oi pessoal eu sou professora mariana moreira net vou tratar com vocês hoje a ética no serviço público e a parte mais importante aí aquele pela coluna da nossa ética no serviço público é o decreto 1.171 de 1994 que é o nosso código de ética profissional do servidor público civil no poder executivo federal pra começar eu só quero que você grava o nome desse código sim um nome inteiro pra você não conhecer deixarem cair em pegadinhas no dia da sua prova porque porque ele vai falar do servidor público civil se a prova trouxe aí servidor público
militar vai sair esse código vai ter incidência esse código gente não pode até ser que venha a acontecer na prática mas de regra não é o que a acontecer e também vai ser do poder executivo federal não é municipal não é estadual é federal ok então vamos começar e nossa aula de hoje servidor público civil administração pública federal tanto no modo direto quanto no modo indireto e aquilo indireto quero que vocês pensem em autarquias ou para ficar uma perna mais aqui meu e eu a autarquia e fundações públicas tudo bem então servidor civil administração pública
federal no âmbito direto e indireto lembrou indireto pensam em autarquia e fundação pública para decidir esse código e aí eu não vou ler o código usei porque senão minha alma se tornaria muito maçante ninguém a querer assistir mas eu quero que você leia o código em casa o leão bastante atenção sem essa história de alho vôlei um dia antes da prova meio dormindo no meio com o som não gente eu quero que você e eu faça uma leitura lhe de qualidade do código porque esse é o segredo para você conseguir acertar as questões a sua
prova não adianta só assistir a minha aula não adianta você acha que sabe tudo se você fez a prova da oab acha que é tudo igual não tem nada a ver gente com o código de ética da oab quem é o o código de ética aqui no setor público então você tem que ver de novo esse código aí fazer uma leitura bem pausada e entendendo que cada e sisu diz é as frases ali né a leitura desse código é bem tranquila não tem nada de palavra complicada não é truncada essa leitura nada você pode fazer
uma leitura de qualidade reserva os vidrinhos ele é curtinho mas não deixa de nenê aí na sua casa key e outra está com vocês as partes mas é importante sair do código que são objetos de prova e de modo recorrente quem então vamos lá primeiro a gente tem ali quando a gente abre o código a gente tem uma introdução zin aí vêm as regras deontológicas gente o que é de odontológicos é o estudo aí dos códigos de conduta humana e é esse a gente vai estudar então os códigos de conduta humana a gente tem que
pensar que o servidor público ele vive em uma sociedade que não importa só a conduta dele pra ele pra as coisas que ele vive sim para a sociedade como um todo a gente fala que ele vive em um conjunto e quem faz parte desse conjunto aqui a hora que o examinador da sua prova vier trabalhar esse assunto com você vai ser a administração pública vai ser também a sociedade e vai ser aqui também os colegas do setor público então ele tem que fazer as coisas deles é os atos ações não só pensando nos colegas ali
do serviço do trabalho ele tem que pensar na administração pública com tona e na sociedade como um todo então a gente já percebe aqui que se ele tem que pensar na sociedade como um todo ele tem que agir de modo ético sempre então a gente vai examinar aqui os princípios morais o que a pessoa precisa fazer pela ge bem ela tem que refletir pra conseguir enxergar e nas situações que ela foi ver se á o que é bom eo que é mau o que é errado e que essa é então o elemento ético de seguir
sempre o caminho do bem ele é uma obrigação eu disse obrigação da conduta do servidor público não é uma faculdade escolher o caminho do bem não é uma faculdade você falar a verdade é uma obrigatoriedade key e aí o artigo 34 parágrafo 4º da constituição federal se você quiser pausa o vídeo abre seu código procura e na internet não deixou de fazer a leitura do artigo para dizer o seguinte que o servidor que for desonesto ele vai a incidir improbidade administrativa a pessoa que é prova ela pais então tudo corretamente ela age o do etco
ela pensa no bem estar coletivo a pessoa que é em prova que ela incorre em improbidade aqui então para nós ela vai fazer alguma conduta que vai deixar outras pessoas e desvantagens em prejuízo ela vai escolher pelo caminho do errado o caminho do mal não vai visar o bem de todo mundo e à improbidade administrativa vai ser aquela que ocorrer dentro da administração pública e aí a gente tem lá no código que o servidor não basta para ele escolher entre o certo eo errado o justo eo injusto ele tem que escolher gente entre honesto eo
