🧐 Reforma Trabalhista: 7 Anos Depois - O Que Mudou e o Que Piorou

vamos falar então sobre a reforma Trabalhista de 2017 ou seria deforma Trabalhista de 2017 O que você acha ganhamos direitos e aumentamos os empregos ou perdemos direitos e perdemos postos de trabalho Qual que é a sua análise de 2017 para cá Pois é Reforma trabalhista completa em novembro deste ano mais um ano de vida em 2024 serão portanto 7 anos de vida e a grande promessa da reforma trabalhista era vamos modernizar a relação trabalhista os direitos trabalhistas a CLT para gerar Mais Emprego Será que foi isso mesmo que aconteceu pois nesse vídeo eu quero te

explicar quais os direitos que foram Digamos que precarizados fragilizados com a reforma trabalhista e a conclusão desse vídeo é não se cria emprego mudando a lei a gente precisa atualizar a lei para que ela se adeque à realidade Trabalhista de da modernidade no entanto o que gera emprego não é mudança de lei o que gera emprego de fato é investimento público economia fortalecida e demanda de consumo muito mais e muito diferente da proposta que entende que mudando a lei tirando direito dos trabalhadores a gente vai melhorar a vida trabalhista no país não é verdade e

nesse vídeo eu quero te explicar a reforma trabalhista você deve se lembrar no governo Michel Temer a nova lei amplia os horizontes para quem procura o emprego e para quem está empregado e com segurança jurídica Pois é uma lei aprovada pelo congresso sancionada pela presidência da república após amplo debate na sociedade foi uma novidade E aqui um ponto muito importante uma novidade que deveria ter gerado estranheza Por parte dos trabalhadores porque não foi devidamente discutida no Parlamento foi feita a toque de caixa não houve não passou por várias comissões chamamentos públicos o povo não foi

ouvido efetivamente para que as mudanças acontecessem no entanto a grande mídia e o governo a época defendiam que a reforma trabalhista era necessária para gerar Mais Emprego e modernizar os direitos trabalhistas olha não dá para dizer que algumas coisas mudaram para melhor até porque a CLT é uma consolidação da legislação trabalhista de 1943 portanto faz muito tempo que a CLT está aí no entanto É bom que se diga a CLT é a grande guardiã Protetora dos direitos fundamentais trabalhistas mexer na CLT é mexer significativamente nas relações e provavelmente Se não tomar cuidado como aconteceu com

a reforma trabalhista precarizar o trabalho o emprego faça uma breve pesquisa aí nas redes sociais no Google na internet Veja quantos postos de trabalho de emprego Nós perdemos de 2017 para cá esse número essa perda de postos de trabalho só demonstra que flexibilizar os direit trabalhistas foi na verdade precarizar direitos fragilizar direitos e trazer prejuízos para os trabalhadores Mas aí você me diz não é possível não tem nenhum ponto Positivo na reforma trabalhista tem tem alguns aspectos que eu entendo que são positivos e eu quero mencioná-los aqui mas posso antecipar tem muito mais aspectos negativos

muito mais prejuízo para o trabalhador para os trabalhadores no que quanto a direito dos trabalhadores do que aspectos positivos eu vou trazer aqui para você então Quatro aspectos positivos que eu entendo da reforma trabalhista e três aspectos que eu entendo que são questionáveis não são não necessariamente positivos nem necessariamente negativos mas que no todo no cmputo geral das coisas numa visão geral traz sim mais prejuízos pros trabalhadores mas como em alguns casos específicos podem ser positivos eu vou colocar Então vou dar aqui essa colher de chá e vou colocar como pontos também positivos mas são

pontos questionáveis vamos dizer assim quatro pontos positivos e três pontos Digamos que questionáveis aí da reforma trabalhista e depois apresento para você os pontos efetivamente negativos da reforma trabalhista primeiro houve de fato uma regulamentação do teletrabalho Isso é fato a reforma trabalhista trouxe e inseriu melhor dizendo o teletrabalho na relação do trabalho regulamentou ele já existia mas era necessário que uma legislação e principalmente a legislação trabalhista principal que é CLT tratasse regulamentasse as relações trabalhistas no que tange quanto ao teletrabalho previsto em contrato trabalhar de casa sem o controle direto de jornada e de intervalos

