Rescisão Trabalhista - COMO CALCULAR acerto Trabalhista (2024)

se você foi mandado embora o pedido demissão não entende nada de cálculo trabalhista Aquele monte de quadradinho na sua rescisão Qual que é o prazo que tem para te pagar e tudo mais então fica aqui que eu vou explicar para vocês como é que faz esse cálculo de uma forma bem fácil o seu Daniel Moreno advogado trabalhista há mais de 15 anos e bora logo entender esse tal de termo de rescisão ó pessoal o principal aqui vai ser esse campo aqui ó esse meio esse aqui são os valores que vocês têm a receber que vai ter o total do seu crédito aqui nesse quadradinho aqui ó tá essa outra região aqui de baixo são os descontos tá como o INSS Imposto de Renda essas coisinhas assim e o total de descontos vai estar nesse campinho aqui e o valor total líquido que você vai receber é esse último Campo aqui tá mas eu já vou explicar para vocês um por um aqui do que você tem para receber os descontos tudo mais e ó antes de mais nada não assina esse termo de rescisão se você não tiver recebido aquele valor que consta ali tá bom depois até o final do vídeo eu vou te explicar porque que você não pode de jeito nenhum assinar sem perceber esse valor que dá uma olha o problema mas antes vamos dar uma olhadinha lá em cima o que que são essas outras informações aqui porque tem umas coisinhas isso aqui que vocês têm que olhar antes de assinar tá bom Ó nesse primeiro campo aqui Identificação do empregador são os dados da empresa é nome CNPJ nada muito relevante esse próximo Campo aqui Identificação do Trabalhador vai ter o seu nome seu CPF saudade de nascimento seu endereço dá uma conferida sempre porque se seu nome não tiver batendo seu CPF não tiver batendo aqui porque a empresa errou pode dar problema para você lá na frente na hora de você sacar o fundo da entrada no Seguro tá então antes de assinar ali na hora dá uma conferidinha assim próximo Campo aqui dados do contrato de trabalho esse aqui Vocês precisam ficar um pouquinho mais ligados só tipo de contrato se era de experiência ou não tá causa de afastamento é o motivo se você pediu demissão se você for mandado embora tá bem tranquilo esse Campo 22 mas fica de olho nele tá porque eu já vi empresa às vezes mandar uma empregada embora que colocar que o empregado pediu demissão empregado assina aí já era da maior problema depois tá próximo Campo 23 remuneração do mês anterior é o seu salário médio recebido na empresa tá inclusive ele vai ser a base de cálculo de toda a rescisão que a gente já vai falar aqui fazer a conta junto com vocês data de admissão data que você entrou na empresa né Campo 25 data do aviso prévio e Campo 26 data do afastamento gente aqui se o aviso prévio for indenizado essa data vai ser igual então data do aviso prévio Primeiro de Janeiro datafamento Primeiro de Janeiro significa que o aviso foi indenizado se aqui tiver escrito que a data do aviso prévio foi o primeiro de janeiro e cadastro afastamento foi 30 de Janeiro por exemplo Isso significa que você trabalhou durante o aviso prévio Então você vai receber aquele mês como salário só que a empresa não vai te pagar mais um salário de aviso então fica de olho tem muita empresa que usa de uma fé aqui te avisa ali já 30 de janeiro que você tá sendo demitido que o seu aviso vai ser indenizado e chega aqui e coloca que você foi avisado já primeiro de Janeiro como se você tivesse ciência nesses últimos 30 dias que era seu aviso prévio trabalhado Então ela faz isso para te pagar um salário a menos na sua rescisão então fiquem de olho se a indenizado a data do Campo 25-26 Tem que ser a mesma tá bom E aqui praticamente é isso então bora lá para o que interessa o cálculo dos valores da sua rescisão tá então já falei que esse Quadradão aqui é os valores que você tem a receber alguns obviamente vão estar zerados como insalubridade se você não tinha direito periculosidade se você não tinha direito normal tá gente não se assuste Então mas vamos passar um por um aqui rapidinho para vocês entenderem esse campo aqui Campo número 50 saldo salário é o salário do mês então se você for mandado embora dia 15 de Janeiro com aviso prévio indenizado aqui vai tem que estar o que 15 dias de salto salário ou seja se você receber ali r$ 1200 por mês aqui tem que estar Metade dos 12 ou seja 600 de salto salário aqui nesse Campo tá ó próximo aqui ó Campo 51 comissões que você é um vendedor tinha comissões pendentes para receber vai estar aqui o