e o que é a teimosinha Doces Bárbaros como que você faz para usar esse sistema na prática Como que você convence o juiz a utilizar a função da teimosinha de forma permanente até que algum dinheiro do devedor seja encontrado seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda meu nome é José Andrade o seu juiz de direito eu tenho como propósito de vida compartilhar o conhecimento antes de entrar no tema do nosso vídeo de hoje se inscreve no canal deixa seu like e no final que se sobrar alguma dúvida você deixa seu comentário eu faço questão de ler
os comentários e responder para que nenhuma dúvida fique sobrando tá bom primeiro lado vamos lá então é importante que a gente saiba que a gente deixa bem claro o que que é o famoso sysdba Judy eu não sei se você sabe mas o sysdba Judy é um sistema que interliga O Poder Judiciário com o Banco Central do Brasil e com todas as instituições financeiras que estão ligadas ao banco central para que que esse sistema serve quando que ele foi criado por muito rapidamente antes de existir o sisbio ajude funcionavam um sistema semelhante chamado o bacenjud
para poder facilitar a penhora de dinheiro do devedor então se você tá movendo uma execução contra uma pessoa e essa pessoa tem dinheiro em alguma instituição financeira antigo bacen-jud fazia o trabalho de descobrir isso e desbloquear o dinheiro na conta da pessoa em outubro de dois mil e vinte o antigo bacenjud foi então substituído pelo sistema que hoje a gente chama de esses bajud como que ele funciona na prática Então você dentro da execução ou dentro de um pedido de cumprimento de sentença pede para o juiz bloquear dinheiro o utilizando o siso ajude o juiz
entra no sistema o sistema informatizado preenche os dados do processo os dados do devedor os dados do valor da causa e envia para o banco central o banco central diz para uma ordem para todas as instituições financeiras que estão vinculadas a ele e as instituições elas fazem uma busca por 24 horas para descobrir se nessas 24 horas Existe algum valor em nome do seu devedor E caso exista esse valor fica bloqueado ainda não da Penha horário simplesmente fica bloqueado E aí cada instituição devolve o aviso ao banco central que Repassa para o poder judiciário isso
sempre muito rapidamente Esse é o sismo ajude então que Visa descobrir ativos financeiros do devedor e fazer um bloqueio informar de volta ao juiz tudo bem professora entendi eu sei o que que é o sysdba ajude Eu sei como que funciona e o que que é a tal da teimosinha dos esmaltes pop Quando entrou em funcionamento lá em outubro de dois mil e vinte o sysdba Judy Como eu disse ele buscava dinheiro do devedor por apenas 24 horas então a instituição financeira recebi a ordem do juiz nas 24 horas seguintes se entrasse algum dinheiro na
conta ele bloqueava depois de 24 horas se o devedor depositar se algum dinheiro na conta esse dinheiro não era bloqueado aí que veio então a evolução dos esmalte os seus barulhos disse Ball vamos ampliar essa busca de dinheiro não só por 24 horas mais de uma forma teimosa Vamos reinterar esse bloqueio e hoje é possível que você peça que o sistema é busque por até 30 dias então quando você pede para o juiz utilizar os esmaltes com a famosa teimosinha esse apelido foi dado pelo próprio criador dos a NET está inclusive lá é na documentação
que explica o funcionamento desses ajudante tá o nome de teimosinho e é isso o juiz Procura lá é a palavra teimosinha dentro do sistema como que funciona então a aplicação da teimosinha você pede para o juiz mesma coisa juiz eu quero que se busque dinheiro devedor através do Sisu ajude mas que a busca turi até 60 dias que é o prazo máximo do sistema wiz ele entra no sistema e tem um campo para que ele é de limite lá por quanto tempo que é para fazer a consulta Se o juiz não preencher a data específica
o sistema vai buscar na forma antiga por 24 horas então o primeiro. Aqui você sempre peça explicitamente que o juiz Mark no sistema que a buscasse de pelo período máximo que hoje é de 30 dias a na documentação do CNJ sobre o Sisu ajude a ideia de ampliar esse é mas hoje a possibilidade é de 30 dias Olha é claro que a teimosinha ela ampliou a chance de encontrar dinheiro do devedor se antes a busca era feita por 24 horas passado esse período se entrasse dinheiro na conta do devedor ou sistema não ia bloquear hoje