Tiago viveu essa experiência durante ano e meio depois que se mudou de São Paulo para Bras teve o vínculo com a empresa onde atuava nas áreas de design e direção de arte pelo menos uma vez por dia eu falava com a minha diretora de criação eh eu recebia geralmente a minha demanda de trabalhos por por e-mail e eu só alinhava com ela a entrega prazo essas coisas e aí eu depois eh depois de depois da produção eh eu reenviar para eles eh verem se estava tudo ok e pelo menos uma vez por dia a gente

fazia esse processo agora com as novas regras do o trabalho remoto o acompanhamento do serviço desempenhado no chamado Home Office será feito por tarefas e as ferramentas que o trabalhador precisar usar para executar as atividades pelo teletrabalho serão formalizadas sim a reforma trabalhista observou o teletrabalho como uma realidade principalmente o trabalho Home Office obviamente né e é uma das espécies de trabalho de telet trabalho principais que é o trabalho Home Office no entanto ainda muito que melhorar mas só de trazer o teletrabalho para o bojo digamos assim para a a realidade dos direitos trabalhistas e

das relações trabalhistas só de reconhecer que de fato o teletrabalho já é uma realidade e isso quando eu digo reconhecer do ponto de vista da legislação já é positivo porque colocou algumas regras para que tanto empregadores quanto trabalhadores não tivessem ex geiro e não gerasse portanto um desequilíbrio nas relações trabalhistas Outro ponto positivo que eu diria da reforma trabalhista a possibilidade de fracionamento das férias temos que tomar muito cuidado quando tratamos disso mas é bom que se diga agora é possível parcelar as férias dos Trabalhadores em no mínimo 5 dias de férias e aí você

pode trabalhar dentro do período do ano de gozo das férias daqueles 12 meses de gozo das férias esse fracionamento das férias porque nem sempre para os trabalhadores é conveniente é interessante tirar ali necessariamente 15 dias 10 dias 20 dias de férias Às vezes o trabalhador gostaria de descansar de férias de apenas 5co dias e agora com a reforma trabalhista é possível fazer esse fracionamento repito Isso deve ser analisado e considerado com muita cautela Por parte dos trabalhadores sempre lembrando que quem decide quantos dias de férias vai tirar é o trabalhador em conjunto com o empregador

O empregador pode decidir sobre a data do gozo das férias quando o trabalhador vai tirar aquelas férias mas quantos dias ou se vai vender ou não a uma uma percentual uma parte das férias isso cabe é decisão do Trabalhador hein muita atenção aí isso porque tem muito processo trabalhista que Versa sobre isso e as empresas estão na maioria dos casos perdendo processos trabalhistas porque obrigam um trabalhador a vender ou porque obrigam um trabalhador a gozar a tirar apenas C dias de férias quando trabalhador quer tirar mais dias essa repito é uma decisão que também e

principalmente cabe ao trabalhador agora nós vamos entrar em pontos positivos que também podem ser negativos que portanto são pontos de atenção da reforma trabalhista quero destacar dois aspectos principalmente primeiro aspecto a força do negociado sobre o legislado que eu quero dizer com isso agora As convenções coletivas as negociações entre sindicatos patronais e de Empregados não é sindicatos de classe de trabalhadores agora podem se superar a legislação desde que isso obviamente seja em comum acordo entre os sindicatos tá isso pode ser positivo porque em alguns aspectos a legislação sempre estará atrasada a realidade o direito corre

atrás da realidade a realidade tá sempre à frente Isso quer dizer e considerando todo o processo legislativo brasileiro que é bem complexo cheio de coisas e coisas muito negativas eh e é bom que se diga isso mas é muito muito provável que a legislação fique obsoleta a depender do tipo do trabalho e aí vem as negociações coletivas que são menos complexas e que acontecem necessariamente todo ano para trazer o direito para acompanhar esse andamento da realidade trabalhista da vivência trabalhista da realidade das relações de trabalho então esse ponto de colocar o negociado sobre o des

