É assim que você descobre Os imóveis do devedor quer aprender como que você faz para descobrir Imóveis que são de propriedade do seu devedor Imóveis que são de propriedade dele mas que não estão registrados no nome dele fica comigo até o final eu te garanto que o último sistema que eu vou te ensinar quase ninguém conhece eu desafio se você já utilizou na prática seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a lição prática número 17 das 365 lições que eu vou te passar durante esse ano meu amigo minha amiga você vai sair dessa grande série comigo
muito melhor do que você entrou eu vou sair muito melhor do que eu entrei porque para fazer esses áudios aqui para você Eu preciso parar estudar rever ponto me atualizar e com toda certeza nós vamos crescer junto colaborando um com os outros vamos lá hoje nosso tema central é execução vamos falar da de bens do devedor porque afinal de contas acho que você não aguenta mais né Ganhar e não levar ou se você ainda não passou por essa experiência com toda certeza você não quer passar né ganhar uma sentença e não receber nada é um
dos piores sentimentos que os advogados relatam para mim e olha eu como magistrado Tá aí uma coisa que eu odeio trabalhar trabalhar para depois o processo ir parar no arquivo sem que tenha trazido o resultado nenhum afinal de contas eu me sinto inútil né trabalhei recebi e meu trabalho não serviu para nada então é por isso Muita gente me pergunta é por isso que eu também luto pela efetividade da justiça para fazer um ralo salário que eu ganho vamos lá você que quer destravar aquelas execuções enroscadas né você que quer recuperar aquele crédito que talvez
você já tenha dado como perdido pode ter certeza que que eu vou falar nesse áudio vai te ajudar muito vamos junto até o final como que você faz na prática para descobrir se o seu devedor tem bens Imóveis Primeiro de tudo vamos voltar na legislação civil que que o nosso código civil fala sobre a propriedade de imóveis que considera-se dono proprietário de um imóvel aquele que tem o nome escrito no registro imobiliário que que é isso professor para facilitar é os negócios entre as pessoas criou-se então um grande banco de dados um grande banco de
registro de todos os imóveis é como se cada imóvel tivesse lá o seu CPF cada imóvel tem a sua certidão de nascimento essa certidão de nascimento de cada imóvel tem lá o registro nos cartórios de registro de imóvel então cada imóvel existente no Brasil deve ter um registro tem que ter um registro é óbvio que nem todos têm por isso que nós vamos falar de Mais um detalhe aqui na frente mas a princípio você descobre que uma pessoa é proprietária de um bem imóvel fazendo uma busca nos cartórios de registro de imóvel o grande problema
é que cada cartório de regist de imóvel tem a competência para registrar os imóveis que estão na sua circunscrição por exemplo dentro da mesma cidade pode ter um dois três dez cartórios de registro de imóvel então cada registro ficaria com um pedaço da cidade isso para facilitar para que não fique um registro muito grande então é a primeira forma de você descobrir a forma mais tradicional e mais antiga de se descobrir se uma pessoa é proprietária de um imóvel é indo até o cartório de registro de imóveis e pedindo uma busca simples assim cai do
horário vai acessar o sistema e vai buscar e vai te falar olha nesse cartório aqui ó na primeira circunscrição imobiliária de São Paulo o seu devedor portador do CPF tal do CNPJ tal não tem nenhum imóvel agora é claro que se você tá atrás de patrimônio imóvel do devedor é inviável que você saia cartório no brasil fazendo essa busca embora more por exemplo em São Paulo pode ter patrimônio registrado em qualquer lugar do Brasil Então seria inviável que você saísse aí procurando de lugar em lugar para poder encontrar Qual é a boa notícia a boa
notícia é que desde a criação do CNJ né do Conselho Nacional de Justiça ele vem tentando padronizar as atividades jurisdicionais e as atividades que são afetas ao poder judiciário eu não sei se você sabe mas o poder judiciário ele é uma espécie de fiscal dos cartórios de registro de imóveis então o CNJ determinou E aí depois veio uma lei para poder tornar isso é realidade a criação de uma central de busca de registro de imóveis E aí nasceu é uma central que hoje ela é acessada de qualquer lugar por qualquer pessoa e ficou conhecida como
Portal registradores você der um Google aí bate no Google registradores.org você vai encontrar então um portal da internet onde você faz Busca de propriedade imóvel do seu devedor em todo o Brasil não em todo o Brasil Porque alguns poucos estados ainda não estão com os cartórios integrados nessa base de dados mas isso logo logo vai acontecer então vamos dizer que em 85% do Brasil já está cadastrado nessa base de dados E aí então você é executando o Zé você vai lá no portal registradores e pede para fazer uma busca no CPF do Zé eu registrador
isso vai consultar toda a base de dados de todos os cartórios que já estão vinculados a ele e vai te dizer olha o Zé tem um terreno lá em Minas Gerais o Zé tem uma casa lá na Bahia o Zé tem uma fazenda lá no Mato Grosso e vai te dar a relação e você com essa relação Vai poder pedir a penhora dentro do seu processo Essa é a forma tradicional moderna quando eu falo forma tradicional é porque eu tô te recomendando a buscar propriedade de imóveis registro de imóvel tá essa é a forma moderna