não o sistema ele tenta por 24 horas não deu mais 24 horas mais 24 horas até da 30 dias então com a teimosinho aumentou-se a chance de ter sucesso nessa medida que olha eu quero deixar registrado que utilizar a teimosinha não dá nenhum trabalho a mais para o juiz ou para o cartório porque como eu disse quando o juiz vai preencher os dados lá no Sisu ajude ele simplesmente vai marcar um campo a mais dizendo que a busca para ser feita por 30 dias caso o sistema encontre dinheiro dentro dessa janela de 30 dias ele
informa por juiz se encontrar o valor total o sistema já para de buscar o Luiz vai dar andamento no processo se encontrar valor parcial ele informa para o juizo encontramos 10.000 dessa ordem de bloqueio de 30 e aí ele continua buscando os 20 mil restantes então não dá trabalho o reiterado por juiz o sistema não responde todos os dias e todos os dias venham documento novo para ser juntado no processo não não é assim que funciona então é não tem sentido eventual decisão do juiz que Negue a utilização da teimosinha dizendo que ela dá mais
trabalho de maneira nenhuma e outra o trabalho do Poder Judiciário é justamente encontrar patrimônio do devedor para que a execução seja satisfeita faz parte do jogo se a uma ferramenta nova mais moderna essa ferramenta tem que ser utilizado agora meus amigos houve um desdobramento é uma evolução da famosa teimosinha do siso ajude que é aquilo que tem esse chamado de take é permanente o que que seria a teimosinha permanente o que que é a teimosinha permanente é a possibilidade do juiz é determinar que o sistema busque através da teimosinha por 30 diz e encerrado esse
período de 30 dias automaticamente o cartório já renove a busca por mais 30 dias de forma permanente até que se encontre algum dinheiro do devedor ou até que ocorra a prescrição da execução aonde que nasceu essa ideia da teimosinha permanente com a ideia sempre nasce através nos pedidos feitos pelos advogados e num caso que tramitou no Tribunal de Justiça de São Paulo anota aí agravo de instrumento 220 2768 traço 46 de 2021 um acórdão da 32ª Câmara de direito privado é do d é isso de São Paulo deferiu é o primeiro acordo o que se
tem conhecido é deferindo a teimosinha de forma permanente e o que que disse o julgador do Tribunal de Justiça de São Paulo de uma forma bem inteligente Ora se há um sistema moderno que permite que se busque por 30 dias e depois essa busca seja Renovada por mais 30 por mais 30 de forma permanente porque não usar esse sistema sistema vai levar execução ao seu fim é com o pagamento do credor mas não foi para isso que o poder judiciário foi criado poder judiciário ele não existe para garantir a cada um aquilo que é seu
então as ferramentas mais modernas têm que ser explorada da sua melhor maneira é claro que o ideal é que o próprio Sisu ajude ele tem a mecanismos automáticos para que o juiz de fira e coloca um tempo mais longo do que apenas 30 dias enquanto não a esse mecanismo o juiz pode então e a base tá aqui nessa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo o juiz pode determinar que o próprio cartório ao final do período de 30 dias Ele delega então para o cartório ele já decidi que a teimosinha vai ser feita de
forma permanente até que algum dinheiro seja encontrado até que a execução seja satisfeita seja apaga de outra forma ou até que aconteça a prescrição agora meus amigos eu vou te falar algumas vantagens de você usar a teimosinha permanente e ao mesmo tempo eu vou te mostrar como é que você pede na prática nos seus processos eu vou te apresentar argumentos aqui para que você possa convencer o juiz a deferir-lhe a teimosinha de forma permanente o primeiro ponto que eu quero que você entenda é que o seu pedido deve ser específico e detalhado que que você