lado me parece de certa forma positiva no entanto também tem um aspecto negativo aí que eu vou destacar daqui a pouco eu quero destacar rapidamente dois pontos tá primeiro o trabalho intermitente é bem questionável e eu vou colocá-lo também em ponto negativo nos pontos negativo o trabalho intermitente mas em alguns casos Ele é positivo principalmente para aquelas empresas que precisam tomar um serviço tomar uma mão de obra ter uma mão de obra à sua disposição em um período um ponto em determinado momento e específico isso de certa forma é positivo mas tem muito mais de

negativo aí daqui a pouco eu explico mais infeliz ente no Brasil o processo trabalhista virou coisa banal foi banalizado por qualquer motivo as pessoas processavam as empresas ficavam um mês dois meses apenas pedia valor pediam valores exorbitantes e se não desse problema não desse positivo não desse certa ação para o trabalhador ficava Elas por Elas mas o empregador tinha custo com isso às vezes pagando aí uma perícia durante o processo para comprovar que o trabalhador não tem direito pagando um advogado para representá-lo judicialmente então ficava algo que desequilibrado porque o trabalhador por muito tempo e

a gente sabe infelizmente uma prática lamentável e portanto necessariamente criticável da advocacia de alguns advogados é colocar pessoas próximas a fóruns trabalhistas ou a terminais de ônibus aqui em São Paulo por exemplo no próximo ali do do metrô do Terminal Barra Funda colocar pessoas para vai ficar captando o cliente e dizendo aos trabalhadores enganando os trabalhadores dizendo a eles que eles têm direitos aí Que São Direitos que na maioria das vezes não se concretizam não condizem com a realidade mas como o trabalhador não tinha nenhuma consequência da ação trabalhista para ele compensava entrar com processo

E aí pedia-se várias coisas em valores exorbitantes o máximo que podia acontecer é o juiz entender que o trabalhador não tem direito e ficava Elas por Elas agora com a reforma trabalhista po Pode ser que isso não seja tão assim por que que eu tô dizendo pode ser porque em alguns pontos e essa também está esse é aspecto também está entre os pontos negativos em alguns casos o trabalhador tem que sofrer a consequência do os sucumbencial desse processo que eu quero dizer com isso é juridique me perdoe é dizer que se o trabalhador faz pedidos

exorbitantes exagerados ele pode sofrer as consequências disso se perder o processo qual consequência pagar um percentual do seu pedido perdido daquilo que não tem direito referente ao trabalho do advogado da outra parte que a gente chama de honorário sucumbencial verba sucumbencial sucumbir de quem perde o processo isso diminuiu a grande massa de processos trabalhistas que infelizmente infelizmente gera um certo prejuízo na justiça do trabalho e dificulta o trabalho da Justiça do Trabalho também torna o processo trabalhista algo Moroso porque a demanda é muito grande e pouca gente pode dar conta então de certa forma ocorreu

uma uma filtragem mas tem também um aspecto negativo aí que eu vou destacar daqui a pouco que é a limitação ao acesso à justiça né mas já já eu explico quanto a isso olha eu entendo que em muitos casos o fim da obrigatoriedade da contribuição com os sindicatos ela é positiva Ele é positivo esse fim porque muitos sindicatos de fato não trabalham e não atuam e deixam muito mas muito a desejar no trabalho de representação sindical infelizmente não é regra e até perigoso isso mas daqui a pouco eu vou falar também nos pontos negativos quanto

a isso mas infelizmente muitos sindicatos muitos sindicatos só recebiam ali a contribuição referente a um salário por ano do trabalhador e não representava não atuava o trabalhador não tinha ganhos com essa representação sindical ganhos efetivos em muitos casos né E aí quando você tira a obrigatoriedade e agora com a reforma trabalhista o trabalhador tem que afirmar que quer porque a regra era que ele teria o desconto de um dia de salário referente à contribuição sindical agora a regra mudou em regra ele não tem o desconto ele tem que dizer que quer o desconto ele tem

que fazer menção ao seu desejo de que quer o desconto referente à contribuição sindical Então muitos sindicatos ficavam acomodados para sem contar o que se diz sobre sindicatos né mas ess são exceção não é a regra eu conheço muitos sindicatos sérios que de fato atuam em defesa dos trabalhadores mas muitos sindicatos se acomodaram E aí o fim da contribuição obrigatória com o sindicato contribuição sindical mexeu com os sindicat e Balançou a estrutura Sindical de maneira positiva principalmente de maneira negativa mas de maneira Positiva em alguns aspectos sim em alguns em alguns casos sim tá esse

