Princípios e Diretrizes do SUS para Concurso Publico - Doutrinários e Organizativos - Lei 8080

Você conhece os princípios e as diretrizes do SUS Esse é um assunto extremamente importante para todas as provas de concurso e muita gente não sabe esse conteúdo ou você acha que princípios do SUS são só os princípios de integralidade universalidade e Equidade bom se você acha que todos os princípios são esses você realmente tá precisando de estudar então na aula de hoje a gente vai ver tanto os princípios quanto as diretrizes do SUS né as diretrizes do SUS é um conteúdo anterior aos princípios ele é da Constituição Federal né a gente tem aula aqui do

canal falando sobre a Constituição Federal você encontra esse tema lá no artigo 198 da Constituição Federal mas a gente vai aqui falar nessa aula e os princípios do SUS ele é da Lei 8080 né inclusive esse vídeo aqui faz parte de uma série de vídeos falando sobre a Lei 8080 né esse aqui já é o quarto vídeo mas se você quer falar só ver as partes de princípios e direitos do SUS isso a gente vai falar todo nessa aula né você não precisa ter assistido os vídeos anteriores Então os princípios do SUS que a gente

vai falar aqui na lei 8080 é como se fosse uma atualização das diretrizes que aparecem na Constituição Federal Porém isso não eh faz com que você não precise estudar as diretrizes né você precisa dos dois conhecimentos Porque nas provas vão perguntar sobre as diretrizes também por isso que você precisa desses dois conhecimentos e eu vou trazer ele aqui nessa aula né E caso você ainda não me conheça eu sou Bruno tizer sou enfermeiro especialista em educação e esse aqui é um canal focado em conteúdos para concursos da área da saúde né então se você é

enfermeiro é nutricionista qualquer outro profissional da área da saúde e tá estudando para concurso se inscreve aqui no canal que com certeza vou te ajudar nesse fim e lá no no artigo séo da Lei 8080 né é o artigo que vai falar sobre os princípios do SUS ele vai falar no seu artigo 7 que é as ações e os serviços públicos de saúde e também os privados contratados ou conveniados que integram o SUS Lembrando que a rede privada ela integra como complementação ao SUS né então tanto o serviço público quanto o privado deve seguir os

princípios do SUS né Lembrando que o privado como rede complementar de saúde então todos os serviços que entregam o SUS né são desenvolvidos de acordo com as diretrizes ou seja eles devem seguir as diretrizes da Constituição Federal Além disso devem obedecer os princípios né então eles traz os princípios que são meio que atualizações né mas ele diz que as redes também precisam seguir as diretrizes né você vai ver que o texto da dos princípios vão trazer pontuações que já estão nas diretrizes então é meio que ele tá somando né então vamos ver primeiro as diretrizes

né Lembrando que as diretrizes vão est lá na Constituição Federal como ele falou lá no artigo 198 o artigo 198 fala que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada Lembrando que essa constituição federal é de de 1988 e até então o serviço de saúde ele não era regionalizado né como a gente é hoje dividido em polos em que cada um tem autonomia de ver ali as ações que são mais relevantes paraa população na época não era assim por isso ele traz aqui essa importância de ser regionalizada e hierarquizada né

Porque até então não era e constituem um sistema único né então ele vai ser em hierarquizado mas ele não vai ser fragmentado né fragmentado quer dizer que ele é cada parte ali cada unidade ela é sozinha com ela mesma e não tá relacionada às outras não aqui não ela é regionalizada né hierarquizada dividida Mas elas são interligadas umas às outras né uma pessoa pode usar o serviço de uma ir para outra cidade usar o serviço de outra então elas são todas conectadas e todo esse serviço ele é organizado de acordo com as seguintes diretrizes né

então diretrizes está relacionado a Constituição Federal Cuidado para não trocar né e a diretrizes elas são três né e a primeira diretriz está falando sobre a descentralização né como a gente falou antigamente não era não era Unificado esse serviço né eram todo fragmentado e depois a gente teve a unificação Mas a gente nunca teve uma descentralização como eu falei né onde cada unidade poderia ter autonomia ali de vez as ações de saúde mais relevantes para aquela região né e a direção é única em cada esfera de governo Então a gente tem ali a esfera Municipal