quer tá querendo dizer Professor o juiz precisa ter bem E você tá pedindo uma coisa diferente você não tava pedindo só para aquele bloqueio dinheiro através do sysdba Judite você tá pedindo para que lhe bloqueie dinheiro através do sismmar Judy e que de fira a utilização da teimosinha de forma permanente e não apenas por 30 dias e por que isso porque o juiz precisa fazer constar na decisão dele que ele tá deferindo a teimosinha de forma permanente o juiz precisa lá no sistema marcar os 30 dias de busca e deixar o cartório autorizado a renovar
esse pedido no final nos 30 dias então repetindo você vai pedir para que o juiz Mark lá no Sisu ajude para que a busca seja feita pelo período máximo 30 dias e que ele já autorizem decisão e o cartório renove esse período de 30 dias automaticamente sem a necessidade de Nova decisão então terminou 30 dias à venda no sistema renova por mais 30 terminou os novos 30 cartório entra no sistema e renova por mais 30 e assim o cartório vai fazendo até que se encontra em dinheiro do devedor o até que ocorre a prescrição ou
um novo pedido segundo detalhe de você deve levar em consideração o seu pedido de utilização do siso ajude de caráter permanente tem que ser um pedido sigiloso que que é um pedido sigiloso você peticiona na execução no cumprimento de sentença e marca lá no sistema eletrônico que você usa essa sigilosa significa que só o juiz consegue ver porque ele tem que ser uma peça sigilosa meus amigos a justiça ela tem que ser cega mas ela não pode ser boba é claro que qualquer devedor que saiba que o juiz vai determinar o bloqueio de dinheiro dele
qualquer devedor vai tratar de limpar conta e o juiz não vai encontrar nada então o pedido se bom e você deve fundamentar-se deve colocar na sua petição Por que que você apresentou ela de forma sigilosa ele se justifica para que a medida tenha sentido para que ela alcance o objetivo pretendido você não quer falar para o devedor ó eu vou bloquear seu dinheiro em deixar o dinheirinho que já tinha na conta não vai tirar em gente precisamos de uma justiça que seja esperta que seja sábio que não fique praticando atos sem nenhum sentido qual é
a efetividade prática para mim como juiz é perder meu tempo lá deferindo uma medida que a outra parte já sabe que eu vou deferir e que ela já limpou a conta corrente dela não tem nenhum sentido perde tempo você perde tempo eu e o processo continua parado execução parada significa cliente insatisfeito com o poder judiciário bom então os dois primeiros detalhes você seu pedido tem que ser específico para que o juízo utilize até emozinha e de forma permanente o pedido tem que ser apresentado em caráter sigiloso uma peça sigilosa e você fundamentando o sigilo como
eu te ensinei agora vou te apresentar os argumentos que você deve colocar no seu pedido cada argumento tem que representará um dois parágrafos no seu pedido o primeiro argumento e o principal aquele que eu já mencionei aqui juiz utilizar a teimosinha de forma permanente faz com que o judiciário consiga cumprir a sua missão constitucional meus amigos para quê que foi criado o poder judiciário não é para poder entregar o direito a cada pessoa se o judiciário não conseguem entregar o direito a cada pessoa não tem razão de um judiciário existir Então existe o princípio da
efetividade a execução ou cumprimento de sentença tem que mirar a efetividade que o juiz consiga entrar no patrimônio do devedor e entregar por Esse é o primeiro. Usar essa nova ferramenta a teimosinha permanente vai fazer com que a execução chega ao seu fim e com isso que o poder judiciário cumpra sua missão constitucional nas palavras lá do relator daquele voto que eu te mencionei do Tribunal de Justiça de São Paulo ele disse assim se a um sistema moderno e mais efetivo que vai fazer com que a execução chega ao seu fim porque não utilizá-lo não
há nenhum sentido é seria como se o juiz então Ah não eu não reconheço bem a utilidade dos esmalte eu vou mandar que oficial de justiça vai lá no banco descobri que o devedor tem dinheiro não faz nenhum sentido Então esse é o primeiro argumento é utilizar teimosinha de forma permanente vai fazer com que o judiciário consiga entregar o direito ao criador e ele vai conseguir cumprir a sua missão constitucional segundo argumento a teimosinha permanente em que o devedor burner Justiça engane a justiça como eu disse a justiça ela tem que ser cega no sentido
