O arresto executivo quando não encontrar o endereço do devedor

hoje eu vou te ensinar a mágica né muita gente aqui já sabe mas muita gente não sabe também ou se não sabe ou se já sabe aliás Talvez não tenha colocado em prática e que você vai pedir ou não você dirigente ou o juiz diligenciou mesmo assim não apareceu o endereço do devedor você vai pedir a realização do famoso a resto executivo essa atenção neste nome para você não confundir com o arresto cautelar arresto executivo é uma coisa arresto cautelar a outra completamente diferente não confunda então arresto executivo uma resto cautelar tomou os quatro primeiros

passos e não achou o endereço do devedor você vai pedir para o juiz a realização do arresto executivo Professor o que é o arresto executivo arresto executivo a previsto no artigo 830 do Código de Processo Civil presta atenção que fala o artigo 831 E se o oficial de justiça não encontrar o executado ele deve arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução Então você informou lá na petição o endereço do executado oficial de justiça vai lá não encontro o executado é conta para ele que o executado mudou-se o que que ele deveria fazer na

prática o arresto executivo nos dez dias subsequentes a efetivação desse a resto e o que que é o resto nada mais é do que uma constrição de bens como que funciona na prática Professor ou como deveria funcionar na prática Geral de Justiça foi lá não encontrou o executado por oficial de justiça vai no cartório de registro de imóveis vai no Detran vai aonde ele puder e vai buscar bens do devedor o mas naquele foi no Detran o diretor do Detran esse Fulano aqui tem carro registrado no nome dele tem então esse carro está arrestado pode

anotar aí no sistema E aí oficial justiça faz o auto de arresto do arresto executivo depois de feito o arresto executivo nos dez dias subsequentes oficial de justiça deve voltar a procurar o executado em dias distintos havendo suspeita de ocultação ele realiza a citação por hora certa né certificando todo o ocorrido e aqui o parágrafo segundo do 830 fala que em um dia ao exequente requerendo a citação por Edital uma vez frustrada a citação por hora certa Então veja o passo a passo oficial de justiça não encontrou o executado oficial de justiça pode ir atrás

de bens arrestar aí oficial de justiça tenta fazer a citação pessoal novamente ou por hora certa caso não se consiga o exequente promover a citação por Edital na própria execução aperfeiçoada a citação e transpor o pagamento o resto converte-se em penhora Independente de termo Então veja é um procedimento muito simples muito fácil mas que na prática é omitido como que geralmente acontece na prática oficial de justiça não encontrou o endereço do devedor ele certificam não encontrou o devedor lá no endereço ele científica e o juiz de íntima então quando o juiz te intimar para fornecer

Um Novo Endereço e você já tomou todos os passos que eu te ensinei hoje que você vai falar não excelente agora é a hora do arresto executivo eu quero que vossa excelência não precisa ser através do oficial de justiça vossa excelência pode fazer o arresto online Como assim uma responde nisso o juiz entra no sisvar juntos e determina que se arrest dinheiro do devedor tão devedor tá sumido no mundo mas na hora que o juiz arrestar dinheiro dele a conta dele ser bloqueada ele vai aparecer como num passe de mágica bingo ele aparece correndo a

fórmula mais mágica que eu já vi para fazer o devedor Amado aparecer rapidamente Professor esse a resto executivo pode ser feito também em veículo através do renajud Pode claro que pode basta que você peça para o juiz juiz o devedor não foi encontrado eu já vasculhei todos os endereço o endereço que eu tenho são esses aí Ele não foi encontrado agora eu peço que vossa excelência faça o arresto executivo como está previsto no artigo 837 a resto pode ser de qualquer tipo de bem de qualquer tipo de direito imagina que você já sabe que o

seu devedor está tentando receber um crédito e uma outra ação você indica prejuízo his arrest esse crédito no meu devedor EA informe lá para o juiz do processo para que o juiz do processo Não ande pagar para o meu devedor porque esse crédito a resultado você vai ver o devedor aparecer correndo feito um gatinho para poder fazer acordo Professor esse arresto executivo ele se aplica no Juizado Especial e a resposta é absolutamente sim no Juizado Então os países estão cheque não encontrou o devedor e o juiz timtimol para fornecer o novo endereço caso você não