existem tá existem ferramentas disponíveis na internet portais pagos que também fazem essa busca então naqueles estados que não são abrangidos pelo Portal registradores você pode fazer a sua busca também por alguns serviços pagos Eu Sempre menciono porque é bem referendado pelos meus alunos é o portal é de localiza o portal seguro crédito que vendem essas informações e pelo que eles me falam por um preço até bem barato então é uma informação complementar fez a busca no portal registradores não encontrou nada faz a busca no seguro crédito buscando o quê Imóveis registrados no nome do seu
devedor ponto fez a busca tradicional de forma moderna utilizando ferramentas eletrônicas professor não encontrei nada obviamente o seu devedor muitas vezes ele tem imóvel mas ele não registra no nome dele ele faz uma simples é Escritura pública de compra e venda ou o que é pior Ele pega só uma procuração da pessoa em nome de quem o imóvel está escriturado para quê Porque com essa procuração depois se ele quiser vender ele vende para quem ele quiser ele não passa para o nome dele porque ele sabe que se ele passar por o nome dele você mais
cedo ou mais tarde vai ficar sabendo como credor e vai acabar piorando Então qual é a outra a próxima forma de busca de imóveis que eu quero te ensinar você vai buscar nos cartórios aí nos tabelionatos de nota e não mais nos cartórios de registro de imóvel você vai buscar por Escritura pública de compra e venda feita em nome do seu devedor Muito provavelmente você encontrar lá uma escritura de compra e venda de um imóvel essa escritura o seu devedor deveria pegar e lá no cartório de registro de imóveis e fazer o registro para que
ficasse constando na matrícula do bem que ele comprou mas por que que ele não faz isso porque ele sabe que você é credor vai buscar no cartório de registro de imóveis ele acha que você é credor não vai fazer a busca dessas escrituras agora que você tá aprendendo comigo você vai passar a fazer Professor encontrei uma escritura de compra e venda de um imóvel uma venda para o meu devedor fui lá no cartório de registro de imóveis e ainda tá no nome da pessoa que vendeu para ele ótimo tira cópia das duas coisas instrui a
sua execução e pede a penhora e mostra para o juiz a má fé do seu devedor se for um imóvel Urbano isso te autoriza Inclusive a pedir que o depósito desse bem seja feito nas mãos do exequente e não nas mãos do executado Ah isso está previsto expressamente lá no código de processo na parte que fala do depósito dos bens penhorados fechei esse parentes Então a partir de agora você vai buscar imóveis do devedor nos cartórios de registro de imóvel diretamente procurando a matrícula mas vai buscar também por escrituras de compra e venda e Por
procurações às vezes você vai encontrar em um cartório uma procuração onde o Zé autoriza o João a vender para quem ele quiser o imóvel da rua tal e aí você vai lá no registro de imóveis e o imóvel da rua tal tá no nome essa pessoa que deu procurador que deu para o coração para o Zé ou seja José comprou pagou mas não transferiu para o nome dele que é para fugir dos credores Então você aprendeu mais uma forma de buscar imóvel de propriedade do seu devedor que não está registrado no nome dele e olha
Existem várias outras mas agora eu quero te dar uma dica que muito pouca gente sabe inclusive pouquíssimos magistrados conhece esse sistema Mas você que tá aqui ó se esforçando para ouvir esses áudios que tá indo comigo até o final porque eu sei que tem gente que para no meio né Eu quero deixar o ouro para você tá existe uma declaração que é imobiliárias tem que fazer a Receita Federal que chama de mobi que a declaração de intermediação de bens Imóveis todas as vezes que uma imobiliária recebe é comissão por ter intermediado a compra e venda
de um bem ela precisa fazer essa declaração para Receita Federal inclusive comunicando quem foram as partes contratantes Então qual é a situação o seu devedor ele compra um bem mas ele não passa por o nome dele que ele sabe que você vai descobrir o seu devedor é ele compra um bem mas ele não faz Escritura pública e nem pega procuração porque ele tem medo de você descobrir o que que ele faz com contrato particular famoso contrato de gaveta o advogado dele faz lá o contrato ele guarda e esconde Esse contrato para ninguém saber que ele
comprou acontece que o seu devedor não sabe que a imobiliária que intermediou o negócio informou a Receita Federal e a partir do momento que ela informou a Receita Federal através do dimobi você consegue descobrir que que você vai pedir então nas suas execuções sempre por último depois que você vasculhou as buscas por imóvel não encontrou nada você vai explicar essa situação por vir porque muitos juízes não sabe e vai pedir para o juiz oficiar para Receita Federal para que ela diga se há alguma declaração alguma de mobi envolvendo o seu devedor e se houver para
que ela informe no processo olha inúmeras vezes eu já consegui que uma execução tivesse sucesso trazendo para o processo essa de mobi Porque daí eu trazia o credor via olha de fato Então o meu devedor comprou uma casa ele ia nessa o devedor estava na posse dessa casa então ele destruiu o pedido de penhora com essa de Mob com fotografias do devedor na casa e ele conseguia fazer a prova você conseguiu entender a extensão disso como que é muita gente não tem sucesso na busca de bens porque tá acostumado só a fazer aqueles pedidos aquelas
buscas tradicionais porque tá acostumado a deixar só na mão do juízo Ou só na mão é de outras pessoas e não faz o que tem que ser feito eu espero que você que está aqui aprendendo comigo que tá aqui conhecendo ferramentas novas que você coloque todas essas informações em prática meu amigo minha amiga mais uma lição eu te espero amanhã eu tenho certeza que cada vez mais você vai conseguir sucesso nas suas execuções fica com Deus até a próxima