de Imparcial mas ela não pode ser boba se o devedor sabe que a conta dele vai ficar bloqueada só por 24 horas ele tem o resto do mês inteiro para poder movimentar a conta ele tem o resto do ano inteiro para poder movimentar a conta então quando a gente defere a play Mozinha permanente a gente bloqueia a conta do devedor até que ele pague o até que aconteça a prescrição com isso eu consigo evitar que a justiça seja enganada esse tem que ser o segundo argumento que você vai colocar na sua pressão terceiro argumento de
ferir a teimosinha permanente não fere qualquer direito do devedor sabe porque meus amigos eu não sei se você sabe mas o código de processo civil ele detalha como que tem que ser feita a penhora de ativos financeiros de dinheiro devedor e lá no artigo 854 parágrafo terceiro ele diz assim ó caso o juiz definir Então os esmalte de caráter permanente ou não encontrado algum dinheiro esse dinheiro ele fica bloqueado e o devedor é intimado antes da penhora para se manifestar em cinco dias veja o juiz não sai penhorando o dinheiro do executado Ele simplesmente fala
assim instituição financeira Segura esse dinheiro não deixa esse dinheiro ser levantado eu íntimo devedor para que ele se manifeste em cinco dias está lá no artigo 854 para a 3º do CPC depois que o devedor se manifesta se o juiz acolher eventual impenhorabilidade o juiz fala banco libera o dinheiro se o juiz não acolheu ele fala Banco esse dinheiro está penhorado agora você transfere ele para conta judicial veja então fazer a teimosinha de forma permanente e nenhum direito do vereador encontrado eventual saldo o dever durante madu se manifesta e o juiz faz eventual liberação do
dinheiro Professor Mas pode acabar pendurando salário do devedor verba impenhorável não como eu disse antes de se deferir a penhora o devedor tem que se manifestar se ele alegar que foi bloqueado o dinheiro do salário o juiz já deve imediatamente liberar o valor sem realizar a penhora então não não fere nenhum direito do devedor outra coisa que você tem que ponderar na sua execução não gera um trabalho excessivo para o cartório utilizar fazer a teimosia de caráter permanente É claro que vai girar mais atos cartorários mas não é não vai gerar de forma excessiva ao
ponto de inviabilizar o trabalho do cartório lembra o juiz decide uma única vez e delegar para e o cumprimento da medida A cada 30 dias Isso significa que a cada 30 dias o cartório vai renovar a determinação de penhora lá no sistema meus amigos é óbvio que é algum trabalho tem que ser gerado eo judiciário existe para isso o cartório existe para auxiliar o juiz eo juiz é pago para resolver os conflitos se eu posso usar um sistema que vai me ajudar a resolver os conflitos e eu mandar o processo para o arquivo porque ele
acabou resolvido não é muito melhor do que eu falar assim não eu não vou negar porque dá muito trabalho Enquanto isso o processo fica aí fica aí ativo contando como mais um processo que o judiciário não resolveu não tem nenhum sentido que seja feita assim tá bom então não gera trabalho excessivo é claro que gera mais atos cartorários Mas essa é a função do sistema é para isso que existe o poder judiciário os novos atos cartorários que vão gerar de maneira nenhuma bom a pisar o funcionamento do cartório de maneira nenhuma muito pelo contrário porque
se a teimosinha permanente conseguiu bloqueio o processo vai ser extinto acabou o cartório não vai ter que renovar no mês seguinte nem no mês seguinte e vai ser um processo a menos a nossa pilha gigantesca de processo do Poder Judiciário Tá bom mais um argumento para você ó juiz já medida restritiva semelhante quando o juiz autoriza a utilização do famoso Cadastro Nacional de indisponibilidade de bens existe um sistema chamado CNB e o juiz lá no final depois que tentou de tudo na execução ele escreve o nome do devedor nesse cadastro O que que significa se
