda o primeiro fato Ele é funcionário público e responsável por aquela área Alfa outro personagem aqui tendo a posse em razão do cargo de diversos equipamentos da alta tecnologia avaliados em milhares de reais

em razão da responsabilidade inerente a função exercida tício é rotineiramente orientado pelos superiores hierárquicos e no âmbito do dos cursos de aprimoramento sobre os deveres de segurança que deve observar na repartição pública Então até aqui só interessa que eles são Funcionários Públicos o resto foi só para encher linguista e te cansar na hora do concurso aí vem nada obstante em um determinado dia João que é um ter uma terceira pessoa o novo colega Pediu para conversar e se apresentar a tício em seu gabinete o pedido foi foi prontamente aceito sendo certo que tício de forma

negligente deixou de adotar todos os procedimentos de segurança previstos e que eram do seu conhecimento então vejam Ele simplesmente Ó entra aí João deixa tudo aberto tudo destrancado Não seguiu a rotina de segurança dos equipamentos Nesse contexto já no interior do gabinete João dolosamente e sem que o primeiro sem que tício percebesse subtrair um notebook da administração pública colocando em sua mochila então vamos lá olha só João não praticou Peculato furto porque para ele estar no Peculato furto ele tem que estar junto com outro funcionário público sabendo essa condição não eles não estavam Associados para

furtar algo Não na verdade o tício que era o responsável ele foi negligente deixou tudo destrancado tudo ali de mão beijada e o João sem combinarem foi lá e furtou um computador o João furto crime de furto agora provavelmente eles vão perguntar aqui sobre o tício que foi negligente e concorreu para o crime de outra in culposamente nesse cenário considerando da exposi do código penal é correto afirmar que tício tá vendo perguntou sobre tício vamos lá a responderá por Peculato mediante erro de outrem sendo certo que eventual reparação do dano causado por parte de tício

antes da prolação de sentença dará insio a redução da pena pela metade então misturou tudo colocou o Peculato mediante erro de outro colocou a possibilidade de reparação do dano que nem existe nessa modalidade dolosa e inverteu as consequências falou que antes da sentença vai reduzir a pena pela metade a a é uma lambança mas perceba que para quem não ESD Peculato Ela poderia ser uma alternativa errada tá tudo muito técnico então só para quem sabe mesmo que vai acertar essa questão B responderá por Peculato culposo aí até que beleza sendo certo que eventual reparação do

dano causado por parte tício antes da prolação da sentença dará em seja a redução da da pena pela metade tá errado porque apesar do começo tá certo picato culposo se é antes da sentença e aqui nem fala se recorrível não mas já é antes da irrecorrível porque pode ser ass em primeira instância o que que vai ser como consequência extinção da da punibilidade então o erro tá na segunda parte que o erro tá na consequência da reparação do dano C responderá por Peculato culposo sendo certo que eventual reparação do dano causado por parte do tício

antes da pração da sentença da seja a sua extinção da punibilidade a alternativa c está correta acabei de falar era justamente o erro da B vamos ver as demais D não responderá por qualquer crime aí já tá errado não nem perder tempo com essa né e não responderá por qualquer crime também tá errado também tá errado então não adianta aí fala até que no código penal não tipificou o crime de Peculato culposo nós sabemos acabamos de ver que tem sim Peculato culposo Tá bom vamos para mais uma olha essa aqui ó 2023 só questão recente

hein vamos lá considere o caso hipotético e na sequência responda Ao que se pede Carolina é funcionária pública de uma repartição da prefeitura municipal e tem acesso à gestão financeira de um programa social que distribui cestas básicas para Famílias carentes Então ela tem acesso às cestas básicas em razão do cargo público em um determinado dia Carolina decide desviar Olha o verbo desviar parte dos recursos destinados à compra das cestas básicas para sua conta pessoal ou seja em proveito próprio ela realiza transferências bancárias fraudulentas totalizando valor considerável ao longo de vários meses assinale dentre as alternativas

abaixo a apresenta corretamente o crime cometido por Carolina Olha que detalhe interessante galera eu já falei para você já trouxe uma primeira questão de peculado apropriação uma de Peculato culposo com as suas consequências e essa é o quê Peculato desvio e a banca nem entrou os detalhes coloca como alternativa correta só o Peculato se ela quisesse explorar mais e com e questões mais difíceis exploram isso ela colocaria Peculato desvio aqui modalidade do Peculato desvio vamos paraa outra vai ter V uma questão para cada modalidade ó essa aqui 2024 também hein galera só questão recente GCM

vamos lá um determinado juiz atuante na vara criminal determinou a busca e apreensão de automóvel particular blindado sendo este pertencente a réu acusado em caso de corrup opção que resultou em vultoso desvio de recursos públicos então o juiz tá lá ó manda prender esse carro todo blindado daquele corrupto ali Beleza o magistrado como vinha recebendo ameaças de morte por outros casos provavelmente né questão fala resolveu unilateralmente se apropriar de tal bem e passou a utilizar o veículo somente para os seus deslocamentos ao trabalho bom veja Ah não tem um carro dando sopa aqui eu vou