esfera Estadual a esfera Federal né Cada um com a sua Secretaria de Saúde a Federal com o Ministério da Saúde fazendo ali as suas indicações né e a segunda uma diretriz tá relacionado à integralidade Esse é um conceito que a gente vai falar lá sobre os princípios do SUS né a aqui tá falando sobre o atendimento integral ou seja vai atender todas as necessidades dos indivíduos mas tendo prioridade para os as atividades preventivas Ou seja a gente quer prioritariamente evitar que a pessoa fique doente a trazer o cuidado da mais de nível superior ou cuidar

quando a pessoa tá doente só que um ponto importante a gente vai atentar a a prevenção né esse é o ponto importante sem prejuízo dos serviços assistenciais Ou seja a gente não pode dar toda a verba de saúde paraa prevenção e ficar sem verba para os níveis né secundários terciários então não dá para você sacrificar uma coisa para beneficiar outra né É só dar prioridade caso possível ali com a verba para as ações de prevenção e outro ponto importante que é a terceira diretriz é tá relacionado à participação da comunidade Lembrando que a Constituição Federal

né ela foi escrita desenvolvida já com participação da comunidade através da oitava conferência nacional de saúde né então ela Restitui aqui dizendo que a participação da comunidade é muito importante para desenvolver ali as diretrizes né então é um ponto que você tem que atentar e uma coisa extremamente importante que vai cair Com certeza na sua prova é você não confundir as três diretrizes com os três princípios doutrinários do suz eu até trouxe aqui né a pontuação para você não confundir que os três princípios doutrinados provavelmente se você já ouviu Ou você já conhece e domina

né que é o princípio de universalidade integralidade e Equidade Lembrando que Equidade é diferente de igualdade né igualdade é você dá tudo do mesmo jeito a todos e Equidade é você dá mais a quem precisa de mais e menos a quem precisa de menos mas dando a todos né esse é o princípio de Equidade então esses três princípios né são os princípios doutrinários do SUS né que é diferente dos princípios que a gente vai conversar aqui da Lei 8080 Então se atenta na sua prova quando ele tiver falando sobre princípios do SUS Muito provavelmente ele

vai estar falando sobre o que a gente vai conversar aqui na aula que são os princípios da lei 8080 só que se ele tiver falando nas questões na questão sobre princípios doutrinários ele provavelmente tá falando desses três né de igualdade universalidade e Equidade e provavelmente e Normalmente quando ele vai falar desses três ele ainda traz no título que ele tá falando desses três Então não é difícil você se atentar né só que esses princípios que a gente vai conversar aqui na lei 8080 também são com bravas em prova também vão aparecer né inclusive eles aparecem

aqui né o primeiro princípio que a gente vai conversar já é de universalidade né que é um dos princípios doutrinários que a gente estava falando então vamos dar sequência aqui sobre os princípios que aparecem na lei 8080 né agora a gente tá falando sobre os princípios Lembrando que antes a gente estava falando sobre as diretrizes que estão na Constituição Federal Então as ações de saúde né que a gente estava falando do SUS né ou as ações Integradas entre ações públicas e privadas devem seguir ainda os princípios né que a gente tinha visto que elas devem

seguir as diretrizes mas também os princípios o primeiro princípio como eu falei né é a universalidade que é dar acesso aos Serviços de Saúde em todos os níveis de assistência né é que dizer que todas as pessoas independente né da situ ação que ela esteja todas elas T acesso a todos os níveis de saúde e lembrando para não confundir com a questão de porta de entrada né porque porta de entrada normalmente é atenção primária né porém não isso não quer dizer que ela não tem acesso aos outros níveis de atenção né Cuidado para você não