desonesto obviamente que ele vai ter que escolher o honesto mas a gente tem que pensar aqui ó porque não basta só o justo eo injusto tem que ser honesto eo desonesto gente pensem comigo se a pessoa tá mal fui no médico conseguiu um atestado levou lá pro trabalho e atestado da é o direito de dez dias sem trabalhar é justo que ela não precise esses dez dias porque afinal de contas existe lei sair no âmbito do trabalho quem quer fazer com que esse direito dele se recompor seja que guardado quem então isso aí vai ser
justo sobre o em justo o justo é que ele tenha os dez dias prazer convencer rock mas a gente tem que escolher entre o amor é sexto em detrimento do deus honesto então imagine a seguinte situação é essa pessoa que tenha um atestado de dez dias pra poder ficar em casa se convalescendo no quarto dia ela já se sente melhor ela vê que ela não está mais doente ela já se convenceu e que ela não precisa dos seis dias restantes aí sem trabalhar que ela já se sente bem e trabalhar no quinto dia isso é
escolher entre o honesto em detrimento do desonesto então honesto eo desonesto essa ponderação aí ela vai muito além do limite do bem e do mal do justo eo injusto enfim você tem que escolher com o servidor público o caminho do honesto a honestidade em detrimento aí pela desonestidade e aí dentro das regras deontológicas a gente tem algumas peculiaridades ali que você precisa saber o dia da sua prova o dever de verdade então é uma obrigação o servidor ser ético é uma obrigação lhe ser ético é uma obrigação que ele fale a verdade gente então ele
tem que sempre falar a verdade não importa se com isso ele vai estar prejudicando um colega o que aconteceu ele tem que falar a verdade sempre é uma obrigação do servidor público não é uma mera faculdade dele então e também a gente tem um requisito da publicidade de regra todos os atos da administração pública é eles têm que ser públicos eles têm que ser de ampla e publicidade as pessoas da sociedade quem quer que seja deve poder ter acesso à i am do ilimitado às coisas da administração pública porque afinal de contas ela existe para
servir à sociedade então é um requisito de eficácia do ato administrativo a publicidade e então se ela é uma regra toda regra tem sua exceção e aí a gente sabe que essa também vai ter que essa publicidade ela não vai ser absoluta e sim relativa quando ela vai poder ter sessões aí gente quando for caso aí de segurança nacional que pra proteger aí o estado não pode ser levado a esse ato não é público a publicidade quando for o interesse policial que se aquele ato for publicizado pode ser que atrapalha uma investigação policial por exemplo
e também no caso de interesse superior da administração pública esses três casos são as restrições na nossa regra da publicidade e aí a gente tem também a cortesia que tem na sua cabeça como você lembra de cortesia de gentileza não é verdade então quando a gente falar aqui de cortesia é que o servidor público ele vai ter que ser cortês que ele vai ter que ser gentil quando ele for trabalhar e também quando ele for atender às pessoas da sociedade será cortez ser gentil é tratar todas as pessoas com educação se você tratar mal alguém
essa pessoa pode é pedir a ino mororó pode pedir uma indenização por dano moral porque você mal trato essa pessoa que isso não só no âmbito do serviço público né gente mas como a gente tem que falar aqui do servidor público se um servidor público maltratar alguém essa conduta dele pode ensejar então um dano moral ele aí para a sua prova quando o código falar de dano moral eu quero que você lembra de três coisas de quando você maltratar uma pessoa de quando você proferir é atos de preconceito para outras pessoas e também quando você
deixar filas se formaram ou seja se a pessoa ela tá lá no serviço público para ser atendida e formou uma fila enorme está demorando monte ela tá sofreu um prejuízo a perder no tempo dela naquela fila então a fila muito demorada fila enorme ela também vai poder gerar dano moral pra essa pessoa que ficou esperando na fila então falou de dano moral da sua prova lembra de cortesia se a pessoa não for cordez pode ser ao preconceito e também fila e aí o nosso êxito aqui ainda das regras deontológicas é o comprometimento com o serviço
público então o servidor ele tem que dar o máximo de si ele tem que estar comprometido ali enquanto ele estiver trabalhando para que tudo saia da melhor forma possível porque a administração pública ela visa então proporcionar um melhor bem-estar para a sociedade e aí a gente passa então para os deveres do servidor público quais são os deveres do servidor trazidos pelo código então olhei aqui pra vocês algumas coisas e aí a gente vai comentando não atrasar não deixar a formar fila e não deixar os processos se acumularam então aqui ó fila de novo quando a