tenha você vai pedir para o juiz é tomar todas aquelas medidas de consulta que eu te falei caso o juiz tome mesmo assim não encontre o endereço ou caso juizinho defina você vai pedir o arresto executivo a professor mas não dá para fazer o resto executiva no Juizado porque no Juizado proíbe-se a citação por Edital e o senhor disse aí que depois do a resto tem que fazer a citação por Edital seus amigos a vedação presta presta atenção a vedação da citação por Edital no Juizado prevista lá no Artigo 18 parágrafo segundo da Lei 9.099

ela não se aplica uma resto executivo a no artigo 53 Parágrafo 4º da lei 9.099 O legislador que fez a lei ele e da conjunção alternativa ou presta atenção dispondo aqui não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis o processo será imediatamente extinto então quando o juiz é não encontra o devedor ou quando não existe bens em árabes Aí sim o juiz do juizado extingo a execução por isso falando aqui em outras palavras caso exista bens penhoráveis ainda que o devedor não seja encontrado o processo não deve ser extinto juiz tem que fazer o

resto e isso veio fortalecido pelo enunciado nº 37 do fonaje é o fórum nacional dos juízes do juizado especial eles diz o seguinte goffi e interpretação e exerce não é uma palavra mais difícil interpretação ao artigo 53 Parágrafo 4º da Lei 9.099 não se aplica ao processo de execução do disposto no Artigo 18 parágrafo segundo é o artigo que proíbe a citação e tendo autorizados o arresto EA citação editalícia quando não encontrado o devedor observado no couber os artigos 553 554 do CPC então Juizado Especial não dá para o juíz extingui o processo Só porque

não encontrou o endereço do executado primeiro tem que se atentar o resto o arresto online o resto de veículo o resto de qualquer tipo de bem uma festa de qualquer tipo de direito meus amigos veja como informação é fundamental veja como conhecimento é fundamental quantas ações nos juizados especial você já teve extinta porque você não informou o endereço e você sequer pediu o arresto executivo ou você pediu mas o juiz indeferiu e você não sabe o que fazer não sabia como recolher não sabia nem como fundamentar o seu pedido ou presta atenção como pode ser

importante para você esse tipo de informação aí as deixa eu fixar com você ó na prática e Em que momento você vai precisar do endereço do executado fiz questão de trazer aqui para você entender a importância desse tema Quando você vai executar um título extrajudicial é o cliente procura um chat você precisa do endereço do executado de cara para citar o devedor por quê Porque a citação no caso da execução de título extrajudicial tem que ser pessoal tá lá no artigo 829 né o executado será citado para pagar dívida em 3 dias então você precisa

é na prática do endereço do devedor já a situação da inicial da execução execução Nem começa mas você também pode precisar para intimar o executado sobre a penhora não sei se você se lembra mas o código de processo civil fala aqui a vendo a penhora o executado deve ser intimado Quando que a exceção quando o executado não precisa ser intimado pessoalmente ou se o devedor tiver advogado constituído nos autos a intimação da penhora é feita pelo advogado Tá tudo bem aí você não precisa do endereço do devedor potência são se o devedor acompanhou o Ato

da penhora não é necessário realizar a sua intimação nem do advogado está lá no artigo 841 parágrafo segundo então é Você vai precisar do endereço do devedor para citação inicial a intimar ele sobre a penhora lembrando dessas duas exceções e uma observação importante artigo 841 palavras quarto lá do CPC ele fala assim ó considera-se realizada a intimação da penhora quando executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo Ou imaginar então você começou a execução de título extrajudicial você colocou lá o endereço do executado executado foi citado nesse endereço tá então confirmou que aquele

era o endereço do executado ele levou tempos até se fazer a penhora como foi feita a penhora Pois é que tá e tu e o advogado nos autos Então você tem que internar ele pessoalmente da penhora e você manda uma Air para intimá-lo da penhora lá para aquele endereço e o a r volta com a observação mudou-se E aí o juiz Tintin uma ó não foi feita a intimação da penhora ao executado mudou não fornecem o novo endereço você vai falar não não não excelência artigo 841 Parágrafo 4º presume-se realizada a intimação quando o executado