confundir porta de entrada com acesso né dizendo que a pessoa não tem acesso aos outros níveis porque ela tem que entrar na atenção primária né Cuidado para você não confundir isso isso não quer dizer que ela não tá tendo acesso isso é só uma questão de organização e direcionamento né e o segundo princípio é a integralidade de assistência entendida Então como conjunto articulado e con e contínuo de ações e serviços tanto preventivos quanto curativos individuais ou coletivos exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema aí integralidade tá relacionado a dar acesso

a todos os níveis de assistência a todas as necessidades que cada indivíduo tem ou seja se uma pessoa dá entrada no serviço de saúde com uma queixa que às vezes não pode ser sanado naquela unidade ela precisa dar sequência para uma outra unidade um nível mais complexo para ser resolvido esse problema se uma pessoa entra com uma queixa mas na hora dessa do atendimento é identificado que ela tem um outro problema esse outro problema também precisa ser sanado ou seja todas as necessidades do indivíduo precisam ser sanadas isso é a relação da integralidade e também

relacionado a atenções preventivas ou seja evitar que a pessoa fique doente mas também curativas né quando essa pessoa fica doente esse problema também precisa ser sanado e tudo isso preservando a autonomia das pessoas você pode de indicar que a pessoa faça certo serviço que vá para certo lugar mas cada pessoa tem a autonomia no seu próprio cuidado né Você pode indicar mas você não pode exigir ou obrigar que a pessoa tome certa ação ou outra né ela você sempre tem que trazer a pessoa pro próprio pra própria atenção pro próprio cuidado dela né indicando a

melhor a melhor saída o melhor medicamento e ela vai decidir de acordo com o conhecimento que você tá dando a ela né para ela vai decid é melhor coisa para ela esse é um conteúdo muito cobrado ali frente a várias situações de amputação quando o paciente não queria ser amputado transfusão quando o paciente não queria receber transfusão né Então esse é um conteúdo que aparece muito na prova né então se atenta a Esse princípio e o quarto a gente tem o princípio de igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios né uma coisa muito

importante aí que muitas vezes não acontece na prática infelizmente mas o que tá na lei o que deveria ser feito é que não existe privilégio e nem preconceito para nenhuma pessoa né Lembrando que você trazer uma pessoa pra frente da fila por ela ter uma necessidade maior ou por ela ter algum agravante ali que vai danificar a vida né Se ela não tiver se atendimento rápido ou mais rápido que você isso não é um privilégio né Isso é só o princípio de equidade Ele só tá recebendo uma maior atenção porque ela tem uma necessidade maior

enquanto as outras pessoas estão esperando mais porque ela podem esperar né isso não tá relacionado a privilégio e como a autonomia e o direito de escolha das pessoas devem ser preservado elas também têm o direito à informação né Elas também têm o direito de saber o que que tá acontecendo direito ao prontuário delas né Inclusive essa é uma questão que aparece bastante né sobre o direito a próprio o próprio prontuário o a o que tá relacionado né então o próprio princípio do SUS está falando sobre direito à informação as pessoas assistidas sobre sua própria saúde

né sobre o que que tá acontecendo sobre o seu prognóstico sobre explicações sobre a própria doença né Isso tudo é um princípio do SUS e as pessoas têm direito de receber e não só falar sobre a doença dela e a sua situação de saúde também é importante falar sobre os serviços que são prestados de saúde né todos os serviços que ela pode receber para resolver o problema que ela tem então o princípio seis tá falando sobre a divulgação de informação quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário né explicar quais

são as unidades Quais são os níveis de assistência quais são as unidades mais complexas complexas que vão dar certo serviço que ela pode vir a precisar né isso tudo tá aqui nesse princípio e o princípio sete tá muito relacionado à vigilância epidemiológica a gente falou isso na aula passada né sobre a vigilância epidemiológica sobre determinantes sociais de saúde se você não assistiu passa lá na aula passada o ele tá falando que a utilização da epidemiologia ela deve ser utilizada para estabelecer as prioridades porque a epidemiologia vai gerar dados vai gerar vai dizer qual é região