gente falou que pode ensejar dano moral está previsto no código de ética então não pode atrasar demasiadamente não pode deixar formar uma fila enorme e também não vai deixar o processo acumulado porque às vezes a gente pensa o seguinte e aquele processo é muito grande hoje eu não vou conseguir dar conta dele inter mas amanhã eu dou e chega amanhã tem outras coisas pra fazer e aí você vai deixando esse processo e à mercê do tempo isso não pode acontecer você começa a trabalhar nesse processo hoje você pode não terminar hoje mas aí amanhã você
continua esse trabalho então eu não deixarem os processos se acumularam e outro de ver então é a probidade que a gente já conversou sobre isso também sempre visar o interesse coletivo em detrimento do interesse individual então não é admitido nenhum tipo de preconceito a gente já falou disso quando a gente falou ali de dano moral e tem que respeitar a hierarquia do setor público onde ele for trabalhar sempre obedeceu chefe tratar as pessoas como educação e manter o ambiente de trabalho limpo também usar vestimentas adas gente vestimentas adequadas é difícil a gente falar o que
a pessoa tem que usar porque às vezes um lugar não pede que a pessoa vá de terno e gravata trabalhar por exemplo de roupa social então como é que a gente vai saber o que é uma vestimenta de córnea é mais fácil a gente pensar no que não é adequado o que não é adequado a pessoa trabalhar de chinelo de minissaia enfim coisas que a sociedade bom e aí como moral né pra pessoa trabalhar de maneira adequada com sua vestimenta adequada tá então assim não importa o que você acha que você pensa é uma regra
moral tá tão premente é aqui que o servidor tem que se utilizar de vestimentas adequadas e também existe um dever de representação o que é isso professora se você como servidor público ver que algum outro servidor ele está cometendo alguma coisa errada você tem que representar você tem que durar esse seu colega meu deus professora tem que fazer isso mesmo tem que fazer é escrito no código então vamos ativar um exemplo pra vocês o servidor você vai ser o nosso verdinho aqui o verdinho takut lhe e aí você está ali com a autoridade x trabalhando
e percebe que ela está cometendo atos de ilegalidade e abuso de poder e omissão você tem que representá la para a autoridade superior essa autoridade superior ela vai resolver o caso mas não se pode esquecer que a autoridade x ela tem que poder se defender ea defesa que a gente entende como ampla defesa tem que deixar ela produzir as provas que vão favorecer ela aí pra ela conseguir se justificar para explicar por que ela agiu daquela forma o que aconteceu se é bem como observa por aí né estava pensando ou não então sempre lembrar que
quando houver representação a parte que foi representada e ela tem direito de defesa e o código também traz algumas proibições para o servidor público que vai ser por exemplo utilizar se do cargo pra ouvir obter uma vantagem para si ou para outrem com favorecimento né gente também pode ser prejudicar a reputação dos outros servidores então isso é proibido dentro do âmbito da administração pública e aí você pensa quando eu vou prejudicar a reputação das pessoas no ambiente de trabalho é simples com a ocorrência de bullying assédio moral fofoca tudo isso você está prejudicando a reputação
aí do seu colega então isso é proibido pelo código de ética também é proibido desviar do servidor público né para interesse particular então pense que eu sou uma servidora pública estou fazendo uma obra na minha casa mas também tem servidores públicos realizando uma obra da prefeitura e eu gostei muito do trabalho deles então eu faço o seguinte eu vá hoje você não anda a prefeitura vocês vão lá na minha casa primeiro terminar a obra que está acontecendo também porque são o acabamento e depois vocês voltam a trabalhar na obra pública está correto isso gente não
porque eu não posso utilizar dos servidores públicos para o interesse particular eles têm que atender simplesmente a coletividade também é proibido apresentar se embriagado no ambiente de trabalho ou fora dele fora dele é fora dele de modo habitual então pensei o seguinte o servidor público não pode sair com os amigos no bar e tomar umas verdadeira voz falso gente porque tem que ser de modo habitual habitual porque porque o servidor público ele tem a vida dele da vida pública entre eles nada com a vida particular então ele não pode passar uma imagem das pessoas que
ele vive caindo de bêbado por aí nas noites mais que durante o trabalho ele faz um serviço muito bem feito não basta fazer um serviço muito bem feito gente ele precisa ter uma conduta né que vá ter aí como um exemplo para a sociedade então não pode ocorrer de modo habitual se for de vez em quando não tem problema nenhum mas não pode ocorrer de modo habitual e aí o que eu acabei de falar pra vocês eu quero que fique gravado na cabecinha de vocês a nota em seu caderno a vida pública está interligada com