mudar e não comunicar no processo eu não tenho que intimá-lo novamente se ele mudou princípio da Lealdade da boa-fé princípio da cooperação executado de informa o endereço do processo ou é localizada em algum endereço do processo muda sem comunicar todas as comunicações futuras presumem-se realizadas no endereço que tem no processo observação muito importante porque é na prática vai ter juízo que vai te intimar para você fornecer Um Novo Endereço e não precisa tá bom porque que você vai e já também no endereço do devedor para encontrar um bem penhorado imagina que o juiz acham o

carro do devedor no renajud mas aí precisa avaliar esse carro e o Luiz vai falar Opa exequente informa o endereço aí porque a gente não encontrar esse carro não tem Como avaliar Nem sempre dá para fazer avaliação indireta né outra outra outra necessidade importante para realizar a penhora de bens que guarnecem a residência do executado a uma medida de coerção eu ensino como medida de coerção mas também é uma medida de busca de bens é que consiste no oficial de justiça ir na casa do executado e relacionar os bens que estão na casa televisão ar

condicionado às vezes pode ter bem de valor joia escultura obra de arte às vezes pode ter bem de valor e sair pagamento da execução então sem o endereço do executado você não consegue realizar esse tipo de penhora e aqui outro ponto importante né a gente mal cônjuge quando houver a senhora de bens Imóveis e você consegue através dos irei se você consegue através do cartório de registro imóveis a penhora de um bem imóvel do Estado Você vai precisar do endereço dele a intimar pessoalmente cônjuge é uma é um requisito da Lei não basta você intimar

o executado pelo advogado dele você tem que intimar o executado e o cônjuge dele se ele for casado eu vejo uma importante como é fundamental você conseguir o endereço do executado no cumprimento de sentença além de todas as implicâncias que eu já te falei você pode é precisar do endereço para poder efetivar a prisão do devedor de alimentos O que que adianta você iniciar o pedido de cumprimento de alimentos é o vereador é intimado pelo advogado não paga o juiz decreta a prisão mas fica lá a ordem de prisão sem cumprimento Então tudo o que

eu te ensinei nessa aula todos os meios eletrônicos para você descobrir o endereço do executado e como servir também para você realizar a prisão do devedor de alimentos meus amigos do para ver o tamanho da importância do conteúdo dessa aula deu para ver que você não consegue destravar sua execução Se você não souber indicar o endereço do devedor deu para ver que você vai para a sua execução de você não souber em determinado momento indicar o endereço e olha fica aqui para mim Ah eu quero conclamar todos os magistrados o nosso país todos os tribunais

é que a gente seja é mais nós todos né eu faço uma autocrítica é que a gente seja mais sensíveis aí para que a gente Não Negue a jurisdição Só porque não tá encontrando o endereço que a gente use todas as armas à nossa disposição a quem interessa um processo arquivado só interessa ao devedor Olha Para que que serve a justiça se não for para fazer de tudo para que o endereço partiu o o o o devedor seja localizado e cumpra a obrigação a gente não a aceitar o credor sair frustrado pagar as custas que

são caras contratar advogado distribui a petição para depois eu por qualquer coisa mandar execução do arquivo por qualquer coisa extingue a execução não meus amigos a justiça não Pode Só correr atrás de meta de número não quantidade de processo arquivado quantidade de processo de execução não a justiça tem que correr atrás da efetivação dos direitos do credor sai assim ó feliz e contente eu procurei um serviço público e serviço público funcionou imagina um cara procura o serviço público de saúde e ele sai mais doente e que quando ele entrou é isso que acontece quando você

procura a justiça e a justiça ao invés de fazer de tudo para encontrar o direito que você perdeu ela faz de tudo para negar o acesso à justiça Eu também doente preciso inverter essa lógica e como que nós vamos conseguir fazer isso a gente vai conseguir distribuindo cada vez mais esse conhecimento distribuindo a cada vez mais essa fala aqui é o ambiente Acadêmico tô aprendendo hoje a gente está se esforçando para ganhar cada vez mais conhecimento mas nós precisamos colocar em prática tudo aquilo que eu te falei hoje você tem que levar para suas petições

Eu preciso estudar cada vez mais a execução da cada vez mais a fundo tudo que eu te falei hoje aqui para que você saiba enfrentar eventuais decisões contrárias a essa lógica que nós apresentamos hoje tá então tudo o que a gente aprende a gente tem que colocar em prática Eu espero que você tenha capturado tudo de importante que eu te dei né