que tá tendo mais necessidade qual a região que tá tendo mais doença Quais doenças estão sendo mais prevalentes né vão te gerar dados para que então aos os serviços e os recursos de saúde sejam melhores alocados você não vai botar um recurso numa região que às vezes não tá precisando dele né É melhor você alocar numa região que vai precisar mais por isso que ele tá utilizando para ver esses dados ver os dados que a epidemiologia tá gerando né para você então estabelecer qual região que precisa mais né Isso que é a prioridade ver qual

região que precisa mais quais precisam menos para Então você alocar os recursos de da melhor forma possível até para você não ter nenhum desperdício né Isso que é o princípio sete do SUS e o princípio oito tá ali relacionado a terceira diretriz do SUS né falando sobre a participação da comunidade que a gente já conversou que é extremamente importante né então a gente vê que todos os três diretrizes lá da Constituição Federal estão aparecendo aqui nos princípios né e o princípio nove né Outra coisa que já aparecia lá na na diretriz está relacionado a descentralização

político-administrativa né que é aquela descentralização entre as as esferas de governo né não é a união né ali o Ministério da Saúde falando tudo que tem que fazer no país inteiro nem imagina né você fazer uma ação de saúde no país inteiro de forma uniforme ní você vai est tratando uma doença que só tem um uma determinada região você vai tratar essa região essa doença em uma outra região que nem tem essa doença né não faz sentido por isso que tem a descentralização né Cada cada unidade fazendo as ações de saúde mais importantes para essa

unidade né e não pra outra por isso a descentralização é tão importante e tem a direção única em cada esfera de governo ou seja em cada esfera tem uma unidade que vai mandar aí vai ter a nível Federal o ministério da saúde a nível Estadual a Secretaria Estadual de Saúde e ao nível Municipal as secretarias municipais de saúde né e a ênfase disso da descentralização dos serviços para os municípios então o nível mais importante de saúde sempre vai ser os municípios inclusive são eles que recebem maior verba de saúde né a gente tende a pensar

que quem tem mais dinheiro é a união né mas em proporção quem recebe mais dinheiro são os municípios né porque a descentralização deve ser por eles porque eles estão mais perto da população né eles que que são menor unidade e eles que vão atuar ali relacionado às necessidades deles como a gente falou né E o ponto b né que é a regionalização e hierarquização da unidade né dando atenção ali a a prevenção e depois aos cuidados né a tratar o que aconteceu e o princípio des tá falando sobre a integração s em nível executivo Lembrando

que o nível executivo está falando de fato as execução né ele tá falando que então que as a execução das ações de saúde devem ser Integradas com o meio ambiente e O saneamento básico se você lembrar na aula de determinantes sociais de saúde né que são os fatores que vão determinar se uma pessoa tá doente ou tá saudável né são fatores que vão influenciar com a saúde um indivíduo o meio ambiente e O saneamento básico são fatores que influenciam na saúde por isso que ele tá falando que as ações de saúde devem ser Integradas tanto

com o meio ambiente que tá no entorno daquela pessoa e o princípio nove né tá falando sobre a integração da rede como eu falei né Cada unidade de saúde ela não atua sozinha né ela faz parte de uma rede e essa rede né tá falando justamente aqui no princípio 11 né quem tá falando que devem ser conjugados recursos financeiros tecnológicos materiais e humanos da União dos estados e distritos Federais e dos municípios na prestação de serviço de assistência à saúde da população ou seja se tem um município que tem um certo recurso de saúde e

o município vizinho não tem né eles devem fazer um acordo para que essa pessoa possa no recurso no município vizinho utilizar esse recurso que ela precisa lembrando né que a gente tem o princípio de inte legalidade né então o governo né o sistema de saúde deve prover o que a pessoa precisa e um jeito de fazer isso né é dar essa conexão com o município vizinho uma unidade vizinha para que essa pessoa possa ir lá por isso que tá falando dessa conjugação ou seja dessa união de recursos tanto financeiros tecnológicos materiais e humanos entre todas