valor tá 52 gratificação geralmente não tem 53 adicional de insalubridade se você recebia vai estar aqui metade do mês também né periculosidade mesma coisa Campo 54 Campo 55 adicionar noturno desses 15 dias aí que estavam pendentes tá esses campos aqui gente ele fica parecendo um holerite do mês mais algumas verbas que Ficaram para trás como férias décimo terceiro então A ideia é essa então hora extra adicional noturno vai estar tudo aqui especificar um campo separados tá por isso aqui ó 55 adicionar noturno Se tiver vai estar aqui 56 horas extras 57 gorjeta 58 DSR 59 reflexo Campo número 60 multa do 477 da CLT Gente esse campo é muito legal porque se a empresa demorar mais do que 10 dias para pagar sua rescisão 10 dias corridos hein para pagar sua rescisão depois do dia que você foi dispensado ela tem que pagar mais um salário de multa pelo atraso no pagamento da rescisão tá tem alguns juízes que entendem também que se ela demorar mais que 10 dias para te entregar a guia que a guia que você vai dar entrada no Fundo do seguro que é essa aqui assinada também tem direito já essa multa tá então fica de olho nisso se a empresa transar ela tem que colocar aqui o valor do seu salário se for 1. 200 nesse meu exemplo aqui vai estar 1. 200 e essa multa de um salário ela tem que estar lá naquele campo que eu mostrei para vocês voltando 477 da CLT se não tiver aí vocês vão ter que acionar a justiça para conseguir receber essa multa tá bom 62 salário família mesma coisa do holerite vai estar aqui tá bom Campo 63 décimo terceiro salário proporcional gente se você entrou na empresa em junho e saiu em junho do outro ano você concorda que você já recebeu os primeiros seis meses lá em dezembro do décimo terceiro lembrem novembro dezembro empresa pagam o décimo terceiro para você ainda que proporcional Então já foi quitado agora que que a gente vai calcular aqui os seis meses que você trabalhou nesse ano tá ou seja de janeiro a junho pô seis meses é fácil calcular você pega os 1.

200 do seu salário divide por 12 que é o número de meses do ano e faz vezes 6 que é o número de mês que você trabalhou aí você vai chegar no cálculo aí de r$ 600 nesse meu exemplo aqui tá então o décimo terceiro é bem facinho calcular mas não tem nada a ver com seu contrato todo Às vezes você tá saindo em janeiro Pode ser que você não tenha nada para receber de 13º porque você já recebeu no passado né 13º ele é de cada ano então se você sair até 14 de janeiro você não tem direito nada que décimo terceiro se você sair a partir do dia 14 ele já conta para fim de férias décimo terceiro aquele mês ou um doze avos né então se você for mandar embora dia 14 de janeiro você não tem nada de décimo terceiro para receber se você for mandar embora dia 16 de janeiro você já tem um doze afro de décimo terceiro para receber Aquela nossa conta de 1200 / 12 você vai ter 100 reais 13º para receber nesse Campo aqui tá bom próximo número 64 gente o décimo terceiro ele tem uma pegadinha Às vezes acontece do cliente chegar aqui falar pô Doutor mas eu fui mandado embora em janeiro fevereiro e eu trabalhei mais tempo com meu amigo meu amigo foi mandado embora em dezembro a rescisão dele deu mais caminha Como pode isso gente isso é comum Porque pensa se ele a pessoa trabalhou uma e foi mandado embora em dezembro você concorda com o décimo terceiro dela vai vir inteiro um salário inteiro de 13º na rescisão dela já a pessoa quer mandar embora em janeiro apesar de ter trabalhado um pouquinho mais que o outro ela já recebeu o 13º em dezembro e agora em Janeiro ela não vai receber nada não vai receber muito pouco de décimo terceiro é por isso que às vezes quem trabalhou mais recebe às vezes um pouco menos do que uma outra pessoa porque depende dessas variáveis Deu para entender 65 férias proporcionais pessoal proporcionais quer dizer que não é vencida então se você tem um ano e meio de empresa as férias de um ano vai estar no próximo campo no um valor de um salário que é os 12 meses e esses seis meses que são a proporcionais vai estar nesse Campo aqui então se for 6 meses muito fácil a 1200 / 12 x 6 meses que eu trabalhei vai ter r$ 600 aqui nesse nosso exemplo Então aqui tem que estar esse valor de r$ 600 Se for esse o salário né então é muito fácil calcular Lembrando que mesma coisa que o 13º se você tem cinco meses um ano cinco meses 10 dias de férias proporcionais você vai ter cinco meses e de férias vencidas você vai ter um ano vai receber