é mais um caso que entra no eh dá para elogiar mas também dá para criticar fez bem alguns aspectos mas fez muito mais mal aos Trabalhadores já vou explicar nos pontos negativos da reforma trabalhista bom trouxe aqui alguns aspectos positivos da reforma trabalhista E por falar em positivo Conte com seu like deixe seu like nesse vídeo assim a gente alcança mais pessoas e o YouTube entrega para mais pessoas se inscreva no canal porque aqui Você entende sobre os seus direitos com quem defende direitos mas vamos falar agora sobre os pontos negativos da reforma trabalhista preste

bem atenção porque agora você vai sentir e vai entender como os direitos foram fragilizados primeiro o trabalho intermitente eu acabei de elogiar o trabalho intermitente mas em muitos casos o trabalho intermitente é a regulamentação do bico não existe uma segurança pro trabalhador E aí isso gera isso desencadeia toda uma consequência de precarização na mão de obra do Trabalhador gente em suma eu ainda vou trazer um vídeo completo sobre o trabalho intermitente em suma o trabalhador não tem uma renda garantida é um trabalho inseguro porque o a empresário O empregador pode ou não pode solicitar o

trabalho do trabalhador e se o trabalhador não presta o serviço efetivamente Ele não recebe Então esse é um ponto que eu entendo que negativo da reforma trabalhista já disse aqui em algumas atividades isso é positivo mas na maioria dos casos das atividades isso só traz prejuízo e precariza e fragiliza a mão de obra do trabalhador no Brasil Outro ponto muito negativo da reforma trabalhista a terceirização irrestrita possibilidade de fazer a terceirização da mão de obra não é de todos os serviços daquela empresa daquele empregador antes da reforma trabalhista você só podia terceirizar as atividad que

não eram atividades fins só as atividades meio de limpeza de segurança Desde que não fosse uma empresa de segurança mas você poderia terceirizar o serviço exclusivamente de segurança de limpeza serviços de meio que não são a finalidade serviços que atingem a finalidade daquela empresa uma fabricante de refrigerante pode terceirizar serviço de limpeza serviço de segurança poderia terceirizar com a reforma trabalhista agora a terceirização é irrestrita você pode ter terceirizar segurança limpeza pode terceirizar a mão de obra que vai fabricar o refrigerante no caso da fabricante do dando aqui um exemplo de refrigerante pode terceirizar qualquer

atividade Ah mas isso não é bom não fica mais barato mais em conta para o empresário paraa empresa não não e é pior é muito pior para o trabalhador por quê Porque a renda o custo desse trabalho terceirizado é mais barato e isso fragiliza o potencial de compra de renda do trabalhador e cá entre nós para quem é só um pouco inteligente dá para perceber e dá para saber que trabalhador com pouca renda é economia enfraquecida porque o dinheiro não circula ou pouco dinheiro circula e isso prejudica a nossa economia porque não tem um aquecimento

do mercado e da economia uma das críticas que muitas a gente faz ao 13º eu não sei como que alguém pode criticar 13º por quê Porque o trabalhador usa a maioria dos casos a maioria dos trabalhadores usam o 13º para compras de final de ano isso aquece o mercado aquece o varejo e gera pontos positivos e aspectos positivos em toda a cadeia Econômica de trabalho gente não precisa de muito para entender que trabalhador que tem poder de compra nas mãos o trabalhador vai colocar esse dinheiro para circular na economia isso vai aquecer e vai favorecer