as esferas de governo né o princípio número 12 também é muito importante para questões de prova né ele falando sobre o princípio de resoluti bilidade do SUS né ou seja toda a necessidade precisa ser resolvida a gente estava falando lá sobre a integralidade né que todos a todas as necessidades do do indivíduo precisam ser resolvidas mas cada um desses níveis que a pessoa vai passar precisam ser resolut viveis por si só ou seja se a pessoa tá aparecendo com uma necessidade muito complexa e ela aparece na a atenção primária né o nível a porta de

entrada a porta de entrada não é capaz de resolver esse problema na totalidade Mas ela precisa ser resolut tvel ou seja ela precisa dar o primeiro cuidado ali à pessoa não vai deixar a pessoa morrer de uma vez só você tá sangrando muito sei lá ela precisa dar um primeiro cuidado Mas ela precisa ser encaminhar para o nível secundário ou seja ela precisa ser resolut vivel na capacidade dela ela não pode só pegar Olha esse daqui não é um problema meu eu não posso resolver Tchau vai embora não ela não pode ser isso ela precisa

ser resolut vivel ela precisa ter a capacidade de resolver o problema ali dentro dos recursos dela por isso ele diz que o princípio 12 né é a capacidade de resolução de serviços em todos os níveis de assistência né mesmo que um nível de assistência não tenha o recurso necessário ela precisa dar sequência pro próximo nível né ela precisa chamar uma ambulância ela precisa o orientar a pessoa aí a tal a tal unidade caso a pessoa tenha capacidade né ela tá andando tá bem ali ela precisa dar sequência a esse serviço e o princípio número 13

tá falando sobre a organização dos serviços de saúde né eles precisam ser organizados para evitar duplicidade de meios para os fins idênticos não é ter duas unidades uma do lado da outra que faz a mesma coisa isso é desperdício de recurso ou duas dois meios né dois por exemplo dois formulários que a pessoa precisa fazer para chegar ao mesmo fim né Isso só dificulta o atendimento das pessoas e não traz nenhum benefício por isso um dos princípios é evitar a duplicidade né Para os fins idênticos né dois meios para chegar no mesmo lugar isso só

custa recurso e dificulta o acesso das pessoas né e o princípio número 14 é um princípio novo inclusive se você tá vendo por um algum material antigo ou se você assistiu o meu vídeo antigo que é de 2023 se eu não me engano não tem esse princípio daqui né o princípio 14 tá relacionado às Mulheres vítimas de violência doméstica né então a organização do atendimento público ele precisa ser especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica tá falando da unidade de uma unidade focada em atendimento a Mulheres vítimas de violência e esse atendimento ele precisa

garantir entre outros atendimento a essa pessoa acompanhamento psicológico cirurgia plástica reparadora caso a mulher precise né tudo ISO em conformidade à lei né e ele ainda traz um parágrafo único né para os efeitos desse inciso né que a gente tá falando sobre o inciso 14 as Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência tem o direito de serem acolhidas e atendidas ao serviço de saúde prestado dentro do SUS né na rede própria ou conveniada ou seja na rede privada em local eem ambiente que Garanta sua privacidade e restrição esse aqui é um ponto extremamente importante restrição

do acesso de terceiros não autorizado ou seja se tiver algum familiar relacionado à pessoa o agressor né ela tem o direito de falar não eu não quero que essa pessoa entre essa pessoa não tem eh não prec não quero que essa pessoa tenha acesso a nenhum dado não tenha perto de mim ela tem o direito de fazer isso né isso ele ainda traz aqui em especial ao agressor o que faz todo sentido né a pessoa já agrediu a mulher você vai trazer o agressor para ficar ali do lado da mulher enquanto ela tá se recuperando