a vida privada a vida particular não tem como você ser muito bom trabalho e fora do trabalho você respeita à sua família é cometer violência doméstica ser um alcoólatra e fi não pode isso para o serviço público a vida tem que ser uma só então você tem que ter uma conduta ética tanto na vida pessoal quanto na vida profissional importante gente anota o seu caderno olha aqui o trabalho desenvolvido pelo servidor público ele deve ser entendido faltou uma letrinha aqui como acréscimo ao seu próprio bem estar isso está escrito no código tá não sou eu
que estou falando para vocês então se cair na prova já foi objecto aí de questão de prova isso o trabalho do seu redor público ele tem que ser entendido para o seu próprio bem estar porque porque a vida pública está interligada com a vida privada então se a pessoa tem que ser feliz na vida privada ela também tem que ser feliz na vida pública vamos pensar assim ela também tem que se sentir bem tem que ser como um acréscimo ao bem estar da pessoa o trabalho e aí a gente tem também previsto no código ali
as comissões de ética gente eu quero que vocês pensem aqui no seguinte comissão de ética ela vai servir então pra orientar os servidores ela vai orientar os servidores de como agir de modo ético como resolver determinado problema de modo ético todas essas coisas nesse sentido então essas comissões elas vão estar presentes na administração pública direta e na administração pública direta porque lá no começo da aula quando eu falei para vocês que o código trata da administração pública direta e da administração pública indireta eu só escrevi as autarquias e as fundações públicas porque o código só
serve pra essas não mais o código serve apenas ali quando fala da comissão de ética as comissões de ética no âmbito da administração pública indireta ela só vão a existir aí dentro das autarquias e das fundações públicas então eu trouxe isso desde o começo da aula para já ficar guardar dinheiro aí na sua cabeça falou em comissões de ética vai valer para a administração pública direta e indireta mas na indireta apenas para as autarquias e as fundações públicas mas isso num ambiente de comissão ti ética tá bom então vamos lá a comissão de ética é
formada por três eu disse três servidores ou empregados gente um servidor ele vai ser aquele que vai ter um cargo efetivo e um empregado ele vai ter emprego permanente tranquila até aqui e além dessa função consultiva de orientar os servidores como agir de modo ético a comissão ética ela também tem uma outra função criar competências sancionatórias ela pode estar beleza ser então sanções para os servidores públicos mas a única sanção que ela é apta para estabelecê é a censura não pode nem um outro tipo de sanção seja estabelecida pela comissão de ética apenas a censura
por isso que eu trouxe ela aqui maior ali pra vocês a censura ela deve ser fundamentada e assinada por todos os membros da comissão então entrou se uma questão aqui pra vocês só pra gente conseguir fazer um pouquinho da matéria na prática né o citado o código serve para estimular o comportamento ético do servidor público uma vez que ele é de livre adesão gente essa frase aqui ela verdadeira ou falsa vai ver que o código de ética então estimular um comportamento ético e que ele é de livre adesão gente tá errado aqui ela só o
gabarito até aí aqui é verdadeiro tá desculpa aí então aqui ó o código serve para estimular um comportamento ético e ele é de livre adesão gente ele é de livre adesão sim aqui o nosso gabarito me perdoe é verdadeiro porque porque o decreto ele é uma norma secundária esse decreto especificamente aqui que a gente está falando ele é simplesmente um decreto do presidente da república ele não é um decreto lei ele não passou pelo poder legislativo então ele não tem capacidade coercitiva por isso que a gente fala que é de livre adesão dos servidores públicos
quem não cumprir com o código de ética vai sofrer ali as conseqüências daquele ato mas não pode dizer que ele é um decreto coercitivos porquê porque apenas a lei lembra em nada a nossa pirâmide de kelsen né a lei 10 da constituição que é uma lei ela está ali no topo da pirâmide ela tem caráter coercitiva então ela pode impor condutas ao cidadão já o decreto o decreto não pode ele é simplesmente um galho online ele é um cara aí uma coisa escrita são normas que servem para inspirar as outras pessoas de como agir tão
decreto existe para formar a consciência do servidor quanto ao respeito e à dignidade social então quando o recadinho pra vocês é esse espero que vocês estejam gostando aí nossas aulas da motive se vocês quiserem conhecer melhor o meu trabalho me encontra nas redes sociais como prof mariana moreira neves até a próxima a gente bons estudos tcheco