todo mundo outro aspecto negativo da reforma trabalhista que eu acabei de dizer que também poderia ser positivo tem a ver com a prevalência do negociado sobre o legislado nem sempre isso é positivo quer um exemplo vou te dar um exemplo a possibilidade de prever em Convenção Coletiva a possibilidade de redução do horário de intervalo para descanso e refeição horário de almoço ou horário de janta como queiram a depender ali da realidade e da jornada de trabalho hoje é possível estipular para trabalhadores que trabalham mais de 6 horas por mais de 6 horas um intervalo de

apenas 30 minutos antes da reforma trabalhista não era possível era questionável agora você pode prever na Convenção Coletiva essa possibilidade do Trabalhador trabalhar 8 horas ou mais de 6 horas né desde que respeitada ali os limites semanais o limite semanal da Constituição de 44 horas tá pra maioria dos casos obviamente exero alguma ressalvada algumas exceções aí mas o trabalhador hoje pode se ver com apenas 30 minutos para descanso e refeição muita gente vai dizer ah mas meia hora é o suficiente gente estamos falando de algo que tem a ver com saúde quanto mais a gente

retira a possibilidade do Trabalhador descansar de fazer uma refeição com calma com tranquilidade mas ausente aumenta casos de bornout estresse desgaste do Trabalhador se até as máquinas precisam parar para descansar que dirá o trabalhador trabalhador tem que descansar para poder produzir gente questão de inteligência e agora com a prevalência permitida pela reforma trabalhista do negociado sobre o legislado é possível prever uma redução na hora do intervalo do Trabalhador de 1 hora para 30 minutos por força do negociado sobre o legislado porque a CRT fala em uma hora mas a convenção pode falar em apenas 30

minutos isso pode ser prejudicial entre outros direitos que podem ser negociados e prevalecer contra a CLT e a legislação que é outro aspecto negativo da reforma trabalhista a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em ambientes insalubres sim a a a CLT com as alterações da reforma trabalhista permitem ao as empresas colocarem lactantes e gestantes para trabalhar em ambiente insalubre isso é é é batata é óbvio coloca em risco a saúde e a vida da mulher e do seu bebê olha que absurdo que a reforma trabalhista autoriza outro aspecto negativo da re forma trabalhista gente que

também eu acabei de dizer que pode ser positiva a depender do sindicato a contribuição sindical alguém pode dizer ah não tem nada disso eu não quero pagar não quero fazer contribuição sindical Pois é o fim da contribuição sindical representa o enfraquecimento dos sindicatos e em alguns casos no caso dos sindicatos que realmente trabalham e os grandes sindicatos isso tira a força do sindicato e permite ao eh sindicato patronal as empresas prevalecerem na no jogo de força e alguém pode dizer assim ah mas sindicato representa o quer de mal nas relações trabalhistas etc nem sempre os

sindicatos são os grandes responsáveis aí por muitos direitos trabalhistas é por causa de movimentos sindicais da Força Sindical que nós temos 13º 1/3 de férias entre outros direitos que foram conquistados por causa da Força Sindical dá para questionar vou repetir isso tá Dá para questionar o trabalho de alguns sindicatos Claro que dá e é preciso criticar mas em muitos casos a fragilização dos sindicatos é prejudicial pro trabalhador gente vale transporte vale refeição é conquista de Sindicato de negociação coletiva Então fragilizar isso é tirar o poder do Trabalhador de fazer valer o seu direito porque quando

ele é representado com a Força Sindical ele tem mais força Outro ponto negativo da reforma trabalhista essa possibilidade de haver negociação entre empregador negociação direta sem intermediação do sindicato entre empregador e Trabalhador gente essa essa relação é desigual em qualquer caso essa relação é desigual porque o poder econômico está nas mãos do empregador Isso é óbvio e é natural e sem uma força que se equivale discutindo ali e fazendo ali a discussão dos acordos eh de trabalhistas sem uma força equivalente vai prevalecer quem tem o poder econômico e vai prejudicar a relação vai ficar desequilibrada

essa relação e o trabalhador tende a perder então o fim da contribuição sindical ele é questionável ele veio mesmo para fragilizar os sindicatos mas também é questionável na reforma trabalhista o ponto de permitir que empresários e empresas negociem diretamente com os trabalhadores é perigoso é perigoso e a legislação não pode colocar o trabalhador em risco mais um ponto negativo da reforma trabalhista o encarecimento do acesso à justiça assim como é positivo em alguns casos para evitar essa massa de ações trabalhistas eh irresponsável que eu acabei de pontuar aqui de outro lado prejudica a vida do