eventualmente o devedor compra um imóvel os cartórios de a bloqueio esse móvel se o devedor comprar um veículo o Detran já bloqueia esse veículo é o Cadastro Nacional de indisponibilidade de bens então e pede a teimosinha permanente estamos pedindo algo semelhante que só que já existe que é o Cadastro Nacional de indisponibilidade de bens só que agora o que vai ser tornando-o indisponível o dinheiro do devedor enquanto não acontecerá para inscrição se o bebedouro utilizar o sistema financeiro e depositar dinheiro em banco esse dinheiro vai ser bloqueado Então nós não estamos pedindo nenhuma novidade é
algo que já existe que o judiciário já decidi há muito tempo com relação a outros bens a bens Imóveis automóveis Agora nós estamos pedindo a restrição de dinheiro e fazer a teimosinha de forma permanente vai fazer com que você consiga isso e o último argumento para sacramentar é um argumento Lógico que você vai convencer o juiz de uma vez por todas juiz se o banco é credor de alguém esse alguém a qualquer momento da vida se ele depositar um dinheiro no banco o banco vai bloquear eu não sei se você já entrou no cheque especial
já ficou lá no vermelho no banco qualquer quantia que cai na sua conta o banco já automaticamente bloqueia em qualquer tempo não é só em 24 horas na em 30 dias nem seis meses enquanto a dívida existir Se você depositar algum dinheiro no banco e tiver devendo para o banco o banco já bloqueia nesse mesmo momento hora quer dizer então que o banco pode ter lá o bloqueio de teimosinha dele mas o poder judiciário um poder da Nação que foi investido pela constituição para fazer valer o direito das pessoas poder judiciário não pode ter o
bloqueio automático dele então é chegada a hora da gente se valer dos bons dos novos sistemas eletrônicos para fazer do Judiciário um poder cada vez mais forte que de cada vez mais resultado final de contas é para isso que as pessoas buscam esse poder da Nação não é mesmo mas dois detalhes importantes do seu pedido vou o chorar dizendo que a ordem é de bloqueio permanente deve durar até que aconteça a prescrição intercorrente ou até que as partes façam um acordo no processo ou até que a execução seja paga por outras vias que não através
do bloqueio nós precisamos meu amigo retomar a lógica do sistema o sistema judicial ele foi criado para dar resultado e não para dar frustração eu não tenho sentido o juiz negar a utilização de um sistema que tem grande potencial de extinguir a execução dizendo não não eu não reconheço esse sistema e sistema exagerado demais meus amigos o devedor já ganhei haveria te pago a dívida antes do processo não ser depois que o processo nasceu você tem que usar todas as ferramentas para fazer com que a execução seja paga Professor isso por acaso juiz indeferir o
meu pedido de utilização da teimosinha de forma permanente o recurso previsto é O agravo de instrumento na justiça comum no juizado especial e infelizmente não há previsão de recurso embora alguns juizados tem aceitado agravo de instrumento quando a decisão prolatada lá no Juizado possa causar um dano é é grave ou de difícil reparação tá bom meu amigo minha amiga toda noite a partir de hoje toda noite quando você for deitar a cabeça no travesseiro quando você encostar a cabeça no travesseiro eu quero que você lembre de mim te dizendo a seguinte frase na execução só
não recebe quem desiste você a partir de hoje vai se tornar um inconformado uma inconformado você não vai mais aceitar ou não o indeferimento é óbvio que quando você recebeu o indeferimento se você Mike melhorar os seus argumentos buscar novas fundamentações para convencer o juiz ou tribunal de que o seu pedido tem que ser acolhido por que ele vai levar ao fim da execução recorda deitou no travesseiro lembra do professor na execução só não recebe quem desiste É isso que eu tenho visto acontecer com os meus alunos aqueles que pegam as dicas e colocam elas
em prática hoje eu te apresentei uma estratégia e bons argumentos agora é com você eu espero que você agarra essa dica coloque ela em prática e o que o vídeo fez sentido para você deixa aí o seu like comenta se inscreve no canal para que você receba novos conteúdos como esse meu nome é José Andrade e eu espero te encontrar no próximo