usar para Fes particulares então em razão do cago ele começa a usar aquele carro blindado beleza contudo apó se remover para uma vara Cívil ele mudou mudou de cargo mudou de de vara o juiz passou também a utilizar o veículo para ir aos jogos de futebol do seu Clube preferido Ele usou como se dono fosse galera diante dessa situação narrada é correto afirmar que o juiz praticou Qual crime vocês já sabem Peculato apropriação mais uma questão que a banca não entrou nos detalhes mas é peculato Ele usou como se dono fosse o primeiro momento que

tava usando para deslocar pro trabalho já era crime Elita eles colocam no segundo momento não precisava só para cansar o candidato Peculato apropriação vamos pra outra x Servidor Público pega da repartição pública e que trabalha cinco caixas com 50 canetas esferográficas cujo valor é de R 40 cada uma é o famoso furto de material de escritório né reparação pública acontece o tempo inteiro é funcionário público usando a máquina de tirar Sher para fis particulares a impressora levando caneta isso acontece o tempo todo antes de encerrar o expediente aproveitando-se que era o última série da sala

de que não havia mais ninguém no local Então veja o que que ele fez O que que ele fez ele pegou ele subtraiu Nessa situação a conduta praticada por x é caracterizada como concussão Peculato a típica em razão das em significan da conduta que nem entra no princípio ó veja princípio da insignificância não entraria aqui Diego não não aplicamos o princípio da insignificância em crimes praticados contra administração pública tá por ca da moralidade pública boa questão aí ó furto ou corrupção ativa vocês sabem que é peculato mas Qual modalidade seria aqui eles usaram o verbo

pegar pegou que é sinônimo de subtrair é o Peculato furto porque o cara não vai usar ele não tá na posse de 50 canetas não 50 caixas cinco caixas 50 canetas ele não usa isso ele pegou de alguma parte da repartição então ele subtraiu aquilo que não estava na sua posse mas que ele tinha acesso em razão do cargo público Peculato Peculato furto tem mais tem mais vamos para mais uma questão aqui ó Imagine que o funcionário público tenha a posse de um automóvel particular em função do cargo que exerce ó Como assim Digo o

exemplo do oficial de justiça vai aprender um carro particular que o juiz mandou então ele tem a posse de um carro particular em razão do cargo imagine ainda que tendo ciência de que o proprietário do automóvel faleceu o funcionário apropria tal bem Ah faleceu ninguém vai pedir esse bem vou levar para mim vou usar como se dono fosse nesse caso Qual foi o crime praticado excesso de exação não é crime passivo de apuração na Esfera funcional concussão Peculato ou prevaricação você já sabe esse tipo de questão você não erram mais crime de Peculato galera e

eu poderia trazer aqui várias outras questões querem mais uma eu vou trazer mais uma questão para vocês mas eu poderia trazer várias outras questões mas tudo igual só muda os exemplos as historinhas os nomes mas não tem mais o que inventar é sempre Isso no máximo eles pegam a consequência da reparação do dano no Peculato culposo mas faltou uma modalidade né faltou Peculato mediante erro de outr eu trouxe uma questão para vocês olha só isso aqui ó Claus Servidor Público de uma Secretaria da Fazenda estava sozinho seu departamento de trabalho tava lá tranquilo n no

seu horário de trabalho moscando ao final do expediente quando um cidadão dirigiu-se até ele insistindo em efetuar pagamento em dinheiro referente à dívida que Claus verificou ser inexistente junto à aquela secretaria Vocês entenderam Então tá lá o Claus na fazenda trabalhando na fazenda pública e aí chega o cidadão falou ó eu ten que pagar esse tributo tem que pagar aí clausus levanta as informações e falou não tem que pagar nada é indevido pagamento tem que pagar nada não mas eu tenho que pagar aí ele percebeu pô o cara quer pagar mas não tem que pagar

nada o que que ele fez olha só aproveitando-se do equívoco clos recebeu e apropriou-se do valor sim a let o dedor de que o pagamento deveria ser efetuado em outro órgão não era ali então Perceba o seguinte ele se Valeu do erro de outem peculado Med gente erro de em mas vocês perceberam que os exemplos são sempre iguais ele percebe que a repartição não vai não vai dar falta porque não é ali que tem que pagar e os também não porque ele pagou errado ele não vai dar falta nem tão cedo pelo menos Então nesse

caso ele se aproveita de um erro espontâneo da vítima portanto aqui a alternativa correta é o Peculato mediante erro de outrem Olha como ficou fácil coloca nos comentários se você foi capaz de acertar todas na minha frente antes de eu mostrar a a resposta certa coloca aqui e se você tá gostando desse tipo de aula direto ao ponto tem frescura tem enrolação esquematizada com material PR baixar de resumo e ao mesmo tempo com bateria de questões deixe nos comentários que eu quero gravar mais e mais aulas assim voltar pras minhas origens a minha raiz Diego

raiz né entregando sem frescura Sem enrolação Coloca aí para eu gravar mais aulas como essas Beleza já se inscreve no canal ativa o sininho que aí eu vou entender que vocês estão curtindo mesmo esse tipo de aula um grande abraço bom a todos e até a próxima valeu