não faz o menor sentido e mas ele traz aqui para evitar o óbvio né e o 15º princípio é a proteção integral dos Direitos Humanos de todos os usuários em especial a uma atenção aos maus tratos negligência e violência sexual praticado contra criança e adolescentes né lembra Lando que muitas dessas violências são identificadas quando a criança vai ao serviço de saúde vê uma outra coisa né a criança tá com febre tá com uma outra queixa e esse o profissional que tá atendendo acaba identificando a sinais de maus tratos né e dar sequência ao Cuidar dessa

criança então ele tá que tá falando que essa atenção na identificação né é um princípio do SUS e é muito importante também todos os profissionais se adentar as crianças né e ter tentado ali eh assinar maust tratos para distanciar essa criança do agressor né E para fixar esse conhecimento trouxe aqui algumas questões né vamos ver porque primeiro as ações e serviços públicos da saúde que integram a rede regionalizada hierarquizada que constitui o sistema único de saúde né o SUS ele é organizado de acordo com as seguintes diretrizes então eu tá perguntando sobre as diretrizes lá

da Constituição Federal Lembrando que são três né ou as diretrizes são a atendimento básico participação da gestão e centralização é a descentralização atendimento integral e participação da comunidade é a centralização atendimento integral participação social descentralização atendimento fragmentado e participação da gestão integralidade de assistência participação social e centralização alguns conteúdos aqui que ele tá trazendo né são algos que o sistema de saúde devem evitar acontecer né por exemplo né o o serviço de saúde ele não deve ser Centralizado né um dos princípios justamente é a descentralização dessa assistência né Outra coisa falando sobre o atendimento fragmentado

lembrando né ele deve ser descentralizado mas nunca fragmentado fragmentado quer dizer que cada fragmento é uma unidade e não tem conexão com outra né Isso não deve se nunca acontecer né por isso que ele nunca deve ser fragmentado não tirando né esses pontos porque se repetem aqui né a resposta certa é a letra B seguindo pra próxima questão né quanto a criação do Sistema Único de Saúde a Lei 8080 né que é a lei que a gente conversou no seu artigo séo Lembrando que é o artigo sétimo que fala sobre os princípios do SUS e

ele tá falando justamente sobre os princípios doutrinários né que são aqueles três que a gente conversou aí ele traz que alguns desses princípios organiz acionais os os princípios organizacionais são os outros né a gente conversou que os princípios doutrinários são três normalmente a gente chama os outros princípios de princípios organizacionais né eles são também chamados de diretrizes né na Constituição Federal Lembrando que a Constituição Federal traz aqueles três que esses três são chamados de diretrizes Ele só tá falando aqui dando esse dado caso você não saiba né ele fala que essas diretrizes aparecem no seu

artigo 198 e ele vai perguntar então agora quais são eles né ISO então ele só embroma aqui falou dados que você não precisa no fim ele só quer saber quais são as diretrizes que aparecem na Constituição Federal aí ele deu aqui que é a universalidade e igualdade divulgação de informação e participação da comunidade participação da comunidade de descentralização conjugação de recursos e universalidade aqui que tanto o princípio de universalidade quanto igualdade estão né estão no SUS mas estão falando lá na lei 8080 estão lá nos princípios do SUS por isso que como ele tá perguntando

sobre as diretrizes tá errado né a divulgação da informação e a participação da comunidade a participação da comunidade tá dentro das diretrizes só que a divulgação da informação tá dentro dos princípios do SUS né e não das diretrizes por isso que tá errado né A conjugação de recursos e a universalidade também são princípios do SUS e não diretrizes porém a participação da comunidade é o a diretriz número três e a descentralização é a diretriz número um né por isso a resposta correta é a letra C E com isso a gente chega ao final aqui da

aula Lembrando que né que isso aqui faz parte de uma série né sobre a Lei 808 então caso você além do de querer saber sobre os princípios e diretrizes do SUS também esteja estudando sobre a Lei 8080 Passa nos outros vídeos dessa série aqui né que aí você vai ver todo o conteúdo da Lei 8080 que você vai precisar também para sua prova né bom até mais um grande abraço e até o próximo vídeo tchau