também porque porque só conta ao mês se passar 15 dias então se tiver cinco meses e 14 dias conta só 5 12 avos se tiver cinco meses 16 dias já conta seis meses de férias já é meio salário de férias Deu para entender próximo Campo aqui ó Campo número 66 feras vencidas é o que a gente acabou de falar se você completou um ano de empresa e não tirou férias ainda vai estar aqui a data que você trabalhou e o valor de um salário integral um terço vai estar em outro Campo a gente já vai chegar lá que é justamente o próximo Campo número 68 terço constitucional das férias então se você tem férias vencidas de um ano 1200 naquele se é esse seu salário né mais um terço vai dar o quê vai dar mais ali 360 aproximadamente que é 33% de 1. 200 Então pega aculadora coloca lá o valor do seu salário r$ 1. 200 vezes 33%, você vai achar Quanto que é o terço constitucional que tem que estar aqui nesse Campo Tá bom Campo 69 avise o prévio indenizado é esse campinho aqui ó primeira coisa o aviso prévio se você trabalhar um ano 30 dias de aviso indenizado dois anos 33 anos 36 vai acrescentando três dias de aviso prévio por cada ano que você trabalhou até o limite de 20 anos que você tenha trabalhado na empresa e o aviso prévio será de 90 dias ou seja três salários né três meses de aviso prévio Então esse cálculo até que é fácil mas vamos dar um exemplo aqui se você tiver trabalhado cinco anos a empresa você vai ter 30 dias do primeiro ano mais 3 6 9 12 totalizando 42 dias Então vamos calcular 42 Dias pega os 1.

200 de salário se é que é seu salário divide por 30 você vai chegar no cálculo de 40 reais por dia e depois você vai multiplicar pelo número total do aviso prévio que lembra você trabalha 5 anos são 42 dias então r$ 40 vezes 42 dias vai dar um valor total de 1. 680 tá então esse tem que ser o valor que tá aqui nesse Campo segundo esse nosso carro então aqui é muito fácil basicamente aqui vai ter que estar no mínimo um salário seu integral e no máximo três se você ficou 20 anos ou mais empresa Lembrando que esses 30 dias 42 50 60 80 90 dias de aviso prévio cada caso é um caso ele também conta depois para fins de férias e décimo terceiro Como se você tivesse trabalhado mesmo que você não tenha trabalhado tenha sido indenizado Ele conta assim e é o próximo Campo aqui que a gente vai chegar agora né pessoal esses dias a mais aqui 33 36 dias até 90 dias ele nunca vai ser resultado tá bom o máximo que o patrão pode exigir que você trabalha são 30 dias então se você tem direito a 36 dias de aviso prévio você trabalha no máximo 30 se for trabalhado e ele ainda paga os 30 indeniza os outros seis você nunca vai trabalhar mais que 30 dias no aviso prévio tá bom Ó próximo Campo aqui Campo número 70 é justamente que eu acabei de falar o 771 ele também vai entrar separadinho o cálculo das férias vamos supor que você trabalhou 20 anos na empresa tem direito a 90 dias de aviso prévio indenizado porque o patrão não quis que você cumpris legal então aqui no campinho 69 vai ter os seus três salários e no campo 70 vai ter os três meses de décimo terceiro e no campo 71 uns três meses de férias poderia mandar era mais fácil de colocar tudo lá em cima não é a ter um decisão ele tem que vir discriminado exatamente para a gente compreender o que você tá recebendo Então é bom que seja assim tá então se você trabalhou 10 anos da empresa e tem 60 dias de aviso prévio você vai receber férias décimo terceiro lá em cima mas esse 30 dias de férias dois doze avos de férias décimo terceiro ele vai estar aqui nesse campo no 70 e no 71 e também é muito fácil tá gente se você tiver 30 dias de aviso é um doze avos de férias décimo terceiro Então pega 1. 200 do décimo terceiro divide por 12 vai dar 100 reais é um 12 avos certo é o valor que você vai receber de 13º nesse meu exemplo aqui e aí ó o valor total que você tem para receber nesse Campo como eu já falei e agora a gente vem aqui ó deduções tá vendo tá escrito aqui ó deduções descontos aí aqui vai ter do que se refere esse desconto Às vezes tem aqui empréstimo consignado que aí pode ser descontado até um terço então se você é uma rescisão vai dar 10 mil você tem um empréstimo consignado ou deve alguma coisa para empresa a empresa pode descontar na decisão pode mas até o limite de um terço até o limite de 30% Na verdade é um terceiro trinta e três né então se você tem uma lição de 10 mil o valor que ela vai lançar aqui de adiantamento Vale empréstimo não pode ser maior que 3.