trabalhador que não tem os seus direitos respeitados por um por uma empresa por um empregador e que teme reclamar em juízo na justiça porque pode perder pode ter ali o entendimento judicial que o trabalhor trabalhador não tem razão em alguns casos em alguns processos que precisam dependem de uma perícia técnica e judicial o trabalhador pode ter que pagar essa perícia se o perito concluir que ele não tem direito à insalubridade a periculosidade isso é perigoso porque o trabalhador tá ali reclamando um direito porque ele já é a parte mais fraca da relação e ele quer

que o judiciário avalie porque cabe ao judiciário avaliar se ele tem ou não tem direito aquele adicional E aí o trabalhador fica na mão desse perito Porque se o perito decidir que ele não tem direito além de não receber direito ele pode ter que pagar a perícia então tornou o acesso à justiça caro para os trabalhadores que tem poucos recursos na maioria das vezes no Brasil a gente trata de trabalhadores que tem renda muito abaixo de dois salários mínimos a maioria dos trabalhadores não tem não recebe cinco salários mínimos aliás no Brasil quem recebe cinco

salários mínimo é privilegiado pode se considerar um privilegiado e isso gente encarecer o acesso à justiça é desincentivar o trabalhador a buscar os seus direitos nós temos uma notícia boa já até trouxe um vídeo aqui no canal em que o STF já decidiu que o trabalhador que tem que é reconhecida a gratuidade de justiça porque não ter condições de arcar com os custos do processo esse trabalhador não tem que pagar verba sucumbencial do advogado que ganha o processo ou alguma parte do processo que aquele advogado ganhou e também não tem que pagar aí pela perícia

se ele tem gratuidade de Justiça mas foi preciso o STF intervir para garantir esse direito ao trabalhador e manter o direito ao acesso à justiça protegido e é um direito constitucional e a reforma trabalhista mexeu com isso o STF que corrigiu esse esse desvio no direito do trabalhador Então graças a essa decisão do STF hoje o trabalhador que tem gratuidade de justiça por isso que é importante você quando processar uma empresa para reivindicar os seus direitos seu advogado tem que fazer o pedido para que você tenha os benefícios da gratuidade e justiça não precisa pagar

nada para o advogado da outra parte nem a título de honorários periciais caso você perca o seu processo Tá mas é importante dizer que só cabe nos casos em que o trabalhador tem direito à gratuidade e justiça portanto é um alívio do STF né dessa medida do STF essa decisão do STF é um alívio para os trabalhadores que podem continuar pleiteando os seus direitos sem medo de tomar aí depois perder direitos e tomar aí uma uma condenação em verb em pagar honorário sucumbencial ou honorários periciais caso perca ali o seu processo é preciso garantir ao

trabalhador o direito de reivindicar os seus direitos e essa medida do STF garante isso essa é uma notícia muito positiva decisão recente do STF que revogou esse trecho da reforma trabalhista que só prejudicava os trabalhadores Então é isso a reforma trabalhista tá aí a gente precisa sim cuidar de modernizar as relações de trabalho sem necessariamente fragilizar e precarizar a mão de obra e os direitos trabalhistas dá para andar com os dois dá sim para ter os dois é só ter um pouquinho de boa vontade com os trabalhadores algo que me parece que não houve que

não teve O legislador quando da reforma Trabalhista de 2017 continuamos atento aos direitos eu espero ter te ajudado e se eu te ajudei se trouxe informações relevantes não esquece do like assim a gente alcança mais pessoas eu vou deixar mais vídeos sobre direito de trabalho aqui na tela para você assistir quanto mais conhecimento melhor se inscreva no canal e ative as notificações muito obrigado por assistir até aqui espero ter trazido um Panorama interessante sobre a reforma trabalhista eu tive no próximo vídeo fique bem Fique atento ao seu direito e conte comigo hein Até mais